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Maior parte das medidas de socorro do tarifaço anunciadas pelo governo Lula ainda não entrou em vigor

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Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

A equipe econômica divulgou nesta quarta-feira (13) — duas semanas após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinar o tarifaço elevando a alíquota de importação para 50% a quase dois mil produtos brasileiros — um pacote para atenuar o seu impacto para as empresas exportadoras.

Entretanto, apesar de a medida provisória (MP) do pacote já ter sido publicada, a maior parte das medidas ainda não está em vigor, pois depende de votação pelo Congresso Nacional ou de regulamentação e adequação de sistemas bancários para sair do papel.

Esse é o caso, por exemplo, da principal ação anunciada pelo governo: uma linha de crédito de R$ 30 bilhões destinada a incrementar as vendas externas.

“Estamos falando de uma primeira leva de medidas e não excluímos a eventual necessidade de editar outras em relação a outros temas. A gente segue trabalhando, vai seguir trabalhando com os Estados Unidos em decorrência da situação”, disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, nesta semana.

Levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que pouco mais da metade das exportações brasileiras aos Estados Unidos têm tarifa de 50% para entrar no país.

Neste sábado (16), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, afirmou que o Congresso Nacional precisa dar uma resposta rápida na análise do pacote de ajuda aos exportadores afetados pelo tarifaço.

Entenda a situação de cada medida anunciada

  • Linha de crédito de R$ 30 bilhões para exportadores: depende da aprovação de normas regulamentadoras, em especial pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), e da adequação operacional das instituições financeiras, que, segundo o governo, “vêm trabalhando em conjunto com o governo para viabilizar a oferta das linhas o mais rápido possível”.

➡Segundo o Ministério da Fazenda, a medida ainda não está em vigor. Os atos normativos estão previstos para a próxima semana, assim como a reunião do Conselho Monetário Nacional, diz o governo.

  • Seguro à exportação: governo anunciou instrumentos para proteger o exportador contra riscos como inadimplência ou cancelamento de contratos, permitindo que bancos e seguradoras utilizem essa garantia em mais tipos de operações.

Com esse objetivo, realizará aportes em fundos garantidores por fora das metas fiscais. Para ter validade, a medida ainda precisa que os aportes previstos para os fundos garantidores sejam feitos, e que atos normativos sejam publicados.

  • A Receita Federal foi autorizada a fazer diferimento (adiamento) de cobrança de impostos para as empresas mais afetadas pelo tarifaço.

Essa prática já havia sido adotada anteriormente durante a pandemia da Covid-19. A ideia é que sejam postergados para novembro e dezembro impostos que deveriam ser pagos em setembro e outubro.

➡Segundo o governo, essa medida também não foi regulamentada até o momento. Portanto, ainda não está valendo. “Ato do Ministério da Fazenda nos próximos dias irá definir condições e critérios”, informou a pasta.

  • Isenção de insumos para exportações: o governo anunciou a prorrogação, por um ano, do prazo para que as empresas consigam exportar mercadorias que tiveram insumos beneficiados pelo chamado “drawback”.

O mecanismo foi criado para incentivar as exportações e permite a suspensão ou isenção de tributos na importação de insumos utilizados para fabricar produtos que serão exportados em seguida.

➡Segundo o Ministério da Fazenda, essa medida está em vigor desde a publicação da medida provisória, nesta semana, desde que atendidos seus critérios operacionais.

  • Compras públicas: Foi anunciado que a União, estados e municípios poderão fazer compras públicas para seus programas de alimentação (para merenda escolar, hospitais etc.).

➡A medida, que vale apenas para produtos afetados pelas sobretaxas dos EUA, está em vigor e já começou a ser implementada quando o governo anunciou compras públicas de R$ 2,4 bilhões ao Sistema Único de Saúde (SUS).

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Opinião dos leitores

  1. Muito bla bla bla bla bla bla bla bla…
    O governador do Rio Grande do Sul espera recursos para combater a destruição causadas pelas enchentes até hoje.
    Ja Fatão, espera 45 bilhões de investimentos para o RN.
    Kkkkkkkkkkkkkkk.
    O golpe tá aí, cai quem é trouxa.

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  3. Medidas para inglês ver. Papel aceita tudo, inclusive promessa de crédito sem ter o dinheiro.

    Responder

    1. Engano bem conveniente esse seu, a maioria desses medidas foi em formato de “Medida Provisória” entra em vigor imediatamente e o congresso tem até 120 pra aprovar ou não, até lá, já está valendo seus efeitos.
      Obrigado pelo esclarecimento!
      De nada.

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Mais de 92% das casas potiguares têm acesso à internet, diz IBGE; presença de televisão e computador diminui

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Foto: Tânia Rego/ Agência Brasil

A internet está cada vez mais presente nos lares potiguares. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, divulgada nesta quinta-feira (24) pelo IBGE, 92,3% dos domicílios do Rio Grande do Norte tinham acesso à internet em 2024. Na Região Metropolitana de Natal (RMN), o percentual foi ainda maior e chegou a 96%.

Para se ter uma ideia, em 2016, apenas 66,4% dos municípios potiguares tinham internet – . Na Grande Natal, o percentual era de 79,7%.

O avanço contrasta com a queda na presença de televisões e computadores nos lares potiguares. O celular é a principal fonte de acesso para a população.

O uso é quase universal entre estudantes (99%) e bastante alto entre não estudantes (96,8%).

TV por assinatura perde espaço e streaming cresce

Outro dado que chama atenção é a queda na presença de serviços de TV por assinatura. Em 2016, 29,1% dos domicílios potiguares tinham acesso ao serviço. Em 2024, esse número caiu para 19,4%. Na Região Metropolitana, a redução foi ainda mais acentuada: de 41,2% para 20,8%.

O principal motivo para a desistência do serviço, que antes era o custo, agora é a falta de interesse.

Mais da metade (55,1%) dos lares potiguares sem TV por assinatura afirmam que não têm interesse no serviço — em 2016, apenas 31,8% apontavam isso.

Já os serviços de streaming de vídeo voltaram a crescer em 2024, depois de uma leve retração em 2023. Segundo a pesquisa, 31% dos domicílios potiguares possuem acesso a alguma plataforma paga — número que havia caído para 29,4% no ano anterior.

Idosos

A pesquisa também mostrou crescimento do uso da internet entre idosos e pessoas de menor escolaridade.

No RN, o percentual de pessoas com 60 anos ou mais que acessaram a internet saltou de 3,9% em 2016 para 13,6% em 2024. Entre aqueles sem instrução ou com ensino fundamental incompleto, 34,4% usaram a internet nos três meses anteriores à entrevista.

A internet gratuita em espaços públicos continua sendo importante nesse processo de inclusão: 15,5% dos potiguares com 10 anos ou mais acessaram a rede em escolas públicas ou bibliotecas; 12,8%, em praças e parques; e 10,9%, em unidades de saúde.

Sobre a pesquisa

Os dados são do módulo de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da PNAD Contínua, coletados no quarto trimestre de 2024. A pesquisa investiga o acesso e uso de tecnologias por pessoas com 10 anos ou mais, além da presença de equipamentos nos domicílios. A versão mais recente incorporou temas como serviços de streaming, dispositivos inteligentes e internet pública gratuita.

g1-RN

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Médica é presa por jogar spray de pimenta em missa por causa de barulho de criança

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Foto: catedralnsd.jundiai no Instagram

Uma médica foi presa na noite deste domingo (22) por jogar spray de pimenta contra uma família durante uma missa na catedral Nossa Senhora do Desterro, em Jundiaí (SP). O gás atingiu outras pessoas que participavam da celebração. Uma criança de 2 anos teve de ser levada para o pronto-socorro.

De acordo com o boletim de ocorrência, Lívia Maria Ponzoni de Abreu, 41, teria ficado incomodada com o barulho de uma menina de 2 anos durante o culto. Ela segue presa.

Questionada, a polícia não informou se ela tinha defesa constituída até a publicação deste texto. Assim, a reportagem não conseguiu falar com advogado dela.

Conforme o documento policial, a mãe da menina afirmou na delegacia que durante a celebração, sua filha estava brincando no corredor da igreja, quando se aproximou de uma mulher desconhecida. De forma ríspida, ela repreendeu a criança, dizendo que “aquilo não podia acontecer”.

Na sequência, a mãe conta ter afastado a filha e, em seguida, ter dito calmamente à mulher e que já tinha falado com a menina.

Nesse momento, disse a mãe à polícia, a mulher colocou a mão em seu rosto e passou a gritar, alegando estar rezando e que aquele não era um “parque de diversões”.

Após a comunhão, ainda segundo o boletim de ocorrência, a mulher levantou-se com o marido, mexeu em sua bolsa e, ao se aproximar da mãe da menina, sacou um frasco de spray de pimenta, atingindo diretamente seu rosto e o da filha.

