Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (9) que o governador do Amazonas, Wilson Lima, não é obrigado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado. O depoimento estava marcado para hoje (10).
Para a ministra, o governador não pode ser obrigado a comparecer a um interrogatório por ser investigado pela Polícia Federal (PF) por supostos desvios de verbas destinadas ao combate à pandemia de covid-19.
“Os investigados por comissões parlamentares de Inquérito, assim como ocorre na seara judicial, não podem ser obrigados a comparecer a ato de inquirição”, entendeu a ministra.
Ontem (8), a defesa de Lima entrou com um habeas corpus preventivo para não comparecer ao depoimento. Para os advogados, governadores não podem ser obrigados a depor perante o Legislativo federal.
No entanto, a liminar concedida pela ministra não analisou essa questão, mas garantiu o direito ao não comparecimento por outro motivo.
No mês passado, outros governadores também foram convocados pela CPI e entraram no Supremo com pedido para evitar o depoimento.
A convocação foi aprovada pela comissão no dia 26 de maio, com o objetivo de investigar eventuais desvios de verbas federais para o combate à covid-19.
Deverão comparecer à comissão os seguintes governadores: Helder Barbalho (Pará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Mauro Carlesse (Tocantins), Carlos Moisés (Santa Catarina), Antonio Denarium (Roraima), Waldez Góes (Amapá), Marcos Rocha (Rondônia) e Wellington Dias (Piauí).
Agência Brasil
Tem que chamar pra depor os donos dos laboratórios que fabricam cloroquina…ninguém ganhou mais dinheiro que eles com essa lorota de tratamento precoce…só um deles, Renato Spallici, do laboratório Apsen recebeu em 2020 cerca de R$ 150 milhões em empréstimos do BNDES.
Alguém andou ganhando MUITO DINHEIRO com a cloroquina e o “tratamento precoce”.
Imbecilidades extravagantes como a sua… só se forem úteis pra um campeonato de besteira que possam massagear ego de psicopatas!
Vixe! Já pensou se descobrem alguma ligação ou mensagem do MINTO ou seus assessores com esse fabricante?! A essa altura ainda ter gente defendendo o uso da cloroquina contra COVID apresentando “estudos” já refutados desde o ano passado é muita idiotice! Mas segundo o ex ministro cagão da saúde, o Pezadello: cloroquina é usada em países como Cuba, Venezuela, Coréia do Norte… Assim fico mais tranquilo!!! KKKKKKK
Quero ver agora os rumos da CPI, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. O presidente da CPI FOI textual e direto “espero que não haja interferência de outros poderes no legislativo” se baixar a cristã vira frango.
E continua a proteção a quem estar suspeito de roubar, esse tal de stf é incrivel , manda abrir cpi para apurar se huve desvios e ele mesmo não deixa os suspeitos serem investigados, não tem quem entenda e para que serve esse tal de stf
CORRETÍSSIMO. Cabe às Assembleias Legislativas abrir CPIs para investigar seus governadores e demais autoridades estaduais. É razoável a CPI no Congresso investigar 5.565 prefeitos, 27 governadores e milhares de autoridades de saúde Brasil afora?
O Bozo só quer tumultuar pra tentar escapar da responsabilidade…
Você está certo, mas pq o medo?
ERRATÍSSIMO, a CPI é também sobre a crise da falta de oxigênio no estado do Amazonas, o GOVERNADOR é quem mais pode explicar porque o problema ocorreu.
Além do que, se a CPI quer saber porque o país fracassou no combate a pandemia tem que escutar os governadores dos estados que tiveram mais problemas, já que o STF deu a competência para os governadores comandarem as ações.
O governo de Manaus e a corrupção dele já está sendo investigada pela polícia federal. O escopo da CPI bem como a respectivo dispositivo constitucional que ampara a criação da Comissão não permite a convocação de chefes do executivo… Logo, a decisão do STF está correta… Isso não quer dizer que os governadores não possam ser investigados, pelo contrário, podem e devem ser ! Mas no âmbito correto, que seria pela polícia, MP e CPI nos estados, como a CPI que querem criar aqui… Por sinal, foi ou não criada a CPI aqui no RN?
Eita medo cachorro danado, é difícil juntar tantos palhaços em um só circo.
Manoel F protegendo os ladrões do stf e os governadores corruptos ! Kkkkkk esses são os legítimos adoradores da esquerda, falsos, hipócritas, levianos e cegos. Preferem ficar do lado errado do q investigar os bandidos corruptos. Como esses governadores e Lula