Judiciário

Justiça arquiva investigação contra o ex-jogador Paulo Roberto Falcão por importunação sexual

Foto: Ivan Storti/ Santos FC

A Justiça decidiu arquivar nesta sexta, 20, a investigação contra o ex-jogador Paulo Roberto Falcão, de 69 anos, que estava sendo acusado de importunação sexual. A Polícia Civil de Santos havia iniciado um inquérito em 4 de agosto após receber uma denúncia contra o ex-atleta, que atuava como coordenador de futebol do Santos na época.

Falcão pediu demissão do cargo, no qual estava desde novembro de 2022, e negou ter cometido o crime.

“O inquérito policial foi arquivado após manifestação do Ministério Público, acompanhando manifestação da autoridade policial, requerendo o arquivamento por não vislumbrar a ocorrência de crime de importunação sexual”, informou o TJ-SP. A decisão pelo arquivamento foi proferida pelo juiz Leonardo de Mello Gonçalves, da 2ª Vara Criminal de Santos.

Em depoimento à Folha, a autora da denúncia, que preferiu não ter seu nome divulgado, afirmou que o ex-jogador tocou seu braço com seu órgão sexual. Segundo ela, o incidente ocorreu no prédio onde Falcão morava enquanto ocupava o cargo de coordenador do Santos.

Na sua decisão, o juiz alegou que “nem todo contato físico pode ser interpretado como ato libidinoso”. O MP entendeu que a autora da denúncia não mentiu e pode ter se sentido assediada pelo ex-jogador, embora a ação não tenha preenchido os requisitos para ser considerada importunação sexual.

O crime de importunação sexual é punido com uma pena que varia de um a cinco anos de prisão. Tipificado em 2018, consiste na prática de ato libidinoso contra alguém sem o seu consentimento, com o intuito de satisfazer o próprio desejo ou o de terceiros.

Tricampeão brasileiro com o Internacional (1975, 1976 e 1979), Falcão jogou duas Copas pela seleção brasileira (1982 e 1986) e levou a Roma ao título italiano na temporada 1982-83.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. E agora quem vai reparar a imagem do acusado?? Responde aí quem costuma lacrar e destruir a honra alheia.

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Política

PSDB vai mobilizar pré-candidatos para “Seminário Preparatório para Eleições Municipais”

Foto: Cedida

O PSDB do Rio Grande do Norte vai juntar forças para mobilizar os pré-candidatos tucanos nos 133 municípios que hoje são presentes. É que acontecerá o “Seminário Preparatório para Eleições Municipais: Venha vencer com o PSDB!”, que será realizado nos dias 17, 18 e 19 de junho. O evento será virtual, transmitido pelas redes do ITV e do PSDB, e está previsto para 18h30 às 20h30, aproximadamente. Este encontro será fundamental para o fortalecimento e preparação dos pré-candidatos, assessores e lideranças municipais.

“Será uma oportunidade para quem é do PSDB e pretende disputar as Eleições 2024 discutir temas, estratégias e atualizações sobre as novas ferramentas e debates, que envolve a campanha no interior, e também em cidades da região metropolitana. Será um momento de discussões sobre Legislação e Prestação de Contas, com nomes que são referências no país”, comentou o jornalista Rodrigo Rafael, diretor do Instituto Teotônio Vilela (ITV), Seção Estadual do Rio Grande do Norte.

No seminário: “Estratégia e Planejamento” será abordado com as melhores práticas e técnicas para a criação de estratégias de campanha. Será apresentado por Marcelo Vitorino, professor e consultor de marketing político. Já o tema “Redes Sociais e Impulsionamento” terá foco em otimizar o uso dessas plataformas para engajamento e comunicação direta com o eleitorado. Será apresentado por Natália Mendonça, publicitária especialista em marketing digital.

Ainda no Seminário do PSDB, um dos temas bastante explorado será “Legislação e Prestação de Contas”. Serão dadas orientações sobre as regras eleitorais vigentes, como realizar uma prestação de contas transparente e correta, e como evitar penalidades. Será apresentado por Gustavo Kanffer, advogado eleitoral há 24 anos do PSDB Nacional.

E a presença será virtual e participação ativa de todos será possível já que um Link do Seminário será disponibilizado, para cada pré-candidato e assessor participar de forma tranquila e sem perder suas agendas nos municípios.

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Saúde

Medicamento apresenta eficácia de 100% na prevenção contra o HIV

Foto: National Institute of Allergy and Infectious Diseases (NIAID)

Os resultados do ensaio clínico com o antirretroviral lenacapavir contra o vírus HIV foram publicados nesta quarta-feira (24/7) no New England Journal of Medicine (NEJM). As informações também foram apresentados na 25ª conferência internacional sobre a Aids, que acontece em Munique, na Alemanha.

Usado como PrEP (profilaxia pré-Exposição), o remédio injetável foi capaz de evitar a infecção pelo vírus HIV em 100% das voluntárias. O estudo comparou a eficácia do lenacapavir com a de outros dois medicamentos de administração oral (Truvada e Descovy), que também são usados como PrEP.

A profilaxia pré-exposição consiste em estratégias para reduzir o risco de infecções pelo vírus em relações sexuais.

Os medicamentos foram testados em 5.338 mulheres cisgênero de Uganda e da África do Sul. Nenhuma das 2.134 voluntárias que receberam as infeções com lenacapavir foi infectada com o HIV, sendo que ocorreram 16 infecções entre as 1.068 mulheres que tomaram Truvada e 39, entre as 2.136 que receberam o Descovy.

Lenacapavir

O lenacapavir foi desenvolvido em 2021 pela farmacêutica Gilead e já é usado como tratamento pós-exposição contra o HIV nos Estados Unidos, Europa e Canadá. A medicação não tem registro no Brasil, pois a farmacêutica ainda não protocolou o pedido no país.

Lenacapavir remédio sunlenca HIVFoto: Divulgação/Gilead

No estudo, foram aplicadas duas injeções nas voluntárias com intervalo de seis meses entre as doses. Os resultados são referentes a um ano de acompanhamento.

