O juiz eleitoral Herval Sampaio decidiu pela cassação de todos os candidatos e vereadores eleitos pelo PSB no município de Ceará-Mirim por fraude na cota de gêneros informada à Justiça Eleitoral, uma decisão até o momento inédita no judiciário potiguar.
Segundo os autos, foram registradas candidaturas fictícias de mulheres para atender a cláusula de barreira do TSE.
“No caso em tela, somente restou suficientemente comprovada à autoria dos atos fraudulentos pelas candidatas fictícias ANACI e VALDILAINE, podendo vir a ser reconhecida em face das mesmas, quando de seus possíveis pedidos de registro de candidatura em eleições seguintes, a inelegibilidade pelo prazo de 08 (oito) anos decorrente dessa condenação, excluindo-se da amplitude da referida consequência, por inexistência da comprovação cabal de suas participações ou anuência, os demais impugnados cuja participação se deu apenas na qualidade de beneficiários da fraude”, disse o juiz.
Por fim, o magistrado sentenciou, “reonhecer, a prática de abuso de poder, consubstanciada na fraude à norma constante no artigo 10, § 3°, da Lei n.° 9.504/1997 (cota de gênero), perpetrada pelas impugnadas ANACI PEREIRA DE OLIVEIRA, VALDILAINE CRUZ DE LIMA, que concorreram com candidaturas consideradas fictícias pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB de Ceará-Mirim nas Eleições Municipais de 2020; tornar sem efeito o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do Partido Socialista Brasileiro – PSB de Ceará-Mirim e determinar tanto a ANULAÇÃO DOS VOTOS recebidos por esta legenda no sistema proporcional das Eleições Municipais de 2020, conforme preconizado pelos artigos 222 e 237, ambos do Código Eleitoral, como também, em ato reflexo, determinar a CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS de MANDATOS ELETIVOS dos eleitos e suplentes, ordenando, ainda, a necessária atualização nos sistemas CAND/SISTOT, a fim de melhor refletir o teor desta decisão”. A decisão ainda cabe recurso.
Confira decisão na íntegra AQUIno Justiça Potiguar.
Esse Ex. Juiz Herval Sampaio bota terror nos políticos, até hoje, o único que vejo com atitudes das quais a população aplaudi. Parabéns Dr Herval, se todos os juízes eleitorais, em fazer valer a lei, teríamos políticos de caráter. O exemplo fica para aqueles que ainda bancam de espetos. Parabéns… A esse Juiz na minha cidade…
É ISSO AÍ , BOTA MORAL NESSA PORRA ! Tem que ter coragem e fazer cumprir as coisas certas. Se o BRASIL não mudar e cumprir as leis estamos lascados. Tem que mudar a lei do menor também.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Gilson Barbosa, entregou na noite dessa segunda-feira (8) o diploma de deputado estadual eleito a Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome, conhecido como Jacó Jácome.
A diplomação segue a ordem de ofício enviado ao TRE-RN pelo Tribunal Superior Eleitoral, que negou recurso do deputado estadual Sandro Pimentel em um processo de captação ilícita de recursos financeiros de campanha eleitoral em 2018. Com a decisão, o TSE determinou a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário sem computar os votos atribuídos a Pimentel, implicando na eleição de Jacó Jácome.
Em julgamento iniciado às 9h e que entrou pela tarde desta sexta-feira, 22, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), por maioria de votos, 3 a 2, negou o registro de candidatura do então candidato a deputado federal Kericles Alves Ribeiro, “Kerinho”. Com isso, os 8.990 votos recebidos por Kerinho são anulados e assim uma nova retotalização deve provocar uma mudança na composição da Câmara Federal, com a saída de Beto Rosado (PP) e a entrada de Fernando Mineiro (PT) pelo novo quociente.
Votaram pelo indeferimento, o relator Ricardo Tinoco, o desembargador Ibanez Monteiro e o juiz federal Carlos Wagner. Enquanto divergiram os juízes Fernando Jales e Adriana Magalhães.
A decisão que prevaleceu levou em conta documentação apresentada pela Prefeitura de Monte Alegre e o INSS que atestaram o vínculo ininterrupto de Kerinho com o cargo público municipal, o qual deveria ter se desincompatibilizado no período eleitoral.
Infelizmente vamos trocar um ZERO por outro ZERO, pobre Rio Grande do Norte. Temos uma das piores bancadas da câmara federal de todos os tempos, agora vai piorar mais ainda.
Olha! A nossa Câmara Federal é a pior dos últimos 100 anos. Com a entrada desse parasita (Mineiro) vai para 200 anos de ruindade. Esse cabra não sabe fazer nada, que o diga os projetos que tem grana do Banco Mundial que com ele está mais devagar que tartaruga. Um incompetente em alto grau.
