A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (9) que o governador do Amazonas, Wilson Lima, não é obrigado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado. O depoimento estava marcado para hoje (10).
Para a ministra, o governador não pode ser obrigado a comparecer a um interrogatório por ser investigado pela Polícia Federal (PF) por supostos desvios de verbas destinadas ao combate à pandemia de covid-19.
“Os investigados por comissões parlamentares de Inquérito, assim como ocorre na seara judicial, não podem ser obrigados a comparecer a ato de inquirição”, entendeu a ministra.
Ontem (8), a defesa de Lima entrou com um habeas corpus preventivo para não comparecer ao depoimento. Para os advogados, governadores não podem ser obrigados a depor perante o Legislativo federal.
No entanto, a liminar concedida pela ministra não analisou essa questão, mas garantiu o direito ao não comparecimento por outro motivo.
No mês passado, outros governadores também foram convocados pela CPI e entraram no Supremo com pedido para evitar o depoimento.
A convocação foi aprovada pela comissão no dia 26 de maio, com o objetivo de investigar eventuais desvios de verbas federais para o combate à covid-19.
Deverão comparecer à comissão os seguintes governadores: Helder Barbalho (Pará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Mauro Carlesse (Tocantins), Carlos Moisés (Santa Catarina), Antonio Denarium (Roraima), Waldez Góes (Amapá), Marcos Rocha (Rondônia) e Wellington Dias (Piauí).
Tem que chamar pra depor os donos dos laboratórios que fabricam cloroquina…ninguém ganhou mais dinheiro que eles com essa lorota de tratamento precoce…só um deles, Renato Spallici, do laboratório Apsen recebeu em 2020 cerca de R$ 150 milhões em empréstimos do BNDES.
Alguém andou ganhando MUITO DINHEIRO com a cloroquina e o “tratamento precoce”.
Imbecilidades extravagantes como a sua… só se forem úteis pra um campeonato de besteira que possam massagear ego de psicopatas!
Vixe! Já pensou se descobrem alguma ligação ou mensagem do MINTO ou seus assessores com esse fabricante?! A essa altura ainda ter gente defendendo o uso da cloroquina contra COVID apresentando “estudos” já refutados desde o ano passado é muita idiotice! Mas segundo o ex ministro cagão da saúde, o Pezadello: cloroquina é usada em países como Cuba, Venezuela, Coréia do Norte… Assim fico mais tranquilo!!! KKKKKKK
Quero ver agora os rumos da CPI, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. O presidente da CPI FOI textual e direto “espero que não haja interferência de outros poderes no legislativo” se baixar a cristã vira frango.
E continua a proteção a quem estar suspeito de roubar, esse tal de stf é incrivel , manda abrir cpi para apurar se huve desvios e ele mesmo não deixa os suspeitos serem investigados, não tem quem entenda e para que serve esse tal de stf
CORRETÍSSIMO. Cabe às Assembleias Legislativas abrir CPIs para investigar seus governadores e demais autoridades estaduais. É razoável a CPI no Congresso investigar 5.565 prefeitos, 27 governadores e milhares de autoridades de saúde Brasil afora?
O Bozo só quer tumultuar pra tentar escapar da responsabilidade…
ERRATÍSSIMO, a CPI é também sobre a crise da falta de oxigênio no estado do Amazonas, o GOVERNADOR é quem mais pode explicar porque o problema ocorreu.
Além do que, se a CPI quer saber porque o país fracassou no combate a pandemia tem que escutar os governadores dos estados que tiveram mais problemas, já que o STF deu a competência para os governadores comandarem as ações.
O governo de Manaus e a corrupção dele já está sendo investigada pela polícia federal. O escopo da CPI bem como a respectivo dispositivo constitucional que ampara a criação da Comissão não permite a convocação de chefes do executivo… Logo, a decisão do STF está correta… Isso não quer dizer que os governadores não possam ser investigados, pelo contrário, podem e devem ser ! Mas no âmbito correto, que seria pela polícia, MP e CPI nos estados, como a CPI que querem criar aqui… Por sinal, foi ou não criada a CPI aqui no RN?
Eita medo cachorro danado, é difícil juntar tantos palhaços em um só circo.
