O empresário Francisco Ferreira Souto Filho, 95 anos, faleceu na noite de ontem, em Mossoró. A confirmação da morte foi feita pela sua esposa, Edith Souto. “É com profundo pesar que comunico o falecimento de Francisco Ferreira Souto Filho, Soutinho. O velório será na sua residência, na Praça vigário Antonio Joaquim”, comunicou ela, em mensagem a amigos e familiares.
“Soutinho” como era conhecido, nasceu em Areia Branca, no dia 7 de agosto de 1926, e foi o maior empresário da indústria salineira no Rio Grande do Norte. Mostra disso é que ele foi presidente do Sindicato da Indústria da Extração do Sal do Estado (Siesal/RN) por 62 anos.
De acordo com perfil publicado pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), ele abandonou o curso de Direito para assumir os negócios da família. Na época, isso consistia em algumas fazendas, ações e salinas na região Oeste, nas cidades de Areia Branca, Grossos e Mossoró. Em 1953, ele participou ativamente da fundação do Siesal e foi eleito o primeiro presidente da entidade. E foi reconduzido para a função por mais de seis décadas. Ele só deixou o posto em 2020.
Seu sucessor na função, Airton Torres, descreveu-o como um homem à frente de seu tempo, um exemplo para o setor empresarial. “Ele é uma referência para os empreendedores do Rio Grande do Norte. Teve uma vida dedicada ao setor produtivo, à atividade industrial. Foi uma liderança incansável na defesa do setor salineiro. Exerceu a presidência do Sindicato por 62 anos e, em um gesto de reconhecimento, era presidente de Honra da entidade. Também empreendeu em energias eólica. Sempre vai ser um exemplo de empresário”, declarou.
Ele também foi um dos membros fundadores da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), na qual é um dos diretores. Ele integrou a Associação Brasileira de Extratores e Refinadores de Sal, por mais de 40 anos.
Sua trajetória como empresário lhe rendeu inúmeras homenagens. Em maio de 2010, foi agraciado com a Ordem do Mérito Industrial, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Essa é a mais alta comenda da indústria brasileira.
Em 2021, foi homenageado pela Fiern com a “Medalha do Mérito Industrial Walter Byron Dore”, concedida anualmente aos que se destacaram como apoiadores e incentivadores do progresso da indústria do Rio Grande do Norte. Além da atuação no setor salineiro, Francisco Souto Filho também atuava na área de energia eólica no Rio Grande do Norte e no Ceará; e agropecuária.
A decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de confirmar a suspensão do piso salarial nacional da enfermagem não derrubou a validade da medida. Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, responsável por barrar os efeitos da norma de forma temporária, a iniciativa ficará congelada por, no mínimo, dois meses.
Após esse tempo, Barroso vai avaliar se é possível restabelecer o piso.
Nesse período, governo federal, estados e municípios, além de entidades ligadas a serviços de saúde, terão de enviar à Suprema Corte informações sobre a viabilidade do piso. Assim que tiver todas as explicações, Barroso tomará uma nova decisão. O ministro quer entender, por exemplo, se existe a possibilidade de demissões em massa, quais são os impactos da iniciativa às finanças de estados e municípios e se há risco de fechamento de leitos por falta de pessoal.
Barroso cobrou do Ministério da Economia, das 27 unidades da Federação e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) informações sobre a situação financeira dos entes federativos com o pagamento do novo piso. Além disso, o ministro pediu ao Ministério do Trabalho e Previdência e à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) esclarecimentos sobre o risco de aumento da taxa de desemprego no setor da enfermagem.
Por fim, o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) terão de apresentar dados sobre possíveis impactos à qualidade dos serviços de saúde, como redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.
Suspensão atende a pedido de entidade
Barroso suspendeu o piso após a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) questionar a legalidade da iniciativa no STF.
Para a entidade, o novo piso desrespeita a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária de estados e municípios, tanto por repercutir sobre o regime jurídico de seus servidores, como por impactar os hospitais privados contratados para realizar procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A confederação diz também que a iniciativa pode representar a falência de unidades de saúde ou fazer com que os custos para bancar o piso sejam repassados aos usuários de serviços privados de saúde. Além disso, a CNSaúde alerta que pode haver redução da oferta de alguns serviços por estabelecimentos particulares, o que poderia sobrecarregar o sistema público.
A entidade também destaca como efeitos da medida a queda na qualidade dos serviços, em razão da substituição de trabalhadores com maior qualificação por outros que não tenham a mesma capacitação e pela destinação prioritária de recursos para custeio de pessoal em detrimento de outras frentes.
Congresso buscará soluções
O piso foi instituído a partir de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional. A norma passou pelo parlamento sem que fosse indicada uma fonte de recursos para bancar os salários.
Para resolver o impasse, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que vai reunir lideranças partidárias na próxima semana para discutir possíveis recursos para financiar o piso.
Algumas das fontes cogitadas pelo Legislativo são o reajuste da tabela do SUS, a desoneração de folhas de pagamento e a compensação de dívidas dos estados com a União.
De acordo com a lei que criou o piso, enfermeiros passariam a receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750, a ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e privados. A remuneração mínima de técnicos de enfermagem seria de 70% do piso nacional dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiros corresponderia a 50% do piso dos enfermeiros (R$ 2.375).
O pior dessa brincadeira do Sr. Ministro, não foi a sua decisão, posteriormente corroborada por mais alguns colegas protegendo a sua decisão, feio mesmo é o silêncio do “PODER” legislativo, esses levam tapa na cara toda hora e ficam caladinho, um bando de medrosos.
Deram outro tiro no pé. A esquerda não cansa de passar vergonha. Guedes vai pavimentar o orçamento da classe. Um governo que luta até com judiciário para valorizar categorias profissionais. Diga aí????? E nem venha a esquerda vir aqui dizer com blá blá, pois muitos deputados e senadores, tipo Zenaide Maia foi a favor desse projeto. Agora estão contra? Achou, certamente que o governo federal iria se opor. Quebrara a cara.
Bora!!!! Cadê LULA e a turma do PT pra dar um pronunciamento sobre o assunto? Hipocrisia sinônimo do PT, defensor dos trabalhadores? Pura falsidade, espero que Bolsonaro ganhe e não volte a contribuição sindical, onde na época do LULA, era descontado um dia de serviço do trabalhador. Ninguém fala nada, palhaçada!!!! Ruim por Ruim voto em Bolsonaro mesmo.
Não existe Lei, dá um aumento salarial, vota pra tirar o que já ganhou. Digo pura
verdade verdade, sou funcionária Pública, muitos anos atrás ganhei na justiça.
Depois dos anos retiram o que tinha ganhado. O que entendo então não adianta entrar na justiça.
O Governo do Rio Grande do Norte regulamentou a Lei Estadual nº 11.047, que instituiu o Programa Estadual de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19, batizado de “RN Acolhe”. Em decreto publicado nesta sexta-feira (13), o Governo estabelece as regras e inicia o cadastro para o pagamento de R$ 500 mensais aos órfãos, que terão direito ao benefício até completarem 18 anos.
Pelo decreto aprovado, têm direito ao benefício jovens em situação de orfandade bilateral, que é quando ambos os pais faleceram, sendo pelo menos um deles em razão da Covid-19, e as crianças e adolescentes que tinham família monoparental e este faleceu em razão da pandemia.
O decreto também prevê o benefício a órfãos de família extensa ou ampliada, que é aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade; família substituta, que é aquela que, esgotadas as possibilidades de colocação em família natural ou extensa, seja formalmente designada a receber a tutela de criança ou adolescente; e ainda os jovens que estiverem em acolhimento institucional, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.
O valor de R$ 500 será corrigido anualmente pela inflação e será pago por pessoa. Por isso, se irmãos ficarem órfãos, cada um terá direito ao valor. Para que tenham direito ao benefício, ainda, os jovens não podem ser de família com renda superior a 3 salários mínimos antes do óbito dos pais, assim como também não podem ser beneficiários de pensão por morte em regime previdenciário e/ou pensão especial que seja igual ou superior ao valor do benefício previsto para o RN Acolhe. Além disso, é obrigatório que os beneficiários sejam residentes no Rio Grande do Norte e estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Para a concessão do benefício assistencial do programa, o responsável legal da criança ou adolescente, ou o servidor da unidade de acolhimento responsável pelo órfão, deverá formalizar solicitação por meio de requerimento junto à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), por meio de portal que será disponibilizado diretamente para o programa.
