Esporte

‘Rei Arthur’ confirma compra de votos para escolha do Rio nos Jogos Olímpicos de 2016

Foto: Divulgação

O empresário Arthur Menezes Soares Filho, o “Rei Arthur” , confirmou o esquema de pagamento de propina para delegados africanos na escolha do Rio de Janeiro para sede dos Jogos Olímpicos de 2016. A revelação faz parte dos termos de um acordo de colaboração premiada que está em andamento junto ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ). Foi a colaboração, inclusive, que salvou ele do risco de deportação para o Brasil, após ser detido na sexta-feira, em Miami.

De acordo com as investigações, Arthur Menezes usou a offshore Matlock Capital Group para transferir US$ 2 milhões para a conta de Papa Diack, filho de Lamine Diack, então presidente da Federação Internacional de Atletismo, a maior federação olímpica, de uma conta nos EUA. Outros US$ 10,4 milhões foram transferidos para Cabral via doleiro Renato Chebar, na conta do EVG Bank. Esta transação foi comprovada por documentos fornecidos pelas autoridades de Antigua e Barbuda, e pelo gestor do banco Enrico Machado, doleiro e colaborador da Calicute.

Detido na sexta-feira passada pelo U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS), serviço de imigração local, quando tentava renovar o visto de permanência, ele foi liberado no mesmo dia depois que os advogados apresentaram cópia dos termos do acordo.

O acordo, segundo O GLOBO apurou, só será homologado pela Justiça quando ficar comprovada a efetividade das revelações feitas por Soares. A sentença também deverá confirmar o valor da multa a ser paga por “Rei Arthur” às autoridades americanas. Com isso, não há previsão de extradição do empresário, mas ele pode até ficar preso no país americano a depender do seu julgamento.

Queda de braço e alvo da Receita

Desde outubro de 2017, o Ministério Público Federal (MPF) aguarda a resposta americana ao pedido de extradição de Soares. A princípio, as autoridades americanas responderam que as provas apresentadas pelo Brasil eram insuficientes para a abertura do processo de extradição do empresário. Todavia, fontes da Lava Jato garantiram que o pedido de complementação já foi atendido há meses.

As negociações para a volta de Soares ao Brasil são motivo de desgaste entre brasileiros e americanos, devido ao silêncio e dificuldade de negociação encontrados pelos integrantes da força tarefa nos EUA.

Recentemente, Arthur Soares trocou de advogados (do escritório Mestieri para o jovem Nythalmar Dias Ferreira) na esperança de negociar um acordo no Brasil. O empresário, que está solto, não esconde a dificuldade da adaptação, particularmente com barreira de idioma. Seus amigos, igualmente envolvidos na Lava-Jato, estariam impedidos de ingressar em território americano, o que aumentaria o seu isolamento.

Embora o acordo com o governo americano garanta a sua permanência na Flórida, Arthur Soares autorizou os advogados a iniciar entendimentos com a força-tarefa da Lava-Jato no Rio para fechar uma colaboração premiada no Brasil.

Um dos trunfos foi a situação de uma das empresas de seu grupo no país, que teria sido abordada pelos mesmos auditores fiscais da Receita Federal envolvidos na operação Armadeira. Eles teriam tentado cobrar propina do Rei Arthur, a exemplo do que fizeram com outros empresários extorquidos, para perdoar multas milionárias por alegada sonegação de impostos.

Na sexta-feira passada, a defesa de Soares afrmou que se trata de “fake news” a especulaçao sobre a extradição de Arthur Soares, além de tratar seu status como sendo de foragido. O MPF, no entanto, trata o empresário como “réu foragido” e espera que sejam cumpridos os pedidos já formalizados às autoridades americanas afim de dar prosseguimento ao processo.

Cabral confirma propina

O depósito foi feito no dia 29 de setembro de 2009, em Dakar, no Senegal, três dias antes da escolha da capital carioca como sede das Olimpíadas, segundo a peça do MPF. Ele foi feito pela Matlock Capital Group, uma holding nas Ilhas Virgens, paraíso fiscal, que tem ligação com Arthur.

