Foto: MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) solicitou uma audiência judicial para buscar o cumprimento de uma sentença de 2016, reformulada pelo Tribunal de Justiça em 2017, que visa o ordenamento da praia de Ponta Negra, um dos principais pontos turísticos de Natal. A audiência acontece nesta quinta-feira (14), no fórum Fazendário. A sentença é reflexo de uma ação civil pública (ACP) interposta pelo MPRN em desfavor do Município.
A audiência judicial foi solicitada após diversas reclamações recebidas e vistorias realizadas pelo MPRN, sendo a última no último dia 2 de dezembro passado, que confirmou o descumprimento da sentença e das determinações do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). De acordo com a sentença, as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), de Serviços Urbanos (Semsur), de Saúde (SMS) e de Mobilidade (STTU), além da Guarda Municipal, deveriam trabalhar em colaboração para garantir o ordenamento das atividades da praia. Isso incluía, de acordo com o determinado pelo TJRN, a realização de fiscalização urbanística e ambiental e a prática de todas as diligências correspondentes à apuração das infrações urbanísticas e ambientais verificadas na orla de Ponta Negra.
A fiscalização também deveria implementar todas as medidas para impedir a prática das atividades potencialmente poluidoras no local e o uso indevido dos espaços de uso comum do povo, conforme está expresso no Decreto Municipal 10.949/2016. No entanto, parte dessas práticas continuam a ser realizadas, como a poluição visual com disposição de placas, anúncios e faixas, entre outros.
O ordenamento da praia também inclui questões relativas à manutenção dos banheiros instalados, padronização dos quiosques, proibição do trânsito de veículos no calçadão, destinação de espaço específico para venda de artesanato, organização do comércio local, autorização sanitária para comércio de alimentos entre outras
Na vistoria do MPRN foram constatados banheiros pichados e fechados, sem qualquer administração municipal, fluxo constante de motocicletas no calçadão, comércio de área de estacionamento, publicidade com faixas e placas em mobiliário urbano, causando poluição visual, comerciantes estabelecendo pontos fixos em espaço público, como calçadas, uso de encosta da praia para armazenamento de equipamentos, ausência de local específico para venda de artesanato, falta de identificação de comerciantes e da autorização sanitária correspondentes, quiosques sem forro e sem ralo, entre outras.
Novo Notícias
Quantos elogios a ponta negra!? Sim, elogios sim. Morreu o turismo. Alguns sobreviverão até março, isto é se não tivermos as surpresas de fevereiro, as quais já foram anunciadas neste blogue pelos ” meninos”. Morreu turismo, morreu governo.
Da dó ver a nossa glamorosa Praia de Ponta Negra, neste declínio. O desmoronamento do calçadão tomado por dota sorte de ambientes, os quiosques viraram pontos não sei do que, na realidade, sei que são MUITOs sujos. E os banheiros, carniças, de modo geral, nossa querida Ponta Negra, encontra-se totalmente abandonada pelo poder público!
‘Isso é uma vergonha’.
Turistas pagam uma fortuna p chegar até aqui, e recebe uma orla nestas condições, não merecem.
ATENÇÃO AUTORIDADES!!!
Ponta Negra em organização é a vergonha do RN,praia cheia de aproveitadores,comerciantes sem caráter,barracas imundas,flanelinhas que ameaçam os visitantes juntamente com Barroqueiro. Jamais levo algum conhecido nessa imundice que chamam do cartão postal de Natal.
A Orla de Ponta Negra está moribunda e na UTI. A Prefeitura de Natal à abandonou. Pagaremos todos um alto preço por tamanha incompetência.
Barraqueiros ocupando a área para esportes, muito lixo e insegurança. CLANDESTINOS COM BARRACAS QUE PERDEM ATÉ PARA POCILGAS , QUE ENCHEM A ORLA DE CADEIRAS E COBRAM VALORES ABSURDOS DOS DESAVISADOS.
Todos os anos é essa conversa, principalmente no inicio do verão, e não se resolve nada.
Pense numa bagunça.
No dia que a política deixar de interferir no trabalho do servidor de carreira que tem compromisso com a função e cumpre com suas atribuições no cargo, talvez essa realidade mude. Ponta Negra sobrevive do nome, praia suja, calçadão cheio de equipamentos obstruindo o passeio, faixa de areia ocupada por todo tipo de mercadoria, poluição sonora… Além da insegurança e você ter que pagar para sentar e comer.
Boa sorte natal, hoje sua orla urbana é uma vergonha, igual a natal, só vi maria farinha em Pernambuco, favela na areia da praia.
Trabalhei com Turismo em Ponta Negra do auge do Turismo no RN. Entre 2004 e 2007 mais ou menos. Esses dias resolvi passar numa segunda feira a noite na Beira Mar, da descida da praia em direção ao Morro, juro que fiquei com medo de assalto, escuridão total, umas seis pessoas numa mini quadra de futvoley e um segurança na pousada Manga Rosa, na maior parte do treco, ninguém. Só escuridão!
.
Da descida da praia pra esquerda, sentido subida da praia, bares abertos, maioria com pouquissima ocupação, calçadão parado, ocupado por muitos ambulantes, desorganização total, uma viatura da PM. Movimento não era 5% se comparado ao auge do turismo na praia.
.
Tinha compromisso em Petrópolis, desci pela Via Costeria, praia de Miami/Areia Preta com muuuuuito mais movimento… o que tem lá?
.
LUZ! Tudo iluminado, muito mais presença da polícia! É tudo que falta em Ponta Negra.
.
A engorda é essencial! Mas Ponta Negra precisa ser devolvida ao Natalense e por consequência o turista voltará! A praia viverá!
Esse lugar é uma vergonha, uma esculhambação. Faz vergonha levar um turista lá. Sujo, fedorento, assédio incessante de vendedores, poluição sonora, mal conservação, despadronização, enfim, a pior orla do Brasil. Ponta Negra e demais pontos da orla de Natal nos mostra tudo o que não deveria ser e como a prefeitura age com total descaso.
Concordo com você. Não vou e nem recomendo
Chegou a Hora dos Fiscais da Semurb fazer jus aos altos salários.
Beira os 19 mil reais com gratificações e horas extras para não fazerem nada! Apenas só penalizam bares e festinhas de ruas.
deveriam remover esses banheiros PODRES fedendo a urina, uma vergonha isso. É só fazer parceria com algum restaurante ou comprar um terreno na praia pra fazer uma coisa DECENTE e não essa coisa ridícula e vergonhosa que polui a praia e não tem manutenção
Concordo estes banheiros são um absurdo. Além de interferirem na beleza cênica da praia, são sujos, mal cuidados, fedorentos.