Manoel F protegendo os ladrões do stf e os governadores corruptos ! Kkkkkk esses são os legítimos adoradores da esquerda, falsos, hipócritas, levianos e cegos. Preferem ficar do lado errado do q investigar os bandidos corruptos. Como esses governadores e Lula
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) negou o planejamento de construção de 220 suítes para visitas íntimas no sistema prisional do Rio Grande do Norte.
Através de uma Nota, o Governo do Estado afirmou que não haverá construção de unidade prisional com essa finalidade e ressalta que a menção à possibilidade no relatório do Plano Pena Justa não representa decisão do executivo estadual nem compromisso de implantação.
Veja a Nota:
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) esclarece que não haverá construção de unidade prisional com estrutura destinada à visita conjugal no âmbito das ações previstas pela atual gestão.
A menção a essa possibilidade no relatório elaborado no âmbito do Plano Pena Justa não representa uma decisão de governo nem estabelece compromisso de execução. A SEAP reafirma que a construção de novas unidades prisionais não tem como prioridade a implantação desse tipo de infraestrutura.
Em discurso para apoiadores, Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que pretende “resgatar o Brasil da lama” que marcou o governo Lula. Ao mostrar a bandeira do Rio Grande do Sul suja de lama e resgatada dos escombros, o senador usou o símbolo para reforçar sua mensagem de campanha e convocar os eleitores para a reta final da disputa presidencial.
“Essa bandeira suja de lama do nosso amado Rio Grande foi resgatada dos escombros da lama e eu, junto com vocês, vou resgatar o Brasil da lama que o Lula virou nosso país”, declarou. Flávio agradeceu aos apoiadores e afirmou que a mobilização renova sua força, energia e esperança no Brasil.
“Daqui a 11 dias a gente comemorar o fim da era Lula no Brasil”, afirmou.
A segunda edição do Congresso de Direito das Crianças, realizada nos dias 8 e 9 de outubro, em Natal, marcou mais um importante capítulo na discussão sobre a proteção da infância e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Reunindo especialistas de diferentes estados brasileiros, o encontro consolidou sua proposta de promover o diálogo entre diversas áreas do conhecimento e já prepara novos passos para ampliar sua atuação no Brasil e no exterior.
Com o lema “Justiça, conhecimento e propósito em defesa da infância”, o Congresso contou com programação presencial na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e transmissão online, permitindo a participação de profissionais e interessados de diferentes regiões do país.
Um dos destaques desta edição foi a participação de 200 profissionais da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), por meio de uma parceria com a Prefeitura do Natal. A iniciativa fortaleceu a conexão entre o conhecimento acadêmico, a atuação jurídica e o trabalho desenvolvido diariamente pelos profissionais que integram a rede de proteção à infância.
A programação reuniu magistrados, delegados, advogados, psicólogos, professores, pesquisadores e estudantes, proporcionando debates multidisciplinares sobre os desafios enfrentados pelo Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.
Entre os especialistas que integraram o Congresso estiveram os juízes Mirtes Leandro e Jorge Meira; o educador Carlos André; a secretária da Semtas, Auricéa Xavier; e os delegados Talita Stivanello e Ruchester Marreiros; além de profissionais como Lígia Armani, Emmanuelli Gondim, Cyrus Benavides, Rasland Luna, Larissa Gastmann, Ana Paula Felizardo, Andreia Calçada e Ângelo Menezes.
O evento também abriu espaço para a produção científica, com a participação dos estudantes João Victor, Débora Dias e Ana Sophia, que apresentaram artigo relacionado aos direitos das crianças, reforçando o incentivo à pesquisa e à formação de novos profissionais comprometidos com a proteção da infância.
Com o encerramento da segunda edição, a organização já projeta uma nova fase para o Congresso de Direito das Crianças. A proposta é que, a partir de 2027, sejam realizados dois congressos por ano: um em Natal, mantendo a capital potiguar como sede permanente do projeto, e outro em uma cidade brasileira ou internacional.
O planejamento prevê que João Pessoa, na Paraíba, receba a primeira edição fora do Rio Grande do Norte, em 2027. Na sequência, a expansão deverá contemplar o Rio de Janeiro, em 2028; Brasília, em 2029; São Paulo, em 2030; e Portugal, em 2031, marcando a chegada do projeto ao cenário internacional.
Para o professor, pesquisador e organizador do Congresso, Carlos André, o resultado da segunda edição reforça a importância de ampliar os espaços de discussão e compartilhamento de conhecimento sobre os direitos da infância.
