Segurança

Diretor de Centro de Detenção Provisória é afastado sob acusação de levar detentos para a casa dele

Foto: reprodução/Portal Independência

Um diretor do CDP (Centro de Detenção Provisória) Nova Independência, na região Oeste de São Paulo, foi afastado do cargo no início deste mês sob a acusação de dar regalias para detentos, inclusive levando alguns deles para a própria casa no horário noturno e também para andar a cavalo.

A SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária), informou que os fatos estão sendo apurados pela Corregedoria da Pasta e que servidores foram afastados para não atrapalhar as investigações.

Segundo fontes do sistema prisional, a Corregedoria da SAP realizou vistoria surpresa na unidade prisional nos últimos dias e constatou irregularidades. Há informações de que, em apenas uma noite, o diretor levou quatro presidiários para a casa dele.

As mesmas fontes disseram à reportagem que, na versão do diretor, os detentos foram fazer serviços de limpeza na residência. No estado de São Paulo, diretores de presídio moram no mesmo terreno da unidade prisional. Esse era o caso também do diretor do CDP Nova Independência.

A saída de qualquer preso de uma unidade prisional — mesmo para ser levado legal ou ilegalmente para casa de um diretor — tem obrigatoriamente de ser registrada em livro ata. Esse também é o procedimento para a entrada e saída de qualquer pessoa do presídio, seja funcionário, policial, advogado ou visitante.

Ainda de acordo com as fontes, um grupo de prisioneiros do CDP Nova Independência tinha outras regalias, além dos “passeios externos”. Uma delas seria acesso à geladeira. Por conta das vantagens indevidas, ao menos 19 detentos teriam sido removidos para outras unidades.

As denúncias de irregularidades no CDP foram publicadas em primeira mão pelo jornal “O Foco”, na edição de sexta-feira (20). A mesma nota oficial divulgada nesta coluna foi enviada anteriormente ao jornal pela Secretaria Estadual da Administração Penitenciária.

Processo e demissão

Agentes do sistema prisional contaram à coluna que um diretor afastado foi transferido para a Penitenciária 1 de Presidente Venceslau (SP). A remoção do funcionário foi publicada no início deste mês no DOE (Diário Oficial do Estado).

Caso as irregularidades sejam comprovadas, o diretor suspeito pode responder a processo por peculato (crime cometido por funcionário público que consiste no desvio ou subtração de dinheiro público ou coisa móvel, para proveito próprio ou alheio) e ainda ser demitido.

A reportagem não conseguiu contato com o advogado do diretor suspeito de conceder regalias e levar presos para a casa dele.

O CDP Nova Independência foi inaugurado em novembro de 2018. O presídio tem capacidade para 823 detentos, mas, neste sábado (21), abrigava 1.234.

Inspeções feitas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo na unidade prisional, um ano após a inauguração, constataram uma série de irregularidades, como lotação, racionamento de água, alimentação inadequada e falta de medicamentos.

Josmar Jozino – UOL

Opinião dos leitores

  1. O DESgoverno do RN deveria se espelhar nesse ato de humanidade, levar os mininos, apoiadores e eleitorado do ladrão de 9 dedos pra casa. E TENHO DITO!!!

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Educação

Atenção! Confira o que pode ou não pode no Enem 2022

Foto: Reprodução

A primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) acontece neste domingo (13/11) em todo o Brasil. Neste primeiro dia de prova, os candidatos deverão responder às 90 questões de linguagens e ciências humanas, além da elaboração da redação.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o exame deste ano teve ao todo 3.396.632 inscrições, desses 3.331.566 farão a versão impressa, e 65.066, a digital.

Nas vésperas do Enem 2022, a principal orientação é de que os candidatos consultem o local de prova disponível na Página do Participante. Para evitar qualquer atraso, é importante que os alunos se programem para chegar à escola ou universidade onde irá realizar o exame com antecedência.

Saiba o que pode ou não pode no dia da prova:

Documento obrigatório

Para o dia da prova do Enem o candidato não pode se esquecer de levar um documento de identificação com foto. São aceitos: RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte e carteira de trabalho.

O Inpe para este ano autorizou a apresentação de documentos digitais. Entretanto, o candidato deverá apresentar o aplicativo oficial e não um print da tela. Com isso, os candidatos poderão mostrar a CNH digital e o E-título de eleitor.

Uso de celular

Apesar do Inep permitir a apresentação de documentos oficiais digitais, o candidato não poderá realizar o Enem com o aparelho no bolso. Assim, qualquer dispositivo eletrônico como smartphones, tablets, wearable tech, máquinas calculadoras e fones de ouvido deverá ser guardado dentro de um envelope porta-objetos que será fornecido pelo fiscal da prova.

Roupas para o Enem

Para evitar qualquer tipo de imprevisto antes da prova, o aluno deverá conferir a previsão do tempo para este domingo para escolher uma roupa e um calçado confortável.

O Inep libera o uso de camisetas, regatas, bermudas e chinelos. Todavia, o candidato não poderá usar nenhuma roupa que cubra o cabelo e as orelhas, por isso evite o uso de boné, chapéu, gorro ou óculos escuros.

Lanchinho

O candidato poderá levar um lanchinho para comer durante a prova. O ideal é que o aluno separe alimentos leves, como sanduíches naturais ou barrinhas de cereais. Outra coisa importante é a garrafinha de água, ideal para manter a hidratação ao longo do Enem.

1º dia de prova (13/11)

Abertura do portão: 12h
Fechamento do portão: 13h
Início da prova: 13h30
Término da prova: 19h

2º dia de prova (20/11)

Abertura do portão: 12h
Fechamento do portão: 13h
Início da prova: 13h30
Término da prova: 18h30

Metrópoles

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Economia

Haddad anuncia Galípolo e Appy como primeiros nomes da equipe econômica

Foto: Reprodução/Youtube PT

Indicado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como futuro ministro da Fazenda, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) anunciou hoje os primeiros nomes de sua equipe econômica. A ideia é formar um grupo de trabalho “plural, com pluralidade de vozes”, segundo ele.

  • Bernard Appy (secretário de Política Econômica para reforma tributária)
  • Gabriel Galípolo (secretário-executivo no Ministério da Fazenda, o segundo em importância na hierarquia da pasta)

Novo ministro da Fazenda disse que governo não terá “preconceito” para sentar com o sistema financeiro e aperfeiçoar regras de governança. Haddad afirmou ainda que novo governo de Lula terá de fazer muitas reformas, além da tributária.

Convite para ser ministro ocorreu durante viagem ao Egito. 

“Eu estou há duas semanas apenas acompanhando o governo de transição, foi depois do Egito, onde eu fui convidado para ser o ministro da Fazenda.”

Haddad se reuniu com Guedes.

“Fiz uma agenda [na semana passada apenas] com o Paulo Guedes e hoje com [toda] a equipe do Paulo Guedes. Tive uma agenda também com o Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central. Tivemos uma reunião muito franca, alinhando conceitos.”

Estímulo ao crédito

O futuro ministro disse que é possível trabalhar em parceria com o Banco Central para encontrar maneiras de reduzir juros, “democratizar o crédito, fortalecer a concorrência e fazer a taxa de juros para o tomador final cair”.

