Judiciário

PSDB diz que vai processar petista por provocação ao lado de Barbosa

 14034489Foto: Sérgio Lima-03.fev.2014/Folhapress

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), deve ingressar nesta terça-feira (4) na Corregedoria com uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR), pelas provocações do petista ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, durante a sessão de ontem de reabertura dos trabalhos do Congresso.

Um dos principais críticos do julgamento do mensalão, Vargas repetiu por diversas vezes, no plenário da Câmara, o gesto de erguer o punho cerrado, que foi adotado pelo ex-presidente do PT José Genoino e o ex-ministro José Dirceu no momento de suas prisões. O petista estava sentado ao lado de Barbosa na mesa da cerimônia.

Em uma troca de mensagens pelo celular revelada hoje pelo o jornal “O Estado de S. Paulo”, Vargas ainda sugeriu que gostaria de dar “uma cotovelada” no ministro. A mensagem foi confirmada pela assessoria do petista à Folha.

Vargas ainda tentou fazer um ‘selfie’ – tirar foto de si mesmo– enquadrando Barbosa ao lado e fez vídeos durante a cerimônia. O PSDB argumenta que Vargas feriu o Código de Ética da Câmara que determina “tratar com respeito e independência os colegas, as autoridades, os servidores da Casa e os cidadão com os quais mantenha contato no exercício da atividade parlamentar, não prescindindo de igual tratamento”.

“Fiquei estarrecido, chocado. Foi inacreditável. Nós estamos estudando ainda a representação para não fazer nada precipitado, mas vamos representar”, disse Imbassahy à Folha. “Foi um gesto provocativo jamais visto. Ele não estava ali apenas como deputado, mas estava como vice-presidente da Câmara, representando a instituição. Além do gesto [punho cerrado erguido], que fica no simbolismo, teve essa troca de mensagem insinuando a cotovelada. Inaceitável essa postura depõe contra o Congresso”, completou.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que não ter uma avaliação sobre uma representação contra Vargas ter potencial para avançar na Casa. “Foi um gesto pessoal dele, uma manifestação pessoal e não tenho esse julgamento não”, disse. Alves disse que não percebeu a atitude do colega durante a cerimônia. “Só fui ver hoje pelos jornais. Estava de lado. não percebi”, afirmou.

 REAÇÃO

Ao deixar o evento, Barbosa limitou-se a dizer que não prestou atenção ao gesto. A Folha apurou que ministros do STF analisam se há necessidade de uma reação ao gesto do petista. Uma das possibilidades seria uma nota institucional. Mas a ideia enfrenta resistência pelo tema ser considerado extremamente delicado.

A avaliação de dois ministros do Supremo ouvidos pela reportagem é que o PT tem deflagrado uma campanha para politizar o resultado do julgamento numa tentativa de evitar um eventual impacto das prisões nas eleições de outubro. O receio dos ministros é de que uma resposta institucional do Supremo dê fôlego a estratégia do PT.

Ministros que falaram à Folha sob anonimato disseram ainda que as provocações petistas são motivadas especialmente pelo temperamento explosivo do ministro que protagonizou diversos bate-bocas com o ministro Ricardo Lewandowski durante o julgamento do Supremo, além de ter embates com associações de magistrados e ter acusado advogados e juízes de conluio.

O próprio Barbosa já deflagrou ataques ao Congresso. O presidente do Supremo no ano passado, durante palestras para estudantes, disse que o país tinha partidos de “mentirinha” e que o Congresso Nacional é “ineficiente” e “inteiramente dominado pelo Poder Executivo”.

Folha

Opinião dos leitores

  1. podem e vão continuar por muitas décadas para o bem da nação, por que falar de mensalão se foi a turma do DEMo e do PSDBingo que criou a corrupção???

  2. Petista não pode ver Joaquim Barbosa que logo levanta a mão pensando que vai ser algemado. Calma gente! Só foi descoberto o esquema do mensalão, os outros ainda podem continuar.

