A direção do PSB de Minas Gerais vai expulsar do partido prefeitos e mandatários que apoiarem a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). O comunicado interno com a decisão foi divulgado pelo presidente da legenda estadual, o deputado Vilson da Fetaemg, nesta quarta-feira (26).
“No atual momento político de ameaça à democracia e às intituições, não se pode admitir em nenhuma hipótese o apoio à candidatura oponente, encabeçada pelo atual presidente da República, por parte de qualquer mandatário do PSB/MG, prefeito, vice-prefeito, vereador e deputados federal/estadual e, ainda de dirigentes partidários. Neste contexto, a decisão de prefeitos e prefeitas de apoiarem o candidato do Partido Liberal consiste em iniciativa que afronta cabalmente o PSB e a Coligação Brasil da Esperança, fato que enseja a expulsão sumária desses mandatários”, mostra trecho do comunicado.
Pelo menos três prefeitos deverão ser expulsos: Imaculada Dornelas, de Manhuaçu; Edson Vilela, de Carmo do Cajuru; e Reginaldo Santos, de Cláudio. Os três serão desfiliados por terem gravado vídeos em apoio a Bolsonaro – a propósito, Imaculada Dornelas não só é do PSB, como também integra a Executiva nacional do partido.
Na eleição deste ano, o PSB não conseguiu reeleger seu único deputado federal mineiro – no caso, o presidente Vilson da Fetaemg. Nacionalmente, o partido apoia Lula, que tem como vice Geraldo Alckmin, do PSB.
Se preocupa não, continue acreditando no IPEC e DATAFOLHA, agora se prepare pra maior decepção política da sua vida. LULA é o PT já sabem que a eleição está perdida. Me fala, se LULA tivesse bem, como eles falam, porque tanto desespero em calar mídia, pessoas e partidos, além agora dos rádios. LULA pensou q seria fácil. Kkkkkkk já era pra ele. BOLSONARO 22.
O desespero tá grande, minha tia mora em Poços de Caldas e ele falou que não consegue entender como várias pessoas que votaram com Lula no primeiro turno, no segundo votará com Bolsonaro. Ela(PETISTA DOENTE) tá bem mancinha com as amigas. Eu dei Bom dia e pedi a benção e desliguei o telefone. Não vou discutir com minha. Kkkkkkk. BOLSONARO 22.
Um traficante foi preso em flagrante nesta segunda-feira (23/10), em Osasco, na Grande São Paulo, por vender “maconha gourmet” para consumidores de elite de Alphaville, bairro rico de Barueri. Segundo uma tabela apreendida pela polícia, um saquinho com 50 gramas de um dos tipos da erva custava até R$ 2.000 — R$ 40 por grama.
Segundo a Polícia Civil, uma denúncia levou os agentes até a casa de Nicolas Pereira da Silva, 27 anos, no Jardim Helena Maria, em Osasco. Durante a campana, os policiais notaram uma movimentação intensa de motoboys, o que confirmou a denúncia de que o tráfico era realizado por delivery.
Silva foi abordado pelos policiais quando deixava a casa. Segundo a polícia, ele confirmou que realmente preparava a droga vendida para pessoas de alto poder aquisitivo. Alguns dos tipos, vendidos em latas e chamados “Colômbia Gold” e “Queen Dream”, vinham com a recomendação de consumo imediato.
O traficante afirmou, também, que não mantinha contato pessoal com os compradores, que se comunicavam com ele somente por meio de aplicativos de mensagens. Depois de fechada a venda, a maconha era despachada por motoboys, que faziam a entrega.
Segundo Silva, parte dos clientes fazia o pagamento no momento da entrega, direto aos motoboys. Já a clientela mais fiel pagava por transferência bancária.
Estudo da Fecomércio mostra que os estados do país que apresentaram maior crescimento de arrecadação do ICMS, até agosto deste ano, contabilizando um período de 12 meses, foram os que mantiveram a alíquota do imposto. Para a Federação, isso mostra como o aumento de imposto pode ser prejudicial ao RN.