Futuro ministro se incomodou com pergunta sobre reação do mercado

“Eu não consigo ver uma preocupação com os dois nomes que eu apresentei e nem apresentei toda a equipe. Apresentei duas pessoas que têm muita responsabilidade no mercado em geral. Eu fui anunciado como ministro da Fazenda do país, tenho que resolver os problemas do país (…) Nervosismo do mercado passa logo… vamos passar um bom Natal, um bom Ano Novo e pensar no bem do Brasil.”

Quem é Gabriel Galípolo?

O economista de 40 anos é ex-presidente do banco Fator (entre 2017 e 2021). Ele é formado em Ciências Econômicas e mestre em Economia Política pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica). É próximo de Haddad e atuou no último ano como interlocutor do PT com empresários e o mercado. A presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, o considera como um amigo e do partido.

Quem é Bernard Appy?

Ele foi secretário-executivo e secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda nas gestões de Lula, entre 2003 e 2009. Desde 2015, é diretor Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), instituição focada na elaboração de estudos e propostas para aprimorar a gestão nas áreas de tributação e finanças públicas. Ele é um dos autores de proposta de reforma de tributos sobre consumo em discussão no Congresso.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Dessa nova equipe econômica, o Bernard Appy foi muita acertado. Quero ver bolsolóide reclamar dele.

    1. Pode apostar que, se for competente, realista e honesto, vão ser os petistas a chiarem primeiro.

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Geral

FIERN também solta nota e também diz que secretário de planejamento do RN mentiu e lamenta postura de Pedro Lopes

Foto: Alex Régis

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) divulgou uma nota em que se posiciona sobre as acusações feitas pelo secretário de Administração do RN, Pedro Lopes. Neste sábado (17), a federação esclareceu sobre a inflação de janeiro e caracterizou os comentários como mentiroso e lamentou a postura do titular da pasta.

Confira a nota abaixo na íntegra:

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) vem a público diante das inverdades divulgadas em rede social neste sábado (17) pelo Secretário Estadual da Administração, Sr. Pedro Lopes, autoridade responsável por tão importante pasta do Governo que deveria, por dever de ofício, primar pela verdade no que diz respeito às informações econômicas do Estado.

O IPC (Índice de Preços ao Consumidor) é um indicador fundamental para compreender a inflação no município de Natal, sendo publicado mensalmente desde o ano 2000 pelo IDEMA – Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. É importante ressaltar que o IPC é um índice referente apenas à capital, e não abrange outras regiões do Estado. Na história do indicador nunca houve um mês de janeiro em que se pôde constatar deflação (redução abaixo de zero).

Neste sentido, o IPC divulgado pelo IDEMA em 06 de fevereiro de 2024, informando a inflação de janeiro para a capital potiguar em 0,46% significou, não só uma variação abaixo da média histórica do indicador, atualmente em 0,76%; como também, representa a menor variação desde o ano de 2020 e a 4º menor da série histórica iniciada nos anos 2000.

Ao detalhar o IPC de janeiro de 2024, apurou-se que o grupo alimentos e bebidas tiveram a maior contribuição para a inflação, impulsionando a média para cima. Essa tendência é compreensível, não só pela sazonalidade do indicador, mas também por questões intrínsecas ao período como aumento do movimento turístico e, consequentemente, maior circulação financeira e consumo neste grupo do IPC.

O Secretário de Administração usou de má-fé ao dizer que “os empresários ficaram com o dinheiro do ICMS”, induzindo conclusão falsa acerca da causa desta inflação do mês de janeiro. Vale lembrar que quem paga o imposto é o consumidor, a indústria arrecada e repassa aos entes públicos.

Indignada diante da manipulação dos números, a FIERN reforça a importância da precisão na divulgação de informações econômicas, obrigação tanto da indústria quanto das autoridades do nosso Estado. Aliás, a missão maior desta Federação é a defesa da indústria potiguar e o compromisso com o desenvolvimento econômico, social e ambiental do RN. Desta missão a FIERN não esmorecerá – ainda mais diante de críticas infundadas.

Diretoria da FIERN

Opinião dos leitores

  1. A classe empresarial deste país tem essa mania. Quando o imposto aumenta os empresários aumenta o valor do produto, mas quando o imposto reduz o preço do produto não diminui, aumentando cada vez mais o lucro das empresas. Quero vê é o BG comentar o porquê dos produtos não ter tido redução preços.

  2. A FIERN deveria informar a sociedade quais alimentos ou produtos tiveram seus preços reduzidos com a queda da alíquota de 20% para 18% no final de 2023, medida defendida pela FIERN e FECOMERCIO.

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Saúde

Anvisa decide sobre uso de autoteste de Covid-19 na sexta-feira (28)

Foto: Annie Spratt/Unsplash

A Anvisa deve decidir sobre o uso de autoteste de covid-19 no país na sexta-feira (28). A diretoria da agência votará pedido do Ministério da Saúde para incorporar o exame no Brasil. A tendência é autorizar.

O produto é proibido no país. O governo pediu a autorização do exame caseiro em 13 de janeiro. A Anvisa chegou a analisar a proposta em 19 de janeiro, mas decidiu adiar a decisão e solicitar mais informações ao ministério.

O ministério respondeu ao pedido da Anvisa na terça-feira (25). O adiamento para essa semana se deu porque a Anvisa avaliou que o governo não havia proposto uma política pública para os autotestes, exigência para o produto ser liberado.

Uma resolução da Anvisa de 2015 proíbe esses exames para doenças com notificação obrigatória às autoridades de saúde, como é o caso da covid-19.

A resolução da Anvisa pode ter exceções em caso de “políticas públicas e ações estratégicasEssas medidas precisam ser instituídas pelo Ministério da Saúde e aprovadas pela agência.

O ministério afirma na nota técnica de 3ª feira que “houve interpretações equivocadas” sobre o que são políticas públicas. Também disse que o autotestes integrará o Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19.

A orientação ao público sobre o manuseio dos testes, a conduta do usuário após o resultado e a notificação do diagnóstico serão incluídos na nova edição do PNE-Teste”, afirmou a pasta nesta 4ª feira (26.jan). Leia abaixo as propostas do ministério para o exame.

A Anvisa informou que está ajustando a proposta de resolução para os autotestes. Na semana passada, a diretora e relatora do tema na agência, Cristiane Jourdan, foi a favor de aprovar o exame. Seus colegas na diretoria preferiram solicitar mais informações ao ministério. Apesar disso, também fizeram discursos favoráveis à aprovação.

Propostas do governo

O autoteste é um exame rápido de antígeno que pode ser feito pela própria pessoa, sem necessidade de ir à farmácia, laboratório ou hospital.

Desde o início de 2022, a circulação da variante ômicron gera uma grande demanda por testes rápidos e sobrecarga dos serviços de saúde”, afirma o Ministério da Saúde. O órgão defende a incorporação dos autotestes para ampliar a testagem contra a covid-19.