No cadastramento serão exigidos cópia autenticada da certidão de nascimento da criança ou adolescentes, ou no caso de adoção, o documento oficial que a comprove; cópia autenticada das certidões de óbito dos pais constantes do registro de nascimento; cópia da folha resumo do CadÚnico; comprovante de inscrição no CPF do beneficiário; certidão emitida pela instituição responsável pelo regime de previdência ao qual o falecido era vinculado, que ateste se há concessão de pensão por morte devida ao dependente e o respectivo valor; comprovantes de renda familiar que demonstrem que os pais ou responsáveis diretos não recebiam, antes de óbito, renda superior a 3 salários mínimos; cópia do termo de responsabilidade legal emitido pelo Conselho Tutelar ou da guarda expedido por autoridade judiciária ou outro documento hábil comprobatório da guarda, tutela ou adoção da criança ou adolescente órfão.
Além desses documentos, também deverão ser fornecidos cópia autenticada de documentos de identificação do responsável legal (RG, CPF e comprovante de residência); preenchimento do termo de responsabilidade de comunicação sobre ocorrências relacionadas ao requerimento, formulado por meio de portal disponibilizado pela SETHAS; requerimento de benefício preenchido pelo responsável legal da criança ou adolescente, ou pelo servidor com acesso ao SUAS do município de residência do beneficiário, por meio de sistema disponibilizado pela SETHAS; e cópia da folha resumo do CadÚnico, para fins de comprovação do domicílio do beneficiário.
A Sethas deverá, ainda, editar as normas para definir os trâmites dos pagamentos. O meio de pagamento poderá ocorrer por meio de cartão pré-pago ou cartão de pagamento de benefício mantido por instituições financeiras públicas. Na impossibilidade de adoção de cartão, a Sethas poderá efetuar o crédito bancário, desde que devidamente justificado, em conta corrente indicada pelo responsável legal do órfão.
Eu vou fazer uma oração em línguas para nosso MESSIAS TERRENO, uma em churrada de bênçaos bate na minha porta: ihgaskdjfasoidvjeoi nodsahfgoadsijf omajfajsdfads f ooaifoids mpoaijcoajdf!!!!
Amém! Viva Isarael!
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK. Tá ganhando a bolsa milícia digital em dobro né?! Fala a verdade!
ÓH MESSIAS, ÓH GLORIOSO, ÓH DIVINO, ÓH TROVÃO DE BÊNÇÃOS!!!
De joelhos Vos agradeço por mais essa beneficiência ao crente brasileiro!
Toda honra e toda a glória agora e para sempre Parati!
O nosso PAI MESSIAS TERRESTRE, guiado e iluminado pelo pai MESSIAS celestial, vem fazendo uma impecável administração e destinando infinitas verbas para os Estados e Municípios, cumprirem o papel social.
O nosso MESSIAS aqui da terra, cumpre a palavra e os mandamentos do MESSIAS celestial.
O ex-juiz Sergio Moro virou réu em uma ação popular em que deputados federais do PT pedem que ele seja condenado a ressarcir os cofres públicos por alegados prejuízos causados à Petrobras e à economia brasileira por sua atuação à frente da Operação Lava Jato.
A ação judicial foi apresentada no dia 27 e enviada à 2ª Vara Federal Cível de Brasília. Os petistas não estipularam o valor da indenização a ser pago em caso de condenação. Na segunda (23), o juiz Charles Renaud Frazão de Morais recebeu a inicial, o que significa que dará curso à ação. E determinou: “Cite-se o réu”.
Na ação, assinada pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, que coordena o grupo Prerrogativas, os parlamentares afirmam que “o ex-juiz Sergio Moro manipulou a maior empresa brasileira, a Petrobras, como mero instrumento útil ao acobertamento dos seus interesses pessoais”.
“O distúrbio na Petrobras afetou toda a cadeia produtiva e mercantil brasileira, principalmente o setor de óleo e gás.” A iniciativa da ação é dos deputados petistas Rui Falcão (SP), Erika Kokay (DF), Natália Bonavides (RN), José Guimarães (CE) e Paulo Pimenta (RS).
Em vídeo nas redes, Moro criticou a ação dos deputados. “Tem horas que você não sabe se o PT é um partido político ou um grupo de comediantes”, diz. O advogado Marco Aurélio de Carvalho sustenta que não há revanchismo e que “corrupção praticou Moro, ao violar regras do direito”.
Representados por advogados ligados ao grupo Prerrogativas, os cinco parlamentares do PT afirmam que, ao contrário do respeito aos limites legais e à obrigação de imparcialidade, Moro teve “condutas profundamente alheias aos ditames imponíveis à atividade judicial”.
Alegam que desvios de finalidade, excessos e abusos cometidos pela Lava Jato, sobretudo em virtude da “atuação viciada” do ex-juiz, “resultaram em perdas e danos muito superiores ao interesse público”, o que produziu “um cenário de desarranjo econômico de altíssimo custo social em nosso país”.
De acordo com informações disponibilizadas pelo Ministério Público Federal, o saldo de recuperação da Lava Jato no Paraná inclui R$ 4,3 bilhões em valores recuperados e devolvidos aos cofres públicos (União, Petrobras e outros) e R$ 14,8 bilhões em multas compensatórias decorrentes de delações premiadas e acordos de leniência.
E ainda tem jumento que acha que a Lava Jato provocou prejuízos ao país. Fake News, mentiras da ORCRIM. E os jumentos engolem as mentiras porque preferem ser roubados.
Juiz virando reu kkkk só no brasil vei de Guerra mesmo kkkkk inversao de valores kkk bandidos soltos, juiz reu, inocentes presos kkkkkk e tem mais se lula ganhar/sse o bicho pega viu, ai o cancao vai piar kkk zulive meu Deus , nos livre desse mal.
Aqui neste país de bandidos, o que mais vemos é o poste mijar no cachorro. O partido cujo esquema de corrupção institucionalizada quase acabou com a Petrobrás e mergulhou o país numa crise sem precedentes, considerado um dos maiores esquemas de corrupção do mundo, agora quer condenar o juiz que julgou e condenou seus membros. Inacreditável com otem gente que ainda vota nessa sigla, que faz o PCC parecer amador.
Vai longe não Gustavo, aqui mesmo nos comentários, são vários os cúmplices que com certeza votaram nova no rato 🐀 LULADRAO, pois querem voltar ao mesmo esquema de antes, retornarem ao posto de comando de cada um de onde cometiam todo tipo de crimes. Aqui nos comentários, dá pra identificar vários criminosos, quero dizer eleitores do LULADRAO.
O que a Folha esconde é o prejuízo que foi feito ao país pelos corruptos da lavajato. Quantos empregos foram perdidos? Quantos bilhões de prejuízos? Quantas empresas quebradas? Não informa porque não quer, pois o dieese tem estudos que mostram o mal que eles provocaram ao país. Falta ainda um ação pra investigar quanto essa turma enricou durante as investigações e logo após, em função da operação. Falta investigar como e por que a turma criou uma ONG para receber bilhões para ficar a disposição deles. Falta investigar como a Petrobrás pagou 10 bilhões a acionistas americanos, sem nem questionar e com informações passadas pela turma da lava jato. Não passassem a mão na cabeça, iriam todos para a cadeia. Foram corruptos com o pretexto de combater a corrupção. Lembram os corruptos gritando xô corrupção para darem o golpe? Pois é. O Lula sempre disse, um dia verão quem são os bandidos. Ainda bem que não demorou muito. O mundo todo sabe hoje.
Quer dizer que os ladroes do dinheiro da petrobras não foram os responsáveis por todos os prejuízos que a empresa teve? E sim quem desbaratou a quadrilha liderada por lula, que roubava bilhões de reais? Agora sim, qualquer empresa que esteja sendo roubada, a Justiça tem que manter distância, no máximo o que a juíz pode fazer, é pedir uma propina pra manter tudo abafado, só assim, a empresa não terá risco de ter prejuízo. Por isso que o pt está tão calado, diante dos inúmeros casos de corrupção do governo Bolsonaro. É o verdadeiro defensor das empresas brasileiras.