A criança começou a apresentar forte crise de tosse, vômitos e intensa irritação ocular. A menina foi levada para um pronto-socorro, onde foi medicada.

O pai da menina também foi atingido pelo gás, chegando a cair no chão.

De acordo com a polícia, o gás se espalhou rapidamente pela igreja, provocando mal-estar em vários fiéis, inclusive em uma gestante, o que resultou na interrupção da missa. A igreja foi esvaziada.

A Guarda Municipal de Jundiaí foi chamada e, no local, disse ter encontrado a mulher trancada dentro de um carro cercado por cerca de 20 pessoas. A mulher foi convencida a entregar a chave do carro e foi para a delegacia. O frasco de spray acabou apreendido.

À Polícia Civil a mulher disse que acionou o gás por ter se sentido ameaçada.

“No entanto, a suposta ameaça não foi sequer descrita de forma objetiva pela autora, a qual se limitou a alegar que havia sido ofendida e ameaçada anteriormente, negando que tenha advertido [a criança] maneira ríspida”, afirma no boletim de ocorrência o delegado Pero Henrique Craveiro, que estava no plantão do 1º Distrito Policial de Jundiaí.

“É que, à luz das declarações de algumas vítimas e dos vídeos e imagens juntados, percebe-se que o comportamento da autuada foi extremamente desproporcional e abjeto, colocando em risco não só a saúde da vítima pretendida, mas também dos demais munícipes que frequentavam a missa”, diz.

A mulher poderá responder criminalmente, de acordo com o art. 252 do Código Penal, por expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, usando de gás tóxico ou asfixiante. A pena vai de um a quatro anos de prisão, mais multa.

Em nota publicada em redes sociais, o bispo diocesano de Jundiaí, dom Arnaldo Carvalheiro Neto, chamou o ato de grave violência contra o espírito de comunhão, respeito e fraternidade que deve sempre reinar nos espaços sagrados.

“A Diocese de Jundiaí expressa solidariedade às vítimas do ocorrido e reafirma seu compromisso inegociável com a não violência, a defesa da dignidade humana e a promoção da paz —princípios inalienáveis da fé cristã. Confiamos às autoridades civis a devida apuração dos fatos e a tomada das providências cabíveis, com respeito ao devido processo e à verdade”, afirma trecho da nota assinada pelo bispo.

Folhapress

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Ucrânia recruta brasileiros para suas tropas; salário chega a R$ 25 mil mensais

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Foto: REUTERS/Oleksandr Ratushniak

Com promessas de salários de até R$ 25 mil mensais, o governo ucraniano iniciou uma campanha para recrutar brasileiros dispostos a se juntar às suas tropas para repelir a invasão russa, que já se arrasta há mais de três anos. Nas últimas semanas, vídeos que mostram oficiais de Kiev, mercenários experientes e voluntários civis circulam nas redes sociais brasileiras, buscando atrair novos combatentes.

Para facilitar o processo, a Ucrânia traduziu para o português sua página oficial de alistamento de estrangeiros e mobilizou recrutadores brasileiros para atuar ativamente em grupos de WhatsApp, Telegram e Signal – três dos aplicativos de mensagens mais populares no país.

A estratégia visa replicar no Brasil o sucesso obtido na Colômbia nos últimos dois anos. Estima-se que até dois mil colombianos tenham combatido ao lado das forças ucranianas, atraídos por salários considerados elevados em comparação com a média do país. A maioria deles são ex-militares, ex-integrantes das Farc e antigos membros de guerrilhas formadas durante a guerra civil colombiana, que deixou mais de 200 mil mortos em meio século de conflito.

Rendimentos

As autoridades ucranianas esperam que a promessa de rendimentos muito acima da média tenha o mesmo efeito entre brasileiros. Nos vídeos que circulam nas redes sociais, soldados minimizam os riscos da guerra e enfatizam as possibilidades de ganhos rápidos, destacando ainda que os recrutas estrangeiros recebem treinamento e apoio básico.

Em canais de YouTube especializados em temas militares, oficiais ucranianos ressaltam que, em caso de morte, cada combatente tem direito a um seguro de vida de até US$ 350 mil. Apesar de não exigir experiência militar formal anterior, a página de recrutamento enfatiza que experiências anteriores de combate, mesmo que atuando em unidades paramilitares ou em milícias são uma vantagem.

Busca por estrangeiros

Renato Belém, um cinegrafista de 38 anos de Manaus (AM), foi fisgado pela ideia de iniciar uma nova carreira e agora acredita que lutar na Ucrânia é sua melhor chance de mudar de vida. Desiludido com os baixos salários e a falta de perspectivas no setor de comunicação, ele acredita que pode, em um ano e meio, juntar dinheiro suficiente para garantir uma vida melhor à sua família.

Pai de uma menina de 12 anos, ele diz que, se algo pior acontecer, o seguro prometido pelas Forças Armadas da Ucrânia poderá assegurar o futuro da filha. “Tenho fé em Deus de que tudo vai correr bem, e certeza de que voltarei com saúde“, afirma Marcelo, que serviu no 1º Batalhão de Infantaria de Selva, em Manaus, e integrou a missão militar brasileira no Haiti.

Brasileiros na Ucrânia

Segundo o Itamaraty, oito brasileiros morreram oficialmente em combate desde 2022, enquanto outros 13 estão desaparecidos — o que, em linguagem diplomática, significa que são considerados mortos, embora seus corpos não tenham sido localizados.

As estimativas apontam que até 100 brasileiros estão atualmente incorporados à Legião Internacional da Ucrânia, apesar de esses números não serem oficiais. A Embaixada da Ucrânia no Brasil afirmou que não se manifesta sobre assuntos militares e não respondeu aos questionamentos da DW Brasil sobre a participação de brasileiro na guerra.

Inicialmente, a maior parte dos brasileiros se juntou à guerra movido por convicções ideológicas ou políticas, e não apenas por dinheiro. Mas com a campanha ativa de recrutamento do governo ucraniano, isso parece estar mudando.

Renato, o cinegrafista de Manaus, vendeu o carro e lançou uma campanha de arrecadação por Pix, mas ainda não reuniu todo o dinheiro necessário para viajar. “Logo vou conseguir. Não tem futuro para mim no Brasil”, afirma.

* Os nomes foram alterados para preservar a identidade dos entrevistados

UOL com Deutsche Welle

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Opinião dos leitores

  1. Concordo com a prisão do Collor, mas porque a lava-jato não serve para os corruptos do PT e aliados

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  5. Avante Petistas! Mostre a sua coragem e determinação para o mundo, você pode, você consegue, se precisa de uma ajuda financeira para as despesas da viagem é só me enviar sua chave pix que eu faço a transferência financeira pra custear sua passagens só de ida porque espero e desejo que você morra em combate como um herói da pátria Ucraniana.

    Responder

    1. Tu não tem um pau para dar em um gato, tu não paga o uber para ir ao aeroporto 🤣😅 Zé comédia de internet.

  7. Salário de 25 mil. Esqueceram de informar que não verão a cor do salário. Ou morrerão na frente de batalha ou vão levar um calote do Zelensky.

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Geral

Café já fica atrás das grades em supermercados de São Paulo

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Foto: Gabriela Cecchin/Folhapress

Café, bacalhau, picanha e azeite passaram a ser protegidos com grades, lacres e etiquetas antifurto em supermercados de São Paulo. O café foi o produto que teve maior alta no acumulado de 12 meses no último levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A reportagem da Folha visitou 15 supermercados nas zonas sul, oeste e central da capital paulista, nos dias 11 e 14 de abril, e observou o fenômeno antifurto em unidades das redes Carrefour, Extra e Pão de Açúcar.

O Mini Extra do largo do Arouche e uma unidade do Carrefour Express no bairro da Saúde guardavam embalagens de café popular atrás de grades na prateleira —mas não as marcas mais caras ou as versões de cápsula. Os funcionários de ambas as lojas disseram que medida era para evitar furtos.

“Só hoje de manhã, duas pessoas já tentaram furtar os sacos de café. É muito constrangedor, porque a gente precisa parar e abordar os clientes”, disse um funcionário.

A rede Carrefour informou que a prática é comum para produtos de alto valor, e que o café se encaixaria nesta categoria. “É uma regra do varejo, nós só seguimos o mercado”, diz.

O Grupo Pão de Açúcar, dono das redes de supermercados Pão de Açúcar, Extra e Assaí Atacadista, não respondeu à Folha até a publicação desta reportagem.

A mais recente pesquisa Datafolha mostrou que quase metade dos brasileiros reduziram o consumo do café devido à inflação. Produto teve alta de 8,14% nos preços de fevereiro a março e de 77,78% no acumulado de 12 meses, segundo o IBGE.