As principais recomendações da pasta para os exames, que ainda precisão ser aprovadas pela Anvisa:

  • Só será vendido em farmácias.
  • O indivíduo deve seguir todas as instruções do fabricante.
  • Em caso de resultado positivo, a pessoa deve se isolar e procurar atendimento médico (presencial ou on-line) para que um profissional da saúde realize a confirmação e notificação do diagnóstico e oriente sobre a doença.
  • Em caso negativo, um novo teste deve ser realizado, se os sintomas persistirem.
  • O autoteste é de uso individual. Qualquer indivíduo sintomático ou assintomático pode realizá-lo. Menores de 14 anos devem ter supervisão e apoio dos pais ou responsáveis.
  • O exame não deve ser usado para licença médica para trabalhadores, como comprovante de viagens internacionais ou para definir diagnóstico. O autoteste serve como triagem e deve haver uma confirmação de um profissional de saúde.
  • Pessoas com sintomas graves, como falta de ar, não devem realizar o autoteste e procurar assistência médica imediata.
  • Deve ser usado:
    • sintomáticos: a partir do 1º ao 7º dia do início dos sintomas;
    • assintomáticos: a partir do 5º dia do contato com um infectado.
  • A bula do teste deve conter todas as informações necessárias para a realização do autoteste e como proceder depois do resultado.
  • É opcional o fabricante do autoteste disponibilizar aos usuários sistemas para registro dos resultados.
  • A notificação do resultado positivo é obrigatória. Para isso, o paciente deve passar por consulta médica (presencial ou on-line).
  • O teste deve apresentar sensibilidade mínima de 80% e especificidade mínima de 97%.

Autoteste

Feitos em casa, os autotestes são amplamente utilizados pela população. Em Portugal, por exemplo, os kits sumiram das prateleiras de farmácias e supermercados logo depois do surgimento da variante ômicron e com a proximidade das festas de fim de ano. Agora, os estoques estão se normalizando e os kits são encontrados com mais facilidade –inclusive em aplicativos de entrega.

Poder 360

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Mundo

Países do G7 se comprometem a deixar de comprar petróleo da Rússia, e EUA anunciam novas sanções

Refinaria da empresa Gazprom Neft nos arredores de Moscou – Foto: NATALIA KOLESNIKOVA / AFP

Opinião dos leitores

  1. EUA, país progressista, querem enfraquecer a Rússia, país conservador. Os interesses são outros.

  2. Parecem um bocado de meninos buxudos provocando um adulto.
    Esse tipo de atitude de “julgamento e condenação”, deveria ser voltada para o palhaço nazista Zelinsky que, com sua postura arrogante e anti diplomática, está na realidade sendo o responsável por toda essa barbárie que está ocorrendo no leste europeu!
    Os estados unidos – país mais covarde e aproveitador do planeta – fica sempre se escondendo atrás da moita.
    Quando não provoca, está SEMPRE diretamente envolvido numa guerra, seja atacando países por causa de petróleo ou comercializando armas.
    E ninguém fala nada!
    Contra os países pequenos, ele é brabo que nem presta. Contra um grande, fica igual a rapariga, querendo ganhar no grito e não enfrenta o adversário de frente. Isso é histórico. Isso É FATO!
    Os eua só estão a frente no quesito desenvolvimento porque depois da 2ª grande guerra mundial, quando as outras potencias estavam dizimadas, ele ficou interinho! Lá, não caiu um tijolo. Além das armas que ele comercializou de um lado e do outro, fazendo “jogo de duas caras”!
    E ainda soltou bomba atômica sobre um Japão rendido.
    È um país historicamente COVARDE.
    Putin nada mais quer, do que qualquer chefe de estado gostaria: Garantir a segurança do seu povo contra o ofensiva americana que, dissimuladamente vai empurrando Macdonalds nos paises da OTAN e na calada, instalando suas bases militares com seus mísseis cada vez mais próximos direcionados á Rùssia.
    Mas…o ocidente babão e subserviente aos yankies, engole a bosta americana e vomita asneiras acreditando que aquela porcaria asquerosa é sempre o salvador da pátria e a Rússia é sempre a vilã da história!
    Independente do que aconteça, Putin pode até voltar atrás mas o recado foi dado! Quero ver os eua botar míssies na Ucrânia!!!!

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Economia

Conta de luz deve ter bandeira verde até o fim de 2022, diz Operador Nacional do Sistema Elétrico

Foto: Shutterstock

Cinco dias após o presidente Jair Bolsonaro anunciar o fim de bandeira de escassez hídrica na conta de luz e a entrada em vigor da bandeira verde a partir de 16 de abril, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que ela deve vir pra ficar. Novas mudanças não são esperadas até o fim de ano. Isso significa que provavelmente as tarifas não voltarão a sofrer acréscimos em 2022.

“Essa é a expectativa”, disse hoje (11) Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral do ONS. A entidade é responsável por coordenar e controlar as operações de geração e transmissão de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN).

O sistema de bandeiras tarifárias é o que define o real custo da energia. Quando as condições de geração de energia não são favoráveis, é preciso acionar as usinas termelétricas, elevando os custos. Assim, cobranças adicionais têm por objetivo cobrir a diferença e também funcionam para frear o consumo.

Quando vigora a bandeira verde, não há acréscimos na conta de luz. Já na bandeira amarela, o consumidor paga um adicional de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh). A bandeira vermelha é dividida: no patamar 1, o acréscimo é de R$ 0,03971 e no patamar 2 é de R$ 0,09492.

No ano passado, foi criada a bandeira de escassez hídrica, que fixa um acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Ela estava vigente há sete meses, desde setembro. Segundo o governo federal, a medida era necessária para compensar os custos da geração de energia, que ficaram mais caros em consequência do período seco em 2021, apontado como o pior em 91 anos.

Ciocchi afirmou que, com o volume de chuvas registrado desde o fim do ano passado, a atual situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas permitirá ao país atravessar o restante do ano de forma mais tranquila e segura do que em 2021. “Sudeste e Centro-Oeste terminam o período de chuvas no melhor nível desde 2012”, observou.

Segundo o diretor-geral da ONS, a geração térmica deverá se limitar às usinas inflexíveis, que são aquelas que não podem parar e que possuem uma capacidade em torno de 4 mil MW (megawatts). Nos piores momentos da crise hídrica de 2021, as térmicas respondiam por mais de 20 mil MW.

Atualmente, as hidrelétricas são responsáveis por cerca de 65% da geração de energia no país. A matriz brasileira vem sendo modificada nos últimos anos com o crescimento de novas fontes renováveis, como eólica, que já representa aproximadamente 9% do total.

Apesar da recuperação das usinas hidrelétricas, Ciocchi considera ter sido acertada a decisão do governo de contratar térmicas emergenciais no ano passado. Elas deverão garantir, até dezembro de 2025, a reserva de energia que era considerada necessária para uma recuperação de longo prazo. “Na hora que tomamos a decisão, existia uma incerteza muito grande. Tínhamos duas escolhas: o arrependimento de contratar e o arrependimento de não contratar”, pontuou.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Ô véi bom é Bolsonaro.
    O homi tem o coração bom.
    Não rouba os brasileiros.
    O nosso dinheiro tá sendo investido e não roubado.
    Agora vai baixar a luz pra nós.
    É por isso que ganha logo no primeiro turno.
    Tá reeleito.
    Não tem ladrão que roube essa Vitória.

