Geral

VÍDEO: Atravessadores de blitz: saiba como é o serviço ilegal aos que temem perder a CNH

Foto: divulgação

Viralizou um vídeo nas redes sociais no qual um cinegrafista amador filma uma rua com blitz de trânsito e mostra que, nela, há pessoas se oferecendo para assumir o volante antes da vistoria policial. Segundo o homem que registrou as imagens no Rio de Janeiro, são cobrados de R$ 150 a R$ 200 pelos “serviços”.

O que ocorre é que, quando motoristas que ingeriram álcool e/ou que acumulam pendências na documentação avistam a fiscalização, ficam com receio de serem pegos. Dessa forma, para eles, acaba valendo a pena até mesmo aceitar a ideia de colocar um estranho para dentro do veículo – apesar dos riscos que isso, por si só, representa a todos a bordo.

O procedimento ocorre da seguinte forma:

Quando uma blitz é instalada, os “atravessadores” se posicionam dois ou três quarteirões de distância antes do cerco (de repente, até um pouco mais longe ainda)

À medida que os motoristas começam a avistar, à distância, a fiscalização policial, os “prestadores de serviço” (que devem ser sempre habilitados e sem qualquer tipo de pendência com a lei) abordam os carros e se oferecem para assumir o volante

Uma vez dentro do carro e após passarem pelas autoridades, rodam por mais alguns quarteirões e, assim, devolvem o comando para o dono/responsável do/pelo veículo

Após desembarcar do carro – que seguirá o seu caminho – o “atravessador” avalia se valerá a pena (ou não) voltar a pé para onde estava originalmente – e, assim, oferecer o “serviço” para outros motoristas novamente

@jjunior_ddossantos

Atravessadores de Lei Seca! RJ é Foda!

♬ som original – Junior Dos Santos

Isso é ilegal?

“Sim, pode ser crime de atentado contra a segurança pública pelo Art. 265 do Código Penal (pena de reclusão de um a cinco anos e multa), desde que seja comprovada a intenção concomitante entre motorista e atravessador de burlar a fiscalização. Entretanto, acaba sendo complicado demonstrar a existência da má-fé e do conluio de vontades para criar uma interpretação válida do artigo mencionado do CP e, assim, enquadrar o ato ao referido delito. Para mudar essa realidade, está em tramitação no congresso um projeto de lei que permitirá transformar essa fraude de fiscalização – e até mesmo o ato de dedurar a blitz – em crime específico”, explica Rodrigo Malheiros, professor e consultor jurídico.

De todo modo, Malheiros afirma que as autoridades policiais têm entendido, de forma majoritária, pela caracterização do crime em situações análogas (como, por exemplo, quando ocorrem avisos de ocorrência de blitz em redes sociais), e assim acabam fazendo o indiciamento conforme o Art. 265 – com o referido enquadramento de atentado contra a fiscalização.

O assunto tem gerado polêmica justamente pelo fato de que ceder a direção do seu próprio carro (ou o veículo de um terceiro, desde que o motorista responsável tenha permissão para tal), por si só, não é algo ilegal. Com isso em mente, o especialista deu alguns exemplos de quando o crime não poderia ser caracterizado, mesmo se houver troca de condutores nas proximidades de uma fiscalização ou ingestão de álcool envolvidos no processo.

Entre eles, há hipóteses como:

Se a pessoa vender serviço de motorista a alguém que, por exemplo, esteja apenas cansado ou impossibilitado de dirigir e queira ir para casa (ou até mesmo para um hospital) sentado no passageiro – ainda que a troca de condutores ocorra nas proximidades de uma blitz

Ou, por exemplo, se uma pessoa que ingeriu álcool contratasse alguém para assumir o volante do início ao fim do trajeto, para que, em momento algum, seja caracterizada a embriaguez ao volante. Dessa forma, evita-se o risco de ser flagrado cometendo uma infração de trânsito autossuspensiva, bem como o de se colocar em posição de dolo eventual (quando se pratica algo com intenção) em uma ação criminal – caso algum acidente envolvendo terceiros venha a ocorrer

UOL, por Guilherme Menezes

Opinião dos leitores

    1. Tem em Natal também, principalmente ali perto do Alphaville. Mas, sim, 100% de acordo, o RJ é rei no trambique.

    2. Os MILICIANOS do Rio de Janeiro, aprenderam e usam as mesmas táticas do crime organizado!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Estudo aponta “inviabilidade” da política fiscal de Lula a partir de 2026

Foto: Joseph Eid/AFP

Vigente desde o ano passado, o novo arcabouço fiscal entrará em uma situação “muito provável” de inviabilidade pelo limite de despesas já a partir de 2026, segundo um estudo recém-publicado pela MCM Consultores nesta segunda-feira (20).

Em prazos mais longos, acrescenta o relatório distribuído pela consultoria aos seus clientes, a inviabilidade do arcabouço “é certa” e suas regras de funcionamento são “inconsistentes”.

De acordo com a MCM, há dois grandes motivos para isso. Um é a vinculação constitucional de pisos de gastos para a saúde e para a educação. Outro é a indexação de despesas ao salário mínimo, que afetam 39% do orçamento federal.

O estudo lembra que o limite total de despesas do novo arcabouço está sujeito a um crescimento máximo de 2,5% ao ano. Se o aumento das receitas ocorrer em ritmo mais intenso, os pisos da saúde e da educação vão subir proporcionalmente — sem respeitar o limite de 2,5%.

Os demais gastos, no entanto, continuam sujeitos ao crescimento máximo e precisarão respeitar o limite total. Com isso, eles devem acabar ficando comprimidos no orçamento geral, perdendo espaço para as rubricas de saúde e educação.

“No lugar de melhorar a qualidade do gasto, é possível que sejam realizados contratos para fornecimento de serviços e bens desnecessários, simplesmente para atingir o piso exigido pela lei”, sustenta a MCM.

Opinião dos leitores

  1. Queriam o quê , esperavam o quê , de um magote de ladrões , amadores , e incompententes , o Brasil é a metamorfose do lixo , cada dia que passa aumenta o chorume e a fedentina. E o mais grave , os bajuladores amauroticos e parvos seguidores , comendo 💩e achando bom 🤢🤮…

    1. Tudo que foi dito indica só aumento de despesas do desgoverno, e todos nós que iremos pagar essa conta na forma de novos impostos ou aumento de impostos.
      Estamos próximo do país com maiores impostos do mundo, ninguém vai investir em um país assim.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Nova ministra de Lula, Macaé Evaristo é acusada pelo TCU de deixar rombo de R$ 177 milhões em verba para merenda escolar

Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

Uma auditoria do MEC (Ministério da Educação) revelou que Macaé Evaristo, atual ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, é responsável por um rombo de R$ 177,3 milhões aos cofres públicos. Os recursos, destinados em 2016 pelo ministério ao governo de Minas Gerais para a compra de merenda escolar, “sumiram” sob sua gestão quando ela era secretária de Educação na administração de Fernando Pimentel (PT). A informação é do portal UOL.

O relatório indica que Evaristo não conseguiu comprovar a aplicação adequada do montante. Segundo o documento, que o UOL teve acesso, “responsabiliza a senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos pelo débito em razão da não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União”.

A auditoria concluiu que ela era responsável pela gestão dos recursos federais e não tomou as providências necessárias para a correta comprovação de sua execução.

O caso está atualmente em análise no TCU (Tribunal de Contas da União). Se as conclusões da auditoria forem mantidas, a nova ministra poderá ser condenada a devolver o dinheiro com acréscimo de multa, ficar proibida de exercer cargo público e responder judicialmente por improbidade administrativa. A auditoria realizada pelo FNDE (Fundo Nacional de Educação), órgão do MEC, foi concluída em julho do ano passado. A CGU (Controladoria-Geral da União) validou a análise e enviou o processo ao TCU em agosto de 2023.

Em nota ao UOL, a assessoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que Macaé Evaristo fornecerá todas as informações necessárias e expressou confiança de que os fatos serão esclarecidos conforme os procedimentos legais. “A ministra segue consciente do compromisso com a transparência e correta gestão dos recursos públicos. Destaca ainda que a responsabilidade e compromisso com interesse público guiaram sua gestão à frente da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais”, conclui o comunicado.

Substituta de Silvio Almeida

Macaé Evaristo, que assumiu a pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania recentemente, substitui Silvio Almeida, que foi demitido após acusações de assédio sexual feitas pela ONG Me Too Brasil. Almeida nega as acusações.

A nova ministra é próxima de Gleide Andrade, tesoureira nacional do PT. Gleide confirmou que ajudou Evaristo em questões relacionadas à liberação de recursos para Minas Gerais, mas negou que tenha influenciado diretamente na indicação de Evaristo para o ministério, afirmando que a decisão foi do presidente Lula.

Irregularidades no uso dos recursos

Os recursos questionados na auditoria do MEC foram destinados ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que visa fornecer educação alimentar e refeições para estudantes da educação básica. A principal irregularidade apontada é a falta de comprovação sobre o destino dos R$ 177,3 milhões. A auditoria indicou que a Secretaria de Educação, sob a gestão de Evaristo, não apresentou os nomes dos fornecedores contratados.

Embora a Secretaria tenha alegado que os valores foram repassados aos caixas escolares, a auditoria considerou que a documentação fornecida não foi suficiente para justificar a aplicação dos recursos e evitar o desfalque.

O relatório também atualizou o valor do rombo para R$ 177,3 milhões, considerando os juros desde 2016. Além disso, foram identificados gastos de R$ 111 mil com “alimentos proibidos”, como xaropes e chás prontos para consumo, classificados pelo MEC devido ao baixo valor nutricional. Embora Evaristo tenha devolvido esse montante aos cofres públicos e recebido uma advertência, a falha foi considerada grave.

