Reconstrução do calçadão de Ponta Negra começa dia 1° de outubro

25/09/2012 16h46

Finalmente o secretário de Segurança e Defesa Civil de Natal, Carlos Paiva, anunciou que até a próxima segunda-feira, 1º de outubro, serão iniciadas as obras de reconstrução do calçadão da praia de Ponta Negra, na Zona Sul da capital. Paiva afirmou que há R$ 1 milhão em recursos federais disponibilizados para a obra. A intervenção será na reestruturação do passeio público, destruído pelo avanço das marés, mas não inclui ações preventivas para possíveis novas deteriorações.

O secretário explicou que para uma intervenção maior na praia seria preciso mais recursos, que viabilizariam também novos estudos ambientais para as construções. Ele disse que, como será feita uma reconstrução, entende-se que as licenças ambientais iniciais, concedidas no momento em que se fez a obra, ainda sirvam para a nova intervenção.

Faz tempo que a situação está crítica, e é constante a reclamação de turistas e comerciantes do local. A praia de Ponta Negra é o cartão postal da cidade e deve receber atenção especial dos órgãos públicos responsáveis.

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Política

Brasil cria cadastro de agressores, mas RN mantém leis sem aplicação e lista fora do ar há dois anos

29/04/2026 07h30

Foto: Reprodução

O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 1.099/2024, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. Enquanto a proposta avança em nível nacional e segue para sanção presidencial, o Rio Grande do Norte ainda não implementou leis estaduais com o mesmo objetivo, sancionadas em 2024, e que seguem sem regulamentação e sem aplicação prática.

Conforme o Senado, o projeto reúne dados de pessoas condenadas por crimes como feminicídio, estupro, violência doméstica, assédio e perseguição. A proposta prevê o compartilhamento dessas informações entre órgãos de segurança pública de todo o país.

No RN, duas leis estaduais já tratam diretamente do tema. Segundo a deputada estadual Cristiane Dantas, a Lei nº 11.916/2024 determina a divulgação, na internet, da lista de condenados por crimes de violência contra a mulher. Já a Lei nº 11.917/2024 institui o Cadastro Estadual de Pedófilos.

De acordo com a parlamentar, embora sancionadas, as normas ainda dependem de regulamentação para serem efetivamente aplicadas. Em declarações públicas, ela afirma que, sem essa etapa, as medidas permanecem sem execução prática no estado.

Especialistas em segurança pública apontam que cadastros desse tipo podem contribuir para a transparência e a prevenção de crimes, desde que sejam regulamentados, atualizados e integrados aos sistemas oficiais.

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Política

[VÍDEO] “FARRA DOS INTOCÁVEIS”: Zema sobe o tom contra STF e cobra explicações sobre contratos milionários

29/04/2026 07h14

Imagens: Reprodução/Instagram/Jovem Pan News

O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, subiu o tom ao criticar o STF e afirmou que o país vive uma “farra dos intocáveis” em Brasília. Segundo ele, há necessidade de esclarecimentos sobre contratos envolvendo integrantes do Judiciário, o que, em sua avaliação, tem gerado forte indignação popular.

O pré-candidato à Presidência da República afirmou que ministros do STF “parecem temer bonecos”, indicando, segundo ele, que críticas recentes atingiram pontos sensíveis. A fala foi feita ao comentar a reação da Corte a sátiras com fantoches.

Para Zema, é preciso apurar informações relacionadas a contratos milionários que, segundo ele, envolveriam membros da Suprema Corte e pessoas citadas em investigações de corrupção. Ele não detalhou casos específicos.

Também mencionou o uso de aeronaves e a participação em negócios como situações que, na avaliação dele, exigem esclarecimentos. Segundo ele, episódios desse tipo contribuem para aumentar a desconfiança da população.