Uma das favoritas ao título da Copa do Mundo, a Argentina levou uma virada da Arábia Saudita e perdeu por 2 x 1 nesta terça (22), na abertura do Grupo C do Mundial do Qatar. Depois de fazer 1 x 0, aos 10 minutos, com um gol de pênalti de Messi, a Argentina fez um bom primeiro tempo, teve dois gols anulados por impedimento, e chance de ir para o intervalo com uma boa vantagem.
Segundo as estatísticas do SofaScore, na primeira etapa, a Argentina deu cinco finalizações contra nenhuma da Arábia, e teve 63% de posse de bola. Mas os sete impedimentos, número recorde em um único tempo na história das Copas, pesaram para o placar magro.
No segundo tempo, a Arábia começou o jogo num ritmo alucinante. Logo aos três minutos, Saleh Al-Shehri empatou o jogo numa bobeada no sistema defensivo da Argentina. Cinco minutos depois, aos 8, o camisa 10 e craque da Arábia, Salem Al-Dawsari, virou o jogo com um golaço, driblando dois zagueiros e metendo a bola no ângulo de Emiliano Martínez.
Após a virada, em apenas oito minutos, o nervosismo passou a tomar conta do time de Lionel Scaloni. Apesar de ter ainda mais posse de bola no segundo tempo (75% x 25%), a Argentina perdeu chances (10 finalizações) e parou no goleiro Mohammed Al-Owais (cinco defesas). A Arábia melhorou também na marcação e conseguiu segurar o histórico resultado.
Número 49 do ranking da Fifa, a Arábia Saudita bateu a Argentina (número 3), pela primeira vez na história após cinco confrontos. Em Copas do Mundo, essa foi a primeira vitória da Arábia em um jogo de estreia. Já a Argentina perdeu pela primeira vez numa estreia após 32 anos — a última vez havia sido na Copa de 1990, quando perdeu para Camarões por 1 x 0. Desde então, foram seis vitórias e um empate. A derrota argentina foi também a primeira para uma seleção asiática em Copas do Mundo.
Com o resultado, a Argentina aumenta seu desempenho ruim nos últimos jogos de Copas. Nas últimas sete partidas, a seleção argentina tem apenas uma vitória, dois empates e quatro derrotas, com sete gols marcados e 12 gols sofridos. Além disso, perdeu sua longa invencibilidade de 36 jogos — que durava desde a derrota para o Brasil na semifinal da Copa América de 2019, no dia 2 de julho. Se não perdesse, a Argentina igualaria o recorde da seleção italiana, de 37 jogos, entre 2018 e 2021.
Torcedor brasileiro é igual a vacaino quando o flamengo perde, e a Argentina perde.. kkkk sou nascido no Brasil, mas tenho vergonha de o ser.. povinho pobre de espírito e de tudo, até votar não sabe. Kkk
Na manhã deste sábado (29), foram sorteadas no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), as 23 urnas que passarão pela auditagem neste 2º turno das Eleições 2022, que ocorrerá neste domingo, 30 de outubro. Ao todo, 18 passarão pelo Teste de Integridade sem biometria, 2 pelo Teste de Integridade do Projeto-Piloto com Biometria e 3 pelo Teste de Autenticidade.
Acompanharam o sorteio das urnas, a Presidente da Comissão de Auditoria das Urnas, a juíza Dra. Hadja Rayann; os juízes Dr. Cleanto Fortunato e Dr. Marivaldo Araújo, que acompanharão a execução do Teste de Integridade do Projeto-Piloto com Biometria e os procuradores da República Dra. Cibele Benevides e Dr. Fernando Rocha. Além dos representantes do Exército, imprensa e auditores contratados para fazerem uma auditoria paralela do processo de Auditoria.
As 18 urnas sorteadas para o Teste de Integridade sem Biometria, serão transportadas ao longo deste sábado e trazidas para o Fórum Eleitoral de Natal, localizado na Av. Rui Barbosa, 215, bairro do Tirol. Os equipamentos retirados serão substituídos por outras urnas que passarão por nova recarga com informação dos eleitores daquela seção.
Confira abaixo as urnas sorteadas para cada um dos Testes:
Urnas que passarão pelo Teste de Integridade sem Biometria:
1) Zona: 0001 – Seção: 0611 – Local: Escola Estadual Peregrino Júnior (Rua Rio do Sul, S/N, Santa Catarina). Município: Natal/RN.
2) Zona: 0032 – Seção: 0140 – Local: Escola Municipal Pascoal Francisco de Lima (Praia do Rosado, S/N). Município: Porto do Mangue/RN.
3) Zona: 0050 – Seção: 0504 – Local: CEI Zona Sul (Av. Maria Lacerda Montenegro, 260). Município: Parnamirim/RN.
4) Zona: 0054 – Seção: 0134 – Local: Escola Municipal de Primeiro Grau Padre Amaro (Rua Alferes Tonho, 448). Município: Paraú/RN.
5) Zona: 0020 – Seção: 0174 – Local: Escola Municipal Socorro Amaral (Rua Oscar Alberto Dantas, 51). Município: Currais Novos/ RN.
6) Zona: 0062 – Seção: 0072 – Local: Escola Estadual Senador João Câmara (Rua Tiradentes, 60). Município: Bento Fernandes/RN.
1) Zona: 0013 – Seção: 0116 – Local: Complexo Administrativo e Social Maria Cícera dos Santos (Rua José Correia de Andrade, S/N). Município: Serrinha/RN.
2) Zona: 0064 – Seção: 0054 – Local: Escola Estadual Lavoisier Maia Sobrinho (Largo de São Pedro/ S/N). Município: Rio do Fogo/RN.
3) Zona: 0003 – Seção: 0100 – Local: Complexo Educacional Contemporâneo II (Rua do Cobre, S/N). Município: Natal/RN.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) em primeiro turno por 72 votos a 1 e em segundo turno por 67 votos a 1 a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um estado de emergência no país para viabilizar a criação de um voucher temporário de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos e um benefício para taxistas. O texto também amplia até o final do ano o Auxílio Brasil e o Vale-gás. O impacto da proposta nos cofres públicos pode chegar a R$ 41,2 bilhões.
Nos dois turnos, o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP). “Às vésperas das eleições, o Senado tenta aprovar uma emenda à Constituição instituindo uma situação de emergência para liberar gastos da ordem de R$ 38 bilhões, passando por cima de todas as regras fiscais”, argumentou nesta quarta-feira (29) o senador, ao antecipar o teor do voto em uma rede social.
Embora critique o que chama de “caráter eleitoreiro” da medida, uma vez que o texto é analisado a três meses da eleição, a oposição ao governo votou favoravelmente à PEC.
Conforme o que está previsto no texto aprovado, relatado pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), a PEC prevê até o fim deste ano:
Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e previsão, segundo Bezerra, de cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões);
Caminhoneiros autônomos: criação de um “voucher” de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões);
Auxílio-Gás: Ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses (o preço médio atual do botijão de 13kg, segundo a ANP, é de R$ 112,60; custo estimado: R$ 1,05 bilhão);
Transporte gratuito de idosos: compensação aos estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões);
Auxílio para taxistas: benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022. O valor total dessa medida será de até R$ 2 bilhões.
Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar, entre outras destinações
Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.
Estado de emergência
Para possibilitar a criação de novos benefícios, o texto prevê a decretação de estado de emergência no país.
Esse estado de emergência, segundo o texto, decorre “da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”.
A Lei das Eleições proíbe a criação de novos benefícios sociais em ano eleitoral. A legislação autoriza somente o pagamento de auxílios cujo orçamento já esteja autorizado no ano anterior ao das eleições — caso do vale-gás, mas que não se aplica ao voucher dos caminhoneiros e o dos taxistas.
Então, a estratégia do governo para viabilizar os novos benefícios foi a de decretar estado de emergência.
Senadores da oposição tentaram retirar esse trecho, mas não conseguiram as 27 assinaturas necessárias para que a emenda (sugestão de alteração) fosse analisada.
Texto substitui ‘PEC dos Combustíveis’
A proposta analisada nesta quinta pelos senadores é uma substituição da chamada “PEC dos Combustíveis”.
