Saúde

RN não registra óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas; casos confirmados continuam em 261, suspeitos são 2822 e descartados 1005

Foto: Reprodução

O Rio Grande do Norte possui 261 confirmados, 2.822 suspeitos, 1.005 descartados e 11 óbitos. O boletim epidemiológico foi divulgado no fim da manhã desta quinta-feira(09).

No boletim epidemiológico anterior, dessa quarta-feira(08) o RN também registrava 261 casos confirmados, e tinha 2.619 suspeitos, 991 descartados e 11 óbitos.

Opinião dos leitores

  1. E agora secretário peça pra sair que vai passar vergonha você e a governadora querendo causar o caos no estado RENUNCIAR GOVERNADORA

  2. Amém!!!
    Agora o que vai dizer Fátima Bezerra pra bater a suas projeções??
    O numero de defunto ACUMULOU!!
    KKKKKKKKK
    KKKKKKKKK
    Era pra morrer mais de trezentos, Até meados de maio, sendo assim, agora vai ter que morrer 400 por dia, aqui no RN.
    Kkkkkkkkk
    PT,
    Tem jeito não.
    Mas fiquem a vontade, quem quiser seguir essa galera, que siga.
    Eu tô fora!!!
    Xô PT.

  3. Caraca governadora não vai bater a meta. Isso não pode. E agora que vai ser A bola da vez?

  4. A Esquerdalha está em polvorosa por falta de mortos. Querem por que querem ver as vítimas fatais do Globovírus..ops, digo coronavirus.

  5. Paulo, se trata tambem de subnotificações. Tambem acho muito, falaram que ate dia 15 de maio 2 milhos e 500 mil pessoas foram infectadas, então não estpa servindo de nada essas medidas?

    Outra coisa, s enão aumentou a quantidade de infectados, e so diminuiu 14 o numero de descartados de ontem para hoje, isso significa que so temos diariamente 14 exames para uma media de 200 novos suspeitos/dia?

    1. Tá repreendido em nome de Jesus Cristo AMEM.
      Essas bocas de mau agouro cairão por terra.
      Seria JMB um visionário?
      Lutando sozinho contra tudo e todos inclusive alguns médicos só ele afirmava que a Hidroxicloroquina seria a cura.

    2. Vc não entendeu né, isso é a prova que está dando certo o isolamento. Por isso não morreu ninguém graças a Deus.

    3. Se morrerem mil, eles atribuem ao descumprimento parcial do isolamentos, se não morrerem os 10 mil, atribuem ao cumprimento parcial do isolamento. Percebem o truque?

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Economia

RN pode perder R$ 500 milhões com projeto do ICMS dos combustíveis

Foto: Henrique Kawaminami / Arquivo

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) fez o cálculo e estima que o Rio Grande do Norte terá uma queda de cerca de meio bilhão de reais na arrecadação anual caso Projeto de Lei Complementar de Número 11/2020 seja aprovado e sancionado. Em todo o país, a redução de receitas para estados e municípios poderá chegar a R$ 32 bilhões. Aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 13, a matéria chega ao Senado para apreciação e votação dos parlamentares.

O texto do PLP impõe uma mudança no modelo de cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre os combustíveis, que é de competência dos estados e Distrito Federal. Os secretários de fazenda e tributação são contra e alegam que a sistemática não resolve o problema das constantes altas nos preços dos produtos, só gerando uma perda bilionária para as finanças estaduais e municipais, e, por isso, rejeitam o projeto.

Isso porque a redação do PLP obriga os estados e o Distrito Federal a fixarem uma alíquota desse tributo para cada produto, tomando como base de cálculo do imposto devido uma unidade de medida – como litro, quilo ou volume -, e não mais o valor da mercadoria cobrado do consumidor final como referência para aplicação da alíquota, como ocorre atualmente. Além disso, para chegar a essa taxa única, os estados teriam de fazer uma média ponderada dos preços ao consumidor dos últimos dois anos, o que não corresponderia ao custo real dos produtos desembolsado pelos consumidores e apenas diminuiria os valores repassados pela Petrobras aos estados.

No modelo vigente de recolhimento do ICMS dos combustíveis no país, chamado de substituição tributária, a cobrança é feita na base da cadeia produtiva. Ou seja, o imposto é recolhido na refinaria após a venda, e não nos postos de combustíveis, a ponta da cadeia. Cada estado tem regulação própria para esse tributo, que, no caso do Rio Grande do Norte, não sofre aumento de alíquota há pelo menos seis anos.

