RJ: governador propõe ‘fechar’ Copacabana durante o réveillon

Foto: Philippe Lima/Governo do Estado/Divulgação

O governador em exercício do Rio, Cláudio Castro (PSC), propôs ao prefeito da capital em exercício, Jorge Felippe (DEM), que o bairro de Copacabana seja “fechado” somente para moradores no réveillon para evitar aglomerações.

Jorge Felippe é presidente da Câmara dos Vereadores e assumiu a prefeitura após a prisão e afastamento de Marcelo Crivella (Republicanos). Fernando Mac Dowell, que era o vice de Crivella, morreu em 2018.

A proposta de Cláudio Castro passa também por uma articulação com o metrô do Rio para encontrar uma solução para reduzir público.

O G1 apurou que o prefeito em exercício ouviu a proposta e que ficou de estudar a implementação com técnicos da Prefeitura. Por isso, a decisão não seria tomada naquele momento.

As festas públicas em Copacabana já tinham sido canceladas pela Prefeitura. Festas em quiosques também estão canceladas. Os estabelecimentos, entretanto, estão autorizados a funcionar como vêm operando desde a reabertura, em julho, “com quantidade reduzida de mesas, distanciamento de 1,5m entre elas, e seguindo todos os protocolos de segurança e higiene”, segundo a concessionária Orla Rio.

R$ 66 milhões para combate ao coronavírus

Ao fim da reunião no Palácio Guanabará, prefeito e governador interinos decidiram que ainda nesta quarta-feira a Prefeitura receberia um repasse de R$ 66 milhões para ações de combate ao coronavírus.

G1

Governador do Maranhão, Flávio Dino recorre ao Supremo para que estado possa comprar vacinas contra a Covid-19 diretamente de outros países

Foto: Diego Vara – 08.ago.2020 / Reuters

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse nesta terça-feira (8) no Twitter que entrou com uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os estados brasileiros possam adquirir as vacinas contra a Covid-19 diretamente de outros países, se autorizadas por agências reguladoras.

“Ingressei ontem [segunda-feira] com ação judicial no Supremo. Objetivo é que estados possam adquirir diretamente vacinas contra o coronavírus autorizadas por agências sanitárias dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e China. Com isso, estados poderão atuar, se governo federal não quiser”, escreveu ele.

De acordo com a ação apresentada, apesar das possibilidades de imunização disponíveis, como a vacina da Pfizer e da Coronavac, “o governo federal, mais uma vez, por razões de índole política ou quiçá ideológica, deixa de adotar o máximo de medidas destinadas à promoção do direito fundamental à saúde da população”.

“Constata-se, desse modo, que, assim como conduziu de forma errática e ineficiente as políticas de enfrentamento à pandemia da Covid-19, a União tem dado demonstrações eloquentes da sua completa incapacidade em implementar um plano de imunização – o qual sequer foi apresentado até o momento – capaz de oferecer uma ampla cobertura vacinal aos mais de 200 milhões de brasileiros, descumprindo o dever estatal fundamental de assegurar a proteção à vida e à saúde de toda a população”, informa o documento.

Leia o pedido feito na ação

À luz do exposto, o Estado do Maranhão requer:

a) Seja recebida a presente ação cível originária;

b) o deferimento, inaudita altera parte, de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, para o fim de:

b.1) declarar a possibilidade de o Estado do Maranhão deflagrar a elaboração e execução de plano de imunização no âmbito do seu território, inclusive buscando a celebração de acordos para aquisição direta de vacinas nos termos previstos pelo art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, em conformidade com precedentes desse Supremo Tribunal Federal (ADPF 672 e ADI 6341);

b.2) determinar que a União conceda auxílio financeiro ao Estado do Maranhão para a aquisição das vacinas necessárias a imunizar sua população ou, alternativamente, permitir ao estado que compense as despesas com a implementação de sua política regional de imunização com as dívidas com a União, sejam dívidas diretas, sejam aquelas garantidas pelo ente nacional;

b.3) que seja determinado à União que se abstenha de praticar qualquer ato no sentido de restringir a adoção, pelo estado do Maranhão, das providências necessárias para garantir a imunização da sua população;

c) para garantia do cumprimento das obrigações deferidas em sede de tutela de urgência, seja fixada multa diária no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sem prejuízo da adoção de outras medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial;

d) a citação da União, por meio de sua Advocacia-Geral da União, no endereço constante da qualificação, para responder à presente ação;

e) seja, ao final, confirmada a ordem liminar, com o julgamento pela PROCEDÊNCIA dos pedidos autorais, para (i) declarar a possibilidade de o Estado do Maranhão deflagrar a elaboração e execução de plano de imunização no âmbito do seu território, inclusive buscando a celebração de acordos para aquisição direta de vacinas nos termos previstos pelo art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, em conformidade com precedentes desse Supremo Tribunal Federal (ADPF 672 e ADI 6341); (ii) determinar que a União conceda auxílio financeiro ao Estado do Maranhão para a aquisição das vacinas necessárias a imunizar sua população ou, alternativamente, permitir ao Estado que compense as despesas com a implementação de sua política regional de imunização com as dívidas com a União, sejam dívidas diretas, sejam aquelas garantidas pelo ente nacional; por fim, (iii) que seja determinado à União que se abstenha de praticar qualquer ato no sentido de restringir a adoção, pelo Estado do Maranhão, das providências necessárias para garantir a imunização da sua população;

f) a condenação da União Federal ao pagamento das despesas processuais e dos honorários de sucumbência, a serem fixados nos termos da legislação processual pertinente.

À espera da Anvisa

Nessa segunda (7), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota sobre a análise dos estudos da vacina da farmacêutica chinesa Sinovac, desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan, após o governo paulista prometer o início da imunização para janeiro de 2021.

No texto, a agência diz que espera “minimamente” a apresentação dos dados para conceder uma autorização de uso emergencial ou registro de vacina contra a Covid-19. “É importante destacar que para a solicitação de autorização de uso emergencial é esperado que sejam apresentados minimamente os dados descritos do guia.”

Segundo o comunicado, ainda não foram encaminhados os dados da fase 3 dos estudos clínicos, “a fase que confirma a segurança e eficácia da vacina”. “Esse dado é essencial para a avaliação tanto de pedidos autorização de uso emergencial quanto pedidos de registro.”

No mesmo dia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou à CNN que está “preocupado” com a atuação da Anvisa na supervisão dos projetos de vacina no país. Para ele, a agência “passa a impressão” de “tender para agradar” o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em uma divergência política entre o governo federal e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

“Hoje e em outros momentos, me deu a impressão e a outras pessoas, que ela tende – não estou dizendo que é interferência do governo, não tenho essa informação – talvez tenda para agradar o governo, até porque as nomeações são a nível federal”, disse Maia.

CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Neto disse:

    A galera da ganhota, estão doidinhos pra dar bagaço no dinheiro do povo.
    Doidim!!
    Num pé e outro.

  2. otarocha disse:

    Acho q esse deve ser o caminho de todos q pensem no seu povo.Se for depender do governo do Bozo não vai vir tão cedo.

  3. Cris disse:

    Gov Dino faz parte do consórcio Nordeste. Um dos idealizadores do consórcio Nordeste que arrecadou os 5 milhões para compra dos respiradores q até agora não chegaram.
    Se ocorrer o mesmo com a vacina?
    Espero que a justiça não permita mais transferência de verba do governo estadual para os estelionatarios golpistas para compra de absutamente nada.
    Isso é golpe, é politicagem

  4. Epaminondas disse:

    De preferência comprem pelo "consórcio Nordeste".
    Sinônimo de lisura e competência.

  5. Flávio disse:

    Não aprenderam a lição, de novo a politicagem no meio. Nunca seremos um pais sério.
    O povo que se lasque, o importante é capital político que essa corja pode ganhar.

  6. aof disse:

    Isso. Compre da China como a governadora daqui quer fazer.

  7. Manoel disse:

    Parabéns aos governadores pela iniciativa. Se formos esperar pela anvisa/gov federal, mais uns 150mil morrerão.
    Vários países já começaram a vacinar.