  3. Meu Deus, aonde vai parar o PSDB?
    Será que não aprenderam com aquele epsódio ridículo da bolinha de papel em que foi preciso chamar uma ambulância para socorrer o Jose Serra.
    O roteirista prevê um segundo turno entre Dilma X Eduardo Campos, o PSDB está mais perdido que cego em tiroteio e surdo em bingo.

  4. Além de falta de respeito foi uma palhaçada desnecessária feita por esse Deputado puxa saco.
    São por atitudes assim que o Brasil vem se curvando a marginalidade, a bagunça, aos baderneiros, enfim, a um monte de pessoas sem qualificação e postura moral.

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Judiciário

Gilmar Mendes vota para que foro privilegiado seja mantido mesmo após o fim do mandato

Foto: Cristiano Mariz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira para ampliar o alcance do foro privilegiado de autoridades na Corte. Mendes votou para que a prerrogativa de função seja mantida mesmo após o fim do mandato de políticos, em casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros motivos.

Em seu voto, o ministro — que é relator do caso — também defendeu que, ao fim do mandato, os investigados com foro devem perder a prerrogativa de função, caso os crimes tenham sido praticados antes de assumir o cargo ou não possuam relação com o exercício da função.

O caso analisado pelo plenário virtual é um habeas corpus movido pela defesa do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), réu em uma ação penal na Justiça Federal do Distrito Federal por supostamente, enquanto foi deputado federal, ter ordenado que servidores de seu gabinete devolvessem 5% de seus salários para o PSC, então seu partido. Ele é réu pelo crime de concussão, mas a defesa argumenta que o caso deve ficar no STF porque desde 2007 ele exerce cargos com foro privilegiado, antes de ser senador. O parlamentar nega os crimes.

Quando restringiu o foro privilegiado, em 2018, o Supremo decidiu que deveriam tramitar na Corte somente casos de deputados e senadores que tivessem cometido crimes durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. Antes, qualquer inquérito ou ação penal contra parlamentares, mesmo anteriores ao mandato, eram transferidas para o tribunal.

O Globo

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Saúde

Com aval do governo, preço dos medicamentos deve subir até 4,5% a partir deste domingo (31)

Foto: iStock

Os preços dos medicamentos em todo o país devem ser reajustados em até 4,5% a partir deste domingo (31).

Esse percentual, que funciona como um teto (valor máximo), foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28).

As farmácias podem aplicar esses 4,5% de reajuste de uma vez ou “parcelar” esse aumento ao longo do ano.

Mas, até março do ano que vem (quando a Câmara de Regulação deve soltar nova regra), farmácias e fabricantes não podem aplicar reajustes maiores que esse.

Na resolução sobre o reajuste, o conselho informa que as empresas produtoras deverão dar “ampla publicidade” aos preços de seus medicamentos, não podendo ser superior aos preços publicados pela Câmara de Regulação no portal da Anvisa.

g1

Opinião dos leitores

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Geral

Confira o funcionamento do comércio e serviços no feriadão da Páscoa no RN

Foto: : Alex Régis

O comércio de rua estará fechado na sexta-feira (29), enquanto os shoppings operarão em horário especial.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informou que no sábado (30) todo o comércio funcionará normalmente.

Em Natal, também será ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. Entretanto, serviços essenciais relacionados à saúde, segurança, transporte e fiscalização continuarão funcionando normalmente.

Durante o feriado prolongado da Páscoa, que vai de quinta-feira até domingo (31), o Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) e a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), unidades da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), terão seus horários de funcionamento alterados.

Comércio de Rua

Alecrim: Lojas fechadas.
Centro da Cidade: Lojas fechadas
Zona Norte: Lojas fechadas.