As estimativas de perdas, que apontam a supressão de cerca de R$ 500 milhões para os cofres do Rio Grande do Norte, foram baseadas em um estudo de impacto elaborado pela Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). “Além de acarretar um prejuízo gigantesco para as receitas dos estados, assim como dos municípios, que ficam com 25% do montante recolhido com o ICMS, esse modelo não dá garantias que os preços cobrados aos consumidores se manterão em baixa”, argumentou o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Ele presume que a perda desse volume traria um impacto negativo direto em serviços públicos essenciais, ameaçaria o cumprimento de gastos obrigatórios e poderia comprometer o avanço do equilíbrio fiscal do estado.

Reforma tributária ampla

Na visão do titular da SET-RN, assim como do comitê, a discussão da tributação dos combustíveis deve ser realizada no âmbito da Reforma Tributária, e não isoladamente. Os secretários estaduais já haviam se manifestado a favor da proposta de uma reforma ampla, disposta na PEC 110/2019, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O relatório da proposta foi entregue no dia 5 de outubro ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com a presença do presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, e do secretário de Fazenda de Pernamabuco, Décio Padilha.

Os secretários contestam o argumento de que os reajustes dos preços dos combustíveis têm gerado aumento real na arrecadação total de ICMS. Por conta do processo inflacionário: o valor dos combustíveis é repassado aos demais produtos do mercado, que se elevam de preço. Como a renda do trabalhador permanece a mesma, há redução do consumo, o que se reflete nas receitas do ICMS em variados setores do comércio.

Caso a matéria seja aprovada na casa legislativa, o Comsefaz assegura que entrará com uma ação expondo a inconstitucionalidade Congresso Nacional ao legislar sobre alíquotas de tributos estaduais, que são competência das Assembleias Legislativas e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Novo Notícias

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Política

Benes descredibiliza Eudiane, e diz que não desistiu do povo desistir dele

Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados

Após a deputada Eudiane Macedo declarar, em entrevista ao Agora RN, que o deputado federal Benes Leocadio desistiu de se lançar candidato a governador nas eleições do próximo ano, o próprio Benes desmentiu a deputada.

“Não tive nenhuma reunião com a deputada Eudiane, nem com ninguém, tratando deste assunto”, afirmou Benes. “Continuo fazendo meu trabalho como deputado federal e estou a disposição dos potiguares, e daqueles que acreditam em uma mudança para aquilo que estamos vendo no governo do Rio Grande do Norte”, completou.

Benes continua pré-candidato e se colocando a disposição para unir o grupo

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Política

Câmara rejeita PEC que previa mudanças nas regras do conselho do Ministério Público; veja como votou bancada do RN

Foto: © Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 

A Câmara dos Deputados rejeitou nessa quarta-feira (20) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretendia alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão foi encerrada em seguida.

A rejeição representa uma derrota política para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que defendeu abertamente a matéria.

Por alterar a Constituição, a proposta precisava de aprovação de pelo menos três quintos dos deputados – isto é, 308 votos – em dois turnos.

Na votação desta quarta, houve 297 votos favoráveis e 182 contrários.

O texto votado em plenário foi um substitutivo elaborado pelo relator Paulo Magalhães (PSD-BA), nas últimas semanas, na tentativa de ampliar o apoio à PEC.

Após o resultado, Lira chegou a dizer que colocaria em votação o texto original – o que é permitido pelo regimento – mas, depois, encerrou a sessão.

Autor da PEC, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) diz que a discussão ainda não acabou e acredita que uma nova votação pode ocorrer. Pelo regimento, segundo ele, seria possível resgatar o texto original e votar alterações como destaques, em seguida.

“A maturação [da PEC] tem que ser refeita e ela será feita na semana que vem”, afirmou o deputado.

O que dizia a PEC

Criticada por integrantes do Ministério Público, que temiam interferências políticas no órgão se a matéria fosse aprovada, a PEC aumentava, de dois para cinco, o número de indicados pelo Congresso no CNMP. Com as mudanças, o número de integrantes no colegiado saltaria dos atuais 14 para 17.

Além disso, segundo o texto, o corregedor do conselho também seria um nome escolhido pelos parlamentares. Atualmente, o corregedor é escolhido pelo CNMP, em votação secreta, dentre os membros do Ministério Público. É ele o responsável por conduzir processos disciplinares.