A possibilidade de administrar o remédio com injeções é considerada uma vantagem, pois facilita a adesão ao tratamento. “Esse estudo traz um resultado excelente para nós. Pela primeira vez, temos uma estratégia testada em um grande número de pessoas que levou a zero infecções”, explicou o infectologista Sidnei Pimentel, especialista do Centro de Referência e Treinamento IST/aids (CRT) de São Paulo.

Metrópoles

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Brasil

Aviões da FAB para ministros só têm combustível até dia 3 de agosto

Foto: reprodução

As aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), utilizadas no transporte de autoridades, só têm querosene de aviação garantido para decolar até o dia 3 de agosto. Depois dessa data, os voos poderão parar.

Procurada, a FAB informou que as atividades da força foram impactadas pelo contingenciamento de cerca de R$ 812,2 milhões sofrido pelo Comando da Aeronáutica (Comaer) em maio deste ano.

“Houve impactos severos em praticamente todas as atividades, desde as operacionais até as logísticas e administrativas”, afirmou o Comando (leia mais abaixo).

Segundo apurou a coluna, além do querosene de aviação, há dificuldades na manutenção das aeronaves, devido aos cortes orçamentários deste ano.

Em meio aos problemas financeiros, o governo determinou a instalação de duas “salas VIP” da FAB na COP 30, evento que será realizado em Belém (PA), em novembro.

O orçamento disponível para o Comando da Aeronáutica em 2025 é de R$ 29,4 bilhões, dos quais R$ 13,2 bilhões já foram utilizados até o momento. A maior parte do valor (R$ 23,7 bilhões) é destinada ao pagamento de despesas com pessoal, como soldos de militares e pensões.

Apenas R$ 2,2 bilhões estão reservados para materiais de consumo, como o combustível das aeronaves. Outros R$ 1,6 bilhão são destinados a investimentos.

Os voos da FAB não servem apenas para o transporte de autoridades, como ministros de Estado e chefes dos poderes. Também são usados em missões essenciais, como o transporte de órgãos humanos para transplantes.

Leia abaixo a íntegra da nota da FAB

“A Força Aérea Brasileira (FAB) informa que o Decreto n° 12.447, de 30 de maio de 2025, determinou a contenção de cerca de R$ 2,6 bilhões ao atual orçamento do Ministério da Defesa.

Desse total, coube ao Comando da Aeronáutica (COMAER) a contenção de R$ 812,2 milhões, dos quais R$ 483,4 milhões em despesas discricionárias e R$ 328,8 milhões em projetos estratégicos.

No tocante às despesas discricionárias, foram estabelecidos critérios, métodos e premissas para a definição das ações orçamentárias cujas atividades e projetos seriam afetados.

Dentro das possibilidades de absorção dos valores conforme a classificação orçamentária, foram priorizadas despesas discricionárias que dão suporte orçamentário para a execução de determinadas atividades, e também para compromissos já assumidos, em detrimento de outras áreas.

Contudo, considerando o alto valor dos bloqueios e dos contingenciamentos estabelecidos, e o fato de essas contenções terem sido estabelecidas restando sete meses do atual exercício, houve impactos severos em praticamente todas as atividades, desde as operacionais, até as logísticas e administrativas.

No que diz respeito aos projetos estratégicos, a redução de 17% do valor da LOA irá requerer ajustes contratuais, a fim de mitigar impactos nos cronogramas de entregas das aeronaves”.

Metrópoles 

Opinião dos leitores

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Mundo

Justiça pode impedir Trump de nomear Musk para o governo

Reprodução

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), afirmou durante sua campanha que criaria um departamento de eficiência governamental e que o empresário Elon Musk seria o seu “secretário de corte de custos”. O órgão, segundo Trump, teria como objetivo melhor a alocação dos impostos arrecadados.

Porém, a Justiça dos Estados Unidos pode impedir que o presidente eleito nomeie Musk para compor sua administração. Dono da empresa de produção e desenvolvimento aeroespacial SpaceX, Musk possui contratos bilionários com a Nasa e com o Pentágono.

O Escritório de Ética Governamental, órgão responsável por supervisionar a idoneidade das nomeações dos presidentes, poderá interpretar a indicação de Musk como conflitante com os seus interesses pessoais.

No cargo de secretário de departamento, o bilionário teria poder significativo para influenciar as políticas públicas, infringindo as leis dos Estados Unidos.

O ânimo do dono da SpaceX para ocupar a nova pasta do governo norte-americano não parece ter sido afetado pelas regras federais. No X (ex-Twitter), o bilionário afirmou que o departamento seria “épico”.

Em outra demonstração de interesse em integrar a administração Trump, Elon Musk disse durante comício em Nova York em outubro que queria reduzir os gastos do governo em US$ 2 trilhões. O valor representa quase 30% do gasto total dos EUA no último ano fiscal –de outubro de 2023 a setembro de 2024.

Embora Elon Musk apresente entusiasmo, o bilionário já teve desavenças políticas com o republicano.

Durante o 1º mandato de Trump (2017-2021), o dono da SpaceX foi escolhido para participar de um seleto grupo de 16 bilionários e CEOs de grandes empresas. O Fórum Estratégico e Político do Presidente, nome dado ao conselho, serviu para que o republicano fizesse consultas que o ajudassem a tomar decisões econômicas.

A saída de Musk do grupo consultivo se deu depois de Trump não seguir os seus conselhos e ter tirado, em 2017, os Estados Unidos do Acordo de Paris –tratado de combate às mudanças climáticas. Na época, o bilionário afirmou ter feito “tudo o que pôde” para convencer o então presidente, que afirmou que o “fardo econômico” do pacto era “injusto” aos pagadores de impostos norte-americanos.

O relacionamento de Trump e Musk, no entanto, melhorou durante a campanha de 2024, com o republicano chegando a dizer que “ama” o bilionário. O empresário acompanhou a apuração dos votos na mansão do presidente eleito em Mar-a-Lago, na Flórida.

