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O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, preso preventivamente na manhã deste sábado (22), figura como o quarto ex-mandatário brasileiro preso em sete anos, sendo o único cujo caso não envolve corrupção.

Somam-se à lista, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em 2018; Michel Temer, em 2019 e Fernando Collor de Melo em abril deste ano. Bolsonaro, que já estava em prisão domiciliar desde agosto, é o único que não teve sua condenação ligada à Operação Lava Jato.

Relembre a seguir o que motivou cada prisão:

Lula

Lula foi condenado em duas instâncias na justiça por corrupção e lavagem de dinheiro. A pena era de 12 anos e um mês.

A condenação envolvia um triplex no Guarujá, cujos denunciantes acusavam o ex-presidente de ter recebido propina da OAS por contratos da empreiteira com a Petrobras por meio da compra e reforma do apartamento no Condomínio Solares, no Guarujá, litoral norte de São Paulo.

Além do caso do triplex, Lula foi acusado de ser beneficiado por obras realizadas pela OAS e Odebrecht em um sítio em Atibaia, em São Paulo. Lula alegava que o imóvel pertencia a um amigo mas que ele o frequentava com sua família.

Lula ficou 580 dias na prisão. Foi solto em novembro de 2019, depois que o STF mudou seu entendimento sobre a prisão em segunda instância e passou a considerar que o réu só pode ser preso após trânsito em julgado, ou seja, quando não há nenhuma possibilidade de recurso.

Em 2021, o STF, por 8 votos a 3, anulou a condenação do ex-presidente e retirou da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) os casos da Lava Jato que levaram à sua condenação.

A maioria dos ministros do Supremo entendeu que as acusações não tinham relação com o escândalo de corrupção na Petrobras.

Com o posicionamento do Supremo, as condenações de Lula foram anuladas e o petista passou a não ser mais enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que abriu caminho para sua terceira eleição em 2022.

Temer

O ex-presidente Michel Temer foi preso preventivamente em 21 de março de 2019, após decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, que apurava indícios da prática de crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

No despacho que determinou a prisão de Temer, Bretas apontou que o ex-presidente chefiava uma organização criminosa. O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro acusou o grupo chefiado pelo político de ter recebido R$ 1,8 bilhão em propina, além de tentar atrapalhar as investigações, monitorando agentes da Polícia Federal.

As investigações eram relacionadas a obras da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. Os procuradores sustentavam que o consórcio responsável pela obra pagou propina para o grupo político de Temer. Esse consórcio seria formado pelas empresas AF Consult do Brasil e a Argeplan.

Ao lado da Argeplan, a empreiteira Engevix também foi subcontratada para a obra. Em 2016, um dos donos da Engevix, José Antunes Sobrinho, tentou, sem sucesso, fechar um acordo de delação com o Ministério Público. Ele relatou que o coronel Lima, dono da Argeplan, cobrou dele R$ 1 milhão para a campanha de Temer em 2014, em contrapartida à subcontratação da empreiteira.

A prisão ocorreu 79 dias depois de o emedebista deixar a presidência da República, perdendo o foro privilegiado.

Entretanto, quatro dias após sua prisão, Temer foi solto após um habeas corpus concedido por decisão do juiz federal Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

O jurista apontou que os indícios que levaram à prisão do ex-presidente que sucedeu Dilma Rousseff eram “suposições de fatos antigos”.

“Apesar do modus operandi mais grave dos ilícitos, as condutas atribuídas ao suspeito são antigas e devem ser analisadas com acuidade, uma vez que, para a decretação da medida extrema, exige-se aferição do risco contemporâneo aos bens jurídicos tutelados pelo art. 312 do CPP. 4”, escreveu o desembargador na decisão.

Uma outra investigação contra Temer, envolvendo um suposto pagamento de R$ 3 milhões ao ex-presidente pelos irmãos Batista, da JBS, foi arquivada recentemente. A própria PF sugeriu o arquivamento por “não ver existência de indícios de autoria e materialidade dos delitos”.

Collor

Collor foi preso após ser condenado pelo plenário do STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, após uma investigação decorrente da Operação Lava Jato. A pena foi de 8 anos e 10 meses de prisão.

A investigação havia apontado que o ex-presidente recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras, com a UTC Engenharia para a construção de bases de distribuição de combustíveis, entre 2010 e 2014.