Um promotor de merchandising da marca Pilão disse à Folha que, em uma das unidades do Extra no Grajaú, foram roubadas 300 unidades de café da marca, e que por isso o supermercado adotou os lacres antifurto.

“Uma época, não estavam nem abastecendo alguns supermercados, porque quanto mais abasteciam, mais roubavam. Pilão é mais fácil de roubar porque não é a vácuo e faz menos volume, é mais fininho, mais fácil de esconder.”

A JDE Peet’s, empresa dona das marcas de café Pilão, Caboclo, Damasco, Café Pelé e Café do Ponto, diz que as decisões relacionadas à exposição e comercialização dos produtos em loja são de responsabilidade exclusiva dos varejistas, e que não tem acesso a qualquer informação relativa aos índices de roubo nas redes varejistas.

Outros itens também têm sido alvos de proteção. Em duas unidades do Pão de Açúcar na zona sul, bacalhau, picanha, azeite e bebidas alcoólicas estavam com lacres. Um Mini Extra da região vendia azeites e bebidas em locais fechados perto dos caixas. Já em redes como Dia, Hirota Food e Oxxo, nenhuma proteção foi observada.

“Tem que lacrar mesmo, porque tem muito furto e está muito caro. Não é porque o mercado é mais elitizado, é em qualquer mercado que está caro”, diz o empresário Giovani Ribeiro, 32, que comprava picanha lacrada na unidade da Chácara Klabin. “Café está valendo mais que ouro agora.”

Em uma unidade do Pão de Açúcar em Perdizes, na zona oeste, o café não estava com lacre, mas uma funcionária relatou que a loja vinha enfrentando furtos do produto. “Comprei três pacotes de café e já foi o valor todo da minha compra”, comentou uma consumidora para um repositor. No caso do azeite, apenas as marcas em promoção —posicionadas próximos aos caixas— estavam expostas sem proteção.

Folha de SP

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Opinião dos leitores

    1. Não sabia que Lula tinha poderes de influencia no clima. Todos sabem que a safra do café foi prejudicada por geadas no sul e sudeste do país.
      Pesquise na Colombia, grande exportador de café… estão passando pelas mesmas dificuldades.

    2. @FRASQUEIRINO, a “safra” de ovos, carne, leite, pão, gasolina, do dólar, a desvalorização do salário mínimo, a falta de reajuste do teto do MEI e de reajuste do teto do IR, o prejuízo bilionário dos Correios e outras estatais que estavam dando lucro no governo anterior, etc, etc, etc, e principalmente os novos impostos sobre o que compramos e os atuais que aumentaram, tudo isso foi culpa das geadas no Sul e Sudeste também?

    3. Acho q Você pediu demais, essa turma fazer uma pesquisa? pra lerem algo e saber se tem fundamento ou não? é difícil, muuuuito difícil.

    4. Frasquerino, defender o errado mentindo? O Brasil é exportador de café desde o Brasil Imperial, as oscilações da safra seriam absorvidas se o Real não tivesse virado papel higiênico pela irresponsabilidade fiscal desse governo.

    5. Pior cego é aquele que não q ver , ou é ainda está encantado com promessas de 9dedos

    7. Frescurino, Geada sempre teve, até mais intensas, agora café nesse preço, nunca vimos antes na história desse pais

    8. Frescurindo, quer hostentar??
      Dependure um pacote de café no pescoço e saia por aí andando pela cidade.
      Kkkkkk.
      Tá a preço de ouro o café no governo do amor.
      Kkkkkk.

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Política

Dois a cada três juízes auxiliares do STF receberam remunerações acima do teto salarial em fevereiro

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Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

Dados sobre a remuneração no Judiciário mostram que 24 dos 36 juízes auxiliares que atuam no Supremo Tribunal Federal (STF) receberam, em fevereiro deste ano, remunerações acima do teto salarial do funcionalismo público, atualmente em R$ 46.366. Esses magistrados integram outros tribunais pelo país e recebem adicionais quando são convocados para atuar nos gabinetes da Corte, em Brasília.

Dos 24 que receberam acima do teto, 14 ganharam mais de R$ 100 mil no mês, mostra o levantamento feito pelo GLOBO com base nas informações compiladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os valores representam mais do que o dobro do que recebem os próprios ministros do STF, cujos contracheques são compostos pelos seus salários e eventuais diárias quando viajam a trabalho.

Questionado, o CNJ não informou quais benefícios compõem os rendimentos dos juízes auxiliares que receberam acima do teto. O órgão afirma que apenas compila os dados enviados por cada tribunal do país, que são responsáveis pelas remunerações e seus critérios. Também procurado, o Supremo disse, em nota, que cabe aos tribunais de origem dos magistrados observarem o cumprimento do teto constitucional. “Na norma, há dispositivo expresso no sentido de que cabe aos tribunais de origem o controle do teto de despesas incluindo a soma dos valores pagos pelo STF. Isso porque, em razão da autonomia dos tribunais, cada um tem um procedimento diferente para os pagamentos”, afirmou a Corte, em nota.

Pagamentos Adicionais

Pelas regras do Supremo, cada ministro tem direito a solicitar até três juízes para atuar em seus gabinetes, entre auxiliares e instrutores. Quando são requisitados, esses magistrados recebem um adicional em sua remuneração de origem para que seus vencimentos sejam equiparados ao subsídio de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atualmente em R$ 44.068.

Além disso, seus contracheques podem ser turbinados por outros penduricalhos, como auxílios para moradia, alimentação e saúde. Também entram na lista benefícios como gratificações, férias, pagamentos retroativos, entre outros.

A título de exemplo, em fevereiro, um juiz auxiliar oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recebeu R$ 119.154,60, valor composto por seu salário de magistrado, R$ 39.753,20, indenizações e “direitos eventuais” que somam R$ 88 mil. Em razão dos penduricalhos recebidos, os salários pagos a esses juízes variam a cada mês. Em 2024, esse mesmo magistrado recebeu, por mês, remunerações mensais que variaram entre R$ 38.826 e R$ 137.064.

Já o maior rendimento pago a um juiz auxiliar em fevereiro é referente a um magistrado do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), que recebeu R$ 223.543,69. O valor é composto, entre outros benefícios, por indenizações, como o chamada licença “acervo”, pagamento extra concedido a servidores que lidam com um volume elevado de processos ou outras funções, e licença “prêmio”, valor pago em dinheiro por folgas não usufruídas. Apenas esses dois benefícios representaram mais da metade do contracheque, R$ 141.775,20.

Em 2024, esse mesmo magistrado recebeu, por mês, remunerações mensais que variaram entre R$ 14.926,56 e R$ 127.296,84.

A remuneração de todos os servidores públicos no Brasil obedece a um teto, que equivale ao salário dos ministros do Supremo. Segundo a legislação atual, nenhum servidor pode receber acima desse limite. Neste ano, o teto passou para R$ 46,3 mil.

Entretanto, a maior parte dos penduricalhos do Judiciário é classificada como “direitos eventuais”, o que, na prática, permite que esses valores superem o teto.

O Globo

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Opinião dos leitores

  2. Lógico, pra cometer o monte de arbitrariedades que eles estão fazendo tem que ganhar bem acima do teto. Isso é uma vergonha!

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Política

Adutora do Agreste avança e atenderá 38 municípios

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Foto: Andressa Anholete

A segurança hídrica de milhares de potiguares dá um passo decisivo com a conclusão da licitação pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para obra da Adutora do Agreste, no valor de R$ 448 milhões.

O empreendimento deve ter suas obras iniciadas ainda neste semestre, e beneficiará diretamente 38 municípios do Rio Grande do Norte e mais de 510 mil habitantes até 2050. É um marco na luta contra a escassez de água no Estado.

A Codevasf licitou os projetos executivos e para construção da adutora. Venceu o consórcio Agreste Potiguar composto por três empresas.
Além de garantir o abastecimento regular de água para milhares de famílias, o projeto também impulsionará a economia local, com a geração de, aproximadamente, 12 mil empregos e a ampliação das oportunidades para a população.

A expectativa é que, com o andamento dos trâmites licitatórios e a continuidade dos investimentos, a Adutora do Agreste se torne uma realidade para os potiguares, garantindo um futuro mais seguro e próspero para a região.

O projeto só se tornou viável graças à atuação do senador Rogério Marinho (PL), ainda à época em que era ministro do Desenvolvimento Regional, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando assinou a ordem de serviço autorizando o início da elaboração do projeto da adutora pelo Governo Federal, em maio de 2021.

Já em dezembro de 2023, o protagonismo de Rogério Marinho foi crucial para assegurar que a iniciativa não fosse paralisada, mesmo com a troca de governo. Sua atuação no Senado garantiu a continuidade dos investimentos, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida dos potiguares.
O parlamentar capitaneou a destinação de R$ 45 milhões em emenda de bancada para garantir o início das obras, demonstrando sua dedicação à melhoria das condições de vida da população do interior do estado. Sem esses recursos, a obra permaneceria travada, já que ela foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sem a previsão orçamentária.