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Economia

Recuperação: Vendas no comércio potiguar crescem 7,5% em julho e movimentam R$ 3 bilhões

Foto: Reprodução

O comércio varejista teve uma alta de 7,5% em julho, em relação ao mesmo mês do ano passado, e movimentou mais de R$ 3 bilhões no Rio Grande do Norte. Foi o setor que registrou o maior volume de vendas no período, com um faturamento médio diário da ordem de R$ 99,6 milhões. O bom desempenho é resultado da realização de mais de31,6 milhões de operações comerciais no período, número que é 2,6% maior que o registrado em junho.

Juntos, os setores produtivos do estado contabilizaram no mês um faturamento de aproximadamente R$ 12,9 bilhões no sétimo mês do ano. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (12) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), com a publicação da 33ª edição do Boletim das Atividades Econômicas do RN.

Segundo o informativo mensal da Receita Estadual, o setor atacadista foi o que apresentou o segundo melhor desempenho em julho, com um volume de vendas da ordem de R$ 69,4 milhões por dia. Já o segmento de comercialização e distribuição de combustíveis foi responsável pelo terceiro maior montante movimentado no mês: R$ 62,2 milhões faturados por dia pela venda de 49 milhões de litros de gasolina, 39 milhões de litros de diesel e 5 milhões de litros de etanol ao longo mês.

Enquanto, os dois primeiros tipos de combustível apresentaram alta no consumo, o álcool teve uma retração de 28,6% em julho, quando o volume vendido diminuiu 2 milhões de litros de um mês para o outro. A indústria de transformação apresentou um crescimento nas vendas em torno de 30,1% no comparativo com julho do ano passado e chegou a movimentar no total quase R$ 1,9 bilhão – 11% a mais que no mês anterior.

Avanço semelhante ao da indústria extrativista que teve alta de 11% em relação a junho pelo faturamento mensal de R$ 502,2 milhões. Isso representa um aumento de 56% quando comparado a julho do ano passado. Já o setor de bares e restaurantes alcançaram um média de R$ 6,4 milhões por dia e fecharam o mês com alta de 27% em relação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com o relatório da Receita Estadual, a arrecadação do estado encerrou o sétimo mês do ano com um volume de R$ 674 milhões recolhidos, o que corresponde a um alta de 8% em relação a julho de 2021. Crescimento que foi puxado pela arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que obteve um aumento de 10%. Com esse tributo, o estado recolheu R$ 626 milhões em julho contra R$ 567 milhões recolhidos em igual mês de 2021. Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) registro queda 13% e fechou o mês com um total de R$ 47 milhões arrecadados.

96 FM

Opinião dos leitores

  1. Significa dizer, mais um aumento na arrecadação no ICMS do Estado.
    A pergunta é, pra onde o dinheiro vai.
    Pode triplicar a arrecadação, mas nas mãos dessa governadora inoperante, derrete.
    Bora mudar pessoal, essads deu o que tinha dar.
    Fora fatão.

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Brasil

CNJ organiza mutirão para revisar prisões por porte de maconha após decisão do STF

Foto: Pixabay

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um mutirão para verificar prisões decretadas pela Justiça e que ferem o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o uso de até 40 gramas de maconha.

A ação está prevista para ocorrer durante todo o mês de novembro. Os juízes vão analisar processos que envolvam pessoas condenadas “por adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal a substância cannabis sativa em quantidade de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas”.

Isso vale para casos de quem foi submetido a processo administrativo disciplinar pela prática de falta grave. Atualmente, há cerca de 65 mil processos de falta grave, incluindo por outros motivos, como tentativa de fuga, briga, posse de celular, entre outros.

 

Foi determinado que cada tribunal avalie caso a caso se a falta envolve pose de drogras e se existem os requisitos previstos para afastar a natureza penal da infração, como estabeleceu o Supremo.

Serão revisados processos de condenados que estão em regime fechado ou semiaberto. Os juízes devem avaliar, por exemplo, se além da quantidade das drogras, há outros elementos que possam identificar se o caso trata de uso ou tráfico de drogas.

  • Os mutirões também vão analisar prisões por crimes sem uso de violência ou grave ameaça ou penas de multa preventivas com duração maior que um ano.

 

Publicação do acórdão

Nesta sexta-feira (27), o Supremo publicou o acórdão com o resultado do julgamento. Em junho, o STF decidiu que o porte de até 40 gramas de maconha vai ser um parâmetro para determinar se a pessoa é um usuário ou um traficante.

A decisão estabeleceu critérios mais claros para a polícia e para aplicação das penas. A abordagem vai seguir o mesmo procedimento: portar maconha continua sendo um ato ilícito. A pessoa pega com a droga será revistada e conduzida para a delegacia. A maconha, apreendida.

Quem portar até 40 g de maconha ou seis plantas fêmeas da droga para uso pessoal será enquadrado como usuário. A planta fêmea produz flores com grande quantidade de canabinoides, especialmente o THC, o principal composto psicoativo da maconha.

Depois da apreensão, a droga será enviada para análise no instituto de criminalística. Se não houver indicativo de que a maconha era para venda, o que caracteriza o tráfico de drogas, a pessoa será obrigada a comparecer em um juizado especial criminal. Ela não responderá a inquérito e nem será fichada.

O juiz vai determinar a pena de advertência e comparecimento a curso educativo. Se a Polícia Civil encontrar indícios de que a pessoa estava vendendo a maconha – como o uso de balança de precisão e anotações com contatos de usuários –, não importa a quantidade, haverá investigação pelo crime de tráfico.

A regra aprovada pelo Supremo vale até que o Congresso Nacional estabeleça novos critérios de diferenciação entre usuário e traficante.

Fonte: g1

Opinião dos leitores

  1. Mutirão para sentenciar processos de cidadãos que esperam por tratamento médico, crianças pedindo vaga em creche e idoso esperando BPC, nem pensar. Somos o país que mais incentiva a conduta criminosa.
    Se tudo der errado para o bandido e ele for preso, a Justiça que é um cágado na hora de condenar, se transforma em uma lebre na hora de soltar.
    Deve ser ótimo se sentir tão acolhido e protegido.

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Mundo

Governo Lula ‘lamenta’ prisão de opositores na Venezuela, mas também saúda ‘gestos de distensão’ de Maduro

ZURIMAR CAMPOS / Presidência Venezuelana / AFP

No texto, o Itamaraty também fala em reconhecer “os gestos de distensão pelo governo Maduro” e cita a liberação de 1.500 detidos nos últimos meses e a reabertura do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas em Caracas.

“O governo brasileiro deplora os recentes episódios de prisões, de ameaças e de perseguição a opositores políticos”, afirma o texto. “O Brasil registra que, para a plena vigência de um regime democrático, é fundamental que se garantam a líderes da oposição os direitos elementares de ir e vir e de se manifestar pacificamente com liberdade e com garantias à sua integridade física”, acrescenta.