A vantagem foi obtida em troca de apoio político para indicação e manutenção de diretores da estatal. Ele teria atuado com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Collor em 2015. A acusação incluía registros encontrados no escritório do doleiro Alberto Youssef e depoimentos de delatores. A defesa questionou a sentença em recursos, que foram rejeitados pela Corte. Os advogados argumentaram nos embargos de declaração que a pena definida não correspondia ao voto médio apurado no plenário.

No início de maio, Moraes concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente, considerando seu estado de saúde, que inclui doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.

Gazeta do Povo

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

Os primeiros depoimentos colhidos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS contrariam a versão defendida até o momento pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de que a gestão do petista teria sido a responsável por descobrir e interromper os desvios indevidos nos benefícios dos aposentados.

Ao contrário, o que emerge é o fato de que o governo – em particular o Ministério da Previdência Social e o INSS – sabia dos problemas desde o começo do atual mandato, em 2023. Mas não só não interrompeu os repasses para as entidades, como defendeu a continuidade dos descontos nas aposentadorias.

Ex-presidente do INSS defendeu entidades

Na última quinta-feira (4), a CPMI inquiriu a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU). No encontro, ela falou sobre uma reunião em agosto passado com o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Na época, a CGU já havia concluído uma auditoria mostrando que a maioria dos descontos era indevida.

“A minha pergunta é: por que, depois dessa descoberta de 97% da amostra com desconto irregular, não foi recomendada a sustação de forma imediata?”, perguntou a deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

“O argumento do INSS (à época, sob Alessandro Stefanutto) é: ‘Vou deixar meus aposentados sem plano de saúde, sem auxílio-funeral. Essas entidades estão provendo isso ao aposentado’”, narrou a auditora da CGU. Segundo ela, a CGU ainda estava averiguando, à época, se as entidades prestavam de fato esse tipo de serviço.

O órgão pediu ao INSS que suspendesse os repasses nos casos em que já estava claro que não havia prestação de serviço, disse ela.

Atual nº 2 do Ministério da Previdência sabia de desvios

Ainda no fim do mês passado, a CPMI do INSS ouviu, como sua primeira testemunha, a defensora pública Patrícia Bettin Chaves, que é coordenadora de Assuntos de Previdência Social na Defensoria Pública da União (DPU).

Ela falou à CPMI sobre a atuação do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), criado em fevereiro de 2024, com representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos ministérios da Previdência e do Desenvolvimento Social, além da CGU, do INSS e da própria DPU. Esse grupo tinha como missão apurar os descontos indevidos.

Um dos integrantes do grupo era o atual secretário-executivo do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha Portal.

“Se ele estava dentro desse grupo, que estava discutindo os descontos indevidos (…), se ele trabalhava já então com Wolney (Queiroz, atual ministro da Previdência), que era já secretário-executivo no ministério… como é que ele não levou isso para o Wolney?”, questiona o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).

“O que vimos até aqui é um retrato vergonhoso: enquanto o governo Lula falava em cuidar do povo, a auditoria da CGU mostrou que, a partir de 2023, o número de descontos fraudulentos explodiu. Só no primeiro ano desse governo, foram R$ 1,3 bilhão em descontos ilegais, e, em 2024, esse rombo já ultrapassava R$ 3 bilhões”, compara o deputado Fábio Costa (PP-AL).

“É inaceitável que o governo tente aliviar sua responsabilidade dizendo que está ‘devolvendo’ os recursos. Não está! Está usando o dinheiro suado do contribuinte para tentar cobrir o rombo causado por criminosos. Isso é um duplo prejuízo para o povo brasileiro”, diz Adriana Ventura.

“O que precisamos, de fato, é recuperar integralmente o que foi desviado e punir, com todo o rigor da lei, os responsáveis por essa fraude institucionalizada e agravada por muitos que sabiam e nada fizeram”, diz ela.

Metrópoles – Andreza Matais

Foto: Pixabay

O governo federal conta com R$ 27 bilhões do Programa de Transação Integral (PTI), de negociação de dívidas de grandes empresas, e R$ 31 bilhões da venda futura de participação da União em campos de petróleo para atingir a meta de superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026. Os números foram divulgados ontem pelos ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem.

Além disso, calcula que aumentará a arrecadação em R$ 19,8 bilhões com o corte linear dos benefícios tributários infraconstitucionais, a partir de um projeto de lei elaborado pelo Ministério da Fazenda e protocolado também ontem pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE).

