O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, nesta segunda-feira (19), os efeitos de uma decisão liminar que autorizou a continuidade do processo de Dispensa Eletrônica Emergencial nº SMS 003/2025, realizado pela Prefeitura de Natal para a contratação de serviços médicos. A decisão foi proferida pelo desembargador Vivaldo Pinheiro, atuando como relator substituto na Primeira Câmara Cível da Corte.
O recurso questionava a legalidade da retirada da exigência de registro no Conselho Regional de Administração (CRA/RN) para fins de habilitação, argumentando que a modificação sem republicação do edital poderia ferir os princípios da publicidade, da vinculação ao edital e da ampla concorrência.
No entanto, ao analisar o agravo interno, o magistrado considerou que a urgência na manutenção dos atendimentos de saúde pública justificava a decisão anterior, destacando que a medida visava evitar a interrupção de serviços essenciais à população.
“Corroboro o entendimento expressado quanto à legalidade e razoabilidade dos índices fixados e referentes à qualificação econômico-financeira, já que levaram em conta o porte da contratação e a segurança para a Administração Pública”, afirmou o desembargador.
O relator também destacou a inexistência de prejuízo imediato aos participantes do certame, uma vez que as propostas apresentadas foram diversas e houve pluralidade de resultados na divisão por lotes, afastando a tese de que a concorrência teria sido afetada de forma concreta.
Jay North, famoso por interpretar Dennis, O Pimentinha, morreu no último domingo (6/4), aos 73 anos. O ator morreu ao lado da família, em em casa, em Lake Butter, na Flórida, Estados Unidos, por conta das consequências de um câncer colorretal.
Laurie Jacobson, amiga de longa data do artista, revelou ao TMZ que a saúde de North piorou em março. Ele foi diagnosticado com a doença anos atrás. O ator era casado e tinha duas enteadas. “As meninas deram a ele uma família que ele nunca teve”, descreveu, acrescentando que o famoso era filho único e nunca conheceu o pai.
Ainda em sua infância, Jay North se tornou famoso ao interpretar Dennis, O Pimentinha. A série foi ao ar entre 1959 e 1963. Durante as gravações, ele foi alvo de agressões físicas por parte da tia quando errava e nunca revelou o que sofria.
“Ele teve uma vida difícil em Hollywood. Ele não gostou da experiência. Ele estava muito bravo e amargo porque os adultos que o cercavam não fizeram nada para ajudá-lo ou tornar sua vida mais fácil”, descreveu Laurie.
A última obra feita por North foi Dickie Roberts: Ex-estrela infantil (2003), antes de abandonar a carreira artística. Nos últimos anos, o ator trabalhou como agente penitenciário na Flórida.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a um homem condenado a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Jaime Junkes sofre de câncer de próstata e problemas cardíacos, o que levou a sua defesa a pedir o relaxamento da pena.
“Além do seu diagnóstico de câncer, reiteradamente comprovado nos autos, teria sofrido recentemente infarto agudo no miocárdio, o que configura importante situação superveniente a autorizar a excepcional concessão de prisão domiciliar humanitária”, escreveu Moraes, que reviu uma decisão anterior.
Em 21 de março, ele havia negado o pedido da defesa de Junkes, dizendo que ele poderia sair temporariamente do presídio para fazer tratamento médico. Nesta sexta, o ministro substituiu a prisão em regime fechado para a domiciliar, com a condição de que o condenado utilize tornozeleira eletrônica e seja proibido de publicar nas redes sociais.
Conforme a decisão, o preso também é obrigado a avisar à Justiça qualquer deslocamento que ele for realizar por razões de saúde.
Em 8 de janeiro de 2023, Junkes foi preso em flagrante dentro Palácio do Planalto. A Procuradoria-Geral da República o denunciou por integrar o grupo de “executores materiais” dos ataques às sedes dos Três Poderes.
Algumas pessoas esquecem que são de carne e osso, que há amor e ódio, dia bom e dia ruim, que todos morremos, que já noite e dia, erro e acerto, vitória e derrota, que apesar da posição que hora ocupamos, também caímos, que todos em algum momento da vida precisamos de perdão e compreensão, que Deus elencou sete pecados capitais e ninguém está vacinado contra os mesmos.