A fronteira por terra entre Brasil e Venezuela está fechada por decisão de Caracas. A passagem entre os dois países fica na cidade de Pacaraima, em Roraima. O Itamaraty recomendou que “em caso de emergência, cidadãos brasileiros poderão acionar os plantões consulares da Embaixada do Brasil em Caracas”.

Nota foi discutida desde a quinta-feira

A nota do Itamaraty já vinha sendo discutida pelo governo desde quinta-feira, quando assessores da líder da oposição, María Corina Machado, denunciaram que ela foi detida por forças de segurança enquanto participava de protestos. Ela foi solta em seguida.

O governo tentou primeiro buscar informações sobre a detenção, e acabou decidindo divulgar a nota após a posse de Nicolás Maduro, apesar de evidências confiáveis de que seu oponente, Edmundo Gonzàlez Urrutia, venceu as últimas eleições e em meio a protestos contra o objetivo do chavista de permanecer mais seis anos no poder. A posse foi organizada pela Assembleia Nacional, também controlada pelo partido governista, no Palácio Federal Legislativo, em Caracas.

O governo brasileiro considera que o debate sobre a ilegalidade da gestão de Maduro vai perder a força a partir da posse do ditador. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aliado antigo de Maduro, ainda não reconheceu a vitória do venezuelano, e enviou à posse a embaixadora do Brasil no país, Glivânia Maria de Oliveira.

O gesto é tido como protocolar e o suficiente para manter a relação diplomática entre os dois países, mas sem legitimar o governo venezuelano. A relação entre os dois países ficou abalada em meio ao processo eleitoral. O estopim foi quando o país ameaçou tornar o assessor especial da presidência da república Celso Amorim “persona non grata”. Desde então, a Venezuela tem tentado colocar panos quentes e promover uma reaproximação. A avaliação agora é que é preciso esperar para ver como será o novo mandato.

A posse de Maduro ocorre apenas horas após centenas de manifestantes contrários ao governo tomarem as ruas da capital — e de assessores da líder da oposição, María Corina Machado, denunciarem que ela foi brevemente detida por forças de segurança enquanto participava do protesto. Após meses sem aparições públicas, a popular ex-deputada, proibida pelo governo de se candidatar a cargos públicos, esteve nas ruas para exigir que o candidato da oposição, o ex-diplomata Edmundo González Urrutia, assuma a Presidência.

Oposição qualificou posse como golpe de Estado

A oposição qualificou a posse do governante como “golpe de Estado”. Em comunicado, a principal coalizão opositora, a Plataforma Unitária, disse: “Com a usurpação do poder por parte de Nicolás Maduro (…), apoiado pela força bruta e desconhecendo a soberania popular expressa de forma contundente em 28 de julho passado, consumou-se um golpe de Estado. González Urrutia é quem deve ser empossado”.

O governo brasileiro foi representado por sua embaixadora em Caracas, Gilvânia Maria de Oliveira — uma delegação de nível inferior à enviada para a posse do ultraliberal Javier Milei na Argentina.

A administração Lula continuará sem reconhecer Maduro ou González Urrutia como presidente, embora resista romper completamente as relações diplomáticas com o país vizinho, com quem divide enorme fronteira em região estratégica da Amazônia.

Ao lado dos presidentes colombiano e mexicano, o petista investiu capital político em uma saída diplomática negociada com a oposição, mas o líder chavista rejeitou qualquer concessão.

Apesar da nota do Itamaraty, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve o silêncio sobre a posse do ditador Nicolás Maduro para seu terceiro mandato na Venezuela. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, e ministros de partidos de centro e centro-direita criticaram mais um mandato do presidente que assumiu sob suspeitas de fraude nas eleições. Já setores do PT e do Movimento sem Terra (MST) foram prestigiar o venezuelano.

Entre os petistas presentes estavam o historiador Valter Pomar e Mônica Valente, ambos secretários-executivos do Foro de São Paulo. O também PT enviou outros dois filiados: Camila Moreno e Vera Lúcia Barbosa. Dois dias antes eles haviam participado do “Festival Mundial Internacional Antifascista”.

O governo Lula não reconheceu a vitória de Maduro sobre o opositor Edmundo González Urrutia, porque as atas eleitorais que comprovariam o resultado jamais foram apresentadas. Na avaliação do governo Lula, Maduro não cumpriu o que prometeu no Acordo de Barbados, quando representantes do governo e da oposição venezuelana se comprometeram, no fim de 2023, com eleições livres, justas, transparentes e aceitas por todos.

O Brasil também barrou a entrada da Venezuela no Brics, bloco formado por nações em desenvolvimento, que inclui países como China, Rússia e Brasil.

O chanceler Mauro Vieira vem reforçando que “o Brasil não reconhece governos, reconhecemos Estados”. Motivo pelo qual Lula teria decidido permitir a ida da embaixadora do Brasil em Caracas, Glivânia Oliveira, para a cerimônia de posse de Nicolás Maduro. Ela já fica na cidade.

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, lamentou a posse de Maduro, mesmo sem as provas de que ele tenha sido de fato eleito.

— Lamentável, né. O Brasil não reconheceu a vitória de Maduro. A democracia civilizatória precisa ser fortalecida — disse em um café no Palácio do Planalto.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou, em publicação no X, que “a tomada do governo pela força bruta e sem legitimidade precisa ser condenada por todos defensores da democracia”, e que repudia o “truculento regime que se impõe mais uma vez hoje” com a posse de Maduro, a quem chamou de “ditador incansável”.

Já o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, também usou as redes para repudiar a posse do venezuelano, afirmando que o evento é “um ataque aos princípios democráticos”, e que o povo do país “merece liberdade e um futuro de paz e prosperidade”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também se manifestou nas redes sociais e disse que “a posse de Nicolás Maduro afronta a vontade do povo venezuelano e deve ser repudiada, com medidas políticas e econômicas, para que ditaduras não se sintam legitimadas”.

“O governo brasileiro acompanha com grande preocupação as denúncias de violações de direitos humanos a opositores do governo na Venezuela, em especial após o processo eleitoral realizado em julho passado.

Embora reconheçamos os gestos de distensão pelo governo Maduro – como a liberação de 1.500 detidos nos últimos meses e a reabertura do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas em Caracas, o governo brasileiro deplora os recentes episódios de prisões, de ameaças e de perseguição a opositores políticos.

O Brasil registra que, para a plena vigência de um regime democrático, é fundamental que se garantam a líderes da oposição os direitos elementares de ir e vir e de manifestar-se pacificamente com liberdade e com garantias à sua integridade física.

O Brasil exorta, ainda, as forças políticas venezuelanas ao diálogo e à busca de entendimento mútuo, com base no respeito pleno aos direitos humanos com vistas a dirimir as controvérsias internas.”

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Esse é o famoso “ texto rolando lero “.
    Passando pano, só!
    Presença nessa farsa, de representantes do PT, MST…..

  2. “Lamenta prisão de opositores” acredita nesse papo quem acredita em papai Noel, se realmente falasse a verdade aqui no Brasil não teríamos perseguição aos opositores políticos, nem a armação que fizeram contra os que não acreditaram na recondução do ladrão a cena do crime.