A conclusão está no estudo apresentado pela Fecomércio em audiência pública na Assembleia Legislativa do RN. Os estados de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul tiveram aumento de 0,92% e de 0,82%, respectivamente, e são os líderes em crescimento da arrecadação no período analisado.
Para o consultor econômico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio/RN), William Figueiredo, a manutenção da alíquota permite que os investidores tenham visão de longo prazo, enquanto que a mudança constante do percentual retira a segurança para novos investimentos. Aliado a isso,diante do atual cenário fiscal do Governo do Estado, ele adverte que não há projeções palpáveis de que ele possa atuar como indutor do desenvolvimento local.
Ele avalia a permanência da alíquota do ICMS em 20% no RN como negativa para o crescimento econômico local. Para entidades do comércio e setor lojista do Estado, ouvidos pela Tribuna do Norte, o aumento levou a perda de competitividade e quedas no faturamento.
As bebidas alcoólicas são comuns na realidade brasileira. Presentes em momentos festivos ou no dia a dia, elas tornaram-se parte importante de eventos e celebrações. Para aqueles que exageram na dose, porém, os efeitos da temida ressaca não são nada agradáveis: sintomas como dor de cabeça, boca seca e estômago sensibilizado costumam aparecer.
E tem como resolver? De acordo com pesquisadores do Instituto Federal de Tecnologia de Zurique (ETH Zurich), dá para ter esperança que sim.
Eles produziram, com sucesso, um composto a partir das proteínas do leite junto a nanopartículas de ouro para deter a intoxicação alcoólica em ratos. O resultado foi publicado na revista científica Nature Nanotechnology. Durante o experimento, os cientistas reduziram em 40% os níveis de álcool no sangue em ratos (e isso em apenas 30 minutos).
A criação consiste em transferir a degradação do álcool do fígado para o trato digestivo. Dessa forma, a formação do acetaldeído — metabólito tóxico responsável pela ressaca — não é produzida, diminuindo a sensação ruim da ressaca.
É válido frisar que o ideal, para manter a saúde em dia, é evitar esse tipo de bebida. E, se for beber, lembre-se de ter moderação e de ingerir água entre uma dose e outra.
Eita, a corja direitopata, principalmente os alienados evangélicos, agora vai dizer que os Suíços estão fazendo experiencias com os humanos através desse produto !!!!!!!!
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Que cara mais ridículo! PQP! vai procurar uma lavagem de roupa! Procura o que fazer! Se és desprovido de ideias, tenta aprender alguma coisa relevante!
A edição do Diário Oficial do Estado (DOE), publicada no sábado (31), trouxe o edital de chamamento público elaborado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), visando a restituição dos valores de multas aplicadas de dezembro de 1996 a junho de 2000 (especificadas no edital). A ação é fruto de acordo judicial homologado entre o Departamento e o Ministério Público do Estado.
Os cidadãos podem consultar em portal.detran.rn.gov.br no botão “publicações”, o edital completo, o requerimento e a listagem completa com nome, placa do veículo, valor da multa e valor a ser ressarcido pelo órgão. O ressarcimento ocorrerá a partir de março de 2025, após a devida avaliação dos requerimentos e cumprimento dos prazos.
O cidadão que tiver o nome na listagem, deverá preencher o requerimento específico disponibilizado e anexar os demais documentos para pessoa física, jurídica ou representação. O requerimento ficará disponível no portal de serviços por 90 dias a contar da data da publicação do edital. A solicitação de devolução somente ocorrerá por meio de requerimento online, via portal de serviços.
Para dúvidas, o Detran disponibiliza o canal da ouvidoria 3232-1219 (mensagens de whatsapp) e e-mail [email protected]. Para acessar o portal.detran.rn.gov.br é necessário realizar o cadastro prévio.
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do Serviço Nacional do Emprego (Sine/RN), oferece 37 vagas de emprego para Natal, Currais Novos e São José de Mipibu nesta sexta-feira (18). Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS. Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração.
