Diversos

QUALIDADE DE VIDA – Menos trânsito, poluição e violência: bons serviços e economia em alta estimulam migração dos brasileiros para o interior

Foto: Jefferson Coppola/Veja

Fernanda Vasconcelos, 44 anos, terapeuta

“Eu e Danilo aproveitamos o isolamento para dar a nossos filhos mais contato com a natureza no sítio da família. Cultivar uma horta e andar pela mata nos ajudou a atravessar a crise. Percebemos que precisamos de pouco para viver bem e nos mudamos para Bragança Paulista, no interior de São Paulo.”

Migrar é uma atividade tão antiga quanto a própria humanidade, consequência da busca de melhores condições de vida — mais caça e fontes de água na pré-história, mais espaço para fixar comunidades na Antiguidade, mais terra para cultivar e pastorear na Idade Média, mais territórios para ocupar no Novo Mundo, mais segurança e liberdade desde sempre. Ao longo do século XX, os deslocamentos seguiram a trilha aberta na Revolução Industrial: esvaziamento do campo e inchaço das cidades, culminando no aparecimento das megalópoles, capazes de aglomerar milhões de pessoas em uma área relativamente pequena. Como o ser humano é bicho que não se acomoda, nas últimas duas décadas o fluxo começou a se inverter, com as cidades médias atraindo um contingente de moradores urbanos cansados da vida corrida e atentos a economias que emergiam. Agora, veio a pandemia e, também no movimento migratório, seu onipresente efeito se fez sentir. Trabalhando a distância, livres da necessidade de bater o ponto no escritório, milhares de famílias estão pondo o pé na estrada, de mudança para recantos onde mais importante do que ganhar muito dinheiro e ter acesso ao que há de melhor em convívio social e cultura é poder desfrutar uma existência da mais alta qualidade.

O migrante de hoje difere do que já estava indo para o interior no sentido de tratar sua opção não como um sonho, mas como uma realidade que enxerga de olhos bem abertos, firmada na comparação concreta entre o que tinha na metrópole — emprego, restaurantes, escolas de primeira — e o verde e a tranquilidade usufruídos em uma mudança que era para ser temporária e virou definitiva. Seu novo chão se localiza, principalmente, nos municípios situados em um raio de 100 quilômetros ao redor das capitais — cidades com boa oferta de serviços de saúde e educação, razoáveis opções de lazer e um conceito retirado da obsolescência e catapultado à condição de ambição: o ritmo de vida típico do interior. Segundo a mais recente estimativa de população realizada pelo IBGE, a das cidades entre 100 000 e 1 milhão de habitantes vem crescendo na última década a um ritmo até 50% mais rápido do que nas capitais — estas, por outro lado, detentoras de expansão minguada, ou mesmo zero. Atualmente, dois de cada três brasileiros residem em municípios com não mais do que meio milhão de habitantes. “Até 2014, as grandes cidades atraíam muitos trabalhadores por causa da ampla oferta de emprego, mas a crise econômica mudou essa tendência”, explica José Eustáquio Diniz Alves, demógrafo do IBGE.

Outra manifestação do atrativo pela almejada casa no campo — para morar mesmo, não para passar o fim de semana — está em uma pesquisa realizada pelo Zap+, que congrega os dois maiores portais de imóveis do Brasil, obtida com exclusividade por VEJA. Ela mostra que mais da metade — exatamente 59% — dos moradores de São Paulo e de Belo Horizonte, se tivesse de decidir neste momento sobre ir morar em um lugar menor, diria sim à mudança. No Rio de Janeiro, a disposição é ainda maior: 67%. O casal Fernanda, 44 anos, e Danilo Vasconcelos, 48, integra a turma dos novos migrantes. Por causa da pandemia, saiu de São Paulo e instalou-se com os filhos na casa de campo em Bragança Paulista, a 94 quilômetros de distância. Agora, resolveu que lá é o seu lugar: alugou uma casa ampla em condomínio fechado, matriculou as crianças em uma escola com 30 000 metros quadrados de área verde e planeja se mudar de vez. “Percebi que precisava de pouco para viver bem e que o contato com a natureza era fundamental. Não me vejo mais voltando a morar em São Paulo”, reconhece Fernanda.

