A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (08). Foram 664 novos casos confirmados, totalizando 348.638. Até quarta-feira (07) eram 347. 974 infectados. (Sem levar em conta os dados de um informe para o dia seguinte, o órgão destaca nesta data que nas últimas 24 horas, casos notificados e confirmados somam 252).
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 6.879 no total, sendo 04 mortes registradas nas últimas 24h: Caicó(02), Campo Grande(01) e Areia Branca(01).
Segundo a Sesap, foram registrados 05 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Na quarta-feira (07) o número total de mortes era 6.870. Óbitos em investigação são 1.443.
Casos suspeitos somam 164.426 e descartados são 657.467. Recuperados são 150.649.
Uma operação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Militar do RN flagrou dois suspeitos transportando 20 quilos de maconha dentro de um carro na região de Angicos, nesta quarta-feira (19).
A droga estava escondida no interior do veículo e foi descoberta durante abordagem realizada por equipes da CIOPAR.
Os dois homens foram presos em flagrante. Todo o material apreendido foi levado para a sede da PF, onde passará por perícia oficial.
A ação integra as operações de combate ao tráfico de drogas nas rotas utilizadas no interior potiguar, segundo a corporação.
O apresentador Marcos Mion, da TV Globo, está no Rio Grande do Norte gravando conteúdos especiais para o Caldeirão. Um dos cenários escolhidos pela produção do programa foi a praia de Genipabu, em Extremoz, região metropolitana de Natal, um dos cartões-postais mais conhecidos do Brasil. Nas redes sociais, Mion compartilhou imagens do passeio e enalteceu as belezas naturais da região, que devem ganhar repercussão nacional nas próximas semanas.
Durante a passagem pelo município, o apresentador percorreu as dunas ao lado de bugueiros credenciados e fez gravações em pontos tradicionais do turismo local. A equipe contou com apoio logístico da Prefeitura de Extremoz, garantindo estrutura e segurança para realização da produção.
Além das cenas nas dunas e passeios de buggy, Mion gravou quadros com convidados especiais e influenciadores potiguares, valorizando a cultura e a hospitalidade local. O conteúdo deve integrar o quadro de verão do programa, que tradicionalmente exibe destinos turísticos brasileiros.
A prefeita de Extremoz, Jussara Sales, destacou a importância da visibilidade nacional:
“Extremoz vive um momento especial, com crescimento turístico e investimentos importantes. Ver Genipabu e nossas riquezas naturais sendo exibidas para o Brasil fortalece nossa economia e gera oportunidades para quem trabalha com turismo e serviços na região.”
Com a chegada da alta estação, a expectativa é de aumento do fluxo de visitantes, movimentando a rede hoteleira, restaurantes e a tradicional operação dos bugueiros. Marco Mion grava quadro especial do Caldeirão em Genipabu e destaca belezas naturais de Extremoz
O apresentador Marcos Mion, da TV Globo, está no Rio Grande do Norte gravando conteúdos especiais para o Caldeirão. Um dos cenários escolhidos pela produção do programa foi a praia de Genipabu, em Extremoz, região metropolitana de Natal, um dos cartões-postais mais conhecidos do Brasil. Nas redes sociais, Mion compartilhou imagens do passeio e enalteceu as belezas naturais da região, que devem ganhar repercussão nacional nas próximas semanas.
Durante a passagem pelo município, o apresentador percorreu as dunas ao lado de bugueiros credenciados e fez gravações em pontos tradicionais do turismo local. A equipe contou com apoio logístico da Prefeitura de Extremoz, garantindo estrutura e segurança para realização da produção.
Além das cenas nas dunas e passeios de buggy, Mion gravou quadros com convidados especiais e influenciadores potiguares, valorizando a cultura e a hospitalidade local. O conteúdo deve integrar o quadro de verão do programa, que tradicionalmente exibe destinos turísticos brasileiros.