O grande lance, e ele está se antecipando, não houve tentativa de golpe e nada que justifique essas condenações, inclusive pelo fato de terem sido iniciadas e estimuladas pela esquerda, uma vergonha e crueldade sem propósitos, breve, todos serão anistiados a exemplo dos que lutaram contra a ditadura, que sequestraram, mataram e roubaram, e hoje recebem dinheiro do governo.
Um jovem de 18 anos identificado como Kauan Galdino Florêncio Pereira foi baleado na cabeça durante um baile funk na madrugada de 4ª feira (1º.jan.2025) em Queimados, no Rio de Janeiro. De acordo com a polícia, o suspeito de atirar é um traficante identificado como Testa de Ferro que não gostou quando o jovem pisou no pé dele. As informações são do g1.
As testemunhas relataram que o atirador exigiu que Kauan pedisse desculpas, mas o jovem ficou nervoso com a situação e não se desculpou. Por isso, o traficante efetuou o disparo. Testa de Ferro seria o chefe do tráfico de drogas da comunidade São Simão, em Queimados.
Kauan é goleiro de futebol amador e de acordo com a família sonhava em ser jogador profissional. O jovem foi levado para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Queimados, mas devido a gravidade dos ferimentos precisou ser transferido para o Hospital da Posse, em Nova Iguaçu.
A prefeitura do município informou que o estado de saúde é gravíssimo e que ele está internado no CTI (Centro de Terapia Intensivo). O jogador vai passar por novos exames nesta 6ª feira (3.jan).
O caso está sendo investigado pela 55ª Delegacia de Polícia, em Queimados.
Ouricem negra, pobre e morador de comunidade humilde. Se tivesse sido um policial autor do crime, a GloboLixo estamparia em manchete; os Lewandovsky da vida daria entrevistas execrando os policiais. Estão todos calados. Hipócritas na defesa de bandidos.
Tem que mandar essa conta para quem protege essa turma e todos nós sabemos quem são, talvez estejamos apenas esperando que aconteça com alguem próximo e querido, semana passada foi em Jeriquaquara, que muitos sonham conhecer, lá é lindo, só tem que ter cuidado com os dedos, esse de hoje foi com os pés.
Cidades ficaram parcialmente destruídas após bombardeios russos – Foto: ARIS MESSINIS/AFP – 24.02.2022
O Ministério da Saúde da Ucrânia informou, nesta quinta-feira (24), por meio de comunicado, que o primeiro dia de invasão russa terminou com 57 ucranianos mortos e outros 169 feridos.
O governo do presidente Volodmir Zelenski pediu à população da Ucrânia que doe sangue e que, caso precise de assistência médica, busque atendimento fora de hospitais.
Já são 25 regiões atingidas no país. O dado é da noite desta quinta-feira (24).
De acordo com a agência EFE, a Rússia não informou se militares do país foram mortos durante a ofensiva, que se iniciou no fim da madrugada desta quinta-feira, no horário local.
As Forças Armadas da Rússia usaram armas de alta precisão contra infraestruturas militares, e, embora o Ministério da Defesa do país tenha garantido que civis não foram atacados, pelo menos quatro foram mortos hoje, em uma ofensiva de milícias separatistas pró-Rússia contra um hospital na região de Donetsk.
Neste primeiro dia de invasão, milhares de ucranianos deixaram o país rumo às nações vizinhas Hungria e Romênia. Houve informações de engarrafamentos quilométricos em estradas que levam à saída de Kiev, capital da Ucrânia.
Diligências da Polícia Militar apreenderam drogas e armas, no final da noite deste domingo (12), em um imóvel no município de Areia Branca, na região Oeste Potiguar. A residência seria de um dos suspeitos de matar um cabo da PM.
O crime aconteceu no início da tarde deste domingo. Na ocasião, o Cabo Joab Leandro Pereira, de 40 anos, foi morto com um tiro na cabeça, enquanto pilotava uma motocicleta na praia de Upanema, em Areia Branca. Segundo a PM, dois suspeitos teriam abordados o policial e disparado sem chance de reação contra o agente. O militar morreu no local, antes da chegada do atendimento médico. Joab Leandro estava afastado das atividades por motivos de saúde.