  8. Pedro disse:

    Gado…a vacina contra a aftosa já está pronta…não esperem as outras.
    Muuuuuuuuuuuuuummmmmm

  9. Mgil disse:

    Querendo passar por cima da Anvisa. Irresponsável

Governador de SC, Carlos Moisés é absolvido em processo de impeachment e retorna ao cargo

Governador de SC, Carlos Moisés, em coletiva em março de 2020 — Foto: Mauricio Vieira/Secom/Divulgação

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), foi absolvido no tribunal especial de julgamento do primeiro pedido de impeachment nesta sexta-feira (27). Com isso, ele retorna ao cargo. O chefe do executivo foi julgado por crime de responsabilidade no aumento salarial dado aos procuradores do estado.

Ele foi absolvido por seis votos a três, com uma abstenção. O julgamento ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis, durou cerca de cinco horas e terminou às 14h19.

Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Moisés retorna ao cargo imediatamente. Ele dará uma entrevista coletiva às 17h para falar sobre a volta ao governo.

“O tribunal, após deliberar, decidiu que o senhor governador Carlos Moisés não cometeu os crimes de responsabilidade descritos na representação e retorna ao cargo imediatamente”, disse o desembargador Ricardo Roesler, presidente do tribunal de julgamento e do TJSC, ao ler a súmula da sessão.

Moisés estava afastado do cargo de governador desde 27 de outubro. Isso ocorreu porque o tribunal especial, em sessão de 24 de outubro, decidiu aceitar a denúncia contra ele e rejeitar a parte referente à vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido). Por causa disso, ela assumiu como governadora interina desde que Moisés foi afastado.

Os integrantes do tribunal de julgamento foram escolhidos em 23 de setembro. No Tribunal de Justiça catarinense, foi feito um sorteio para a seleção dos cinco desembargadores: Cláudia Lambert, Rubens Schulz, Sérgio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Luiz Felipe Siegert Schuch.

Já na Alesc, houve uma votação. Os deputados selecionados foram: Kennedy Nunes, Laércio Schuster (PSB), Luiz Fernando Vampiro (MDB), Maurício Eskudlark (PL), e Sargento Lima (PSL).

Como votaram

Contra o afastamento definitivo:

Desembargadora Cláudia Lambert

Desembargadora Rubens Schulz

Desembargador Sérgio Rizelo

Desembargador Carlos Alberto Civinski

Deputado Laércio Schuster (PSB)

Deputado Maurício Eskudlark (PL)

A favor do afastamento:

Desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch

Deputado Kennedy Nunes

Deputado Sargento Lima (PSL) – a favor do impeachment

Abstenção:

Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB)

Como foi a votação

A sessão teve início às 9h09 e foi aberta pelo presidente Roesler. Durante a manhã, deputado Kennedy Nunes (PSD), que era relator do processo, fez um pedido de vista coletivo, mas pouco antes das 14h voltou atrás e a votação teve início nominalmente.

Antes, porém, os julgadores puderam fazer manifestações individuais, a partir do meio-dia. Os membros do tribunal anteciparam o voto para rejeitar e aceitar o pedido de impeachment já nas falas.

Primeiro a se manifestar na sessão, o defensor público Ralf Zimmer Junior, autor do processo de impeachment, defendeu a tese de que Moisés cometeu crime de responsabilidade. Na sequência, dois advogados de acusação, Leandro Maciel e Péricles Prade, usaram a bancada da assembleia para falar sobre o processo.

O governador também poderia se manifestar, mas preferiu não comparecer à sessão. Ele acompanhou o julgamento da Casa D’Agronômica. Somente Marcos Probst, advogado de defesa, falou.

Logo após o resultado, Daniela se manifestou. Em uma mensagem em uma rede social, elogiou as instituições e se colocou à disposição do governador.

“A Comissão Mista decidiu hoje pelo retorno do governador Carlos Moisés. Em que pese ter havido desgastes, as instituições mostraram-se maduras para identificar possíveis erros e adotar medidas de controle suficientes e adequadas para a manutenção da democracia e do bem público”, escreveu.

Como a denúncia chegou até o tribunal de julgamento?

Pedido de impeachment foi aceito pela Alesc em 22 de julho.

Oito dias depois, 29 de julho, a assembleia abriu oficialmente o processo. Foi feita uma comissão especial dentro da Alesc para analisar a denúncia e o relator escolhido foi Luiz Fernando Vampiro (MDB).

Em 15 de setembro, a comissão votou por unanimidade por aprovar o relatório e seguir com a denúncia. O alvo, além de Moisés e da vice, também era o ex-secretário de Administração, Jorge Tasca, mas ele pediu exoneração e foi retirado do processo.

Votação do relatório em plenário na Alesc por todos os deputados, o que ocorreu em 17 de setembro. Foi feita, primeiramente, votação da denúncia contra a vice-governadora, depois em relação ao governador. Nos dois casos, os deputados escolheram dar prosseguimento ao processo de impeachment.

Após a etapa, foi formado o Tribunal Especial de Julgamento, que afastou Moisés, mas absolveu Reinehr.

Validação da Justiça

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) validou a equiparação dos salários dos procuradores do Estado em julgamento realizado na quarta (25) em Florianópolis. A decisão pela legalidade do aumento do salário saiu um dia após a governadora interina anular o ato administrativo de janeiro de 2019 que autorizava o pagamento.

Os desembargadores decidiram que o reajuste dado aos procuradores do Estado é legal e que deve ser retroativo à data em que foi autorizada por Carlos Moisés, em janeiro de 2019. O julgamento levou quase quatro horas.

Governo interino

Daniela Reinehr assumiu o governo de forma interina em 27 de outubro. Desde então, ela fez várias mudanças no alto escalão. Foram trocados os nomes na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Casa Civil, Casa Militar, Articulação Nacional e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.

No governo de Reinehr, também foi autorizada a volta às atividades presenciais nas escolas em regiões classificados como risco grave para a Covid-19. Inicialmente, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) havia suspendido a medida, mas voltou atrás após recurso da PGE.

Em 17 de novembro, a governadora interina testou positivo para o coronavírus. Ela teve sintomas leves e não precisou tomar medicamentos, segundo o governo do estado. Por causa da doença, ela suspendeu compromissos presenciais e continuou a agenda de forma remota. Na quinta (25), Reinehr anunciou estar recuperada e pronta para retomar atividades presenciais.

Outros pedidos de impeachment

Além desse processo que o afastou temporariamente do cargo, Moisés se defende de outro Tribunal de Julgamento.

O governador responde por crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores a R$ 33 milhões pagos antecipadamente e sem garantia de entrega e pela tentativa de contratação de um hospital de campanha em Itajaí.

Em 12 de novembro, a relatora do segundo processo entregou o relatório ao tribunal misto, formado por outros cinco deputados e cinco desembargadores. A data da leitura e votação da denúncia ainda não foi definida.

Um terceiro pedido de impeachment contra o governador foi entregue pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores à Alesc em 8 de setembro. De acordo com a assembleia, esse documento seguia em análise até a publicação desta reportagem. Um quarto pedido, feito pelo deputado estadual Ivan Naatz (PL), também é analisado.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tarcísio Eimar disse:

    Talvez tivesse dado aumento aos servidores de base, aquela classe menos favorecida, não tivesse sido absolvido.

  2. Antonio Turci disse:

    A Justiça prevaleceu.

Governador da PB não é alvo de ação nesta terça-feira, diz MP; 9ª fase da Operação Calvário cumpre dez mandados de busca e apreensão, na PB, DF e SE

Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Dez mandados de busca e apreensão são cumpridos nesta terça-feira (27) em uma nova fase da Operação Calvário, em João Pessoa, Bayeux e Cabedelo, na Paraíba, em Sergipe, e em Brasília, no Distrito Federal. A ação conjunta representa a nona fase da Operação Calvário e tem como objetivo reunir mais informações, unindo a provas adquiridas em fases anteriores, principalmente em relação ao crime de lavagem de dinheiro.

Nesta fase, apuram-se crimes de lavagem de dinheiro praticados pelo conselheiro afastado do TCE-PB Arthur Paredes Cunha Lima e por pessoas ligadas a uma das organizações sociais que recebiam propina de fornecedores. Além disso, a Justiça também bloqueou bens de investigados na operação, incluindo o ex-governador e candidato à Prefeitura de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB), suspeito de chefiar a organização criminosa.

