Política

Relatório da CEI dos Contratos será votado hoje na CMN

A votação do relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos, prevista para ocorrer hoje, deverá ser marcada por novo embate entre a bancada da prefeita Micarla de Sousa (PV) e os vereadores de oposição. Isso porque o texto de 236 páginas – redigido pelo relator, vereador Bispo Francisco de Assis (PSB) – lido no plenário da Câmara Municipal de Natal (CMN) na semana passada, provocou divergência entre os parlamentares. Enquanto os vereadores de situação foram simpáticos ao relatório do Bispo, os de oposição defenderam o acréscimo de encaminhamentos.

A presidente da CEI, vereadora Júlia Arruda (PSB), adiantou que fará hoje, em plenário, considerações sobre o relatório do Bispo. Questionada como agirá caso suas ponderações não sejam acatadas, a pessebista informou que fará um relatório paralelo e entregará ao Ministério Público (MP), para que os responsáveis pelos danos ao patrimônio público sejam punidos e a sociedade receba a resposta que espera.

“O relatório também teve seu lado positivo. Em alguns pontos, foi fiel a tudo que foi apurado e investigado nos últimos meses. Mas, em outros, que no meu entendimento mereciam ter maior destaque, não foram abordados. Alguns contratos que eu acho que mereciam mais ênfase, apontando os responsáveis, não foram nem mencionados no relatório”

A vereadora Sargento Regina (PDT), membro da CEI, considerou o relatório omisso em apontar os culpados pelas irregularidades constatadas durante o inquérito, que durou quase seis meses. “Eu considero que o relatório foi insatisfatório em relação ao detalhamento dos responsáveis pelos delitos encontrados durante a CEI. Na minha concepção, o texto deveria nomear cada responsável e apontar qual punição deveria ser aplicada de acordo com a Lei Orgânica do Município. Como isso não foi feito, farei meus encaminhamentos e apresentarei no dia da votação para que sejam anexados ao texto original”, adiantou a pedetista.

Membro da base da prefeita Micarla de Sousa (PV), Bispo Francisco de Assis se defendeu das críticas ao seu relatório. “Eu salvei a CEI. Meu relatório não poderia agradar a todos. Encaro as críticas com naturalidade. Mas, ressalto que tomei todo o cuidado para não cometer nenhuma injustiça. O relatório é fiel a tudo o que foi apurado pela comissão”.

Fonte: Diário de Natal

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TSE diz que juízes devem evitar opinar sobre política e eventos com candidatos

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apresentou na semana passada um conjunto de orientações para juízes que atuarão nas eleições de 2026.

As diretrizes foram detalhadas pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, durante reunião com presidentes dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).

O objetivo é reforçar ética, imparcialidade e transparência no período eleitoral. As medidas também buscam padronizar a conduta de quem atua na organização do pleito e no julgamento de ações.

Veja as 10 recomendações do TSE

  1. Dar publicidade às audiências com advogados, candidatos e partidos, com divulgação prévia das agendas, dentro ou fora do tribunal.
  2. Manter postura comedida em manifestações públicas ou privadas sobre temas ligados às eleições.
  3. Evitar participação em eventos com candidatos ou pessoas ligadas à campanha durante o ano eleitoral.
  4. Não se manifestar sobre preferências políticas, inclusive em redes sociais.
  5. Não receber presentes ou favores que possam levantar dúvidas sobre imparcialidade.
  6. Não fazer sinalizações favoráveis ou contrárias a candidatos, partidos ou ideologias.
  7. Afastar-se de processos envolvendo escritórios de advocacia com vínculo do magistrado.
  8. Não assumir atividades fora da função judicial que prejudiquem o trabalho na Justiça Eleitoral.
  9. Garantir que apenas autoridade competente divulgue decisões e atos administrativos.
  10. Reforçar a transparência, assegurando ao eleitor acesso a informações claras e baseadas em fatos.

O que muda na prática

As recomendações tratam de temas sensíveis, como participação em eventos, uso de redes sociais, contato com candidatos e divulgação de decisões.