Poder 360

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Educação

Novo Ensino Médio: secretários de Educação criticam mudanças do MEC e pedem que implementação seja adiada

Foto: Agência O Globo

Os secretários estaduais de Educação estão insatisfeitos com pontos da proposta apresentada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, para o Novo Ensino Médio e irão pedir que as mudanças ocorram somente a partir de 2025. Em posicionamento junto ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e aos conselhos estaduais, os secretários têm como principal crítica o aumento da carga horária.

O pedido de ajuste será enviado para Santana nesta terça-feira, 22. O ministro apresentou a proposta para o Novo Ensino Médio no último dia 7 e aguardava, até esta segunda, as sugestões do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e demais entidades de educação, além das comissões de educação da Câmara e do Senado.

No documento ao ministro, os secretários afirmam que qualquer modificação da pasta é “inviável para o ano letivo de 2024, cujo planejamento já teve início à luz da legislação vigente”, e que a mudança exige um “período de transição factível”, devendo ser aplicada apenas em 2025.

Já Santana tem pressa em implementar as alterações e espera enviar ao Congresso até setembro uma proposta consolidada para o Novo Ensino Médio.

Os secretários também pedem que a carga horária para a formação básica seja reduzida para 2,1 mil horas. Inicialmente, a reforma previa 1,8 mil horas para disciplinas básicas, como Português, Matemática, Biologia e História. O MEC aumentou a carga básica para 2,4 mil horas após professores acusarem que o tempo original seria insuficiente para o ensino.

Os titulares estaduais defendem que a formação básica tenha 300 horas a menos que a nova proposta do governo, sob argumentação de que a carga dificultaria a oferta do ensino técnico.

Os ajustes no Novo Ensino Médio, apresentados por Santana no início de agosto, tiveram como base a consulta pública feita desde março, quando o governo passou a reavaliar a reforma, alvo de críticas por profissionais e entidades do setor. Em abril, o MEC decidiu suspender o calendário de implementação, que vinha sendo executado nas escolas desde 2022.

No texto, os secretários e os conselhos pedem que “o MEC firme o compromisso de estabelecer maior harmonia na atuação junto às demais instituições responsáveis pela oferta e regulação do ensino médio no Brasil”.

A partir de amanhã, a pasta da Educação passará a construir uma proposta definitiva para levar para a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caberá a Lula definir qual melhor formato de encaminhamento das mudanças. Não há definição sobre quais pontos irão tramitar via projeto de lei e quais serão implementados via portaria ou decreto.

O Globo, por Karolini Bandeira

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Judiciário

TRT-RN leiloa estádio Barretão, do Globo de Ceará-Mirim, nesta sexta-feira (22)

Foto: Reprodução

Uma área de 120 hectares na fazenda Jacoca de Cima I, onde foi construído o estádio Barretão, a sede oficial do Globo F.C. e um armazém com 1.100 m² de área construída, em Ceará-mirim, será leiloada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), no próximo dia 22 de março (sexta-feira).

O estádio foi penhorado pela 5ª Vara do Trabalho de Maceió para garantir o pagamento de uma dívida trabalhista da Tendência Tecnologia Educacional Ltda-ME, que tramita na 5ª Vara do Trabalho de Maceió, empresa que tem entre seus sócios o proprietário do clube.

O primeiro leilão do ano de 2024 do TRT-RN será realizado na sexta-feira (22), a partir das 9h, reunindo 40 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró, Assu, Caicó, Ceará-Mirim e Currais Novos para pagamento de dívidas trabalhistas.

O leilão será presidido pelo juiz Inácio André de Oliveira, da Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial e da Central de Mandados do TRT-RN.

Imóveis
Além do estádio Barretão, o TRT-RN vai leiloar vários imóveis, automóveis e equipamentos industriais, com destaque para a Fazenda Nascença III, em Ceará-mirim e a Fazenda Catamboeira, em São Gonçalo do Amarante, uma garagem de ônibus e uma casa à beira mar de Pitangui, no litoral norte.

Também serão leiloadas várias salas comerciais no centro do Rio de Janeiro, um prédio comercial no bairro da Ribeira e a sede do Centro Social Urbano do bairro da Nossa Senhora da Apresentação, em Natal e um terreno no bairro Paredões e uma casa no conjunto Vingt Rosado, em Mossoró.

O TRT-RN ainda vai leiloar 400 milheiros de tijolos de 8 furos e todos os equipamentos da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de São Miguel, na região oeste do estado e da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Natal.

O pregão será híbrido, com lances presenciais e telepresenciais. Os lances presenciais poderão ser apresentados no auditório do Hotel Majestic (Av. Roberto Freire, 3800 – Ponta Negra, em Natal).

Os lances telepresenciais será necessário o cadastramento no site do leiloeiro (www.mnleilao.com.br), onde a lista dos bens que serão leiloados já está disponível para consultas.

SERVIÇO
1º Leilão Judicial do TRT-RN
Data: Sexta-feira (22 de março de 2024), às 9:00h
Presencial: Hotel Majestic (Av. Roberto Freire, 3800 – Ponta Negra, em Natal).
Telepresencial: www.mnleilao.com.br

Opinião dos leitores

  1. Para conhecimento de todos, não há nenhum processo em execução de penhora em nome da APAE Natal.

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Brasil

Candidatos só podem ser presos dois dias após o primeiro turno das eleições

José Cruz/Agência Brasil – Arquivo

Candidatas e candidatos só podem ser presos dois dias após o primeiro turno das eleições, marcado para 6 de outubro, exceto em casos de flagrante delito ou crimes inafiançáveis. A “imunidade eleitoral”, prevista no Código Eleitoral, começou no sábado (21) e tenta evitar prisões sejam usadas como estratégia para retirar algum candidato da disputa.

A regra está no artigo 236 do Código Eleitoral e também protege membros das mesas receptoras e fiscais de partidos, que só podem ser detidos em caso de flagrante. Pela regra, a imunidade dos candidatos começa 15 dias antes da eleição e vai até 48 horas após o pleito.