Ainda segundo a PM, após o assassinato, várias diligências foram realizadas na região. Por volta das 19h, em ação contínua, policias da Companhia de Areia Branca foram até um local que seria de um dos suspeitos de matar o policial.
Durante as buscas no imóvel, os militares encontraram 24 trouxinhas de maconha, 22 papelotes de cocaína, quatro balanças de precisão, duas motos, dinheiro, uma faca, um colete a prova de bala e uma arma de fogo, que pode ser do Cabo Joab Leandro. O suspeito conseguiu fugir do local.
Todo o material apreendido foi conduzido e entregue na 42ª Delegacia de Polícia Civil.
A Polícia Civil está investigando a morte de uma argentina de 30 anos de idade, que foi encontrada sem vida dentro de casa na madrugada da última sexta-feira (7) na Praia de Pipa, em Tibau do Sul, no litoral do Rio Grande do Norte.
Iara Nerea Reynoso foi encontrada por dois amigos desacordada e com sangue na boca. Ela foi levada para a Unidade Mista de Saúde de Tibau do Sul durante a madrugada, mas já estava sem vida, segundo confirmou a unidade.
De acordo com a Polícia Civil, a investigação está sendo feita pela Delegacia de Tibau do Sul, que aguarda laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para atestar a causa da morte. A Polícia Civil não deu mais detalhes do caso.
O Itep informou que entre os exames solicitados está o de conjunção carnal e outro para revelar se há presença de espermatozóide no corpo.
Natural de Mar del Plata, Iara morava há cerca de 7 meses em Pipa, onde trabalhava como gerente de um hotel.
A família de Iara família chegou ao Rio Grande do Norte para acompanhar os procedimentos e para a liberação do corpo. O consulado argentino informou ao Itep que o pai e a mãe da mulher manifestaram o desejo de cremar o corpo dela.
A Secretaria da Saúde do Espírito Santo confirmou que uma mulher de 36 anos, que estava internada em estado grave, morreu na tarde deste sábado (26), vítima do ataque ocorrido na sexta-feira (25) em duas escolas, em Aracruz (ES). Duas professoras e uma aluna haviam sido mortas nos locais do crime, e outras quatro pessoas continuam internadas em estado grave.
A professora Flávia Amboss Marcon Leonardo, de 36 anos, foi atendida no local pelo Samu 192 e transferida para o Hospital Estadual Dr. Jayme dos Santos Neves (HEJSN), no qual passou por cirurgia mas não resistiu aos ferimentos. Dois adolescentes, de 11 e 14 anos, estão internados em estado grave, além de outras duas professoras.
Na sexta-feira, um adolescente de 16 anos entrou armado em duas instituições, a EEEFM Primo Bitti e o Centro Educacional Praia de Coqueiral, e disparou contra alunos e professores. Morreram no local a professora de matemática Cybelle Passos Bezerra Lara, de 45 anos, a professora de artes Maria da Penha Pereira de Melo Banhos, de 48 anos, e a aluna Selena Sagrillo Zucoloto, de 12 anos.
Segundo a polícia, o suspeito dos crimes é filho de um tenente da Polícia Militar e planejou o ataque por dois anos. Ele fugiu das escolas com um veículo do pai, mas horas depois foi detido pela polícia.
O criminoso estava com o simbolo nazista no momento do crime e seu pai um admirador do nazismo. Esse movimento criminoso criou asas com o bolsonaro. Hoje atiraram em um ônibus com estudantes.
ARMA: Nome genérico de QUALQUER instrumento defensivo ou ofensivo. Aprenda a ler para não fazer comentário IDIOTA, malucos como vc tem em todo canto, nos primórdios da humanidade elas já existiam e não vão deixar de existir, infelizmente hoje a maioria das ARMAS DE FOGO estão nas mãos dos teus amigos e reze para nenhum deles encostar um cano próximo de vc dizendo, PERDEU MANE, tu vai para casa todo borrado, chorando e pedindo a ação de um agente ARMADO.