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Polícia

Candelária e Capim Macio terão novo delegado; veja quem assume e o que muda

29/04/2026 06h58

Foto: Divulgação

Os bairros de Candelária e Capim Macio, em Natal, terão um novo delegado titular nos próximos dias. O delegado Marcelo Aranha foi nomeado para assumir a 10ª Delegacia de Polícia Civil, responsável pela área, com a expectativa de reforçar o combate à criminalidade na região.

Aranha atuava na 17ª Delegacia de Polícia de Parnamirim, onde trabalhou por cerca de seis anos. Durante o período, a unidade registrou redução nos índices de criminalidade, segundo dados divulgados à época.

O delegado já possui experiência em unidades de grande porte no RN. Segundo informações, ele foi titular de delegacias em cidades como São Gonçalo do Amarante, Assú e na própria 17ª DP de Parnamirim.

Com formação acadêmica voltada à área jurídica e de gestão pública, Aranha é pós-graduado em Direito Penal, Processo Penal, Direito Administrativo e Gestão Pública. Ele afirmou que pretende atuar com rigor no enfrentamento à criminalidade nos bairros sob sua responsabilidade.

A 10ª Delegacia de Natal funciona no Shopping Seaway, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

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Polícia

[VÍDEO] Operação contra facções em Natal cumpre 70 mandados e bloqueia R$ 9 milhões; entenda

29/04/2026 06h46

[VÍDEO] Operação contra facções em Natal cumpre 70 mandados e bloqueia R$ 9 milhões; entendahttps://t.co/eXpc3ruYf7 pic.twitter.com/Ln3XhL8whV

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) April 29, 2026

Imagens: Divulgação/PCRN

Uma operação da Polícia Civil do RN foi deflagrada nas primeiras horas desta quarta-feira (29) para combater organizações criminosas com atuação, principalmente, nas zonas Oeste e Sul de Natal. A ação cumpre 70 mandados judiciais e inclui o bloqueio de cerca de R$ 9 milhões, com desdobramentos também fora do estado.

De acordo com informações da Polícia Civil, a ofensiva integra a chamada Operação Renorcrim e tem como foco desarticular grupos suspeitos de envolvimento em conflitos armados, disputa por território e outras atividades ilícitas na capital potiguar.

As diligências ocorrem em diferentes municípios do RN e também tiveram desdobramentos em outros estados, com registros de prisões em São Paulo e Alagoas, segundo fontes ligadas à investigação.

Ainda de acordo com a corporação, o objetivo é atingir lideranças desses grupos, além de enfraquecer redes de apoio e possíveis fontes de financiamento.

A Polícia Civil informou que uma coletiva de imprensa será realizada ao longo do dia para detalhar os resultados da operação. Novas informações devem ser divulgadas nas próximas horas.

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Judiciário

Bet é condenada a pagar R$ 1 milhão após cliente vencer “Roleta Milionária” e empresa alegar falha

29/04/2026 06h33

Foto: Reprodução

A Justiça determinou que a UX Entertainment Ltda., responsável pela plataforma Realsbet, pague R$ 1 milhão a um consumidor que afirmou ter vencido o prêmio máximo da promoção “Roleta Milionária”. A decisão ainda prevê correção monetária, juros, custas e honorários, após a empresa alegar falha técnica no sistema e se recusar a efetuar o pagamento.

De acordo com a sentença, o consumidor participou de uma rodada promocional no site de apostas e teria conquistado o prêmio principal da campanha. A empresa, no entanto, contestou o resultado e afirmou que houve erro técnico durante testes internos, alegando que o valor seria “desproporcional” para uma rodada gratuita, conforme o Metrópoles.

O juiz rejeitou os argumentos da defesa e destacou que, conforme o Código de Defesa do Consumidor, a oferta publicitária vincula a empresa. Segundo a decisão, o nome da promoção — “Roleta Milionária” — cria expectativa legítima de prêmios elevados, que devem ser cumpridos quando ofertados ao público.

Na sentença, o magistrado também classificou o caso como “fortuito interno”, ou seja, um risco da própria atividade econômica da empresa, que não pode ser repassado ao consumidor.