Para os eleitores, a proteção entra em vigor cinco dias antes da eleição, a partir de 1º de outubro, e vai até 48 horas após o encerramento do pleito. Nesse período, eleitores só podem ser presos se forem flagrados cometendo um crime, tiverem condenação por crime inafiançável ou desrespeitarem o salvo-conduto de outros eleitores.

No dia da votação, práticas como boca de urna ou a realização de comícios também podem resultar em prisão, de acordo com as regras estabelecidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Eleições 2024

Quem tiver perdido ou esquecido de levar o título de eleitor poderá votar utilizando algum documento que tenha foto para identificação. A 11 dias das eleições, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) alerta que as pessoas aptas a votar podem se identificar à mesária ou ao mesário, mesmo sem o documento eleitoral em mão.

Mas todo eleitor tem que apresentar documento oficial com foto para a identificação ou título de eleitor digital, por meio do aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral, desde que nele conste a foto da pessoa.

São 155 milhões de eleitores aptos a votar, em 5.569 municípios, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2024.

O 1º turno e o 2º turno do pleito ocorrem nos dias 6 e 27 de outubro, respectivamente. O horário de votação nos dois turnos é das 8h às 17h (no horário de Brasília).

“A Justiça Eleitoral garante o voto de quem se esquece de levar o título de eleitor à seção de votação”, afirma o TSE.

Para isso, o eleitor deverá apresentar, na seção eleitoral, um documento oficial com foto, ou o título de eleitor digital, desde que nele conste a foto. Nesse caso, a imagem só aparece quando a pessoa fez o cadastro biométrico na Justiça Eleitoral.

Para quem for votar com o título de eleitor em versão física, também é necessário apresentar no momento da identificação um documento oficial com foto na seção eleitoral.

Veja quais são os documentos aceitos na hora de votar

  • Carteira de identidade (Registro Geral ou RG) ou identidade social (no caso de pessoas trans e travestis)
  • Passaporte
  • Certificado de reservista
  • Carteira de trabalho ou de categoria profissional reconhecida por lei
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
  • e-Título (com foto)

Fonte: Portal R7

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Economia

Economia cresce, balança comercial tem superávit e FGV confirma previsão de alta do PIB

Foto: AGÊNCIA BRASIL/MARCELLO CASAL JR.

A penúltima semana de setembro começa com números positivos para a economia brasileira. Logo no início da segunda-feira (19), o Boletim Focus, divulgado pelo BC (Banco Central), mostrou que o mercado financeiro continuou a melhorar as estimativas de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em 2022, que saltou de 2,39% para 2,65%. O Monitor do PIB, apurado pela FGV (Fundação Getulio Vargas), indicou um crescimento da atividade econômica, em julho, de 0,6% em relação ao mês anterior.

Na comparação com julho de 2021, a economia evoluiu 3,1%, enquanto, no trimestre móvel encerrado em julho, a expansão foi de 3,3%. Em termos monetários, a estimativa é que o acumulado do PIB até julho de 2022 tenha alcançado, em valores correntes, R$ 5.482.820.

Esse resultado confirma o crescimento da economia brasileira, que foi de 1,2% no segundo trimestre do ano, na comparação com os primeiros três meses de 2022, de acordo com dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no início do mês.

Juliana Trece, coordenadora da pesquisa, afirma que o crescimento do PIB em julho refletiu o desempenho positivo da indústria e do setor de serviços no que diz respeito à oferta. “Serviços estão realmente puxando a economia. Mas, quando a gente olha pelo lado da demanda, o consumo está mais ainda impositivo”, avalia.

Para ela, os dados de julho indicam que o desempenho da economia se deve ao consumo, um padrão observado ao longo do ano. Para o segundo semestre, já se esperava o início de uma desaceleração, mas os números de julho sinalizam que a economia ainda está aquecida pelos serviços, explica, ao destacar a existência de uma demanda reprimida.

“A gente tem a expectativa de desaceleração por causa do patamar elevado de juros, mas julho ainda não mostrou isso se concretizando. Então, não sabemos em que momento vai desacelerar”, fala a economista da FGV. A expectativa, diz, é que ela ocorra ainda no segundo semestre e, mais forte ainda, em 2023. “Já neste ano, a gente pode sentir essa desaceleração. Mas, por enquanto, os números não estão mostrando isso”.

Balança comercial

Já a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,732 bilhão na terceira semana de setembro de 2022, no período entre os dias 12 e 18, segundo dados divulgados pela Secex (Secretaria de Comércio Exterior) do Ministério da Economia. O valor alcançado com exportações foi de US$ 7,791 bilhões e, com importações, de US$ 6,058 bilhões.

Em setembro, o resultado comercial acumula superávit de US$ 3,674 bilhões. A média diária das exportações nesse período registrou aumento de 34,2%, com alta de 59,8% em agropecuária, crescimento de 36,8% em indústria da transformação e de 10,5% na indústria extrativa. No ano, o saldo é positivo em US$ 47,550 bilhões.

As importações subiram 27,4%, também pela métrica da média diária, com aumento de 22,2% em agropecuária, alta de 34,7% na indústria extrativa e de 27,3% na indústria da transformação.

Bens e serviços

Sobre o Boletim Focus, a melhor projeção de crescimento do PIB veio após a divulgação dos dados de atividade de julho, de acordo com o BC. A elevação de 2,65% na estimativas contra 2,02% na alta de um mês atrás é a 12ª alta seguida, Para a expansão do PIB em 2023, por enquanto ainda se espera 0,50%, ante 0,39% de um mês antes.

O Focus mostrou redução na projeção para o crescimento do PIB em 2024, de 1,80% para 1,70%. Para 2025, a mediana foi mantida em 2,00%. Quatro semanas atrás, as taxas eram de 1,80% e 2,00%, respectivamente.

R7

Opinião dos leitores

  1. O trabalho será longo, árduo e penoso, mas com força e resiliência vamos extirpar esse mal que se chama corrupção. Força e fé, minha gente!