Há, ainda, mais R$ 10 bilhões previstos com a nova regra de compensação tributária prevista na Medida Provisória 1.303, de 2025, em tramitação no Congresso Nacional, e cerca de R$ 20 bilhões em dividendos extraordinários.

Essas são as principais receitas incertas que constam na peça orçamentária do próximo ano. Apesar de estarem num volume menor do que em anos anteriores, demonstram que o governo federal ainda precisa recorrer a medidas extras para garantir um Orçamento dentro da meta fiscal proposta, que é de um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto, o equivalente a R$ 34,3 bilhões.

O PTI é um instrumento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Receita Federal que permite a negociação de dívidas de grandes empresas com a União. Como publicado há duas semanas pelo Valor, o governo federal não contava com esses recursos para fechar as contas de 2026.

Em termos absolutos, a meta de 2026 é de um superávit de R$ 34,3 bilhões. Pelo PLOA 2026, o governo projeta que terá resultado positivo de R$ 34,5 bilhões, ou seja, um pouco acima da meta oficial.

Esse valor desconta R$ 57,8 bilhões em despesas que não serão computadas na meta de 2026, como o pagamento de parte de precatórios.

O texto também prevê aumento de R$ 153,7 bilhões nas despesas obrigatórias em 2026, em relação à previsão de gastos para este ano. Segundo o governo, o maior aumento deve ser na Previdência Social, com previsão de o governo gastar R$ 89 bilhões a mais que neste ano com pagamento de benefícios. Depois, as maiores altas são em gastos com pessoal (alta de R$ 39,7 bilhões); abono e seguro desemprego (R$ 8,8 bilhões); obrigatórias com controle de fluxo (R$ 8,8 bilhões); e Benefício de Prestação Continuada – BPC (R$ 6,2 bilhões).

Já o limite de despesas primárias para 2026 foi fixado em R$ 2,428 trilhões, valor que inclui todos os Poderes. Esse valor representa um aumento líquido de 168 bilhões (7,4%) em relação ao previsto para 2025. Em termos reais, a variação foi de 2,5% acima da inflação, o teto permitido pela lei do novo arcabouço fiscal.

O PLOA prevê, ainda, os seguintes pisos de gastos para 2026: R$ 245,5 bilhões para saúde; R$ R$ 133,7 bilhões para educação; e R$ 83 bilhões para investimentos, incluindo o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Esses são os valores mínimos a serem gastos pelo governo nessas áreas, podendo ser superados. Por fim, o Orçamento prevê que o salário mínimo passará dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.631 no ano que vem.

Valor Econômico

Foto: Reprodução

A Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), segunda maior investigada na fraude no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), continua a captar associados enquanto é investigada pela PF (Polícia Federal).

A entidade realizou um treinamento online no fim de agosto para novos vendedores. O objetivo é buscar associados que topem pagar R$ 37 mensais. Quem conseguir um novo cliente fica com 10% da mensalidade como comissão, o equivalente a R$ 3,70.

A Conafer apresenta seu público-alvo como pessoas “de baixa renda e baixa consciência de mercado”. São elas: agricultores familiares, ribeirinhos, quilombolas, povos originários. Trabalhadores informais, autônomos, idosos, mães, jovens, famílias de baixa renda e sem plano de saúde.

No seu site, a entidade lista diversos benefícios para seus clientes, como R$ 200 para a compra de remédios, R$ 1.000 em caso de morte acidental e sorteios de R$ 10 mil mensais, entre outros.

Na página, há depoimentos de supostos clientes. Uma pessoa identificada como Julio Cesar Pataxó diz que, como liderança indígena, se sente respeitado e valorizado na Conafer. “Eles nos apoiam com seriedade, fortalecem nossa cultura e garantem espaço de fala nos debates nacionais”, escreveu.

Uma foto acompanha o depoimento. Em uma busca pela imagem na internet, é possível encontrar o mesmo retrato nos perfis de redes sociais de pessoas identificadas como Pedro Augusto Francisco Neto, Jorge Andrade e Luiz Gustavo Ribeiro, entre outros.

O mesmo acontece com as fotos do agricultor familiar Ricardo R. Ramos e da empreendedora Anne Roberta.

Apesar das fotos falsas, a entidade afirma em seu site que tem mais de 70 mil afiliados ativos em todo o Brasil. Em carta publicada em suas redes sociais em junho deste ano, ela afirmou ter 597,2 mil associados com vínculo válido e vigente.

Procurada, a Conafer não respondeu.