Inicialmente, o texto previa uma compensação a estados que zerassem o ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis.
Mas, diante de dúvidas sobre a efetividade da medida, o relator Fernando Bezerra (MDB-PE) apresentou o substitutivo (a nova versão do texto) que prevê o conjunto de benefícios sociais.
Eleição faz milagre mesmo. O que não foi feito em 3 anos e meio, agora sai como um saco de bondades para enganar os eleitores fazer campanha política com o dinheiro público que retirou da Educação, da Saúde, da Ciência e do Meio Ambiente.
Governo irresponsável tentando comprar o povo criando dificuldades para vender facilidades em troca de voto. Abram os olhos!
É assim que Governo honesto e não comunista faz, bando de ladrões petralhas. Não é roubando o dinheiro da nação ao contrário), muito menos tomando a propriedade privada de quem produz, universalizando a pobreza (vc aí, idiota, que fala e espera em emprego do luladrão por ser daqueles jabutis ‘comunas’ de emprego público), além de oprimir e controlar o Congresso, Judiciário e o povo a seu favor, sob pena de ser assassinado ou preso para o resto da vida.
🇧🇷todos ficam espantados de onde sai tanto dinheiro para ajudar a população, baixar e extinguir impostos, ajudar Estados e municípios , distribuir o lucro do FGTS entre os trabalhadores, etc…vou contar para vocês, nosso país é muito rico, se não roubar o dinheiro sobra para obras estruturais e sociais. Os esquerdopatas ficam doidos, mas continuam apoiando o maior ladrão do mundo em todos os tempos segundo o Google, chamado luladrão!!!!!🇧🇷
Para quem tá gostando dessas bondades. Pararemos a conta nos próximos anos viu. Isso eh igual a colocar no cartão sem ter dinheiro. Aguardem, a conta vai chegar.
Há quatro anos, o casal Terry e Cheryl Archbold tomou uma decisão muito importante para a ciência. Após sua filha nascer natimorta, eles decidiram doar o coração da bebê Isabel para pesquisas médicas. A menina tinha a síndrome do coração esquerdo hipoplásico. Agora, a família vem passando por um novo momento difícil, pois sua filha, de apenas 16 meses, está doente e precisa de um transplante de coração urgente.
A pequena Beatrix teve insuficiência cardíaca no mês passado e está no Hospital Freeman em Newcastle, na Inglaterra, esperando que um órgão doador seja encontrado para fazer o transplante de coração. “O mais difícil é quando você fala sobre doar para crianças. Perdemos Isabel em 2018. Concordamos em doar seu coração para pesquisa, ela tinha problemas muito complexos e raros”, afirmou Terry ao Mirror. “A médica entrou na sala enquanto eu a segurava para perguntar sobre a doação, sei o quão difícil foi essa decisão. Agora Beatrix está esperando para ser um destinatário, então vimos os dois lados”, completou ele.
O diagnóstico
A família, de Burnopfield, na Inglaterra, tinha acabado de voltar de uma viagem quando Cheryl e sua filha Eliza, de 11 anos, testaram positivo para coronavírus. Logo depois, Beatrix ficou sem apetite e um pouco apática e eles pensaram que seria devido à covid-19 também.
No entanto, em seguida, a bebê teve um uma erupção na parte de trás do pescoço e seus pais decidiram levá-la ao hospital, onde os médicos detectaram um sopro no coração e as radiografias de tórax revelaram que um lado do órgão da criança tinha aumentado.
Em 11 de maio, ela teve uma insuficiência cardíaca e foi transferida para um outro hospital, onde sofreu parada cardíaca. “Eles tiveram que lutar para trazê-la de volta”. Ela então fez uma cirurgia para conectá-la a um Dispositivo de Assistência Ventricular do Coração de Berlim para fazer o trabalho de seu próprio coração. “Ela estava saudável nos primeiros 15 meses de sua vida, então isso aconteceu. Foi tão inesperado. Não havia ligação genética com a condição de sua irmã, era apenas azar”, desabafa o pai.
“Como pai, ninguém contempla algo terrível acontecendo e a perspectiva de perder um filho.” Em um post online, Terry diz: “O sentimento de pesar que sinto pela situação de Beatrix é exatamente o mesmo que senti por Isabel. Caso os pais não escolham a doação, mesmo no meio sua própria tragédia, nenhuma dessas crianças, incluindo Beatrix, tem chance de vida”, lamentou Terry.
A Procuradoria-geral da Fazenda Nacional, responsável por fiscalizar e arrecadar tributos, tenta cobrar na Justiça um passivo de 18 milhões de reais do ex-presidente Lula (PT) e de empresas dele com o argumento de que, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha anulado as condenações impostas ao petista pelo então juiz Sergio Moro, ele não está livre de ser cobrado por impostos supostamente não pagos. Em petição apresentada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o procurador da Fazenda Nacional Daniel Wagner Gamboa afirma que “o STF não inocentou o réu Luiz Inácio Lula da Silva”. A avaliação coincide com recente propaganda partidária da campanha de Jair Bolsonaro (PL), que expôs na TV uma peça publicitária afirmando que a anulação do caso pelo STF não transforma o ex-presidente em “inocente”.
“O STF não inocentou o réu Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não tratou do mérito da condenação. Não foi afirmado, em hora nenhuma, que o réu é inocente, mas considerou-se que não cabia à Justiça Federal do Paraná julgá-lo naqueles processos específicos”, diz Gamboa na petição em que insiste para que Lula e suas empresas, alvos da Lava-Jato, acertem as contas com o Fisco.
TRECHO DA PETIÇÃO DA PGFN NO PROCESSO DE LULA NO TRF3 – reprodução PGFN/Reprodução
Conforme revelou VEJA, a estratégia jurídica de Lula é recorrer ao Supremo sob a alegação de que qualquer desdobramento da Lava-Jato envolvendo o ex-presidente tem de ser anulado. Os advogados dele sustentam nos recursos junto ao TRF3 que os processos de cobrança tiveram como ponto central a Operação Alethea, uma das fases da Operação Lava-Jato, já declarada nula pelo STF. “O lançamento tributário decorrente da afirmada confusão patrimonial e operacional entre o Instituto Lula e os apelantes encontra-se, portanto, totalmente maculado pelo insanável vício material que o reveste”, disse o advogado Cristiano Zanin em manifestação ao tribunal.
Na contenda judicial, os procuradores da União entenderam que o Instituto Lula se declarava sem fins lucrativos, mas não cumpriu os requisitos de isenção tributária e, por isso, deve recolher os impostos atrasados. O ex-presidente Lula tenta há quatro anos derrubar na Justiça a ação de cobrança de dívidas. Ele perdeu a causa em primeira instância da Justiça Federal e recorreu ao TRF3, onde também foi derrotado.
Todo fruta oriunda de uma árvore envenenada também está envenenada, assim também no direito, ações derivadas de uma ação anulada também torna-se nula, pronto falei!!!
bobinho ainda acredita em pesquisa kkkk em que país vc ??
O Brasil todo sabe disso, só quem não sabe é Lula ladrão e o pateta do jornal nacional.
Ele disse que lula não deve mais nada a justiça.
É imoral um jornalismo desse.
Simplesmente perderam a credibilidade, acham que o povo se deixa enganar como no passado, que não existia Internet.
Bando de jumentos.
Seguindo as ordens e o jogo do governo do parasita, apenas para tentar criar material para campanha. O que esses energúmenos entendem por anulado? O Lula não foi inocentado porque ele é inocente. Simples assim. Agora mostra ai a pesquisa Ipec, Lula 47% e o parasita 31%. Será no primeiro turno. Depois vamos exigir que ele não possa tomar nenhuma medida que possa prejudicar o povo nesses três meses que restam.
Esse blog só posta o contra a um candidato e o em favor do seu preferido. Super tendencioso. Tá igual carga torta em jumento, só pende pra um lado. É esse tipo de jornalismo que merece credibilidade?
Verdade amigo, se eu ou vc formos assumir um cargo mais elementar no serviço público, vamos ter de apresentar uma certidão negativa de débitos federais, para presidente não, vai entender.