  2. Essas notícias arrasa a claque petista, tudo que eles não desejam está acontecendo com o Brasil.

  3. Chora esquerdalhas! Apesar da precisa contra de vcs, os números da economia continuam a surpreender o mercado. Brasil, sob o comando do governo Bolsonaro, foi um dos primeiros países a voltar a crescer e gerar emprego e renda. O país tornou-se exemplo para o mundo.

  4. Tudo culpa do Bolsonaro. Nunca vi um cara pra procurar tantos problemas pra ser acusado. Acho que vou votar no ex-presidiário. Não estou gostando desse Brasil prosperarando, sendo exemplo para o mundo.

  5. O Brasil ao contrário de muitos países do mundo é auto suficiente em energia, alimento, recursos naturais, e sem tantos desastres ambientais, isso nos afasta de uma crise energética como a que se prevê para Europa nesse inverno rigoroso que se aproxima. Logo temos uma facilidade grande de superarmos crises, infelizmente vivemos a mercê de gestores corruptos e irresponsáveis, que sempre estão nos empurrando pra o abismo. Mas, vai chegar o dia que iremos perceber e distinguiremos o político canalha, e assim iremos extirpando-os de nossas vidas, pra dá lugar a um gestor decente e sem mácula nenhuma de corrupção, mas sim com propósitos de interesse do coletivo brasileiro, e aí viraremos essas páginas necrosadas que insistimos em mantê-la nas nossas vidas

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Brasil

Governo irá taxar medalhas olímpicas conquistadas por brasileiros campeões em Paris

Foto: Reuters

Medalhistas olímpicos brasileiros terão respectivas suas premiações taxadas pelo Ministério da Fazenda ao entrarem no Brasil. A ginasta Rebeca Andrade é a brasileira que mais faturou até o momento. De acordo com informações do COB, o valor é bruto, com imposto a ser descontado na fonte.

Por ter subido ao segundo lugar mais alto do pódio duas vezes, Rebeca embolsou R$ 420 mil. Já o bronze – em divisão por equipe – representou mais R$ 56 mil à ginasta. As premiações são consideradas rendimentos tributáveis pela legislação brasileira e, portanto, estão sujeitas ao imposto de renda.

As alíquotas variam de acordo com a faixa de renda anual, portanto, consideramos no cálculo apenas premiações individuais que se posicionam acima de R$ 55.975,56, faixa na qual incide uma alíquota de 27,5% que é tem sua parcela respectivamente deduzida.

Desconsiderando atletas que obtiveram premiações abaixo da faixa da alíquota máxima de rendimento, ao todo os atletas brasileiros faturaram R$2,39 milhões em premiações, sendo que podemos afirmar que, no mínimo, R$ 310.846 serão direcionados para governo do Brasil.

Nota:

Após a publicação desta matéria, foi verificado que o governo federal havia se pronunciado a respeito da taxação das medalhas olímpicas e por isso, estamos colocando a retratação oficial a respeito do assunto.

NOTA COMPLETA DO GOVERNO:

Tratamento tributário de medalhas olímpicas pela Receita Federal

As medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais.

Isso significa dizer que o atleta medalhista que desembarcar no país trazendo consigo, em sua bagagem, medalha olímpica, não estará sujeito à tributação deste bem. É o que estabelece o artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010.

Logo, a Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos. Todos serão recebidos com admiração e aplausos.

Art. 38. É concedido isenção do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação e da CIDE-Combustíveis, nos termos, limites e condições estabelecidos em regulamento, incidentes na importação de:
I – troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos gratuitamente como premiação em evento esportivo realizado no País;
II – bens dos tipos e em quantidades normalmente consumidos em evento esportivo oficial; e
III – material promocional, impressos, folhetos e outros bens com finalidade semelhante, a serem distribuídos gratuitamente ou utilizados em evento esportivo oficial.
Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se também a bens importados por desportistas, desde que tenham sido utilizados por estes em evento esportivo oficial e recebidos em doação de entidade de prática desportiva estrangeira ou da promotora ou patrocinadora do evento.

Portaria MF 440/2010

“Art. 2º Para os efeitos desta Portaria, entende-se por:
(…)
V – bens de uso ou consumo pessoal: os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, em natureza e quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem; e
(…)
Da Isenção de Caráter Geral
Art. 7º O viajante procedente do exterior poderá trazer em sua bagagem acompanhada, com a isenção dos tributos a que se refere o art. 6º:
(…)
II – bens de uso ou consumo pessoal; e”

Dessa forma, quando atletas desembarcam no país com medalha olímpica não estão sujeitos à tributação desse prêmio. E isso é garantido por lei!

A Receita Federal trabalha para o retorno de nossos campeões com tranquilidade, de forma rápida, fácil e sem burocracia. Assim sobra tempo para os aplausos.

Finanças, Impostos e Gestão Pública

Opinião dos leitores

  1. Inteligente foi o BOZO, escondeu a MUAMBA [JOIAS], não pagou impostos, e depois, vendeu tudo. Por óbvio, obtendo lucros. Lembrando, que essa prática vem desde 2019.

    1. E agora o 9 DEDOS (O AMOR) vai usurpar dos medalhista Olímpicos.
      Viva o AMOR. 🥱🤭🇧🇷

  2. Um verdadeiro Desserviço essa matéria !!!

    Medalhas, troféus e outros estão isentos desde de 2007, conforme portaria 440/2010 do Ministério da fazenda e lei 11.488 de 2007.

    1. Você está ERRADISSIMO !
      Se informe !
      Esta isenção é garantida pelo Artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, e reforçada pela Portaria MF 440/2010. No entanto, os prêmios em dinheiro são sujeitos à tributação.