Confira:
Natal e Região Metropolitana
ARMADOR DE FERRAGENS NA CONSTRUÇÃO CIVIL – 4
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA – 1
AUXILIAR TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO – 2
CABELEIREIRO UNISSEX – 2
CARPINTEIRO – 3
CONSULTOR DE VENDAS – 1
ESTETICISTA – 1
ESTETICISTA – 1
GERENTE DE FROTA – 1
INSTALADOR DE SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS DE SEGURANÇA – 3
MANICURE – 2
MECÂNICO DE AUTO EM GERAL – 1
MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO – 2
OPERADOR DE CÂMARAS FRIAS – 1
TÉCNICO AGRÍCOLA – 2
VENDEDOR PRACISTA – 1
Vagas para Pessoas com Deficiência – PCD
ARMAZENISTA – 1
CUMIM – 2
OPERADOR DE TELEMARKETING ATIVO – 1
PROMOTOR DE VENDAS – 2
São José do Mipibu e Região
CARREGADOR (ARMAZÉM) – 2
Currais Novos e Região
VENDEDOR PRACISTA – 1
Os interessados também podem entrar em contato com Sine para tirar dúvidas através dos telefones 3190-0783, 3190-0788.O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h.
A assistente de serviços gerais Geisa Góis, de 46 anos, que mora em Mossoró, no Rio Grande do Norte, foi uma entre os milhares de brasileiros que entraram no site do Banco Central nesta segunda-feira (14) para saber se teriam algum valor esquecido em uma conta bancária. A resposta foi positiva, mas a ansiedade ainda é grande para saber o valor a receber.
Ela afirma que ficou surpresa ao saber que tem algum dinheiro parado em uma conta, mas não tem ideia da origem do recurso. “Passei um tempo desempregada, mas estou com carteira assinada há cinco anos. Não sei o que pode ser, mas imagino que seja pouco. Era melhor que dissessem logo quanto é, para a gente não criar muita expectativa”, diz.
O sistema do banco central informou que ela poderá verificar o saldo e pedir o resgate do valor entre os dias 15 e 16 de março – as datas variam de acordo com a data de nascimento. Mesmo sem saber o valor, Geisa já faz planos. “Se for pouco, vou usar para pagar alguma conta, de água, de luz. Se for um bom dinheiro, faço uma cirurgia. Uma cirurgia plástica. Só não digo onde”, afirma.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Brasil tem R$ 828 bilhões de investimentos contratados para os próximos anos e atrairá mais R$ 300 bilhões ainda neste governo de Jair Bolsonaro (PL). Ele falou que, por isso, a economia brasileira terá crescimento em 2022.
“Temos R$ 828 bilhões já contratados de investimentos. Estamos chegando a quase 20% do PIB (Produto Interno Bruto) de investimento, vindo lá de baixo. E, antes do fim deste governo, teremos mais R$ 300 bilhões de investimentos em todos os setores”, afirmou Guedes nesta quinta-feira (10.fev.2022).
O ministro citou os setores de telecomunicações, gás natural, petróleo, saneamento e cabotagem dentre os que podem ser beneficiados por esses investimentos. Segundo ele, isso será possível “porque as reformas estruturantes estão seguindo seu curso”.
Guedes disse que a economia brasileira crescerá em 2022, já que tem esses investimentos contratados e também a “força de consumo de massa” do Auxílio Brasil –programa que substituiu o Bolsa Família e paga ao menos R$ 400 para as famílias mais vulneráveis.
“Não acreditem nas previsões de que o Brasil não vai crescer. […] O Brasil vai crescer e eles vão errar de novo”, disse Guedes, em referências aos economistas que projetam uma estabilização ou uma queda da economia brasileira em 2022.
A aprovação do teto de ICMS sobre os combustíveis deve reduzir o preço do litro da gasolina em R$ 0,80, segundo estimativas feitas pelo consultor Dietmar Schupp. As informações são da Tribuna do Norte.
Dietmar Schupp, que é especialista em tributação do setor, explica que, em média, o preço médio da gasolina deve cair R$ 0,657 por litro no país com o teto de 17%. O impacto final, explica ele, vai variar de acordo com a alíquota atual de cada estado. Em média, a alíquota ICMS é de 27,6% no País.