Superfaturamento e outras investigações

Macaé Evaristo também enfrenta outro processo relacionado a superfaturamento de R$ 6,5 milhões em uniformes escolares durante sua gestão como secretária de Educação em Belo Horizonte em 2012. Este processo está em andamento na Justiça de Minas Gerais. Ela afirmou que a licitação foi conduzida por uma comissão independente e recebeu a aprovação da procuradoria municipal.

Além disso, como secretária estadual, Evaristo foi acusada de adquirir carteiras escolares com sobrepreço, totalizando R$ 5 milhões. Ela acordou o encerramento de 13 ações de improbidade administrativa e pagou uma multa de R$ 10.400.

Último Segundo IG, com informações de UOL

Opinião dos leitores

  1. Nada a se estranhar… Requisito básico para fazer parte do Governo Federal atual, é ter cometido alguma falcatrua, desvio de conduta, corrupção, dentre outras pilantragens…

  2. Normal, esse é o jeito PT de governar. Se não houver desvio de recursos públicos não é PT.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Com presença dos chefes dos Três Poderes, reforma tributária é promulgada no Congresso; veja o que muda

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A reforma tributária foi promulgada no Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira (20), em sessão solene. A matéria foi aprovada na semana passada depois de mais de três décadas de debates no legislativo.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, alguns de seus ministros e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estavam presentes no evento.

Na última sexta (15), a Câmara aprovou o texto que vem sendo discutido desde o início do ano e era uma das prioridades da agenda econômica do governo.

No primeiro turno, a proposta recebeu 371 votos a favor e 121 contrários. No segundo turno, o placar foi de 365 a 118 pela aprovação da matéria. Eram necessários 308 votos para a aprovação do texto.

O que muda

Em linhas gerais, o texto da reforma tributária prevê que todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado por meio de um “IVA dual”. Atualmente, o Brasil tem cinco tributos federais: IPI, PIS e Cofins; o estadual ICMS e o municipal ISS.

A ideia é que o novo imposto una IPI, PIS e Cofins em uma tributação federal e outra estadual e municipal, que unificaria ICMS e ISS.

O que diz a PEC

Pela proposta, haverá um período de transição para que a unificação de impostos ocorra. A ideia é que o prazo dure sete anos, entre 2026 e 2032.

A partir de 2033, os tributos atuais serão extintos e passará a valer a unificação. Além disso, o texto prevê que, em 2026, haja uma alíquota de 0,9% para a CBS (IVA federal) e de 0,1% para IBS (IVA compartilhado entre estados e municípios).

Em 2027, os tributos PIS e Cofins deixam de existir e a CBS será totalmente implementada. A alíquota para IBS permanecerá em 0,1%.

Entre 2029 e 2032, as alíquotas do ICMS e do ISS serão reduzidas, enquanto o IBS terá uma elevação gradual.

Por fim, em 2033, o novo modelo tributário passa a vigorar de forma integral e o ICMS e o ISS são extintos.

O relatório final da reforma tributária, apresentado por Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), excluiu mecanismo, adicionado pelo Senado, que premiava estados que elevassem arrecadação em período de transição.

Utilizando o mecanismo, governadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Paraná sinalizaram aumento da alíquota-base de ICMS para 19,5% em novembro.

O dispositivo contido no parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) estabelecia que a arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028 seria a base para a distribuição de parcela da arrecadação do IBS (imposto estadual criado pela reforma) entre 2029 e 2077.

Incentivo para veículos

Os deputados mantiveram uma emenda incluída pelos senadores que diz respeito à possibilidade de adoção de crédito presumido para incentivar a produção de veículos elétricos e flex (combustíveis derivados de petróleo e biocombustíveis).

Na prática, a medida permite que a empresa que utilize o crédito seja ressarcida pelo imposto pago.

O benefício se estenderá até 2032 e poderá ser utilizado por montadoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste que iniciarem a produção de veículos elétricos e flex até 1º de janeiro de 2028.

Zona Franca de Manaus

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou de seu parecer a criação de uma Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) para beneficiar a Zona Franca de Manaus.

A Cide substituiria o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que seguirá valendo para as mercadorias similares àquelas produzidas pelo polo industrial.

A Cide não teve apoio das demais regiões e gerou um entrave entre os deputados. A solução encontrada foi manter a existência do IPI, imposto que tem a arrecadação com todos os estados.

O parecer também rejeitou a possibilidade de que a Zona Franca de Manaus importe petróleo, lubrificantes e combustíveis com isenção.

Setores com alíquotas reduzidas

A proposta estabelece que 13 setores do país terão um corte de 60% de tributos. São eles:

  • Serviços de educação
  • Serviços de saúde
  • Dispositivos médicos, incluindo fórmulas nutricionais
  • Dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência
  • Medicamentos
  • Produtos de cuidados básicos à saúde menstrual
  • Serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário e metroviário de caráter urbano, semi urbano e metropolitano
  • Alimentos destinados ao consumo humano e sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes
  • Produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda
  • Produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura
  • Insumos agropecuários e aquícolas
  • Produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais, atividades desportivas e comunicação institucional
  • Bens e serviços relacionados a soberania e segurança nacional.

A PEC prevê que a manutenção das reduções dessas alíquotas deverá ser reavaliada a cada cinco anos.

Templos religiosos

A PEC prevê que a cobrança de tributos será proibida para entidades e tempos religiosos, e organizações que prestem serviços assistenciais e beneficentes que estejam vinculados a entidades e templos.

Atualmente, a Constituição já proíbe a criação de impostos sobre a atividade de tempos religiosos.

Imposto do pecado

No último minuto da votação da PEC, a bancada da bala conseguiu retirar do texto da reforma tributária um dispositivo que determinava a incidência do imposto seletivo sobre armas e munições.

O trecho recebeu o aval de 293 deputados e 198 votos contrários e foi retirado do texto da PEC durante a votação em segunda turno da proposta.

A bancada da bala tentou votar o mesmo dispositivo durante a votação em primeiro turno, mas o mesmo foi rejeitado por 326 deputados.

O texto da reforma tributária ainda prevê a criação de um “Imposto Seletivo”, que será de competência federal e irá incidir sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas, armas e munições. O novo tributo é apelidado de “Imposto do pecado”.

A ideia é que o imposto seja cobrado em uma única fase da cadeia, sem incidir sobre exportações e operações com energia elétrica e telecomunicações.

Cesta básica e “cashback”

Quando a PEC passou pelo Senado, foram alterados aspectos relacionados à cesta básica que estavam contidos no texto aprovado inicialmente pela Câmara, em julho.

Na prática, o relatório manteve a isenção à cesta básica, mas limitou seus itens, que serão definidos por lei complementar. O dispositivo foi mantido pelos deputados durante a votação desta sexta-feira.

Os senadores também criaram uma “cesta estendida”, com desconto de 60% do IVA. O trecho, porém, foi retirado pela Câmara.

A devolução de parte do imposto pago pelos consumidores, chamada de cashback, foi incluída pelo Senado e mantida no texto aprovado na Câmara. Os reembolsos serão feitos à população de baixa renda que consumir serviços de energia elétrica, gás de cozinha e outros itens de consumo básicos.

Saneamento, teles e aéreas

Também foram retirados do texto seis setores econômicos que haviam sido incluídos na lista de regimes específicos de tributação.

Foram excluídos os serviços de:

  • Saneamento básico
  • Concessões de rodovia
  • Transporte aéreo de passageiros
  • Telecomunicações
  • Bens e serviços de economia circular
  • Micro e minigeração distribuída de energia elétrica

As companhias aéreas vinham alegando que, sem alíquotas menores do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ou um regime próprio de tributação, cada uma das três grandes do setor teria aumento de custo adicional de até R$ 3 bilhões por ano.

No caso do saneamento, a previsão é que as tarifas de água e esgoto subam 18% em média, segundo estimativas apresentadas pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). O marco legal do setor prevê a universalização dos serviços até 2033.

Comitê Gestor

A PEC também criou um Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O grupo será uma entidade pública sob regime especial, com independência técnica, administrativa, orçamentária e financeira.

O colegiado será composto por 27 membros representando cada estado e o Distrito Federal; outros 27 membros representando o conjunto dos municípios (14 representantes escolhidos de forma igual entre os municípios e 13 considerando o tamanho da população).

Quando o texto passou pelo Senado, os senadores definiram que o presidente do Comitê Gestor seria aprovado em sabatina na Casa, podendo ser convocado para prestar informações ao Congresso.

Além disso, previa que o controle da atuação do comitê seria feito pelas câmaras e assembleias legislativas, com auxílio dos tribunais de contas.

Na Câmara, porém, foi retirada a necessidade de aprovação do nome do presidente do colegiado pelo Senado — o que equiparava o presidente do Comitê Gestor a autoridades federais diretamente subordinadas à Presidência da República — e deixou a fiscalização da atuação do comitê apenas aos tribunais de contas estaduais.

CNN Brasil *Com informações de Mayara da Paz, Daniel Rittner e Luciana Amaral

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

IFRN divulga edital com 3,5 mil vagas para cursos técnicos integrados ao ensino médio

Foto: Alberto Leonardo

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) publicou, nesta segunda-feira (2), o edital que estabelece as normas do Exame de Seleção para os cursos técnicos integrados ao ensino médio. Segundo o IFRN, O resultado final da seleção será divulgado no dia 20 de dezembro de 2024.