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Brasil

Associações dizem que estoque de arroz para o Brasil está garantido

Foto: Agência Brasil

Produtores de arroz e supermercados informam que não há risco de desabastecimento do grão no Brasil, apesar das enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional. A garantia é da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).

Diante do risco de haver especulação – e aumento da procura pelo produto, por consumidores preocupados em estocar arroz, para o caso de uma eventual falta nos mercados – o governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), uma medida provisória que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até 1 milhão de toneladas de arroz beneficiado ou em casca, por meio de leilões públicos, para recompor os estoques públicos.

De acordo com a MP, os estoques terão, como destino preferencial, pequenos varejistas das regiões metropolitanas, “dispensada a utilização de leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta”.

A expectativa é de que, na primeira etapa, sejam compradas 200 mil toneladas de arroz, que devem ser importados dos países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, e eventualmente da Bolívia.

Abastecimento garantido

Segundo a Federarroz, a colheita no RS abrange, até o momento, 83% do total da área prevista para a safra. A entidade acrescenta que o produto colhido apresenta “boa qualidade e produtividade, o que garante o abastecimento dos brasileiros”.

Presidente da entidade, Alexandre Velho disse que as áreas onde a colheita já foi feita apresentam boas médias de produtividade. “Já temos um bom volume de arroz e mesmo que a gente tenha dificuldades na colheita deste saldo que falta colher, certamente o Rio Grande do Sul tem plenas condições de colher uma safra bem acima dos sete milhões de toneladas”, disse.

“Embora tenhamos este grande problema com relação à colheita do que falta, nós temos plenas condições de afirmar que nós não temos problemas com relação ao abastecimento do mercado interno”, acrescentou.

Segundo ele, há um “problema momentâneo de logística”, principalmente na ligação com o interior do estado, mas a ligação com os grandes centros, por meio da BR-101, está normal. “Temos bastante arroz para deslocar para as regiões centrais do Brasil. Então não existe qualquer problema com relação ao abastecimento ou uma necessidade urgente de importação”, complementou.

Supermercados

Na mesma linha dos rizicultores, a Associação Brasileira de Supermercados informou estar normalizado o abastecimento no varejo, “com diversas marcas, preços e promoções para atender à demanda de consumo tanto nas lojas físicas quanto pelo e-commerce”.

A entidade, no entanto, recomenda, aos consumidores, que não façam estoques em casa para que todos tenham acesso contínuo ao produto.

Em caráter preventivo, a Abras manifestou apoio à abertura da importação anunciada pelo governo federal para completar o abastecimento da população brasileira.

Fonte: Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Economia

FGV aponta crescimento de 1,5% do PIB do Brasil no 1º trimestre de 2022

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil teve um crescimento de 1,5% nos três primeiros meses de 2022, em comparação com os três últimos de 2021, segundo estimativa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgada nesta terça-feira (17).

O chamado Monitor do PIB também indicou uma expansão de 1,8% da economia brasileira entre março e fevereiro deste ano. Comparando com os mesmos períodos de 2021, o crescimento em março foi de 4,2% e no primeiro trimestre, de 2,4%.

A estimativa da FGV é que o PIB acumulado no primeiro trimestre de 2022 em valores correntes é de R$ 2,457 trilhões.

Segundo o FGV-Ibre, o destaque no desempenho positivo do PIB foi o setor de serviços, que tem tido espaço para crescer e recuperar seus níveis de atividade após os impactos da pandemia em 2020 e 2021.

No final do ano passado, somente as atividades ligadas a outros serviços e de administração, educação e saúde pública ainda não tinham voltado aos patamares anteriores à presença do novo coronavírus.

Ao todo, o ramo de serviços é composto por sete subdivisões. São elas: comércio, transporte; informação e comunicação; intermediação financeira; serviços imobiliários; outros serviços e administração, educação e saúde pública.

Entre janeiro e março de 2022, o componente outros serviços voltou ao nível de atividade pré-pandemia. Esse grupo engloba, por exemplo, academias, bares, restaurantes, hotéis, cursos de idiomas, serviços domésticos e trabalhos prestados por empresas.

Coordenadora da pesquisa, a economista Juliana Trece explica que o reestabelecimento desse tipo de serviço é uma consequência direta da flexibilização das medidas de restritivas contra a Covid-19.

“Essas atividades requerem aglomeração. Por serem compostas por negócios que reagiram com a redução do número de mortes, no início do ano, e com o avanço da vacinação, esses serviços conseguiram se recuperar”, afirma.

Com uma única classe abaixo do patamar de março de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda não tinha decretado a pandemia, a especialista chama a atenção para tendência de melhora do cenário com a recuperação econômica.

“O grupo de administração, educação e saúde pública é o único que ainda falta se recuperar dentro do setor de serviços”, reitera. “No entanto, isso também mostra que o espaço de recuperação por conta dos efeitos da pandemia está se esgotando”, complementa a analista.

No recorte trimestral, o consumo das famílias também apresentou crescimento. Ao todo, os gastos familiares aumentaram em 3,4%. O desempenho positivo foi puxado, em especial, pelos serviços de alimentação, alojamento e domésticos.

Para elaborar a análise do PIB, o FGV/IBRE emprega parâmetros semelhantes aos utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão atrelado à estrutura do Ministério da Economia, responsável pela medição oficial. Os dados do trimestre serão divulgados pelo instituto no dia dois de junho.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

    1. Viva a gasolina a oito paus. Viva o salário sem aumento real desde 2018. Ô governo bom. Bota sem cuspe

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Economia

Venda de gasolina cresce 10,8% no 1º semestre, diz ANP

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

As vendas de gasolina no Brasil pelas distribuidoras totalizaram 19,7 bilhões de litros no primeiro semestre deste ano, representando uma alta de 10,8% em relação ao mesmo período de 2021, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (20) pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Já as vendas de etanol hidratado recuaram 13,9% no semestre, em relação a janeiro a junho de 2021, totalizando 7,9 bilhões de litros no mercado interno. O diesel, considerando-se a soma do S10 e do S500, registrou alta de 2,74% nas vendas, com 30,5 bilhões de litros.

Considerando todos os combustíveis, as vendas de distribuidoras somaram 59 bilhões de litros no Brasil durante o primeiro semestre, o que representou um aumento de 1,77% na comparação com o mesmo período do ano passado.

O aquecimento do consumo coincide com a sequência de aumentos no preço dos combustíveis.  O último reajuste dos preços da gasolina feito pela Petrobras foi realizado em 18 de junho, com aumento de 5,18%.

Mas, nesta quarta-feira (20), o preço da gasolina foi reduzido em R$ 0,20 nas refinarias às distribuidoras. O valor do litro passou de R$ 4,06 para R$ 3,86, uma queda de 4,9%. Foi a primeira redução feita pela Petrobras desde dezembro do ano passado. Com isso, o valor retoma o patamar médio de preços das refinarias que era praticado em maio e junho.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,96, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba.