João Tucci. Foto: Cristiano Mariz/VEJA

Sai avião, entra arara

João Tucci, 45 anos, analista financeiro

“Há dois anos comecei a questionar a vida em São Paulo, trabalhando doze horas por dia. Conheci a Chapada dos Veadeiros, me encantei, virei gerente de uma pousada e entrei para a ponte aérea. Na pandemia, mudei de vez. Agora, tomo banho de cachoeira, medito e, em vez de aviões, ouço o canto das araras.”

Os motivos citados para a virada de rumo são conhecidos: violência, poluição, trânsito e a brutal desigualdade social exposta nas metrópoles. O arquiteto carioca Hélio Pellegrino, 68 anos, desistiu do Rio de Janeiro e foi buscar a tal felicidade em Búzios, balneário a quase 200 quilômetros de distância. “No Rio, andar pela rua à noite, um dos grandes prazeres do carioca, passou a ser uma roleta-russa. Nunca se sabe quem será a próxima vítima”, critica Pellegrino, que tem assumido menos projetos e aproveita o tempo livre para pintar, tocar piano e violão e fazer caminhadas pela exuberante Praia da Ferradura. O fluxo para cidades menores tem, é claro, reflexo no mercado imobiliário. Na Baixada Santista, a compra e venda de imóveis subiu 31% no terceiro trimestre de 2020, em comparação com o mesmo período do ano anterior, contra meros 5% na região metropolitana de São Paulo. Nas cidades no cobiçado raio de 100 quilômetros, área que engloba Sorocaba, Itu, Jundiaí, Bragança Paulista e Atibaia, os negócios cresceram embalados por uma taxa de 25%.

As casas que os migrantes urbanos estão comprando e alugando oferecem duas características imprescindíveis: área verde e cômodos que possam ser adaptados para home office. “Muitas famílias não têm renda para adquirir um imóvel com esse perfil em São Paulo e se mudam para o interior, onde o metro quadrado é bem mais barato”, explica Patricia Ferraz, diretora de relações institucionais do Registro de Imóveis do Brasil, que congrega cartórios de vários estados. “A pandemia escancarou nossa necessidade por espaço, tanto interno quanto externo”, diz Ju Collen, funcionária pública de 46 anos que está prestes a trocar Porto Alegre por Gramado, a 150 quilômetros de distância.

Luiz Soares. Foto: Pedro Silveira/VEJA

Troca de endereço

Luiz Soares, 48 anos, dono de confecção

“Vim para minha casa de veraneio na Praia do Forte para fugir da pandemia, mas me acostumei à rotina de esportes, banhos de mar e acesso aos bons restaurantes locais. Mudei de endereço: moro aqui e só apareço de vez em quando na casa de Salvador. Tenho qualidade de vida e segurança, sem perder o agito.”

Um dos motores econômicos que impulsionam a migração atual é a mudança profunda nas relações de trabalho trazida pela pandemia. A jornada de quem manteve o emprego durante o período de isolamento social caiu 14% e a renda média, em efeito dominó, diminuiu 20%, segundo uma pesquisa da FGV-RJ. Enquanto apertava o cinto, uma leva de brasileiros fez as malas em busca de vida mais simples e ao mesmo tempo de maior qualidade. O que se observa neste movimento é uma inesperada inversão das prioridades das famílias. “Nas classes mais abastadas, com recurso para mudanças radicais, ganhar dinheiro passou a ser menos importante do que aproveitar a vida”, ressalta Marcelo Neri, diretor da FGV Social.

Helio Pellegrino. Foto: Alex Ferro/VEJA

Adeus, depressão

Hélio Pellegrino, 68 anos, arquiteto

“Morava em uma casa espaçosa no Rio de Janeiro e tinha um escritório de arquitetura bem-sucedido. Mas a violência e a desigualdade social me deixavam cada vez mais deprimido. Quando me instalei na casa de Búzios, vi que era para sempre. Aqui faço o que realmente gosto: pinto, toco violão, namoro e vou à praia.”