E ele tinha ido pra onde??
Não tem o que devolver.
Que vê, raciocine.
CALMA PTRALHAS, ainda cabe RECURSO, esse profissão político (MINEIRO) ainda terá que esperar , vai ficar em casa , esse nunca trabalhou , não muda NADA , só que não está recebendo ?
Mineiro foi professor de sala dr aula, isso não e trabalho?
Tem certeza que Rosalba fez isso? E o Detran? E o rombo nos cofres públicos? E a segurança, como ficou no governo dela? e o funcionalismo público? É, a gestão dela foi tão "boa" no RN, que perdeu a prefeitura de Mossoró.
Mineiro mais de 90.000 votos
Esse rosado uns 8.000 votos.
Manobraram, manobraram até sugar a câmara por 2 anos, agora Mineiro vai assumir e teremos um a mais em favor dos desfavorecidos.
O Mineiro não faz ser diferente da GOVERNADORA, na oposição pode tudo e quando chegou no PODER, decepção total aos PELEGAS, CLASSE OPERÁRIA não tiveram oportunidades de ser prestigiadas.
Injustiça.
Os Rosados fizeram muito.
Falou o seguidor de Fátima que em 2 anos não fez obra nenhuma.
Rosalba fez a Arena das Dunas, duplicou a rodovia Mossoró Tibau.
Fátima tapou um buraco.
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli , Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentaram nesta sexta-feira votos que autorizam a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O relator do caso, Gilmar Mendes, defendeu que só poderá haver reeleição para o comando das duas Casas apenas uma vez – mas que a regra passe a ser aplicada a partir da próxima legislatura. Os votos de Gilmar e Toffoli foram apresentados de madrugada. Alexandre votou na manhã desta sexta.
O ministro escreveu que “o limite de uma única reeleição ou recondução deve orientar a formação das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a partir da próxima legislatura, resguardando-se, para aquela que se encontra em curso, a possibilidade de reeleição ou recondução, inclusive para o mesmo cargo”.
Já o ministro Nunes Marques, indicado recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF, acompanhou a tese de Gilmar, mas divergiu da sua aplicação. Para ele, os presidentes das Casas só podem se reeleger uma vez, mas a regra já vale desde já. Assim, ele concorda com uma nova candidatura de Alcolumbre para a presidência do Senado, mas barra um novo mandato para Rodrigo Maia.
“Ante o exposto, acompanho o Relator, ainda que por razões distintas, quanto à reeleição ou a recondução sucessiva dos membros das Mesas Diretoras das Casas do Congresso Nacional para o mesmo cargo uma única vez. Peço vênia, no entanto, para divergir de Sua Excelência quanto à aplicação prospectiva do julgado. Nesse ponto, declaro vedada a reeleição ou a recondução de quem já esteja ou venha a ser reeleito”, escreveu Nunes Marques.
Gilmar Mendes procurou afastar seu voto de uma possível interferência no resultado das eleições no Congresso em 2021: “Não decidiremos acerca de quem vai compor a próxima Mesa: para tanto é preciso de votos no Parlamento, e não no Plenário deste Supremo Tribunal Federal. Na eleição de Mesa do Poder Legislativo, é a maioria parlamentar que define quem “fala pela Casa”, não um acórdão”.
O relator afirmou que a vedação a reeleição no Legislativo surgiu no regime militar. E argumentou que quando em 1997 foi aprovada uma emenda constitucional permitindo uma reeleição para o Executivo houve um “redimensionamento” de toda a Constituição: “Considerado o teor do art. 57, § 4º, CF/88, o redimensionamento que a EC n. 16/1997 implicou no princípio republicano serve ao equacionamento da questão constitucional que ora enfrentamos ao fornecer o critério objetivo de 1 (uma) única reeleição/recondução sucessiva para o mesmo cargo da Mesa”.
Nunes Marques argumentou que permitir a Maia uma nova reeleição romperia com o princípio fixado de apenas uma recondução. “Alteração de tal profundidade, como a pretendida pelo relator, de forma a permitir mais de uma reeleição ao atual Presidente da Câmara, concessa venia , vai muito além da mutação constitucional (…) Na prática, estaríamos admitindo uma terceira reeleição e um quarto mandato consecutivo”.
Plenário virtual
Os votos foram apresentado no plenário virtual, um sistema em que os ministros apresentam suas posições por escrito, sem necessidade de encontro entre eles. O julgamento se encerra no dia 14 de dezembro. Durante a votação, qualquer ministro pode pedir destaque. Nesse caso, a votação seria interrompida e dependeria de o presidente do STF, Luiz Fux, definir uma data para o julgamento no plenário físico – que, durante a pandemia do coronavírus, se reúne por videoconferência.