“No caso do RN, onde a alíquota é de 29% e a redução é de R$ 0,795, ou seja R$ 0,80. As alíquotas de ICMS variam entre os estados, de 25% a 34%”, reforça Dietmar Schupp.
No Brasil, a maior redução no preço do litro será no Rio de Janeiro, cuja alíquota é de 34%. Em contrapartida, o menor impacto será sentido no Amapá, com 25%. “É maior no Rio de Janeiro, que tem hoje a maior alíquota sobre o combustível do país, de 34%”, explana.
O teto do ICMS limita a uma faixa de 17% a 18% a cobrança do tributo sobre combustíveis (gasolina, querosene de aviação, óleo diesel, álcool anidro e álcool hidratado), além de energia elétrica, transporte coletivo e comunicações. O projeto foi aprovado esta semana no Congresso, mas ainda aguarda sanção presidencial.
Gleycy Correia, ex-Miss Brasil Continentes Unidos em 2018, morreu aos 27 anos na manhã desta segunda-feira (20) após passar cerca de dois meses internada, em coma, em um hospital particular de Macaé, no Norte Fluminense.
A jovem, que era natural de Macaé, teve complicações depois de passar por uma cirurgia de amigdalite. Além do título de miss, Gleycy era empreendedora, especialista em Permanent Make Up.
O corpo foi encaminhado ao Instituído Médico Legal (IML) de Macaé para passar por perícia. O pastor Jak Abreu, que acompanha a família de Gleycy desde o início da internação, disse em uma rede social que a família cogita que houve erro médico durante a cirurgia.
“Deus escolheu esse dia para recolher a nossa princesa. Sabemos que a saudade será imensa, mas ela agora estará alegrando o céu com seu sorriso”, diz um trecho da publicação do pastor que também agradeceu a todos os jovens que se reuniram ao longo de 70 dias em oração pela recuperação da modelo e desejou consolo aos familiares.
O sepultamento será às 11h30 desta terça-feira (21) no Cemitério Memorial, ao lado do Hospital Público de Macaé, no Norte Fluminense. Ainda é aguardada informações do IML sobre a causa da morte da Miss.
O processo de erosão do Morro do Careca, em Ponta Negra, preocupa banhistas e turistas que visitam um dos principais cartões-postais da cidade. Ao longo dos últimos anos, uma falésia vem se formando e “disputando” lugar com a duna famosa, o que aumenta a probabilidade de desmoronamentos, por exemplo. No local, não é difícil perceber o deslizamento de areia, que desce da “careca” do morro até a base, formando uma duna menor ao lado da falésia.
Um artigo científico produzido por professores e pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apontou que o morro diminuiu 2,37 metros na altura em 17 anos.
A obra em questão é a engorda da praia, que consiste em um alargamento de até 100 metros da faixa de areia, o que afastaria o mar do morro. Por enquanto, não existem prazos para licitação nem início das intervenções. Em novembro passado, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) esclareceu que requisitou 14 diligências e fez 3 recomendações para a liberação dos recursos complementares relativos à engorda de Ponta Negra. De acordo com o Ministério, a liberação dos R$ 32 milhões adicionais, pedidos pela Prefeitura de Natal, necessários à realização da obra, ainda não foi acatada.
Um grupo hacker reivindica nesta terça-feira (3) ataques aos sistemas do STF (Supremo Tribunal Federal), da Polícia Federal, da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e do escritório de advocacia Barci de Moraes, da família do ministro Alexandre de Moraes.
As informações preliminares dos órgãos indicam possível ataque DDoS (negação de serviço), que consiste em emitir milhares de acessos simultâneos a determinados sites para desequilibrar as redes.
O grupo diz nas redes sociais que os ataques cibernéticos começaram após Moraes determinar o bloqueio do X (antigo Twitter), por desobedecer decisões judiciais.
Dois delegados da Polícia Federal ouvidos pela Folha afirmaram que a rede interna da corporação está fora do ar desde o início da tarde desta terça. Sites ligados à PF também não funcionam para o público externo.