Ao todo, são 3.584 vagas, distribuídas entre os 22 campi do Instituto, com ingresso no primeiro semestre de 2025. As pessoas interessadas poderão concorrer tanto pela lista geral quanto pelas listas específicas de concorrência, conforme o sistema de cotas.

O processo seletivo será realizado através da aplicação de três provas: Língua Portuguesa (20 questões de múltipla escolha); Matemática (também com 20 questões de múltipla escolha) e uma Produção Textual escrita.

Inscrições e isenção
As pessoas interessadas deverão se inscrever exclusivamente online, através da Área do Candidato, disponível na página da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), que é responsável pela execução do processo seletivo. O período de inscrições para o Exame de Seleção terá início às 14h do dia 5 de setembro e permanecerá aberto até 1º de outubro de 2024.

O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 50 (cinquenta reais), vai de 5 a 17 de setembro de 2024. Será necessário preencher o formulário de Requerimento de Isenção, disponível na Área do Candidato, no qual o número do NIS do estudante no CadÚnico (com 11 dígitos) deverá ser informado, obrigatoriamente.

Conforme o Edital, o Cartão de Inscrição para a realização da prova estará disponível, na Área do Candidato, a partir do dia 14 de outubro. O Cartão indicará o local de realização das provas, que vão ocorrer no dia 20 do mesmo mês.

Bônus ProITEC
A pontuação final dos estudantes homologados e matriculados no ProITEC 2024 será utilizada no processo seletivo, conforme a Política de Bonificação do Programa. Essa política aplica um percentual das notas obtidas nas provas de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania como bônus nas provas de múltipla escolha do Exame de Seleção.

O Bônus ProITEC será calculado com base em percentuais sobre a pontuação normalizada para 100 pontos. Para a prova de Língua Portuguesa e de Matemática, o bônus será de 4% da nota obtida. Já o bônus referente à prova de Ética e Cidadania será de 1%. Os bônus serão somados à nota obtida nas provas de múltipla escolha do Exame de Seleção.

Heteroidentificação
A autodeclaração de candidatos como negros ou indígenas no processo seletivo do IFRN será confirmada por meio de um procedimento de heteroidentificação, conduzido por uma comissão específica. A validação, realizada conforme Resolução aprovada pelo Conselho Superior (Consup) do Instituto, baseia-se nas características físicas das pessoas candidatas, sem levar em conta documentos ou ascendência.

Os estudantes autodeclarados negros devem comparecer à Comissão Local de Heteroidentificação entre 2 e 9 de dezembro de 2024, onde preencherão e entregarão o formulário de autodeclaração e autorização de imagem. Durante o procedimento, que será gravado para segurança e integridade, a pessoa candidata deverá confirmar sua autodeclaração, autorizar a gravação, mostrar o dorso das mãos e realizar movimentos para visualização dos perfis do rosto, além de assinar uma declaração de comparecimento.

Cronograma
O cronograma com as principais datas está disponível a seguir para facilitar o acompanhamento das pessoas candidatas. Para informações mais detalhadas, o cronograma completo pode ser consultado diretamente no edital.

Fonte: Tribuna do Norte

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Número de pessoas com HIV aumenta 98% em dez anos no RN

Foto: Ana Silva

Em dez anos, o Rio Grande do Norte registrou um crescimento de 98,3% nos casos de infecção pelo HIV, o vírus causador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids). Entre 2013 e 2023, foram 9.109 diagnósticos, 1.216 em gestantes e 1.230 crianças expostas ao vírus. Por outro lado, houve redução de 22,6% no número de pessoas infectadas que desenvolveram a Aids. Foram 6.575 casos, com 36 menores de cinco anos. No período, 1.436 pessoas morreram em decorrência da doença. Para a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN), a redução aponta para o sucesso nas ações de tratamentos e de testagens, mas o aumento dos diagnósticos ainda é preocupante.

Neste 1º de dezembro, comemora-se o Dia Mundial de Combate à Aids, cuja principal via de transmissão, no período analisado pela Sesap/RN, foi a sexual em 57,3% dos casos. A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Lais Silva, diz que para reduzir a escalada de pessoas infectadas, a prevenção é a forma mais eficiente, seja pela barreira física com o uso de preservativos, ou com tratamentos, como a Profilaxia de Pré-exposição ao HIV (PrEP) e a PEP (Profilaxia de Pós-exposição). “A PrEP é um serviço eletivo que, inicialmente, não era para uso de todos os públicos, hoje já é indicada para todas as pessoas. E a gente também tem a multiplicação dos lugares onde o serviço é oferecido, passando de dois para 20”, explica.

Essa estratégia consiste na utilização diária e contínua de antirretrovirais por pessoas sexualmente ativas não infectadas, que apresentem contextos de risco aumentado de adquirir o HIV e que tenham 15 anos ou mais, com peso corporal igual ou superior a 35 kg. Também existe a PrEP sob demanda, que é indicada somente para homens cisgêneros e pessoas trans designadas como sexo masculino ao nascer que não estejam em uso de hormônios à base de estradiol.

Outra medida de prevenção é a PEP, para casos de urgência à infecção pelo HIV, às hepatites virais e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis – ISTs. Consiste no uso de medicamentos, com início entre duas e 72 horas da exposição, para reduzir o risco de adquirir essas infecções.

Somente em 2023, foram identificados 1.156 casos de infecção pelo HIV no RN, um aumento de 18,6% em relação a 2022. As maiores taxas de registros, que considera a quantidade de casos por 100 mil habitantes, ocorreram na 2ª região de saúde, a de Mossoró (23,6 casos por 100 mil habitantes) e na 8ª região de saúde, a de Assu (18,4 casos por 100 mil habitantes). Dos 167 municípios, 78 (46,7%) registraram casos de aids (Anexo A).

Outro dado que chama a atenção é o aumento de 104,1% de gestantes com HIV desde 2013. No comparativo do ano passado com 2022, o crescimento foi de 8,6%. “A gente atribui ao fato de que a testagem em gestantes é obrigatória, logo, identifica-se mais”, justifica Laís Silva.

Nos últimos dez anos, foram registradas 54 crianças com Aids (menores de 13 anos), no estado. Dessas, 36 (66,7%) foram diagnosticadas antes dos cinco anos de idade. As principais formas de transmissão nesses casos são por via transplacentária ou pelo leite materno da mãe infectada. Em 2023 e até outubro de 2024 não houve registro de casos de HIV nem de Aids em crianças no RN.

Menos pacientes com Aids
A testagem e as estratégias para evitar que as pessoas morram de Aids têm funcionado na visão da Sesap/RN, uma vez que constata a redução da quantidade de pessoas diagnosticadas com o HIV, mas que não desenvolveram a doença. “A gente está detectando pessoas com vírus, mas sem que a doença esteja manifestada ou com sintomas iniciais. Quanto mais detecção por HIV a gente tiver, significa que as nossas ações de vigilância elas estão sendo efetivas”, pondera a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap/RN, Lais Silva.

De acordo com dados do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), o RN possui, atualmente, cerca de 13.309 pacientes realizando tratamento para HIV/Aids em 14 Serviços de Atenção Especializada (SAE) localizados nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Caicó, Mossoró e Pau-dos-Ferros.

Seminário discute assistência a pessoas com HIV
Durante o Dezembro Vermelho, mês de luta contra a Aids, HIV e outras ISTs, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) por meio do Programa de IST/Aids e Hepatites Virais recomenda que as Regiões de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde realizem ações direcionadas à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento precoce das IST. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Grupo de Estudos e Pesquisa em Enfermagem Baseada em Evidências (Gepebe), do Centro de Ciências da Saúde (CCS), realizou o evento “Seminário Saúde sem Estigma: Inovações e Tendências do Cuidado de Enfermagem em HIV/Aids”, para debater a temática com alunos do curso de enfermagem e profissionais da área.

A pesquisadora do Gepebe, Luzia Cibele, destacou que nos estudos sobre o público infectado, há um paradoxo. “Pessoas entre 15 a 24 anos continuam se infectando muito, o que é um paradoxo porque é um público imerso em tecnologia, em internet, que tem todas as informações e ainda assim não consegue se prevenir de maneira adequada”, aponta.

Para ela, com as estratégias do PrEP e da PEP, que são integrantes da prevenção combinada, é preciso que os governos enfatizem que existe a prevenção, o tratamento e o teste. “Primeiramente, a educação e a conscientização sobre a infecção pela doença. Pode se notar que mal se vê propagandas na TV, por exemplo, sobre usar camisinha”, alerta a pesquisadora.

Além disso, é preciso conscientizar sobre o preconceito que ainda existe sobre o tema e que impede muitas pessoas de realizarem o teste rápido, que é outra forma de tentar frear o crescimento de casos. “A pessoa que conhece o seu estado sorológico e utiliza a TARV, passa a ser indefectível, portanto, não contamina outras pessoas”, ressalta.

A TARV é a terapia antirretroviral, um tratamento que combina medicamentos para impedir a multiplicação do HIV no organismo e melhorar a qualidade de vida, reduzindo a mortalidade.

Veja como é a vida de quem tem HIV

Para manter uma vida normal e saudável, mesmo após o diagnóstico do HIV, é essencial manter o tratamento. Gisele Dantas, ativista da causa, convive com o vírus há 31 anos. Nesse tempo, ela já vivenciou diferentes experiências, desde o uso do que ficou conhecido como “coquetel” que reunia vários comprimidos no tratamento, até a evolução das estratégias, que hoje permita à pessoa se tornar “indetectável”. “Antes era bem difícil porque o preconceito era muito grande. As medicações deixavam você muito fraca, sem disposição, com efeitos colaterais. Eu não tomava nem um e nem dois, eram 30 comprimidos por dia para viver. E aí vem a tristeza, o medo de morrer, a depressão”, relata.