A defesa da empresa alegou ainda que a roleta teria ficado disponível por apenas três minutos e que o valor teria surgido durante um suposto erro. Em nota no processo, sustentou agir de boa-fé ao comunicar o problema à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF).

Apesar da condenação principal, o pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil foi negado. O juiz entendeu que houve frustração contratual, mas sem configuração de dano moral indenizável.

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Judiciário

Delação de ex-presidente do BRB pode sair antes da de Vorcaro e virar o jogo no caso Master

29/04/2026 06h24

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

A possível delação do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, pode avançar antes do acordo em negociação com o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e já começa a influenciar os rumos da investigação da Operação Compliance Zero, conforme informações da CNN.

A avaliação é de que o ex-gestor teria participação mais restrita na suposta fraude financeira, o que pode acelerar sua colaboração e antecipar informações consideradas essenciais no inquérito que apura movimentações bilionárias no sistema financeiro.

A expectativa é que uma delação de Costa pode trazer detalhes sobre a suposta compra de carteiras de crédito consideradas fraudulentas pelo Banco Master, além de esclarecer a dinâmica das operações sob apuração.

O caso que envolve o BRB é tratado como um dos mais sensíveis dentro do conjunto de investigações da Operação Compliance Zero, especialmente por envolver uma instituição financeira controlada pelo governo do Distrito Federal. A possibilidade de uma delação mais rápida acendeu alerta entre investigados, diante do impacto potencial das informações internas.

Em manifestação enviada ao ministro André Mendonça, do STF, a defesa de Costa afirmou que ele “sinalizou interesse em cooperar com as autoridades competentes”, destacando que qualquer formalização depende de avaliação dos investigadores e do cumprimento dos requisitos legais.

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Política

[VÍDEO] PF aborda morador após faixa com “ladrão” e cita “crime contra a honra” de Lula

29/04/2026 05h52

Imagens: Reprodução/Poder360

A Polícia Federal abordou um morador de Presidente Prudente (SP) após a exibição de uma faixa com a palavra “ladrão” na janela de um apartamento, nas proximidades de um evento que teria a participação do presidente Lula (PT). Segundo a corporação, a ação teve como objetivo apurar eventual “crime contra a honra” relacionado ao caso.

De acordo com a Polícia Federal, a abordagem ocorreu no domingo (26), quando agentes foram acionados após a manifestação ser identificada em um prédio da cidade. O episódio ganhou repercussão após vídeos começarem a circular nas redes sociais.

Nas imagens, o morador aparece em diálogo com os agentes. Em determinado momento, um dos policiais afirma que a faixa teria referência direta ao presidente e poderia ser enquadrada como manifestação ofensiva, dentro da análise preliminar feita no local.

Segundo informações divulgadas, a faixa com a palavra “ladrão” teria sido colocada na janela de um apartamento situado nas proximidades de onde ocorreria um evento com a presença de Lula. O presidente, no entanto, não chegou a comparecer ao município.

Em nota, a Polícia Federal informou que realiza “de forma rotineira, ações de segurança voltadas à proteção de autoridades, conforme protocolos estabelecidos”, e que atua em situações que possam envolver possíveis crimes, incluindo aqueles relacionados à honra.

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Economia

Lula libera R$ 11,7 bilhões em emendas às vésperas de sabatina de Messias no Senado

29/04/2026 05h47

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo do presidente Lula (PT) liberou R$ 11,7 bilhões em emendas parlamentares nos primeiros 27 dias de abril, em um movimento que ocorre às vésperas da sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcada para esta quarta-feira (29), segundo dados oficiais do Orçamento federal.

A liberação coloca abril como um dos meses mais fortes em volume de recursos empenhados, ficando atrás apenas de dezembro de 2025, dezembro de 2020, abril de 2024 e junho de 2024, de acordo com o sistema SIOP e o Siga Brasil.