Se eleito, essa mais pura alma do purgatório fará um ato em defesa própria, anulando toda e quaisquer ação ainda em curso.
Bolsonaro com todos os seus defeitos, será eleito no primeiro turno.
Quem mostra essa tendência é o DATAPOVO.
Onde é que Luladrão está na frente das pesquisas e não pode andar nas ruas? Se você acredita, prepare-se que Papai Noel em dezembro, estará na sua casa
A disputa entre lulaladrao e o bandido das rachadinhas pra ver quem mente mais eh grotesca!
O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, presidente estadual do PDT, tem bancado diversos eventos de sua pré-campanha a senador nas eleições de 2022 com recursos oriundos do fundo partidário (dinheiro público).
A prestação de contas de 2021 apresentada pelo partido à Justiça Eleitoral mostra que deslocamentos do pré-candidato e seus assessores pelo interior do Estado e pelo País afora estão sendo pagos com verba do partido. Na conta, estão incluídas passagens aéreas, aluguéis de carros, hospedagens, combustíveis e refeições diversas.
Ao todo, o PDT do Rio Grande do Norte declarou ter tido um gasto de quase R$ 240 mil no ano passado, somadas todas as despesas do partido. No período, a receita foi de R$ 300 mil, sendo 99,5% provenientes do fundo partidário e o restante de doações.
Notas fiscais juntadas pela própria legenda e consultadas pelo PORTAL DA 98 FM no site da Justiça Eleitoral mostram que, ao longo do ano passado, Carlos Eduardo e assessores promoveram dezenas de reuniões com lideranças políticas pelo interior do Estado e pagaram a conta com o dinheiro do PDT.
Uma das notas fiscais mostra, por exemplo, que só um almoço em Caicó entre Carlos Eduardo e lideranças políticas da região custou aos cofres públicos R$ 1.265,00. Foi no dia 12 de agosto. De acordo com a nota fiscal, 25 pessoas comeram às custas do partido.
Na semana seguinte, o almoço de pré-campanha foi em Mossoró. Na ocasião, Carlos Eduardo reuniu 12 pessoas, entre correligionários e apoiadores, em um restaurante da cidade e pagou R$ 881,28 de refeição com dinheiro do PDT.
A situação se repetiu em várias outras cidades, como Patu e Pau dos Ferros. Na maioria dos casos, Carlos Eduardo aproveitou a passagem pelas cidades para conversar sobre seus projetos políticos e deu entrevistas a emissoras de rádio locais.
Até a mulher de Carlos Eduardo, a ex-primeira-dama Andréa Ramalho, participou de almoços com dinheiro do partido. Em uma das notas fiscais juntadas, é apresentado um custo de R$ 497,87 em uma refeição completa, com picanha, queijo na brasa, sobremesas e bebidas não alcoólicas.
Como justificativa, o partido juntou uma foto na qual Andréa aparece em um almoço com dirigentes da Ação da Mulher Trabalhista (AMT), seção feminina do partido.
Mas, uma fatura específica chama a atenção. Em 22 de dezembro, o PDT pagou R$ 551,00 de uma conta no espaço Garbos Recepções e Eventos, de Mossoró. Segundo a nota fiscal, estava incluído na despesa o consumo de quatro cervejas Petra puro malte, além de uma refeição completa com carne de sol e macaxeira, camarão, petit gateau de sobremesa e outras bebidas não alcoólicas.
Nas observações, a nota indica que a despesa é referente a uma hospedagem de Gleiber Adriano Dantas, advogado do partido.
A prática de bancar reuniões de pré-campanha não é ilegal, mas determinados gastos podem ser questionados pela Justiça Eleitoral, como o pagamento de bebidas alcoólicas. A impugnação pode ser apresentada pelo Ministério Público ou por outras agremiações partidárias.
Aluguel de imóvel
Não é o primeiro gasto do PDT questionável. Como mostrou o PORTAL DA 98 FM em maio, o diretório do partido no Rio Grande do Norte usou verba do fundo partidário para alugar um imóvel pertencente a Andréa Ramalho.
O diretório do PDT no Rio Grande do Norte, presidido pelo ex-prefeito de Natal e pré-candidato a senador Carlos Eduardo Alves, usou verba do fundo partidário para alugar um imóvel pertencente à secretária de Mulheres da Prefeitura do Natal, Andréa Ramalho Alves, mulher do próprio Carlos Eduardo e ex-primeira-dama da cidade.
O caso chamou a atenção do Ministério Público, que emitiu parecer apontando que o pagamento “viola os princípios da moralidade e da probidade”.
O aluguel do imóvel em si não foi apontado como uma irregularidade, mas o fato contribuiu para a Justiça Eleitoral desaprovar as contas do partido em 2017. O que ensejou realmente a reprovação foi o fato de que o PDT não utilizou o mínimo obrigatório para estimular a participação feminina na política. Por lei, devem ser investidos no mínimo 5% dos recursos todos os anos.
O imóvel foi alugado em janeiro de 2016 por R$ 1 mil por mês. Cinco meses depois, foi reajustado para R$ 2.500, o que causou estranheza.
Justificativa do PDT
Nos autos, o PDT afirmou que o contrato de locação questionado foi firmado e, posteriormente, reajustado em 2016. Naquele ano, as contas do partido foram aprovadas. O partido manifesta estranheza pelo assunto ter aparecido no ano seguinte (2017) como argumento para reprovação das contas da legenda por outro motivo.
Além disso, a legenda afirma que o contrato de aluguel foi aprovado por toda a direção do partido, através de reunião registrada em ata.
Por fim, o PDT argumenta que o contrato só foi reajustado porque, no segundo contrato, foram incluídos os custos de manutenção, conservação e limpeza predial. “Ou seja, maior ônus e custos ao locador, o que justifica a alteração contratual, oportunizando, inclusive, economia ao partido com mão de obra e encargos sociais”, afirma o partido.
A legenda conclui afirmando que o valor cobrado pelo aluguel é “irrisório” frente ao tamanho da propriedade. O imóvel alugado tem 544 metros quadrados e está situado em área nobre da cidade, na Rua Abdon Nunes, no Tirol.
Isso é um verdadeiro roubo ao contribuinte, esses bandidos políticos fazendo farra com o dinheiro suado dos impostos que pagamos. Brandidos, verdadeiro sssaltantes políticos.
BG e a pesquisa da 98 Datavero não mereceu nenhum destaque nem no Blog, nem no programa de radio. Porquê? Você dizia que divulgava e analisava todas que aparecessem e olhe que foi uma das pesquisas mais bem elaboradas e detalhadas, não faça isso com seus seguidores.
Vixe, será que comer pastel com tubaína é pior que tomar cachaça? Ainda por cima comemorando a varanda nova e o piso da cozinha do sítio de Atibaia? Eita ladrãozinho porreta.
Queria mesmo é saber como andam as compras com cartão corporativo!?? Mas não vejo a mídia querendo saber!
Coisa pra tentar ganhar votos de pingunços e preguiçosos.
Meu MITO só bebe refrigerante, suco e caldo de cana. É um Véio saudável, por isso ele não broxa.
Para que está ficando feio! É só da uma olhada nas matérias desse blog que percebe-se uma predileção! O mito gasta mais que isso num kilo de carne pra fazer churrasco!
O Ministério dos Direitos Humanos admitiu ter pago uma das viagens da “Dama do Tráfico Amazonense” a Brasília. Luciane Barbosa Farias é casada com o líder do Comando Vermelho no Estado, Cremilson dos Santos Faria, apelidado Tio Patinhas e procurado pela polícia.
Ela esteve em Brasília nos dias 6 e 7 de novembro para participar do Encontro de Comitês e Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura. Todos os participantes tiveram as passagens e diárias custeadas.
Em nota, o ministério dos Direitos Humanos alega que o comitê do Amazonas indicou Luciane como representante para participar do fórum e que os comitês estaduais possuem autonomia para fazer a indicação.
Luciane foi investigada por envolvimento com o CV e condenada a 10 anos por lavagem de dinheiro para organização criminosa, mas recorre em liberdade. Hoje, faz parte de uma ONG chamada Liberdade do Amazonas.
Em suas viagens a Brasília, Luciane conseguiu encontros com dois secretários do ministério da Justiça e uma coordenadora do ministério dos Direitos Humanos, além de tirar fotos e conversar com deputados.
Veja o que diz o ministério: “A afirmação de que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) pagou passagens e diárias para Luciane Barbosa Faria participar do Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), realizado nos dias 6 e 7 de novembro, em Brasília, contém sérios equívocos que precisam ser esclarecidos. O pagamento de passagens e diárias foi feito a todos os participantes de um evento nacional, com orçamento próprio reservado ao CNPCT e cujos integrantes foram indicação EXCLUSIVA dos comitês estaduais.
Vale ressaltar que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é composto por 11 colegiados que, assim como o CNPCT, tem autonomia administrativa e orçamentária.
O Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT) foi instituído pela Lei n° 12.847 de 2 de agosto de 2013. O sistema é composto, dentre outros órgãos, pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) e por comitês estaduais de prevenção e combate à tortura.
Esses órgãos são colegiados e compostos por representantes do Estado e da sociedade civil. Possuem rubrica orçamentária própria e autonomia administrativa.
Nos dias 6 e 7 de novembro de 2023, foi realizado o Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, em Brasília. A organização do Encontro, por meio do Ofício n° 233/2023, solicitou aos Comitês Estaduais de Prevenção e Combate dos à Tortura dos Estados que indicassem representantes para participação na atividade.
O Comitê Estadual do Amazonas, por sua vez, entre as três pessoas indicadas fez constar o nome de Luciane Barbosa Farias como sua representante, mediante o ofício 40/2023-CEPCT/AM.
Nem o Ministro, nem a secretária nem qualquer pessoa do Gabinete do Ministro teve contato com a indicada ou mesmo interferiram na organização do evento que, insistimos, contou com mais de 70 pessoas do Brasil todo e que franqueou aos comitês estaduais a livre indicação de seus representantes.”
Essas pessoas que cuidam dessas triagens sua muito irresponsáveis. Na época do ex presidente deixou um hacker criminoso se reunir com ele sem ele ter conhecimento. Também deixaram entrar o advogado Wassef que estava dando guarida ao foragido miliciano Queiroz. Deixaram entrar uma carga de cocaína no avião da presidência e ser levada até a Espanha. Agora com o atual presidente a mesma coisa acontecendo. A criminosa Dama do Tráfico sendo levada à Brasília com dinheiro público e tendo vez e voz. Fica claro que as equipes dos dois últimos governos são incompetentes. Ainda podemos lembrar da visita na garagem do então presidente Temer de um dos criminosos da JBS para uma conversa que levou Temer à cadeia.
mas e isso que faz um PROJETO DE JORNALISTA, cntrl c + cntrl v, lembra do Caso do VEIO DA HAVAN em Natal? De meia em meia hora uma Mateira Bomba contra o Governo do PT e os bombeiros do RN, no final quem tava todo errado? Saiu um Nota e nada mas sobre o caso. Eh vai ser prefeito da capital. Fico imaginando, será que acha quer e como um BLOG, cntrl c + cntrl v pra resolver os problemas.
Aprenderam com o chefe mentiroso, ninguém sabia de nada, todos os ministros do penúltimo desgoverno do expresidiario foram preso por roubo e ele não sabia de nada, no “batecu” em evento do ministério da saúde no valor 2 milhões ninguém sabia de nada, na invasão do planalto o ministro da justiça Dino não sabia de nada, ele nem estava lá.
É uma gang defendida por bandidos, inclusive pelas mídiaslixo como essa CNN.
Muito vem, BG. Continue assim oferecendo aos seus leitores informações de interesse geral. A propósito, vida saudável e longa ao blogueiro e ao sempre Presidente BOLSONARO.
Você é a versão verde-amarela do petralha, tão alienado que daria a alma para Bolsonaro se ele pedisse.
Esse Antonio Turci, o Toninho, daria até o boga…
Bruno Giovanni, o seu blog era disparado o melhor do RN, hoje está muito grato, desde que você entrou na política suas postagens são sempre políticas e tendenciosas as suas conveniência. Lhe dou um conselho, não misture as coisas, deixei de usar o seu blog para politicagem e haja como um excelente jornalista que você é.
Ora, o blog é uma especie de papagaio. Só repete o que outros canais produzem e escrevem.
Amigo, a função de um blog jornalístico é postar notícias, seja ela o teor que for, se quiser só ler fofocas de artistas, tem canais especializado pra isso.
Sentiu, quadrilheiro? Não sei porque o picanheiros de abóbora tem medo da verdade. Pra deslanchar o PT basta falar a verdade, não precisa de inventar narrativas
Vc está coberto de razão. O blog já não é o mesmo, uma pena.
O blog falando a verdade e vc discordando???
Para de mimimi…
A onde está o erro??
Tu és cego infeliz?????.
Faz o L, Babaca e se lasque, i ruim é que vc levou nós também pro buraco.
Aprenda a votar!!
Bicho de quatro patas.
Absurdo, tem que ajustar isso. Melhorar, nesses dias vai estar fazendo igual ao governo bolsonaro em que um militar da comitiva presidencial tráficava em avião da FAB em viagens oficiais. Não pode deixar isso acontecer outra vez. Inadmissível!
Com certeza, isso era prática desde os governos anteriores, pelo menos, no do Bolsonaro foi encerrado a prática.
O advogado da quadrilha, cúmplice de bandido, hoje tá tendo muito trabalho. Kkk Não sai nada da quadrilha que se aproveita. Vai ter que trabalhar muito, advogado do diabo! Kkkk😭😭😭
Senso de proporção e realidade adequados a um petista. Nunca vi sair leite de pedra. Comparando uma conduta criminosa individual com o apoio oficial de 2 ministérios e vários outros integrantes do governo a uma condenada e reconhecida narcotraficante.
Acusado de lavar dinheiro para o PCC participou de evento beneficente com Bolsonaro em Santos
Fredy da Silva Gonçalves Bento publicou em suas redes sociais foto com o mandatário. Segundo a Polícia, ele é o “braço direito” do traficante foragido André do Rap
Identificação do eleitor por meio de biometria — Foto: Antonio Augusto/secom/TSE
Após longo período de embates com o Ministério da Defesa para definir os procedimentos de fiscalização das eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cedeu à pressão das Forças Armadas e concordou em fazer um “projeto-piloto” de teste de integridade de urnas com participação dos eleitores no dia da votação. Essa testagem será feita nos dois turnos da eleição em 56 seções eleitorais. A resolução que organiza o novo procedimento foi aprovada, por unanimidade, na sessão da última terça-feira, 13, no TSE.
O teste de integridade é realizado regularmente desde 2002. Sua função é checar se os programas instalados nos aparelhos de votação refletem fielmente a vontade do eleitor. Para isso, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) selecionam urnas aleatórias para serem submetidas a uma testagem gravada que confronta os votos registrados por representantes de partidos em cédulas de papel com o resultado desses mesmos votos digitados nas urnas. A testagem realizada nos últimos 20 anos, porém, não contava com a biometria e a participação de eleitores. Todo o procedimento era feito por servidores da Justiça Eleitoral.
Veja abaixo as regras do novo teste de integridade:
Como vai funcionar o teste?
Após a votação, alguns poucos eleitores poderão ser abordados por pessoas a serviço da Justiça Eleitoral que vão perguntar se há interesse em participar do teste de integridade. Caso o eleitor concorde, ele será levado para uma sala de testagem próxima à seção eleitoral. A participação não é obrigatória. No local, o votante terá que assinar um termo de consentimento elaborado pelo TSE para garantir que o uso do biometria será utilizada exclusivamente para liberar o teste. Na sequência, o eleitor colocará seu dedo no equipamento de leitura biométrica para que sua digital ative a urna de teste. Ele poderá escolher se acompanha o procedimento, ou se deseja ir embora.
Por que usar a biometria?
O uso da biometria no teste de integridade das urnas foi estudado pelo TSE para ser implementado nas eleições de 2018, mas acabou abandonado. A proposta foi retomada pelas Forças Armadas, que apontavam a possibilidade de um “código malicioso” ser inserido nas urnas para alterar o resultado da votação. Sob essa premissa, os militares exigiram a participação do eleitorado para liberar a testagem e evitar tentativas de fraude. O TSE, por sua vez, diz que a biometria vai garantir uma etapa de verificação ao teste, que poderá ser incorporada em eleições futuras, caso mostre sua eficácia.
O eleitor vai poder votar na urna em teste?
Não, a leitura biométrica da digital do eleitor serve apenas para inicializar a urna e liberar o teste. A votação simulada será realizada por servidores da Justiça Eleitoral, que vão selecionar os votos registrados por representantes dos partidos nas cédulas de papel para repeti-los digitando o número de candidatos na urna eletrônica. Ou seja, o teste nessa urna apenas simula uma votação. Ele não repete o voto que o eleitor deu, de fato, na eleição. A testagem serve apenas para atestar que o número digitado pelo funcionário da justiça eleitoral aparece fielmente registrado no boletim de urna que será gerado ao final do teste. Assim, se forem digitados dez votos para um determinado candidato, o boletim de urna terá que conter esses mesmos dez votos.
O eleitor vai poder acompanhar o teste?
Sim, qualquer pessoa interessada no procedimento poderá acompanhá-lo nas seções eleitorais. A única condição é de que os eleitores se mantenham no espaço reservado pelo TSE. As entidades fiscalizadoras das eleições, como as Forças Armadas e o Congresso, também estão habilitadas a acompanhar o teste.
Todos os eleitores do País vão poder participar do teste?
Não, a resolução aprovada pelo TSE define que somente 56 urnas serão utilizadas para realizar o teste em 18 estados da federação e no Distrito Federal. Nessa seções, nem todos os eleitores devem participar. Quantidade de participantes vai depender do número de pessoas interessadas na testagem.
Quais estados vão participar da testagem?
São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.
O uso da biometria no teste anula ou muda o voto depositado pelo eleitor na votação oficial?
Não, o teste consiste em uma votação simulada. O voto depositado pelo eleitor antes de participar da testagem será computado e transmitido ao Tribunal Regional Eleitoral. O teste da urna funciona como uma fase de auditoria, sem conexão alguma com a votação real, que serve apenas para comprovar a integridade dos programas instalados na urna.
O teste é realizado com os números e os nomes de candidatos reais?
Sim, o teste utiliza os registros de candidatos reais aos cargos em disputa nas eleições deste ano. Isso acontece porque as urnas são selecionadas aleatoriamente nos Tribunais Regionais Eleitorais depois que os programas utilizados na votação real já foram instalados. Os votos dados aos candidatos no teste não são computados porque não há transmissão aos TREs, uma vez que a finalidade é apenas checar a correspondência entre o resultado dos boletins de urna e o voto na cédula de papel.
Quanto vai custar?
O TSE ainda não estimou quanto o teste adicional com biometria vai custar além do previsto inicialmente. Empresas terceirizadas são contratadas para realizar o teste de integridade convencional na sede dos TREs. Novos contratos ou aditivos precisariam ser feitos para contemplar a nova testagem.
O teste tem eficiência, no entanto, essas RATOEIRAS ELETRONICAS só serão auditaveis se houver o impresso. Exigência essa, outrora pedida pelo ex presidiário e Ciro Goma.
Broxonaro vai ficar triste pq não conseguiu dar o golpe antes da votação…. vai ter q esperar o resultado das urnas e seus testes de integridade… E ainda vai perder a eleição, logo no primeiro turno…
As urnas vão funcionar e mostrar que a soma dos votos estará correta. Aí Broxonaro vai se reunir com seu ministro puxa-saco da defesa pra chorar e planejar outro golpe mentiroso… o país merece esses milicos de araque?
Se o Exército e seu ministro boçal fizessem o seu verdadeiro trabalho, não teríamos contrabando de armas e outros produtos passando livremente pelas fronteiras. Dá uma enxada e vasoura pra cada general…
Bozo vai ser desmoralizado pelas urnas logo no primeiro turno. Além de perder, vai demonstrar que possui falta de neurônios ao falar sobre as urnas. Será q Broxo sabe o que é adição e substração?
O data folha já saiu para todo Brasil. Aqui vai ser divulgada? O que o exército deveria saber era a quantidade de armas espalhadas com cac e não sabem. O que é de responsabilidade deles não fazem. Pensamento que são ministros do TSE. Como pode toda essa venda de armas e não se ter o controle. Os bandidos agradecer.
Encontro da Confederação Nacional de Municípios (CNM) | Foto: CNM/DIVULGAÇÃO
O aumento no número de municípios com as contas no vermelho no primeiro semestre de 2023 levou centenas de prefeitos a Brasília na semana passada, numa mobilização em busca de nova ajuda financeira da União.
Segundo levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), 2.362 cidades registraram déficit primário nos primeiros seis meses de 2023 —ou seja, gastaram mais do que arrecadaram. O número é quase sete vezes o registrado em igual período do ano passado (342).
Além disso, o número de prefeituras no vermelho representa 51% dos 4.616 municípios que disponibilizaram informações no sistema integrado mantido pelo Tesouro Nacional. No primeiro semestre do ano passado, a proporção era de 7%.
A deterioração das finanças das prefeituras, a cerca de um ano das eleições municipais, mobilizou representantes de mais de 2.000 cidades, segundo a CNM.
Eles estiveram nos gabinetes de deputados de suas regiões em busca de reforços para emplacar a agenda de socorro aos municípios. Também circularam nos salões do Congresso Nacional, abordando lideranças.
Segundo interlocutores do Ministério da Fazenda, os pedidos de ajuda já chegaram ao ministro Fernando Haddad. Pelo menos dois deputados estiveram na sede da pasta para apresentar demandas ligadas aos municípios.
Na Fazenda, o diagnóstico é que a queda nos repasses, inclusive do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), abastecido com parte dos impostos federais (como Imposto de Renda e IPI), disparou o alerta entre os prefeitos e, por tabela, no Congresso Nacional.
Diante de seu próprio desafio para reequilibrar as contas federais, Haddad evitou fazer promessas até agora, mas sua equipe já admite que o assunto tende a ganhar força nas próximas semanas.
Uma PEC já em tramitação quer ampliar o volume de recursos destinado ao FPM. O fundo hoje recebe 25,5% das receitas do governo federal com IR e IPI. O percentual original era de 22,5%, mas foram aprovadas três parcelas extras de 1% cada uma, em emendas constitucionais promulgadas em 2007, 2014 e 2021.
A proposta é prever mais um repasse extra de 1,5%, a ser pago em março de cada ano. A CNM estima que a medida possa injetar R$ 11,1 bilhões adicionais nos cofres dos municípios. Ao mesmo tempo, significaria uma perda de receitas para a União.
As prefeituras também reivindicam uma compensação de R$ 6,8 bilhões pelas perdas dos municípios com a redução do ICMS sobre combustíveis, aprovada no ano passado, ainda sob o governo Jair Bolsonaro (PL).
A agenda também inclui iniciativas que coincidem ou afrontam interesses do governo federal no Congresso.
Em comum, municípios e União querem a retomada do voto de qualidade do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), instrumento que devolve à Fazenda o poder de desempate em julgamentos administrativos de conflitos tributários.
Em primeiro lugar: te amo presidente Lula. Tudo isso será resolvido, o presidente ladrão de joias anterior , deixou tudo bagunçado. Lula vai resolver pode acreditar. Deixa com o velho que o velho sabe.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Valdeane Magalhães Carvalho pelo uso de documentos falsos perante a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Sindicância da universidade indicou que ela apresentou diploma de medicina falsificado, supostamente emitido pela instituição boliviana Universidad Tecnica Privada Cosmos (UNITEPC), para obter a revalidação no Brasil. Universidades brasileiras e inquéritos policiais têm identificado fraudes semelhantes envolvendo diplomas de medicina.
Com base na sindicância da UFRN e inquérito policial, o MPF constatou que Valdeane praticou o crime por quatro vezes: em 2010, no início do processo, quando apresentou o diploma falso; por mais duas vezes, ao se utilizar da validação fraudulenta para requerer registro junto aos Conselhos Regionais de Medicina de Pernambuco (2012) e Maranhão (data incerta) e em 2019, ao juntar ao processo mais um documento falso, que supostamente atestava a validade do diploma.