Shoppings

Shopping Midway Mall
Sexta, 29 – horário de domingo (11h às 21h)
Sábado, 30 – horário normal (10h às 22h)
Domingo, 31- horário de domingo (11h às 21h)

Natal Shopping
Alimentação e Lazer: 11h às 22h | Quiosques Alimentação: 13h às 21h
Lojas e Quiosques: 15h às 21h | Lojas Mega e Âncoras: 12h às 21h
Alpendre: 14h às 23h
Academia Bodytech: 08h às 18h

Praia Shopping
Praça de Alimentação das 11 às 21h
Demais lojas, da 14 às 20h
Shopping Cidade Jardim
Lojas e Quiosques – 14h às 20h
Praça de Alimentação funcionará a partir das 11h
Shopping Via Direta
Lojas e Quiosques – 14h às 20h
Praça de Alimentação – 12 às 20h

Partage Norte Shopping
Carrefour: 07h às 21h
Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h
Lojas/Quiosques: 15h às 21h, sendo facultativo, a partir das 12h
Smart Fit: 08h às 14hCinema: Conforme sessões
Lotérica: Fechado
Cidade Verde
Lojas e Quiosques – 15h às 20h
Praça de Alimentação – 12 às 21h
Clínicas fechadas

Shopping 10 – Totalmente fechado

Hemonorte e Unicat

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), serviço responsável pela distribuição de medicamentos e insumos para unidades de saúde e para a população do Rio Grande do Norte terá atendimento até às 13h no sábado (30). Na sexta-feira (29), a Unicat estará fechada. As demais unidades da Unicat, no Alecrim, em Natal, e nos municípios de Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, Assú e Santa Cruz retornam o expediente habitual na segunda-feira (1º).

Já a sede do Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte), o Hemocentro Dalton Cunha, no Tirol, funciona normalmente durante o feriado, exceto na sexta-feira (29). Já a unidade destacada no Partage Norte Shopping, na Zona Norte de Natal, funcionou até o dia 28.

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Economia

INSS tem cerca de 130 mil denúncias de descontos indevidos em benefícios

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui cerca de 130 mil denúncias de descontos não autorizados em benefícios como pensões e aposentadorias. Esse número representa 2% do total de vínculos associativos entre beneficiários e entidades vinculadas ao instituto — cerca de 6,5 milhões em todo o Brasil.

Atualmente, existem 29 entidades conveniadas ao INSS, como sindicatos e associações voltadas a aposentados — e o Instituto pode compartilhar informações de segurados para que essas entidades possam oferecer seus serviços.

Caso o beneficiário aceite, ele se torna um associado e começa a pagar uma mensalidade para a entidade — que é descontada diretamente do benefício.

Entretanto, segurados alegam que valores estão sendo descontados sem autorização, ou seja, sem que os beneficiários tenham aceitado se tornar associados dessas entidades. Muitos afirmam que nunca sequer foram contatados por essas associações.

g1

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Brasil

Após 45 dias, Força Nacional deixa Mossoró; PF lidera caça a fugitivos

Foto: Jamile Ferraris/ MJSP

O aparato da Força Nacional de Segurança Pública em Mossoró (RN) começa a ser desmobilizado nesta sexta-feira (29/3). Os agentes atuam há cerca de 40 dias na caçada aos dois fugitivos do presídio de segurança máxima. A fuga, ocorrida em 14 de fevereiro, foi a primeira da história do sistema penitenciário federal, criado em 2006.

A Força Nacional chegou ao Rio Grande do Norte em dia 23 de fevereiro, e a previsão era de que os agentes trabalhassem nas buscas por 30 dias. Como os criminosos não foram localizados, o prazo acabou sendo estendido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, por mais 10 dias. Nesta semana, Lewandowski anunciou que não faria nova prorrogação. Os 111 agentes deverão voltar às atribuições de origem na próxima semana.

Os homens da Força Nacional fizeram varreduras nas matas e fiscalizações nas rodovias. A finalidade era impedir que Deibson Nascimento e Rogério Mendonça rompessem o perímetro das buscas no Rio Grande do Norte.