O escritório Barci de Moraes está com o site inacessível, e a Anatel relatou o aumento de ataques ao gabinete de Alexandre de Moraes.
Em nota, o STF afirma que o site chegou a ficar fora do ar na sexta-feira (30). “Os sistemas ficaram inoperantes por menos de 10 minutos. A equipe técnica do tribunal agiu rapidamente, retirando os serviços do ar e implantando novas camadas de segurança, de modo que todos os acessos foram normalizados e não houve nenhum prejuízo operacional ao Tribunal”, diz.
Um passageiro que retornava dos Estados Unidos pelo aeroporto de Fortaleza teve um Rolex Datejust de aproximadamente US$ 12 mil retido pela Receita Federal, que aplicou cerca de R$ 45,7 mil em tributos sob alegação de excesso de bagagem. A autuação se baseou no fato de que, além do relógio de pulso, o viajante trazia um Apple Watch na bagagem, o que levou o fiscal a considerar que havia dois “relógios” e que o Rolex ultrapassaria o limite de isenção.
Na ação judicial, a defesa sustentou que o Rolex era bem de uso pessoal, utilizado de forma contínua durante toda a viagem e que a legislação de bagagem acompanhada isenta bens de uso ou consumo pessoal independentemente de valor, desde que compatíveis com o perfil do viajante e sem indícios de destinação comercial. Também argumentou que a cota de US$ 1 mil não se aplica a bens de uso pessoal em trânsito e que a mera presença de outro dispositivo eletrônico na bagagem não descaracteriza o caráter pessoal do item em uso.
O juiz federal reconheceu que normas internas da Receita Federal não podem restringir direitos previstos em lei e que não há limite de quantidade por tipo de bem quando se trata de uso pessoal, desde que não haja intenção comercial. O magistrado ainda observou que, segundo entendimento técnico da própria Receita Federal, smartwatches como o Apple Watch são classificados como aparelhos de comunicação, não como relógios convencionais, reforçando que o Rolex deveria ser tratado como único relógio de uso pessoal do viajante.
Com isso, a cobrança de aproximadamente R$ 45,7 mil em tributos foi anulada, o Rolex foi liberado sem qualquer pagamento adicional, e a União informou que não recorreria da decisão, consolidando o precedente em favor do viajante de alto padrão que utiliza bens pessoais durante a viagem. A decisão reforça para o público de alta renda que, embora a legislação preveja isenção para bens pessoais em uso, a fiscalização continua atuando de forma rigorosa, o que torna a documentação adequada e o suporte jurídico especializado elementos relevantes no planejamento de viagens internacionais com itens de luxo.
Faria Lima News com informações da Receita Federal e Justiça Federal
Por que a receita federal não procura autoridades que usam relógio de R$500 mil ?????? Se recebem salários de R$45 mil ???
Por que donos de jatinhos, iates e helicópteros não pagam impostos equivalentes ao IPVA ???
A última publicação feita pelo perito assassinado na zona norte do Rio foi uma homenagem à mulher e às duas filhas. “E Deus me confiou a missão de amá-las! Feliz dia da mulher!”, diz publicação feita em 8 de março por Renato Couto, de 41 anos.
O perito papiloscopista da Polícia Civil foi morto na última sexta-feira (13/5), após uma discussão em um ferro-velho. Quatro homens, sendo três militares, foram presos suspeitos de cometer o crime.
Nos comentários, amigos da família se solidarizaram com a família: “Rose, Deus console teu coração. Força para criar as gurias. Um abraço com muito carinho”, disse uma mulher.
Segundo as investigações, Renato foi abordado pelos militares em um ferro-velho, localizado na Praça da Bandeira, na zona norte do Rio, enquanto tentava reaver materiais que teriam sido furtados de uma obra e revendidos ao estabelecimento.
O perito foi assassinado e teve seu corpo jogado no Rio Guandu, na Baixada Fluminense. De acordo com o G1, o Globocop, da TV Globo, sobrevoava a área das buvas quando identificou um corpo preso em galhos. Os bombeiros foram acionados, recolheram o corpo, e parentes e amigos reconheceram a vítima.