Diante da polêmica do tema, ministros vinham conversando nos bastidores na busca de um voto médio sobre o tema para atrair magistrados que resistiam a considerar a decisão apenas interna do Congresso e, assim, permitir reeleições seguidas.
A Constituição Federal é clara no sentido de impedir as reeleições dos presidentes da Câmara e do Senado. “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”, diz o parágrafo quarto do artigo 57.
Gilmar Mendes, porém, diz que observado o limite de uma reeleição, Câmara e Senado poderiam permitir a recondução por decisão interna, seja ela “regimental, por questão de ordem ou mediante qualquer outro meio de fixação de entendimento próprio à atividade parlamentar”. Atualmente, apenas chefes do Executivo podem ser reeleitos — e apenas uma vez.
Maia preside a Câmara desde 2016, quando foi eleito para um mandato-tampão no lugar de Eduardo Cunha (MDB-RJ), que tinha renunciado. No ano seguinte, adversários tentaram barrar a eleição de Maia, porque a Constituição veda a recondução ao cargo em uma mesma legislatura. Por fim, o entendimento foi o de que mandatos-tampão não entravam na regra e Maia foi eleito. Em fevereiro de 2019, Maia foi reconduzido para o mesmo cargo pela terceira vez.
Alcolumbre, porém, está no seu primeiro mandato, conquistado em 2019, e tem trabalhado nos bastidores para sua reeleição. Atualmente, o regimento do Senado não permite a recondução, mas aliados avaliam que o atual presidente tem maioria para fazer a mudança, se ela se fizer necessária.
Hoje o STF se posiciona como poder supremo do Brasil no maior sentido da palavra, se impõe sobre o executivo e demais poderes mesmo sendo previsto a divisão dos poderes na constituição. Hoje o STF que tem a função de resguardar a nossa carta magna, ele cria e interpreta a margem da constituição criando interpretações bizarras.
o Brasil é um grande circo,só que o PALHAÇO é o POVO BRASILEIRO,ter que convivermos com o Brasil em que a suprema corte faz parte desse espectáculo ridículo.
Esse STF não representa a população brasileira, uma vergonha, por isso que o país fica desacreditado com essa insegurança jurídica que eles causam em diversas áreas!
Polêmica e apreensão que toma conta dos vereadores eleitos desde a noite de domingo após divulgação do resultado das eleições em Natal.
O PTB ficou com dois candidatos sub judice que não tiveram os votos computados no domingo, Luciano Nascimento obteve 3464 votos e Silvio Dantas que teve 1362 votos.
Ambos os candidatos do PTB, já regularizam a situação e o TRE vai atualizar a contagem e seus votos irão aparecer deferidos, o partido então terá acrescentado a sua votação 4826 votos, passando a eleger três vereadores, que seria Luciano Nascimento, Peixoto e Hermes.
Com a validação dos votos do PTB, quem vai perder a vaga é o PT, sairá o candidato Daniel Valença, que ficou em 3º na legenda, atrás da Vereadora Divaneide e de Brisa.
Algumas pessoas do PT, até acham que o partido não perderia a vaga, e quem perderia seria o PDT, mas não é.
Porque o PDT teve uma média de 9.187 votos por vaga preenchida, enquanto PT tem menor, de 8.976.
Alias, a Vereadora Nina Souza do PDT foi a ultima vaga preenchida pelo sistema. Foi por pouco.
Super Júlia, foram dois vereadores, quê o PT, elegeu. O PSOL, um. Júlia Arruda, é tudo , menos comunista. Ela é filiada ao PC do B, não por opção, e sim, por necessidade política. João Macena.
O povo potiguar parece finalmente começar a entender o enorme erro que cometeu ao eleger Fátima do PT para governar o estado. Derrotas fragorosas em Natal e Mossoró comprovam essa tomada de consciência. Aliás, em todo o estado o resultado para o PT foi pífio, notadamente considerando que são detentores do governo do estado.
Os alienados Naristas ficam só olhando o PT e esquecem de ver se o PSL 17, o PSC 20 e o PRTB 28 não elegeram ninguém. Kkkkkk. Esqueçam o PT que pode ser que vocês consigam nas próximas elegerem alguém. Kkkkkk.
Bico era o candidato declarado da governadora, além do candidato carioca senador, fiasco total. Reflexo da desaprovação da guvernadora e mais redução de unidades no jumentário. Tú é que ainda aceita confinamento, aplicado por corruptos.
Kkkkkkkkkkkkkk. A PTRALHADA se lascou. Kkkkkkkkk
O PDT é esquerda. Quantos não se reelegeram?
É???
Pois vc vai vê a derrocada de Fátima do PT, daqui a dois anos.