Os mandados foram expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão, porque desde dezembro de 2019 o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), e três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vêm sendo investigados pela mesma operação e, portanto, a competência de expedir os mandados fica por parte do STJ.

O coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), promotor Octávio Paulo Neto, explicou ao G1 que o governador da Paraíba não é alvo da ação desta terça-feira.

O TCE informou que Arthur Cunha Lima afastado desde dezembro de 2019 e não mantém contato com o TCE ou servidores. Segundo o órgão, as apurações são sigilosas e, por não saber o conteúdo, fica inviável emitir qualquer manifestação sobre o específico procedimento investigativo.

A defesa de Ricardo Coutinho informou às 12h20 que ainda não teve acesso à decisão do STJ e que vai se informar sobre o processo antes de se pronunciar.

A ação é organizada pelo Gaeco junto com a Polícia Federal e a Controladoria-geral da União (CGU). Os órgãos solicitaram o bloqueio de bens dos investigados na Calvário em um total de cerca de R$ 23,4 milhões para reparação por danos morais e materiais e os bloqueios foram autorizados pelo ministro Francisco Falcão.

Foram bloqueados os bens dos seguintes investigados e empresas:

Ricardo Vieira Coutinho – Ex-governador da Paraíba – R$ 2,28 milhões

Gilberto Carneiro da Gama – Ex-procurador-geral do Estado da Paraíba – R$ 2,28 milhões

Arthur Paredes Cunha Lima – Conselheiro afastado do TCE-PB – R$ 2,28 milhões

Arthur Paredes Cunha Lima Filho – Filho de Arthur Cunha Lima – R$ 2,28 milhões

Diogo Maia da Silva Mariz – Advogado – R$ 2,28 Milhões

Sérgio Ricardo de Ribeiro Gama – Ex-chefe de gabinete de Arthur Cunha Lima – R$ 1,01 milhão

Sérgio Ricardo de Ribeiro Gama Filho – Ex-chefe de gabinete de Arthur Cunha Lima – R$ 1,01 milhão

Lúcio Paredes Cunha Lima – Irmão de Arthur Cunha Lima – R$ 1,01 milhão

Keydison Samuel Sousa Santiago – Suposto operador financeiro do grupo – R$ 2,6 milhões

Maia & Mariz Advogados Associados – R$ 2,28 milhões

SG Construções e Locações de Máquinas e Equipamentos LTDA – R$ 1,01 milhão

Cidade Inteligente Goiana Construções SPE – R$ 1,01 milhão

Seven Software Sistemas e Serviços LTDA – R$ 1,01 milhão

Sumário Editora, Comércio e Distribuidora de Livros, Revistas e Periódicos, Representações e Gráfica LTDA – R$ 1,01 milhão

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das Organizações Sociais (OS) contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, que integram as investigações de todas as fase da Operação Calvário, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de R$ 2,1 bilhões, dos quais estima-se um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões.

De acordo com a investigação, as OSs direcionavam os gastos de hospitais para determinados fornecedores, que, posteriormente, repassavam parte do valor a agentes públicos. Na mesma operação já houve buscas e apreensões em dezembro de 2019, ocasião em que o STJ determinou o afastamento do cargo de dois conselheiros do TCE-PB.

As investigações contam com mensagens de celular, gravações ambientais e informações obtidas por meio de um acordo de colaboração premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e um empresário que era gestor de fato de duas entidades envolvidas nos ilícitos.

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, designada pelo procurador-geral, Augusto Aras, para atuar nos processos criminais perante o STJ, também requereu a imposição de medidas cautelares a um advogado investigado pelo esquema, como a proibição de frequentar as dependências do TCE-PB e a suspensão do exercício da atividade advocatícia perante o órgão e em contratos com entes públicos.

Conforme a CGU, as irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Arthur Paiva disse:

    Parabéns pela correção da notícia!

Deputados aprovam segundo pedido de impeachment contra governador de SC; dessa vez, por denúncia de compra de respiradores artificiais da China, pagos de forma antecipada, mas nunca entregues

(Foto: Maurício Vieira/Secom)

Por 36 votos a favor, dois contra, uma abstenção e uma ausência, o plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) nesta terça-feira, 20. A denúncia aponta crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores artificiais da China, pagos de forma antecipada, mas nunca entregues. O processo também investiga a contratação de um hospital de campanha e falta de procedimentos administrativos contra secretários envolvidos nas denúncias.

O processo agora segue para o tribunal de julgamento, que será formado por cinco deputados e cinco desembargadores, sob o comando do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Ricardo José Roesler, e que terão a função de promover o julgamento do caso.

No primeiro processo de impeachment, aprovado no plenário em 17 de setembro, já foi formado tribunal de julgamento e, na sessão marcada para a próxima sexta-feira, 23, os membros analisam o relatório preliminar que poderá afastar o governador e a vice por 180 dias enquanto aguardam julgamento.

Neste processo, o governador e a vice, Daniela Reinehr (sem partido), são acusados de autorizarem a equiparação salarial dos procuradores do Estado sem autorização legislativa. No segundo processo, dos respiradores, apenas o governador responde às acusações.

Se confirmado o afastamento de Carlos Moisés na sexta-feira, 23, quem assume o governo interinamente é o deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Alesc.

Garcia também está envolvido em escândalos e foi denunciado duas vezes pelo Ministério Público Federal, na Operação Alcatraz, por corrupção, peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de liderar um grupo que se beneficiava de contratos com o governo nas gestões passadas.

Defesa alega inocência

O advogado de Moisés, Marcos Probst, classificou o pedido de impeachment como “uma fraude”, e desqualificou as provas apresentadas na denúncia, como as lives de Moisés e uma declaração do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e reiterou que o governador não sabia do pagamento antecipado de R$ 33 milhões pelos 200 respiradores.

Probst voltou a informar que o governador não participou e não autorizou os pagamentos e que, ao saber da denúncia, determinou investigação

A líder do governo, deputada Paulinha (PDT), uma das poucas pessoas em plenário a defender o governador, criticou a tramitação do processo na Alesc e falou em pressa para tirar o governo Moisés do poder. “Não apenas por levar isso tão longe, por achar que estamos prestando um desserviço, mas pela pressa, pelo flagrante uso do regimento para o benefício daqueles que querem o afastamento do governador”, afirmou a parlamentar.

O caso dos respiradores foi denunciado pelo site The Intercept Brasil em 28 de abril, apontando fraudes nos orçamentos apresentados para uma compra com pagamento antecipado e sem garantia de entregas.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um inquérito no início de setembro, com relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para apurar a participação do governador nos indícios de pagamento e a autorização do processo de compra dos respiradores. No início deste mês, neste inquérito, foi determinada apreensão de celular e computador do governador em buscas realizada na residência oficial, em Florianópolis.

Estadão

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Francisco Humberto disse:

    Partido do Suco de Laranja – PSL
    Partido do Presidente que pegou carona e hoje foge apoiado pelos honestos desse partido.

  2. Rafael Pinheiro disse:

    Cadê o Impeachment de uma (des)Governadora que fez a mesma coisa? Alô Alô Assembleia

    OS 5 MILHÕES SUMIRAM 💴 💴 💴 💴 ??

  3. FAL$OS ME$$IAS disse:

    Pelo que parece os direitões da direita são errados do mesmo jeito dos erradões da esquerda.

    • M.D.R. disse:

      No RN, aconteceu dessa forma até hoje os 5 MILHÕES ñ foram devolvidos. A GOVERNADORA FÁTIMA DO PT e seus Secretários ñ justificaram.
      Aínda tem ñ autoridade moral e política de lançar candidato a PREFEITO DA CAPITAL pêlos desmandos que fez na REFORMA PREVIDÊNCIA, de empobrecer o funcionalismo e principalmente os APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Ñ se preocupe GOVERNADORA breve as URNAS abrirão e a resposta seguirá no contexto político. Já no momento GOVERNADORA do seu CANDIDATO RENUNCIAR, pelas suas mentiras e ATRAÇÕES.

  4. Anti-Político de Estimação disse:

    A corrupção é o câncer do Brasil, que nos come por dentro : está na esquerda, na direita, como no caso acima, e sempre esteve no centrão.