Sérgio tenha vergonha na cara e deixa de fazer politicagem suja cara tenha vergonha nessa sua cara quando eu vejo alguém falando “eram homens de bem” já sei que se trata de esquerdista que apoia regime assassino e político Bandido de 9 dedos. Tu já viu receptador ser homem de bem? Vai comer teu capim e defender desarmamento em Cuba ou na Venezuela seu conversador de asneira os filhos do velho receptador puxaram ao pai tal pai tal filho tudo Bandido. Com o desarmamento feito pelo LULADRÃO e pela quadrilha dos Petralhas tínhamos 90 mil assassinatos ano no Brasil hoje apesar de bandidos ainda praticarem crimes o número de assassinatos caiu e muito. Limpe a boca antes de caluniar e difamar defensores do armamento seu defensor de ditaduras CÃOMUNISTAS assassinas e de político Bandido de 9 dedos
Iranilson tu é Burro ou é petista o que da no mesmo? Tu já viu um velhote receptador e filhos assassinos serem patriotas do bem? Limpe a boca suja antes de querer associar patriotas com o crime tá ok tu deve ser um desses esquerdopatas apoiadores de regime assassino apoiadores do CÃOMUNISMO e de político Bandido de 9 dedos para fazer esse tipo de comentário sujo para fazer politicagem suja tentando associar patriotas ao crime tenha vergonha seu conversador de asneira quem costuma se dar bem com o crime é a ESQUERDALHA CÃOMUNISTA e a quadrilha dos Petralhas.
Se era policial e foi ao “ferro velho” reaver produtos ROUBADOS se ameaçou se apontou arma pra cabeça se mandou se ajoelhar se estava lidando com Bandidos e em um desmanche ou desova de produtos ROUBADOS ele agiu corretamente se o filho viu e fez o que fez é Bandido é assassino lamento não existir pena de morte no Brasil. Seus argumentos são patéticos típico argumento de quem defende bandidos e culpa a vítima se eu visse meu pai roubando e um policial investigando com arma e mandando meu pai ajoelhar eu chamaria mais policiais para prender meu pai quem atira em policial é Bandido. Se o dono do “ferro velho” recebia produtos ROUBADOS é criminoso tem até ser ameaçado mesmo.
Nada justifica a morte desse Pol. Civil, mas ele foi no ferro velho, ameaçou, apontou arma pra cabeça, mandou o Sr se ajoelha, deu tapas no dono do ferro velho, o filho viu e fez o que fez.
O PC tbm não gera esse santo todo.
Queria ver alguém ver o pai sendo esculachado e ficar de boa. Nos grupos tá rolando o vídeo, onde o PC ameaça o Sr dono do Ferro velho.
A influenciadora brasileira Fernanda Lind morreu, aos 31 anos, na tarde dessa quarta-feira (16/10), após ser atropelada enquanto atravessava a rua em Paris na última terça (14/10). Conhecida por seu perfil sobre turismo, que acumula cerca de 50 mil seguidores, ela morava na França desde 2018 e divulgava nas redes sociais dicas de passeio pelo país.
A notícia da morte de Fernanda foi confirmada por meio de suas redes sociais. A publicação no Instagram explica que a santista sofreu um acidente enquanto praticava corrida e não resistiu aos ferimentos, morrendo por volta das 14 horas de quarta.
“Para todos os fãs do conteúdo da Fê e de tudo que ela produziu nesses últimos quatro anos, desde 19 de junho de 2020. Infelizmente, a Fê já não se encontra mais entre nós. Ela, infelizmente, sofreu um acidente enquanto fazia uma das coisas que ela mais amava: corrida”, diz a publicação.
Nos comentários do último post de Fernanda, seguidores lamentaram a partida da influenciadora. “Muito triste!! Que Deus console toda sua família e aqueles que te amam! Vai fazer muita falta”, escreveu uma pessoa. “Parece como perder alguém da família e pelo visto não estou sozinha. Era parte do meu dia a dia”, disse outra.