Um estudo do Ipea revelou que quase um quarto das ocupações brasileiras está apto a fazer a transição para o home office e são justamente os ocupantes dessas posições, em boa parte situadas no setor financeiro e de tecnologia, que mais se veem à vontade nestes tempos para mudar de vida. Durante quase duas décadas João Tucci, 45 anos, analista financeiro de uma grande empresa de consultoria, experimentou a rotina extenuante de até doze horas de trabalho por dia. Há cinco anos, em plena crise de identidade, conheceu a Chapada dos Veadeiros, em Goiás, e se apaixonou pelo local. Como em um namoro, ele passou a se revezar entre Alto Paraíso e São Paulo — até a chegada da pandemia desembocar em união estável. Tucci se mudou de vez para a Chapada e de lá presta sua consultoria aos clientes, além de ser gerente de uma pousada. “Continuo a fazer o que gosto, mas agora, em vez de barulho de avião na janela, tenho o canto das araras”, comemora, feliz da vida. Embora ainda esteja em fase de consolidação, o fenômeno já é encarado como uma nova etapa dos deslocamentos internos que a população empreende em épocas distintas.

A engrenagem que movimenta as migrações brasileiras tem uma relação histórica com os efeitos da desigualdade social. Mal as primeiras fábricas começaram a se instalar no país, há quase 100 anos, e milhões de pessoas das regiões mais pobres, principalmente do Norte e Nordeste, pegaram seus poucos pertences, deram adeus à zona rural e foram tentar a vida no Sul maravilha. Assim caminharam os brasileiros até o fim do século XX, quando a meia volta começou. A descentralização da indústria e a expansão das fronteiras agrícolas fizeram o interior ser atraente de novo e suas cidades entraram para o rol das localidades recebedoras de mão de obra, em uma dinâmica classificada de “rotatividade migratória”. No arranjo que se desenvolveu durante a pandemia, uma parcela dos migrantes combina o melhor dos dois mundos: muita gente, em vez de ir embora de vez, optou pela dupla residência. Dono de uma confecção de moda praia, Luiz Soares, 48 anos, morava em Salvador e costumava ir para a casa de veraneio na Praia do Forte, a 85 quilômetros, nos fins de semana e feriados. Para cumprir o isolamento social, acabou se instalando na segunda casa e inverteu a ordem dos endereços. Mantém um pé na capital, para compromissos de trabalho, mas mora mesmo na praia. “Aqui tenho qualidade de vida, conforto e segurança sem perder o agito”, alegra-se.

Ju Collen. Foto: Daniel Marenco/VEJA

Vida espaçosa

Ju Collen, 46 anos, funcionária pública

“Sempre quisemos ter um sítio para relaxar nas horas de folga. O isolamento no apartamento em Porto Alegre mudou nossos planos. Compramos um terreno em Gramado e nossa casa, com uma bela vista da Serra Gaúcha, acaba de ficar pronta, satisfazendo a necessidade de espaço interno e externo.”

Os especialistas antecipam que a migração de pessoas com recursos suficientes para sustentar duas casas deve levar riqueza e alterar de forma relevante o perfil de consumo dos municípios médios e pequenos. Atualmente, as cidades com até 500 000 habitantes concentram 68% da população, 58% do PIB e 237 dos 577 shopping centers em atividade no Brasil. A expectativa é que a proporção seja cada vez maior, à medida que o agronegócio se expanda e a busca de qualidade de vida se amplie — uma aliança que tem tudo para mudar para melhor a cara do interior. “O deslocamento das classes mais abastadas traz novos contornos aos processos migratórios e reflete a inserção do Brasil em um contexto global. O território perde importância, já que o mundo está conectado em rede e as relações ocorrem por meio da tecnologia”, explica Rosana Baeninger, demógrafa e professora do Núcleo de Estudos de População da Unicamp. Nos Estados Unidos, onde as migrações rotativas são vistas há mais tempo, os municípios do entorno dos grandes centros urbanos já apresentam um perfil menos provinciano. “Muitos subúrbios estão se reformando e ganhando contornos mais urbanos, com centros comerciais, restaurantes e boas escolas”, lembra James Hughes, professor de planejamento urbano da Universidade Rutgers, em Nova Jersey.