  5. Fernando disse:

    Lá não é estado administrado pelo pt, aí o mecanismos é falho.

  6. Rogério disse:

    Os cinco milhões foram desviado para a campanha dos petralhas.

  7. Paulo disse:

    Alô, ALRN!
    Compra de respiradores que não foram entregues?
    Tchau, querida!!!

  8. Roberto disse:

    5 milhões????? KD VC ?????

  9. SORTUDO disse:

    VIXI. É A MESMA COISA AQUI DO RN. SERÁ QUE VÃO TER CORAGEM DE AGIR DA MESMA MANEIRA?

  10. Chicó disse:

    Cadê os 5 milhões ???

Governador de SC é alvo de buscas da PF e MP em investigação sobre suposta fraude na compra de respiradores

Governador Carlos Moisés é alvo de investigação por causa da compra de respiradores e de processo de impeachment — Foto: Cristiano Estrela/Secom

A Polícia Federal e a Ministério Público Federal (MPF) cumprem na manhã desta quarta-feira (30) mandado de busca e apreensão na Casa da Agronômica, onde mora o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), em Florianópolis. Ele é alvo de uma operação que investiga a compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões pagos antecipadamente pelo governo. O G1 procurou a defesa de Moisés e aguardava retorno até a última atualização. O Governo do estado informou à NSC TV que por enquanto não vai se manifestar.

Segundo a PF, cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no estado e dois ex-integrantes do governo, que não tiveram os nomes divulgados, também são alvo da operação.

O mandado foi expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é necessário, segundo o Ministério Público Federal, para apurar a relação de Carlos Moisés com empresários que venderam aparelhos ao estado.

O governador de Santa Catarina é alvo de dois processos de impeachment, um relacionado à compra dos respiradores, em um pedido entregue por 16 pessoas entre advogados e empresários, e outro relacionado ao aumento dado aos procuradores do estado em 2019.

Há ainda um terceiro pedido, também relacionado à compra dos respiradores, que é avaliado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Este processo, da questão salarial está sendo julgado por um tribunal mistro entre deputados e desembargadores. O segundo pedido é analisado por uma comissão especial de deputados.

Os respiradores foram comprados em março pelo Governo e não foram entregues. Apenas 50 dos 200 respiradores chegaram ao estado, mas foram apreendidos. Eles também não atendiam à necessidade do estado, segundo o próprio secretário de Estado da Saúde.

A compra foi alvo de investigação da Polícia Civil e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A investigação foi enviada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ao STF, que em agosto determinou que a Polícia Federal investigasse a compra.

Além disso, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina também investigou a compra e o relatório dos deputados pediu o impeachment do governador, apontando que ele foi omisso. O pedido é analisado pela Alesc e não foi votado.

As viaturas saíram descaracterizadas da Polícia Federal e do MPF logo no início da manhã em direção à Casa da Agronômica, que fica na Avenida Beira-mar Norte, na região central da capital catarinense, a poucos metros das sedes da PF e MPF.

De acordo com o MPF, as investigações sobre a compra desses respiradores apontaram indícios da participação do governador na contratação da empresa Veigamed para fornecimento de 200 respiradores. Segundo a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, o mandado de busca e apreensão foi pedido para averiguar se a ordem de compra partiu do chefe do executivo.

“Há elementos que demonstram a constituição de um esquema criminoso de desvio de dinheiro público”, informou o MPF, que investiga se ocorreu fraude à licitação, peculato, corrupção, concussão, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pedro disse:

    Está faltando uma voltinha do pessoal da PF aqui no estado, muitas coisas estranhas tem acontecido, principalmente a nível de governo e na SESAP, tem que ir na redinha, favela do mosquito, casas de marmita, etc. Vão descobrir muita coisa.

  2. Marquito disse:

    Como que o gado é engraçado o cara é do PSL , kkkkk , aí querem dizer que ele é PT ,vão chupar à kid bolsonarsta sem futuro

  3. natal sofrida disse:

    Vermes petistas, a diferença é grande, o Mito não age a favor dos ladrões, seu guru além de agir a favor, queria a parte dele. Corja de fdp!!!!!

  4. LEO disse:

    E no Consórcio Nordeste,qdo a PF vem Visita-lo ????

  5. Jailson disse:

    Bolsonarista e militar vale ressaltar

PF faz buscas contra Helder Barbalho e prende secretários do governador em operação contra supostos desvios de recursos da Saúde

Foto: Reprodução/TV Globo

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), é alvo de buscas da Polícia Federal em uma operação que investiga supostos desvios em contratos para a gestão de hospitais do estado. Dois secretários e um assessor do governador foram presos:

Parsifal de Jesus Pontes – secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia e ex-secretário da Casa Civil

Antonio de Padua – Secretário de Transportes

Leonardo Maia Nascimento – assessor de gabinete

Em nota, o governo do Pará disse que apoia qualquer investigação que busque proteger o dinheiro público.

Segundo a PF, a investigação, batizada de S.O.S., mira 12 contratos firmados entre o governo do Pará e organizações sociais para administração de hospitais públicos do estado, inclusive os hospitais de campanha criados por conta da pandemia do coronavírus.

A suspeita que os contratos, que somam R$ 1,2 bilhão, sejam irregulares, segundo o Ministério Público Federal. Os crimes investigados são fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O MPF afirma que Helder possivelmente exercia “função de liderança na organização criminosa” no esquema, e “tratava previamente com empresários e com o então chefe da Casa Civil sobre assuntos relacionados aos procedimentos licitatórios que, supostamente, seriam loteados, direcionados, fraudados, superfaturados”.

Foram expedidos 74 mandados de prisão, 12 deles pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 62 pelas Varas de Birigui e Penápolis, cidades do interior de São Paulo, e 278 de buscas.

Os mandados do STJ foram pedidos pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo e expedidos pelo ministro Francisco Falcão.

Além dos 3 detidos, são alvos de mandados de prisão:

Peter Cassol de Oliveira, ex-secretário-adjunto de gestão administrativa de Saúde,

Nicolas André Tsontakis Morais

Nicholas André Silva Freire

Cleudson Garcia Montali

Regis Soares Pauletti

Adriano Fraga Troian

Gilberto Torres Alves Junior

Raphael Valle Coca Moralis

Edson Araújo Rodrigues

Valdecir Lutz

Além de Pará e São Paulo, há mandados cumpridos em Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná. A Controladoria-Geral da União e o Ministério Público e a Polícia Civil de São Paulo participam da operação.

Operação em junho

Em 10 de junho, a Polícia Federal havia deflagrado a Operação Bellum, que apurava supostas fraudes na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Pará.

Na época, a operação foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base em pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), e teve como alvos das buscas o governador Helder Barbalho (MDB) e o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame.

Por conta da operação, o governo exonerou, no mesmo dia, o secretário adjunto de gestão administrativa de Saúde, Peter Cassol.

Buscas em São Paulo

Em São Paulo, a operação foi batizada de Raio X. Há buscas na Câmara Municipal da capital, contra o funcionário do gabinete de um vereador, e na Secretaria Estadual de Saúde, contra uma médica e uma advogada, funcionárias da pasta.

Os policiais também fazem buscas no Hospital Geral de Carapicuíba e no Hospital Municipal Antônio Giglio, em Osasco – ambos na Grande São Paulo – e nas Santas Casas de Birigui e na de Penápolis, no interior do estado.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pedro disse:

    Não desejo, mais cuidado Fatao e Cipriano Maia, o bicho pode pegar, notícias de absurdos nesse desgoverno não faltam, e vcs sabem.

  2. Verde e Amarelo. disse:

    Em quanto isso, o trabalho segue firme para as proximas visitas de manhã cedo.
    Ponta Negra é parada obrigatória.
    Vamos aguardar.
    O nó vai ser bem dado, por isso a demora.

  3. MIGUEL disse:

    Tal Pai, Tal filho….

  4. Flávio A disse:

    E a ladroagem dos RESPIRADORES com o famigerado Consórcio Nordeste? A PF não investiga? E não prende os culpados?

    • Neto disse:

      Verdade, Flávio! Mas operações como essas, ainda deixa uma esperança no povo potiguar de que a PF vai chegar por aqui. A população, de bem, aguarda ansiosamente.