A descoberta da doença só veio quando ela teve neurotoxiplasmose, uma infecção grave do sistema nervoso central. “Só descobri porque eu adoeci. Já não era só o HIV. Era Aids, manifestada por uma doença oportunista que me derrubou”, conta. Gisele também passou pela fase da revolta com a situação, certa de que não viveria por muito tempo. “Antes me escondia, achava que a vida era só aquela de tomar remédio. Depois parei de me esconder, saía e até bebia cerveja, ficava sem tomar a medicação porque na minha cabeça já estava com o pé na cova. Em 1993 era a sentença de morte.”

Com o tratamento, que avançou ao longo dos anos, mas que ainda não tinha se tornado menos exaustivo como hoje, Gisele até engravidou e conseguiu dar a luz ao filho sem que ele fosse infectado. Ela seguiu todo o procedimento para proteger a criança que hoje tem 23 anos. Uma amiga decidiu filmar o parto. Foi nessa hora que ela diz ter vivenciado um momento de maior discriminação. “A médica pediu para parar de filmar para ela ir buscar um capacete. Ela se encapou de luva, botou não sei quantos EPIs em cima dela, sem que houvesse necessidade. E meu bebê nasceu, mas não pude amamentar e ele foi para o UTI. É triste porque quando você dar a luz, você quer amamentar”, observa a ativista.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

    1. Você é um ser doente, vá se tratar, não respeita nada nem ninguém, é um bolsonarista da pior espécie.

    2. Givigi, você está certíssimo, o amor venceu.
      Contribui muito para essa explosão de HIV a falta de campanhas efetivas do Governo Estadual e do Governo Federal para orientar os jovens nas medidas de proteção contra o vírus.
      Infelizmente os ESQUERDOPATAS não conseguem entender isso, são fanáticos da pior espécie.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Tráfego na Ponte de Igapó será liberado no fim de abril, diz DNIT

Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

Com cerca de 75% de execução dos serviços, as obras na Ponte de Igapó seguem com prazo de conclusão para maio deste ano, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). A expectativa é que o tráfego seja liberado até o final de abril, enquanto as etapas finais da obra continuarão sendo realizadas na parte inferior da estrutura, conforme revelado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea/RN).

O Conselho realizou uma visita, na última quinta-feira (9), ao canteiro de obras para tomar conhecimentos referentes à obra, como as dificuldades e as técnicas de engenharia que estão aplicadas. A visita contou com a presença do presidente do Crea/RN, Roberto Wagner, de conselheiros e membros da diretoria de fiscalização.

“Foi perceptível uma preocupação muito grande, tanto do DNIT como da empresa Jatobeton (Engenharia LTDA) que está a executar a obra, para que conclua todas as etapas embaixo da ponte, que possa liberar o tráfego o mais urgente possível. Eles não quiseram cravar uma data, mas a princípio isso é para meados de final de abril para que eles continuem o trabalho apenas por baixo”, disse Roberto.

O nível de criticidade em que estava a Ponte de Igapó foi algo que chamou a atenção do Crea, classificado como grau 2, um estágio grave de deterioração estrutural, ficando próximo a um nível de pré-colapso total, de acordo com estudos e levantamentos feitos pelo DNIT anteriormente. A gravidade da situação foi comparada à da ponte na divisa entre Maranhão e Tocantins, que colapsou recentemente após enfrentar o mesmo grau de comprometimento. Diante desse cenário, as obras exigiram intervenções urgentes e mais complexas que o previsto.

“Isso foi um fator que atrapalhou bastante a execução da obra. Porque uma obra dessa, eles citaram o exemplo que a obra sobre o ponto Piranhas a Sul, com o mesmo vão em torno de 600 metros, levou quatro anos, mas devido ao grau de criticidade como a ponte se encontrava, tiveram que fazer uma intervenção com maior brevidade”, explicou o presidente.

Outros fatores que chamaram atenção na obra foram a influência da maré e a complexidade das intervenções estruturais. A restauração dos pilares exigiu a remoção do concreto deteriorado, tratamento da estrutura metálica e aplicação de nova camada de concreto, um processo que demanda tempo extra, especialmente devido à umidade.

Além disso, a substituição das borrachas de neoprene nos vãos intermediários exigiu elevação da ponte com macacos hidráulicos, um trabalho minucioso feito por baixo da estrutura. A variação da maré também impactou o andamento da obra, muitas vezes forçando a interrupção dos serviços até que fosse possível retomar os trabalhos.

“Muitas vezes o serviço iniciava na maré, tinha que esperar a maré subir e descer para haver uma conclusão. Então, de fato, a obra me surpreendeu pelo maior nível de complexidade, que ora então era imaginado por mim e por meus colegas”, detalhou Wagner.

Com investimento de aproximadamente R$ 30 milhões, as obras de reestruturação da Ponte Presidente Costa e Silva, conhecida como Ponte de Igapó ou Ponte Velha, tiveram início em setembro de 2023. Inicialmente as intervenções aconteceram no sentido zona Norte/Centro. Atualmente os serviços estão sendo realizados no sentido Centro/zona Norte, que resultaram na interdição parcial da via nesse trecho, com o tráfego sendo desviado para o lado oposto da pista, operando em mão dupla.

Crea/RN alerta para falta de prevenção

O presidente do Crea alertou para a importância da manutenção preventiva em infraestruturas públicas, como pontes, viadutos e passarelas, para evitar intervenções emergenciais que muitas vezes ocorrem próximas ao colapso. Em janeiro deste ano, Roberto Wagner revelou que foram emitidos ofícios ao DNIT, DER/RN (Departamento de Estradas e Rodagens do RN) e as prefeituras de Natal e Mossoró cobrando os planos de manutenção preventiva, com intuito de evitar situações críticas como a que ocorreu na ponte entre Maranhão e Tocantins, que desabou por falta de planejamento e verba.

“É isso que nós temos que evitar, tanto o custo para a sociedade, como o custo de vidas. Isso aí é inadmissível, haja vista que a técnica é dominada, o conhecimento de avaliação também é dominado, o que a gente precisa é alinhar o planejamento com a execução e termos a cultura da manutenção preventiva recorrente”, pontuou.

População sofre diariamente com os transtornos

Diante do cenário de caos vivenciado há quase um ano e oito meses, período desde o início das obras na Ponte de Igapó, usuários evitam o deslocamento pelo trecho. Esse é o caso do motorista de aplicativo Adailton, que opta por não aceitar viagens para a Zona Norte devido à demora no deslocamento.

“Atrapalha no horário de trabalho. Uma viagem que era para durar 10, 15 minutos, agora dura uma hora. Eu evito bastante para não passar por esse transtorno. Priorizo mais o outro lado da cidade do que a Zona Norte”, detalhou o motorista.

Residente em São Gonçalo do Amarante, Sidney Conservador é mais um usuário da ponte que sofre diariamente com a situação. Deficiente visual, ele relata que precisa se deslocar esporadicamente até o Instituto de Cegos (IERC) para realizar seu tratamento, mas, devido aos transtornos no trânsito, não consegue chegar no horário marcado para as consultas.

“O transtorno que a gente tem, a gente sabe que é triste. Passamos mais de 30 minutos de vez em quando para vir de São Gonçalo para Natal e de Natal para São Gonçalo”, ressaltou Sidney.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. DIA 1° DE ABRIL EM HOMENAGEM AO MAIOR BANDIDO LADRÃO MENTIROSO QUE O BRASIL JÁ TEVE , O LULARÁPIO DE 9 DEDOS.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Governo ignorou alerta técnico sobre ‘ambiente propício a desvios’ ao mudar regra para ONGs

Foto: Wilton Junior/Estadão

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ignorou um parecer da consultoria jurídica do Ministério do Planejamento e Orçamento com alertas sobre os riscos de o Executivo mudar as regras para repasse de verbas públicas a ONGs.

O documento técnico apontou que as alterações poderiam prejudicar a recuperação de dinheiro desviado, “contrariando os princípios constitucionais da eficiência, moralidade, publicidade e economicidade que devem nortear toda a atuação administrativa”.

A alteração sobre regras para repasses a organizações não governamentais foi incluída na proposta de diretrizes do Orçamento para 2026, elaborada pelo Executivo e enviada para análise do Congresso Nacional, onde deve ser apreciada até 17 de julho.

Conforme a nova regra, o governo deixará de exigir a devolução de bens em caso de desvio dos recursos repassados a ONGs. A mudança, colocada no chamado Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2026, foi revelada pelo Estadão e ocorre no momento em que o governo federal bate recordes de repasse de dinheiro para essas organizações.

O governo, por meio do Ministério do Planejamento, afirma que nem sempre é interessante à União a devolução de bens em casos de irregularidades e que existem outros instrumentos legais que podem ser adotados para reparar danos aos cofres públicos.

Entretanto, um parecer técnico da consultoria jurídica do Planejamento apontou para outro cenário.

A chamada “cláusula de reversão patrimonial”, ativada nos casos de irregularidades na aplicação dos recursos ou desvios de finalidade, foi descrita como uma “garantia real em favor do poder público, assegurando que os bens adquiridos com recursos públicos retornem ao patrimônio estatal em caso de desvio de finalidade”.

Sua dispensa elimina o principal mecanismo de salvaguarda patrimonial disponível à Administração Pública, impossibilitando a recuperação de ativos em casos de malversação e permitindo a apropriação privada de bens públicos sem as devidas contrapartidas de interesse coletivo”.