A prefeita de Extremoz, Jussara Sales, destacou a importância da visibilidade nacional:
“Extremoz vive um momento especial, com crescimento turístico e investimentos importantes. Ver Genipabu e nossas riquezas naturais sendo exibidas para o Brasil fortalece nossa economia e gera oportunidades para quem trabalha com turismo e serviços na região.”
Com a chegada da alta estação, a expectativa é de aumento do fluxo de visitantes, movimentando a rede hoteleira, restaurantes e a tradicional operação dos bugueiros.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), usou as redes sociais nesta quarta-feira para criticar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Motta se queixou do fato da base do Palácio do Planalto ter votado contra o projeto de lei Antifacção e disse que o “o governo optou pelo caminho errado” e cria “falsas narrativas”. A fala acontece logo depois de Lula reclamar da aprovação do projeto.
“Não se pode desinformar a população, que é alvo diariamente do crime, com inverdades. É muito grave que se tente distorcer os efeitos de um Marco Legal de Combate ao Crime Organizado cuja finalidade é reforçar a capacidade do Estado na segurança pública”, disse Motta.
“Não vamos enfrentar a violência das ruas com falsas narrativas. Precisamos estar unidos neste momento. O governo optou pelo caminho errado ao não compor essa corrente de união para combater a criminalidade. Repito: segurança não pode ser refém de falsas narrativas”, também declarou o presidente da Câmara.
Apesar de a iniciativa ser de autoria do governo, a base foi contra o texto de Guilherme Derrite (PP-SP), que foi aprovado. Há críticas em relação a pontos como a questão do financiamento da Polícia Federal e o risco de sobreposição de leis.
Derrite é secretário do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apontado como possível candidato da oposição à Presidência.
Mais cedo nesta quarta, Lula disse que a iniciativa “enfraque o combate ao crime”.
“Precisamos de leis firmes e seguras para combater o crime organizado. O projeto aprovado ontem pela Câmara alterou pontos centrais do PL Antifacção que nosso governo apresentou. Do jeito que está, enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica. Trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei”, declarou o petista.
O chamado “novo marco legal do combate ao crime organizado” prevê penas de 20 a 40 anos de prisão para integrantes de facções, milícias e grupos paramilitares, podendo chegar a 66 anos em algumas hipóteses.
O projeto restringe ainda, entre outras medidas, a progressão de regime para os criminosos, permite o confisco de bens de forma antecipada e prevê um banco nacional de registro de criminosos. O governo também tentou fazer mudanças no texto com os chamados destaques, mas acabou derrotado nos pedidos.
Como foi a votação na Câmara
O PL Antifacção foi aprovado por 370 votos a 110. O texto traz os seguintes pontos:
cria um marco legal específico para facções, milícias e grupos paramilitares;
estabelece penas de 20 a 40 anos, podendo chegar a 66 anos;
torna todas as condutas definidas no projeto crimes hediondos;
amplia o confisco de bens, inclusive antecipado;
cria um banco nacional para registro de criminosos;
restringe progressão de regime;
estabelece regras mais duras de comunicação de presos.
A oposição tentou incluir a equiparação de facções ao terrorismo, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta, anulou as tentativas ao considerá-las “estranhas ao texto”.
Mutirão realizado neste ano pelos tribunais de todo o país, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reverteu 3.676 condenações de pessoas flagradas com menos de 40 gramas de maconha para consumo pessoal.
Esse número representa 12,4% do total de casos analisados pela Justiça — 29.725 processos envolvendo porte de maconha nos últimos oito anos.
Foi a primeira vez que o mutirão, realizado anualmente, revisou processos de pessoas condenadas por portarem maconha, com o objetivo de aplicar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em junho de 2024, descriminalizou o porte de até 40 gramas da para consumo próprio.
Balanço do mutirão
Segundo o balanço do mutirão, além dos casos em que a condenação foi revista, houve:
manutenção das condenações em 16.327 processos (54,9% do total);
encaminhamento para a defesa e o Ministério Público se manifestarem sobre 7.434 processos (25% do total) — que ainda poderão gerar novas revisões das condenações;
e outros 2.151 processos (7,2%) estão pendentes aguardando a análise do juiz, o que significa que também poderão resultar em novas absolvições.