PGR diz que governador do AM tinha ‘domínio completo’ de esquema que superfaturou respiradores para a Covid-19

Foto: Márcio Melo/Agência O Globo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), tinha “domínio completo” de esquema que superfaturou a compra de respiradores mecânicos destinados a pacientes vítimas da Covid-19. Em documento obtido pelo GLOBO, a PGR diz que Lima exercia o comando do grupo a partir dos “bastidores”. A Polícia Federal chegou a pedir sua prisão, mas o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido.

Na terça-feira, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sangria, que investiga a compra superfaturada de respiradores para pacientes com a Covid-19 no Amazonas. Lima foi alvo de mandados de buscas e apreensão. O prejuízo estimado aos cofres públicos pelos investigadores é de R$ 2,1 milhões.

Segundo a PGR, o superfaturamento foi praticado por uma organização criminosa instalada dentro do governo do Amazonas sob o comando de Wilson Lima.

“Com efeito, como apontado desde o início da apuração, os fatos ilícitos investigados têm sido praticados sob o comando e orientação do governo do estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, o qual detém domínio completo e final não apenas dos fatos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão no bojo das quais atos ilícitos têm sido praticados”, diz um trecho da representação feita pela PGR junto ao STJ.

Segundo os investigadores, a organização criminosa forjou um processo de dispensa de licitação para comprar equipamentos a preços superfaturados. Um respirador que custava R$ 39,4 mil foi vendido ao governo por R$ 157,8 mil. A empresa contratada pelo governo para fornecer os equipamentos era uma distribuidora de vinhos. Os investigadores sustentam que ela serviu apenas como “intermediária” de outras empresas com histórico na prática de fraudes contra órgãos públicos.

Ainda de acordo com a PGR, Wilson Lima exercia o comando do esquema a partir dos bastidores.

“Em delitos como os investigados nestes autos, é corriqueiro que o real detentor do comando da organização remanesça exercendo seu mando a partir dos bastidores, sem se expor. Isso faz com que as atividades ilícitas do real agente criminoso não sejam percebidas pelos órgãos de investigação”, diz a representação.

Em sua decisão, o ministro Francisco Falcão diz haver elementos que indicam que Lima tinha “ciência e participação no processo de dispensa de licitação para a aquisição dos respiradores pulmonares” superfaturados.

Na avaliação do ministro, apesar de haverem “fundadas razões a propósito do efetivo envolvimento” de Wilson Lima no esquema, a sua prisão, solicitada pela Polícia Federal, ainda não era considerada por ele como imprescindível.

Falcão acabou determinando a prisão da secretária de saúde do Amazonas, Simone Araújo de Oliveira Papaiz e outras sete pessoas.

Estado foi um dos mais afetados

As suspeitas sobre um esquema de superfaturamento para a compra de equipamentos usados no enfrentamento da Covid-19 foram reveladas por reportagens publicadas em abril, enquanto o estado era um dos mais afetados pela epidemia causada pelo novo coronavírus.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Amazonas, que tem apenas 1,8% da população do Brasil, é o sétimo estado com o maior número de casos da doença: 70.823. Desde o início da epidemia, foram registradas 2.823 mortes.

No ápice da epidemia, o número de mortes superou a capacidade dos cemitérios da capital, Manaus, de fazer os enterros das vítimas. Contêiners frigoríficos tiveram que ser alugados para acondicionar os corpos.

Esta é a segunda vez em pouco mais de cinco anos que esquemas de corrupção envolvendo o sistema de saúde do Amazonas levam agentes públicos à prisão e apontam para o possível envolvimento de governadores.

Em 2017, a Operação Maus Caminhos, conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF), levou à prisão o ex-governador do Amazonas José Melo, suspeito de envolvimento em um esquema que desvirou aproximadamente R$ 500 milhões. Melo nega irregularidades e o caso ainda está em tramitação na Justiça.

A reportagem do GLOBO enviou questionamentos à assessoria de imprensa do governo do Amazonas sobre as alegações feitas contra Wilson Lima, mas ainda não obteve resposta.

O Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Júnior Milton disse:

    Fátima do PT, cadê os 5 milhões?
    Cadê os Respiradores?

    O Governo Bolsonaro já enviou mais de 600 milhões para o Estado e quase 170 respiradores, fora os leitos.

  2. Augusto Santos disse:

    O comentarista aí de baixo, o fake do "cidadão pagador de impostos", tá mentindo.
    Wilson Lima e seu vice, do partido Rede, apoiaram Haddad no segundo turno. A Rede é partido da esquerda.

  3. MORO E DALLAGNOL 2022 disse:

    Muitos ignorantes desinformados acham que esse governador é de esquerda ou do PT. Na verdade foi eleito apoiado e apoiando Bolsonaro. É do PSC (Partido Social Cristão). É do mesmo partido de Witzel e do Deputado Coronel Azevedo daqui do RN. O Coronel Azevedo se elegeu pelo 17 PSL, mas depois do escândalo do laranjal, mudou para o 20 PSC de Witzel. Os cristãos do PSC não estão muito bem na fita. A turma da direita que se elegeu na onda da anti corrupção não tem andado muito direita não.

    • Silvio. disse:

      Eu votei em Bolsonaro pra presidente e vou votar de novo.
      Não tenho nada haver com esse governador.
      Kkkkkk

  4. Flávio A disse:

    E os RESPIRADORES que compraram via consórcio Nordeste,vai ficar por isso mesmo? O RN está no prejuízo,pois pagou uma nota preta de R$ 5.000.000,00 ao Governo da Bahia que comanda o consórcio Nordeste e até agora não recebeu nem um pirulito de volta.

    • Anti-Político de Estimação disse:

      Quem for podre que se quebre, seja de direita, seja de esquerda ou seja do centrão. Ladrão tem em todo canto e para todos os gostos.
      Chega de passar a mão na cabeça de pilantra, chega de adular bandido de estimação !!

  5. Cidadão pagador de impostos disse:

    Aliado de Bolsonaro. Unha e carne.

    • Boró disse:

      Se elegeu às custas de Bolsonaro. Não é aliado!
      Só existe 4 governadores aliados a Bolsonaro. Nem vem que não tem!
      Inventa outra!

    • LUTEMBERG DE SOUZA PESSOA disse:

      E o que tem a ver Tomé com bebé?

PF mira governador do Amazonas e secretária de Saúde sob suspeita de desvios de recursos do coronavírus

O governador do Amazonas, Wilson Lima Foto: Márcio Melo/Agência O Globo

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira a Operação Sangria, que mira o governador do Amazonas Wilson Lima (PSC) sob suspeitas de desvios de recursos do combate ao coronavírus. A PF cumpre mandado de prisão temporária contra a secretária de Saúde Simone Papaiz e contra outros sete alvos. O governador é alvo de buscas, que também miram outros 19 alvos.

Os mandados foram expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão. A operação foi solicitada pela PF, com concordância quase integral da Procuradoria-Geral da República (PGR). A PF, entretanto, havia solicitado a prisão temporária do governador do Amazonas, mas a PGR se posicionou contrariamente ao pedido. O ministro Falcão indeferiu o mandado de prisão contra Wilson Lima.

Tanto a PGR como a PF apontam Wilson Lima como líder de uma organização criminosa montada para desviar os recursos. Em seus pedidos, os investigadores apontam que o governador tinha conhecimento e participação na dispensa de licitação que gerou o contrato suspeito de desvios.

“No inquérito, constam provas e indícios revelando o desvio de recursos públicos federais, os quais eram destinados ao sistema hospitalar estadual, em razão da emergência provocada pelo novo coronavírus”, diz a PF. Há suspeitas de fraude na contratação de empresa para fornecimento de respiradores e superfaturamento de pelo menos R$ 1,7 milhão.

A PF aponta que a secretária de Saúde estava dificultando o andamento de investigações do Tribunal de Contas do Estado sobre os desvios de recursos. Também foram alvos de prisões temporárias ex-integrantes de cargos de direção na Secretaria de Saúde, suspeitos de envolvimento no contrato alvo da investigação, João Paulo Marques dos Santos e Perseverando da Trindade Garcia Filho.

A principal suspeita da investigação é a fraude na contratação da empresa FJAP E CIA LTDA para o fornecimento de 28 ventiladores mecânicos, usados para ajudar na respiração dos pacientes com Covid-19.

Segundo a investigação, a FJAP subcontratou uma outra empresa para fornecer os respiradores. O governo do Amazonas pagou R$ 2,9 milhões pelos 28 respiradores, mas a FJAP comprou os equipamentos de uma outra empresa pelo valor de R$ 2,48 milhões. Esta empresa, por sua vez, adquiriu os produtos pelo valor inicial de R$ 1 milhão. Por isso, há suspeitas do superfaturamento na compra dos respiradores.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Minga disse:

    Esse é mais um que se elegeu às custas de Bolsonaro e virou às costa. A exemplo da peppa e frutinha. Vocês é quem estão desatualizados.

  2. Anti-Político de Estimação disse:

    Infelizmente a corrupção no Brasil é um verdadeiro câncer generalizado, e pega TODOS os partidos e tendências, da esquerda à direita (como esse PSC aí da matéria acima), sem esquecer do famigerado CENTRÃO.

  3. Minga disse:

    Mais um esquerdista na mira. Oh raça!

    • Parabolicamará disse:

      Ele não é esquerdita. Ele é do PSC. Partido Social Cristão, o mesmo partido da base bolsonarista de extrema direita fascista.

    • Torres disse:

      Quando a gente ver um MINGA desse da vida escrever uma mentira dessa, a gente entende por que o país está desse jeito.
      Um cara que foi eleito com as bênçãos de Bolsonaro!!!
      É demais da conta 🤦🏻‍♂️!!!

  4. Augusto Santos disse:

    Tá faltando os governadores do Nordeste. O Famoso consórcio NORDESTE Já perdeu quase 100 milhões para uma empresa recém criada.
    A Governadora Fátima perdeu 5 milhões.

    É muito desvio

Governador decreta calamidade pública no DF após alta nos casos por novo coronavírus

Foto: Jamila Tavares / G1

O governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou situação de calamidade pública no Distrito Federal por conta da pandemia do novo coronavírus. Até a manhã desta segunda-feira (29), a capital contabilizava 548 mortes por Covid-19 e 44,9 mil infecções.

Com o decreto, o governo local não terá que seguir limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e nem as metas fiscais previstas nas regras orçamentárias de 2020. Além disso, o DF poderá receber repasses da União.

“Fica declarado estado de calamidade pública no âmbito do Distrito Federal, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2”, diz trecho da publicação.

A medida possibilita ainda a antecipação de benefícios sociais, a liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais.

Em fevereiro, o governador havia declarado o estado de emergência na capital, por 180 dias, mas a medida se aplicava apenas à área de saúde. Agora, o decreto se estende a outros setores.

Coronavírus no DF

Neste domingo (28), a Secretaria de Saúde confirmou mais 11 mortes pelo novo coronavírus. Assim, o total de óbitos desde o início da pandemia na capital chega a 548. Ceilândia é a região com o maior número de casos e vítimas.

Segundo o governo do DF, 51,6% dos infectados na capital são mulheres, com idade entre 30 e 39 anos.

O aumento dos casos também tem causado impacto nos hospitais. Ainda no domingo (28), as unidades particulares atingiram 90,4% de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) reservados para paciente com Covid-19. O índice é o mais alto desde o início da pandemia na capital.

Dados divulgados pelo portal Sala de Situação, da Secretaria de Saúde, apontam que apenas 21 das 219 vagas da rede privada estavam disponíveis até a última atualização desta reportagem. Do total, 191 estavam disponíveis e sete, bloqueadas.

Flexibilizações

Mesmo com o crescimento das infecções, o GDF tem autorizado uma série de flexibilizações desde o comércio a espaços de lazer. Na sexta (26), Ibaneis permitiu a reabertura de clubes recreativos e o retorno dos treinos de times de futebol profissionais.

Na última semana, a Justiça Federal suspendeu a decisão liminar que impedia a reabertura de novas atividades não essenciais no DF em meio à pandemia. O magistrado atendeu a um pedido feito pelo governador.

A decisão ocorreu no dia em que o DF registrou um recorde de infectados pelo coronavírus em 24 horas. Foram 2.455 novos casos entre quinta (25) e sexta.

Perda de R$ 1 bi

Em abril, o governador enviou à Câmara Legislativa (CLDF) um pedido de declaração do estado de calamidade no Distrito Federal, por conta do impacto econômico causado pela crise da Covid-19. À época, a situação foi aprovada por 23 votos, em turno único.

Neste ano, o GDF prevê redução de R$ 1 bilhão na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e de R$ 183,7 milhões no Imposto sobre Serviços (ISS).

Estado de calamidade

O estado de calamidade é reconhecido em lei e previsto para estados e municípios. Em abril, Ibaneis também decretou outra alerta para o DF, dessa vez de “estado de emergência ambiental” para prevenir e minimizar os efeitos dos incêndios florestais durante o período de seca.

A medida vale até novembro deste ano. Com a situação de emergência, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e outros órgãos públicos podem fazer compras emergenciais, sem licitação, para combater queimadas. Entenda a diferença:

Desastre: o decreto define o termo como o “resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais ou ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais”.

Situação de emergência: o termo é definido como uma “situação anormal, provocada por desastres” e que comprometa parcialmente a capacidade de resposta do poder público local. O caso pode requerer ajuda financeira ou reforço policial, deslocado de regiões vizinhas sob o comando da União.

Estado de calamidade pública: mais grave que a situação de emergência, pode ser decretado quando o desastre é grande o suficiente para comprometer totalmente a capacidade de resposta do poder público local. Nestes casos, a União pode definir a intervenção da Força Nacional para auxiliar no controle de danos.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Muda Brasil disse:

    Só lembrando que o STF decidiu que governadores e prefeitos tem autonomia para decidir, o governo federal só manda dinheiro e ainda é ruim.

  2. Zanoni disse:

    Pois é. Abriu Shoppings centers, igrejas, parques, etc. Agora, está decretando estado de calamidade pública. Tudo falta de uma ação coordenada do Governo Federal. O presidente saiu como louco, em defesa do mandato e, ao mesmo tempo, em favor do vírus. Tivesse se olhado no espelho e enxergado o presidente da República, talvez estivéssemos vivenciando outra realidade. Como diz os antigos: Sibite não canta como canário!

Empresário relata ‘ter certeza’ que ex-secretário do governador da Bahia recebeu ‘verba ilícita’ em negócio de respiradores para o Nordeste, destaca reportagem

O empresário Paulo de Tarso Carlos, da Biogeonergy, um dos envolvidos na Operação Ragnarok, que apura fraudes na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, afirmou em depoimento ‘ter certeza que Bruno Dauster recebeu propina’.

O depoimento de Carlos foi obtido pelo Blog do Dina – por Dinarte Assunção, com exclusividade.

Bruno Dauster foi o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia que operou as tratativas para a compra dos equipamentos. Ele deixou o governo Rui Costa com a repercussão do caso. Matéria completa aqui.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cesar Bomone disse:

    CADÊ O DINHEIRO QUE ESTAVA AQUI?
    Onde tem GOVERNO DO PT tem mau uso dos recursos públicos.
    Enquanto isso o povo MORRE por falta de respiradores.

  2. Azevedo disse:

    Esse Bruno faz parte da estrutura do PT a nível Brasil, pois está enrolado com outras coisa segundo falam por aí. Esse cara tem que ser preso e colocado num canto de parede para falar o que sabe, pois ele é o cabeça da operação depois do chefe Mor.

  3. Anti-Político de Estimação disse:

    Quem for podre que se quebre . Pena que a corrupção não é privilégio somente de políticos de esquerda, porque seria muito mais fácil combater.
    Na verdade a corrupção começa nas coisas aparentemente mais insignificantes da vida social e vai se alastrando como um câncer, a corroer tudo. E ela vem tanto da direita, como da esquerda e mais ainda do CENTRÃO.

  4. Briuu disse:

    PARABÉNS AOS ACÉFALOS QUE FIZERAM ENTERRAR O NORDESTE D VZ NO CAOS.
    TENHO MINHA CONSCIÊNCIA LIMPA PERANTE ESSES PARASITAS E MULAS QUE PROMOVERAM A ACESSÃO DESSES GOVERNADORES LIXOS NO NORDESTE.
    NOSSO RN ESTÁ AO DEUS DARÁ.

  5. Fábio disse:

    Essa "comissão" né minha não, Doutor!
    É de um amigo meu…

  6. Carlos disse:

    Grande novidade.! Como se políticos e quem está a frente de verba pública não tirasse o seu. Isso é Brasil e quando tem político e dinheiro juntos é a combinação perfeita para todo tipo de maracutaia. A população deveria tomar iniciativa, no entanto, prefere brigar por político A ou B, a culpa é nossa.!

  7. Chicó disse:

    Onde estão as mulas da esquerda para defender o consórcio nordeste ???

Helder Barbalho, governador do Pará, é alvo da PF em operação sobre compra de respiradores

Foto: Marcos Santos/Ag Pará

A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (10) uma operação com o objetivo de apurar fraudes na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Pará.

Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão no Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal, após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O governador paraense, Helder Barbalho (MDB), é um dos alvos.

Em 26 de maio, a coluna de Monica Bergamo, adiantou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estava prestes a determinar também no Pará uma operação nos moldes da que atingiu o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC-RJ), que sofreu busca e apreensão em sua residência oficial.

As buscas estão sendo realizadas no Palácio dos Despachos, sede do governo, secretarias de Saúde, Fazenda e Casa Civil, além de residências dos investigados e empresas.

A compra dos respiradores custou aos cofres públicos R$ 50,4 milhões. Dentre os suspeitos estão servidores públicos estaduais e sócios de uma empresa investigada.

A operação foi batizada de Para Bellum, do latim e que significa “preparar-se para a guerra”, uma referência ao combate que a PF tem realizado contra o desvio de recursos públicos destinado ao combate ao coronavírus.

Folha de São Paulo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Emmanoel do Nascimento Costa disse:

    Estou preocupado mesmo é com o rombo de mais 3 bilhões que sacaram indevidamente agora nessa ajuda Sá pandemia e vocês tudo fazendo vista grossa.

  2. Antonio Turci disse:

    Jovem e inteligentíssimo o Governador do Pará parece que escorregou no tomate.

  3. Rainel Pereira Filho disse:

    Tal pai tal filho.

  4. Sem palavras disse:

    O povo merece …o pai ladrao por anos , se aposentou dos roubos e colocou o filho , os IDIOTAS vão e elegem 👏🏼👏🏼👏🏼, aqui não é diferente , só muda a mosca , a MERDA É A MESMA

  5. Paulo disse:

    BG
    Tal o Pai, Tal o filho. O Povo Brasileiro em grande parte adora LADRÕES, no PARA NÃO É DIFERENTE.

Governador do Piauí anuncia ‘lei seca’, proibição da venda de bebida alcoólica, e medidas mais rígidas de combate à Covid-19

Wellington Dias — Foto: TV Clube

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), anunciou no começo da tarde desta quarta-feira (13), em entrevista à TV Clube, novas medidas, mais rígidas, de combate ao coronavírus.

Entre elas, a ‘lei seca’ a partir desta sexta-feira (15), às 0h, proibindo a venda de bebidas alcoólicas em todo o estado. A comercialização fica restrita até o domingo (17).

Além da ‘lei seca’, Wellington Dias citou outras medidas mais rígidas que começam a valer a partir de sexta-feira, dia 15 de maio, e valem até o domingo, dia 17. São elas:

Suspensão do transporte intermunicipal

Novos horários de funcionamento para postos de combustível (ainda não anunciado)

Serviços de borracharias com regras de higiene e funcionamento

Bancos e lotéricas fechados

Obras de construção civil, exceto emergenciais, paradas

Barreiras nas divisas com regra de quarentena. Quem vier de outro estado ao Piauí, terá que ficar em isolamento, acompanhando por órgãos de saúde, e fazer testes de Covid-19.

Wellington explicou que o Piauí não terá, “nesse instante”, o lockdown, o bloqueio total de circulação de pessoas, uma medida mais rígida que o isolamento social. “Queremos uma oportunidade para uma alternativa intermediária, antes de uma medida como essa, do para tudo. Estamos dialogando com os prefeitos”, explicou Dias.

As novas medidas anunciadas nesta quarta, segundo o governador, devem frear o crescimento de Covid-19 no estado. São mais de 1.600 casos confirmados, com uma estimativa de 17 mil infectados, segundo uma pesquisa por amostragem, e 57 mortes.

“O objetivo é que estamos um crescimento do coronavírus, tivemos um isolamento que caiu 10 pontos (percentuais), são 180 mil pessoas a mais transitando. Queremos reduzir, ter menos 200 mil pessoas transitando, e elevar o Piauí para mais de 50% de isolamento social”, comentou Wellington, ao detalhar as novas medidas.

“Isso para ter menos propagação do coronavírus, menos pessoas adoecendo que demandam os hospitais. Chegamos nessa semana a 47% da nossa capacidade ocupada de UTI, acendeu a luz amarela. Não queremos entrar em colapso”, continuou.

Lei seca

Wellington explicou que a venda de bebida no Piauí deve reduzir a quantidade de acidentes, que têm lotado as UTIs dos hospitais. “Bares que vendem (bebida alcoólica), pessoas que se aglomeram, que estavam transitando bêbadas, entupindo as UTIs de saúde. Nesse caso, será tratado como crime. Isso nós vamos coibir”, argumentou o governador, sobre os motivos de decretar a lei seca no período.

Transporte intermunicipal suspenso

Além disso, Wellington também anunciou a suspensão do transporte intermunicipal. O transporte intermunicipal também está proibido a partir de sexta, dia 15 de maio.

“Sexta, sábado e domingo não haverá ônibus saindo de qualquer lugar do Piauí de uma cidade para outra, vamos fazer essa interdição. Somente as ambulâncias, transportes de abastecimento de carga serão permitidos”, explicou Wellington Dias.

Serviços essenciais

Wellington afirmou que na sexta, sábado e domingo haverá uma restrição dos serviços essenciais. “Farmácias, panificadores, supermercados funcionam. Postos de gasolina nós vamos restringir os horários. Borracharias vamos fazer regramento quanto à higienização. Outros serviços param: bancos, loterias e áreas da construção civil, exceto obras emergenciais”, disse.

Há também um estudo sobre a possibilidade de rodízio em algumas cidades de acordo com a placa do veículo. Na terça, quinta e sábado, apenas placas com o final ímpar. Na segunda, quarta e sexta, apenas placas com o final par podem circular.

Decretos determinam distanciamento social

Para evitar a contaminação pelo vírus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a população fique em casa e evite ao máximo ir às ruas.

Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ônibus e veículos particulares. Escolas, universidades e a maior parte do comércio, assim como serviços públicos, suspenderam as atividades. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou até prisão.

Com G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luca disse:

    Absurdo. O Governador do Piaui agora vai legislar sobre matéria penal, usurpando matéria reservada a União? E ainda, como a quantidade de acidentes está aumentando com o isolamento social de quase 50%? As justificativas para o decreto são pífias. O judiciário precisa ser provocado para assegurar o exercício das liberdades individuais. Caso contrário, não demora para que seja regulado até o que se vai comer e beber.

  2. Antonio Turci disse:

    Senhor Francisco, é isto mesmo que a esquerda quer: restringir a liberdade dos cidadãos,inclusive a liberdade de pensar. Estes "princípios" estão bem claros nos "ensinamentos" de Marx, Lênin, Stalin, Gramsci et caterva.

  3. Paulo Roberto disse:

    Francisco, deixamos de ser uma Federação, acho que somos mesmo uma esculhambação.

  4. Chico disse:

    Vcs não terão mais direitos, só permissões.
    Prometeram que iam botar só Têca, vão acordar com Nenhuma.

  5. Francisco Alves disse:

    A Constituição Federal foi para o esgoto. Não tarda vão tentar proibir o cidadão de pensar.

    • Chico disse:

      O argumento do "eu queria que fossse com alguém da sua família" serve para: a) censurar; b) prender; c) tirar o seu ganha-pão; d) tirar os bens que vc adquiriu; e) lhe privar de tomar decisões de caráter familiar. Tudo o que os autoritários querem (sim, e de quebra, tirar uma boa grana de isso tudo).