O MPF listou ao menos 19 documentações que deram suporte à operação ‘Unfair Play’, entre elas: depoimento de Eliane Pereira Cavalcante, sócia de Arthur; calendário e agenda telefônica obtidos pela quebra telemática de Arthur Soares; e-mails e documentos obtidos com a quebra telemática de Eliane Cavalcante; relatórios de Inteligência Financeira do COAF e contratos Administrativos firmados pelo Estado do Rio de Janeiro e a empresas do Grupo KB Participações Ltda, de Arthur Soares.

Dono do grupo Facility, Arthur Soares era um dos principais prestadores de serviços terceirizados no governo Sérgio Cabral, em áreas como limpeza, segurança, alimentação e saúde. Segundo investigação do Ministério Público do Rio (MP-RJ), a Facility participava de licitações fraudadas e depois repassava valores dos contratos, de forma ilícita, a autoridades do Legislativo e do Executivo fluminense. Os contratos do empresário com o governo do Rio chegaram a totalizar R$ 3 bilhões na gestão de Cabral.

Em depoimento ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, em julho deste ano, Cabral admitiu ter comprado votos para a candidatura olímpica do Rio, no valor de U$ 2 milhões. O ex-governador disse que pediu a Arthur Soares que combinasse o pagamento com Leonardo Gryner, braço-direito do então presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Carlos Arthur Nuzman. Segundo Cabral, a verba seria descontada do “crédito” que tinha com o empresário — isto é, de parte das propinas que o ex-governador receberia do “Rei Arthur”.

O acerto do pagamento ocorreu, segundo o MPF, em Paris, em setembro de 2009, dias antes do evento que ficou conhecido como “Farra dos Guardanapos”.

No processo em que prestou depoimento, Cabral é acusado de receber US$ 10,4 milhões em propina de “Rei Arthur”, entre março de 2012 e novembro de 2013, e ocultar o valor no exterior, além de ter recebido um total de R$ 1 milhão no Brasil entre 2007 e 2011. De acordo com o MPF, o pagamento era feito no país com entregas de recursos em espécie, celebração de contratos fictícios com membros da organização criminosa e pagamento de despesas pessoais. Cabral negou a acusação e disse não ter contas no exterior, a não ser a que encerrou em 2003.

COB também no esquema

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou ver “fortes indícios” de que o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, teve participação direta na compra de votos de membros do Comitê Olímpico Internacional (COI) na escolha da sede dos Jogos Olímpicos de 2016 e no repasse de propina a Papa Massata Diack, filho do então presidente da Federação Internacional de Atletismo (IAAF) e membro do comitê executivo do COI, o senegalês Lamine Diack.

Segundo os investigadores, Nuzman teria sido o responsável por interligar corruptos e corruptores: “Em busca de votos favoráveis à campanha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, mancomunado a Sérgio Cabral, buscou representantes africanos do COI para alcançar o intento criminoso”, sustenta a Procuradoria.

O MPF levanta a suspeita de que Nuzman teria, inclusive, obtido nacionalidade russa para poder escapar das investigações. A informação surgiu em depoimento de Eric Maleson, fundador e ex-presidente da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo, ouvido por autoridades francesas.

“Segundo o mesmo, Carlos Nuzman está corrompido, e terá até a nacionalidade russa pelo primeiro-ministro russo na altura, em contrapartida ao seu voto a favor de Sochi para a organização dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014. Essa nacionalidade russa deve lhe permitir esperar escapar da Justiça Brasileira se fosse necessário”.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. VERGONHOSO….faltou dar uma SURRA GRANDE NO PTRALHA LULADRAO, quem sabe se tivesse tomado uma surra ele não tinha roubado o país

  2. Na época da ditadura esse FDP apanhava igual a cachorro e entregava o ladrao chefe LULA , mas agora a quadrilha do STF querem deixar os ladroes todos usufruindo do roubo

    1. corruptos ricos de colarinho branco nunca apanharam feito cachorro. Nem na ditadura, e nem em epoca nenhuma nesse país.