Empurradas para as moradias mais amplas do entorno, em vez de se isolarem em minúsculos apartamentos, cerca de 100 000 pessoas acabaram optando de vez por sair de Man­hattan, o bairro mais habitado de Nova York, a meca cosmopolita do planeta, e pelo menos 30 000 foram embora de São Francisco ao longo da pandemia. Em compensação, Santa Maria e Santa Bárbara, nas imediações de Los Angeles, receberam 124% mais moradores neste ano, em comparação com o ano passado. Louisville, na encruzilhada entre Nova York e Chicago, ganhou 113% mais moradores e Buffalo, no estado de Nova York, aumentou sua população em 80%. A fuga da megalópole se repete em países como Japão — Tóquio subtraiu 30 000 habitantes — e Austrália, onde, desde março, 14 000 pessoas deixaram Sidney e 25 000 deram adeus a Melbourne. “Hoje, há uma competição por gente talentosa, criativa e inovadora. As cidades médias têm tudo para se beneficiar com a absorção dessa mão de obra qualificada”, diz Robert Muggah, fundador do Instituto Igarapé e uma das maiores autoridades sobre o tema. Enquanto a humanidade se desloca, o mundo se transforma.

Veja

Opinião dos leitores

  1. Eu vou morar no Congo, lá é menos perigoso que o Brasil. Tem um ditador lá, mas nada que dê pra notar, aqui nem o presidente manda, tem 11 que determina.

  2. Vou comprar uma bucólica casa em São Gonçalo, Macaíba ou Extremoz. Lá vou viver feliz da vida e dormir com as portas abertas kkkkk

  3. Aqui para onde formos corremos perigo. Praias assaltos, arrastões, tiros, agressões , etc: Nos sítios e fazendas a mesma coisa. Todos trancados , medo, insegurança. E não temos perspectiva de melhoras. Se correr o bicho pega, se parar o bicho come. Lastimável mas é a VERDADE.

  4. Quero ver irem pra Tangará, Acari, Japi, Campo Redondo, Campo Grande, São Rafael, Coronel João Pessoa, Equador e enfrentar uma seca danada kkkkk

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Política

Lula avalia nomeação de Messias para o Ministério da Justiça após derrota no Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente Lula (PT) avalia nomear o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o comando do Ministério da Justiça. A movimentação ocorre após a rejeição do nome do aliado pelo Senado Federal para uma vaga no STF.

A mudança seria uma forma de reorganização política após a derrota no Senado e como um gesto de fortalecimento de aliados próximos ao presidente. Atualmente, o Ministério da Justiça é comandado por Wellington César, que assumiu a pasta em janeiro e ainda estrutura sua equipe.

Nos bastidores do Planalto, a leitura é de que a eventual ida de Messias para a pasta poderia ampliar sua visibilidade política e manter seu nome em evidência dentro do governo federal, mesmo após a frustração com a indicação ao STF.

Aliados de Lula avaliam que a isso poderia reduzir o desgaste político causado pela rejeição no Senado e preservaria o capital político do advogado-geral da União. Outro ponto é que, à frente do Ministério da Justiça, Messias teria maior interlocução com o STF, o que poderia ajudar a diminuir resistências futuras ao seu nome dentro da Corte.

Após a derrota no Senado, integrantes do governo demonstraram desconforto com o resultado e passaram a atribuir o desfecho a articulações políticas no Congresso, especialmente na base do Senado.

O episódio também foi tratado como um revés político para o governo, com aliados apontando que houve traições dentro da base governista durante a votação. Após a rejeição, Messias chegou a relatar a interlocutores que avaliava até mesmo deixar o cargo na AGU, diante do impacto político da derrota.

Ele se reuniu com o presidente Lula no Palácio da Alvorada logo após o resultado da votação. Em declaração à imprensa no Senado, afirmou que a derrota teria sido articulada politicamente.

 

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Política

Prefeito Paulinho Freire e presidente da Câmara Eriko Jácome se reúnem com o novo ministro do Turismo e articulam avanços para o setor em Natal

Foto: Divulgação

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, cumpriram agenda institucional em Brasília e se reuniram com o ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento e à expansão do turismo na capital potiguar.

O encontro, realizado no Ministério do Turismo, teve como foco a inclusão de Natal em novos programas federais, além da articulação para a captação de recursos por meio de emendas parlamentares e parcerias institucionais. A iniciativa busca impulsionar ainda mais um setor que já é um dos principais motores econômicos da cidade.