Nos 3.676 processos que tiveram a condenação revista, há duas situações diferentes:
pessoas que foram condenadas como usuárias de maconha e que agora foram absolvidas, porque ser usuário deixou de ser crime. Essas pessoas já não iam para a prisão — porque a punição era branda e podia ser convertida em penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade —, mas deixaram de ter esse antecedente criminal;
e pessoas condenadas como traficantes, mesmo portando uma quantidade pequena de maconha. Nesses casos, quando não havia outros indícios de que esses réus vendiam drogas, eles acabaram tendo a conduta reclassificada — de traficante para usuário — e, consequentemente, foram absolvidos.
Os dados do CNJ, no entanto, não detalham quantos processos se enquadram em cada situação nem quantas pessoas foram efetivamente soltas no mutirão em decorrência da decisão do Supremo sobre a maconha.
O STF estabeleceu que, quando uma pessoa é flagrada com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas, deve-se presumir que ela é usuária, a menos que junto com ela a polícia encontre outros indícios de tráfico, como balança de precisão, caderno de contabilidade e dinheiro vivo.
Flávio Dino respondeu, indiretamente, críticas do colega André Mendonça sobre o ativismo judicial no STF. “Isso tem tanta consistência quanto as espumas das ondas que quebram na praia”, disse Dino.
Presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Dino reservou um espaço da sessão de terça-feira, 19, do julgamento da trama golpista para rebater críticas feitas no dia anterior pelo colega.
Mendonça comentou as mudanças que o STF fez no Marco Civil da Internet, sob o pretexto de combater desinformação: “Com a devida vênia da maioria que se formou, na própria decisão do Marco Civil da Internet, nós criamos restrições sem lei. Isso se chama ativismo judicial. E os próprios colegas têm defendido esse ativismo. Eu não defendo”.
Dino disse que “ativismo judicial” é uma expressão trazida dos Estados Unidos, mas “aplicada em contextos totalmente diferentes no caso brasileiro”, e criticou “essa ideia de inquéritos que nunca acabam”.
Mas o inquérito das fake news, por exemplo, não é exatamente uma ideia. Ele foi aberto em 2019, por iniciativa do próprio STF, sem a provocação do Ministério Público, e já tem mais de seis anos de idade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta (19) a versão do PL Antifacção aprovada na Câmara, dizendo que alterações centrais na proposta original enfraquecem o combate ao crime organizado e geram insegurança jurídica.
Ele defendeu um debate mais responsável no Senado para restaurar pontos essenciais, como o fortalecimento da Polícia Federal e a descentralização de operações contra facções.
Nas redes, Lula critica PL Antifacção e diz que Câmara alterou pontos centrais da proposta enviada pelo governo. “Do jeito que está, enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica. Trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei”, escreveu.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, segura flechas enquanto participa de uma manifestação para marcar o Dia da Resistência Indígena, em Caracas — Foto: Leonardo Fernandez Viloria/Reuters
Militantes chavistas na Venezuela estão sendo treinados por indígenas para usar flechas envenenadas com curare, uma toxina paralisante tradicional, como estratégia de defesa frente a um possível ataque militar dos EUA, segundo anunciou o ministro do Interior, Diosdado Cabello.
Ele afirmou que essa orientação faz parte de uma resposta a uma “ameaça externa extrema”, pedindo mobilização máxima, disciplina e resistência ativa entre os partidários do governo.
Cabello afirmou ainda que mais de quatro milhões de ativistas leais a Maduro foram instruídos a não só se preparar, mas se engajar numa resistência armada se necessário.
Ele também rejeitou pedidos de diálogo, afirmando que muitos na oposição “querem só ser ouvidos”, enquanto, na visão do regime, a prioridade deve ser a defesa nacional.