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Geral

Lula rejeita sancionar aumento de deputados e avalia manter ônus com Congresso ou vetar proposta

Foto: Gabriela Biló/Folhapress

O presidente Lula (PT) deverá evitar sancionar o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais, aprovado pelo Congresso na semana passada, segundo integrantes do governo e parlamentares governistas.

Lula tem até o dia 16 para sancionar o texto, mas aliados dizem que hoje essa possibilidade está descartada. De acordo com os relatos, são discutidos dois cenários: ele não se pronunciar a respeito da proposta, e o Congresso promulgar o texto; ou o veto presidencial à medida.

Lula não descarta vetar a proposta, segundo auxiliares, o que ocorreria em meio à queda de braço com o Legislativo após a derrubada do decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Apesar disso, há um movimento no entorno do petista para que nenhuma decisão seja tomada no calor dos eventos recentes.

Aliados ressaltam a impopularidade do projeto que aumentou o número de deputados e dizem que, por ser iniciativa dos parlamentares, não haveria motivos para que o governo se envolva com o tema —sob o risco de, ao sancionar o texto, ser alvo de críticas pela opinião pública num momento de baixa popularidade.

Pesquisa Datafolha divulgada no último dia 17 mostrou que 76% dos brasileiros são contra o aumento de deputados e apenas 20% são a favor.

O cenário mais provável neste momento é que Lula não sancione nem vete a proposta. Assim, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), terá de promulgar o texto.

Apesar de recomendações pelo veto, há um grupo de auxiliares do presidente que desaconselham esse movimento por causa do risco de acirramento ainda maior na tensão entre Palácio do Planalto e Congresso.

Um auxiliar de Lula disse à reportagem que, ao não se manifestar sobre o projeto, o governo evita ser acusado de interferir numa questão interna da Câmara.

Aliados reconhecem, no entanto, que vetos são prerrogativa do presidente da República, assim como o Legislativo pode derrubá-los. Assim, a avaliação do cenário nos próximos dias pode ser decisiva, ainda segundo esses interlocutores.

O projeto de lei complementar aumenta o número de deputados de 513 para 531, com impacto anual estimado por deputados de cerca de R$ 65 milhões com os custos da criação das novas vagas, incluindo salários, benefícios e estrutura para novos congressistas.

A proposta sofreu críticas até mesmo de parlamentares e foi aprovada por senadores num placar apertado. O texto voltou à Câmara e no mesmo dia foi aprovado a jato por deputados, seguindo para a sanção presidencial.

Aliados de Lula lembram que o governo poderá ser cobrado por sancionar a proposta num momento em que é discutida a revisão de gastos e em que integrantes do Planalto e parlamentares aliados têm reforçado a retórica da luta entre pobres e ricos.

Quem defende que o petista não sancione a proposta afirma que a atitude poderia ser uma sinalização da insatisfação do Planalto com os parlamentares após a derrubada do decreto do IOF e uma demonstração de que o Executivo não ficará inerte nesse embate com os congressistas —mas sem gerar grande crise com o Legislativo.

Um vice-líder do governo, por sua vez, diz que o melhor cenário seria se Lula sancionasse a medida, numa sinalização ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que foi um dos principais articuladores do projeto. Na avaliação desse deputado, o presidente mostraria que atendeu a um pedido caro de Motta.

A tensão com o Congresso aumentou após o Legislativo derrubar do decreto do IOF e o governo entrar com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar reverter a medida. Nesta quarta (2), na Bahia, Lula defendeu a iniciativa e classificou como “absurda” a decisão de Mottacolocar o tema em votação, alegando que houve descumprimento de acordo.

“O erro, na minha opinião, foi o descumprimento de um acordo, que tinha sido feito no domingo [8 de junho] à meia-noite na casa do presidente Hugo Motta. Lá estavam vários ministros, deputados, o ministro [Fernando] Haddad com sua equipe e, quando chega na terça-feira, o presidente da Câmara tomou uma decisão que eu considerei absurda”, acrescentou o petista.

O projeto que aumenta o número de cadeiras na Câmara foi articulado pela Casa em reação a uma determinação do STF para que o número de deputados, que varia de estado para estado, fosse proporcional ao número de habitantes medido pelo Censo de 2022.