    2. Se você ler no site do governo, existem um valor para isenção, a partir de um certo valor, será cobrado sim imposto, se informe, o pior petista, é aquele que não quer ver…. abraço

  3. A INCIDENCIA DE IMPOSTOS SOBRE OS GANHOS PROVENIENTES DAS PREMIAÇÕES DE OLIMPÍADAS, PAN AMERICANOS, JA EXISTE. O BLOG, QUE É TENDENCIOSO, FALTOU EXPLICAR QUE ESTÁ TRAMITANDO UM PROJETO DE LEI NO CONGRESSO NACIONAL PARA ISENTAR OS ATLETAS QUE GANHAREM MEDALHAS NA OLIMPIADA, POR EXEMPLO. E TODO MUNDO LIGADO NA GLOBO!

  4. Eles tiram até dos aposentados, era de se esperar.
    Vamos trabalhar 5 meses prá manter a “CORTE” e que se dane o resto do populacho!!!

  5. Se fossem espertos, deixavam os ganhos por lá e nem voltavam para esse antro de ladrões! O coitado do atleta Brasileiro não tem apoio de PORRA NENHUMA, recebe migalhas do estado, alguns farelos de patrocínio privado e ainda tem que pagar pelo que conquistou com tanto suor, pq esses abutres só farejam dinheiro para custear sua safadezas…. país de merda com legislação e políticos de merda, ladrões safados, usurpadores do sangue do povo honesto. Não boto meus pés jamais nesse presídio a céu aberto, um puteiro de interior é mais organizado e respeitado!

  6. A título de esclarecimento: Essa taxação sempre existiu, e não se trata de nada de novo em relação as regras relativas ao imposto incidente sobre a renda. Afirmar que se trata de taxação nova, não corresponde a verdade. A matéria acima deveria esclarecer, pois do jeito que foi publicada sugere que se trata de algo novo.

  7. O Brasil no eixo do mal, além de não ajudar , ainda rouba os atletas, ridículo. É preciso mudar isso.

  8. Medalha de Ouro pro governo brasileiro!!!
    Foi pra isso que eu fiz o L
    Vai Brasssiiillllll

  9. Mais um grande incentivo ao esporte brasileiro, principalmente àqueles que recebem “bolsa-atleta” de R$ 1025,00…

  10. É o taxad o senhor dos impostos.
    Mas por outro lado é necessário,se não,como manter os gastos da realeza brasileira!

  11. Não acredito nessa notícia… Quer dizer, vindo do PT, tudo é possível… Os atletas representando nosso País, muitas das vezes chegaram lá sem ajuda governamental, e vem o atual governo federal é quer taxar os atletas…
    No governo anterior desse partido, queriam taxar a metade dos valores que os militares recebiam da ONU, por estarem em missão humanitária no Haiti… O General na época, bateu o pé e disse que, se isso ocorresse, tiraria as tropas daquele País…
    A sanha por dinheiro é grande…
    É lamentável…

  12. Na próxima já sabem será melhor não disputar nada e se disputar da um jeitinho de fica em ultimo lugar,TAXAD ESTAR COMENDO GERAL

    1. Esquerdopata é uma doença incurável, o governo atual está assaltando os brasileiros, incluve eles, e eles estão felizes só porque o outro perdeu, é um caso para ser estudado pelos cientistas da NASA

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Polícia

[VÍDEO E FOTOS] JOGO DO TIGRINHO: Polícia prende três pessoas e bloqueia R$ 5 milhões em Natal

Fotos: Divulgação

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD/Natal), com apoio da Delegacia Especializada na Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) e da 103ª Delegacia de Polícia de Tibau do Sul, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28), a terceira fase da “Operação Jackpot”. A ação resultou no cumprimento de três mandados de prisão preventiva, expedidos em desfavor de duas mulheres e um homem, com idades entre 29 e 35 anos, investigados pelos crimes de associação criminosa, induzimento à especulação, exploração de jogos de azar, crime contra as relações de consumo e lavagem de dinheiro.

De acordo com as investigações, os suspeitos integravam uma associação criminosa voltada à divulgação e exploração do chamado “jogo do tigrinho”. A influenciadora digital investigada era responsável por divulgar o jogo nas redes sociais, enquanto sua irmã administrava os grupos virtuais utilizados para atrair participantes. Já o terceiro investigado utilizava uma barbearia para lavar os valores obtidos de forma ilícita.

A Justiça determinou o sequestro de aproximadamente R$ 5 milhões em contas e bens dos envolvidos, além da apreensão de três veículos de luxo. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foram recolhidos diversos itens de alto valor, como mais de 150 perfumes importados, relógios da marca Rolex, bolsas de grife, joias e dinheiro em espécie (moeda nacional e estrangeira).

A “Operação Jackpot” visa reprimir a exploração de jogos de azar e fraudes associadas a esse tipo de prática, especialmente aquelas promovidas nas redes sociais com falsas promessas de lucros fáceis e constantes. O nome da operação faz alusão ao termo de origem inglesa utilizado no mundo das apostas, que significa “prêmio acumulado”, remetendo ao engodo utilizado pelos criminosos para atrair vítimas.

As investigações seguem em andamento por parte da PCRN.

Opinião dos leitores

  1. Eu não consigo entender como ainda tem pessoas que acredita e joga em certos jogos na Internet, inclusive nas Bet’s, é muita ingenuidade ou burrice mesmo.

    1. Meu amigo, o mundo tá virado. Não tem gente que vota no Lula? Não tem gente que considera boneco de plástico como gente? Jogar é fichinha 🤣🤣🤣

    2. Da mesma forma que tem gente a defender Bolsonaro e ainda o chama de mito.

    3. Bolsonaro foi o melhor e mais honesto presidente da história do Brasil, o resto, é bijuteria chinesa ou do Paraguai.

    1. Vendedor de ilusão? Tipo prometer picanha?
      Joga quem quer. Darwnismo econômico. Otário tem mais é que ser extinto, se fu…, passar o dinheiro para especies mais inteligentes, em nome da evolução das espécies e da alocação menos imbecil dos recursos.