Cordas, martelos, tesouras, facas, pedras, madeira, etc, podem ser armas e como são, todas elas matam, só que por trás delas ou segurando elas existem um homem, vamos eliminar todos, quem sabe assim vc deixe de ser IDIOTA. A ARMA é apenas um instrumento nas mãos do homem, hoje a maioria está nas mãos de marginais que amedrontam, matam, roubam, ameaçam e assaltam e desequilibrados nunca deixarão de existir.
Esquerdopata …faz o “L” quando o meliante te roubar pra tomar uma cervejinha como disse o LADRÃO DESCONDENADO!!
Enquanto integrante do Hamas pediu cessar-fogo para liberar mais reféns, as Forças de Defesa de Israel (FDI) publicaram nas redes sociais vídeo e mais detalhes da nova incursão terrestre feita nas últimas 24 horas para localizar alvos do grupo extremista na Faixa de Gaza. Os militares organizaram a primeira na noite de quarta-feira (25/10) e a segunda na noite de quinta (26/10).
Uma autoridade da Organização Mundial da Saúde (OMS) disse, nesta sexta-feira (27/10), que cerca de mil pessoas devem estar soterrados sob os escombros em Gaza.
“Também recebemos estimativas de que ainda há mais de mil pessoas sob os escombros que ainda não foram identificadas”, disse Richard Peeperkorn, representante da OMS para o território palestino, em resposta a uma pergunta sobre o número de mortos em Gaza.
O novo ataque, que parece ter sido feito na faixa costeira de Gaza, foi descrito como “ação de sondagem em preparação para uma ofensiva terrestre mais sustentada”. De acordo com o post, as tropas terrestres “saíram da área, e não foram relatados feridos”.
Com tropas terrestres, caças, tanques e outros veículos, as FDI atacaram locais de lançamento de mísseis antitanque, centros de comando e controle e agentes terroristas do Hamas.
As pessoas que defendem o Terrorismo do Hamas, não citam que os estatutos de criação do Hamas, consta que o objetivo maior, é eliminar o povo judeu da face da terra…
Para Israel só resta duas opções…lutar e lutar para que não aconteça o extermínio que Hitler tentou.
Vivemos no melhor país do mundo, por mais que o messias do apocalípse tenha tentado implantar o terrorismo no Brasil com o afrouxamento da comercialização de armas de fogo e o incentivo à radicalização principalmente de grupos religiosos extremistas que se auto intitulam como cristãos, o que não são de fato, ao apontar uma suposta “ameaça” comunista, temos um povo pacífico que mostrou nas urnas que prefere a boa convivência com seus compatriotas e vizinhos. Que Deus tenha misericórdia dos nossos irmãos árabes e judeus. Viva ao BRASIL, viva ao povo BRASILEIRO.
Esse diretor da OMS apareceu bastante na pandemia. Parece que gostou. O que tem haver a OMS com pessoas vítimas da guerra e que estão possivelmente soterradas? Mais um cara pálida querendo aparecer.
Os terroristas do hamas que começaram a matança e eles sabiam que ia ter volta, a arma deles é esta a de sensibilizar a opinião pública, irão soltar um , dois reféns das centenas presos, dizendo estarem fazendo a sua parte, mas continuarão lançando mísseis para Israel. A caça dos terroristas é prioridade de Israel e não devem recuar até a eliminação dos assassinos, ou a maioria deles.
Infelizmente, nessa guerra, não são somente os Terroristas que morrem e sim, milhares de inocentes, incluindo crianças e idosos. Guerras, não têm nada positivo.
O Governo do Rio Grande do Norte não dará nenhum tipo de reajuste ou recomposição salarial para servidores em 2024, segundo previsão do secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes. A informação foi confirmada em entrevista coletiva nesta terça-feira (23).
A informação coincide com o momento em que policiais civis e servidores da saúde mobilizam paralisações e greves cobrando atualizações salariais. Segundo Lopes, as recomposições salariais seguem sendo negociadas com as categorias, mas com ajustes somente em 2025 e caso a arrecadação de ICMS se comporte em patamares de quando a alíquota modal era de 20%. Aliado a isso, o Governo não descarta eventuais judicializações para as greves em curso.