A última versão do parecer de Paulo Magalhães previa que a Câmara ou o Senado deveriam escolher o nome em uma lista de cinco apontados pelos próprios Procuradores-Gerais de Justiça.

Como votou a bancada do RN

A favor: Beto Rosado (PP), João Maia (PL), Natália Bonavides (PT), Walter Alves (MDB).

Contra: Benes Leocádio (REPUBLICANOS), Carla Dickson (PROS), General Girão (PSL).

Ausente: Rafael Motta (PSB).

A lista completa dos votos dos deputados pode ser conferida AQUI.

G1

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Saúde

Seis em cada 10 internados com Covid no RN não estavam vacinados

Foto: Reprodução

A Secretaria de Saúde do RN divulgou nesta quarta-feira (20) um levantamento com o perfil das pessoas internadas por covid-19 em hospitais do Estado a partir de 1º de outubro de 2021 e que já foram finalizadas por alta médica ou por óbito. Os dados reforçam a importância da vacinação, pois apontam que 64% das internações deste período são de pessoas não idosas e que não estavam vacinadas.

A coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Maia, explica que a comprovação da variante Delta no Rio Grande do Norte a partir de agosto de 2021, demonstra a importância da vacinação. “Já temos a variante Delta sendo predominante no estado e apesar da transmissibilidade desta variante nós temos a clareza de que a vacinação vai sim nos proteger, por isso é fundamental reforçarmos a importância de se completar o esquema vacinal, além da procura pela dose de reforço pelas pessoas dos grupos prioritários”. O estado já soma 173 amostras positivas para variante Delta em 30 municípios.

A Sesap destaca que o vírus predominante atualmente em circulação no Rio Grande do Norte é a variante Delta, uma vez que esta deslocou a variante Gama, tornando-se prevalente na transmissão. Diante disso a Secretaria mantém seu trabalho de vigilância das síndromes respiratórias, sendo o diagnóstico laboratorial e o conhecimento da circulação dos vírus respiratórios fundamentais para o desenvolvimento destas atividades.

Além disso, reforça a necessidade de manutenção das medidas sanitárias, principalmente o uso de máscara e álcool gel, além da vacinação em seu esquema completo.

Municípios do RN registram piora em número de casos

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) registrou esta semana uma piora de 18,6% nos indicadores relacionados ao controle da pandemia do novo coronavírus nas cidades do Rio Grande do Norte. O estudo de indicador composto finalizado nesta segunda (18), leva em consideração diversos fatores como ocupação de leitos, casos ativos e óbitos por covid-19.

Pelo menos 31 municípios tiveram queda na pontuação, que vai de 1 a 5, sendo 1 para a situação mais confortável. Destes, 22 saíram da pontuação 1 para 2. Outros oito municípios passaram da pontuação 2 para a 3, já dentro do sinal amarelo, e um saiu do 3 para a 4, sendo o município de Vera Cruz, o único com essa pontuação em todo o estado.

Estão na faixa amarela com pontuação 3 os municípios de Cruzeta, Goianinha, Itajá, Itaú, João Dias, Lagoa de Velhos, Pedro Velho, Pilões, Santa Cruz, São Tomé e Timbaúba dos Batistas.

“A situação da pandemia ainda é estável em um patamar baixo, mas os indicadores mostram que não é possível relaxar. Temos que manter os cuidados, permanecer usando máscara e as medidas de distanciamento. Não é hora de relaxar“, alerta o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

Pelo boletim epidemiológico mais recente divulgado pela Sesap nesta segunda (18), o Rio Grande do Norte tinha um total de 370.914 casos confirmados e 178.747 casos suspeitos de covid-19. Já são 7.364 óbitos confirmados e 1.319 mortes suspeitas sob investigação. Pelo sistema de Regulação, o Rio Grande do Norte tem 119 leitos críticos (semi-intensivos e UTI’s) disponíveis, sendo a maioria na região metropolitana de Natal.

Na manhã desta terça (19), o Hospital Maria Alice Fernandes estava 100% de seus leitos críticos destinados a pacientes com covid-19 ocupados. No Hospital Rafael Fernandes a ocupação chegava a 80% e em 60% no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal. Ao todo, a taxa de ocupação dos leitos críticos no RN é de 37,4%, esse índice se repete na região metropolitana de Natal, passa para 38,6% na região Oeste e baixa para 33,3% no Seridó.