Para o presidente do TRE de Goiás, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, houve alerta claro sobre comportamento.

“Houve pertinentes recomendações sobre a conduta dos magistrados, acautelando comportamentos que possam traduzir em arranhamento da isenção que deve orientar a atuação das autoridades da Justiça Eleitoral”, afirmou.

A presidente do TRE do Rio Grande do Norte, desembargadora Lourdes de Azevêdo, reforçou o compromisso com neutralidade.

“Nosso compromisso é com a transparência absoluta de todo o processo eleitoral, e, para garantir a segurança jurídica do pleito, nossos magistrados estarão atentos a manter uma postura de imparcialidade e isenção”, afirmou.

Ao encerrar a reunião, Cármen Lúcia ressaltou a importância de uniformizar condutas em todo o país, fortalecendo a credibilidade da Justiça Eleitoral no ano do pleito.

Nos estados, os presidentes dos TREs informaram que vão repassar integralmente as orientações a juízes e membros das cortes regionais, com foco na organização segura e transparente das eleições de 2026.

R7

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VÍDEO: Avenida da Alegria reúne mais de 100 mil foliões no sábado de Carnaval em Natal

Mais de 100 mil pessoas lotaram a Avenida da Alegria, em Natal, no sábado (14), no Carnaval da capital potiguar. A multidão acompanhou o show da Banda Grafith, atração principal, que embalou os foliões com um repertório de sucessos, consolidando de vez a Avenida da Alegria como um dos principais polos da programação carnavalesca da cidade.

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Saiba os próximos passos do caso Master após Mendonça assumir relatoria

Foto: Fellipe Sampaio/STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado na quinta-feira (12) para assumir a relatoria do caso do Banco Master na Corte depois do afastamento de Dias Toffoli. Desde então, o magistrado tem se inteirado do andamento da investigação conduzida pela Polícia Federal (PF).

Mendonça marcou para sexta-feira (13) reunião com delegados da corporação. Em encontro com duração de cerca de duas horas, foram definidos os procedimentos que serão adotados nas próximas etapas de investigação.

A PF está reunindo novas informações extraídas do celular do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, para compartilhar com Mendonça, segundo apurou a Jovem Pan.

Além de tomar conhecimento sobre a apuração do caso, o ministro terá de avaliar se o caso permanece no STF ou se será devolvido à primeira instância. Caso o processo continue sob responsabilidade do Supremo, Mendonça deve definir o nível de sigilo. Atualmente, o inquérito tramita em segredo por decisão do relator anterior, Dias Toffoli.

Jovem Pan

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PT faz recomendações proibindo expressões de ‘cunho eleitoral’ por filiados, apoiadores e dirigentes em desfile com homenagem a Lula

Ensaio técnico da Acadêmicos de Niterói na Sapucaí | Foto: Pablo PORCIUNCULA/AFP

O PT fez recomendações proibindo manifestações de cunho eleitoral no desfile da Acadêmicos do Niterói, que homenageará o presidente Lula (PT). A legenta fez sete recomendações aos filiados, apoiadores e dirigentes partidários para o desfile de domingo (15), na Sapucaí.

Veja quais as recomendações:

  • Não sejam usadas vestimentas, bandeiras, adereços ou faixas que associem o homenageado ao número 13 ou que façam referência às eleições de 2026;
  • Não seja distribuído qualquer material gráfico ou promocional que faça menção às eleições de 2026;
  • Não sejam divulgadas ou utilizadas estampas, inscrições ou quaisquer formas de manifestação com expressões como “Lula 2026”, “Lula outra vez” ou outras ideias e frases semelhantes a essas;
  • Não utilizar adornos, elementos ou manifestações que configurem ofensa a opositores, especialmente àqueles já declarados pré-candidatos, bem como quaisquer insinuações depreciativas ou desqualificadoras de natureza política;
  • Não estimular o público com expressões de teor eleitoral, tais como: “É Lula outra vez”; “É Lula 2026”; “É Lula pela quarta vez”; “O tetra de Lula e o hexa do PT”;
  • Não distribuir brindes de cunho eleitoral, tais como camisetas, bonés, máscaras, canetas, isqueiros e outros objetos;
  • Manter a postura cultural, festiva e artística, abstendo-se de qualquer conduta que se revista de celebração política, manifestação de apoio eleitoral ou reivindicação com leitura eleitoral.