Durante a reunião, foi destacado o potencial turístico de Natal, reconhecida nacionalmente por suas belezas naturais, como dunas, praias e clima privilegiado, além de uma cultura rica e acolhedora. Os gestores reforçaram que, apesar do crescimento constante do setor, há espaço para avançar ainda mais, com investimentos em infraestrutura, promoção turística e qualificação de serviços.

O ministro Gustavo Costa Feliciano, que assumiu a pasta em dezembro de 2025, tem defendido a ampliação do acesso ao turismo em todo o país, com políticas voltadas à democratização do setor. Nesse contexto, Natal surge como um destino estratégico para receber novos incentivos e integrar projetos nacionais de desenvolvimento turístico.

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Geral

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia em hospital de Brasília

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia no ombro direito em hospital de Brasília, mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após manifestação favorável da PPGR, que considerou os laudos médicos apresentados pela defesa.

Segundo a decisão, o procedimento poderá ser realizado a partir desta sexta-feira (1º), respeitando as condições médicas apontadas em exames e relatório fisioterapêutico.

De acordo com os documentos enviados ao STF, Bolsonaro apresenta dores persistentes e limitação de movimentos no ombro direito, com piora durante a noite, mesmo com o uso de analgésicos.

Os exames indicam lesões de alto grau no manguito rotador e comprometimentos associados, o que levou à recomendação de cirurgia por especialista.

A autorização de Moraes permite que o ex-presidente deixe temporariamente a prisão domiciliar apenas para a realização do procedimento médico, mantendo todas as demais medidas cautelares determinadas pelo STF.

 

 

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Política

Veja como votou a bancada do RN em decisão que derrubou veto de Lula sobre o 8 de janeiro

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas aplicadas a condenados por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão mobilizou a bancada federal potiguar, que registrou votos divididos entre deputados e senadores.

Na Câmara dos Deputados, apenas dois parlamentares potiguares votaram pela manutenção do veto presidencial: Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT.

Os demais deputados do RN — João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União), Sargento Gonçalves (PL), Carla Dickson (PL) e General Girão (PL) — votaram pela derrubada do veto, acompanhando a maioria do plenário.

No Senado Federal, o cenário também refletiu divisão na bancada. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram pela derrubada do veto. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável à manutenção da decisão do presidente Lula.

Com a derrubada, o texto segue agora para promulgação, que pode ser feita pelo próprio presidente da República ou, caso não ocorra em até 48 horas, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AC).

O projeto altera critérios de dosimetria das penas relacionadas aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Entre as mudanças, está a regra que impede a soma das penas quando os crimes forem praticados no mesmo contexto, além de ajustes na progressão de regime e redução de pena em casos específicos, como participação sem liderança ou financiamento dos atos.

 

Opinião dos leitores

  1. A senadora também foi a favor da indicação do Messias, como também foi na do Flávio Dino, uma decepção senadora

    1. Senadora ZENAIDE, continua decepcionando o povo do RN, a resposta virá através das URNAS.

  2. Se alguém tinha alguma dúvida que a senadora Zenaide vota sempre do podre da política agora não tem mais dúvida.
    Os deputados do PT juntamente com senadora significa o atraso da nação

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Geral

Inmet emite alerta laranja e coloca 55 cidades do RN sob risco com ventos de até 100 km/h e alagamentos

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo para 55 cidades do RN, indicando condições climáticas adversas com possibilidade de ventos intensos que podem chegar a 100 km/h, além de chuvas fortes e risco de alagamentos. O aviso é válido até as 23h59 desta sexta-feira (1º).

Segundo o Inmet, as áreas sob alerta podem registrar chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 a 100 mm por dia, além de rajadas de vento entre 60 e 100 km/h. Nessas condições, há risco de queda de galhos de árvores, alagamentos em áreas urbanas, interrupções no fornecimento de energia elétrica e descargas elétricas.

Além do alerta laranja, todas as 167 cidades do Estado seguem sob alerta amarelo de perigo potencial, com previsão de chuvas entre 20 e 50 mm por dia e ventos de até 60 km/h. O Inmet reforça que, em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

A orientação é evitar abrigo sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres ou placas e, se possível, desligar aparelhos elétricos durante tempestades mais fortes.