“Para iniciar os diálogos com as categorias em 2024 precisávamos manter a alíquota modal em 20%. O Governo reativou essa discussão na ALRN e quando começamos a perceber as dificuldades para se manter isso, chamamos o movimento sindical em novembro e anunciamos que se eventualmente não aprovássemos a lei, seria difícil iniciarmos políticas salariais em 2024. Começamos a perder receita a partir de fevereiro. O ICMS de março é praticamente a mesmo de março do ano passado. O Governo terá prejuízo de receitas e em face disso chamamos os sindicatos e anunciamos que não teríamos como fazer recomposição esse ano”, disse.
No primeiro gorverno de Fátima a pm teve um aumento de 36% e aumenta uma diminuição da aliquota do IPRN para 10,5. A polícia civil teve um aumento de 9.5% e um aumento da aliquota do ipern iniciando em 14%. A policia civil tá pendindo um reajuste de 10% parcelado em duas vezes para 2025 e 2026. E mesmo assim o governo se nega a dá. para a pm ela já fechou um acordo de 13%. Nos ultimos anos a policia civil tem levado o estado nas costa. tem investigado bastante e realizado muita prisão, mesmo contando, em algumas situações com o boicote da pm, que por questões ideologicas torce contra o governo de fátima. O cúmulo da investida da pm contra a policia civil é que no movimento em que foi fechado o acordo como eles(pm), foi dito que se o governo fechasse um acordo com a policia civil melhor que o da pm, eles(pm) iriam voltar para a mesa de negociação. Peço para que vocês reflitam sobre o tratamento desigual que está sendo dado a policia civil.
LC 432 e 434/2010, foram substituídas pela LC 698/2022… Quem acredita no PT e seus colaboradores!!! São piores que eles. Aperta o 13 e depois fica chorando cambada, pois tu na tua arrogância lascou todo mundo. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Mais uma realização de governo da esquerda.
Todo dia tem notícia positiva, afinal tem aumento dos preços, aumento de impostos, aumento do desemprego, aumento de mortes pela dengue, aumento da rejeição internacional ao governo brasileiro, aumento de empresas condenadas por corrupção recebendo obras no governo, aumento de bandidos soltos, aumento das viagens do presidente com a esposa a custa do povo, etc…
Sério que alguém normal e honesto espera alguma coisa boa para o povo e o Brasil??
Se foce no governo de BOLSONARO, ele tava dando aumento sem criteriu nenhum. parabens minha governadora, só da aumento quando pode, esse povo tem que sabe esperar.
Eu tenho muitas críticas ao governo de Fátima, mas esse segundo governo especificamente, nessa questão salarial, agiu tecnicamente. Outros governos, inclusive o primeiro dela, deram aumentos tresloucados e sem considerar o impacto fiscal, o que fez com que o estado fosse pro buraco. Esses aumentos só vão ser efetivados se não houver perda de receita.
Felipe, Qual é a tua função nesse governo corrupto?
Kkkkkkkk,esses esquerdinha são verdadeiramente um barato.Quando o porrete de JUCÁ é no espinhaço deles no instante eles criam uma narrativa bonitinha,amigo Feilioe se emvergonhe não de assumir que essa desgovernadora é uma verdadeira CALAMIDADE.
Sugiro que vc acompanhe a arrecadação do estado, o quanto o governo de Fátima recebeu a mais que o anterior, a defasagem dos salários dos salários em relação às suas perdas em relação à inflação e onde o governo tem aplicado seu dinheiro. Fazendo isso você poderá embasar melhor seu apontamento. Fátima e sua equipe são incompetentes.
Tá no buraco do mesmo jeito. Só que levando os servidores junto.
Coisa boa!!! O dinheiro é pra Lulinha viajar. O amor venceu kkkkkkk
O que tem a ver um aumento salarial num Estado com o orçamento federal? Depois ainda chamam os petistas de acéfalos e jumentos kkkkk
Foi bastante LULINHA dizer que não tem aumento a GOVERNADORA DO PT acompanhou e aja dinheiro para quem!