Evento é uma manifestação cultural, sendo proibida “qualquer atividade de cunho eleitoral”, segundo nota publicada pelo partido. O partido também ressaltou que a homenagem foi iniciativa exclusiva da Acadêmicos de Niterói, não tendo participação do PT ou da Presidência da República.

Escola que homenageia Lula recebeu verba do governo federal

O Ministério da Cultura e a Embratur assinaram um termo de cooperação técnica que prevê o repasse de R$ 12 milhões às 12 agremiações do Grupo Especial. para a Acadêmicos de Niterói, que homenageará Lula. Ou seja, R$ 1 milhão para cada uma. Além dessa verba, a escola também vai receber subvenção das prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói.

Técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendaram a suspensão do repasse federal. Contudo, o relator do caso, ministro Arnoldo Cedraz, rejeitou o pedido.

UOL

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Governo Lula libera R$ 2,31 bilhões em emendas e bate recorde no início de 2026

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O ano de 2026 começou com um volume recorde de liberação de emendas parlamentares. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pagou R$ 2,31 bilhões nos primeiros dias de janeiro, segundo dados do painel Siga Brasil, do Senado Federal.

O valor é o maior já registrado para o início de um ano e supera em 212% o montante pago no mesmo período de 2025, já corrigido pela inflação. Todo o recurso liberado refere-se a restos a pagar, despesas empenhadas em anos anteriores e quitadas agora.

A liberação ocorre em meio à estratégia do Planalto de reforçar a relação com o Congresso. Nas últimas semanas, Lula intensificou gestos de aproximação com o presidente da Câmara, Hugo Motta, incluindo um jantar com líderes partidários na Granja do Torto.

Em ano eleitoral, as emendas ganham peso político por permitirem que parlamentares direcionem recursos para suas bases, financiando obras, equipamentos e melhorias em serviços públicos antes das eleições de outubro.

O Orçamento de 2026 prevê R$ 61 bilhões para emendas parlamentares. A expectativa é de aceleração dos repasses no primeiro semestre, garantindo a execução de projetos ainda antes do período eleitoral.

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[VÍDEO] CARNAVAL DE NATAL: Banda Grafith leva multidão à Avenida da Alegria, na Redinha

Imagens: Instagram/TodoNatalense e Via Certa Natal

A Avenida da Alegria foi tomada por uma verdadeira multidão na tarde deste sábado (14), com o show da Banda Grafith. Gente a perder de vista no Polo Redinha do Carnaval de Natal 2026. Também sobem no trio a Banda Mel e o cantor Capilé.

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Vorcaro foi cobrado por aportes e determinou repasses que totalizaram R$ 35 milhões a resort do qual Toffoli era sócio

Fotos: Evaristo Sá/AFP e Ana Paula Paiva/Valor

Mensagens inéditas apreendidas pela Polícia Federal indicam que o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, autorizou repasses que somam R$ 35 milhões para o resort Tayayá, empreendimento que teve participação societária ligada ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

Esses diálogos, obtidos com exclusividade pelo Estadão, mostram que o cunhado de Vorcado, Fabiano Zettel, atuava como seu operador financeiro e era o responsável por organizar esses pagamentos. Nas conversas, Vorcaro não explica quem era o responsável pelas cobranças.

Segundo a PF, Zettel organizava os pagamentos e submetia as liberações a Vorcaro. Em uma das mensagens, aparece a indicação “Tayaya – 15”, interpretada pelos investigadores como um repasse de R$ 15 milhões, ao que o banqueiro respondeu: “Paga tudo hoje”.