Consultoria da Câmara: desproteção do patrimônio público

Antes da análise coletiva pelos deputados, técnicos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara já se debruçaram sobre o texto. A função desses servidores é assessorar os parlamentares para que eles tenham embasamento técnico na tomada de decisões.

Um dos pontos criticados por eles é a supressão da regra de devolver bens. Em parecer técnico, os consultores afirmam que a mudança representa fragilização dos mecanismos de proteção ao patrimônio público. Trata-se, na visão dos analistas, de medida que compromete a fiscalização e o controle sobre o uso desses bens após o encerramento dos convênios porque a cláusula de reversão é uma exigência básica de boa governança.

“Elimina-se desnecessária e injustificadamente uma ferramenta de proteção do patrimônio público em um contexto de extrema dificuldade operacional (transferências dispersas em favor dos beneficiários), sem oferecer qualquer alternativa que, direta ou indiretamente, represente meio mais eficaz de materializar a exigência constitucional de garantia da boa e regular guarda e aplicação dos recursos públicos”, destacou o relatório.

A consultoria técnica pontuou ainda que a versão atual da PLDO 2026 substituiu a cláusula de reversão por uma norma genérica que trata da destinação dos bens remanescentes “conforme legislação específica”. Para a consultoria, essa substituição abre margem para interpretações frouxas que fragilizam mecanismos de controle e fiscalização.

“Ao não prever a reversão, o texto deixa espaço para a doação automática desses bens aos beneficiários finais, sem obrigatoriedade de controle ou verificação da finalidade, contrariando princípios constitucionais que regem a gestão dos recursos públicos”, disse.

O Ministério do Planejamento foi procurado para esclarecer qual entendimento prevaleceu sobre a devolução de bens após o relatório da consultoria jurídica do ministério e por que a cláusula não foi mantida após anos expressa nas LDOs. Em nota, minimizou a exclusão e disse que em alguns casos a devolução não é interessante à coletiva porque geram obrigações.

“Na legislação e nos respectivos instrumentos de transferências já existem regras específicas que regem a destinação dos bens remanescentes, que modulam os casos nos quais há determinação da devolução dos recursos em caso de rejeição da prestação de contas, pois a reversão patrimonial e eventual devolução dos bens nem sempre irão ao encontro do interesse público, gerando obrigações para a administração que muitas vezes não teria destinação adequada para aqueles bens”, informou.

Deputados da oposição afirmam que a cláusula pode ser reincluída no projeto da LDO quando ela for apreciada pelo Congresso.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Avisar a petista sobre risco de corrupção é o mesmo que avisar ao rato onde o queijo está guardado kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  2. Lula tá mais preocupado em proteger os seus familiares e sindicalistas corruptos. Não se escreve coruPTo sem PT.

  3. A ideia era essa, deixar correr frouxo. País de políticos safados. Ah se o povo soubesse votar!!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Relator adia plano de trabalho da tributária para 23 de outubro

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) adiou em uma semana a apresentação do plano de trabalho do principal projeto para regulamentar a reforma tributária. O cronograma será divulgado em 23 de outubro. Antes, estava marcado para esta 4ª feira (16.out.2024).

Braga ainda se recupera de uma cirurgia para retirar uma hérnia de disco e um cisto. Ele estará de atestado médico até domingo (20.out).

O PLP (Projeto de Lei Complementar) 68 de 2024 foi aprovado pela Câmara e agora está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

A proposta unifica impostos para a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), para compor o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual. É por meio dele que estão sendo discutidas as alíquotas e as isenções de impostos sobre produtos.

Braga já havia sido o relator da proposta de emenda à Constituição com as diretrizes da reforma.

CARNES & ALÍQUOTA ZERO NA TRIBUTÁRIA

A Câmara inseriu carnes no rol de alimentos com 100% de isenção. Devem entrar na lista as proteínas bovinas, de peixes e de suínos.

A inserção das carnes na desoneração total dos novos impostos foi um dos pontos mais controversos em relação às discussões sobre a tributária. Haddad era contra a isenção total. Os governistas, entretanto, eram a favor.

No final, a opinião dos congressistas ligados ao Executivo prevaleceu com as pressões da oposição.

BEBIDAS & “IMPOSTO DO PECADO”

O Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, incidirá sobre as bebidas alcoólicas e a cobrança será realizada de forma escalonada de 2029 a 2033.

A ideia é que o imposto incorpore, para essa categoria, o diferencial das alíquotas de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços) o percentual modal do seletivo.

O projeto estabelece que a taxação pode ser realizada por meio de uma estimativa em um conjunto de bebidas alcoólicas ou diferenciada a depender de qual é o produto.

Os congressistas também propuseram não condicionar “a fixação das alíquotas do Imposto Seletivo à manutenção da carga tributária do setor ou de uma categoria específica de bebidas”.

A gradação deve considerar tanto o teor alcoólico quanto o volume da bebida, como já havia sido estabelecido no 1º texto enviado pelo GT (grupo de trabalho).

O valor específico das alíquotas será publicado posteriormente, em formato de lei ordinária, assim como se dá para os percentuais incidentes do “imposto do pecado” na totalidade.

O Imposto Seletivo foi criado como uma forma de diminuir o consumo de produtos considerados danosos para a saúde ou para o meio-ambiente. Também aumentam a arrecadação.

Cigarros, bebidas açucaradas e outras modalidades continuam com a incidência do imposto, como já havia sido estipulado anteriormente.

Leia abaixo outras mudanças sobre o Imposto Seletivo:

  • bens minerais – a alíquota sobre o produto fica limitada a 0,25%, incluindo o carvão mineral. No geral, é definida com teto de 1%;
  • veículos elétricos – foram adicionados os códigos dos carros elétricos e os carrinhos de golfe na incidência;
  • carros – a possibilidade de um carro, por exemplo, ser destinado a um taxista ou a uma pessoa com deficiência foi incluída como um critério para a gradação da taxa que incidirá no produto.

CASHBACK

O mecanismo funciona como uma forma de devolver parte do imposto cobrado em determinados serviços e produtos para a população que recebe até meio salário mínimo. Quem tiver direito vai entrar automaticamente no sistema de cashback.

O dinheiro será devolvido na cobrança de serviços como conta de luz e de água. O percentual que volta para o consumidor funcionará assim:

  • aquisição de botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo – 100% de cashback para a CBS e 20% para o IBS;
  • fornecimento de energia elétrica, água, esgoto e gás natural – 100% para a CBS e 20% para o IBS;
  • demais casos –  20% para a CBS e para o IBS.

REMÉDIOS

O texto aprovado pela Câmara determina redução de 60% para todos os medicamentos registrados na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ou produzidos por farmácias de manipulação, fora os que terão alíquota zero na cobrança do IBS e da CBS.

“Trata-se de importante melhoria para a garantia de acesso à saúde da população”, afirmou o relator do texto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

Opinião dos leitores

  1. E fácil cortar gastos e só acabar com fundo eleitoral esse bocado de vagabundo fica gastando dinheiro da gente

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

PEC da transição vira moeda de troca para barganhas entre Congresso e governo Lula

Foto: Wilton Junior/Estadão

BRASÍLIA — O apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição virou moeda para barganhas políticas. Desde que desembarcou em Brasília, no início da semana, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tem sido pressionado a assinar a fatura e entregar cargos e verbas antes mesmo da votação da medida. Para bancar o programa Bolsa Família e outras despesas, a partir de janeiro de 2023, o futuro governo pede ao Legislativo uma licença para gastar de aproximadamente R$ 200 bilhões acima do teto de gastos – valor que muitos economistas consideram um exagero.

Líderes do Congresso, porém, condicionam a aprovação do texto à ocupação de ministérios e vagas regionais, além da manutenção do orçamento secreto e do apoio à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao comando da Câmara e do Senado, respectivamente.

A bancada petista anunciou apoio a novo mandato para Lira à frente da Câmara e deve oficializar o acordo com Pacheco nos próximos dias. Lula conversou com os dois nesta quarta-feira, 30. Foi aconselhado a preservar o orçamento secreto, que terá R$ 19,4 bilhões em 2023 e foi chamado por ele de “excrescência”, para não arriscar a formação da base aliada no Congresso. Como revelou o Estadão, o presidente Jair Bolsonaro mandou suspender a liberação dessas emendas até o fim do ano, após Lira receber aval do PT.

MDB, União Brasil e PSD querem pelo menos duas pastas cada, sob o argumento de que é preciso contemplar a bancada da Câmara e a do Senado. Esses partidos compõem a cúpula do Senado e representam mais de um terço dos parlamentares.

Os ministérios de Infraestrutura, Minas e Energia, Agricultura, Transportes, Ciência e Tecnologia, Cidades e Integração Nacional – duas pastas que serão recriadas – se transformaram em alvo de cobiça. Na prática, os partidos estão de olho nos R$ 105 bilhões que, de acordo com a PEC, ficarão livres no Orçamento para irrigar novas despesas, sem contar os recursos que já estão garantidos para os ministérios e emendas parlamentares. A negociação pode aumentar a verba sob domínio dos líderes do Congresso.

O PT quer aprovar a PEC no Senado na semana que vem e finalizar o texto na Câmara em seguida, a tempo de adequar o Orçamento de 2023 com as novas despesas. O líder do União Brasil e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (AP), assumiu a articulação para aprovar a proposta e cobra pelo menos um ministério para a bancada na Casa.