Fátima não se elege mais nem a síndica de prédio.
Vai ter que voltar pra Paraíba.
Basta!!
Já mamou de mais as custas dos potiguares bestas.
Fora Fátima!!!!
O PT ficou com apenas dois vereadores em Natal e três prefeituras no RN. Resultado vergonhoso para um partido que detém o governo do estado. E em Mossoró? Outra decepção, assim como ocorreu em TODO o país.
Se liga, Júlia. A maior derrotada neste eleição chama-se Fátima Bezerra. Seu candidato à Prefeitura, passou muito longe de uma vitória. Álvaro Dias ganhou de lavagem, no primeiro turno. Foi uma surra grande. Fátima não conseguiu, sequer, eleger Rodrigo Bico para Vereador. Isso foi vergonhoso. Tudo isto é rejeição da população
ao péssimo governo que ela vem realizando. Quem mais se fortaleceu no Estado foi o PSDB. Vai se infomar, criatura.
Mas se você somar os votos de Luciano Nascimento, Silvio Dantas, Cidinha e Nilza, todos já deferidos, o PTB ultrapassa o PT e faz a terceira vaga, ficando Hermes e saindo Daniel. Na matéria, vc considera apenas Luciano, quando na verdade serão votos de 4 candidatos.
Opa Dr Vergonha, como vai o Sr?!
Estou trabalhando viu!?
Só um detalhe que deve ter passado despercebido BG… Não são apenas os votos de Luciano Nascimento que faltam serem computados no PTB. Silvio Dantas, Cidinha e Nilza também tiveram seus registros deferidos e já atualizados no sistema de candidaturas e terão seus votos computados. Com isso o PTB passa a ter mais de 1276 votos a mais que o PTB fazendo assim 3 vagas e tomando a vaga de Daniel Valença ndo PT.
A composição muda se os 1362 votos de Silvio Dantas forem computados também, aí o PTB passaria a ter 28619 votos contra 26929 do PT, o PTB elegeria o terceiro vereador, não mais o PT.
O secretário de Estado da Georgia, Brad Raffensperger anunciou nesta quarta-feira (11) que o estado irá recontar manualmenteos votos da eleição do dia 3 de novembro. A auditoria da eleição de 2020, anunciada em uma coletiva de imprensa, irá recontar a mão os milhões de votos de cada condado. A notícia é da CNN.
“Com a margem sendo tão estreita, será necessária uma recontagem manual completa em cada condado”, disse o secretário de Estado Brad Raffensperger, um republicano, em entrevista coletiva em Atlanta. “Isso ajudará a aumentar a confiança”, afirmou Raffensperger.
A contagem de votos na Geórgia mostrou Biden à frente de Trump por apenas 14.101 votos em cerca de 5 milhões em todo o estado, e com a margem tão pequena, uma recontagem é necessária, disse o secretário de Estado da Geórgia, Brad Raffensperger, em entrevista coletiva.
“Você realmente tem que fazer uma recontagem manual completa de tudo porque a margem é muito próxima”, disse Raffensperger. “Queremos começar antes do fim da semana.”
“As pessoas farão muitas horas extras nas próximas semanas”, disse ele. O principal funcionário eleitoral do estado disse que a tarefa gigantesca que deve ser concluída até 20 de novembro.
Tweets de Donald Trump sobre processos eleitorais nos EUA (10.nov.2020). Foto: CNN Brasil
O presidente americano Donald Trump publicou, no Twitter, que sua equipe está fazendo um “grande progresso” e que os resultados das eleições começarão a ser divulgados na próxima semana. “Nós vamos vencer”, escreveu em sua conta no Twitter.
O republicano não reconhece a vitória do democrata Joe Biden já havia anunciado que pediria a recontagem de votos e iria a Suprema Corte contra a apuração.
O procurador-geral dos Estados Unidos anunciou que irá abrir uma investigação sobre as acusações de fraudes alegadas pela campanha republicana.
Tá parecendo com um chefe de estado que durante a 2º guerra mundial, delirava poucos dias antes de cair, pensando ter vários exércitos para reagir a ofensiva do inimigo, qdo na verdade só havia ao seu lado alguns lacaios…. O final da história todos conhecem…
Quando os democratas contestaram o resultado das eleições em 2000 e pediram recontagem dos votos, não houve essa confusão toda. Se a legislação permite a recontagem de votos, qual é o problema?
?????
Isso sim é uma realidade paralela..vejam o filme "Fratura".
Vai sair escorraçado…kkkkk
Eu confesso, também ficaria desesperado, se perdesse a Presidência e a Melânia me abandonasse(e levasse metade dos bens..???)