Em vez de redistribuir as 513 cadeiras entre os estados e o Distrito Federal, o que levaria parte das unidades federativas a perder representantes, a Câmara decidiu criar mais 18, contemplando aqueles que tiveram aumento populacional. Com isso, evitou-se que a bancada da Paraíba, estado de Motta, diminuísse de tamanho, por exemplo.

Com a mudança aprovada no Congresso, devem ganhar mais vagas na Câmara em 2027 os estados de Pará e Santa Catarina (quatro cada um), Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte (duas cada), Goiás, Ceará, Paraná e Minas Gerais (uma cada).

Folha de S.Paulo

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Esporte

Rodrigo Santana é o novo técnico do ABC

Foto: Divulgação

O ABC tem um novo comandante para a sequência da Série C do Campeonato Brasileiro. Rodrigo Santana, de 43 anos, foi oficialmente anunciado como técnico do Mais Querido nesta terça-feira (2). O treinador chega para substituir Evaristo Piza, demitido após a derrota para o Ypiranga no último domingo (29), no Frasqueirão. O novo comandante chega ao Mais Querido ao lado do auxiliar técnico Neto Pajolla.

Com passagem recente pelo Remo, onde fez uma campanha de recuperação e conquistou o acesso à Série B em 2024, Rodrigo estava livre no mercado desde março. Apesar do bom desempenho, acabou desligado do clube paraense no início da atual temporada.

No currículo, o novo técnico abecedista ainda acumula trabalhos em clubes como Atlético-MG, Avaí e Coritiba.

A negociação com Santana foi antecipada pelo programa Jogo Rápido, da 96 FM, na última segunda-feira (30). Antes de bater o martelo com o novo treinador, o clube também manteve conversas com nomes como Marcelo Chamusca e Bruno Pivetti, mas sem avanço.

Rodrigo viaja direto para Aracaju (SE), onde se juntará à delegação e comandará o treino visando a partida diante do Confiança/SE, pela 11ª rodada do Brasileirão Série C.

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Brasil

PT propõe novo imposto federal para quem possui arma de fogo

(Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados)

Um novo projeto de lei apresentado por parlamentares do PT quer cobrar imposto de quem possui armas de fogo no Brasil. A proposta, de número 9/2025, cria o Imposto sobre a Propriedade de Armas de Fogo (IPAF), com cobrança periódica sobre a posse de armas, atingindo desde colecionadores e caçadores até atiradores esportivos e profissionais que usam armas no exercício da função.

De autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP) e outros correligionários, o projeto tramita na Câmara dos Deputados e faz parte do pacote da reforma tributária. A ideia é instituir um novo tributo federal que será pago de forma periódica por pessoas físicas e jurídicas que detêm armas de fogo.

O IPAF seria cobrado além dos impostos já existentes sobre a aquisição e comercialização de armamentos. Ou seja, mesmo após comprar a arma legalmente e pagar os tributos envolvidos na transação, o proprietário ainda teria que arcar com um novo imposto apenas por mantê-la registrada em seu nome.

O projeto ainda não define o valor ou a alíquota do imposto, mas estabelece que o governo deverá regulamentar os critérios de cobrança, forma de arrecadação e pagamento.

O impacto atinge diretamente:

  • CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores)
  • Atiradores esportivos
  • Profissionais da segurança privada
  • Pessoas físicas que possuem armas registradas

A medida também pode afetar indiretamente o mercado de armas e munições, aumentando os custos de manutenção legal dessas ferramentas.

Relator da matéria na Comissão de Segurança Pública, o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) criticou a iniciativa e classificou o projeto como uma estratégia de caráter proibitivo. “O objetivo não é regular uma atividade econômica, mas sim, meramente, impedir o acesso do pobre à arma de fogo. É um esforço da esquerda de negar acesso à arma de fogo, à defesa ao pobre”, afirmou Bilynskyj.

Armas fora do Imposto Seletivo

A criação do IPAF ocorre após a decisão do Congresso de retirar as armas da lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo, previsto na reforma tributária. O seletivo, apelidado de “imposto do pecado”, incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente — como cigarros e bebidas alcoólicas — mas não mais sobre armas, após forte pressão de parlamentares contrários à taxação do setor.