Apenas em diárias, o valor pago pelo governo federal aos agentes supera R$ 1,2 milhão. Por dia, a mobilização custa R$ 37,2 mil em diárias. Há ainda 22 viaturas e um ônibus destacados para a operação.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Só tenho a dizer uma coisa: KKKKKKKKKKKKKKK
    Só mostrou o que todos já sabiam: Aqui neste país, quem manda é a bandidagem. Será que os bandidos já podem pedir a música no fantástico? KKKKKKKKKKKKKKKKKK

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Política

Presidente da França compartilha meme com Lula e diz que passagem pelo Brasil ‘foi um casamento’

Foto: Reprodução/Redes

Depois de uma viagem de três dias em quatro cidades do Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, compartilhou nas redes sociais, na noite desta quinta-feira (28), um meme com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que sua passagem pelo país “foi um casamento”.

“Algumas pessoas compararam as imagens da minha visita ao Brasil com as de um casamento, e eu digo a elas: foi um casamento! A França ama o Brasil e o Brasil ama a França!”

Na sequência, Macron agradeceu o acolhimento que recebeu dos brasileiros e citou o que fez em algumas cidades por onde passou.

“Em Belém, pudemos caminhar juntos por essa Amazônia compartilhada e confirmar nossa determinação comum de lutar pelas florestas e pelas pessoas. Vimos no Rio a força da nossa cooperação no setor da defesa, com o lançamento do Tonelero, o terceiro submarino da nossa parceria. Tivemos discussões extremamente proveitosas com o mundo econômico, cultural e intelectual em São Paulo”, escreveu.

Macron também destacou articulações com o governo federal. Confira a publicação:

R7

Opinião dos leitores

  1. Esse canalha ama a Amazônia. A França é um dos países que mais atrasa o desenvolvimento do Brasil. E o pinguço vassalo fica facilitando.

  2. O Lula obcecado pelos flash e Macron pela Amazônia. A sanha colonizadora francesa tem no “migué ambiental” a sofisticada tática de ludibriar o gado de esquerda. A conta será alta para os tupiniquim.

    1. E meio besta essa pergunta. Mas, como você almeja uma resposta, veja os artigos nos nomes…O Brasil. A França… Ô besteira, besta!!!

    2. Kkkkkkkkkk eu imagino, mais diga, diga, diga. As mãozinhas entrelaçadas, os sorrisos marotos, os olhos marcados e o Brasil descendo a ladeira sem freios.

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Economia

Pesquisa da CNI mostra que 26% dos brasileiros estão mais endividados do que no ano passado

Foto: Adobe Stock

Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que 26% dos brasileiros estão mais endividados ou muito mais endividados na comparação com os últimos 12 meses.

O levantamento mostra que esse percentual sobe para 33% entre pessoas analfabetas ou que apenas sabem ler e escrever (analfabetas funcionais). O índice também é maior, de 32%, entre os que ganham até um salário mínimo.

Entre as mulheres, 29% dizem que estão mais endividadas hoje do que há um ano. O percentual é o mesmo entre pessoas com idades entre 41 e 59 anos, moradores das regiões Norte e Centro-Oeste e residentes nas capitais.

Na outra ponta, 47% dos entrevistados que moram na região Nordeste afirmaram estar menos endividados ou muito menos do que há 12 meses.

A pesquisa foi feita presencialmente pelo Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem, da FSB Holding, entre 6 e 9 de fevereiro deste ano. Foram entrevistados 2.012 cidadãos com mais de 16 anos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

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Brasil

13 Estados ainda têm mais Bolsa Família do que empregados; RN está incluso na lista

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O número de beneficiários do Bolsa Família ainda é maior que o de trabalhadores com carteira assinada em 13 das 27 unidades da Federação. Esses dados excluem o setor público.

Antes da pandemia, eram 8 Estados com mais benefícios que empregos formais. O número subiu para 10 em 2020, 12 em 2022, com o Auxílio Brasil, e 13 em 2023 –número que se manteve agora em 2024.