O projeto foi concluído em maio do ano passado e a contratação das obras foi finalizada agora, quando finalmente deverá ter início. “Viabilizamos os estudos e recursos para o projeto da Adutora do Agreste enquanto ministro do governo do presidente Bolsonaro e, agora, no Senado. É um momento histórico para o Rio Grande do Norte”, celebrou Rogério Marinho.

Avanço hídrico e desenvolvimento

A adutora terá uma extensão de 170,9 km divididos em oito trechos. A cidade de Nova Cruz, que há anos enfrenta problemas de abastecimento, será uma das principais beneficiadas, especialmente em áreas onde a adutora Monsenhor Expedito não alcançou. Uma das vantagens ambientais do projeto é a redução do bombeamento na Lagoa do Bonfim, promovendo um uso mais sustentável dos recursos hídricos da região.

A primeira etapa da obra terá captação no Rio Guaju, em Pedro Velho, e atenderá diretamente os municípios de Montanhas, Nova Cruz, Santo Antônio, Serrinha, Canguaretama e Pedro Velho. Posteriormente, serão beneficiadas as cidades de Boa Saúde, Lagoa D’Anta, Gameleiras, Passa e Fica, Santa Cruz, São José de Campestre e Serra de São Bento.

Indiretamente, a Adutora do Agreste também melhorará o abastecimento em Barcelona, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lajes Pintada, Lagoa de Pedras, Lagoa dos Velhos, Lagoa Salgada, Monte Alegre, Passagem, Rui Barbosa, Santa Maria, São Bento do Trairi, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Elói de Souza, Serra Caiada, Sítio Novo, Tangará e Várzea. Esses municípios terão maior oferta hídrica em função da redistribuição da água oriunda das adutoras Monsenhor Expedito e Espírito Santo.

Após a obra, a operação da adutora ficará a cargo da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).

Tribuna do Norte

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Geral

Após fuga de dois detentos, outros 26 presos são transferidos de centro de reintegração social em Macau

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APAC Macau Centro de Reintegração Social RN Rio Grande do Norte — Foto: Google Street View

Dois presos fugiram da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Macau, na Região Costa Branca do Rio Grande do Norte, na terça-feira (11). Após o fato, os outros 26 presos da unidade foram transferidos para a Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato, em Ceará-Mirim, na Grande Natal.

Segundo o Tribunal de Justiça do RN, a transferência já iria ocorrer. O tribunal explicou que o prédio “irá passar por uma reforma estrutural e, por isso, será necessária a transferência dos internos para o sistema prisional, portanto, para os padrões convencionais de cumprimento de pena”.

O TJRN informou que todos os apenados da APAC iriam ser transferidos em função da obra, mas que a informação, “que era de domínio apenas da gestão da unidade, chegou indevidamente até os internos, e dois deles, sem querer voltar ao sistema prisional convencional, fugiram”.

Os fugitivos foram identificados como:

  1. Robson Francisco Silva dos Santos, de 33 anos;
  2. Gênesis José Pereira Dias, de 29.

Até a atualização mais recente desta reportagem, na tarde desta sexta-feira (14), os dois suspeitos permaneciam foragidos.

➡ A APAC é, segundo o Tribunal de Justiça do RN, um modelo alternativo de gestão prisional “que tem por princípio o digno cumprimento da pena, o cumprimento da Lei de Execução Penal e a adoção de uma metodologia de promoção à valorização humana e inclusão social como passos primeiros ao futuro e adequado retorno ao convívio em sociedade”.

Macau é pioneira nessa metodologia no RN, tendo implantado em 2010, e tem um Centro de Reintegração Social (CRS) com capacidade para 30 presos do regime fechado. Macaíba, segundo o TJRN, está em fase final de implementação também de uma APAC.

A fuga

Os dois presos, segundo a Polícia Civil, arrombaram um portão, na parte de trás da APAC de Macau, que dá acesso a um mangue. A polícia não informou se os dois apenados usaram algum tipo de ferramenta para arrombar o portão.

O caso foi comunicado na manhã de terça-feira à Polícia Civil, que solicitou à Justiça um mandado de prisão contra os dois apenados.

Após a fuga, os demais presos da APAC foram transferidos para a Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato, em Ceará-Mirim, na Grande Natal, segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

Segundo o Tribunal de Justiça do RN, assim que a obra do prédio for concluída, os internos retornarão à APAC de Macau.

APAC

Segundo o TJRN, a metodologia APAC tem entre as vantagens ter um baixo custo por preso, sendo um terço do valor do sistema penitenciário comum, um elevado índice de ressocialização e um baixo índice de reincidência penal entre os apenados.

Além disso, o TJ destaca a integração social efetiva com a participação direta da comunidade e uma gestão prisional humanizada, além de citar uma desnecessidade de aparato policial de segurança.

A metodologia se baseia, entre outros pontos, na participação da comunidade, na ajuda entre os presos, chamados de recuperandos, no trabalho, na espiritualidade, assistência jurídica e assistência à saúde, por exemplo.

Segundo o TJRN, a APAC de Macau foi apontada no relatório produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ocasião do último Mutirão Carcerário realizado no Estado (2013), “como único Estabelecimento penal do RN que atende ao disposto na Lei de Execução Penal”.

g1-RN

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Opinião dos leitores

  1. Detento tem que cumprir integralmente a pena imposta pelo juiz, nada de benefícios, a ressocialuzação só deve ser implantada após o cumprimento total da pena.

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Economia

Pior da inflação passou e ciclo de alta de juros está perto do fim, afirma presidente do Banco Central

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Foto: Raphael Ribeiro/BCB

O pior momento da inflação no Brasil já passou, disse nesta segunda-feira (27) o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, destacando que o Brasil está muito perto de finalizar todo o trabalho de elevação de juros para domar a alta de preços.

No Fórum Jurídico de Lisboa, Campos Neto disse que as ferramentas do Banco Central vão frear o processo inflacionário, repetindo que grande parte do trabalho do BC já foi feito.

“O Brasil tem uma memória de inflação muito maior e mecanismos de indexação muito mais vivos, isso denota uma preocupação maior para o Brasil. A gente vê que todos os países estão caminhando, subindo juros, o Brasil já está muito perto de ter feito o trabalho todo, alguns países estão no meio do caminho”, disse.

Há duas semanas, o Banco Central subiu a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, a 13,25% ao ano, e disse que antevê um novo ajuste, de igual ou menor magnitude, na reunião de agosto.

A autoridade monetária não especificou na ocasião se esse seria o último ajuste do agressivo ciclo de aperto monetário iniciado em 2021.

Ao longo dos últimos meses, Campos Neto chegou a fazer algumas previsões de quando seria o pico da inflação no país, mas surpresas nos indicadores fizeram com que as estimativas não se confirmassem.

Nesta segunda, ele indicou que esse momento passou, ponderando que é preciso avaliar medidas em discussão no Congresso para segurar os preços de combustíveis.

“Os últimos dois números [de inflação] acho que foram pela primeira vez dentro da expectativa. A gente acha que o pior momento da inflação no Brasil já passou, temos algumas medidas desenhadas pelo governo que precisamos entender qual será o efeito no processo inflacionário e ainda não está claro”, afirmou.

Em maio, o IPCA desacelerou e veio abaixo do esperado pelo mercado ao registrar uma alta de 0,47%. O IPCA-15, no entanto, voltou a acelerar em junho e ficou em 0,69%, acima do esperado sob o peso do reajuste dos planos de saúde, com a taxa acumulada em 12 meses permanecendo acima de 12%.

No evento, o presidente do BC citou desafios do cenário global para a inflação, ressaltando que um número crescente de países está adotando medidas protecionistas como forma de lidar com a alta de preços de alimentos.

Segundo ele, há uma desconexão nas áreas de alimentos e energia porque os investimentos nesses setores não estão subindo na mesma proporção das altas de preços dos produtos.

Sem mencionar diretamente críticas feitas por políticos à política de preços da Petrobras, Campos Neto disse que o governo tem que lidar com o problema das classes sociais mais baixas “mas a gente não pode desviar das práticas de mercado” porque, segundo ele, é o mercado que produz energia e alimentos.

Campos Neto afirmou que componentes como energia e alimentos contaminam a inflação como um todo. Citando que está havendo uma disseminação da alta desses preços para os componentes menos voláteis da economia no mundo, ele disse que o BC atua “de outra forma” quando a inflação está mais espalhada.

Em relação à atividade, ele afirmou que o Brasil é um dos poucos países que está passando por revisões de crescimento para cima. Para ele, o país provavelmente terá um resultado forte do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre, ponderando que a atuação do BC vai gerar uma desaceleração no segundo semestre.