Com isso, o PT propõe esse novo caminho para tributar o setor armamentista, separando o IPAF do Imposto Seletivo.

Discussão mais ampla

A proposta deve acirrar debates no Congresso e na sociedade, principalmente sobre direito à legítima defesa, controle de armas e segurança pública. Para os autores do projeto, a medida tem caráter fiscal e regulatório. Já críticos da proposta afirmam que a taxação penaliza cidadãos que buscam proteger a própria família ou praticar atividades esportivas legalizadas.

A tramitação do projeto ocorre em paralelo às discussões da reforma tributária, que tem como objetivo simplificar o sistema atual, criando o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e extinguindo tributos como ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins.

Gazeta do Povo

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Política

VÍDEO: Marina Silva volta a ser insultada no Congresso e dá resposta desconcertante a deputado

 

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Uma publicação compartilhada por VEJA (@vejamais)

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa, nesta quarta, da reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara.

A exemplo do ocorrido quando esteve no Senado para debater questões ambientais com ruralistas, a auxiliar de Lula enfrentou críticas e grosserias dos integrantes do colegiado. Os políticos atacaram a gestão de Marina, o Ibama e o presidente Lula.

“O Ibama é uma instituição altamente respeitada. Que faz seu trabalho com ameaças de criminosos”, disse Marina, criticando um parlamentar que chamou agentes de Ibama de bandidos.

Deputado do PL de Santa Catarina, Zé Trovão fez uma fala sobre saneamento em que acusou a ministra do Meio Ambiente de não ter vontade de trabalhar para resolver a questão, que estaria atrelada, segundo ele, a morte de crianças no Acre, estado de origem da ministra.

O deputado também disse que Marina foi jogada na cova dos leões pelo próprio Lula, que teria zero apreço pela ministra. “A senhora como ministra é uma vergonha”, disse Trovão.

Marina, que participou da reunião gripada, ficou visivelmente constrangida pela falta de liturgia dos parlamentares em diferentes momentos, mas não deixou de responder aos ataques.

“É uma forma desrespeitosa de tratar uma mulher. Quando um homem ergue a voz, ele está sendo incisivo, quando uma mulher fala com firmeza”, disse Marina, sendo interrompida em diferentes momentos pelos homens e até por parlamentares mulheres.

Marina foi acusada de “fazer show” ao rebater as grosserias. Quando pediu mais tempo para falar, ouviu de outro parlamentar que ela rebatia os ataques “para se fazer de vítima”.

VEJA 

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Humor

VÍDEOS: Empresário cearense vira garoto propaganda da Ford após salto com Raptor

 

O empresário Valécio Granjeiro, que foi flagrado em alta velocidade e “voando” em um veículo 4×4 sobre uma duna de Canoa Quebrada, gravou uma publicidade para uma concessionária da Ford, em Fortaleza (CE). Em uma série de vídeos publicados no Instagram, na tarde de terça-feira (1º), ele aparece vestido como um astro de Hollywood cercado por seguranças e fãs.

Nos stories, ele entra na concessionária com direito a tapete vermelho. Dentro do estabelecimento, funcionários recepcionaram Valécio com uma faixa escrita “Seja bem-vindo Valécio Air Lines”.

Na gravação, uma atriz também interpreta uma repórter tentando fazer entrevista com a “celebridade”. Em seguida, ele aparece recebendo as chaves de um Ford Ranger Raptor — avaliado em R$ 490 mil.

Valécio ainda surge em vídeo dirigindo o veículo por alguns metros em uma área de veículos da concessionária.

Em contato com a concessionária para saber se Valécio ganhou o carro na ação publicitária a equipe de marketing informou que a informação será revelada em vídeo no Instagram.

RELEMBRE O CASO

O caso foi registrado por vídeos divulgados nas redes sociais. Nas imagens, é possível ver um veículo do tipo picape subindo em alta velocidade uma duna. Logo na sequência, ele voa sobre o topo do monte e pousa vários metros adiante, já com as rodas e demais componentes do carro danificados.