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que apura o caso deve ouvir o presidente da entidade, Carlos Lopes, nesta segunda (29).

A Conafer é a segunda entidade com mais descontos associativos registrados no INSS, com R$ 484 milhões descontados entre 2019 e 2024, ficando atrás só da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), que recebeu R$ 2,1 bilhões no período.

Após a deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal, o INSS bloqueou todos os descontos automáticos nos benefícios previdenciários, o que gerou problemas de caixa para a Conafer. A solução foi buscar novos clientes.

Antes dos problemas financeiros, a entidade mantinha a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Rural no Congresso. Ela pagava o aluguel da sede da frente, uma mansão no Lago Sul, e bancou gastos com café da manhã no lançamento do grupo de parlamentares, segundo informações obtidas pela Folha.

A vistoria do imóvel para a locação foi realizada em 28 de março do ano passado, e o lançamento da frente ocorreu menos de um mês depois, em 18 de abril.

A atuação da Conafer no Congresso ajudou a entidade a conseguir emendas parlamentares, que eram direcionadas ao Instituto Terra e Trabalho. Ao todo, foram R$ 14,5 milhões em empenhos em 2023 e 2024 a partir de emendas de seis parlamentares e duas bancadas. Desse total, R$ 9,3 milhões foram pagos.

Além disso, a instituição mantém uma segunda entidade que realizava descontos nas aposentadorias do INSS, a AAB (Associação de Aposentados do Brasil), que não está na lista de investigadas da PF.

Ela recebeu R$ 28 milhões em descontos em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS entre agosto de 2024 e abril de 2025. Isso representa uma média mensal de R$ 3 milhões nesse período de nove meses.

Folha de S.Paulo

Foto: Divulgação

Os primeiros meses de um novo ano são, em geral, marcados pelo planejamento financeiro de muitas famílias, que precisam administrar os gastos fixos – como matrícula escolar e impostos – com gastos como férias e viagens. Cada vez mais popular e elencado como prioridade semelhante ao plano de saúde, os planos de assistência funerária vêm ganhando mais aceitação de quem deseja oferecer tranquilidade para si e para sua família em situações de perdas.

Especialista no assunto, o Grupo Morada oferece o serviço em diversas categorias de cobertura, por meio da Assistência Funeral Morada da Paz Essencial, com opções que cobrem desde o funeral completo até a cremação de animais de estimação. Com valores mensais que partem de R$29,90 os planos são para toda a família e somam comodidades para os que optam pelo serviço.

De acordo com a economista e professora da UFRN, Elivania Melo, a inclusão de um plano funerário dentro do orçamento familiar é vital para garantir que os familiares enlutados se despeçam de forma mais tranquila de seu ente querido. “O luto é o pior momento para lidar com toda burocracia e com os custos associados ao sepultamento. Em geral, os valores são relativamente elevados, especialmente se adquiridos separadamente, e não há tempo nem disposição para pesquisa de preços. Isso leva as famílias a adquirir serviços mais caros e, muitas vezes, sem qualidade”, afirma.

Ao aderir a um dos planos do Morada da Paz Essencial, o cliente evita gastos excessivos e surpresas desagradáveis, será atendido por profissionais capacitados em luto, além de proteger a si mesmo e todos os seus dependentes, sem restrições de parentesco, idade ou quantidade. Segundo o gerente comercial do Grupo Morada, Jarlyson Rocha, a adesão oferta benefícios que vão além dos que já são esperados, como sepultamento e velório.

“O cliente do Morada da Paz Essencial contará com outras facilidades, como zero custo na adesão e taxas inclusas, Clube de Descontos que oferece vantagens ao efetuar compras nos parceiros cadastrados e acesso a programas e projetos de apoio a vivência do luto, desenvolvidos por psicólogos especialistas na área”, explica o gerente.

Para Elivania, um plano funerário funciona como um seguro, pois a família contrata o serviço e paga pequenos valores mensais, em troca de ser assegurada em situações de falecimento. “A operadora arca com os custos e a burocracia dos procedimentos necessários ao sepultamento. É uma alternativa muito interessante para a aquisição deste tipo de bem, já que o valor é acessível e não pesa no orçamento familiar. Além disso, muitas empresas disponibilizam serviços adicionais, além de descontos em algumas empresas, o que faz com que parte do valor pago mensalmente retorne à família”, detalha a economista.