CNN Brasil

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Opinião dos leitores

  1. MANDA ELE FAZER AS COMPRAS NO SUPERMERCADO, QUE ELE BATE COM O FOCINHO NA PAREDE DA REALIDADE!!!
    Idiota…
    Véspera de eleição vale qualquer fake news prá TENTAR enganar otário…

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  2. quando começa a parar de subir o dolar ai os caras já falam em baixar os juros… alguém aí conseguiu emprestimo com juros baixos na pandemia? adiantou de nada! deixa isso alto mesmo pelo menos segura o dólar

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Política

EDITORIAL: Análise debate da BAND

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Foto: Reprodução 

O primeiro debate entre os candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte, realizado nesse domingo (7) na Band RN, serviu como apresentação para os postulantes à vaga, com exceção de Fátima Bezerra (PT). Com grande audiência, chegou a ultrapassar as 10 mil pessoas simultâneas no YouTube, sem contar a TV aberta.

Fátima começou arrasadora, o formato facilitou no primeiro bloco. Ficou muito claro que ela foi a única que realmente mergulhou em sua preparação para o debate. Por gerir o Estado, tem recursos, conhecimentos dos números e uma equipe que com certeza lhe preparou bem, Fátima é disciplinada.

Já Fábio Dantas (Solidariedade) não começou bem. No primeiro bloco começou mal e apenas “levantou a bola” para a governadora. Porém, do segundo bloco em diante, o debate se tornou um tiroteio para Fátima e o ex-vice governador aproveitou e foi quem finalizou melhor.

Independente do que ela queira, Fátima caiu em duas armadilhas. Ainda no primeiro bloco, ela pediu três direitos de resposta e saiu da parte técnica, onde começou tão bem, e focou no discurso de politização e se sentiu extremamente incomodada com as críticas a sua gestão. Na minha visão a governadora cometeu outro erro, foi ter escolhido Fábio como seu grande adversário no debate.

Fábio, com o tempo passando, cresceu. Ficou mais seguro durante o debate, implementou o que vem destacando durante sua campanha em entrevistas e puxou para municipalização.

No caso de Styvenson Valentim (Podemos), ele sofreu com a bipolaridade: por duas vezes confundiu o debate com um ringue. Duas “pegadinhas” em que Styvenson caiu não foram jogadas por nenhum candidato, ele mesmo foi de encontro. Uma foi a pergunta de Fátima sobre as mulheres e outra sobre os policiais de Danniel Moraes (PSOL). Em ambos os casos, não houve agressão, apenas perguntas, mas o senador retrucou ao jeito dele, também bateu recorde de caras e bocas. O senador foi bem em defender suas ações no senado.

Danniel Morais, fez o papel que coube ao PSOL. Para quem imaginou que iria acontecer uma dobradinha entre seu partido e o PT, se enganou.

Ele foi o mais incisivo sobre a gestão de Fátima, principalmente na área da saúde, destacando a situação do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel por várias vezes. Daniel foi muito mal em tentar defender o projeto do PSOL que defende “os pequenos bandidos”. Styvenson foi no queixo dele.

Apesar de ter acertado em puxar para o bolsonarismo, Clorisa Linhares (PMB) demostrou não ter conhecimento de alguns assuntos do RN, além de ter ficado muito nervosa, o que é normal para o 1º debate. Sua finalização no debate, em que fez uma oração – mesmo defendendo a família e questões religiosas – foi apelativo. De toda forma sai melhor que entrou, teve uma grande visibilidade.

No final, fica a dúvida se Fátima irá a outros debates, já que os formatos não irão facilitar. Fábio Dantas, por sua vez, acabou com excelência.

PROPOSTAS

Poucas propostas foram apresentadas. Pouquíssimas.

CONCLUSÃO DO DEBATE

Para resumir, apesar de Fátima ter iniciado de forma arrasadora, o debate não foi bom para ela. Principalmente porque vários recortes de suas falas irão servir para contestação pública: na imprensa e no programa eleitoral e sua gestão foi atacada por todos os adversários em todas as áreas.

Tenho dúvidas se a governadora irá em outros debates no 1º turno, principalmente se o formato for o da BAND da noite deste domingo.

O debate nem tirou e nem levou voto para ninguém, mas é muito importante para analisarmos os candidatos.

A BAND está de parabéns, assim como a amiga Ana Ruth Dantas pela apresentação. Golaço.

BG

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Opinião dos leitores

  3. Bg, vou aproveitar este espaço para pedir a você que nos ajude. O semáforo que fica na via costeira, na rotatória que entra para mãe Luíza, está apagado há mais de um mês. Já liguei para sttu e para aPM. Ninguém resolve. Será que vão aguardar um acidente grave com mortes?

    Responder

  4. A governadora cobrou do Fábio responsabilidades no governo Robison. Desde quando vice manda ou resolve alguma coisa. Senão vejamos: o vice dela tem voz?
    E as cidades tem vice? A maioria da população desconhece estes personagens.
    Infelizmente, temos que optar pelo menos ruim. Fábio Dantas. Aguentar este governo mais quatro anos, é viver na eterna escuridão, não merecemos. Que Deus nos proteja.

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  5. Seria cômico se não fosse trágico… Com Fátima continuamos a mesma mer**, com outros só trocamos as moscas.
    Estado precisando de alguém que dê incentivos e estrutura para a instalação de novas empresas, que melhore a infra estrutura da cidade para receber turistas e divulgar nosso estado pelo Brasil e o mundo, o que adianta termos algumas praias mais lindas do Brasil se nossa estrutura é péssima. Precisamos melhorar a saúde com investimento e equipamentos, melhorar nossas escolas que estão totalmente sucateadas. Nossa segurança é insuficiente perante a bandidagem que só cresce e muita gente defende.
    Infelizmente não temos muitas opções, temos que pensar muito, continuamos com esse governo pífio ou tentamos mudar???

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  6. Tudo normal! A governadora Fátima mostrando seu compromisso com o RN; o candidato “Mamãe Deixou” sem conhecer absolutamente nada do estado; o vice das 4 folhas atrasadas tentando justificar o injustificável e a Bolsominion usando a religião para se promover, igual ao genocida do Planalto. Resultado: Fátima eleita no primeiro turno!

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  7. BG, sejamos honestos. Fábio Dantas vem para a campanha como representante do caos que ele mesmo aponta que o estado “vive hoje”. É só olharmos para quem viu com bons olhos a sua candidatura: Seu ex “chefe” Robinson, que elogiou a candidatura dele (Fábio) ao governo do estado. O candidato falou na questão de segurança pública e mostrou completo despreparo e desconhecimento do tema ao tentar opinar em algo que a gestão que ele fazia parte disse que iria resolver. Em 2018 o RN era considerado um dos estados mais violentos do país. Já em 2021, o número de mortes violentas caiu quase 20%. Fábio fez de conta que durante a gestão na qual ele fez parte de 2014 até 2018 foi mil maravilhas, sendo que ela não soube conter a criminalidade no estado. Há destaque para a rebelião na penitenciária estadual de Alcaçuz, um dos episódios que o estado passou por momentos de terror e medo. Quem não lembra de quando o governo federal precisou intervir e mandar o próprio exército para conter o avanço da criminalidade do estado quando as polícias já não davam mais conta? Será que a população vai dar um troféu de governador a um ex vice que agora faz de conta que nunca participou da gestão? O povo do Rio Grande do Norte sabe o que quer, e quer continuar avançando.

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  8. Decidi ontem meu voto : só deu Fátima no debate , os demais faziam vergonha, até rezar foram rezar no debate …pronto, por isso q vou de 13….

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  10. O debate foi fraco no formado e nas discussões.
    A oposição perdeu uma ótima oportunidade de massacrar um governo sem obras, sem realizações que atrasou o RN em 30 anos.
    A saúde no RN está pior que a 10 anos atrás.
    A segurança no RN tem número assustadores e índices piores que a 10 anos atrás;
    A educação pública tem a pior a qualidade do nordeste e uma das piores no Brasil;
    A infra estrutura rodoviária é caótica, com 90% das rodovias em estado de calamidade;
    O RN não tem nada novo para mostrar, nenhuma obra estruturante foi feita;
    Stiveson entrou de última hora na corrida, vai precisar melhorar muito.
    Fábio vem crescendo, apesar de se mostrar perdido na conquista da rejeição acima de 50% da governadora.
    Os outros candidatos são apenas para se mostrar na mídia, sem qualquer chance, devem ter outros objetivos futuro.