 

 

Detran aguarda procedimento de Demutran para suspensão da CNH

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) está aguardando o Departamento Municipal de Trânsito de Aracati (Demutran), autuador e responsável pela condução do processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), está aguardando finalização de procedimento administrativos para andamento do bloqueio da habilitação unto ao Sistema Nacional de Habilitação.

“O processo de suspensão tem três etapas em que são oportunizados defesa ao infrator. Após a apuração, o órgão autuador deverá encaminhar ao Detran-CE a solicitação de bloqueio”, informou o Detran-CE em nota.

Diário do Nordeste 

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Política

VÍDEO: Lula e aliados petistas são vaiados em passeata do 2 de julho na Bahia

Lideranças petistas e o próprio presidente Lula foram recebidos com vaias na tradicional caminhada do Dois de Julho, que celebra a Independência da Bahia, na manhã desta quarta-feira (2/7), em Salvador.

O evento, que acontece todos os anos para marcar a expulsão definitiva das tropas portuguesas do estado, contou com a presença de Lula. O chefe do Palácio do Planalto participou de um trecho da caminhada.

Em vídeos que circulam nas redes sociais, mostram o atual governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e o líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), sendo vaiados por algumas pessoas ao chegarem à caminhada. Em outro trecho, o presidente Lula também chega a ser vaiado.

Blog do BG com informações do Metrópoles 

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Geral

INSS: veja plano do governo enviado ao STF para ressarcir vítimas

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2/7), um acordo interinstitucional que tem como objetivo viabilizar a devolução de valores descontados indevidamente de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pacto busca reparar aposentados e pensionistas que sofreram descontos associativos não autorizados entre março de 2020 e março de 2025.

Além da AGU e do INSS, assinam o termo o Ministério da Previdência Social, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). O documento foi submetido à avaliação do STF, cuja homologação é necessária para garantir segurança jurídica ao plano de ressarcimento.

Segundo o acordo, os beneficiários que aderirem voluntariamente ao pacto receberão de volta os valores descontados de forma indevida, com correção monetária calculada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a partir da data de cada desconto até sua efetiva devolução na folha de pagamento.

Junto ao acordo principal, foi entregue ao Supremo um Plano Operacional que define as diretrizes e procedimentos para a execução das devoluções.

Como será a adesão ao acordo?

A adesão poderá ser feita por meio do aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135, presencialmente nas agências dos Correios ou em ações de busca ativa promovidas pelo INSS, especialmente em regiões rurais ou de difícil acesso. O prazo para aderir ainda será definido, após a homologação do STF.

Contestação de descontos

Desde 14 de maio, já é possível contestar os descontos por meio dos canais de atendimento. Esse prazo ficará aberto por, no mínimo, seis meses. O STF suspendeu, a pedido da AGU, os prazos prescricionais para ações judiciais de ressarcimento, o que permite ao segurado optar pela via administrativa sem perder o direito de recorrer à Justiça futuramente.

Devolução dos valores

Uma vez contestado o desconto, a entidade associativa responsável terá 15 dias úteis para devolver os valores ou apresentar documentos que comprovem a filiação do beneficiário e sua autorização para os descontos. Caso os documentos não sejam apresentados ou a devolução não seja feita, o INSS poderá efetuar o pagamento diretamente na conta em que o beneficiário recebe seu benefício.

Se a entidade apresentar documentação alegando que os descontos foram autorizados pelo segurado, o mesmo poderá aceitá-la ou contestá-la alegando, por exemplo, falsidade na assinatura ou que reconhece a assinatura, mas assinou por ter sido induzido a erro. Nesses casos, a devolução não será feita diretamente pelo INSS e o impasse deverá ser resolvido judicialmente, com possível apoio jurídico da Defensoria Pública.

Quem já entrou na Justiça também pode aderir?

Sim. Quem entrou com ação judicial, mas ainda não recebeu os valores, poderá optar pela via administrativa. Ao fazer isso, o processo na Justiça será encerrado em relação ao INSS, e o beneficiário receberá os valores corrigidos por meio do acordo.