Um projeto em análise no Senado pode aumentar a conta de luz de moradores das regiões Norte e Nordeste do país. A proposta muda a forma de cálculo da tarifa de transmissão de energia, impondo aos consumidores das 2 regiões, sobretudo os residenciais, um prejuízo de R$ 800 milhões ao ano. O cálculo é da Frente Nacional dos Consumidores de Energia.
O PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365 de 2022 susta regras sobre transmissão estabelecidas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em 2022. O texto relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e foi incluído na pauta da Comissão de Infraestrutura do Senado que deve discutir o tema na próxima terça-feira (26).
O projeto contesta o chamado fator locacional da transmissão –que é o transporte da energia produzida para os locais de consumo.
A metodologia foi criada pela agência em 2022 e vem permitindo uma queda nas contas de luz de moradores do Norte e do Nordeste.
O formato privilegia empreendimentos de geração próximos das regiões de consumo, criando mais encargos para quem onera mais o sistema de transmissão. Ou seja, aumentaram os custos para os empreendimentos exportadores de energia para outras regiões, principalmente no Nordeste, onde há expansão da produção eólica e solar fotovoltaica.
Para o consumidor, porém, o modelo é mais vantajoso. Resumidamente: quem usa mais a rede de transmissão, paga mais. Se há usinas hidrelétricas, térmicas, eólicas ou solares próximas desse cliente, ele pagará menos de tarifa de transmissão.
Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente dos Consumidores e ex-diretor geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), explicou que a agência implementou um cronograma para fazer a mudança. Inicialmente, o fator locacional corresponde a 5% da tarifa de transmissão, mas esse percentual crescerá nos próximos anos.
“Isso foi sendo implementado pela Aneel nos últimos 5 anos, sendo feitas umas série de audiências públicas para aumentar o fator locacional. Essa reforma só será concluída em 2027. Originalmente, esse componente fazia parte de 5% da tarifa de transmissão e vai pra 25% em 2027. O PDL quer manter na faixa de 5%”, explicou.
Segundo a Frente, a tarifa média da transmissão dos consumidores do Ceará, por exemplo, caiu 6,3% no 1º ano de vigência da resolução, que beneficia 16 Estados. Dados da Aneel estimam que, desde julho de 2023, os consumidores do Norte e do Nordeste passaram a pagar 4,8% e 5,5% respectivamente a menos na tarifa de transmissão.
“Por meio de decreto, o Congresso Nacional pensa em mudar a regulação do setor elétrico e passar por cima da agência reguladora para barrar uma medida que beneficia principalmente os consumidores residenciais das regiões Norte e Nordeste. Querem aumentar ainda mais a conta de luz. Confiamos que o projeto não será aprovado na Comissão de Infraestrutura, onde a maioria dos integrantes foi eleita justamente pelos cidadãos do Norte e do Nordeste”, afirmou Barata.
Apesar do lobby dos geradores de energia, Barata afirma que o modelo vigente não vai desestimular as fontes renováveis no Nordeste, mas o grande impacto será a insegurança jurídica, com aumento da incerteza em relação ao modelo.
Foto: Reprodução
Se preocupa não, continue acreditando no IPEC e DATAFOLHA, agora se prepare pra maior decepção política da sua vida. LULA é o PT já sabem que a eleição está perdida. Me fala, se LULA tivesse bem, como eles falam, porque tanto desespero em calar mídia, pessoas e partidos, além agora dos rádios. LULA pensou q seria fácil. Kkkkkkk já era pra ele. BOLSONARO 22.
Tiro no pé, pois, fará com que uma das opções seja o fortalecimento da nova bancada sentada à direita que terá mais força.
O desespero tá grande, minha tia mora em Poços de Caldas e ele falou que não consegue entender como várias pessoas que votaram com Lula no primeiro turno, no segundo votará com Bolsonaro. Ela(PETISTA DOENTE) tá bem mancinha com as amigas. Eu dei Bom dia e pedi a benção e desliguei o telefone. Não vou discutir com minha. Kkkkkkk. BOLSONARO 22.
Kkkkkkkkkkk, conta outra piada aí poços de Caldas!!