O Maranhão é o Estado onde essa relação de dependência do benefício é mais forte. Há 641 mil empregos com carteira assinada e 1,2 milhão de famílias maranhenses recebendo Bolsa Família.

Ou seja, há 2 habitantes recebendo o Bolsa Família no Estado para cada empregado com carteira de trabalho.

O Estado onde essa proporção é menor é Santa Catarina. Lá, há 10 trabalhadores no mercado formal para cada beneficiário de Bolsa Família.

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Poder360

Opinião dos leitores

  1. O Programa, apesar de beneficiar famílias em condições sub-humanas, tem como desvantagens o fato de que, ao longo do tempo, criar uma dependência da população carente aos repasses governamentais, não procurando preparar adequadamente os beneficiários ao mercado de trabalho.
    Isso é desastroso para a economia do País…
    Em um primeiro momento, é louvável que se dê auxílio a quem realmente necessita, mas isso não pode ser eterno, pois cria uma legião de pessoas que não produzem nada…
    O programa deveria ser ligado a qualificação da pessoas e por tempo determinado…
    Além do que, essas pessoas terminam se tornando “massa de manobra”, para os interesses do “câncer”, conhecida como políticos…
    É lamentável…

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Brasil

Sensação de insegurança nas ruas à noite alcança 39% dos brasileiros, segundo Datafolha

Foto: Reprodução

Uma pesquisa do Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo apontou que a proporção de pessoas que se sentem “muito inseguras” nas ruas à noite chegou a 39%. O índice é cinco pontos percentuais maior em relação ao último levantamento feito pelo instituto sobre segurança, em setembro de 2023. Dos entrevistados, 26% dizem sentir “pouco inseguros”.

O Datafolha ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em todo o Brasil entre 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

A quantidade de pessoas que responderam sentir-se “mais ou menos seguras” nas ruas da própria cidade à noite diminuiu de 26% para 21%, na comparação com a pesquisa anterior. O número de brasileiros que se sentem “muito seguros” manteve a mesma proporção, de 14%.

Segundo o levantamento, as pessoas estão se sentido mais insegura em todas as regiões do país. O Sudeste tem os piores índices e o maior crescimento da taxa de entrevistados que dizem ter o sentimento de muita insegurança nas ruas da cidade ao escurecer. Em setembro de 2023, esse percentual era de 38%. Agora, chegou a 45%. No Centro-Oeste e Norte (os dados da pesquisa estão unificados para estas regiões), o índice é de 37%, no Nordeste, 36%, e no Sul, 32%.

Na divisão entre homens e mulheres que sentem muita insegurança, o sentimento é admitido por 33% entrevistados do sexo masculino e 45% do sexo feminino.

O Globo

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RN

Rio Grande do Norte tem 2,7 mil presos provisórios

Foto: Arquivo TN/Reprodução

O Rio Grande do Norte tem pelo menos 2,7 mil presos provisórios, isto é, detentos que ainda não foram à julgamento pela Justiça do Rio Grande do Norte. Os dados são da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), enviados à pedido da TN. O quantitativo representa cerca de 21% de toda a população carcerária potiguar, que é de pouco mais de 12 mil presos, incluindo regimes fechado, aberto e semiaberto. O índice apresenta uma redução, que segundo especialistas, se deve à modernização do sistema e a outros fatores sociais.

Segundo os dados da Seap atualizados na última terça-feira (26), o Estado possui atualmente 5.230 presos no regime fechado, 2.727 no semiaberto e outros 2.008 no regime aberto. Há ainda outros 33 presos em medidas cautelares. Em reportagem publicada em 2013 pela TRIBUNA DO NORTE utilizando dados da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), o Estado possuía mais da metade dos presos na época sem receber sentença. Segundo o documento da época, dos 4.660 detentos, 2.479 não haviam recebido julgamento.

Para o presidente da Comissão da Advocacia Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Anesiano Ramos de Oliveira, a redução de presos provisórios pode estar atrelada ao aumento da sistematização e aceleração de julgamentos nos processos.

Tribuna do Norte

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