    Responder

  11. O debate foi morno, esperava muito mais.
    Sem defesa de lado, a governadora do RN não tem o que mostrar na gestão dela e Fábio tem crescido mais que o esperado. Agora vem Stevenson para tirar votos da governadora. Tudo indica que terá segundo turno, coisa que a esquerda não esperava.
    Defendeu e seguiu o “para tudo, fecha tudo”, de forma radical, ao ponto de anular sua gestão. Fiou focada em anular a concorrência política.
    Resultou em escolas públicas sem aula em 2020 e 2021, saúde levada ao caos no atendimento, segurança inexistente, sem obras, sem reformas, apenas com nada e com muitas desculpas para apresentar.
    Sem esquecer que só faz acusar Bolsonaro injustamente, pois o governo federal enviou milhões e diversas viaturas ao RN e ela quer tomar tudo que o governo federal destinou ao RN como se fosse coisa do governo dela.
    Passou todo seu governo sem oposição e sendo aplaudida por boa parte da mídia e aí, deitou em berço esplêndido esquecendo de trabalhar pelo RN.
    Mas uma coisa ela vez com força, aparelhou as instituições públicas de forma imoral e ilegal.
    Tem nomeação a cargos fictícios através de portarias em banda de lata, em todo setor, a cada sala do governo do estado. Só não vê e constata quem faz questão de fechar os olhos.
    Esse são os fatos, de resto, pura torcida e muito mi mi mi cheio de narrativas como a esquerda adora.

    Responder

  12. Caros leitores, assisti o debate na integra e concordo com o resumo do BG. Mas vejamos no momento o RN esta com candidatos despreparados, e que em vez de mostrar proposta, um novo formato de gestao. leva o tempo apenas trocando acusações. *Leitores observem bem*. O RN Campeão de arrecadação e os candidatos não tem proposta de melhorias.

    Responder

  13. Fábio Dantas é mais do mesmo. Ou seja, sempre preocupado em derrubar o político da gestão atual, com a mesma imposição de voz e discursos de todos os outros políticos até agora.
    Styvesson apresentou de forma tímida números, falta ainda o traquejo com relação a tempo disponível e se recuperar de forma mais rápida quando é contrariado.
    Daniel tem o discurso de sindicalista, governar para um grupo com interesse homogêneo é fácil, difícil para um estado.
    Concordo com a colocação sobre Clorisa.
    Fátima desconhece os números do governo e sabe que infelizmente nosso estado não cresce na iniciativa privada e é gigante no pagamento de servidores.
    Tirando Styvesson que acaba sendo kamicase ao dizer com todas as palavras que tem que haver cortes. O restante disfarçou com estado mínimo ou se quer tocou no assunto.

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  16. O que eu vi foi uma oposição sem informação, um ex governador que não consegue apagar o passado e um senador apático. Fátima deu de capote. A oposição ainda não se encontrou.

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  19. kkkkkkkkkk Homi, desiste o cara é mais fraco que caldo de biloca. Contra fatos não há argumentos. É amigo? Declare, eu insisto pq sou amigo. kkkkkkkkkkkkkkk

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Política

Com 22 emendas, Câmara de Natal aprova revisão do PPA 2022-2025

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Foto: Elpídio Júnior

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (23), em segunda discussão, a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 encaminhada pelo Executivo. Ao todo, foram encaminhadas 26 emendas parlamentares, sendo 22 encartadas à redação final. O PPA está previsto no artigo 165 da Constituição Federal do Brasil e estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo dos próximos quatro anos, servindo como parâmetro para a elaboração das Leis Orçamentárias Anuais (LOA).

Segundo o líder da bancada governista, vereador Aldo Clemente (PSDB), a proposta foi acatada de forma tranquila. “Conseguimos desenvolver um diálogo produtivo e construir acordos importantes com todas as bancadas do parlamento. O Plano Plurianual recebeu aprimoramentos através de emendas e agora cabe à Prefeitura colocar em prática o que consta no texto. Com isso, o próximo passo será o debate e votação da LOA, que trará um orçamento em torno de 4 bilhões para o próximo ano”, elencou.

Dentre as emendas inseridas na matéria, destaque para uma de autoria do vereador Anderson Lopes (Solidariedade) que incentiva políticas públicas para a juventude. “A Prefeitura apresentou proposta no PPA de criar ou adequar dois espaços na cidade voltados para capacitação profissional dos jovens. Como não estava claro o local de instalação desses equipamentos, entramos com emenda para garantir que um seja estabelecido na zona Norte, por ser a maior região geográfica de Natal”.

Já o vereador Preto Aquino (PSD), encaminhou recursos para esporte, proteção animal, infraestrutura, assistência social e cultura. “Trata-se de reservar receitas para setores e serviços essenciais da nossa cidade. Proposições elaboradas por meio de visitas nos bairros, ouvindo as pessoas e com a participação das comunidades. Agora é cobrar que todas as medidas sejam cumpridas a fim de gerar mais qualidade de vida para a população”.

Na sequência, foi derrubado um veto integral do Executivo ao Projeto de Lei n° 45/2019 de autoria do vereador Felipe Alves (PDT) que acrescenta às atribuições da Câmara Municipal a de sugerir a concessão de Patrimônio Cultural a bens que considere essenciais. “A nossa proposta muda o processo para uma manifestação cultural ser Patrimônio, todavia, mantém a possibilidade da Prefeitura opinar nestas questões. O objetivo é garantir ao Legislativo poder de voz sobre os temas culturais de Natal”, defendeu Felipe.

Em segunda discussão, recebeu parecer favorável o Projeto de Lei n° 419/2020 que institui o “Programa Alimento para Todos” e dispõe sobre o combate ao desperdício de mantimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano. O vereador Raniere Barbosa (Avante), autor da matéria, falou sobre a iniciativa. “A proposição visa garantir segurança alimentar para quem mais precisa, além de ajudar no combate à fome e ao desperdício na capital potiguar”.

Outros quatro projetos foram aprovados em segunda discussão: PL 340/2022, do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (União Brasil), que reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Serviço Social do Comércio – SESC/RN; PL 328/2021, da vereadora Camila Araújo (União Brasil), que reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Ação Social Missões Kerigma; PL 663/2021, do vereador Professor Robério Paulino (PSOL), sobre ações públicas de saúde para homens e mulheres que trabalham na coleta de lixo no município, e o PL 102/2022, do vereador Luciano Nascimento (PTB), que cria o Dia do Esporte Amador, a ser comemorado anualmente no dia 03 de março.

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Política

Sem consenso e à espera do STF, Congresso adia votação de regras para orçamento secreto

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Reprodução/TV Senado


O Congresso Nacional adiou nesta quinta-feira (15) a votação do projeto de resolução que propõe critérios para a distribuição de recursos das emendas de relator – conhecidas como orçamento secreto.

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propôs o adiamento da votação da proposta em razão do horário.

Segundo Pacheco, havia um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para devolver o plenário aos deputados às 16h.

Está na pauta da Câmara desta quinta a PEC da Transição, que abre espaço para o governo eleito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manter o pagamento do Bolsa Família em R$ 600 e recompor recursos para áreas consideradas essenciais pela nova gestão.

 

Julgamento no STF e risco de rejeição

Na avaliação de deputados que participaram da sessão, não faria sentido votar o projeto e “assistir” ao Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a inconstitucionalidade das emendas. Nesta quarta-feira (14), a relatora da proposta, ministra Rosa Weber, votou pela derrubada o mecanismo.

Para o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto, os parlamentares querem esperar a decisão do STF.

Além disso, segundo parlamentares, também havia risco de o projeto ser derrotado na votação no Senado

No ano passado, quando a resolução que abriu brechas para manter ocultos os nomes dos parlamentares foi aprovada, o placar no Senado foi apertado e o texto passou por apenas um voto de diferença

Havia um receio de que o cenário pudesse se repetir, mas desta vez com a derrota da proposta sobre o orçamento secreto.

A possibilidade de derrota se agravou quando o senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, orientou voto contrário à matéria.

Apesar de as emendas de relator terem sido executadas ao longo do governo Bolsonaro, Portinho disse que o mecanismo “não deu certo”. “Foi julgado ontem, considerado inconstitucional. Parlamentares, recebemos a alcunha de vereadores federais e é isso que tem que ser mudado em qualquer outra proposta”, disse.

Ainda segundo Portinho, o instrumento pode ser usado “por aqueles que tenham más intenções num instrumento de cooptação, de compra de apoio”.

Regras

Segundo o texto da proposta, a indicação da verba passará a ser dividida da seguinte forma:

-15% para as cúpulas do Senado e da Câmara – 7,5% para a Mesa Diretora de cada Casa, com indicações feitas pelos respectivos presidentes

-5% para serem divididos entre o presidente e o relator da Comissão Mista de Orçamento (CMO)

-80% para as indicações dos partidos, de acordo com o tamanho das bancadas – 23,33% para as indicações dos senadores e 56,66% para as indicações dos deputados

O texto, contudo, não estabelece regras claras sobre como os recursos serão divididos entre os parlamentares – caberá ao líder de cada legenda fazer a divisão.

O Orçamento da União tem reservado R$19,4 bilhões para as emendas de relator em 2023.

