Foto: André Coelho / Agência O Globo
A reforma administrativa encaminhada pelo governo ao Congresso nesta quinta-feira permite a demissão de servidores por “desempenho insuficiente”. As regras para essa desligamento só serão definidas, em lei, após a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma administrativa.
Para o governo, o modelo de desligamento de servidor hoje é “engessado”, e prevê a “manutenção de servidores em atividades em que não há mais demanda e incapacidade de adaptações e ajustes”.
Atualmente, é permitida a demissão de servidores após sentença judicial transitada em julgado e infração disciplinar. No governo federal, em 2018, foram desligados 388 servidores (0,07% da força de trabalho).
A reforma prevê não ser mais necessário aguardar o trânsito em julgado, e valerá também decisão judicial proferida por órgão colegiado.
A demissão por desempenho vai valer, inclusive, para atuais servidores, após a regulamentação, de acordo com a apresentação do Ministério da Economia. O governo também prevê outras hipóteses para demissão para os futuros servidores, que só serão apresentadas após a aprovação da PEC.
— Em nenhuma hipótese vai ser permitida a demissão por questões políticas, pode decisão arbitrária — disse o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart.
— Hoje o modelo é engessado, em que há manutenção de servidores em que não há mais demanda. As demandas vão mudando com o passar do tempo e as próprias tecnologias vão alterando, modificando. O reflexo é de uma curva, um ciclo de vida, em torno de 59 anos, independentemente se ela é necessária ou não. O servidor continua sempre nos quadros da administração — completou o secretário.
Como se trata de PEC, é preciso o apoio de 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos de votação em cada Casa.
O Globo
Tem que ter avaliação de desempenho. Estabilidade sim, mas para quem produz. Nada de premiar a incompetência.
Esquerdistas agora perdem o emprego.
Não gosta de trabalhar.
Pra eles quinta feira já é final de semana.
Os poucos que trabalham, é só três dias.
Mesmo sem estabilidade, parece que o esquerdista ainda ocupará o cargo, mesmo que de forma transitória. Vai entender, pq será que o direitista já julga o funcionário público como esquerdista? A direita estuda tanto que prefere não passar no concurso, é isso? Kkkkkkk
O Brasil precisa urgentemente, de uma reforma administrativa ampla. Normalmente, é bons salários, muitas vantagens, e pouca produtividade. Uma casta quê faz muito mal ao nosso Brasil. João Macena.
Concordo plenamente, porém faltou estender a reforma aos demais servidores do alto escalão, inclusive os políticos também. Precisa unificar essa reforma adm com uma política também
As regras da reforma administrativas só não valem pra Juízes, Militares e parlamemtares, talkei?
Nos de cima ninguém mexe. Faz arminha agora e grita um mmmummmm bem forte pro papai Bozo soltar um sorriso!
Medida boa na teoria, na prática, os servidores vão ficar escravos da politicagem.
Se tiver algum parente ou amigo querendo emprego, vão inventar qualquer desculpa para a demissão.
Só acredito que funcionem quando acabarem as indicações políticas no serviço público.
Essa reforma NÃO irá atingir os atuais servidores, ela será aplicada apenas aos FUTUROS SERVIDORES. No geral, diria que ela não só é boa como é necessária. É preciso valorizar os bons e excluir os preguiçosos e imprestáveis, que sabemos serem em grande quantidade. O serviço público não pode ser um esconderijo para quem não presta. Da forma como está, os bons não se sentem motivados para o trabalho e os malandros são sempre beneficiados. Os bons não terão o que temer e os ruins poderão ser expurgados.
O que vamos ver é mais servidores públicos se submetendo a situações de assédio moral de seus superiores, a maioria das vezes colocados nestes postos não por meritrocacia mas por indicações políticas
Vai começar pelos políticos e seus baboes, chupa ovos e aspones…..assessores de porra nenhuma!!!!!
Existem muitos funcionários eficientes! Acho que esses naturalmente não têm com o que se preocupar! Porém, existem aqueles que fazem de conta que trabalham e o governo faz de conta que paga! Estes sim, vão ter que aprender a desempenhar a função com responsabilidade e profissionalismo. Em empresa privada, o funcionário responsável só não se aposenta nela, se a empresa quebrar, ou houver uma crise como essa, do coronavirus!
Lascou, num vai sobrar ninguém! rs
Eu só acredito em reforma administrativa que tenha um artigo limitando o número de cargos comissionados.
Hoje, a criação de cargos comissionados pelo Poder Executivo, Legislativo e Judiciário é feita para abrigar apadrinhados políticos e parasitas.
A reforma prevê não ser mais necessário aguardar o trânsito em julgado, e valerá também decisão judicial proferida por órgão colegiado.
Ou seja, para politico ladrao, somente apos o transito em julgado, em ultima instancia, pode ser condenado penalmente, e ir preso.
Para o servidor publico, administrativamente, ser demitido, basta o segundo grau.
Por o governo nao manda uma PEC de prisao em segunda instancia?
Que bom vai abrir muitas vagas pra concursos
Como vc é inocente
Vixe, essa é a intenção??? Pq não passou em nenhum ainda???? Competência não é pra todos…..
Boooa 06! Quem não produzir com eficiência… Segue o passeio.