Aviso: Temos eleições este ano o PT tem candidato (a) Natal, não pode cair em situações difíceis PT ZERO.
O narrador esportivo Silvio Luiz morreu aos 89 anos de idade. A notícia foi confirmada na manhã de quinta-feira (16) pelos amigos Everaldo Marques e Márvio Lúcio, o Carioca.
“Nossa ultima foto. Descanse em paz meu ídolo, amigo, pai, companheiro de trabalho. Muito obrigado Senhor por ter colocado o @silvioluizbarbas na minha vida… Inacreditavelmente era um menino que o amava pela TV, virei amigo e colega de trabalho. Silvio te amarei pra sempre, pra sempre. Você é exemplo, quero ser como você, trabalhar e fazer o q gosta até o final. Te amo♥. Um beijo pra Marcia, Ale, Andre e Teca… “, disse Carioca.
O amigo Everaldo Marques também comentou a morte. “E num dos dias mais tristes da história do jornalismo esportivo, chega também a notícia da perda de Silvio Luiz, que com sua linguagem única marcou de maneira sem igual as transmissões esportivas na TV. Costumo dizer que ele, Galvão Bueno e Luciano do Valle formam e sempre formarão a Santíssima Trindade da narração esportiva na TV. Que dia devastador”, escreveu.
Silvio Luiz estava internado
Ele vinha passando por problemas de saúde desde o dia 7 de abril, quando se sentiu mal e foi socorrido durante a transmissão da final do Paulistão ao lado de Márvio Lúcio, o Carioca, e de Marcos Chiesa, o Bola.
Uma idosa de 82 anos, moradora de Boa Saúde, no interior do RN, atirou pedras em comércio e soltou um rojão que atingiu uma criança. Ela também afirmou à reportagem da Nordeste TV já ter sido agredida com um tapa.
O motivo das confusões nas quais Maria Nazaré de Paiva se envolveu é o seu fanatismo pelo presidente Lula. Maria Nazaré reside em uma casa toda decorada em referência a Lula. “Estou sendo atacada porque mato e morro pelo meu presidente”, diz a idosa. Ela também admite à reportagem ter apedrejado um comércio e soltado fogos em direção ao estabelecimento.
Segundo a reportagem são comuns as provocações à Maria Nazaré. Pessoas que passam pelo local costumam gritar o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro e ela reagiu em algumas ocasiões atirando pedras e soltando fogos atingindo uma conveniência próxima à residência.
O dono da conveniência alvo das pedras e do rojão disparado pela senhora afirmou que há pelo menos dois dias não abre o comércio “temendo uma tragédia”. Ele diz que acaba levando a culpa por outras pessoas provocarem a idosa. Seu Ari, como é conhecido, também disse à reportagem da Nordeste TV que o filho sofreu um ferimento leve na perna em razão de um rojão disparado por Maria Nazaré.
Isto posto, em se considerando o histórico violento de idosa do mal, determino que ela seja apedrejada da mesma forma e quantidade que apedrejou.
Olho por olho, dente por dente, não importa a idade, bateu, levou.
Aliados do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, veem risco de rombo fiscal em 2026 caso o governo sofra duas derrotas seguidas no Congresso. A primeira ameaça é a rejeição da medida provisória que aumenta a taxação sobre aplicações financeiras. Se cair, o governo deixará de arrecadar R$ 20 bilhões previstos e ainda perderá outras economias previstas no texto, ampliando o prejuízo para cerca de R$ 30 bilhões no próximo ano.
A MP foi aprovada em comissão especial por margem apertada e agora precisa de, pelo menos, 50 votos a mais para ser aprovada no plenário da Câmara. O governo tenta pressionar bancadas beneficiadas com concessões, como o agronegócio, para garantir apoio.
Ao mesmo tempo, o Centrão aproveita a fragilidade da base governista para avançar em pautas que ampliam despesas. Nesta semana, a Câmara aprovou uma PEC que concede aposentadoria integral a agentes de saúde, o que pode gerar impacto bilionário em 2026.