Maluco completo… incrível como esse tipo de gente conseguiram ocupar cargos tão importantes, lá nos EUA tem esse maluco, aqui no Brasil nós temos o nosso terraplanista e suas loucuras cada dia piores, dai esse pessoal consegue arrastar uma quantidade grande de lunáticos que compram suas ideias como se fosse o certo a fazer, não tendo a mínima capacidade de discernimento e raciocínio lógico, incrível isso. ainda bem que parece q vai passar tudo isso.
Várias possibilidades de vitória de Biden foram eliminadas com os primeiros resultados das urnas, mas ainda existem diferentes ‘avenidas’ para ambos os candidatos.
Ainda não são conhecidos os resultados de sete estados decisivos, os chamados ‘swing states’, que podem pender para qualquer partido.
Entenda o que não tem mais jeito de acontecer, e por que a eleição ainda está em aberto.
Biden perdeu a via expressa
Joe Biden já perdeu as possíveis ‘joias da coroa’ que lhe dariam uma vitória fácil.
Trump venceu na Flórida, o ‘swing state’ com o maior número de votos no Colégio Eleitoral (29). A Flórida é fundamental para Trump, mas Biden ainda tem outras possibilidades.
Muito se especulou sobre as chances de Biden virar o Texas, o maior e mais importante dos ‘estados vermelhos’, com 38 votos. Mas Trump venceu muito bem no Texas: neste momento conta com 52% dos votos, contra 46% de Biden.
A Muralha Azul
Em 2016, Trump venceu a eleição por ter rompido a Muralha Azul, um conjunto de estados que votavam consistentemente no candidato democrata. O republicano venceu em três estados dessa muralha: Wisconsin, Michigan e Pensilvânia, que juntos valem 46 votos.
Os resultados nos três estados ainda estão em aberto.
Se o mapa eleitoral de 2020 ficasse idêntico ao de 2016, exceto por esses três estados voltando ao ‘azul’, Biden leva. Se não, passa a depender de outros resultados.
Um ganho de Trump?
Está apertada a contagem no Nevada, onde Hillary Clinton venceu em 2016. O estado vale 6 votos. Uma vitória aqui poderia ser o único ganho de Trump em relação à eleição passada. Na projeção do FiveThirtyEight, as chances de Biden no Nevada eram de 88%.
Trump não precisa do Nevada. Está jogando na defesa, e precisa apenas repetir o mapa de 2016 ou até perder poucos votos.
Na terra de McCain
Outra corrida apertada é no Arizona, na fronteira com o México. O estado vale 11 votos e as chances de Biden, na projeção do FiveThirtyEight, eram de 68%. Trump venceu no Arizona em 2016. Se Biden vencer no Arizona, não será suficiente para levar a Casa Branca, mas a vitória aqui pode compensar parte de uma perda no trio da Muralha Azul.
A resposta do Sul
A decisão pode depender, como muitas vezes, do Sul dos Estados Unidos. Ainda estão abertas as corridas na Geórgia e na Carolina do Norte. A Geórgia vale 16 votos e a Carolina do Norte vale 15. Trump venceu em ambas em 2016. Obama levou a Carolina do Norte em 2008, uma rara vitória democrata. Já a Geórgia é um estado vermelhíssimo e lá um democrata não vence desde 1992 (Bill Clinton).
O empresário Arthur Menezes Soares Filho, o “Rei Arthur” , confirmou o esquema de pagamento de propina para delegados africanos na escolha do Rio de Janeiro para sede dos Jogos Olímpicos de 2016. A revelação faz parte dos termos de um acordo de colaboração premiada que está em andamento junto ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ). Foi a colaboração, inclusive, que salvou ele do risco de deportação para o Brasil, após ser detido na sexta-feira, em Miami.
De acordo com as investigações, Arthur Menezes usou a offshore Matlock Capital Group para transferir US$ 2 milhões para a conta de Papa Diack, filho de Lamine Diack, então presidente da Federação Internacional de Atletismo, a maior federação olímpica, de uma conta nos EUA. Outros US$ 10,4 milhões foram transferidos para Cabral via doleiro Renato Chebar, na conta do EVG Bank. Esta transação foi comprovada por documentos fornecidos pelas autoridades de Antigua e Barbuda, e pelo gestor do banco Enrico Machado, doleiro e colaborador da Calicute.
Detido na sexta-feira passada pelo U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS), serviço de imigração local, quando tentava renovar o visto de permanência, ele foi liberado no mesmo dia depois que os advogados apresentaram cópia dos termos do acordo.
O acordo, segundo O GLOBO apurou, só será homologado pela Justiça quando ficar comprovada a efetividade das revelações feitas por Soares. A sentença também deverá confirmar o valor da multa a ser paga por “Rei Arthur” às autoridades americanas. Com isso, não há previsão de extradição do empresário, mas ele pode até ficar preso no país americano a depender do seu julgamento.
Queda de braço e alvo da Receita
Desde outubro de 2017, o Ministério Público Federal (MPF) aguarda a resposta americana ao pedido de extradição de Soares. A princípio, as autoridades americanas responderam que as provas apresentadas pelo Brasil eram insuficientes para a abertura do processo de extradição do empresário. Todavia, fontes da Lava Jato garantiram que o pedido de complementação já foi atendido há meses.
As negociações para a volta de Soares ao Brasil são motivo de desgaste entre brasileiros e americanos, devido ao silêncio e dificuldade de negociação encontrados pelos integrantes da força tarefa nos EUA.
Recentemente, Arthur Soares trocou de advogados (do escritório Mestieri para o jovem Nythalmar Dias Ferreira) na esperança de negociar um acordo no Brasil. O empresário, que está solto, não esconde a dificuldade da adaptação, particularmente com barreira de idioma. Seus amigos, igualmente envolvidos na Lava-Jato, estariam impedidos de ingressar em território americano, o que aumentaria o seu isolamento.
Embora o acordo com o governo americano garanta a sua permanência na Flórida, Arthur Soares autorizou os advogados a iniciar entendimentos com a força-tarefa da Lava-Jato no Rio para fechar uma colaboração premiada no Brasil.
Um dos trunfos foi a situação de uma das empresas de seu grupo no país, que teria sido abordada pelos mesmos auditores fiscais da Receita Federal envolvidos na operação Armadeira. Eles teriam tentado cobrar propina do Rei Arthur, a exemplo do que fizeram com outros empresários extorquidos, para perdoar multas milionárias por alegada sonegação de impostos.
Na sexta-feira passada, a defesa de Soares afrmou que se trata de “fake news” a especulaçao sobre a extradição de Arthur Soares, além de tratar seu status como sendo de foragido. O MPF, no entanto, trata o empresário como “réu foragido” e espera que sejam cumpridos os pedidos já formalizados às autoridades americanas afim de dar prosseguimento ao processo.
Cabral confirma propina
O depósito foi feito no dia 29 de setembro de 2009, em Dakar, no Senegal, três dias antes da escolha da capital carioca como sede das Olimpíadas, segundo a peça do MPF. Ele foi feito pela Matlock Capital Group, uma holding nas Ilhas Virgens, paraíso fiscal, que tem ligação com Arthur.
O MPF listou ao menos 19 documentações que deram suporte à operação ‘Unfair Play’, entre elas: depoimento de Eliane Pereira Cavalcante, sócia de Arthur; calendário e agenda telefônica obtidos pela quebra telemática de Arthur Soares; e-mails e documentos obtidos com a quebra telemática de Eliane Cavalcante; relatórios de Inteligência Financeira do COAF e contratos Administrativos firmados pelo Estado do Rio de Janeiro e a empresas do Grupo KB Participações Ltda, de Arthur Soares.
Dono do grupo Facility, Arthur Soares era um dos principais prestadores de serviços terceirizados no governo Sérgio Cabral, em áreas como limpeza, segurança, alimentação e saúde. Segundo investigação do Ministério Público do Rio (MP-RJ), a Facility participava de licitações fraudadas e depois repassava valores dos contratos, de forma ilícita, a autoridades do Legislativo e do Executivo fluminense. Os contratos do empresário com o governo do Rio chegaram a totalizar R$ 3 bilhões na gestão de Cabral.
Em depoimento ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, em julho deste ano, Cabral admitiu ter comprado votos para a candidatura olímpica do Rio, no valor de U$ 2 milhões. O ex-governador disse que pediu a Arthur Soares que combinasse o pagamento com Leonardo Gryner, braço-direito do então presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Carlos Arthur Nuzman. Segundo Cabral, a verba seria descontada do “crédito” que tinha com o empresário — isto é, de parte das propinas que o ex-governador receberia do “Rei Arthur”.
O acerto do pagamento ocorreu, segundo o MPF, em Paris, em setembro de 2009, dias antes do evento que ficou conhecido como “Farra dos Guardanapos”.
No processo em que prestou depoimento, Cabral é acusado de receber US$ 10,4 milhões em propina de “Rei Arthur”, entre março de 2012 e novembro de 2013, e ocultar o valor no exterior, além de ter recebido um total de R$ 1 milhão no Brasil entre 2007 e 2011. De acordo com o MPF, o pagamento era feito no país com entregas de recursos em espécie, celebração de contratos fictícios com membros da organização criminosa e pagamento de despesas pessoais. Cabral negou a acusação e disse não ter contas no exterior, a não ser a que encerrou em 2003.