📍 Cidades em alerta laranja

Arez
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Boa Saúde
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Taipu
Tangará
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

 

 

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Polícia

[VÍDEO] Preso em Mossoró suspeito de roubo de R$ 2,5 milhões que rastreou vítimas com GPS

Imagens: Reprodução/Instagram/Pádua Júnior

Um homem de 31 anos suspeito de participar de um roubo de joias avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões foi preso nesta quinta-feira (30) em Mossoró. Segundo a Polícia Civil, ele teria monitorado as vítimas com uso de GPS instalado em veículos antes de executar o crime. A prisão aconteceu durante a Operação Aurum, da Polícia Civil, que cumpriu mandados judiciais de prisão e busca e apreensão.

De acordo com a investigação, o suspeito detido foi localizado em um condomínio em Mossoró. No momento da abordagem, ele estaria armado e ainda tentou se desfazer de uma pistola e de um celular, jogando os objetos em um terreno próximo. Ambos foram recuperados pelos policiais.

O roubo ocorreu em novembro do ano passado, em um escritório no centro de Mossoró especializado na compra e venda de ouro e prata. Dois funcionários e uma cliente foram rendidos, amarrados e mantidos sob controle durante a ação criminosa.

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a polícia a reconstruir a dinâmica do crime. Segundo o delegado responsável pelo caso, o investigado preso teria atuado de forma planejada, monitorando as vítimas dias antes da ação.

“Semanas antes, ele já estava monitorando as vítimas, colocou um GPS no carro delas. Ele acompanhou o deslocamento até Pau dos Ferros e Assú antes da execução do crime”, afirmou o delegado Paulo Torres, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur).

Do local, foram levadas joias e celulares. O prejuízo total estimado chega a cerca de R$ 2,5 milhões. A Justiça também determinou o bloqueio de valores em contas ligadas aos investigados, no mesmo montante do prejuízo, a pedido da Polícia Civil.

Apesar da prisão, outro suspeito ainda não foi localizado. Segundo a polícia, ele já foi identificado e segue sendo procurado. “Ele já está identificado e está em Mossoró. Estamos em contato para que se entregue. Caso contrário, vamos encontrá-lo”, disse o delegado.

As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e tentar recuperar as joias roubadas.

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Polícia

[VÍDEO] GOLPE EM NATAL: homem é preso após fraudar compra de carro de luxo e usar identidade falsa de médico

Imagens: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso em Natal suspeito de fraudar a compra de um carro de luxo e se passar por médico usando documentos falsos, nesta quinta-feira (30), em Ponta Negra, na Zona Sul.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria iniciado o esquema ao alegar a compra de um veículo no valor de R$ 200 mil, apresentando comprovantes falsificados .

De acordo com as investigações, os documentos foram usados tanto em registro policial quanto em ação judicial, o que levou o Judiciário a determinar a entrega do automóvel antes da fraude ser identificada.

O homem também usava um carimbo médico para emitir atestados e receituários falsos, se passando por especialista em cirurgia geral.

Durante a operação, além de documentos ligados ao caso, o material apreendido reforçou a suspeita de atuação em diferentes frentes de fraude. 

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar possíveis novos crimes e eventuais envolvidos.

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Geral

[VÍDEO] Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro e senadores comemoram derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria: “Chora petista”

Ao lado do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro e demais senadores, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, comemorou a derrubada do veto de Lula ao PL da dosimetria na tarde desta quinta-feira (30).

No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O senadores ainda cantaram uma música em provocação ao PT: “Chora petista, bolivariano, a roubalheira do PT tá acabando. Sua conduta é imoral, fere os princípios da CF nacional! Olê, Olê! Olê Olê! Estamos na rua pra derrubar o PT

“Depois da rejeição a Jorge Messias, foi a vez do Parlamento derrubar o veto de Lula ao projeto de redução de penas! O Congresso reagiu, enfrentou o arbítrio e fez justiça. O Brasil escolheu a pacificação, o reencontro de famílias e o resgate da normalidade democrática. É a derrota de um projeto de poder baseado no rancor e a vitória de um país que quer virar a página e seguir em frente!”, escreveu Rogério Marinho nas redes sociais.