Segundo aliados de Haddad e Rui Costa, até o PT contribui para o problema ao priorizar discursos de apelo popular em vez de defender a responsabilidade fiscal. A avaliação é de que, se a MP cair e medidas que elevam gastos forem aprovadas, a meta de superávit de 0,25% do PIB no próximo ano ficará inviável.
Esse governo já acabou, só resta cumprir protocolarmente o mandato.
Gestão medíocre e corrupta de um gestor condenado judicialmente por roubo e corrupção.
A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal que encerrou as investigações do inquérito aberto para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro ao associar, falsamente, as vacinas contra a Covid a um risco maior de contrair o vírus da Aids.
O inquérito já havia concluído que Bolsonaro cometeu incitação ao crime ao divulgar essas informações falsas – e, com isso, desestimular o uso de máscaras e a vacinação contra Covid no país.
A relação que o presidente fez não corresponde à verdade. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outras autoridades de saúde já esclareceram que as vacinas não trazem doenças. Pelo contrário, evitam contaminação.
Na mesma transmissão pela internet, Bolsonaro divulgou outra mentira: a de que pessoas teriam morrido de pneumonia, durante a epidemia de gripe espanhola na Europa, por terem usado máscaras. Não há dados históricos que comprovem essa afirmação.
Agora, com a conclusão das investigações, o material será remetido ao STF.
A live em que Bolsonaro divulgou as informações falsas foi retirada do ar, dias depois, por YouTube e Facebook.
Bolsonaro fez a associação falaciosa entre vacina da Covid e risco de desenvolver Aids em uma live nas redes sociais no dia 21 de outubro do ano passado.
Em agosto, a delegada Lorena Lima Nascimento afirmou ao STF ter elementos de que Bolsonaro e o ajudante de ordens Mauro Cid, que ajudou o presidente produzir o material divulgado na live, cometeram incitação ao crime.
No Código Penal, incitação ao crime é conduta ilegal que pode dar prisão de três a seis meses.
A PF vê ainda que houve uma contravenção penal dos dois por provocarem alarme , “anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto”.
“Jair Messias Bolsonaro teria, de forma direta, voluntaria e consciente disseminado a desinformação de que as vítimas da gripe espanhola, na verdade teriam morrido em decorrência de pneumonia bacteriana, “causada pelo uso de máscara”, incutindo na mente dos expectadores um verdadeiro desestímulo ao seu uso no combate à COVID-19, quando naquele momento, por determinação legal, seu uso era obrigatório pela população, contrariando as orientações mundiais atinentes ao combate à pandemia da COVID-19 promovidas pela Organização Mundial de Saúde, à utilização de vacinas no enfretamento da COVID-19, bem como às normas legislativas vigentes à época”, escreveu a delegada.
A delegada cita que Bolsonaro foi intimado para marcar depoimento, mas como não houve resposta a PF considerou que era o exercício do direito de permanecer em silêncio.
“Essa ausência, contudo, não trouxe qualquer prejuízo à elucidação dos fatos”, diz.
“Pelas razões acima expostas, finalizamos a presente investigação criminal concluindo-se pela existência de elementos probatórios concretos suficientes de autoria e materialidade para se atestar que JAIR MESSIAS BOLSONARO e MAURO CESAR BARBOSA CID, em concurso de pessoas, em concurso de pessoas, cometeram os delitos de ‘provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto’, previsto do art. 41 da Lei de Contravenções Penais, bem como de ‘incitação ao crime’, previsto no art. 286 do Código Penal Brasileiro”.
Nossa!😲 Não, essa me deixou surpreso! Não esperava! Que coisa neh? E agora? Ainda bem que ele vai pra Flórida passar umas férias merecidas num resort de custo médio de 10mil reais de diária.
Os pais de um bebê que morreu ainda dentro da barriga da mãe em um hospital de Mossoró, no Oeste potiguar, receberão indenização de R$ 75 mil e pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo até o momento que o filho completaria 25 anos de idade. A partir de então, o valor será reduzido para 1/3 até a data em que ele completaria 65 anos, ou até o falecimento dos pais.
A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que negou recurso interposto por uma associação que presta serviços na área da saúde em Mossoró e manteve a condenação dela e do Município.