Para o consumidor, a queda no preço não é imediata nos postos de combustíveis. Na última semana, o valor médio cobrado pelo litro da gasolina era de R$ 6,07, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o que corresponde a uma queda de R$ 1,32 (-17,9%) no intervalo de um mês.

Nos últimos dois anos, o valor médio da gasolina nos postos de combustíveis chegou a variar 45%. O aumento foi resultado da política de paridade internacional da Petrobras e dos impactos que a pandemia e a guerra na Ucrânia trouxeram ao mercado de commodities.

A inflação e os preços dos combustíveis pressionaram o governo federal em ano eleitoral. Na tentativa de abaixar os preços, algumas medidas foram adotadas.  Além de zerar os impostos federais, o ICMS (tributo estadual) passou a ser limitado a 18%. Lei sancionada no dia 23 de junho fixou um teto para a cobrança do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte urbano. Antes, cada ente federativo tinha autonomia para determinar a taxa sobre o combustível.

R7

Opinião dos leitores

  1. Nossa, se um litro subiu de forma estratosférica é realmente inexplicável o fato de estar vendendo mais. Será porque se compra menos com o mesmo valor que há 1 ano? E tem quem comemore esse tipo de matéria para enganar a gadolância.

    1. Em anos de eleições, como 2022, as vendas de combustíveis sempre aumentam.

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Brasil

Pacheco pretende aprovar reforma tributária e pacote fiscal antes do recesso parlamentar

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nesta quinta-feira (28) a necessidade de um esforço concentrado nas próximas três semanas para que o Congresso finalize pautas prioritárias antes do recesso parlamentar. Entre as principais propostas estão a regulamentação da reforma tributária e o pacote de medidas para controle de gastos públicos, ambos considerados fundamentais para o equilíbrio fiscal do país.

“Temos pouco tempo e grandes desafios, com aproximadamente 24 dias de trabalho. Fiz um apelo aos líderes para que concentrem esforços nessas próximas semanas e façam as entregas possíveis”, afirmou Pacheco.

A reforma tributária, que já foi aprovada como emenda constitucional no ano passado, está em fase de regulamentação. O texto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), será apreciado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, em seguida, encaminhado ao plenário do Senado para votação.

“Esse projeto é de muita dedicação e trabalho. Após a análise na CCJ, será imediatamente apresentado ao plenário”, explicou.

Pacote fiscal e prioridades legislativas

Outra prioridade mencionada por Pacheco é o pacote de medidas fiscais apresentado pelo Ministério da Fazenda. Ele defendeu que a Câmara finalize a avaliação nas próximas duas semanas, permitindo que o Senado analise na última semana de atividades antes do recesso.

“Espero que a Câmara possa avançar nas próximas semanas, e que o Senado reserve uma última semana de trabalho para apreciar tanto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) quanto o projeto de lei complementar relacionado ao pacote fiscal”, disse o presidente da Casa.

Pacheco também esclareceu que alterações no Imposto de Renda, como mudanças nas faixas de isenção, não serão discutidas neste ano. “Essas propostas serão objeto de uma ampla discussão ao longo de 2025, assim como foi a reforma tributária do consumo”, ressaltou.

Cronograma até o recesso

O presidente do Senado projetou que os debates e votações de maior relevância deverão ocorrer entre os dias 18 e 19 de dezembro, destacando que o cronograma apertado pode exigir mais tempo da Câmara dos Deputados para tramitação de propostas de emendas à Constituição (PECs). Durante esse período, o Senado pretende avançar nos debates internos sobre as regras fiscais propostas pelo Ministério da Fazenda.

“A reforma tributária e o pacote fiscal são prioridades claras para o Senado neste final de ano, precisamos garantir avanços até o recesso”, concluiu Pacheco.

Além das reformas, Pacheco detalhou a agenda legislativa discutida em reunião com os líderes partidários. Entre os temas estão:

  • Autoridades do CNJ, CNMP e Banco Central: a avaliação está prevista para 11 de dezembro, com pareceres sendo finalizados na próxima semana;
  • Transição energética: o projeto, relatado pelo senador Laércio Oliveira, deverá ser analisado na Comissão de Infraestrutura na próxima semana e ir ao plenário no mesmo período;
  • Cooperativas de seguros (PLP 143): retirada de pauta para ajustes, o texto deverá retornar nas próximas semanas;
  • Eólicas offshore: o projeto, já enviado pela Câmara, está na Comissão de Infraestrutura e deve seguir ao plenário após análise do colegiado;
  • Legalização dos jogos: aprovada na CCJ, deve ser apresentada ao plenário em 4 ou 10 de dezembro;
  • Inteligência artificial: o projeto, que regulamenta o uso da tecnologia no Brasil, está em discussão em comissão especial e será votado pelo Senado antes do recesso.

Outros projetos importantes, como ajustes no Renovabio, o Código Eleitoral e o Programa Movi, também estão na lista para avaliação. Pacheco destacou que, embora nem todos os projetos sejam aprovados, o esforço será para avançar em boa parte das matérias prioritárias.

“Temos muitos materiais, mas cuidaremos de boa parte delas. O foco é entregar resultados concretos antes do recesso”, concluiu o presidente do Senado.

Fonte: R7

Opinião dos leitores

  1. Pacheco afundando o Brasil e ninguém faz nada! Para que tantos senadores se um só manda em todos os outros? E a gente pagando a conta que não é pequena.

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Trânsito

Audiência discute liberação de faixa da Ponte de Igapó

Foto: Magnus Nascimento

Uma audiência entre a Prefeitura de Natal e o Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (Dnit) nesta quarta-feira (20), vai discutir a liberação de uma das faixas da Ponte de Igapó. Isso porque o Município entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal para que o Dnit libere uma das duas faixas interditadas para obras de restauração do equipamento. Thiago Tavares, procurador-geral do Município, disse que uma equipe técnica participará da audiência para comprovar as alegações que culminaram com a ACP.

“Estarão presentes equipes da Seinfra, STTU e Semurb para que comprovem nossas alegações iniciais, de que é totalmente desnecessário o canteiro da obra ficar em cima da ponte. A gente pede pela sensibilidade e razoabilidade do Dnit para que se chegue a um caminho onde a população sofra menos”, disse o procurador. A TRIBUNA DO NORTE procurou o Dnit para comentar o assunto, mas o órgão não respondeu até o fechamento desta edição. A audiência será virtual e ocorrerá às 14h desta quarta-feira.

Na ação, o Município alega que a interdição está afetando diretamente a rotina dos 350 mil habitantes da Zona Norte da capital, bem como o comércio circunvizinho e de outras áreas, como a do bairro do Alecrim, impactando diariamente trabalhadores e consumidores que se deslocam de uma região a outra da cidade. O Dnit reagiu dizendo que o canteiro de obras instalado sobre o equipamento, no sentido zona Norte/bairro Nordeste, foi a opção tecnicamente mais viável, “uma vez que se trata de um segmento de risco, sujeito a acidentes”.