“Temos um contingente grande de pessoas com a segunda dose em atraso. Deixamos aqui um apelo para que procurem os postos de vacinação e tomem a vacina, para garantir a imunidade e alcançarmos os índices ideais de proteção“, lembra Cipriano Maia.

Agência Saiba Mais

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Geral

Benes desistiu de desistirem dele

Mesmo candidato acerca de 120 dias, inclusive com lançamento de pré-candidatura com presença de vários parlamentares potiguares e com a estrutura política e apoio do ministro Rogério Marinho, o deputado federal Benes Leocádio desistiu de se lançar candidato a governador nas eleições do próximo ano. A informação foi dada pela deputada Eudiane Macedo, em entrevista ao Agora RN.

Benes tem rodado o estado do Rio Grande do Norte e mantendo constantes reuniões com prefeitos e vereadores ao longo desses últimos meses e, mesmo assim, não conseguiu decolar nas pesquisas. Em nenhuma delas ele chegou a ter mais de 5,5%. Inclusive, chegando a cair, perdendo o que já não tinha.

Na decisão, Benes apenas desistiu de desistirem dele.

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Política

Prefeita de João Dias nega envolvimento em crimes: “mentiras que os adversários tentam propagar”

Foto: Reprodução / YouTube

A prefeita de João Dias/RN, Damária Jácome (PP), emitiu uma nota negando o envolvimento em crimes e apontando que as acusações sobre ela se tratam de ilações e mentiras que os adversários tentam propagar”. Além disso, ela lamenta a morte dos dois irmãos, que trocaram tiros com a Polícia durante operação em Vitória da Conquista, na Bahia. O pronunciamento foi divulgado nesta quarta-feira (20). As informações são da Tribuna do Norte.

“Nunca fui condenada pela Justiça. O que há são acusações desprovidas de qualquer prova. Ressalte-se que a defesa já foi apresentada ao Judiciário com todos os argumentos que demonstram a minha inocência”, disse.

Na nota, Damária Jácome ainda afirma que seus irmãos Deusamar e Liedjen Jácome foram “assassinados, sem que a eles fosse dado o direito de ser julgado pela Justiça dos homens”.

“Tiraram a vida de dois jovens e estraçalharam com toda família do povo de João Dias, afinal, somos todos uma só família”, complementou a gestora.

Segundo a Polícia Civil, os irmãos de Damária foram presos por recusarem a voz de prisão e reagiram contra os agentes, efetuando disparos.

A cidade de João Dias está em luto oficial de três dias, decretado pela gestora por causa da morte dos suspeitos.

Confira o comunicado completo:

NOTA DA PREFEITA DE JOÃO DIAS, DAMÁRIA OLIVEIRA

Eu e minha família estamos vivendo os piores momentos das nossas vidas. Perdi dois, dos meus quatro irmãos. Jovens que foram brutalmente assassinados. Mas, mesmo diante dessa grande tristeza, em respeito a população do Rio Grande do Norte e, especialmente ao povo da minha querida João Dias, venho repor a verdade dos fatos e repudiar, veementemente, as ilações e mentiras que nossos adversários tentam propagar.

Nunca fui condenada pela Justiça. O que há são acusações desprovidas de qualquer prova. Ressalte-se que a defesa já foi apresentada ao Judiciário com todos os argumentos que demonstram a minha inocência.

Ontem (terça-feira) meus dois irmãos foram assassinados, sem que a eles fosse dado o direito de ser julgado pela Justiça dos homens. Tiraram a vida de dois jovens e estraçalharam com toda família do povo de João Dias, afinal, somos todos um só família.

Agradeço as orações e toda solidariedade. Vamos continuar nossa caminhada, nossa missão como cidadã, que a mim foi delegada a gestão da minha querida cidade.

João Dias, 20 de outubro de 2021

Damaria Oliveira

Agora RN

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Política

CPI: Depoimento de petista que intermediou compra de respiradores para Consórcio Nordeste será em novembro

O depoimento do prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, na CPI da Covid-19 já está confirmado para 04 de novembro. Na condição de testemunha, Edinho Silva (PT), que foi ministro no governo Dilma Rousseff, vai falar sobre o caso da intermediação da compra frustrada pelo Consórcio Nordeste de 300 respiradores, no valor de R$ 48,7 milhões, que também causou prejuízo ao Rio Grande do Norte.

O prefeito Edson Antonio Edinho da Silva é mencionado como “irmão de alma” do secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, segundo delação premiada contantes nos autos que tramitam em segredo de justiça no STJ, e que teria sido favorecido com uma doação de 30 respiradores pela empresa Hempcare Pharma Representações Ldta.