Em outra conversa, Vorcaro demonstrou irritação com atrasos. “Me deu um puta problema. Onde tá a grana?”, escreveu. A resposta indicou que os valores já estariam no fundo ligado ao resort. Ao final, Zettel confirmou: “Pagamos 20 milhões lá atrás. Agora mais 15 milhões”.

O relatório foi encaminhado ao STF e compartilhado com os ministros da Corte e com a Procuradoria-Geral da República. O material está sob análise do procurador-geral Paulo Gonet.

Toffoli nega recebimento de valores de Vorcaro

Em nota divulgada após a PF ter apresentado o relatório ao STF, Toffoli admitiu ter recebido dividendos da empresa Maridt, que tinha participação nos resorts, mas negou ter recebido pagamentos de Vorcaro. Leia a íntegra da manifestação.

“A Maridt é uma empresa familiar, constituída na forma de sociedade anônima de capital fechado, prevista na Lei 6.404/76, devidamente registrada na Junta Comercial e com prestação de declarações anuais à Receita Federal do Brasil. Suas declarações à Receita Federal, bem como as de seus acionistas, sempre foram devidamente aprovadas.

O Ministro Dias Toffoli faz parte do quadro societário, sendo a referida empresa administrada por parentes do Ministro. De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura, no artigo 36 da Lei Complementar 35/1979, o magistrado pode integrar o quadro societário de empresas e dela receber dividendos, sendo-lhe apenas vedado praticar atos de gestão na qualidade de administrador.

A referida empresa foi integrante do grupo Tayaya Ribeirão Claro até 21 de fevereiro de 2025. A participação anteriormente existente foi integralmente encerrada por meio de duas operações sucessivas, sendo a primeira a venda de cotas ao Fundo Arllen, em 27 de setembro de 2021, e a segunda a alienação do saldo remanescente à empresa PHD Holding, em 21 de fevereiro de 2025. Deve-se ressaltar que tudo foi devidamente declarado à Receita Federal do Brasil e que todas as vendas foram realizadas dentro de valor de mercado. Todos os atos e informações da Maridt e de seus sócios estão devidamente declarados à Receita Federal do Brasil sem nenhuma restrição.

A ação referente à compra do Banco Master pelo BRB foi distribuída ao Ministro Dias Toffoli no dia 28 de novembro de 2025. Ou seja, quando há muito a Maridt não fazia mais parte do grupo Tayaya Ribeirão Claro.

Ademais, o Ministro desconhece o gestor do Fundo Arllen, bem como jamais teve qualquer relação de amizade e muito menos amizade íntima com o investigado Daniel Vorcaro. Por fim, o Ministro esclarece que jamais recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado Fabiano Zettel.”

Opinião dos leitores

    1. Está no Walfredo tirando fotos da UTi que desabou, daqui a pouco publica…

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Novo relator do caso Master, Mendonça desiste de ir a congresso na Espanha que terá advogado de Vorcaro

Foto: Gustavo Moreno-SCO-STF

O novo relator do caso Banco Master no Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, desistiu de participar de um congresso jurídico na Espanha após assumir a condução do processo.

Mendonça comunicou aos organizadores que não irá mais ao II Congresso Ibero-Brasileiro de Governança Global, que acontece ainda neste mês em Madri. A decisão foi tomada logo após ele ser sorteado para substituir Dias Toffoli na relatoria do caso que investiga o Banco Master. A informação é do blog do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Uma das mesas em que Mendonça participaria seria presidida por advogado de escritório que atua na defesa do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e figura central das investigações.

Até então, o ministro estava confirmado na abertura, no encerramento e em outras três mesas do evento, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Legislativo, em parceria com a Universidade de Salamanca.

Outro ministro do STF, Luiz Fux, também desistiu de comparecer dias antes. Com isso, nenhum integrante da Corte participará do congresso, embora ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho estejam confirmados.