COB também no esquema
O Ministério Público Federal (MPF) afirmou ver “fortes indícios” de que o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, teve participação direta na compra de votos de membros do Comitê Olímpico Internacional (COI) na escolha da sede dos Jogos Olímpicos de 2016 e no repasse de propina a Papa Massata Diack, filho do então presidente da Federação Internacional de Atletismo (IAAF) e membro do comitê executivo do COI, o senegalês Lamine Diack.
Segundo os investigadores, Nuzman teria sido o responsável por interligar corruptos e corruptores: “Em busca de votos favoráveis à campanha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, mancomunado a Sérgio Cabral, buscou representantes africanos do COI para alcançar o intento criminoso”, sustenta a Procuradoria.
O MPF levanta a suspeita de que Nuzman teria, inclusive, obtido nacionalidade russa para poder escapar das investigações. A informação surgiu em depoimento de Eric Maleson, fundador e ex-presidente da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo, ouvido por autoridades francesas.
“Segundo o mesmo, Carlos Nuzman está corrompido, e terá até a nacionalidade russa pelo primeiro-ministro russo na altura, em contrapartida ao seu voto a favor de Sochi para a organização dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014. Essa nacionalidade russa deve lhe permitir esperar escapar da Justiça Brasileira se fosse necessário”.
Na época da ditadura esse FDP apanhava igual a cachorro e entregava o ladrao chefe LULA , mas agora a quadrilha do STF querem deixar os ladroes todos usufruindo do roubo
Senadores da Comissão de Relações Exteriores informaram ao Palácio do Planalto que, no colegiado, há votos para aprovar a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como futuro embaixador do Brasil nos Estados Unidos.
A comissão tem 19 integrantes e, pelos cálculos dos aliados, não será uma votação com folga, mas garantirá a aprovação do nome do filho do presidente Jair Bolsonaro.
Ministros palacianos e o próprio presidente, no entanto, mantêm incerta a data de envio da mensagem com a indicação do deputado, pois ainda mapeiam os votos do plenário do Senado. Para ser aprovado, Eduardo Bolsonaro precisa obter apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Brasil, terra sem moral, onde qualquer privilegiado constrói seu feudo, nomeia amigos e parentes e seus atos não são considerados crimes ou transgressões… terra de passivos e muro baixo… A nomeação deste Zero Deputado, sem ter cursado a Escola de Diplomacia, ser colocado à frente de inúmeros diplomatas mais experientes e merecedores, e sem possuir qualificação exigida para o cargo, além de saber fritar hambúrger e falar inglês, faz vergonha a toda a nação brasileira… golpe maior que os do PT
Os verdadeiros criminosos estão contratados para aprovar os planos que irão acabar com a Democracia e Meritocracia no país… irão tirar os direitos, calar bocas e pensamentos e levar o nosso país a situações de derrota, a exemplo do Chile, Argentina, Cuba, Venezuela. Mudou a sigla que comanda, mas continuam idéias pervertidas e interesseiras dos manipuladores… abram o olho
Se fosse Bolsonaro deixava como tava, índice de criminalidade nas alturas e ia roubar, como fazia luladrão. Deixava as contas estourar, torrava tudo, o próximo que entrasse, se quisesse, fosse fazer alguma coisa, e ía pro cinema…ops, ele já foi pro cinema.
Verdade, comprava congresso, imprensa, oposição com dinheiro superfaturado das obras em conluio com as megas empresa, mandava os filhos abrir firmas de projetos, acordava com as empresas pra jogar milhões de reais nos projetos dos filhos; criava outras bolsa cala boca. Estourava o resto das contas. Acabou, quem quiser fazer algo, só daqui a 4 anos. Melhor, nem faria eleições, ficava como maduro. Quem reclamar, que se mude.
Realmente, é muito desprendimento e amor ao país da parte do Bolsonaro. Comprar uma briga medonha dessa, pensando no melhor para o Brasil, enquanto seria muito mais fácil fazer o "feijão com arroz" e passar a bola para o próximo. Nem vou falar em "roubar" pois essa é especialidade dos "vermelhinhos". Já estaria de bom tamanho usufruir das benesses do cargo.
Quero só ver como vai ficar caso a Nova Previdência não seja aprovada. Pode , até, não ser um projeto perfeito (com certeza não é). Mas algo precisa mudar. Do jeito que está não se sustenta. Só não vê quem não quer.
O Ministério Público Eleitoral denunciou por compra de votos o prefeito de Porto do Mangue, Francisco Gomes Batista (conhecido como Titico), a vereadora Maria Cícera de Almeida Maia (Mariazinha), além da vendedora ambulante Lucicleide Ferreira da Silva e do motorista Jean de Almeida Maia.