De acordo com a mãe, o erro médico foi a demora na realização do seu parto, resultando na morte do bebê. Ela afirmou em juízo que chegou ao hospital com a bolsa gestacional já rompida, mas só foi encaminhada ao centro cirúrgico para a realização do parto cesariana 18 horas depois.
Ela ainda acrescentou que, antes da realização do parto, não foram feitos os exames médicos, que podem indicar alterações na saúde da mãe ou da criança.
No recurso, o Município de Mossoró argumentou que a morte do bebê aconteceu devido as reações imprevisíveis do corpo humano, que nem sempre podem ser controladas pela medicina. “Inexistindo, deste modo, demonstração de que o dano sofrido tenha decorrido de atuação irregular da conduta dos profissionais, uma vez que os procedimentos adotados foram os usuais em casos semelhantes, ficando afastada a responsabilidade civil”.
Portanto, alegou que não devem ser responsabilizados por compensar a mãe pelo ocorrido, pois não há ligação clara entre o dano sofrido e as ações do município. O Município solicitou a revisão da sentença para que seja excluído de qualquer responsabilidade, ou a redução do valor da indenização fixada.
A associação sustentou que não foi possível comprovar, de fato, se houve qualquer relação entre a causa da morte e as ações tomadas pelo hospital. Defendeu também que não há evidências suficientes nos autos que possam provar qualquer ligação direta entre a causa da morte e os serviços prestados por ela. Pediu a revisão da sentença, julgando a demanda improcedente.
Relação entre a morte e falha no serviço
Para o relator do recurso no TJ, desembargador Claudio Santos, não restaram dúvidas quanto à má prestação do serviço que resultou na morte do bebê no momento do parto.
Ele levou em consideração em seu voto o parecer do especialista levado aos autos, onde destacou que “não houve avaliação da vitalidade fetal adequada (ausculta de batimentos cardiofetais em uma frequência ideal, realização de cardiotocografia, perfil biofísico fetal e/ou doppler)”.
Tal informação, segundo o desembargador, confirma a ligação direta entre a falha na prestação do serviço e a morte do filho dos autores.
“Dessa forma, tem-se que a conduta censurável dos agentes públicos que atuaram no atendimento prestado à parturiente na situação narrada foi o fato determinante para a configuração do dano, qual seja, o óbito do nascituro, restando caracterizado o nexo de causalidade a ensejar a responsabilização dos demandados e a consequente reparação de cunho moral pelo prejuízo advindo da falha na prestação do serviço ofertado”, destacou.
Seria importante a divulgação do nome dos profissionais e entidades , que negaram o atendimento a gestante no momento necessário para o parto. Pessoas podem ter seus nomes envolvidos , e os reais responsáveis nao
A Polícia Civil derrubou, nesta terça-feira (21), um esquema de venda e produção ilegal de anabolizantes em Natal. A “Operação Atrofia” cumpriu mandado de busca e apreensão no bairro Lagoa Azul, Zona Norte, e prendeu em flagrante um homem de 33 anos. A ação foi coordenada pela DEICOR, por meio da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC).
No local, os policiais encontraram um verdadeiro laboratório caseiro: frascos de anabolizantes, seringas, etiquetas falsas, produtos químicos e medicamentos prontos para venda. Tudo era manipulado e vendido de forma irregular, inclusive em academias, redes sociais e até na própria casa do suspeito, onde ele aplicava os produtos em terceiros.
As investigações começaram há cerca de dois meses, a partir de denúncia anônima. A DENARC descobriu que o homem não só revendia anabolizantes, mas também adulterava medicamentos e criava sua própria marca, distribuindo os produtos em escala nacional.
O nome da operação, “Atrofia”, não é por acaso: simboliza justamente o efeito contrário ao desejado pelos consumidores. O uso indiscriminado dessas substâncias pode causar perda muscular, danos irreversíveis à saúde e até a morte, desmentindo a falsa promessa de ganho rápido.
Denuncie
O suspeito foi conduzido à delegacia e permanece à disposição da Justiça. A Polícia Civil reforça que denúncias podem ser feitas pelo Disque-Denúncia 181, garantindo total anonimato.
Foto: David Keeler/Online USA, Inc
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