Coronavírus: Ibaneis anuncia suspensão de aulas, shows e eventos esportivos no Distrito Federal

Foto: Mariane Silva/Esp. CB/D.A Press

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou, na noite desta quarta-feira (11/3), que, devido à pandemia de coronavírus, tem a intenção de suspender as aulas, nas escolas e faculdades públicas e privadas, e os eventos que reúnam grande número de pessoas.

Segundo o governador, a medida, que será publicada em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF), deve prever a suspensão das aulas por cinco dias, a partir desta quinta-feira (12/3). Além de atingir escolas, deve envolver eventos que exigem alvará para realização, o que inclui shows e jogos esportivos.

significa que manifestações públicas, como a prevista para o próximo domingo (15/3) na Esplanada dos Ministérios, não serão afetadas, por não depender de autorização do GDF.

Ao Correio, Ibaneis disse não ter a intenção de proibir a realização de missas. O governador, no entanto, disse ser recomendável que os fiéis evitem a presença nos templos.
“Proteger as pessoas”

“A nossa linha é proteger as pessoas que estão com o vírus e proteger a sociedade”, afirmou Ibanies nesta tarde. De acordo com o governador, não há motivo para alarde, mas que a população deve seguir o recomendado pela Secretaria de Saúde.

“O protocolo tem que ser cumprido na integralidade. As pessoas estão chegando ao balcão acreditando que o atendimento é comum. Mas ele tem que ser comunicado. Nós colocamos um telefone e o WhatsApp a disposição da população”, alertou.

Segundo o Ministério da Saúde, há 74 casos suspeitos de coronavírus no Distrito Federal, além dos dois já confirmados. Até o início da tarde desta quarta-feira, o Brasil tinha 35 casos suspeitos de coronavírus, mas não há registros de mortes pela doença.

Pandemia

O coronavírus foi definido, nesta quarta-feira (11/3), em Genebra, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que o novo coronavírus é uma pandemia, devido aos surtos diversas regiões do mundo. O Covid-19 infectou mais de 110 mil pessoas desde o fim de dezembro de 2019 e matou mais de 4 mil pacientes nos cinco continentes.

CORREIO BRAZILIENSE

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Alex disse:

    Será que as pessoas queriam que o presidente se descontrolasse . realmente a grande , mídia exagera . claro que o covid 19 é perigoso ,porem vamos ficar calmos . Mamãe socorro !

  2. Santos disse:

    Relaxe… o presidente disse que isso é invenção da grande mídia.
    Acreditem nele!

  3. Luciana Morais Gama disse:

    Hoje eu fui ao TRT como testemunha e sai de lá preocupada com esse tal corana vírus. Quando alguém torcia ou espirava eu já ficava de orelha em pé. Ainda bem que ando com meu álcool gel.

Declarações de filhos de Bolsonaro podem ser “estratégia”, diz governador do Paraná

Foto: Rodrigo Felix Leal

Em entrevista ao Estadão, o governador do Paraná, Ratinho Júnior, disse que as declarações mais controversas dos filhos de Jair Bolsonaro podem ser uma “estratégia”.

Ratinho Júnior foi perguntado sobre o que Eduardo Bolsonaro falou a respeito de um novo AI-5 no Brasil.

“Mais do que uma opinião, isso merece uma reflexão. Temos que ver se algumas declarações não são estratégicas no dia a dia deles. Isso não é uma estratégia?”, questionou.

E mais:

“Quem é a oposição ao Bolsonaro hoje? Fale um nome. O Lula preso sem poder ser candidato? Não tem oposição. Por quê? Eles têm pautado a imprensa. Mal ou bem, goste ou não, é isso que tem acontecido. Acho que muito é da personalidade, mas não sei se até certo ponto isso não é uma estratégia. Tem exageros de ambos os lados. Tem alguns momentos em que há exagero na base, mas às vezes também há exagero da imprensa de querer dar uma importância para uma declaração que não é tão importante.”

O Antagonista, com Estadão

 

Após ataques de facções, governador do CE contraria PT e pede lei antiterrorismo

Uma nova onda de ataques feitos por uma facção criminosa no Ceará tem afetado a rotina da população e a sensação de segurança no estado desde o último sábado (21). Neste ano, já é a segunda vez que isso acontece em razão de mudanças no sistema penitenciário.

Em sua primeira entrevista a um veículo nacional após os crimes, o governador Camilo Santana pede que haja uma legislação mais rigorosa contra o terrorismo, o que, por vezes, esbarra no posicionamento de seu partido, o PT.

Santana também defende que o governo federal atue mais fortemente nas áreas de fronteira. “Todo esse problema da violência no país é devido a um fator: droga, tráfico de droga. Se você for olhar, a responsabilidade de combater o narcotráfico é da União, não é dos estados”, disse ao UOL em entrevista por telefone.

No sábado, começaram ataques a ônibus, carros, caminhões e edificações, que foram incendiados. Eles foram registrados na capital, Fortaleza, e em outras cidades, como Canindé, Quixadá, Quixeramobim, Paracuru e Jucás. As ações criminosas teriam sido ordenadas pelo GDE (Guardiões do Estado), facção que rivaliza com o PCC (Primeiro Comando da Capital) e reclama de mudanças nos regimes nos presídios estaduais.

Santana qualifica como terrorismo os atos ocorridos no estado e pede uma punição mais dura a que quem seja flagrado cometendo o crime, o que demandaria uma alteração na legislação. Também colocaria o governador em rota de colisão com seu partido. O PT e outras siglas já se posicionaram contra modificações na lei que tipifica o terrorismo com o receio de que elas atinjam ativistas ou movimentos sociais.

No ano passado, o então senador Lindbergh Farias (PT-RJ), por exemplo, chamou o projeto de tentativa de criminalizar o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra): “Em cima desse texto, podem prender militantes de movimentos estudantis, movimentos sindicais, estamos criminalizando o MST”.

A legislação aponta ser classificado como terrorismo os atos ligados a “xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, paz pública ou incolumidade pública”.

Desde 2016, um projeto no Senado tenta incluir nela pontos como:

“incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado, com o objetivo de forçar a autoridade pública a praticar ato, abster-se de o praticar ou a tolerar que se pratique, ou ainda intimidar certas pessoas, grupos de pessoas ou a população em geral”

“interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados, com motivação política ou ideológica, com o fim de desorientar, desembaraçar, dificultar ou obstar seu funcionamento”.

O tema está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. No início de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) já se mostrou a favor desse projeto. Esses itens haviam sido vetados, há três anos, pela então presidente Dilma Rousseff (PT) por pressão do partido e de movimentos sociais.

É preciso “que essas ações sejam consideradas, tipificadas como terrorismo”, disse o governador. “Você jogar uma bomba, jogar um coquetel molotov hoje, não tem uma pena… Tanto que, às vezes, pessoas que cometem esse crime pouco tempo depois estão soltas.”

Para Santana, uma legislação mais dura poderia “intimidar esse tipo de ação covarde”. “Tipificá-la como terrorismo garante que as pessoas estarão presas e punidas de forma mais rigorosa”, afirmou.

“Muitas pessoas do meu partido ou da esquerda acham que isso pode punir algumas questões de movimentos sociais. Acho equivocada essa interpretação” – Camilo Santana (PT), governador do Ceará.

(mais…)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Silva disse:

    Convoque os governadores do Nordeste pra uma reunião lá em São Luiz no Maranhão, e resolvam, não são vcs que são contra tudo e contra todos, agora vai querer pedir pinico a Sérgio Moro.
    Lula tá preso babacas!!
    Não adianta espernear.
    Isso é fato.

  2. Francisco disse:

    Se o projeto anti crime do Moro já tivesse sido aprovado, essa baderna poderia ser debelada facilmente, entretanto os petralhas e os bandidos do congresso não as provam, pelo contrário, estão é desidratando o projeto

  3. Expedito Junior disse:

    O Governador deveria continuar apoiando a baderna e a desordem como faz o seu partido.

  4. PAULO disse:

    BG
    A vidraça agora tá vendo como é a realidade, quando estavam na oposição era só critica, agora saibam como é a realidade.