Alcolumbre indicou que pautará a PEC na próxima terça-feira. Cabe a ele, também, nomear o relator. Os senadores, no entanto, querem reduzir o período de flexibilização do teto de gastos dos quatro anos sugeridos pelo futuro governo para um ou, no máximo, dois. O valor da PEC também pode ser reduzido, se Lula não entregar os cargos a contento.

“Há uma boa vontade para votar. Só fica dependendo das negociações para definir o tempo e o valor”, afirmou o senador Jayme Campos (União Brasil-MT), referindo-se à proposta da equipe de Lula.

Nos bastidores, Alcolumbre contabiliza que sete dos dez senadores do União Brasil estarão com o governo Lula em 2023, desde que sejam atendidos com cargos de seu interesse. O senador chegou a essa conclusão após consultar colegas de partido. Sérgio Moro (PR), Soraya Thronicke (MS) e Alan Rick (AC) não entraram no “pacote”, como foi chamada a articulação.

Além do apoio do Planalto à reeleição de Pacheco, que agora enfrentará o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), o PSD cobra de Lula pelo menos dois ministérios. “Vou apoiar a PEC sem contrapartida, mas talvez não tenhamos 49 votos para aprová-la para quatro anos. Tudo depende do conjunto”, admitiu o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Otto Alencar (BA).

Depois de negociar com União Brasil, MDB e PSD, o próximo desafio de Lula será com o PP de Lira, expoente do Centrão. Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil de Bolsonaro, barrou a tentativa de integrantes do partido de compor com Lula antes da posse. Parlamentares da legenda defendem agora uma negociação no varejo, assunto que deve ser discutido pela bancada com Lira na próxima terça-feira.

“Não vejo problema nenhum em fazer uma coalizão com todos os partidos. Duas ou três cabeças pensando é melhor que uma. Então, que possamos ter projetos e levar recursos para os municípios”, disse o deputado eleito Maurício Neves, que assumiu a presidência estadual do PP em São Paulo e tomará posse na Câmara em fevereiro.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Ele pode entregar o brasil, vender, lotear, dividir, dar aos aos amigos, roubar, esconder, inclusive a Amazônia, que nunca tirei nada de lá, nem ir lá eu posso de tão caro, eu quero mesmo é que aconteçam coisas concretas e reais nas nossas vidas, termos salário de judiciário, universidade e escolas fundamentais de vergonha com professores comprometidos, sérios e gratuita, nada de educação privada, FIES, carne de soja ou caju, tem que ser carne de verdade e de primeira, não foi assim que parte de nós nordestinos optamos? Isso é democracia submetida a burrice, fazer o que? Tentar sorrir e sobreviver, a conta vem.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Faustão teve prioridade em fila para transplante de coração devido à gravidade de seu caso, diz Ministério da Saúde

Foto: reprodução/Band

O Ministério da Saúde afirmou, neste domingo (27), em nota, que o apresentador Fausto Silva, o Faustão, que passou por uma cirurgia de transplante cardíaco nesta tarde, em São Paulo, foi “priorizado na fila de espera em razão de seu estado muito grave de saúde”.

O hospital Albert Einstein, em São Paulo, recebeu, neste domingo, um coração para transplante e, com isso, Faustão foi operado.

O hospital informou, em boletim médico, que foi acionado pela Central de Transplantes do Estado de São Paulo na madrugada deste domingo, “quando foi iniciada a avaliação sobre a compatibilidade do órgão, levando em consideração o tipo sanguíneo B”.

De acordo com o boletim, a cirurgia aconteceu no início da tarde e durou cerca de duas horas e 30 minutos.

Fila de prioridade

Uma média estimada pelo HCor, hospital em São Paulo referência no tratamento de doenças do coração, aponta que a espera para casos mais graves de insuficiência cardíaca pode demorar de dois a três meses por um coração. Quando o risco é menor, o tempo de espera pode chegar a 18 meses.

Em boletim médico divulgado anteriormente, a equipe do hospital Albert Einstein detalhou um quadro de prioridade de Faustão para o procedimento. O apresentador estava sob cuidados intensivos, fazendo uso de medicamentos para auxílio na força de bombeamento do coração.

Ele também estava sendo submetido a diálise, processo artificial para remover os resíduos e excesso de líquidos do corpo, necessário quando os rins não estão funcionando adequadamente.

“Nesta fila de prioridade, a chance do transplante acontecer mais rapidamente é realmente concreta, visto que os corações oferecidos em doação serão primeiramente direcionados para pacientes em estado mais grave. De qualquer forma, mesmo em prioridade, existe a necessidade de um mínimo de compatibilidade entre doador e receptor, quanto aos aspectos de biotipo físico e algumas provas imunológicas”, explicou o cirurgião cardiovascular Edmo Atique Gabriel.

Lista única

Segundo o Ministério da Saúde, a lista para transplantes é única e vale tanto para os pacientes do SUS quanto para os da rede privada.

Porém, cada estado ou região organiza a sua própria lista e todas são monitoradas pelo sistema e outros órgãos de controle federais. A fiscalização é feita para que nenhuma pessoa conste em duas listas diferentes e que nenhuma norma legal seja desrespeitada.

De acordo com o hospital, Fausto Silva havia sido incluído na fila única de transplantes do estado de São Paulo, que é regulada pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

“A lista de espera por um órgão funciona baseada em critérios técnicos, em que tipagem sanguínea, compatibilidade de peso e altura, compatibilidade genética e critérios de gravidade distintos para cada órgão determinam a ordem de pacientes a serem transplantados. Quando os critérios técnicos são semelhantes, a ordem cronológica de cadastro, ou seja, a ordem de chegada, funciona como critério de desempate. Pacientes em estado crítico são atendidos com prioridade, em razão de sua condição clínica”, afirmou o Ministério da Saúde em comunicado.

CNN Brasil, por Daniel Fernandes

Opinião dos leitores

  1. VERDADE $$$$$$$$$$$$$$$$$
    Uma pena que não dure muito: seu passado de doenças metabólicas não o deixaram vivo por muito tempo.
    ” PARA FAUSTÃO , SÓ MILAGRE “, o restante é uma turma de DRS ganhando muito dinheiro e o hospital também.

  2. Se fosse alguém desconhecido eu Duvido que fosse operadora faz cedo,isso se não morresse !!!!

  3. Não que eu deseje a morte do Faustão, fico feliz por ele tá bem, mas acho que tudo no Brasil tornou-se relativo. Quando o presidente fala que a democracia é relativa, imagina o resto. Justiça relativa, atendimento relativo, etc. Tá com cara de prioridade relativa.

  4. Ah….agora entendi. Se não fosse essa explicação…Os outros 360 na frente não eram graves… tavam ali na fila de transplante só pra guardando a vaga de alguem com gravidade.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Lei limita celulares nas escolas, mas não resolve “vício digital”

Foto: Arquivo/EBC

A recém-sancionada lei federal que proíbe o uso de celulares por estudantes nas escolas é um passo positivo, mas insuficiente para enfrentar o problema do vício digital, alertam especialistas em educação e psicologia. Para eles, a medida precisa ser acompanhada de regulação mais rigorosa das big techs.

O pedagogo Paulo Fochi, professor e pesquisador da Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos), diz que a restrição do uso de celulares nas escolas é uma estratégia de “redução de danos”, mas não resolve a raiz do problema.

“As redes sociais são projetadas para serem viciantes. Elas estimulam a liberação de dopamina, criando a ilusão de afeto, atenção e vínculo. No entanto, na realidade, não entregam nada disso”, explica Fochi.

Segundo ele, para manter os usuários engajados e lucrar, as big techs recorrem à propagação de fake news, discurso de ódio e polarização política. Ele cita a recente flexibilização das regras de checagem de fatos pela Meta (controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp) como um exemplo do problema.

“As big techs lucram com a desinformação. O poder público precisa agir para impor normas que protejam a sociedade dos danos causados pela falta de regulação”, defende.

Regulação e educação digital

Fochi acredita que incluir “educação digital” como disciplina escolar não seria suficiente para combater o problema.

“A escola pode ensinar sobre o funcionamento da internet e a identificação de fake news, mas não impede que os alunos sejam impactados pelo design viciante das redes sociais”, argumenta. Ele compara o efeito das redes a uma droga viciante, sugerindo que a regulação deveria focar nas empresas que lucram com esse modelo de negócio.

O psicólogo Elton Hiroshi Matsushima, professor da UFF (Universidade Federal Fluminense), reforça a necessidade de regulação estatal. Ele cita a regulamentação das apostas on-line como exemplo de ação pública para mitigar impactos sociais negativos.

“Já passou da hora de criar um grupo de trabalho para estudar a regulação das big techs, considerando o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados”, sugere Matsushima.

Em 2020, o Senado aprovou o Projeto de Lei das Fake News, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que busca responsabilizar as big techs pela desinformação. O texto ainda aguarda análise na Câmara dos Deputados.

Campanhas educativas e impacto na aprendizagem

Matsushima também defende campanhas de conscientização sobre o uso excessivo de celulares, similares às realizadas para combater o tabagismo e o consumo abusivo de álcool.

Ele destaca que a proibição dos celulares melhora o ambiente escolar, reduzindo a concorrência entre redes sociais e professores. “As redes sociais oferecem entretenimento personalizado e são projetadas para prender a atenção. O professor não consegue competir com isso”, afirma.

A lei também ajuda a inserir o tema do vício digital no debate público. “Quando a mídia discute o problema, gera conscientização e pode levar à mudança de comportamento”, avalia Matsushima.

Detalhes da nova legislação

A lei que proíbe o uso de celulares nas escolas foi aprovada pelo Senado em 18 de dezembro e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 13 de janeiro. A norma vale para escolas públicas e privadas, do ensino infantil ao médio.