Ainda de acordo com Jarlyson, a diversidade de opções de planos é um facilitador para que pessoas dos mais variados perfis possam optar pelo serviço. “Quanto antes o indivíduo investe num plano funerário para si, um familiar ou amigo, diminuem as chances de ter o momento do falecimento, que é tão delicado, interrompido pela tomada de decisões burocráticas”, finaliza Jarlyson.

Morada da Paz Essencial

Com uma rede exclusiva de atendimento, centrais de velório, planos de assistência funeral e cemitérios, o Morada da Paz Essencial lidera o mercado oferecendo soluções completas que simplificam a tomada de decisões no momento de dor e são acessíveis a todos.

As informações com detalhes sobre os planos oferecidos estão disponíveis no site: http://www.moradaessencial.com.br.

Foto: Sergey Ponomarev/The New York Times

As Forças Armadas de Israel aprovaram planos para a rápida retirada de tropas de grandes áreas da Faixa de Gaza, informou o jornal israelense Haaretz neste sábado. A divulgação ocorre no mesmo dia em que o primeiro-ministro do Estado judeu, Benjamin Netanyahu, anunciou que uma delegação de altos funcionários liderada pelos chefes do Mossad, a agência de inteligência israelense, e do Shin Bet, o serviço de segurança interna israelense, viajará ao Catar para negociações sobre um cessar-fogo e a libertação dos reféns mantidos no enclave.

Segundo o Haaretz, o Exército examinou “várias opções” para a retirada de tropas de Gaza, incluindo por meio do corredor de Netzarim, que divide o território em dois. As Forças Armadas de Israel explicaram que têm capacidade para evacuar os soldados da área, apesar das numerosas infraestruturas e posições que estabeleceu lá. O órgão também esclareceu que está pronto para implementar qualquer acordo feito pelo governo, inclusive um que faria o Exército precisar retirar rapidamente suas tropas da Faixa de Gaza, acrescentou o veículo israelense.

O anúncio de Netanyahu sobre o envio da delegação ocorreu após o premier se reunir em Jerusalém com Steve Witkoff, o enviado especial do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para o Oriente Médio. Antes de chegar a Israel, Witkoff esteve em Doha, onde se encontrou com o primeiro-ministro Mohammed al-Thani. A viagem do americano tem como objetivo pressionar Israel, o grupo terrorista Hamas e os países mediadores a avançarem nas negociações em direção a um acordo, reiterando os apelos de Trump para alcançar um cessar-fogo antes de retomar ao cargo, em 20 de janeiro.

“Ao final da reunião [com Witkoff], o primeiro-ministro instruiu o chefe do Mossad, o chefe do Shin Bet, o general da reserva Nitzan Alon e seu conselheiro de política externa, Ophir Falk, a viajar para Doha para promover um acordo para a libertação de nossos reféns”, assinalou o gabinete de Netanyahu em comunicado.

A decisão foi bem recebida pelo Fórum das Famílias dos Reféns, organização civil criada para auxiliar as vítimas do atentado.

Apenas um breve cessar-fogo foi alcançado em 15 meses de guerra, e isso nas primeiras semanas de combate. As conversas, mediadas pelos EUA, Egito e Catar, têm enfrentado repetidos impasses desde então. Conforme publicado pela agência Associated Press, está em discussão um cessar-fogo em fases, com Netanyahu sinalizando estar comprometido apenas com a primeira delas, uma libertação parcial de reféns em troca de uma pausa de várias semanas nos combates.

As negociações indiretas entre Israel e o Hamas foram retomadas no último fim de semana no Catar e têm o objetivo de estabelecer um cessar-fogo em Gaza. Até então, porém, o Estado judeu não foi representado por altos funcionários. As conversas se concentram na libertação dos reféns sequestrados durante o ataque sem precedentes do grupo palestino ao território israelense em 7 de outubro de 2023, que desencadeou a guerra atual. Na ocasião, cerca de 1,2 mil pessoas foram mortas e outras 250 foram feitas reféns. Desses, 96 ainda estão mantidos no enclave, das quais 34 foram declaradas mortas pelo Exército israelense.

A guerra de retaliação de Israel contra o grupo palestino em Gaza, por sua vez, já matou mais de 45,8 mil palestinos, de acordo com o Ministério da Saúde do território. Ele não diz quantos eram combatentes, mas afirma que mulheres e crianças constituem mais da metade das fatalidades. Por sua vez, o Exército israelense diz, sem fornecer evidências, que matou mais de 17 mil membros do grupo.

O Globo com AFP