“Nosso propósito é fazer com que o Congresso ultrapasse fronteiras e alcance cada vez mais profissionais comprometidos com a proteção de crianças e adolescentes. A partir de 2027, queremos realizar duas edições por ano, mantendo Natal como nossa sede e levando o projeto para outros estados. Nosso planejamento é chegar a Portugal em 2031, ampliando essa rede de conhecimento e colaboração”, destaca Carlos André.
A perspectiva de expansão representa uma nova etapa para a iniciativa, que busca fortalecer o intercâmbio de experiências entre profissionais do Direito, da segurança pública, da psicologia, da educação, da assistência social e de outras áreas relacionadas à proteção integral da infância.
Com o balanço positivo da segunda edição e os planos para os próximos anos, o Congresso de Direito das Crianças reafirma sua proposta de transformar conhecimento em ações concretas, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e para a construção de uma sociedade cada vez mais comprometida com os direitos de crianças e adolescentes.
Mais informações sobre o projeto e suas próximas edições podem ser acompanhadas pelo Instagram @condicri.
Uma representação protocolada no Ministério Público Federal (MPF) pede a investigação de três professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) por supostas irregularidades eleitorais e uso de e-mails institucionais para articulação política.
Mensagens enviadas por e-mail a listas de alunos, funcionários e professores mostram que docentes se ofereceram a custear despesas de viagem de estudantes para garantir votos na disputa presidencial.
De acordo com a denúncia, os professores Sergio Machado Rezende, Cid Bartolomeu de Araújo e Anderson Gomes teriam utilizado canais internos da instituição para organizar e incentivar uma mobilização em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno.
A iniciativa partiu de Sergio Machado Rezende, professor do Departamento de Física, que enviou a mensagem na segunda-feira (12) a listas de professores, funcionários e alunos. No e-mail, ele criticou Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmando que uma eventual eleição do senador ameaçaria a democracia e a soberania do país. Rezende também mencionou a diferença de aproximadamente 2,3 milhões de votos entre os candidatos no primeiro turno e os 33 milhões de eleitores que não compareceram às urnas, argumentando que entre eles haveria muitos estudantes.
A Revista Oeste informou que procurou a assessoria da universidade, encaminhou perguntas aos professores e não recebeu resposta até a publicação da matéria.
Flávio Bolsonaro (PL) confirmou que participará do debate da Band, marcado para domingo (18), às 20h, e prometeu confrontar Lula (PT) com acusações sobre crimes que atribui ao presidente. “Vou mostrar ao Brasil e esfregar na cara do Lula, em rede nacional, os crimes que ele cometeu”, declarou o senador nesta quarta-feira (14), durante evento de campanha.
O confronto será o primeiro debate televisivo entre os dois candidatos nesta eleição. A ausência de ambos no primeiro turno levou ao cancelamento do encontro que estava previsto na TV Record. Outro debate está marcado para 23 de outubro, na TV Globo.
Ricardo Stuckert-PR e Andressa Anholete-Agência Senado
A primeira pesquisa Quaest do segundo turno, divulgada nesta quarta-feira (14), mostra Flávio Bolsonaro (PL) com 46% das intenções de voto e Lula (PT) com 44%. Os dois estão tecnicamente empatados, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Os indecisos representam 1%. Outros 9% afirmam que vão votar em branco, anular ou não comparecer à votação. Entre os entrevistados, 91% dizem que a escolha é definitiva, enquanto 9% ainda podem mudar de candidato.
O levantamento também mediu a rejeição: 54% afirmam que não votariam em Flávio Bolsonaro e 53% dizem o mesmo sobre Lula.
A Quaest ouviu 2.154 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 10 e 13 de outubro. O nível de confiança é de 95%, e o levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o número BR-08729/2026.
O Governo do Rio Grande do Norte planeja construir 220 suítes destinadas a visitas íntimas no sistema prisional estadual. O investimento estimado é de R$ 6,6 milhões entre 2026 e 2028, segundo documentos da Secretaria de Administração Penitenciária obtidos pelo jornal O Correio de Hoje.
O projeto faz parte do Plano Pena Justa e prevê 22 módulos com dez suítes cada. Cada módulo está orçado em R$ 300 mil, o equivalente a R$ 30 mil por suíte. Os documentos, porém, não indicam em quais presídios os espaços serão instalados, não apresentam um cronograma e também não comprovam que as obras já foram contratadas.