Os aparelhos deverão permanecer desligados e guardados durante todo o período escolar. A direção das escolas será responsável por garantir o cumprimento da norma, inclusive durante os intervalos.

Há exceções: alunos com deficiência ou condições de saúde que exigem monitoramento digital, como diabetes, poderão usar os dispositivos. O uso também será permitido em atividades pedagógicas sob supervisão dos professores.

O CNE (Conselho Nacional de Educação) deverá publicar diretrizes para a implementação da medida nas próximas semanas.

Impacto na educação

O senador Alessandro Vieira, relator do projeto no Senado, defendeu a lei citando dados do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) de 2022. Segundo os resultados, estudantes que passam mais de cinco horas diárias em dispositivos digitais têm desempenho acadêmico inferior aos que limitam o uso a uma hora por dia.

“Os impactos vão além do rendimento escolar. Questões como ansiedade, transtornos alimentares e depressão estão associadas ao uso excessivo das redes sociais”, escreveu Vieira em seu relatório.

Ele ainda destacou os benefícios da restrição: “Ao reduzir o tempo de tela, estimulamos a criatividade, o pensamento crítico, o esporte, as artes e, sobretudo, o convívio social, essencial para o desenvolvimento emocional dos estudantes”.

Países como França, Espanha, Itália, Suíça e Finlândia já adotam medidas similares para restringir o uso de celulares nas escolas. No Brasil, alguns estados e municípios também já haviam implementado normas locais, como São Paulo e Rio de Janeiro.

Poder 360

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Casas de apostas online passam YouTube e WhatsApp e são o segundo maior destino da internet do Brasil

Foto: bluecinema/Getty Images

As casas de apostas desbancaram plataformas digitais populares no Brasil, como YouTube e WhatsApp, e assumiram o posto de segundo maior destino na internet brasileira. Ficam atrás apenas do Google, segundo dados da SimilarWeb, que acompanha o tráfego da internet em todo mundo.

O peso das bets sobre a saúde mental dos jogadores e o grau de endividamento deles já são expostos por diversos estudos. Os dados compilados pela coluna mostram, porém, que essas empresas passaram a exercer força considerável na internet do país, justamente quando elas estão diante de dois possíveis momentos cruciais.

De um lado, os aplicativos delas estão prestes a inundar a loja do Google, que derrubou um veto interno. Para analistas, estar no celular de clientes vai fidelizar ainda mais um público já cativo. De outro, elas podem sofrer uma restrição na capacidade de veicular publicidade, até agora crucial para torná-las conhecidas e impulsionar o acesso a suas plataformas, caso avance um projeto de lei discutido na Câmara dos Deputados.

Os números do levantamento consideram apenas os sites das bets legalizadas no país. São 193, segundo o CGI (Comitê Gestor da Internet). A audiência digital do segmento, no entanto, é bem maior, mas a fatia das empresas ilegais não entrou na conta.

“Até pelos investimentos de marketing feitos hoje pela indústria, faz total sentido a quantidade de tráfego que geramos. Isso só concatena com a ideia de que é algo que o brasileiro buscava e vai continuar buscando. Tínhamos uma demanda extremamente reprimida, porque os jogos e as apostas foram banidos no Brasil de forma legal desde 1948. Eu tenho certeza que hoje o tráfego só está em segundo porque trata somente das bets reguladas. Ainda temos uma fatia significativa de mercado ilegal no Brasil, porque as ações de combate ao ilegal ainda são morosas”, diz Leonardo Benites, diretor de comunicação da ANJL (Associação Nacional dos Jogos e Loterias).

A guinada digital das bets começou em janeiro deste ano, quando passaram a operar de forma regulamentada no país. Apesar de terem sido legalizadas em 2018, as casas de apostas de quota fixa foram obrigadas a partir de 2025 a seguir uma série de regras, como obter uma licença junto à Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, pagar R$ 30 milhões e seguir uma série de regras relacionada à movimentação do dinheiro de apostadores e à identificação desses jogadores. Outra obrigação é a de operar na internet sob o novo domínio “bet.br” (uma variação do “.com.br” direcionada às casas de apostas).

A análise da explosão de tráfego foi facilitada porque a SimilarWeb passou a reunir os acessos aos sites legalizados em torno do “bet.br”. Geralmente, a plataforma exibe as visitas a só um site. A plataforma informou que a conduta incomum foi tomada “para garantir uma visão mais precisa do mercado”. Acrescenta, porém, que “essa configuração já está sendo revisada”.

Já no primeiro mês da regulamentação, em janeiro deste ano, as bets atingiram média diária de 55 milhões de acessos. Mas esse número subiu com o tempo até atingir 68 milhões por dia em maio (último dado disponível). No quinto mês do ano, as casas de apostas somaram 2,7 bilhões de visitas, à frente de YouTube (1,3 bilhão), Globo (765 milhões), WhatsApp (759 milhões), TikTok (740 milhões), e atrás do Google (4,9 bilhões). O Brasil responde por 99,92% do tráfego ao “bet.br”, que já é também o 14º mais visitado no mundo.

Dados mostram que visitas sofrem pouca variação ao longo dos dias. Nas datas de partidas decisivas, mais visitantes recorrem às bets, como os 73,8 milhões que acessaram os sites das casas de apostas no dia da final da Champions League, entre PSG e Inter de Milão. O recorde de acessos foi estabelecido em 7 de maio, dia da semifinal da Champions, entre PSG e Arsenal, e de três brasileiros na Copa Libertadores (Bahia x Nacional-URU; Central Córdoba x Flamengo; Cerro Porteño x Palmeiras). Foram 76,7 milhões de visitas.

Os dados agregados permitem ainda uma análise da estratégia das bets, feita, a pedido da coluna, pelo consultor em marketing digital William Porto. Para informações fechadas em maio:

  • o tráfego direto respondeu pela maioria das visitas: 67,8%
  • as redes sociais contribuíram pouco: 8,24%, sendo o YouTube a plataforma principal, com 57,4% do total;

os acessos vindos de buscas online são a segunda maior fonte de audiência: 14,26%; com o adendo que a estratégia de SEO (Otimização de Motores de Busca) se apoia nas marcas das próprias empresas, considerando as palavras-chave pesquisadas para chegar aos sites.

Tilt – UOL

Opinião dos leitores

  1. Esses sites de apostas estão matando o comércio. Muitos estão deixando de comprar pra gastar em apostas, até recursos do Bolsa família. O comércio está lutando pra sobreviver.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Senado aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos médicos fora da lista da ANS

Foto: ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO – 29.8.2022

O Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrir tratamentos médicos que não estão previstos na lista de procedimentos básicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), desde que sejam reconhecidos por outros órgãos da área e tenham comprovação científica.

Na prática, o texto amplia os tratamentos que deverão ser cobertos pelos planos de saúde, indo além daqueles contidos no chamado “rol taxativo” da ANS, que é a lista de procedimentos e serviços que os planos são atualmente obrigados a realizar. O projeto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 3. Com a aprovação do texto no Senado sem alterações, a matéria agora segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Discussão

O projeto é de autoria de 18 deputados federais de partidos da base governista e de oposição, que ressaltam que um movimento liderado por organizações da sociedade civil pedindo as mudanças em questão ganhou força após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em junho, a Segunda Turma da corte decidiu que os planos de saúde não são obrigados a cobrir os procedimentos médicos que não integram a lista da ANS, mesmo que o cliente do plano busque a Justiça. Com a decisão, o entendimento era que, se algum procedimento médico não estava elencado, os planos de saúde não seriam obrigados a custeá-lo.

O texto aprovado nesta segunda-feira no Senado torna a lista exemplificativa — e tem o objetivo, segundo os autores, de manter os tratamentos de saúde que estão sendo feitos e que poderiam ser descontinuados pelos planos após essa decisão do STJ.

O principal ponto do projeto é o trecho que prevê que “o tratamento prescrito por médico ou odontólogo, mesmo que não conste do rol de procedimentos definido pela ANS, deverá ser coberto pela operadora de saúde” se for “comprovadamente eficaz, segundo as evidências científicas e plano terapêutico”; ou se for “recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ou por outro órgão de avaliação de tecnologias em saúde de renome internacional”.

A matéria também prevê a obrigatoridade de que a ANS atualize a lista de procedimentos que os planos de saúde são obrigados a realizar a cada incorporação de novos serviços, e que o documento seja publicado.

Relator do projeto no Senado, o senador Romário (PL-RJ) rejeitou as três emendas propostas. Uma delas, a de Eduardo Girão (Podemos-CE), pedia que “os tratamentos incorporados em outros países que não constem do rol da ANS sejam autorizados se forem referendados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quanto a sua segurança e sua eficácia”.

Defesa dos planos de saúde

Ao longo da sessão, senadores falaram majoritariamente contra o rol taxativo e pela aprovação do projeto. Apesar de se colocar a favor da matéria, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) defendeu os planos de saúde.

“Não estou de acordo com a condenação dos planos de saúde aqui faladas. Os planos de saúde surgem como solução a uma falência anterior, a uma falência da nossa política de saúde pública. Nosso governo, não só do presidente Bolsonaro, mas também os que o antecederam deixam ao desabrigo milhões de pessoas que não podem pagar um plano de saúde. Maldizer os planos de saúde é uma injustiça”, disse.

R7

Opinião dos leitores

  1. é o começo do fim desse modelo de plano de saúde. Vamos todos para o SUS ou para a benzedeira lá da roça

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Preço do ovo dispara no atacado e preocupa supermercados

Getty Images via BBC

A disparada no preço dos ovos, que tem registrado alta diária no atacado nas regiões produtoras, preocupa supermercados, feirantes e consumidores. A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) diz que a valorização se intensificou desde a segunda quinzena de janeiro.