Ações de transparência e fiscalização

O acordo também inclui medidas para garantir mais controle e transparência. Um Painel de Transparência será lançado para exibir, de forma pública, dados atualizados sobre as solicitações, as entidades envolvidas e os valores devolvidos, respeitando o sigilo de dados pessoais.

Além disso, o INSS deverá implementar novos mecanismos para prevenir fraudes, como exigência de autorização biométrica ou eletrônica para descontos, sistema de monitoramento automatizado de reclamações e suspensão imediata de qualquer desconto contestado, sem necessidade de comprovação documental prévia.

Outro ponto previsto é a criação de programas de educação financeira para os beneficiários, com materiais educativos acessíveis, vídeos com audiodescrição, tradução em Libras e conteúdo específico para comunidades rurais e tradicionais.

Metrópoles 

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Política

VÍDEO: Lula diz que “parte da polícia é conivente” com o crime

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o crime organizado é uma “indústria nacional” ao ser questionado sobre o crime organizado. A declaração foi feita durante entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia, nesta quarta-feira (2).

“Eu acho que o crime organizado hoje é muito grave, porque é uma indústria nacional e tem braços nos poderes judiciário, político… [no] futebol, em tudo que é lugar. Tem um braço internacional”, destacou.

Com isso, ele defendeu que haja mais profissionalização para enfrentar o crime organizado. “Existe inteligência para que a gente possa combater esse mal que é uma chaga no mundo inteiro. No Brasil, ela cresce, porque em alguns estados, muita parte da polícia é conivente com isso”, completou o presidente.

G1

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Denúncia

DENÚNCIA GRAVE: Policial é removido de cargo na SEAP e revela sofrer perseguição e assédio moral do DOT

Foto: reprodução

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP/RN) está no centro de uma polêmica envolvendo a possível prática de retaliação institucional contra um servidor da Polícia Penal. Em Documentos obtidos, revelam que o agente, com atuação destacada no Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC), foi transferido de função dias após registrar uma denúncia formal de assédio moral contra um superior do Departamento de Operações Táticas (DOT).

De acordo com informações a denúncia foi protocolada na Ouvidoria do Estado sob o número NUP 02557.2025.000235-70, atribuindo comportamento abusivo a um superior do Departamento de Operações Táticas (DOT). Em pouco tempo, sem o devido processo administrativo, o servidor foi informado de sua remoção, sob o argumento de que não “se enquadrava no perfil” exigido pelo GPOC.

Investigações internas apontam que o pedido partiu do próprio DOT, ligado diretamente ao foco da queixa.

O caso alertou órgãos de controle, que já acompanham o desenrolar e estudam encaminhar o processo ao Ministério Público do Trabalho.

Até o momento, a SEAP/RN não emitiu qualquer nota oficial sobre a denúncia.

Confira os documentos da denúncia: 

Blog do BG 

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Polícia

Estudante esfaqueia ex-namorada e outras duas pessoas em Natal

Foto: reprodução

Um adolescente de 16 anos esfaqueou a ex-namorada e outras duas pessoas na tarde desta quarta-feira (2), no bairro das Rocas, zona Leste de Natal. As vítimas, segundo a Polícia Militar, são estudantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte.

Equipes do 1º Batalhão de Polícia Militar foram deslocadas para a região da ocorrência. De acordo com o tenente responsável pela unidade, os quatro jovens estariam juntos e, em determinado momento, o adolescente de 16 anos teria iniciado o ataque contra a ex-namorada, e outro casal de estudantes.

Ainda segundo a PM, o adolescente teria utilizado um punhal para desferir os golpes contra as vítimas. A ex-namorada do autor do crime teve ferimento graves na região abdominal. Já os outros estudantes foram feridos em outras partes do corpo.

As adolescentes foram atendidas no Hospital dos Pescadores, e em seguida, levadas em estado crítico para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. O outro rapaz também ferido foi socorrido e atendido ainda na unidade hospitalar das Rocas.

Já o adolescente que feriu as vítimas foi agredido por populares. Ele foi apreendido pelos policiais militares e levados para à Delegacia de Polícia Civil.

Em nota, IFRN informou que, mesmo a situação não tendo ocorrido dentro instituição, a direção do campus está tomando as providências para dar apoio às famílias.

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