Depois ensina a atirar com baladeira e a usar tacape, vai ser uma luta bonita. Kkkkkkk
E era prá os apoiadores de LULADRAO, irem prá lá defenderem seu comparsa de roubo e crimes.
Os Estados Unidos rejeitaram uma oferta de renúncia do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, de acordo com apuração do New York Times.
Segundo fontes do jornal, o presidente Donald Trump havia autorizado negociações “paralelas” com o regime venezuelano. Em certo ponto, Maduro ofereceu renunciar após alguns anos, medida que foi rejeitada pela Casa Branca.
Autoridades venezuelanas disseram aos americanos que Maduro estaria disposto a renunciar após um período de transição de dois a três anos. Porém, qualquer “prazo” para o ditador deixar o poder é inaceitável para os EUA, destacou a reportagem.
Isso acontece em meio a um impasse cada vez maior entre os dois países e enquanto os Estados Unidos aumentam a pressão contra o regime venezuelano e realiza ataques no Caribe e no Pacífico contra barcos que dizem transportar drogas.
Nicolás Maduro tem pedido publicamente que não haja uma guerra, apelando por diálogo com a Casa Branca.
Trump aprova planos da CIA para Venezuela
O New York Times também afirmou que Trump aprovou planos da CIA, a agência de inteligência dos EUA, para ações secretas dentro da Venezuela.
“Trump realizou duas reuniões na Sala de Situação da Casa Branca na semana passada para discutir a Venezuela e revisar opções com seus principais assessores”, pontua a reportagem.
Entretanto, não está claro quais seriam essas operações ou quando podem ser realizadas. Outro ponto reforçado pelo jornal é que o presidente americano ainda não autorizou o envio de soldados para o país sul-americano.
De toda forma, Trump disse na segunda-feira (17) que não descarta enviar tropas para a Venezuela, mantendo a pressão contra o regime de Maduro.
A Liga de Direito Tributário da UFRN realizou, no último dia 17, um evento dedicado à reforma tributária no auditório da Reitoria. A programação contou com o lançamento de um livro coletivo produzido pelos membros da Liga, sob orientação do professor André Elali.
Durante o encontro, Elali também apresentou o pré-lançamento de sua obra “Teoria da Neutralidade Tributária”, apontada por estudiosos como uma das contribuições mais relevantes para o debate técnico da reforma tributária em curso no Brasil.
A Liga de Direito Tributário foi constituída em 2023 e realiza, mensalmente, expedientes com os maiores nomes do direito tributário, além de realizar publicações e pesquisa.
A sessão desta quarta-feira (19) na Câmara Municipal de Natal foi marcada pelas repercussões do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), mesmo sem julgamento. Embora os trabalhos tenham ocorrido normalmente, o clima foi dominado por debates sobre prazos, decisões judiciais e disputas políticas.
A sessão de cassação foi suspensa após decisões judiciais que apontaram descumprimento dos prazos de convocação. A defesa de Brisa afirmou que as decisões confirmam as irregularidades denunciadas desde o início. A vereadora reforçou que já recebeu três decisões favoráveis e voltou a falar em perseguição política.
Do lado de fora, apoiadores seguem em vigília desde terça-feira (18), prometendo permanecer até “a perseguição acabar”.
O vereador Matheus Faustino (União Brasil), autor da denúncia, reagiu dizendo que há “interferência clara da Justiça” no Legislativo. Ele afirmou que o TJRN faz uma “interpretação criativa” dos prazos e defendeu que deve prevalecer o Decreto-Lei 201/67, que estabelece notificação em 24 horas e prazo de 90 dias para conclusão do processo. Para ele, seguir o entendimento judicial pode inviabilizar a cassação.
Com a suspensão e a exigência de cumprimento do prazo de 72 horas, a Câmara agora aguarda nova definição do Tribunal de Justiça para marcar — ou não — uma nova data para o julgamento.
Foto: Divulgação/Polícia Federal
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