Em 18 de junho do ano passado, o prefeito Edinho Silva assinou Termo de Rescisão de Doação, desistindo da doação de 30 ventiladores pulmonares fabricados pela Bioenergy Fabricação e Locação de Equipamentos, avaliados em R$ 140 mil cada um, bem como da obrigação de realizar a manutenção dos respiradores pelo prazo de 13 meses.

Carlos Gabas manteve-se em silêncio quando esteve na CPI da Covid-19, no dia 06 deste mês, mas requereu acesso a integralidade dos elementos de prova constituídos nos autos da Comissão de Inquérito.

Leia a notícia completa aqui na Tribuna do Norte.

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Política

CPI da Covid: empresário fica em silêncio em acareação com servidor da Sesap

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião na tarde desta quarta-feira (20), quando estava prevista uma acareação entre empresário da Paraíba e servidor da Secretaria Estadual de Saúde Pública. No encontro, porém, o empresário convocado preferiu permanecer em silêncio e os deputados aprovaram requerimentos para a investigação.

Para a reunião desta quarta-feira, estava prevista uma acareação entre o servidor Ralfo Cavalcanti de Medeiros, da Unicat, com o empresário Paulo Ricardo Leão Anse, dono da empresa Leão Serviços, que forneceu material de EPI para o Governo do Estado durante a pandemia. No entendimento dos parlamentares, havia contradições nos depoimentos prestados até agora, já que servidores da Sesap informaram a inexistência de entrega de sapatilha com gramatura 50 g/m², enquanto o empresário Paulo Ricardo afirmou que houve uma primeira entrega de sapatilha com gramatura 50 g/m², só havendo posteriormente a alteração no termo de referência. Os servidores da Sesap, contudo, afirmaram que a determinação de gramatura 50g/m² ocorreu devido a erro de digitação e que não teria recebido produtos nesse parâmetro. Um servidor informou que a alteração na modalidade de empenho foi realizada após solicitação da empresa Leão, mas o empresário Paulo Ricardo afirmou, em depoimento anterior, que em nenhum momento a empresa realizou tal solicitação.

A acareação buscava sanar essas dúvidas, mas o empresário Paulo Ricardo Leão utilizou seu direito de permanecer em silêncio, já que ele e o servidor Ralfo Cavalcanti estavam depondo como investigados. O servidor da Sesap, contudo, aceitou responder aos questionamentos dos parlamentares e voltou a dar explicações sobre sua versão acerca do contrato.

Ao fim da oitiva, o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), o relator Francisco do PT, além dos deputados membros Getúlio Rêgo (DEM) e George Soares (PL), aprovaram requerimentos solicitando mais documentos por parte da empresa, principalmente com relação à negociação para entrega dos EPIs e sobre o termo de referência, assim como concordaram em reverter o servidor Ralfo Cavalcanti à condição de testemunha na investigação.

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Política

Datena acaba com Lula ao vivo: “A política tá podre por causa de gente como você”

Datena não conteve críticas ao ex-presidente Lula durante o “Brasil Urgente” desta quarta-feira (20). Tudo começou quando o apresentador falava sobre o panorama político do Brasil, citando que o político começou a defender os R$ 600 de auxílio emergencial apenas recentemente, não tendo se posicionado sobre o tema antes.

“E o Lula que defendeu hoje o R$ 600 depois de muito tempo?! Faz mais de um ano e meio que eu estou falando isso aqui, que R$600 é o mínimo que podia pagar. Lula disse que eu era o Enem que tornava a política pobre. Você nem pro Enem serve porque a porque a política tá podre por causa de gente como você”, disse Datena.

IstoÉ

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Política

Metade da bancada do RN na Câmara já se posicionou favorável ao passaporte da vacina; confira a lista

O Senado aprovou no começo do mês o projeto que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS), que ficou conhecido como passaporte da vacina, que permite que vacinados circulem em espaços públicos ou privados onde há restrição de acesso, permitindo restrição de não-vacinados. O projeto segue agora pra Câmara dos Deputados e da bancada do RN, metade já se mostrou favorável.

Os deputados João Maia, Natalia Bonavides, Rafael Motta e Walter Alves já disseram que o projeto tem o apoio deles. Os deputados Benes Leocádio, Beto Rosado, Carla Dickson e General Girão ainda não se posicionaram.

Confira a lista:

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