Além dos critérios de distribuição dos recursos , a proposta determina que pelo menos 50% das emendas de relator sejam aplicadas em ações e serviços públicos de saúde e assistência social.

O senador Marcelo Castro, relator da proposta, acolheu uma emenda e estendeu a obrigatoriedade também para a área de educação.

Conforme o projeto, as indicações das emendas de relator devem ser “oriundas exclusivamente de indicações cadastradas por parlamentares”.

O texto, porém, diz que as indicações podem ser “fundamentadas em demandas apresentadas por agentes públicos ou por representantes da sociedade civil”.

Pelas regras em vigor atualmente, o sistema permite que as emendas sejam atribuídas a “usuários externos” – prefeituras, governos estaduais, igrejas e instituições privadas, por exemplo.

Nestes casos, o cidadão continua sem saber qual parlamentar “patrocinou” o pedido de recursos, ou seja, levou a demanda a ser acatada pelo relator.

G1

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Segurança

Violência explode com gestores do PT governando nos Estados

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Foto: Marcelo Camargo-Agência Brasil

A atuação de governadores do PT na segurança pública é marcada por piora em índices de violência, pelo crescimento da letalidade policial e pela adoção da mesma política de “guerra contra traficantes de drogas” que lideranças petistas costumam criticar quando adotada por adversários.

Na Bahia, administrada pelo PT há quase 17 anos, a segurança virou um caos com consequências políticas para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o que tirou do PT o discurso crítico a opositores. Os dados oficiais mostram que outros governos do PT também não conseguiram baixar índices de mortes violentas ao longo da última década.

Na reta final do governo de Tião Viana, no Acre, o Estado da região Norte registrou taxas de mortes violentas sem precedentes históricos. Em 2018, ele encerrou o segundo mandato com 417 mortes no ano, quase o triplo das 148 do primeiro ano de governo em 2011.

Nos oito anos de Wellington Dias, no Piauí, os homicídios também cresceram. Sob a gestão do hoje ministro do Desenvolvimento Social os homicídios foram de 673, em 2015, para 818, em 2022.

Com o telhado de vidro na área da segurança de petistas importantes da Esplanada, lideranças do partido buscam concentrar em Flávio Dino a responsabilidade pelas reclamações que aparecem em pesquisas.

PIOR AVALIAÇÃO

A segurança pública é a área com a pior avaliação do governo entre os brasileiros, segundo pesquisa Atlas divulgada no fim de setembro.

Levantamento do instituto Atlas apontou que 47% dos brasileiros apontam a gestão da segurança pública pelo novo governo como péssima e outros 9% como ruim. Uma parte do PT insatisfeita com o protagonismo de Flávio Dino e interessada em poupar os correligionários da crise voltou a defender a divisão do Ministério da Justiça. Hoje a pasta concentra também as atividades relacionadas à Segurança Pública.

Principal alvo das cobranças, o ministro Flávio Dino (PSB) acabou absorto por outros temas e deixou o setor em segundo plano, além de entregar postos-chave a aliados sem afinidade com o tema. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) foi entregue a um político derrotado nas últimas eleições e especializado em temas tributários.

Como revelou o Estadão, Lula foi alertado de que o governo perdeu o debate e o PT credita parte da culpa a Dino, cotado para assumir a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Rosa Weber.

Sem nenhum projeto robusto na área e com o Centrão reivindicando o desmembramento da Pasta, para criar o Ministério da Segurança Pública, o governo Lula passou a ter um “telhado de vidro” frente a opositores como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freiras (Republicanos), um dos principais nomes da direita. A violência policial e a alta de homicídios são temas caros ao PT, que reivindica a pauta dos Direitos Humanos e de políticas sociais.

CACOETE DA ESQUERDA

Nos governos estaduais, porém, o partido costuma adotar os mesmos expedientes que critica. O pesquisador em segurança pública Luís Flávio Sapori diz que é falsa a crença arraigada de governantes de esquerda de que investimentos sociais, por si só, resolverão o problema.

“Tradicionalmente, no Brasil, os governos de esquerda nunca conseguiram conceber uma política de segurança pública a partir da noção de repressão qualificada ao crime. Sempre priorizam muito, e excessivamente, a prevenção social do crime. Como se o mero combate à pobreza e à miséria; o mero investimento em educação e saúde por si só fosse capaz de reduzir a violência. Esse é o cacoete da esquerda brasileira e latino-americana, que é um erro”, diz ele, que é professor da PUC Minas e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública (Cepesp / PUC Minas).

Estadão Conteúdo

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Opinião dos leitores

  1. Os PTralhas recebem apoio da bandidagem em todos os governos, pois foram os mesmos que desarmaram os cidadãos de bem e armaram a bandidagem em troca de votos. Todo candidato PTralha recebe apoio da bandidagem.

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  2. Estamos indo no caminho certo, com o apoio do amado Raimundo Xavier e Santos, vamos fazendo história, o amor vai vencendo, o buraco vai aumentando, mais nada como colegas da mesma laia dividindo a esplanada dos ministérios, o cabaré é grande, a gerente manda até no presidente que desorientado pela idade e consumo de cachaça, está sem neurônios, sonhando ser líder mundial, logo ele, ladrão de várias condenações e X9.

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  3. Quase 20 anos de dessa ideologia natimorta e essa turma não aprende. Errar uma vez é humano, persistir no erro é burrice !!!

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  4. Esse é um aspecto sociológico que ligo será melhorado. Com o crescimento da economia e melhora do poder de compra da nossa população tudo estará resolvido pelo nosso amado e querido presidente Lula. No governo do maior ladrao de jóias do mundo , tudo era muito pior

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    1. Pessoalmente, acho que esse tal de Raimundo Xavier, quando nasceu, jogaram a criança fora e criaram a placenta… Não acredito que ele foi o espermatozoide mais esperto…

    2. Você deveria ter vergonha. Porém como é um canalha, é natural sua postura de vagabundo.

    4. Quanta violência e virulência nos comentários. Eu sou da paz , defendo o que acredito com alegria e de bem com a vida. Hj a noit vou comer uma pizza de calabresa com minha mulher Raimunda.

    5. Calma Ricardo Alcântara, eu sou da paz e da alegria . Defendo o que acredito e acrítico no que defendo. Sem virulência nem violência.

    6. Quando se fala roubo de joia o Raimundo está certo foram 11 containers enviados ao im sítio sem dono, é claro que estou sendo irônico.
      Esse petistas é muito cara de pau em falar em roubo de joias onde seu bandido de estimação foi campeão

    7. Temos que deixar de dá moral pra essa babaca que se passa por Raimundo Xavier. Esse é o objetivo desse palhaço. Deixa ele falar as merdas sozinho. Ele sabe que tudo que fala não passa de um balaio de merda 💩💩💩💩💩💩💩💩💩

    8. Raimunda, você e essa esquerda maldita, não vale um supositório usado.

  8. Segundo a maioria dos petistas a culpa é de Bolsonaro, que armou a população, mas omitem que na gestão anterior o número de mortes violentos diminuiu. Enquanto isso Rui Pimenta no site Poder 360, disse que o PT não pode aparelhar as polícias para não favorecer o bolsonarismo, ou seja, não estão nenhum pouco preocupados com o povo.

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Geral

Lewandowski defende mudanças na Constituição para consolidar ‘SUS da Segurança Pública’

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Foto: Agência Brasil

O ministro da Justiça Ricardo Lewandowski defendeu nesta segunda-feira, 22, alterações na Constituição para a efetiva instalação do ‘SUS da Segurança Pública’, com verba própria, para promover ações de combate à criminalidade em âmbito nacional. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal também propõe alteração para que a União possa elaborar diretrizes vinculantes na área de segurança, ou seja, iniciativas que devam ser cumpridas pelas forças de segurança dos Estados.

Na avaliação de Lewandowski, a União está ‘desguarnecida, do ponto de vista jurídico’, para fazer o enfrentamento da criminalidade. Segundo o ministro, a União ‘não tem os instrumentos constitucionais e legais’ para enfrentar uma criminalidade que mudou ‘radicalmente’ de natureza nos últimos anos, adquirindo caráter transnacional.

O ministro reconheceu o cenário de ‘contenção de despesas’, mas ressalta que o problema da segurança pública é complexo e que as demandas são inúmeras, em um contexto de verbas ‘escassas’. “A saúde e a educação tem constitucionalmente uma verba já prevista e de aplicação compulsória. E é um sistema que tem dado certo. Eu acho que, dentro do orçamento brasileiro ainda cabe uma verba para a segurança pública”, ponderou.

Lewandowski defende, 35 anos após a Constituição, uma reforma do sistema de segurança pública nacional. “É preciso fazer alguns acertos, com a preocupação com a segurança nacional não apenas do Executivo, como do Congresso Nacional e diria do Judiciário e de toda a sociedade”, afirmou.