O MPF destaca, ainda, que a Comissão Permanente de Revalidação de Diploma Médico – CPRDM da UFRN solicitou prova teórica para a revalidação, em que a ré foi reprovada em 2010. De fato, de 40 questões em cada área da prova, ela acertou apenas nove de Clínica Médica; 10 de Clínica Cirúrgica; 18 de Saúde Coletiva; 15 de Pediatria/Puericultura e 17 de Ginecologia/Obstetrícia. Conforme permitido no procedimento de revalidação, a falsa médica fez estudos complementares e obteve o reconhecimento do diploma no Brasil.
Como o crime foi praticado por quatro vezes, em concurso material, as penas de dois a seis anos de reclusão, e multa, podem ser somadas, chegando a até 23 anos. A Ação Penal tramita na 14ª Vara da Justiça Federal no RN sob o nº 0806205-84.2022.4.05.8400.
Falsos médicos
O MPF alerta que há suspeita de um esquema de falsificação de diplomas a partir de universidades bolivianas, dentre elas a UNITEPC, com a investigação de casos semelhantes e contemporâneos.
A UFRN decidiu investigar vários diplomas revalidados na instituição na mesma época, chegando à conclusão de que 14 deles eram falsos, todos supostamente emitidos pela UNITEPC. Esses casos deram origem a inquéritos policiais e, como resultado, várias condutas já foram judicializadas. Em maio deste ano, um outro falso médico foi denunciado pelo MPF, com caso semelhante. No Rio Grande do Norte, 11 procedimentos ativos no MPF tratam de suspeitas de fraude em revalidação de diplomas de medicina da UNITEPC, em diferentes estágios de andamento.
As investigações policiais demonstram que a UFRN não é a única instituição de ensino vítima de fraudes envolvendo instituições da Bolívia. Pelo menos outros 41 supostos graduados teriam fraudado diplomas de medicina supostamente emitidos por universidades bolivianas.
Na verdade a Unitepc é uma fraude, e esses médicos estudaram lá sim. A Referida universidade está sendo denunciada na Bolívia, por vários títulos verdadeiros de brasileiros que foram dados no sistema deles para poder beneficiar bolivianos que não estudaram lá. Tenho Vários amigos que se formaram comigo e que estão nessa situação. Então eu afirmo, ela é médica sim…. Tô aqui esperando que um dia sumam com meus documentos lá tbm e que me acusem.
Lu eu só gosto de faculdade privada mais se vc lê vai ver que a UFRN detectou a falcificação
Se dê o trabalho de ler a matéria, acho que você consegue extrair a informação. A mulher usou diploma falso para fraudar em 2010, ou seja, a UFRN não tem culpa da fraude (feita em diversas outras federais, como aponta a matéria) e o caso tem 12 anos.
Se queres advogar por sua ideologia, ao menos interprete o texto ou faça que nem Calígula e Berg Naldo, escreve qualquer merda com Capitão e passe para a próxima.
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vai reduzir para 15,33% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aplicada sobre o preço do álcool etílico hidratado combustível, o etanol, no Rio Grande do Norte. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (29) pela SET.
A iniciativa, de acordo com o Governo, visa dar mais competitividade ao biocombustível frente aos combustíveis fósseis e reduzir o preço final pago pelos consumidores pelo produto nas bombas. A nova base de cálculo do tributo será estabelecida via decreto, que será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30), e passa a vigorar de forma retroativa a 15 de julho.
O texto regulamenta no estado os dispositivos estabelecidos pela Emenda Constitucional número 123/2022, que foi promulgada no dia 14 deste mês, com o intuito de tornar o etanol mais competitivo em todo o país com preços abaixo do valor da gasolina. Emenda constitucional prever o repasse aos estados de até R$ 3,8 milhões para manutenção da competitividade do álcool hidratado sobre os combustíveis derivados de petróleo por meio de créditos tributários.
Com a medida, alíquota do imposto reduzirá de 18% para 15,33% no Rio Grande do Norte. Desde o dia primeiro de julho, a SET já havia reduzido o ICMS, incidido sobre os combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, a uma alíquota base de 18%. A diminuição foi implementada para adequar o cálculo fiscal no estado às diretrizes da Lei Complementar 194/2022, aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionada em 23 de junho, tornando esses itens essenciais.
Com isso, a alíquota de ICMS do etanol caiu de 23% para 18%, e, com a entrada em vigor do decreto estadual, a base de cálculo reduz novamente para 15,33%, o que representa uma diminuição total de 7,67 pontos percentuais. A expectativa é de que a medida provoque baixa nos preços cobrados nas bombas e estimule o setor sucroalcooleiro do Rio Grande do Norte.
De acordo com especialistas, a utilização do etanol é mais vantajosa economicamente do que a gasolina quando o preço do primeiro for até 70% do valor da gasolina. Na mais recente pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do etanol no Rio Grande do Norte é de R$ 5,78, enquanto o da gasolina foi de R$ 6,35. Com a gasolina nesse valor, o preço do etanol deveria ser de R$ 4,445 para ser mais viável.
Governo Fátima fazendo média eleitoral a custa de Bolsonaro. Esse mesmo governo, juntamente com mais 8 do nordeste, entraram com uma ação para impedir a redução do ICMS na gasolina, e agora querem ser o pai da criança.
BOLSONARO REELEITO NO PRIMEIRO TURNO!!!!!
isso tudo por causa dele.
O homi não tem medo, bota o dedo na ferida mesmo.
O homi é simplesmente, ESPETACULAR!!!
Quando os preços dos combustíveis só aumenta a, a culpa era do dólar, da guerra, de Fatão, do pipoqueiro da esquina mas nunca era culpa de Bolsonaro, mas quando começa a baixar aí o mérito é dele? Kkkkk
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das redes sociais e das contas bancárias de Paola da Silva Daniel, mulher do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e candidata a deputada federal pelo PTB do RJ. Também ordenou à Polícia Federal que tome o seu depoimento no prazo de cinco dias.
Na decisão, Moraes afirma que ela auxiliou Daniel Silveira a burlar ordens do Supremo porque, segundo Moraes, ela publicou em sua rede social vídeo do deputado fazendo ataques a Moraes. O ministro também determinou que ela seja proibida de criar novas contas nas redes sociais.
“Os perfis criados nas redes sociais se revelam como um artifício utilizado pelo réu Daniel Lúcio da Silveira para reproduzir o conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, burlando decisão judicial. Assim, a utilização das redes sociais de sua esposa, criados com a intenção de se esquivar dos bloqueios determinados, deve ser restringida”, escreveu o ministro, que impôs multa diária de R$ 15 mil em caso de descumprimento.
Além disso, Paola recebeu transferência bancária de R$ 100 mil de Daniel Silveira depois que Moraes havia determinado o bloqueio das contas do deputado. Por isso, o ministro havia proferido decisão em junho ordenando o bloqueio de suas contas. Agora ele repetiu essa ordem e determinou novamente a emissão de ordem ao Banco Central para o bloqueio de “todas as contas bancárias” vinculadas a ela. A decisão foi proferida na terça-feira.
No último domingo, Silveira utilizou as redes sociais de Paola para criticar Moraes. Desde novembro do ano passado, o candidato está proibido de usar as redes sociais. No vídeo, que foi tirado do ar na manhã de segunda-feira, o presidente do TSE foi chamado de “mentiroso da República e dos poderes”.
— Um parlamentar federal jamais pode ser censurado, tanto que eu cago e ando para das medidas do Alexandre de Moraes porque são medidas que não existem dentro do Direito. Estou aqui justamente para disputar, tenho a lei ao meu lado. Vou recorrer até o final e tenho certeza que vamos vencer porque o bem sempre vence o mal — afirmou Silveira na gravação.
Moraes é relator do processo que condenou Silveira a oito anos e nove meses de prisão, pena que foi revogada devido ao indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Após a medida do chefe do Executivo, o ministro proibiu a utilização de qualquer rede social por parte do parlamentar, que já estava com os perfis no Twitter, Instagram e Facebook suspensos por decisão de Moraes desde fevereiro de 2021.
Está certo, pois esse inseto usava suas redes sociais para ameaçar pessoas, inclusive de morte. Agora depois de ter sua bodegas fechadas, quer usar uma laranjeira para continuar com seus crimes.
Um homem de bem.