    2. Joga quem quer em um país com QI médio de 83, rasa instrução e casas de apostas claramente manipuladas, é de uma falta de alteridade gritante.
      Isso é uma máquina de drenar dinheiro, o que a loteria federal e bicho drenam no ano eles conseguem em dias, é só ficar clicando.
      A turma acha que aqui é um país escandinavo, fora que o grosso do montante nem fica no país. Esses 5MI da sem futuro é uma fração da grana da empresa lá da casa de chapéu.

    3. Conheço pessoas sem muita instrução formal extremamente desconfiadas com essas apostam. No máximo apostam nas lotéricas com o troco da conta de água.

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Mundo

Presidente da Colômbia afirma que cocaína não é pior que uísque e que droga é ilegal por ser da América Latina

Mauro PIMENTEL/AFP

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, entrou em uma nova polêmica. Ele afirmou que a cocaína não é pior que o uísque e questionou a razão de sua proibição.

Para ele, a ilegalidade da substância está mais relacionada a fatores geopolíticos do que a preocupações com a saúde pública. “A cocaína é ilegal porque é feita na América Latina, não porque é pior que o uísque. Os cientistas estão analisando isso”, disse o chefe do executivo durante uma reunião ministerial na terça-feira, 4.

Petro argumentou que a legalização da droga poderia desmantelar o narcotráfico e gerar receitas para campanhas de conscientização. Ele comparou a possível regulamentação da cocaína ao mercado de bebidas alcoólicas e afirmou que o dinheiro arrecadado poderia ser utilizado para prevenir o consumo precoce entre jovens.

Essa não é a primeira vez que o presidente colombiano critica a guerra às drogas. Em 2022, durante seu discurso na Assembleia Geral da ONU, Petro afirmou que a cocaína causa menos mortes por overdose do que o fentanil e outras substâncias sintéticas, além de argumentar que a perseguição à droga beneficia interesses econômicos e políticos.

Na mesma reunião ministerial, que gerou tensão e um desmoronamento na equipe de ministros, Petro mencionou a crise do fentanil, droga sintética responsável por milhares de mortes por overdose nos Estados Unidos. Segundo ele, os EUA utilizam o impacto da substância como justificativa para pressionar o México. “O fentanil surgiu como uma droga farmacêutica de multinacionais norte-americanas. Agora, a culpa é dos mexicanos”, disse.

A questão do fentanil tem sido um ponto de tensão diplomática entre os dois países. No início de fevereiro, os EUA anunciaram tarifas de 25% sobre produtos mexicanos, vinculando a medida ao combate ao tráfico da droga. Após negociações, Washington suspendeu a decisão por um mês, enquanto o México concordou em reforçar a segurança na fronteira com 10 mil agentes da Guarda Nacional.

Exame

Opinião dos leitores

  1. Tem drogas piores causadoras de forte dependência no gado bovino: bolsonaro e blogueiros de extrema direita. São piores que o crack!

    1. É mesmo, é? Até parece que eleitor e defensor do maior ladrão da história do Brasil, tem alguma moral para falar algo a respeito do melhor presidente do Brasil. Se prepare pois 2026 está logo ali e a chibata vai mudar de mão.

    2. pior é o cara querer comer alimento vencido, idolatrar analfabeto gaga, pagar 7 reais no litro da gasolina e 30 reais no pacote de café… pra ganhar o que em troca? só a primeira metade da picanha

    3. Como a verdade sempre aparece, essa mentira do golpe, inventada pela esquerda, tá com os dias contados. A CAPIVARA DA USAID É LONGA.

    4. Pois é com mais de 300% de aumento nos remédios tipo o tilenol no governo deste presidente ladrão é melhor tu ir cheirar coca mesmo . Cabra sem noção!!!!!

    5. Só você mesmo pra concordar com suas próprias cagadas kkkkk achas que engana alguém? Klkk

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Geral

Prefeitura de Mossoró segue com período de matrículas abertas para o ano letivo 2025

Foto: Arquivo (Secom/PMM)

A Prefeitura de Mossoró segue com o período de matrículas para o ano letivo 2025 nas Escolas e Unidades de Educação Infantil (UEIs). Nesta sexta-feira (24), a Secretaria Municipal de Educação (SME) encerrou a etapa 4 do calendário voltada para matrícula dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sem comprovada vulnerabilidade econômica.

Na próxima quarta-feira (29), começa a etapa 5 para matrícula de novos alunos, com comprovada vulnerabilidade econômica. Já a matrícula de novos alunos, sem comprovada vulnerabilidade econômica vai de 5 a 7 de fevereiro.

O calendário começou em 2 de janeiro com a etapa voltada para a renovação de matrícula. As matrículas seguem etapas e devem ser realizadas por meio do “Mossoró Digital”, na seção Educação/SIGEduc.

CADASTRO DE RESERVA

O “Cadastro de Reserva” também segue disponível nas matrículas do ano letivo 2025. A etapa consiste na formação de lista de espera por vaga, em unidade de ensino e por turma, considerando a ordem de solicitação feita pelos pais ou responsáveis e pelos alunos de 18 anos ou mais, no SIGEduc, no momento da solicitação da matrícula.

PERÍODO DE MATRÍCULAS 2025 (por etapa)

Etapa 1: Renovação de matrícula – 2 a 6 de janeiro;

Etapa 2: Transferência por interesse próprio – 8 a 10 de janeiro;

Etapa 3: Matrícula dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com comprovada vulnerabilidade econômica – 15 a 17 de janeiro;

Etapa 4: Matrícula dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sem comprovada vulnerabilidade econômica – 22 a 24 de janeiro;

Etapa 5: Matrícula de novos alunos, com comprovada vulnerabilidade econômica – 29 a 31 de janeiro;

Etapa 6: Matrícula de novos alunos, sem comprovada vulnerabilidade econômica – 5 a 7 de fevereiro;

Etapa 7: Convocação do Cadastro de Reserva, mediante disponibilidade de vagas remanescentes – 1ª Chamada: Final do 1º bimestre; 2ª Chamada: Final do 2º bimestre.