A denúncia feita ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é de autoria do procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, e relata que Jean de Almeida foi à casa de Lucicleide Ferreira, 15 dias antes da votação das eleições de 2008, e prometeu consertar o veículo da vendedora, um Corsa, desde que ela votasse em Maria Cícera e Francisco Gomes, então candidatos aos cargos de vereador e de prefeito, respectivamente. Após eleito, “Titico” teria dado R$ 1 mil a Lucicleide Ferreira em razão da promessa feita.
Os detalhes da “negociação” foram relatados pela própria vendedora ambulante em uma audiência realizada em 29 de setembro de 2010, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu, dentro de uma ação de obrigação de fazer movida por ela contra Jean de Almeida. Lucicleide Ferreira queria que a Justiça obrigasse o motorista a realizar, gratuitamente, o serviço de mecânica em seu veículo, como havia prometido na campanha de 2008. O pedido foi julgado improcedente e a mídia contendo o depoimento remetida ao MP Eleitoral, diante dos indícios da prática de crime eleitoral.
Jean de Almeida é filho de Maria Cícera e era dono de uma loja de peças automotivas. De acordo com Lucicleide Ferreira, ele foi até a casa da ambulante e, na presença de dois mecânicos e também de parentes da ambulante, fez a oferta do conserto do carro em troca do voto. Um dos mecânicos, em depoimento, detalhou que o Corsa da vendedora foi levado até a lateral da casa de Jean de Almeida, para ser consertado. O outro depôs que, poucos dias após a eleição, ouviu de Francisco Gomes que “o difícil tinha sido ganhar as eleições, mas agora que havia ganho, iria pagar o conserto do carro de Lucicleide”. Uma relação com as peças necessárias foi entregue a “Titico” dez dias depois pelo mecânico.
A eleitora, em um novo depoimento, confirmou o diálogo e acrescentou que a promessa de Francisco Gomes era consertar o veículo “depois de 90 dias de assumida a prefeitura”. Passado o prazo, ela recebeu R$ 1 mil do prefeito, como pagamento da ajuda que este havia lhe prometido. Em um terceiro depoimento, Lucicleide Ferreira declarou que “Titico” já havia oferecido ajuda para consertar o motor do veículo com a condição de que ela votasse nele, antes mesmo da oferta de Jean de Almeida.
Tanto o motorista, quanto Maria Cícera e Francisco Gomes negaram as acusações da ambulante. Caso a denúncia seja recebida pela Justiça Eleitoral, os quatro denunciados poderão ser condenados pelo artigo 299 do Código Eleitoral: “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”. A pena pode chegar a quatro anos de reclusão e pagamento de cinco a quinze dias-multa.
Besteira, em PEDRA PRETA, o Prefeito foi eleito usando somendo caixa 2, conforme a própria justiça eleitoral apurou. O mesmo vive zombando e apostando que não vai dar em nada… E é o que está parecendo!!! Cadê o MP?
A menos de um mês para terminar o prazo de regularização dos eleitores que não justificaram a ausência das urnas nas últimas três eleições, apenas 1,9% do total de 1,5 milhão de eleitores faltosos está com o documento em dia. A regularização é necessária para evitar o cancelamento.
A data-limite é valida para todas as unidades da Federação, com exceção dos eleitores do Distrito Federal. Em 2011 os eleitores do DF que estavam com pendências com a Justiça Eleitoral puderam regularizar a situação, logo depois das eleições gerais de 2010.
Para acertar a situação, basta ir a qualquer cartório eleitoral, portando o título eleitoral, um documento oficial com foto e comprovantes de votação, de justificativa eleitoral, de recolhimento ou de dispensa de recolhimento de multa.
Nos cartórios eleitorais de todo o país é possível consultar a lista com nomes e inscrições dos 1.514.621 faltosos. Para checar sua situação, basta acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Serviços ao eleitor. Até ontem (4), apenas 29.447 eleitores haviam regularizado sua situação.
Algumas das consequências de ter o título cancelado são o impedimento de nomeação em concursos públicos ou de matrícula em instituições de ensino superior. O eleitor irregular também não consegue tirar passaporte
Foto: Reprodução
Esse Ex. Juiz Herval Sampaio bota terror nos políticos, até hoje, o único que vejo com atitudes das quais a população aplaudi. Parabéns Dr Herval, se todos os juízes eleitorais, em fazer valer a lei, teríamos políticos de caráter. O exemplo fica para aqueles que ainda bancam de espetos. Parabéns… A esse Juiz na minha cidade…
É ISSO AÍ , BOTA MORAL NESSA PORRA ! Tem que ter coragem e fazer cumprir as coisas certas. Se o BRASIL não mudar e cumprir as leis estamos lascados. Tem que mudar a lei do menor também.
PSB=PT que é igual ao Psol.