Uma combinação de fatores contribui para o aumento. Muitos consumidores têm recorrido aos ovos de galinha para driblar as carnes mais caras, segundo a associação. Além disso, o período da Quaresma, , que neste ano ocorre entre 5 de março e 17 de abril, tradicionalmente tem uma demanda maior, já que algumas famílias evitam o consumo de carne vermelha.

Custos altos com ração também contribuem.

“As empresas iniciaram a programação de abastecimento das lojas para atender à demanda sazonal da Quaresma, mas a restrição na oferta e os aumentos sucessivos de preços preocupam os supermercados. Além disso, os consumidores também têm recorrido mais aos ovos de galinha devido à alta dos preços das demais proteínas”, afirmou, em nota, o vice-presidente da Abras, Marcio Milan.

O preço dos ovos no atacado, divulgado nesta sexta-feira (14) pelo Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) da USP, atingiu o maior patamar diário em termos nominais da série histórica iniciada em maio de 2013.

Na cidade capixaba de Santa Maria de Jetibá, a maior produtora de ovos do Brasil, o valor médio alcançou o maior nível da série em termos reais, considerando a inflação.

O preço de uma caixa com 30 dúzias de ovos brancos chegou a R$ 233,55, um aumento de 37,9% em relação aos R$ 169,33 registrados em fevereiro de 2024. Já a caixa de ovos vermelhos passou a custar R$ 264,21, um acréscimo de 40,8% em comparação ao mesmo período do ano passado, que era de R$ 187,57.

Na Grande São Paulo, o ovo branco 18% de fevereiro de 2024 até agora, de R$ 172,49 para R$ 203,57. O vermelho subiu 14,7%, de R$ 200,25 para R$ 229,78.

Na Grande Belo Horizonte, o aumento foi de R$ 173,91 para R$ 212,07 no caso do ovo branco (21,9%) e de R$ 199,81 para R$ 232,21 (16,2%) para o vermelho.

A forte alta dos preços no atacado ainda não aparece nos números do varejo que calculam os preços em 12 meses até dezembro. De acordo com o relatório da Abras, nesse período o preço do ovo em supermercados teve uma queda de 4,53% em 12 meses, enquanto outras proteínas registraram aumentos expressivos, como cortes traseiros de carne (20,05%), dianteiros (25,25%) e pernil (20,05%).

Entretanto, a forte alta em janeiro superou os maiores valores nominais até então registrados, que haviam sido alcançados em maio de 2023.

De acordo com a Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), a baixa oferta de ovos no mercado atacadista é um fenômeno sazonal, com séries históricas indicando retração entre dezembro e fevereiro, seguida por recuperação em março.

A expectativa é que os preços continuem pressionados até o período da Quaresma. A Ceagesp apontou um leve aumento, de 0,66% para ovos brancos e 0,38% para ovos vermelhos no entreposto de São Paulo.

Outro desafio enfrentado pelos consumidores é a mudança nas categorias de peso dos ovos. Segundo a Abras, a portaria nº 1.179 do do Ministério da Agricultura publicada em setembro reduziu o peso médio dos ovos em aproximadamente 10 gramas por unidade.

Pelos critérios atuais, um ovo médio pesa entre 38 g e 47 g, enquanto, na regra anterior, deveria ultrapassar 50 g. De acordo com a associação supermercadista, a mudança impacta o custo-benefício do alimento. Procurado, o ministério não respondeu até a publicação deste texto.

A portaria também estabeleceu que ovos devem vir com a data de validade carimbada na casca a partir do dia 4 de março.

A alta no preço dos ovos não é um problema exclusivo do Brasil. Nos Estados Unidos, o produto enfrenta uma crise, com aumento de 15% em um mês e prateleiras vazias e o temor com novos casos de gripe aviária. A escalada ao longo de 2024 foi um dos principais argumentos do então candidato Donald Trump para criticar a inflação e a condução econômica do governo Joe Biden. No entanto, desde que assumiu a presidência em 20 de janeiro, o republicano ainda não conseguiu conter o avanço.

Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

  1. Imagina quanto vai custar a dúzia do JABUTI! às EMAS e PATAS já nem procriam mais, LULINHA devora seus 🥚🥚🥚🥚🥚🥚🥚🥚🥚🥚

  2. Quando a cerca de 15 dias surgiu a crise do ovo nos Estados Unidos, onde a dúzia de ovos estava sendo vendida por cerca de dez dólares (sessenta reais), eu pensei, em breve os avicultores brasileiros irão praticar esse preço alegando motivos diversos.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Rede elétrica de Ponta Negra passa por inspeção para eventos de réveillon

Distribuidora reforça importância de solicitações de ligações provisórias e de informação sobre aumento de carga pelos realizadores de eventos | Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern

A rede elétrica da praia de Ponta Negra, zona Sul de Natal, começou a ser inspecionada para os eventos de réveillon nesta terça-feira (19). A ação, que já aconteceu nas praias do Litoral Sul Potiguar (confira mais detalhes abaixo) e vai se estender pelas praias do Centro e do Litoral Norte nas próximas semanas, faz parte do Plano Verão da Neoenergia Cosern. Os trabalhos, que começaram pelo redimensionamento dos transformadores que atendem a região, estão sendo acompanhados por representantes da Prefeitura do Natal e da Marinha do Brasil.

De acordo com Júlio Giraldi, superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern, é muito importante que os proprietários de hotéis, bares e outros estabelecimentos que estão planejando a realização de festas particulares em dezembro e janeiro, informem à distribuidora sobre a necessidade do aumento de carga para que todos os transformadores da região sejam devidamente regulados.

“Estamos preparados para atender os aumentos de demanda, mas é muito importante que essa comunicação seja feita previamente pelos comerciantes da região nos nossos canais de atendimento. Outro detalhe muito importante é para as pessoas que estão planejamento montar barracas para vender comidas ou artesanato. Elas devem fazer um pedido de ligação provisória de energia como forma de garantir um fornecimento seguro e prevenir acidentes, nunca devendo fazer “gatos” de energia, uma prática criminosa que, além do risco, pode provocar oscilações no fornecimento e queima de eletrodomésticos”, ressalta Júlio Giraldi.

Em outubro, o sistema elétrico das praias de Pirangi, Búzios e de Tabatinga, no Litoral Sul, ganhou reforço de 7,3 novos quilômetros de redes de média e baixa tensão. A obra beneficia 17 mil consumidores e amplia a oferta e a qualidade do fornecimento de energia nas três praias. Também em outubro, a Neoenergia Cosern concluiu serviços importantes em subestações elétricas que atendem as praias do Litoral Norte e da Costa Branca potiguar.

Plano Verão 2024/2025

O Plano Verão da Neoenergia Cosern contempla um planejamento criterioso e intersetorial que começa seis meses antes do início da operacionalização que ocorre entre os meses de setembro e outubro, e se estende até março. Para a temporada 2024/2025, serão investidos R$ 33 milhões em 48 municípios com potencial de grandes eventos. Foram mapeadas 107 áreas de veraneio ao longo dos mais de 400 quilômetros de litoral; 20 áreas com potencial de grandes eventos para o réveillon e 94 áreas com festividades carnavalescas do litoral ao sertão.

Essas ações integram, em um cenário macro, o Plano de Investimentos da Neoenergia Cosern que contempla R$ 2,1 bilhões até 2027. Dentro do Plano Verão 2024/2025 estão em curso as operações de manutenção de 2.170 quilômetros de redes de distribuição de energia em 48 municípios (o dobro da temporada anterior); aumento da carga no litoral, interior e demais destinos turísticos, como cidades serranas; podas preventivas; operações de ordenamento de cabos de telecomunicações em corredores turísticos, eliminando riscos de acidentes e minimizando a poluição visual; além de ações educativas em escolas, supermercados, instituições públicas e privadas sobre a adoção de medidas de segurança junto à rede elétrica.

Solicitação de aumento de carga de energia

Os pedidos de aumento de carga devem ser feitos nos seguintes canais de atendimento, de acordo com o perfil de consumo:

Grupo A (Grandes clientes, Hotéis, Pousadas, Restaurantes), no Portal de Grandes Clientes: https://clientescorporativos.neoenergiacosern.com.br/Paginas/todos-os-servicos.aspx

Grupo B (Residências)

WhatsApp da Neoenergia Cosern: (84) 3215 6001

Agência Virtual: https://agenciavirtual.neoenergia.com/#/login

Aplicativo da Neoenergia Cosern: disponível para Android e iOS

Os serviços também podem ser solicitados nas Lojas de Atendimento:

Alecrim – Natal

De segunda a sexta-feira: 09h às 18h

Sábados: das 09h às 13h

Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, 484 – Alecrim

Centro – Natal

De segunda a sexta-feira: 09h às 18h

Sábados: das 09h às 13h

Rua João Pessoa, 267 – Cidade Alta

Cidade Jardim – Empresarial Sun City – Natal

De segunda a sexta-feira: 09h às 18h

Sábados: das 09h às 13h

Rua Leôncio Etelvino de Medeiros, 1926 – Loja 12 – Centro Empresarial Sun City – Cidade Jardim / Capim Macio

Lojas Carajás – Zona Norte – Natal

De segunda a sexta-feira: 09h às 18h

Sábados: das 09h às 13h

Av. Bacharel Tomaz Landim, S / N – Jardim Lola, São Gonçalo do Amarante – RN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *