Judiciário

Corregedor abre investigação contra procuradores da Lava Jato no Rio

O Corregedor Nacional do Ministério Público Rinaldo Reis Lima determinou nesta quarta (23) a abertura de um processo administrativo disciplinar contra 11 procuradores e uma promotora que atuaram na Lava Jato do Rio, diz a Veja.

Eles são acusados de quebrar o sigilo da investigação contra os ex-senadores Romero Jucá e Edison Lobão em suposto esquema de propinas na usina nuclear de Angra 3.

Na decisão, Lima indicou que o plenário do CNMP precisará ser consultado para confirmar a a abertura do processo. Caso os procuradores sejam considerados culpados, poderão ser suspensos de seus cargos ou até demitidos.

São alvos do processo Eduardo El Hage, Fabiana Schneider, Marisa Ferrari, José Vagos, Gabriela Câmara, Sérgio Pinel, Rodrigo Silva, Stanley Silva, Felipe Leite, Renata Baptista e Tiago Martins.

O Antagonista

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Judiciário

Associação de Procuradores emite nota sobre decisão do TRF5 a favor de Flávio Rocha e nega que houve absolvição em caso contra procuradora do RN: “prescreveu”

Foto: Reprodução/Justiça Potiguar

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) emitiu nota acerca da decisão do TRF5 no processo envolvendo o empresário Flávio Rocha e a procuradora Ileana Neiva. Os procuradores reforçam que o empresário não foi absolvido, apesar da prescrição de punabilidade. Confira abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO – ANPT, entidade que congrega e representa os(as) membros(as) do Ministério Público do Trabalho, vem publicamente esclarecer, acerca da decisão proferida, no último dia 06 de abril, nos autos da Ação Penal nº 0809937-49.2017.4.05.8400, proposta pelo Ministério Público Federal, que a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, diversamente do que afirmaram alguns veículos de comunicação, não absolveu o réu, o Sr. Flávio Rocha, da prática do crime de injúria que lhe havia sido imputada, em virtude de ofensa à honra da Procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho.

Aquele Órgão Judiciário, na verdade, especificamente quanto ao referido crime, declarou prescrita a pretensão punitiva estatal, pelo tempo decorrido entre a data da prolação da sentença condenatória e a do julgamento das apelações subsequentes, solução jurídica prejudicial ao exame do mérito, substancialmente diversa da improcedência e, pois, da absolvição.

A ANPT esclarece, ainda, que seus associados e associadas gozam de independência funcional, como garantia constitucional da Sociedade, essencial à defesa eficiente e resoluta, no âmbito das relações de trabalho, da ordem jurídica, da democracia e do interesse público, bem como que a valorosa Procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, associada desde o ingresso no Ministério Público do Trabalho, em 25 de junho de 1997, agiu, como sempre, no exercício das suas atribuições ordinárias e em estrito cumprimento dos seus deveres funcionais.

Esta Associação espera que, conforme se impõe em um Estado Democrático de Direito, os dados e informações veiculados na Imprensa efetivamente correspondam à realidade, assim como que todos os atores sociais, apesar da possível divergência de teses, convicções e interesses, observem o respeito e a urbanidade exigíveis, pois a liberdade de expressão, como os direitos em geral, encontra limites no princípio da dignidade da pessoa humana.

A ANPT reafirma, finalmente, que, em defesa das premissas ora enunciadas, jamais hesitará na adoção das providências necessárias à preservação dos direitos, garantias e prerrogativas institucionais dos associados e associadas, tal como expressamente determina o inciso II do art. 2º do seu Estatuto.

Brasília, 08 de abril de 2021.

JOSÉ ANTONIO VIEIRA DE FREITAS FILHO/LYDIANE MACHADO E SILVA

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO

Presidente/Vice-Presidenta

Com Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Oushhh… se ngm pode ser considerado culpado sem uma condenação transitada em julgado.

    Culpado ele não foi então, logo, é inocente. Esse povo precisa estudar mais.

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Judiciário

Cármen Lúcia mandou decisão judicial de soltar Lula ser descumprida, dizem procuradores da Lava Jato em diálogos

Foto: Carlos Alves Moura/SCO/STF

Diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta (4) mostram os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato discutindo como evitar que o petista saísse da prisão por meio de habeas corpus concedido pela Justiça em 2018.

No dia 8 de julho daquele ano, um domingo, o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), atendeu a um pedido de advogados e determinou que Lula fosse solto.

Ele argumentou que o petista, embora condenado a mais de 12 anos de prisão, não tinha os direitos políticos cassados e por isso poderia fazer campanha eleitoral. Estaria ainda sendo submetido a constrangimento ilegal porque sua sentença ainda não tinha transitado em julgado. Favreto estava no plantão naquele dia.

A notícia foi recebida como uma bomba nos meios jurídicos e deu início a uma movimentação intensa dos procuradores e de magistrados para que a liberdade de Lula fosse evitada. Os diálogos revelam os bastidores das iniciativas tomadas por eles.

O desafio, naquele momento, era ganhar tempo até que a ordem de Favreto fosse revertida.

Por isso, a Polícia Federal foi orientada a descumprir a determinação do magistrado, mostram as conversas. E, de fato, a PF não soltou o ex-presidente.

O primeiro a se manifestar contra a soltura foi o então juiz Sergio Moro, que, embora de férias, deu um despacho afirmando que Favreto era autoridade “absolutamente incompetente” para se sobrepor à ordem de prisão, proferida pela 8ª Turma do TRF-4.

O desembargador Favreto derrubou o despacho de Moro e deu uma hora para que sua decisão fosse cumprida pela PF.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, que relatava o processo de Lula no TRF-4, teria entrado no circuito para orientar a PF a manter Lula na prisão.

Nos diálogos, analisados pelo perito Cláudio Wagner e enviados ao STF pelo escritório Teixeira Zanin Martins Advogados, o procurador Deltan Dallagnol escreve aos colegas: “Orientação do Gebran è que a PF solte se não vier decisão do presidente do TRF” [a grafia foi mantida na forma original].

Dallagnol afirma ainda que ele mesmo tinha entrado em contato com os policiais: “Pedi pra PF segurar, mas predicávamos deneto dessa 1h ter sinal positivo. Pq eu dizer e nada não muda muito qdo tem ordem judicial”.

O procurador ainda afirma que “Moro tb não tem mais o que fazer​ “.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

 

Opinião dos leitores

  1. Esses jornalistas do PT querem livrar Lula é? é tão simples, mostrem pro Brasil e para o mundo que ele não roubou.

  2. O STF e seus ministros foram usados covardemente pelos procuradores de Curitiba e o ex-juiz Sérgio Moro.

    1. Estão tentando prender a polícia e endeusar bandido.
      Quem paga os advogados de Lula, jatinhos?
      Existe alguma mensagem com esse desembargador que soltou?
      Será que ele é do PT?

  3. Frases que se correlacionam:

    "Acordo nacionalc om o supremo, com tudo." – Romero Jucá(mai 2015)
    "O supremo está acovardado"
    Lula da Silva(mar 2016)
    "Vai estar nos livros de história como 1 juiz que se corrompeu, como 1 juiz ladrão. É isso que vai estar nos livros de história”
    Glauber Braga(jul 2019)

    1. Zumbi enlouquecido dia e noite a serviço da seita…
      Décadas de lavagem cerebral nas universidades…

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Judiciário

Após Lewandowski, Nunes Marques é 2º a votar a favor de acesso de Lula a conversas hackeadas de procuradores, Moro e outras autoridades

O ministro Kassio Nunes Marques, da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), acompanhou o voto do relator Ricardo Lewandowski e defendeu o acesso de réus a conversas da Operação Spoofing.

A operação em questão mirou um grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, incluindo procuradores da força-tarefa da Lava Jato, o ex-ministro Sergio Moro e o presidente Jair Bolsonaro.

“Limito-me portanto, nos precisos termos do voto do ministro relator a conferir acesso à defesa do reclamante ao referido material, permitindo assim o fiel cumprimento da decisão”, destacou o ministro. Os dois votos proferidos até então autorizam que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha acesso a conversas atribuídas à Operação Lava Jato.

Nunes Maques garantiu ainda que não está “fazendo qualquer juízo a cerca da validade ou autenticidade do material coletado na operação”. “Entendo inexistir legitimidade processual aos peticionantes, na medida em que atuem em nome próprio na defesa de um direito alheio invocando, indevidamente, a condição de substituto processual”, afirmou ele.

R7

Opinião dos leitores

  1. Tem que obrigar esse vagabundo devolver o dinheiro roubado.
    O dele e do filho Lulinha.
    Dois ladrões milionários.

  2. Independente do atingido positivamente ou negativamente, perde o Brasil inteiro. A seriedade e responsabilidade desses senhores ministros é vergonhosa. Vivemos um momento onde o judiciário, via STF, é quem manda no Brasil.

  3. Silêncio no curral, as vacas não dão um mujido sequer vendo o indicado do Bozo votar a favor do Presidiario Barbudo.
    O Bozo é um dos responsaveis pelo desmantelamento da lava jato, mas isso as vacas sebosas não vem aqui dizer que o Véio é arrochado.

  4. Era esperado! O indicado pelo MINTO quer Lulaladrão disputando as eleições de 2022… Pensei que o governo faria tudo para combater corrupção e condenar corruptos, mas parece que é o contrário: se ali ao centrão cheio de corruptos condenados e nada de prisão em segunda instância…

  5. O PT vai votar em bolsonaro, e todos juntamente com o centrao vão viver felizes para sempre no pais da impunidade chamado Brasil.

  6. Segunda Turma do STF é certeza de impunidade. Até prova ilícita é válida para favorecer o maior corrupto do Brasil: O Lula. vergonha…

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Judiciário

Gilmar Mendes diz que Moro chefiava Lava Jato e critica procuradores

Foto: Reprodução/CNN Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (5) que o ex-juiz Sergio Moro – quando ainda atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba – era o chefe da Operação Java Jato. Ele defendeu que a incorporação dos membros da força-tarefa ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Paraná vai permitir o restabelecimento de relações.

“Esses fatos revelados indicam que a Lava Jato estava em outra estratosfera. Sequer pertencia ao Ministério Público, você não vê ninguém da Procuradoria Geral da República (PGR), nenhum corregedor. Quem é o chefe/coordenador da Lava Jato segundo esses vazamentos, esses diálogos? É o [Sergio] Moro, que eles [procuradores] chamavam de russo”, disse Gilmar, em entrevista exclusiva à colunista da CNN Basília Rodrigues e ao âncora Rafael Colombo.

“Eles diziam até seguir o Código de Processo Penal (CPP) da Rússia. Isso é sintomático de um total descolamento institucional. Daí talvez a importância desse regresso ao Brasil. Eles talvez tenham que estabelecer relações via Gaeco”, completou.

O ministro avaliou ainda que a operação teve altos e baixos, com méritos inegáveis no combate. “Mas tudo indica que a própria PGR detectou uma desinstitucionalização (…) Veja, nós já não tínhamos mais agentes públicos atuando dentro da esfera de suas competências, tínhamos transgressores da lei e isso é extremamente grave e lamentável”,continuou.

“Um colega de vocês da imprensa escreveu que a lava jato não morreu, foi assassinada. Eu diria que ela cometeu suicídio.”

Ainda na temática da operação, o ministro afirmou que espera julgar ainda no primeiro semestre de 2021 a suspeição de Moro no habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Vamos nos posicionar nessa questão que é básica: saber se o juiz que julgou um dado réu era independente, imparcial em relação a ele”, disse Mendes, ressaltando que a corte pode declarar nulo o julgamento, mas que a decisão valeria apenas para o caso do tríplex no Guarujá.

Lei da Ficha Limpa

O ministro também comentou sobre a Lei da Ficha Limpa. Ele disse que o texto tem boas intenções, mas que precisa de ajustes em alguns de seus pontos..

“A lei da Ficha Limpa é cheia de boas intenções – mas o cemitério também está cheio de boas intenções. Ela foi feita de maneira muito rápida para valer no pleito de 2010, [então] acho que alguma coisa precisa ser feita, ou o próprio Congresso precisa fazer esses ajustes”, disse Gilmar.

Ele se referia à decisão do também ministro do STF Kássio Nunes Marques, em dezembro, que suspendeu um trecho da lei para evitar que a sanção de inelegibilidade dada a condenados políticos ultrapasse o prazo de 8 anos após a condenação.

“Ao invés de criar a inelegibilidade com o trânsito em julgado ela passou a exigir que bastava decisão de tribunal colegiado, portanto, com a decisão de 2º grau já haveria a inelegibilidade. As pessoas continuavam a recorrer até esperar o trânsito em julgado, então, essas inelegibilidades iam sendo somadas. Foi isso que o ministro disse: ‘qual desses 8 anos eu respeito’”, apontou.

Ele ainda brincou e disse que em determinado momento afirmou, mas depois retirou a frase de que a Leia da Ficha Limpa parecia ter sido feita por bêbados. “Uma associação de bêbados me escreveu e reclamou dizendo que eles fazem outras coisas, mas não leis tão mal feitas.”

Combate à pandemia

O ministro também avaliou a atuação do governo durante o combate à pandemia do novo coronavírus e disse que, como um observador, considera que o desempenho poderia ter sido melhor – ainda que se trate de uma tarefa difícil e que poucos países tenham se saído bem.

“Especialmente no aspecto da vacina, acho que claudicamos bastante. Não somos capazes de produzir as vacinas, não temos os insumos, nos demos ao luxo de brigar com a China naquele momento em que precisávamos de insumos, não compramos vacinas de outros países”, disse o ministro.

“Portanto, iniciamos de maneira muito incipiente a vacinação. Mas faço todos os votos para que rompamos essas barreiras e possamos avançar na vacinação. Eu mesmo disse ao presidente [Jair Bolsonaro] que, diante das dificuldades para o isolamento social – e o presidente, vocês sabem, não concorda com o isolamento –, é a da vacinação em massa que nós precisamos.”

Por fim, ao comentar sobre a relação entre Executivo e Legislativo, o ministro afirmou que membros do governo “tomaram tento” depois do inquérito das fake news e dos ato antidemocráticos.

“Aqui ou acolá acontece um rompante no Executivo ou no Legislativo, mas tudo tem sido tratado dentro dos marcos constitucionais. E essa é minha expectativa com esse novo governo, vamos chamar assim, com a mudança nas duas Casas, com a eleição dos presidentes Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.”

CNN Brasil

Opinião dos leitores

    1. Concordo com você, João. Infelizmente o combate à corrupção no Brasil é um caso perdido. O pior de tudo é saber que existe gente do povo que é contra o combate à corrupção, apenas para defender políticos criminosos.

  1. Esse tá doidinho pra levar um esculacho do Moro.
    Poderia lavar a boca pra falar de quem é decente.
    Eu já tou ligado no que esses cafajestes estão planejando.
    Ja mudaram o entendimento pra soltar o ladrão, agora estão querendo que o poste mije no cachorro.
    Querem aquele ladrão de volta, querem que ele seja candidato.
    Kkkkkkkk
    Só queria vê aquele ladrão candidato, pra ser facilmente desmoralizado nas urnas.
    Estamos ON viu boca de fole.

    1. O comentário mais ridículo dos último tempos….kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    2. Pouquíssimos podem ser chamados de "homens de bem" nesse País. Em Brasília, quase nenhum!

    3. Companheiro Lula, Homem de bem e injustiçado.
      Mas Deus não dorme e nada melhor que um dia após o outro.

  2. Agora é só esperar absolvição. No Brasil para provar falcatruas de gente rica, é quase impossível, um exemplo é a escuta telefônica, até acho que deveria haver punição para quem faz escuta sem autorização, mas, nunca deveria invalidar as provas por conta disto.

  3. Já falei e repito, essa lava-jato, conhecida também como "FAZ DE CONTA", foi responsável por quebrar muitas empresas, desempregar milhares de trabalhadores, apenas para alimentar a vaidade de certas pessoas que quando não se achavam Deuses, tinham certeza!!!
    Acabou em nada, vão todos para o esquecimento.

  4. Incrível como Moro fica caladinho quando apanha do STF.
    (sim, e cadê as provas de interferência do PR na PF?).

    1. E moro vai dizer o que? O que vc diria se fosse com vc? Esses 11 elementos são os donos do Brasil, que é Gilmar Mendes para criticar Moro? Moro presidente!

    2. Dá para responder de forma 'institucional'. Ou arregaçar mesmo.
      Falar que tá havendo prejulgamento. Que o STF foi casuísta ao rever a prisão em segunda instãncia. Ele não é mais juiz. Tá comprando Moro? Já sabe o que ele pensa sobre corte de gastos? Sobre tamanho do Estado? Sobre politica externa? Sobre drogas e aborto? Para mim Moro é só um corporativista que fez um trabalho certo. Seletivo, mas certo.

    3. Será que ninguém ainda não entendeu as pretensões do marreco mouro? Eram apenas duas: Tirar o cachaceiro do poder, pra abrir caminho pra tucanada e se promover, com intuito de virar ministro do STF ou até Presente da República. Só que não soube fazer o negócio direitinho. Comeu corda do calça colada, se ferrou.

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Judiciário

‘ESTRATÉGIAS’, SUPOSTAS ORIENTAÇÕES, LEGAL OU ILEGAL: Confira íntegra de material de 50 páginas de conversas entre procuradores da Lava Jato e Sergio Moro

Foto: Reprodução

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou o sigilo das conversas entre procuradores da Operação Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro. O conteúdo de novos diálogos foi incluído nesta segunda (1) no processo pela defesa do ex-presidente Lula. O material tem, ao todo, 50 páginas e é inédito. (LEIA AQUI, NA ÍNTEGRA).

As mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas pelo site e por outros órgãos de imprensa, como a Folha, expuseram a proximidade entre Moro e os procuradores da Lava Jato e colocaram em dúvida a imparcialidade como juiz do atual ministro da Justiça no julgamento dos processos da operação.

Quando as primeiras mensagens vieram à tona, em junho de 2019, o Intercept informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, no aplicativo Telegram, a partir de 2015.

Caso haja entendimento de que Moro estava comprometido com a Procuradoria (ou seja, era suspeito), as sentenças proferidas por ele poderão ser anuladas. Isso inclui o processo contra Lula no caso do tríplex de Guarujá, que levou o petistas à prisão em 2018, está sendo avaliado pelo STF e deve ser julgado neste ano.

Segundo o Código de Processo Penal, “o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes” se “tiver aconselhado qualquer das partes”. Afirma ainda que sentenças proferidas por juízes suspeitos podem ser anuladas.

Já o Código de Ética da Magistratura afirma que “o magistrado imparcial” é aquele que mantém “ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”.

No caso de Deltan, as mensagens trocadas pelo Telegram indicam que o procurador incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar os ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes sigilosamente.

A legislação brasileira não permite que procuradores de primeira instância, como é o caso dos integrantes da força-tarefa, façam apurações sobre ministros de tribunais superiores.

Moro e Deltan têm repetido que não reconhecem a autenticidade das mensagens, mas que, se forem verdadeiras, não contêm ilegalidades.

Foto: Reprodução

Com acréscimo de Folha de SP

Opinião dos leitores

  1. O ideal é que se solte todos e que devolvam o dinheiro dos doleiros, anulem as penas de Eduardo Cunha, de Sérgio Cabral, de Lula, de Renato Duque, que o nosso Henrique Alves seja indenizado pelo tempo que passou preso, assim como os demais. O Brasil é um país de ladrões, para se reformar uma escola tem que fazer licitação se não o roubo come no centro, e deve permanecer assim. Se nem um Juiz que tem todas as regalias e a proteção do estado, consegue ser honesto, consegue fazer o correto, pq os políticos deveriam? Este País não tem mais jeito.

  2. O conteúdo desse material, é assombroso!
    O que essa quadrilha de toga fez com o país e com milhares de trabalhadores, é imperdoável!
    Em um país sério, esse ex-juiz ladrão e esses procuradores, estariam todos presos.

    1. ZéGado, seu nome é auto explicativo e coerente com seu comentário. Aliás você é presença constante neste espaço, que também já foi mais relevante.

    2. Na China um corrupto que roubou um bilhão e meio foi condenado a morte, no Brasil esse comandante do maior sistema de corrupção da história mundial, onde só a lava jato já recuperou quase 40 bilhões de reais desviados dessa rede corrupção, ainda tenta se debelar das garras da justiça, de uma forma canalha e afrontosa aos bons costumes.

  3. A polícia, a justiça e o MP tem que se organizar mesmo e botar pra f….nesses bandidos. Os objetivos são diferentes, um é querendo, roubar, corromper, assaltar nossas instituições o outro é pra nos defender. Contra essa mafia, só ganha se tiver organizado, do contrário levam peia direto.

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Judiciário

Lewandowski levanta sigilo e dá acesso a 50 páginas de conversas de Moro com procuradores; leia a troca de mensagens

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou o sigilo das conversas entre procuradores da Operação Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro

O conteúdo de novos diálogos foi incluído nesta segunda (1) no processo pela defesa do ex-presidente Lula. O material tem, ao todo, 50 páginas e é inédito. A coluna teve acesso a elas (leia a íntegra abaixo).

Uma outra parte dos diálogos já tinha vindo a público na semana passada e revelava Moro orientando os procuradores sobre como apresentar a denúncia contra o petista no caso do triplex do Guarujá.

Os diálogos foram obtidos pelos advogados de Lula depois que o próprio Lewandowski decidiu que eles poderiam ter amplo acesso ao material apreendido na Operação Spoofing.

Ela teve como alvo os hackers que conseguiram rastrear os celulares de autoridades de Brasília, entre elas o próprio Moro.

Uma parte substancial do arquivo dos aparelhos foi entregue ao site The Intercept Brasil, que, em parceria com outros veículos, publicou diálogos no que ficou conhecido como o escândalo da Vaza Jato.

Leia AQUI a íntegra das conversas liberadas agora por Ricardo Lewandowski:

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Impressionante! Nunca vi uma justiça e um ministério público tão marginal, ou seja, à margem da Lei. A mesma lei que deve punir esses deuses.

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Judiciário

Para procuradores, Aras explicitou a crise mais grave do Ministério Público Federal

Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) ouvidos pelo blog na manhã desta quarta-feira (29) reconheceram que a instituição enfrenta sua mais grave crise desde que a estrutura atual do órgão foi estabelecida pela Constituição de 1988.

A percepção é que as declarações do procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta terça-feira (28), de que é hora de “corrigir rumos” para que o “lavajatismo” passe e seja substituído no Ministério Público por outro modelo de enfrentamento à criminalidade explicitaram a divisão no MPF.

“Há uma crise de desconfiança generalizada. A cúpula da PGR tenta controlar o órgão. Mas falta liderança na instituição. Ninguém aqui defende eventuais excessos. Mas isso não pode justificar um movimento para paralisar investigações e enfraquecer o combate à corrupção”, ressaltou um experiente subprocurador ouvido pelo blog, que pediu anonimato para evitar expor ainda mais a crise na instituição.

Aras deu a declaração ao participar de um debate virtual, promovido por um grupo de advogados. Segundo ele, a “correção de rumos não significa redução do empenho no combate à corrupção”. Ainda no debate, Augusto Aras afirmou que a gestão dele visa acabar com o “punitivismo” do Ministério Público e que não pode existir “caixa-preta” no MP.

Outro subprocurador, cargo atingindo no topo da carreira do MPF, ressalta que a falta de liderança na PGR foi evidenciada com a iniciativa de Aras de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso a dados de investigações das forças-tarefa da Lava Jato. Ele obteve decisão a favor do compartilhamento de dados proferida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

O procurador-geral entrou em atrito com as forças-tarefa depois de a chefe da Lava Jato na PGR, Lindôra Araújo, se dirigir a Curitiba com o objetivo de obter acesso a dados de investigações.

Para esse subprocurador, desde que Aras se colocou como um nome fora da lista tríplice para assumir o cargo de PGR, ele já fazia críticas à Lava Jato. A lista é uma tradição na instituição, mas não é obrigatório por lei. E no ano passado o presidente Jair Bolsonaro decidiu escolher um nome fora da lista. “Ao optar pelo perfil de Aras, o presidente sinalizou o que desejava para a Lava Jato e para a própria PGR”, resumiu esse subprocurador.

BLOG DO CAMAROTTI – G1

Opinião dos leitores

  1. Calculista, Aras abre uma crise no MPF para se cacifar junto ao Capetão ? Cloroquina para assumir a vaga do STF a ser aberta com a aposentadoria compulsória de Marco Aurélio Mello.

  2. E por essas e muitas outras, muitas, decisões dos órgãos do judiciário, aí incluso os MPs, que não acreditamos num dos sustentáculos da democracia. A área jurídica brasileira, via constituição, virou um puxadinho dos poderosos políticos e presidentes de plantão, até a antiga confiável OAB, sempre guardiã de moralidade, enveredou pelos descaminhos da política, hoje seu presidente só faz vergonha. A atual composição do STF denota isso, alguns ministros de duvidosa competencia foram plantados para defender o PT. Está parecendo que o ARAS foi escolhido para fazer com que a coisa não ande, uma vergonha. Na minha opinião, um dos únicos ministros que não se corrompeu, apesar de indicado por nove dedos, foi o ministro Joaquim Barbosa, de cor, origem mais do que humilde, porém com pulso e comportamento ilibado um verdadeiro homem, a indicação não comprou sua consciência e dever com o direito, ele honrou seu diploma.

  3. Não tem um velho ditado que quem não deve não teme?!
    Se nada tiver errado, Aras é quem vai ficar sem moral. Qual é a preocupação desse povo?

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Saúde

Procuradores da República dizem que não tem respaldo para fechamento dos leitos para Covid em Natal

O Grupo de Trabalho estadual de acompanhamento das medidas governamentais e privadas relacionadas ao novo coronavírus (GT Covid-19), formado por procuradores do Ministério Público Federal no RN, alerta que não há respaldo científico para fechamento de leitos de tratamento da covid-19 na capital potiguar, nesse momento.

De acordo com a plataforma Regula-RN – desenvolvida pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) –, o Hospital de Campanha e o Hospital Municipal de Natal, referências no combate à pandemia, estão com 100% dos leitos de UTI e semi-intensivos (chamados de leitos críticos) ocupados. Dados gerais do estado indicam uma ocupação média de 85,7% desses leitos. Na Região Metropolitana de Natal, a taxa chega a 88,1%.

Nesta terça-feira (14), relatório do LAIS/UFRN apontou que de 18 pacientes aguardando vagas de UTI ou semi-intensivas no estado, oito eram da capital. Também foram identificados oito leitos críticos bloqueados nos hospitais de Natal, por falta de equipamentos (ventilador pulmonar, monitor multiparâmetro) ou de pessoal. A equipe técnica reitera que “a situação epidemiológica é de extremo cuidado e todas as iniciativas devem se manter, sejam as de prevenção concernentes ao isolamento social possível na retomada econômica gradual e progressiva, como a continuidade da ampliação de leitos.”

Além disso, o fechamento de leitos voltados à pandemia pela prefeitura do Natal descumpre a portaria no 1949, de 14 de julho, da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap), que determina a necessidade de comunicação prévia e autorização para desativação de leitos covid-19.

O GT Covid-19 lembra, ainda, que com a reabertura das atividades econômicas não essenciais, existe a possibilidade de volta do crescimento da doença. Natal recebeu mais de R$ 41 milhões do Fundo Nacional de Saúde especificamente para o combate ao novo coronavírus.

Ação – No dia 9 de julho, o MPF ajuizou ação perante a JF/RN buscando a apresentação, pelo Município de Natal, dos dados técnicos que embasaram a decisão de retomada das atividades econômicas. Até o momento, o pedido liminar não foi apreciado.

GT Covid-19 | MPF/RN

Caroline Maciel
Cibele Benevides
Fernando Rocha
Márcio Albuquerque
Maria Clara Lucena
Rodrigo Telles de Souza
Victor Mariz

Opinião dos leitores

  1. ESSES CARAS ESTÃO CEGOS? POR QUE NÃO BUSCAM SABER O MOTIVO DE TANTAS MORTES? TODOS SABEM, MAS ELES NÃO. O GOVERNO DO ESTADO NÃO USOU NENHUM PROTOCOLO PARA EVITAR E PARAR A PANDEMIA, PREVIU QUE DEZ MIL MORRESSEM PARA ANGARIAR FUNDOS PARA O ESTADO ATRAVÉS DAS VERBAS FEDERAIS. SÓ FEZ DECRETOS! CADÊ VCS MP? A POPULAÇÃO QUER RESPOSTAS!!!! IMAGINEM SE FOSSE O PRESIDENTE QUE SIMLESMENTE NÃO TIVESSE FEITO NADA????? AALGUEM É CULPADO PELO CAAOS QUE SE INSTALOU POR AQUI. A DESGOVERNADORA NÃO FALA NADA, NÃO FEZ NADA E DEPOIS FICA DANDO DE SALVADORA DA PATRIA. PACTO PELA VIDA UMA OVA!!!! MAIS UMA MENTIRA DESSES PETISTAS MENTIROSOS.

    1. Apoderando-se da frase do Gado Bolsonarísta: "Acostuma que dói menos" !! Fátima de novo em 2022 " !! Governadora do Pacto pela vida dos mais carentes do Rio Grande do Norte !!

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Economia

OAB-RN estuda representação contra procuradores que descumpriram recomendação do CNMP e acionaram Prefeitura por reabrir comércio

Foto: Divulgação

A seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil realizará uma reunião extraordinária nesta sexta-feira, 10, para analisar se farão uma representação contra os membros dos Ministérios Públicos que acionaram judicialmente a Prefeitura de Natal contra a reabertura do comércio.

Os advogados questionam o descumprimento dos promotores da recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público que afirmou aos membros dos MP’s que obedecessem a autonomia administrativa dos gestores públicos para tomada de decisões.

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Bom, se os Promotores são "obrigados" a cumprir RECOMENDAÇÃO do CNMP, por que os gestores não seriam OBRIGADOS a cumprir RECOMENDAÇÃO dos Promotores?

    1. Por que os gestores são representantes do povo os promotores não é sim da justiça que últimamente não têm dado uma dentro pois se recomenda e já deve vir com a solução é ñ criar mais impecilios

    2. O MP recomenda porque a lei não obriga o Gestor a fazer aquilo recomendado, caso a lei mandasse este fazê-lo, esse mesmo MP entraria com Ação específica para obrigar o gestor a agir.
      Assim, o MP interfere nas atividades do gestor, que depois terá o argumento que não deu certo a atividade administrativa porque fez aquilo MP, equivocadamente, recomendou e, por sua vez, o MP dirá que apenas recomendou, não obrigou a fazerem nenhuma coisa, porque eles não têm esse poder, mas o Gestor escolheu atender a recomendação e fez algo inadequado porque não usou seu poder de discricionalidade.
      Assim, todos nós continuaremos a pagar pelos desmandos administrativos.
      Tem muita gente querendo mandar e poucos para fazer apenas o que a lei manda fazer!

      Armando

  2. são apenas recomendações do conselho, os procuradores não estão vinculados. De onde se tirou a possibilidade de representação. Os membros do MP possuem autonomia funcional e são fiscais da lei e da ordem.

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Judiciário

IMPARCIALIDADE COMPROMETIDA: Principais associações de membros do MP manifestaram, em nota, “posição totalmente contrária” à defendida por Alexandre de Moraes

Foto: Ilustrativa

As principais associações de membros do Ministério Público manifestaram, em nota, “posição totalmente contrária” à defendida hoje por Alexandre de Moraes de que tribunais podem abrir investigações sem participação do órgão.

“Quando os próprios magistrados se encarregam de funções afetas a outros atores, como as de investigar e acusar, resta comprometido um dos mais importantes princípios que devem nortear a atuação dos juízes, que é a imparcialidade”, diz a nota da Conamp e da ANPR.

Ao defender o inquérito das fake news, no julgamento de uma ação que pede o trancamento da investigação, Moraes também reconheceu o poder de órgãos do Executivo e do Legislativo de iniciarem investigações sozinhos, independente de pedidos do MP ou da polícia.

A Conamp e a ANPR dizem que “uma das principais conquistas civilizatórias das democracias modernas” é a separação das funções de investigar-acusar, defender e julgar.

Leia a nota:

“A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público-CONAMP e a Associação Nacional dos Procuradores da República-ANPR vêm a público manifestar posição totalmente contrária, diante da manifestação feita, nesta quarta-feira (17), pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no sentido de que todos os Tribunais podem abrir investigações criminais.

O sistema acusatório é uma das principais conquistas civilizatórias das democracias modernas. Por ele, atores distintos são encarregados das funções de investigar-acusar, defender e julgar.

Quando os próprios magistrados se encarregam de funções afetas a outros atores, como as de investigar e acusar, resta comprometido um dos mais importantes princípios que devem nortear a atuação dos juízes, que é a imparcialidade.

No ordenamento jurídico brasileiro estão conferidas, com exclusividade, ao Ministério Público, a Polícia Judiciária e outros órgãos de controle a função investigativa, sendo fundamental que exista também o respeito, pelo Poder Judiciário, das prerrogativas inerentes aos demais órgãos e instituições do país.

Manoel Victor Sereni Murrieta – Presidente da CONAMP
Fábio George Cruz da Nóbrega – Presidente da ANPR”

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Tem que afroxar igual fizeram com o papudinho Lula da Silva.
    Até mudar o entendimento, da prisão em segunda instância, mudaram.
    Então, é melhor JAIR constuindo presídios, porque não vai cabêr quem espalha fake news.
    A grande mídia é quem mais espalha, vira e mexe, o sr lá da bancada do JN, ta pedindo desculpas por erros cometidos, isso vira fake, pra quem ouviu só a notícia e não o pedido de desculpas, aí vai sair espalhando dizendo que viu aquela notícia no JN.
    Entendeu??
    Esse vai pagar na cadeia também???
    Isso é só um exemplo entre muitos.
    Não façam como Fátima Lula Bezerra, em plena pandemia, não abriu hospital de campanha, nem fez testes em massa na população.
    Aliás, o ex detento, Lula, preferiu fazer estádios, do que hospitais.
    Repito!!
    É melhor JAIR construindo presídios, cada um, no tamanho do Maracanã, pra vê se da conta de alojar tantos presos ta?
    Aí, depois do julgamento das fakes.
    De início o das FOFOCAS.
    Kkkkkkkkkk
    Ministro, procure o que fazer, desde que o mundo é mundo, que exister notícias falsas, desde que o mundo é mundo, que exister fofocas.
    Então!!
    Para de tirar ondas, esse inquérito do senhor, vai virar muito em breve, motivos de fofocas, gaiofas, chacotas e fake news.
    Vossa excelência vai vê.

  2. Volta a discussão da possibilidade dos MPs investigarem, produzirem as provas e oferecerem a denúncia. A sociedade não entendeu que essa competência iria comprometer o processo. Hoje, muitos que apoiavam podem serem vítimas do excesso de competência.

  3. Pela brilhante explanação do ilustre ministro, passo a entender que quando ameaçados, poderemos nos armar e defender, não precisa polícia, poder acusatório, nada, viramos uma sociedade livre, onde cada cidadão poderá usar a arma que dispor, a qualquer tempo e hora.

    1. Sem dúvida. Isto que o STF (Alexandre de Moraes) está fazendo, é o que melhor caracteriza a justiça pelas próprias mãos. Então, por analogia, se alguém afrontar qualquer do povo, o ofendido teria por princípio o direito de justiçar. A hermenêutica é clara! Salvo se só servir ao ilustre ministro… É demais.

  4. Muito simples. No caso, o MPF é para não oferecer. Denúncia e pedir o arquivamento diante dessa usurpação de função e prerrogativa, como, aliás, já foi feito pela então PGR Raquel Dodge.

    Essa aberração jurídica não pode ter outro caminho.

  5. A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer.

    Rui Barbosa

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Jornalismo

MPF denuncia hackers e Glenn Greenwald por organização criminosa, lavagem e interceptações de procuradores da Lava Jato e Moro

O jornalista Glenn Greenwald. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

O Ministério Público Federal denunciou o jornalista Gleen Greenwald e outros seis investigados no âmbito da Operação Spoofing, que apura invasão e roubo de mensagens de celulares de procuradores da força-tarefa da operação Lava-Jato e do então juiz Federal Sérgio Moro.

No que se refere à responsabilização de Glenn Greenwald, o MPF ressalta que o jornalista não era alvo das investigações. Ocorre que, durante a análise de um computador apreendido na casa de Walter Delgatti, foi encontrado um áudio de um diálogo entre Luiz Molição e Glenn.

A conversa foi realizada logo após a invasão sofrida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. “Nesse momento, Molição deixa claro que as invasões e o monitoramento das comunicações telefônicas ainda eram realizadas e pede orientações ao jornalista sobre a possibilidade de ‘baixar’ o conteúdo de contas do Telegram de outras pessoas antes da publicação das matérias pelo site The Intercept. Greenwald, então, indica que o grupo criminoso deve apagar as mensagens que já foram repassadas para o jornalista de forma a não ligá-los ao material ilícito”, diz o MPF.

Para o MPF, ficou comprovado que Glenn auxiliou, incentivou e orientou o grupo durante o período das invasões. Ainda segundo o os procuradores, essa atitude do jornalista caracteriza ‘clara conduta de participação auxiliar no delito, buscando subverter a ideia de proteção a fonte jornalística em uma imunidade para orientação de criminosos’.

“O jornalista Gleen Greenwald, de forma livre, consciente e voluntária, auxiliou, incentivou e orientou, de maneira direta, o grupo criminoso, durante a prática delitiva, agindo como garantidor do grupo, obtendo vantagem financeira com a conduta aqui descrita”, diz trecho da denúncia.

A peça de 95 páginas da Procuradoria ressalta que o inquérito cumpriu a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em agosto. A medida cautelar proibiu que Glenn fosse investigado e responsabilizado pelas autoridades públicas e órgãos de apuração administrativa ou criminal (como a Polícia Federal) pela ‘recepção, obtenção ou transmissão’ de informações publicadas na imprensa.

‘Não houve investigação. Não se descumpriu a decisão’

O procurador Wellington Divino de Oliveira ressalta que a decisão (do ministro Gilmar Mendes, do Supremo) que impedia investigação sobre Glenn ‘criou uma espécie de imunidade especial e material jure et de jure, uma presunção absoluta de inocência, garantindo um salvo conduto ao réu de ser investigado’.

“O presente inquérito policial cumpriu as determinações contidas na Medida Cautelar proferida na APDF nº 601 porém, no material decorrente das medidas de busca e apreensão, autorizadas pelo Juízo da 10.ª Vara Federal do Distrito Federal foi possível identificar um áudio que ilustra a atuação do jornalista Glenn Greenwald no caso e indica a participação direta do jornalista na conduta criminosa”, afirma a denúncia.

O procurador da Spoofing é taxativo. “Não houve investigação. Não se descumpriu a decisão.”

O procurador grifou em vermelho trechos de diálogos de Glenn com hackers.

Na avaliação do Ministério Público Federal, ‘as falas identificadas em vermelho demonstram alguns elementos importantes’ – a) o grupo efetuou a invasão de dispositivos informáticos de diversas pessoas, como Danilo Gentili, Fernando Holiday e outros integrantes do MBL ainda no ano de 2018; b) Glenn Greenwald recebeu o material hackeado das contas pertencentes ao procurador da República Deltan Dallagnol, sabia que o grupo não havia encerrado a atividade criminosa e permanecia realizando condutas de invasões de dispositivos informáticos e o monitoramento ilegal de comunicações e buscou criar uma narrativa de ‘proteção à fonte’ que incentivou a continuidade delitiva.

Ao transcrever um diálogo do jornalista do Intercept, o procurador enfatiza. “Comprova que, diferentemente da tese apresentada pelo jornalista, Glenn Greenwald recebeu o material de origem ilícita enquanto a organização criminosa ainda praticava condutas semelhantes, buscando novos alvos, possuindo relação próxima e tentando subverter a noção de proteção ao ‘sigilo da fonte’ para, inclusive orientar que o grupo deveria se desfazer das mensagens que estavam armazenadas para evitar ligação dos autores com os conteúdos hackeados, demonstrando uma participação direta nas condutas criminosas.”

O procurador ressalta que, por causa da liminar de Gilmar Mendes ‘não foi possível aprofundar as investigações de forma a identificar outros elementos de prova que demonstrem outras condutas de Glenn Greenwald no caso concreto’.

Ele destaca que cópia da denúncia e dos ‘elementos de prova juntados’ será encaminhada à Procuradoria-Geral da República para subsidiar eventual pedido de revogação da liminar em vigor.

Segundo o procurador, ‘é certo que Glenn agiu como partícipe nas condutas funcionando como garantidor e orientador da associação criminosa’.

Crimes cibernéticos

As sete pessoas foram denunciadas por crimes relacionados à invasão de celulares de autoridades brasileiras. São apontadas a prática de organização criminosa, lavagem de dinheiro, bem como as interceptações telefônicas engendradas pelos investigados.

A denúncia assinada pelo procurador da República Wellington Divino de Oliveira relata que a organização criminosa executava crimes cibernéticos por meio de três frentes: fraudes bancárias, invasão de dispositivos informáticos ( como, por exemplo, celulares) e lavagem de dinheiro. A peça não explora os crimes de fraudes bancárias. Nesse sentido, a finalidade ao citá-los é apenas o de caracterizar o objetivo dos envolvidos e explicar as suas ligações. Uma ação penal apresentada posteriormente tratará tais crimes.

As apurações realizadas esclareceram os papéis dos denunciados. Walter Delgatti Netto e Thiago Eliezer Martins Santos atuavam como mentores e líderes do grupo. Danilo Cristiano Marques era “testa-de-ferro” de Walter, proporcionando meios materiais para que o líder executasse os crimes. Gustavo Henrique Elias Santos era programador, desenvolveu técnicas que permitiram a invasão do Telegram e perpetrava fraudes bancárias.

Já Suelen Oliveira, esposa de Gustavo, agia como laranja e “recrutava” nomes para participarem das falcatruas. E, por fim, Luiz Molição invadia terminais informáticos, aconselhava Walter sobre condutas que deveriam ser adotadas e foi porta-voz do grupo nas conversas com Greenwald .

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Lembro que por muito menos que isso, apenas por dizer a verdade -dizer que Lula é um bêbado, um jornalista americano foi expulso do país.

  2. O que Glenn fez foi investigar e descobrir a verdade.
    A verdade tem que ser dita. Glenn descobriu que Moro é um Fora da Lei.
    Cadeia no fora da lei Moro.
    Viva Glenn!

    1. A trama foi desmascarada desbaratada filhinho. E isso dói demais né filhinho. Aguenta ai que a verdade veio a tona. O golpe foi revelado em detalhes.

    2. "Painho dono da verdade", vamos lá:
      1) Glenn não fez jornalismo, o que ele fez foi apoiar, incentivar, auxiliar os CRIMINOSOS que invadiram a privacidade alheia!;
      2) Moro não cometeu crime algum em buscar a justiça condenando corruptos, muito menos os procuradores. O CRIMINOSO condenado inclusive está solto, infelizmente;
      3) Se o CRIMINOSO que comandou o maior esquema de corrupção da história está solto, realmente você acha que o Sérgio Moro deveria estar preso? Qual seria a razoabilidade e coerência em você defender isso?
      4) Você acha que os criminosos foram injustiçados e o culpado foi quem investigou? É isso?

    3. O Pior Bandido é o que defende Bandido, LuLarápio e seu Bando deverá pagar pelos danos causados a essa Nação.

    4. Individuo.. Moro nao é o fora da lei. O fora da lei é o hacker que roubou (roubar é um crime), violou privacidade do juiz, vendeu dados pessoais, forjou os dados, com um unico fim de tirar proveito e prejudicar. E em relacao ao ex-juiz que condenou poderosos corruptos como o lula e outros, este nao tinha nada nas gravacoes adulteradas por este gringo que demonstrasse algum problema a respeito do ex-juiz. Problema tem esse gringo… que tem muita coisa a ser descoberta sobre ele. Isso nunca foi jornalismo, roubar para forjar noticias politicas nao é ato jornalístico.

    5. Glenn é um bandido que foi rapidamente acobertado por outro bandido mor do STF.
      Agora a verdade veio.
      Glenn na cadeia já.

  3. O gringo não fez nada de errado. Se ele não solicitou a invasão, não comprou as informações e não
    coagiu ninguém, logo não há crime.
    Ele apresentou um grande serviço desmascarando esse canalhas da mídia e MPF.

  4. Esse FDP desse gringo tem que saber respeitar as leis brasileiras, os PTralhas NÃO estão mais no poder , acabou a farra do boi

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Judiciário

Ministro Celso de Mello, do STF, arquiva notícia-crime contra procuradores da Lava-Jato

Foto: Divulgação/STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou notícia-crime apresentada pelo líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS), que pedia o oferecimento de denúncia contra sete procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato por supostos crimes praticados no curso da operação. O decano apontou que os representantes do Ministério Público Federal (MPF) não detêm prerrogativa de foro no STF nas infrações penais comuns.

Na Petição (PET) 8418, o parlamentar acusava os procuradores Deltan Dallagnol, Laura Tessler, Vladimir Aras, Paulo Roberto Galvão, Sérgio Bruno Cabral Fernandes, Athayde Ribeiro e Daniel de Resende Salgado de fraude processual, prevaricação, participação em organização criminosa e abuso de autoridade em razão de supostos contatos infoindíciosmais com autoridades da Suíça e de Mônaco para obtenção de provas ilícitas.

Ao rejeitar o pedido, o relator assinalou que o Supremo não pode ser confundido com órgão de encaminhamento a outras autoridades penais de comunicações referentes a alegadas práticas delituosas. Também afastou a aplicação do artigo 40 do Código de Processo Penal (CPP), segundo o qual, quando juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública, remeterão ao Ministério Público as cópias e os documentos necessários ao oferecimento da denúncia. De acordo com o decano, o deputado não produziu quaisquer peças e documentos cujo teor pudesse sugerir o cometimento de crimes por parte dos procuradores.

O ministro Celso de Mello assinalou ainda que o Judiciário não tem a prerrogativa para ordenar, induzir ou estimular o oferecimento de acusações penais pelo MP, pois essas providências seriam uma “clara ofensa” a uma das mais expressivas funções institucionais daquele órgão. “O monopólio da titularidade da ação penal pública pertence ao Ministério Público, que age, nessa condição, com exclusividade, em nome do Estado”, afirmou.

Sobre a acusação de abuso de autoridade, o ministro explicou que a Lei 13.869/2019, que trata do tema, somente entrará em vigor em janeiro de 2020.

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Judiciário

Aras convida procuradores da Lava Jato a retomarem cargos; Deltan Dallagnol elogia iniciativa

Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo

O subprocurador-geral Augusto Aras convida procuradores que deixaram a equipe da Operação Lava Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR) recentemente a reassumirem seus cargos.

A “debandada” ocorreu em protesto contra a atuação da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, que solicitou arquivamento de quatro anexos da delação do empreiteiro Léo Pinheiro que envolviam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um irmão do presidente do STF, Dias Toffoli, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro.

Indicado para a PGR pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o subprocurador Aras confirmou que cinco dos seis procuradores que pedirão demissão foram convidados a voltar.

De acordo com o jornal Estadão, a ideia de manter os nomes do grupo da Lava Jato da PGR partiu da procuradora Thaméa Danelon, ex-coordenadora da operação em São Paulo e primeira convidada de Aras para integrar a equipe que atua na área penal.

Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Alessandro Oliveira, Hebert Mesquita e Victor Riccely são os nomes convidados.

A iniciativa de Aras motivou elogios do coordenador da força tarefa da Lava Jato no Paraná, o procurador Deltan Dallagnol.

“Os desafios do MPF e do combate à corrupção são imensos. Que possamos construir o futuro mediante o diálogo e a cooperação”, disse Dallagnol.

Com Estadão e Renova Mídia

Opinião dos leitores

  1. Thaméa Danelon, procuradora, funcionária pública, se prestou a ser secretária do Advogado Carvalhosa, fazendo a minuta do impeachment de Gilmar Mendes. Leiam bem: Uma procuradora trabalhando para um advogado privado para conspirar contra do STF. Quando ela inforou a Dallagnol o que se passava ele deveria tirar ela da operação lavajato e denunciado a corregedoria. Sabe o que ele fez? Deu os parabéns dizendo "Sensacional, Tamis! Manda Ver.

    1. " Conspiração contra stf ", meu DEUS, quanta inocência e desinformação. Não escreva mais nada bb

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Diversos

Supostas mensagens: procuradores da Lava Jato ironizam morte de Marisa Letícia e luto de Lula, destaca “parceria” The Intercept Brasil/UOL

Reprodução

Integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba ironizaram a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia e o luto do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme revelam mensagens de chats privados no aplicativo Telegram enviados por fonte anônima ao site The Intercept Brasil analisadas em parceria com o UOL.

Os diálogos também mostram que procuradores divergiram sobre o pedido de Lula para ir ao enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em janeiro passado –quando o ex-presidente já se encontrava preso– e que temiam manifestações políticas em favor de Lula. Na ocasião, alguns membros da Lava Jato disseram acreditar que a militância simpatizante de Lula pudesse impedir a volta dele à superintendência da PF (Polícia Federal), em Curitiba.

A despedida de Lula do neto Arthur Araújo Lula da Silva, que morreu aos 7 anos em março, também foi assunto entre procuradores da Lava Jato e alvo de crítica em chat composto por integrantes do MPF.

Em 24 de janeiro de 2017, Marisa Letícia sofreu um AVC hemorrágico. A internação no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, é comentada em chat no aplicativo Telegram.

A reportagem manteve as grafias das mensagens tal qual constam nos arquivos enviados ao Intercept, mesmo que contenham erros ortográficos ou de informação. Não há indícios de que as mensagens tenham sido adulteradas.

A morte encefálica da ex-primeira-dama foi confirmada em 3 de fevereiro de 2017. Na véspera, a procuradora da República Laura Tessler, do MPF (Ministério Público Federal) em Curitiba, sugere que Lula faria uso político da perda da mulher.

Reportagem no UOL aqui.

Opinião dos leitores

  1. A venezuela deve estar morrendo de medo de se tornar um Brasil. Esculhambação da gota, macho.

  2. A "mensagem" apenas fala que o estado dela um pedaço de carne mais salgada ia ter risco de AVC.
    Que o risco já era antigo.

  3. O que vi aí foi o relato do que todo mundo sabia, luladrão além de ser um canalha com o país, era muito pior com a esposa, e a mesma sofria muito por isso, tanto que cogita-se ter sido o motivo de sua morte, e é a tese mais confiável.

  4. Provérbios 21:2
    Todo caminho do homem é reto aos seus olhos,
    mas o Senhor sonda os corações.

    Esses senhores e essas senhoras um dia sentirão a força da verdadeira justiça sob suas cabeças.

    1. Allan na sua afirmação tem um pequeno detalhe: OS comentários foram feitos com base na verdade e não em versões criadas nos porões podres da política.

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Polícia

Principal acusado de hackear autoridades diz ter mandado a Manuela D’Ávila áudio roubado de procuradores, e ter obtido contato de Glenn Greenwald por ela

Segundo o depoimento de Walter Delgatti Neto à PF, lido agora há pouco pela GloboNews, Manuela D’Ávila –contatada pelo hacker– duvidou, num primeiro momento, da veracidade de afirmação de que ele tinha o material.

Então, sempre segundo o depoimento, Delgatti mandou à ex-deputada federal um áudio com uma conversa entre procuradores.

Depois disso, afirmou o hacker, Manuela o colocou em contato com Glenn Greenwald.

E mais:

A GloboNews está lendo agora o depoimento que Walter Delgatti Neto, o principal acusado de hackear Sergio Moro e outras autoridades, deu à PF.

Delgatti, conhecido como Vermelho, disse ter obtido o contato de Glenn Greenwald por meio de Manuela D’Ávila.

Com informações de O Antagonista e Globo News

Opinião dos leitores

  1. Esse episódio vai virar filme, o dia que 3 papangus passaram a perna nas maiores autoridades da república, igual ao filme brasileiro sobre o roubo da taça.

  2. Esse processo corre em segredo de justiça ou não, já sei a Globo News e o Atogonista faz parte da justiça.

    1. Vc é idiopata petralha, já ele é um bandido pois vendeu o produto do roubo, já o gleengay, folha e Reinaldo Azevedo são receptadores, compraram e consumiram produto do roubo

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