As visitas íntimas estão suspensas nos presídios do RN desde 2017. Em agosto, durante visita à Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, um detento cobrou a retomada diretamente à então secretária-adjunta Arméli Brennand: “A senhora pode dar ouro em pó, mas, se não der a nossa visita conjugal, não está dando nada”.
O mesmo planejamento prevê a criação de um auxílio de R$ 600 mensais para pessoas que deixam o sistema prisional, com custo projetado de R$ 5 milhões até 2028. A medida ainda depende de recursos e não possui critérios de concessão definidos.
O diagnóstico de câncer no pulmão do papa Leão XIV, 71 anos, traz à tona um histórico da doença na família. O pontífice perdeu a mãe e o pai após diagnósticos de câncer, enquanto o irmão mais velho segue em tratamento, segundo reportagem do UOL.
A mãe, Mildred Martinez, morreu aos 78 anos, em junho de 1990, após passar por quimioterapia. O pai, Louis Prevost, morreu aos 77 anos, em novembro de 1997, em decorrência de câncer de cólon e de uma doença cardíaca.
O irmão mais velho do papa, também chamado Louis Prevost, de 75 anos, enfrenta um mieloma múltiplo. Diagnosticado em 2017, ele passou por um transplante de células-tronco em 2019 e continua em acompanhamento médico.
Leão XIV passou por cirurgia nesta terça-feira (13), no Hospital Gemelli, em Roma, para retirar o lobo inferior do pulmão direito. Segundo o Vaticano, a recuperação segue dentro do esperado: ele já começou a caminhar pelo quarto, realizou fisioterapia respiratória e retomou a alimentação regular.
Um dos principais executivos da Globo teria participado de festas promovidas pelo banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. As conversas entre o diretor da emissora e o ex-banqueiro poderão ser divulgadas nos próximos dias. A informação foi publicada nesta quarta-feira (14) pelo TV Pop, que não revelou o nome do diretor.
De acordo com a reportagem, mensagens encontradas pela Polícia Federal incluiriam comentários sobre uma suposta festa em um hotel de São Paulo. Em um dos diálogos, o executivo disse que invejava o “fôlego” de Vorcaro, que teria ficado com várias mulheres. O diretor, ainda segundo o site, chamou o ex-banqueiro de “mito”.
O site afirma que a direção da Globo já tomou conhecimento do conteúdo e aguarda sua publicação por outro veículo. Fontes ouvidas pela reportagem também apontam a possibilidade de desligamento do executivo após a divulgação das conversas bombásticas.
Após ter retirado a candidatura ao cargo de deputado estadual pelo PT por falta de apoio do partido, alegando que legenda não havia lhe dado condições de disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa do RN, Ivan Baron declarou apoio ao candidato Allyson Bezerra no segundo turno da disputa pelo Governo do RN.
Em vídeo publicado nas redes sociais, ele afirmou que sua posição não representa uma mudança ideológica, mas uma reflexão sobre o atual cenário político e a necessidade de respeitar opiniões divergentes. “Eu não me tornei uma pessoa de direita, até porque o meu perfil nem combina com isso. Eu sei muito bem de onde eu vim, as pautas que eu defendo, quem eu sou de verdade”, declarou.
Baron defendeu que pautas como respeito à diversidade e inclusão não devem ser exclusividade de um partido. Para ele, o momento exige diálogo entre diferentes correntes políticas. “Conversar apenas com os iguais não vai trazer solução. É preciso, sim, exercer a democracia no seu significado maior, respeitando as opiniões divergentes, desde que elas não sejam autoritárias ou com viés de perseguição”, afirmou.
Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil
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O Bozo só quer tumultuar pra tentar escapar da responsabilidade…
Você está certo, mas pq o medo?
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O governo de Manaus e a corrupção dele já está sendo investigada pela polícia federal. O escopo da CPI bem como a respectivo dispositivo constitucional que ampara a criação da Comissão não permite a convocação de chefes do executivo… Logo, a decisão do STF está correta… Isso não quer dizer que os governadores não possam ser investigados, pelo contrário, podem e devem ser ! Mas no âmbito correto, que seria pela polícia, MP e CPI nos estados, como a CPI que querem criar aqui… Por sinal, foi ou não criada a CPI aqui no RN?
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