“Acho que teremos um ambiente favorável para fazer mudanças pontuais, nada de mudanças radicais, simples ajustes que possam primeiro definir melhor as competências das várias corporações que atuam na área de segurança e também repensarmos o aporte de verbas para esse importante setor”, seguiu.

O ministro participou na manhã desta segunda do Seminário Brasil Hoje, realizado em São Paulo pelo grupo Esfera Brasil. Na ocasião, disse ver diálogo “bastante razoável” entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Depois, o ex-integrante do Supremo participou de reunião-almoço promovida pelo Instituto de Advogados de São Paulo, na qual conclamou juristas a pensarem em soluções para os problemas de segurança pública no País.

Apesar de apostar em um ‘ambiente favorável’ para o debate, no Congresso, sobre mudanças no sistema de segurança pública, o governo trava uma queda de braço envolvendo tópicos relativos ao sistema prisional, em especial a saidinha de presos. Apesar de o cenário, no Congresso, indicar uma derrubada ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trecho da lei que vetava as saidinhas, Lewandowski defendeu, mais uma vez a posição do governo.

“Entendemos que essa proibição é inconstitucional, fere a dignidade da pessoa humana, o princípio da individualidade da pena e a proteção da família, que é exigida pelo Estado, na Constituição”, reforçou nesta segunda. Na semana passada, em solenidade no Conselho Nacional de Justiça, o ministro já havia afirmado que torcia para que os parlamentares mantivessem o veto do presidente Lula.

O ministro ainda dissertou sobre outros temas abarcados pela lei, como a necessidade do exame criminológico para a progressão de pena. Segundo Lewandowski, o tópico não foi vetado pelo governo sob o entendimento de que se tratava de uma nova política criminal estabelecida pelo Congresso. De outro lado, o ministro lembrou do tempo que era juiz em São Paulo, indicando que o procedimento acabou sendo abandonado.

Lewandowski disse ter alertado o Congresso sobre o custo do exame. Indicou ainda que há juristas que apontam que a exigência do procedimento, complexo e custoso, pode atrasar a progressão de regime, que é um direito dos presos.

Fonte: Estadão

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Brasil

Quase 10 mil animais são resgatados durante enchentes no RS; voluntários se organizam com abrigos e cuidados

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Foto: Reprodução/ Instagram/ @deisefalci

Assim como as 107 pessoas mortas pelos temporais que atingem o Rio Grande do Sul desde 29 de abril, o número de animais que sofrem com os alagamentos e o abandono também revelam um cenário desolador. 9.819 foram resgatados até esta quinta-feira (9), segundo o governo do estado.

A informação foi divulgada pelo governo em uma coletiva de imprensa durante a tarde. Os dados foram contabilizados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-RS) com dados até às 12h, mas sem detalhes de quem fez os resgates. Estima-se que o número pode chegar a mais de 10 mil com operações do Corpo de Bombeiros, Exército e Defesa Civil.

“Estamos vendo outros casos como esse (do cavalo Caramelo) que merecem esforço e resgate para que a gente possa deixar todas as vidas em segurança”, afirmou o governador Eduardo Leite (PSDB).
A ativista da causa animal Luísa Sigaran está na Orla do Guaíba, em Porto Alegre, na linha de frente de resgates e cuidados. Ela afirma que cerca de 1 mil animais das mais diversas espécies estão no local, de forma improvisada, com apoio somente de voluntários civis. O local tem galinhas, porcos, cachorros, gatos e até cavalos.

Nos resgates, que ocorrem juntamente as buscas por pessoas, a voluntária diz que vai às localidades das ilhas do Guaíba e a Eldorado do Sul, na Região Metropolitana da capital.

“É uma guerra. Muito bicho morto. Muito bicho faminto. Nós deixamos ração em cima dos telhados das casas [alagadas] para aqueles que não conseguimos resgatar, disse. ”A gente não tem como arcar com a responsabilidade. Nossa maior responsabilidade é salvar os animais e os manter vivo. A gente sobe em telhado, em casa submersa. Precisamos de um local grande e seguro para eles”, pontuou.

Em Porto Alegre, a prefeitura disponibilizou um espaço para atendimento a animais domésticos resgatados nas enchentes. A unidade de Saúde Animal Victória fica na Lomba do Pinheiro, na Zona Leste da Capital, e atende cerca de 130 pets de localidades afetadas, como a região das Ilhas e o bairro Humaitá.

“Eles recebem alimentação e são avaliados, com exames clínicos. Posteriormente, os animais são castrados, microchipados e devolvidos aos tutores depois de 30 dias”, explica Fabiana Ribeiro, coordenadora do Gabinete da Causa Animal (GCA).

Mobilização online

A mobilização para achar os tutores também ocorre pelas mídias sociais, com perfis que compartilham fotos de animais resgatados e desaparecidos.

Diulli Cardoso foi uma das pessoas que tomou a iniciativa de criar um perfil – nesse caso específico para o bairro Sarandi, Zona Norte de Porto Alegre. A região foi uma das mais afetadas pelas cheias, o que deixou muitos animais desamparados. No domingo (5), a prefeitura pediu a moradores que deixassem as residências após o dique do Arroio Feijó transbordar.

Em alguns casos, pessoas utilizam o conhecimento técnico da profissão para auxiliar os animais. É o caso da arquiteta Marina Quintana, que arrecadou dinheiro nas mídias sociais para a montagem de estacas de madeira para cachorros e gatos. Ela atua, nesta semana, no Vida Centro Humanístico, um espaço público que tem acolhido, como abrigo, pessoas e também animais.

“Tem a sala vermelha, que é onde estão os cachorros mais lentinhos. Eles conseguem separar os cachorros que estão mais estressados e bravos, uma sala só para os idosos e uma só para gatos. A gente está, inclusive, criando mais espaço para 50 gatos. Espero que a gente termine amanhã”, diz.

Fonte: g1

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Geral

PF indicia Bolsonaro, Braga Netto e mais 35 em inquérito sobre tentativa de golpe de estado

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Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo por abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa (veja abaixo as penas para cada um desses crimes).

O indiciamento ocorre no inquérito que investiga a tentativa de golpe de estado para manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota para Lula (PT) nas eleições de 2022.

O relatório final do inquérito, que tem mais de 800 páginas, foi concluído no início da tarde e vai ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Caberá à Procuradoria Geral da República (PGR) denunciar ou não os indiciados e à Corte, julgá-los.

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Opinião dos leitores

  1. Os investigadores podiam chamar este plano de ‘Golpe da Angelica” (vai de taxi 🎵) 🤣🤣🤣

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  2. Os esquerdopatas estão todos insanos, se até os diálogos relatam que alguém ficou puto com Bolsonaro por só “jogar nas 4 linhas”, mais uma narrativa que não dará em nada para o objetivo deles, é desespero da esquerdalha, chupa que é de uva. Vão relinchando…..

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  4. Quando Lula foi preso, os petistas diziam que não tinha provas e etc. Agora, são os Bolsonaristas que desacreditam as denúncias. Ou seja, o amor político cega as pessoas.

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    1. Se vc tiver o mínimo de honestidade e decência vai notar que são casos diferentes. Em um as devoluções e contas de esquemas bilionários são prova cabal dos crimes, no outro os acusadores pedem que se “use a criatividade” para produzir provas, detalhe, não é advogado de acusação, é o assistente desse mesmo juiz.

  6. Chegou a hora de Padilha e Pimentel lançarem o filme policial Tropa de Elite III. Vai ganhar o Oscar e ser campeão de bilheteria. Baseado em fatos reais.

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  8. A insistência para nivelar o presidente Bolsonaro ao sr. Luiz Inácio é uma neurose dos que detestam Jair Messias. Coisa muito triste.

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  10. “Alô, é da embaixada parceira? Tem como dar abrigo a 37 papangus? Não?! E a um ex-presidente golpista? Serão bem recompensados com joias.”

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  11. O Brasil é uma piada mesmo! Comparo estes fatos noticiados com o seriado Ilha da Fantasia, lá vem o avião!!!! República de idiotas.

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  14. Aqui se faz, aqui se paga. O grande dia esta chegando . Estamos todos na corrente positiva para a prisão desse homem.

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    1. Seu otário, esse é o terceiro indiciamento do Bolsonaro. Ele é ex-presidiário? Indiciamento não significa prisão.

  17. Já comprei o whisky…
    A cadeia chaaaaaaaama.
    Fechem as embaixadas.
    🤡🤡🤡🤡🏃‍➡️🏃‍➡️🏃‍➡️🏃‍➡️

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    1. cuidado pra não ser seu pai Lule voltar de onde não deveria ter saído.

    2. Peraí Dior, qual fala do colega acima mencionou que ele é eleitor de Lula? Tem de fazer um malabarismo argumentativo digno de um aloprado para chegar a essa sua conclusão… melhor seria ter ficado calado e evitado passar vergonha.

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