Opinião dos leitores

  1. Isso ministro, bota para torar nesses meliantes, esse aí o chamou de covarde, não seja injusto, dê a ele somente o que a lei manda. Esse ministro precisa aprender que a roda gira e que ele não é dono do mundo.

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Alegria, cuidado e estrutura de ponta marcam a abertura do Carnaval do Povo em Parnamirim

A abertura do Carnaval do Povo em Parnamirim começou em grande estilo: foliões na avenida, clima contagiante e uma estrutura robusta disponibilizada pela gestão Nilda. A operação contou com serviços funcionando de forma integrada para garantir conforto, segurança e bem-estar. Na parte musical, o grande destaque da noite foi o show vibrante de Mara Pavanelly, que comandou o trio elétrico e levantou os foliões, em uma apresentação. A programação da sexta-feira também valorizou artistas locais e regionais, garantindo diversidade musical e participação popular do começo ao fim.

Entre os diferenciais, a Central de Serviços ao Folião virou ponto de apoio para quem precisasse de informações e suporte durante a festa. O espaço conta ainda com duas praças de alimentação, ampliadas para oferecer mais opções e comodidade ao público.

A estrutura de cuidado também ganhou reforço com contêineres de saúde e de assistência social, realizando atendimentos e ações preventivas. Crianças receberam pulseiras de identificação, garantindo mais tranquilidade para as famílias. Na avenida, também estão presentes os espaços de proteção às mulheres, com ações da Patrulha Maria da Penha e da campanha “Não é Não”, fortalecendo a mensagem de respeito e segurança.

Outro ponto importante é o programa de reciclagem, onde a prefeitura disponibilizou a Central do Reciclador para incentivar a coleta de materiais durante a festa, onde os catadores iriam receber o valor na hora, fazendo um carnaval mais limpo, sustentável e oportunizando renda.

“Planejamos cada detalhe para oferecer uma festa bem estruturada, com segurança e alegria para as famílias e turistas. Ver a avenida cheia, com tranquilidade e organização, mostra que estamos no caminho certo para fazer um grande Carnaval do Povo”, destacou Nilda.

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Careca do INSS prepara proposta de delação premiada; um dos pontos é expor negócios com Lulinha

Fotos: reprodução/Metrópoles

Preso desde setembro, Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, avalia apresentar uma proposta de delação premiada às autoridades. Segundo apurou a coluna de Andreza Matais, no Metrópoles, a iniciativa ganhou força após o avanço das investigações sobre familiares, especialmente com a prisão do filho, Romeu Carvalho Antunes, apontado como operador do esquema.

O caso é investigado pela CPMI do INSS, que também pretende ouvir Tânia Carvalho dos Santos, esposa do acusado. A possibilidade de depoimento dela teria aumentado a disposição de Careca em colaborar.

Segundo apuração, o operador estaria disposto a relatar negócios envolvendo Fábio Luiz Lula da Silva, com supostas operações de lobby nas áreas de educação, saúde e no próprio esquema do INSS. O processo tem como relator no Supremo Tribunal Federal o ministro André Mendonça.

Apesar das tratativas, há dúvidas se uma eventual delação seria aceita pelo Ministério Público. A defesa de Careca nega oficialmente a intenção de firmar acordo.

Lulinha no exterior

Como já revelado, Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que o filho vive atualmente em Madri, na Espanha, desde o avanço das apurações. O presidente afirmou que orientou o filho a se defender e declarou apoio à instalação da CPMI.

Negócios investigados

As investigações apontam que Lulinha teria atuado na articulação política da empresa World Cannabis, voltada à produção de medicamentos à base de cannabis medicinal, com possível interesse em fornecimento ao SUS. Segundo a apuração, ele teria recebido valores milionários, além de pagamentos mensais.

A Polícia Federal também apura o envolvimento de outras autoridades com foro privilegiado, incluindo o senador Weverton Rocha.

Opinião dos leitores

  1. Se o Brasil fosse um país sério, o governo Luladrão já teria caído e todos já estariam na prisão…

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