Opinião dos leitores

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Geral

PL da Dosimetria: com derrubada de veto de Lula, saiba o que acontece com pena imposta a Bolsonaro

Foto: REUTERS/Diego Herculano

O projeto do PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, atualmente, está em prisão domiciliar e pode migrar de regime em um prazo menor.

O texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, pois foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar do regime fechado para o semiaberto dentro de sete anos, em 2033.

Com a nova regra, especialistas estimam que o ex-presidente terá chance de migrar de regime num prazo que varia entre dois e quatro anos.

Isso porque o texto impede a soma de dois crimes:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
    golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos.
  • Pela medida, vale a pena do crime mais grave — golpe de Estado — acrescida de um sexto até a metade.

O projeto também prevê redução da pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições de cada um dos réus

Para isso, a corte precisará ser provocada, por exemplo, pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou por um ministro relator de um dos casos da tentativa de golpe. Portanto, a redução de pena não será automática.

Ou seja, a redução de penas ainda depende do aval do STF, que será o responsável por calcular as novas penas conforme a nova determinação da lei, que estava derrubada e voltou a valer nesta quinta (30).

Com a derrubada dos vetos, a proposta se torna lei. No entanto, fica sujeita a questionamentos no STF. Pode ser alvo, por exemplo, de ações que contestam sua validade, apresentadas por partidos políticos, entidades de classe, PGR e do próprio governo.

Estes são alguns dos agentes autorizados pela Constituição a entrar com processos deste tipo na Suprema Corte.

Se o tema parar no STF, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo com a Constituição. Se não estiver, a lei é anulada.

g1

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Geral

Congresso impõe nova derrota ao governo Lula e derruba veto à dosimetria

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional impôs nova derrota ao governo e rejeitou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria. No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O texto mira beneficiar condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta estabelece critérios e define percentuais mínimos para o cumprimento da pena e a progressão de regime.

Para evitar contradizer a nova Lei Antifacção, antes da votação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), considerou prejudicados trechos do PL da dosimetria sobre a progressão de pena. Com isso, esses trechos não estiveram na votação realizada nesta quinta.

A medida mirou evitar flexibilizar penas de condenados em casos, por exemplo, de constituição de milícia privada, feminicídio e crimes hediondos.

Com a retirada dos trechos e a derrubada do veto, o PL da dosimetria será promulgado e se tornar lei em definitivo, sem incluir os dispositivos declarados prejudicados.

A base aliada do governo questionou a análise do veto e a decisão de Alcolumbre sobre a prejudicialidade. Segundo governistas, o projeto é “inconstitucional”. Eles também contestaram a manobra de dividir o projeto – o chamado “fatiamento – com a prejudicialidade.

Aprovado pelo Congresso no ano passado, o PL da dosimetria foi integralmente vetado por Lula. Na Câmara, para evitar “insegurança jurídica”, o relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), também determinou que a remição pode ser compatível com o cumprimento da pena em prisão domiciliar.

Apesar de mirar as regras de cálculo de penas e de progressão de regime para condenados do 8 de Janeiro, os efeitos do projeto poderiam se estender a outros crimes.

Atualmente, os réus condenados tanto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito quanto por golpe de Estado têm as penas somadas. Conforme o projeto, valerá o chamado o concurso formal e apenas a pena mais grave seria aplicada, sem soma das duas condenações. Em outra frente, o texto reduz o tempo mínimo para progressão do regime fechado ao semiaberto.

Ao vetar o projeto, o Planalto argumentou que “a redução da resposta penal a crimes contra o Estado Democrático de Direito daria o condão de aumentar a incidência de crimes contra a ordem democrática e indicaria retrocesso no processo histórico de redemocratização que originou a Nova República, violando o fundamento disposto no art. 1º da Constituição”.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Esse senil já passou da hora e pegar o “bonel” e se mandar para Cuba ou Venezuela. Vaitimbora e deixa o País tomar novos rumos.

  2. VIVA O BRASIL MAIS UMA VEZ 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷 💩👺👺MAIS UMA DERROTA DO LARÁPIO, NÃO VOU CITAR O NOME PRA NÃO SER PROCESSADO.

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