Enquanto uma definição sobre a questão não sai, comerciantes da região e motoristas que trafegam pela área, reclamam dos transtornos provocados pelo bloqueio. O motorista por aplicativo Francimário Silva, reclama que os problemas para passar pelo local só se agravam. “A situação é complicada, com uma diferença: antes, a gente tinha horários onde havia certo alívio, mas hoje, toda hora os motoristas enfrentam congestionamento para passar pelo local. A lentidão é sempre muito grande. Eu até evito pegar corrida para a zona Norte. É ruim para mim e para os clientes, que reclamam de atrasos”, conta.

O comércio também tem sofrido com os impactos da interdição, segundo comenta o consultor de venda Antônio Tavares. Ele trabalha em uma loja de carros em Igapó, próximo à cabeceira da ponte, sentido zona Norte/Centro. “As pessoas veem os congestionamentos e pensam que isso é bom para o comércio da região, mas não é. As pessoas ficam na dúvida se a loja está funcionando e preferem não arriscar vindo para cá”, diz Tavares.

Os impactos acontecem até para quem trabalha do outro lado da ponte. É o caso de José Matias, que vende água em um sinal na Prudente de Morais. “Percebi que, logo cedo, de manhã, há um vazio no fluxo na região onde eu ficava, porque os carros estão presos aqui. Então, vim para cá para tentar vender melhor. Que a obra acabe para que eu não tenha que me deslocar até aqui”, disse ele.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Natal nao aguenta mais,tanto gestores chibatta,as obras estao todas sem planejamento,no centro um caos,na av nevaldo rocha tambem,o alecrim esta pedindo socorro com a interdicao da ponte,pra melhorar teria q substituir todos o vereadores,prefeito e governador

    1. Olhe, a considerar o perfil dos gestores que Natal tem tido nos últimos anos, chego a conclusão que chibata mesmo são a maioria dos natalenses. Espero que o sr “puto” não tenha contribuído com seu voto para eleger políticos que sempre fizeram de conta que aplicavam bem os recursos públicos a disposição.

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Política

Carlos Eduardo deve se retratar por críticas ao PT para receber apoio do partido, afirma Jean Paul Prates

Fotos: Alessandro Dantas-PT / Elpídio Júnior/CMN

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou nesta segunda-feira (31) que o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) precisa fazer uma “retratação pública” se quiser receber o apoio do PT na disputa para o Senado nas eleições de 2022. O senador disse que é favorável à costura de alianças, mas que ex-adversários precisam se desculpar pelas críticas feitas ao PT.

“Cobrei de Carlos Eduardo uma posição sobre Lula, Fátima e PT. Ele não pode esperar ser trazido como candidato tendo dito o que disse sobre tudo isso. Primeiro tem que fazer uma retratação pública, e prévia, para ser conduzido a uma chapa. Não tem nada contra que ele seja trazido como opção e o partido discuta isso. Agora, deixando no ar tudo o que ele falou, eu acho estranho. Não vou me sentir bem no partido dessa forma”, afirmou o senador.

O senador afirmou também que terá uma “decepção muito grande” se o PT decidir escolher outro candidato ao Senado, que não ele, sem fazer uma ampla discussão interna no partido.

O senador alegou que decidiu se filiar ao PT porque foi informado de que a legenda não tinha “coronel” ou “chefete”. Para ele, se o partido agora decidir os rumos da eleição sem consultar as bases partidárias, estará adotando outro procedimento decisório.

A declaração do senador acontece no momento em que surge a informação de que lideranças do PT já teriam decidido rejeitá-lo na disputa para o Senado. Fontes ouvidas pelo Portal da 98 FM afirmam que Jean já teria sido comunicado de que ele não será o candidato do partido nas eleições de 2022 – conversas estão em andamento para apoiar o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT).

À reportagem, o senador negou que tenha sido avisado dessa decisão. A assessoria da deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, também negou que ela tenha tido contato com Jean para informá-lo sobre qualquer decisão dessa natureza.

“Não fui comunicado de decisão nenhuma. Fui comunicado pela própria governadora e pelo chefe do Gabinete Civil de que iriam haver conversas com o candidato Carlos Eduardo. E só. Como os prazos para decidir essas coisas vão até abril, eu estou imaginando que está sendo respeitada a regra, o procedimento todo”, afirmou o senador.

Jean Paul declarou que mantém a pré-candidatura à reeleição até que o partido decida por outro caminho. “O PT é um partido para o qual eu me filiei justamente por não ter coronel, por não ter chefete que manda de cima para baixo. Se não for assim, eu vou ter uma decepção muito grande com o partido”, argumentou.

“Sou pré-candidato do PT ao Senado pelo Rio Grande do Norte até que o partido me comunique formalmente que eu não terei a legenda, que eu não serei o candidato da preferência do partido. Enquanto isso não acontecer, continua tudo como está”, pontuou.

Portal da 98 FM

Opinião dos leitores

  1. Boneco de olinda vai se torar, bem direitinho ao lado do PT! Rogério saco preto vai “levar” essa facin facin!!!

  2. Então dois politicos a se retratar com o pt.: Alkimin que sempre falou que pt é um bando e Lula o ladrão chefe e o cabeção que sempre foi fo contra mas por conveniência pessoal

  3. Observando essa conjuntura política entre Fátima e Carlos, me faz convencer que a melhor opção é:
    Ezequiel govrnador.
    Rogério senador.
    Dep. Fed. Igor Targino.
    Dep. Est. ………..
    Presidente Bolsonaro.

  4. Os gópistas do pmdb também?
    Ou só tem essa exigência para quem vai ocupar a vaga de “gian”?

  5. Esse boneco de Olinda não sabe o que quer da vida. Mete o pau no PT, depois quer se aliar a eles.
    Vai terminar patinando e dançando.
    Avante com Ezequiel.

  6. Fátima é uma mulher sábia, enxerga longe, sabe o que é melhor para o nosso estado. A aliança da governadora com Carlos Eduardo para Senador, viabiliza uma política em busca do crescimento em todos os sentidos.

    O senador Jean caiu de paraquedas. Já Carlos Eduardo tem história, tem trabalho, é um político de verdade.

    Voto Fátima Bezerra Governadora Voto Carlos Eduardo Senador
    O RN precisa dessa união!

  7. Carlos Eduardo Alves é um “comunista” caviar. Nunca trabalhou, mora num apartamento de alto luxo a beira mar de Areia Preta, tem uma mansão para fins de semana no Porto Brasil, anda numa camionete Nissan zerada, usa camisas Lacoste, relógio de grife, caneta Montbanc, bons vinhos… e ainda por cima é arrogante…

    1. O boneco de Olinda sempre foi metido a importante, se acha uma celebridade e ainda tem o costume seboso de andar acenando pra quem nem olhou pra ele… é o famoso papangu. E TENHO DITO!!!

    2. Será que no quesito arrogância Carlos ganha para Fábio e Rogério??? Acho muito difícil. Kkkkkk. O próprio BG sabe que nesse assunto Rogério é campeão. Fábio quase não se elegeu e Rogério não se elegeu. Acho que os analistas esqueceram. Kkkkkk. Agora uma curiosidade: Com quantos votos Ezequiel se elegeu???? BG TEM MAIS VOTOS DO QUE EZEQUIEL, ROGÉRIO, FÁBIO, JEAN E CARLOS. KKKKKK.

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