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Geral

Criança de 3 anos atropelada por carro que invadiu lanchonete passa por 2ª cirurgia para tentar evitar amputação de perna

Foto: Reprodução

O menino de 3 anos e 5 meses que foi atropelado pelo carro que invadiu uma lanchonete, na noite da última quarta-feira (11), em Parnamirim, na Grande Natal, passa por uma segunda cirurgia na perna, nesta sexta-feira (13).

Segundo os pais, os médicos tentam melhorar a circulação sanguínea da perna direita para evitar a amputação. A criança não tem conseguido movimentar o membro.

A operação começou na manhã desta sexta-feira (13) no Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade pública de saúde do estado, e que é referência para atendimentos na área de ortopedia. Até a publicação desta reportagem, o procedimento ainda estava em andamento.

“Ele está fazendo uma fasciotomia, eles estão tentando a todo custo salvar a perna dele, para que melhore a circulação para o pé, pra que ele não perca o pé nem a perna”, disse a mãe da criança, Mara Gomes.

A mãe de Mara, avó do garoto, também ficou ferida após o atropelamento e segue internada no hospital à espera de uma cirurgia no joelho.

“Eu, como mãe, fico totalmente transtornada, porque é uma coisa que jamais era pra ter acontecido. Isso foi um crime, não foi um acidente. Ele (motorista) é um criminoso, está preso e espero que ele fique preso por muito tempo e pague por tudo que fez com minha família. Eu poderia perder meu filho, meu pai, minha mãe e minha filha que estava na frente também, e minha sobrinha. Eu espero que a Justiça não seja branda com uma situação dessa”, disse a mulher.

“Ele está na segunda cirurgia, com quase três horas, a gente está aflito, fico arrepiado quando lembro da cena e agradeço a Deus por ele estar vivo e em boas mãos aqui no Walfredo, com bons cirurgiões”, disse o pai do garoto, o consultor de automóveis Gilclécio Gomes.

g1-RN

Opinião dos leitores

  1. Fiz um pedido para Santa Rita de Cássia. Tenho fé que essa criança tenha sua perna reabilitada.

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Brasil

VÍDEO: Juros altos e inflação deixam Black Friday mais cara em 2024

 

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Vídeo: Reprodução

Uma das datas mais aguardadas para as compras do fim de ano é a Black Friday, que começa nesta sexta-feira (29/11). Boa parte da população faz planos e economiza dinheiro para comprar eletrodomésticos, roupas e até passagens aéreas.

Como a alta dos juros, mudanças na taxação de produtos importados e o dólar nas alturas impactam o comportamento dos consumidores durante a Black Friday? O Metrópoles consultou especialistas para entender como esses fatores influenciam no momento das compras.

É consenso entre eles que a taxa Selic e a inflação impactam no poder de compra das pessoas. Quanto maior os juros, o crédito dos consumidores fica mais caro, o que acaba desestimulando o interesse por compras parceladas. Do outro lado da balança, a inflação faz a renda familiar ficar comprometida e, assim, a prioridade passa a ser a aquisição de itens essenciais.

Carlos Braga Monteiro, CEO do Grupo Studio, analisa que a combinação dos fatores (inflação elevada e alta taxa de juros) “tem impacto significativo no comportamento de consumidores e varejistas durante a Black Friday”.

“A inflação reduz o poder de compra da população, enquanto os juros elevados encarecem o crédito, desestimulando compras parceladas. Consequentemente, os consumidores estão mais cautelosos, priorizando itens essenciais e buscando descontos reais”, explica. “Por outro lado, os varejistas enfrentam desafios para oferecer promoções atrativas, já que os custos operacionais aumentaram devido à inflação”, complementa.

Para Monteiro, essa combinação de fatores econômicos deve resultar em uma “Black Friday menos aquecida, com expectativas de crescimento modesto nas vendas em comparação aos anos anteriores”.

Por outro lado, Sidney Lima, analista CNPI da Ouro Preto Investimentos, acredita que, apesar desse cenário, “a Black Friday deste ano tem registrado um aumento na intenção de compras, com consumidores mais seletivos e em busca de ofertas realmente vantajosas”.

Metrópoles

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Geral

Confiança do empresário cai em 18 de 29 setores industriais em outubro, mostra CNI

Foto: José Paulo Lacerda/CNI/divulgação

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) recuou em 18 de 29 segmentos do setor em outubro em quatro das cinco regiões do País, de acordo com sondagem divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta terça-feira (29).

Apesar dos números terem sido puxados para baixo neste mês, 23 destas áreas ainda permanecem confiantes.

A avaliação de Marcelo Azevedo, gerente de Análise Econômica da CNI, é de que esse resultado, que mostra uma queda disseminada do otimismo entre os industriais, pode refletir a alta da taxa de juros pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, já que foi o primeiro levantamento após a elevação da Selic em setembro.

“A confiança da indústria caiu em 18 de 29 setores da indústria em outubro e aumentou nos 11 setores restantes. Com a queda, três setores da indústria migraram da confiança para a falta de confiança: Produtos de minerais não-metálicos; Biocombustíveis; e Móveis. Um setor fez a transição contrária, da falta de confiança para a confiança: Serviços especializados para a construção”, diz o documento.

Embora a pesquisa tenha notado o recuo na confiança na maioria das regiões brasileiras – apenas o Norte manteve o indicador – os índices de todas as regiões estão acima da linha divisória de 50 pontos, que sinaliza otimismo.

“Entre as médias empresas, houve queda do índice de 0,7 ponto enquanto nas grandes empresas a queda foi de 0,8 ponto. Entre as pequenas empresas, a confiança manteve-se estável: o índice variou -0,1 ponto. Apesar desses resultados, a confiança industrial de todos os portes de empresa permanece em patamar positivo, ou seja, acima da linha divisória dos 50 pontos”, aponta a pesquisa.

Para esta edição do ICEI Setorial, a CNI consultou 1.893 empresas: 759 de pequeno porte; 689 de médio porte; e 445 de grande porte, entre os dias 1º e 10 de outubro de 2024.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

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