O avanço no ritmo das emendas ocorre no mesmo período em que o indicado do presidente Lula ao STF se prepara para ser sabatinado pela CCJ do Senado. Caso aprovado na comissão, Jorge Messias ainda precisará passar pelo plenário da Casa Alta, onde são necessários ao menos 41 votos.

Na prática, o empenho das emendas representa a reserva formal dos recursos no Orçamento para projetos indicados por deputados e senadores, como obras, aquisição de equipamentos e reformas em estruturas públicas, conforme regras do próprio governo federal.

Outro ponto de destaque é o perfil dos beneficiados neste mês: todos os 10 parlamentares que mais tiveram recursos empenhados são senadores. O líder do ranking é Eduardo Braga (MDB-AM), que recebeu R$ 71,79 milhões. Ele, inclusive, integra a própria CCJ que analisará a indicação de Messias.

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Política

[VÍDEO] Protesto de homens que se identificam como mulheres marca votação de lei sobre banheiros na Câmara

29/04/2026 05h30

[VÍDEO] Protesto de homens que se identificam como mulheres marca votação de lei sobre banheiros na Câmarahttps://t.co/ekpcwPiZ2Q pic.twitter.com/XUhr49IfEa

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) April 29, 2026

Imagens: Reprodução/Instagram/Diário360

A Câmara Municipal de Campo Grande (MS) aprovou, nesta semana, um projeto de lei que trata do uso de banheiros femininos em prédios públicos e estabelecimentos comerciais da capital sul-mato-grossense. A votação foi marcada por protestos dentro do plenário, envolvendo homens que se identificam como mulheres, segundo informações do Diário 360.

O projeto aprovado determina que o uso dos banheiros femininos deve respeitar o sexo biológico, independentemente da identidade de gênero autodeclarada. De acordo com vereadores favoráveis à proposta, a medida tem como objetivo garantir privacidade, segurança e conforto das mulheres.

Durante a sessão, manifestantes ligados a movimentos de defesa da população trans protestaram contra a decisão e classificaram o projeto como um retrocesso e uma forma de discriminação. O ambiente ficou marcado por tensão e discussões no plenário.

Segundo informações do Diário 360, os protestos ocorreram durante a votação e também após a aprovação da matéria. Parlamentares que apoiaram o texto defenderam que a proposta busca organizar o uso de espaços públicos e evitar conflitos em ambientes compartilhados.

A proposta segue agora para os próximos trâmites legislativos da Câmara Municipal, podendo ainda passar por novas etapas antes de eventual implementação.

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Polícia

TENSÃO ENTRE BRASIL E EUA: PF devolve credenciais de agente norte-americano após retaliação diplomática

28/04/2026 21h00

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Polícia Federal devolveu nesta terça-feira (28), em Brasília, as credenciais de trabalho de um agente do governo dos Estados Unidos que atua na corporação, após uma série de medidas adotadas entre os dois países no campo da cooperação policial. A decisão ocorre em meio a um episódio de reciprocidade diplomática envolvendo autoridades brasileiras e norte-americanas.

A suspensão havia sido determinada na semana passada após o governo dos Estados Unidos solicitar a retirada de um delegado brasileiro ligado a investigações relacionadas ao ex-deputado Alexandre Ramagem, na Flórida. Em resposta, o Brasil aplicou o princípio da reciprocidade e restringiu a atuação do agente americano em território nacional.

Com a reversão da medida, o servidor dos Estados Unidos volta a ter acesso à unidade da Polícia Federal em Brasília e aos sistemas utilizados na cooperação entre as forças de segurança dos dois países. Outro cidadão americano também havia sido atingido por decisão semelhante e deixou o Brasil após a aplicação da reciprocidade pelo Itamaraty.

Em manifestações anteriores, autoridades norte-americanas afirmaram que a medida contra o delegado brasileiro estaria relacionada a supostas tentativas de “burlar pedidos formais de extradição” e promover “perseguições políticas” em território norte-americano. O episódio ampliou a tensão diplomática entre os dois países no campo da cooperação policial.

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