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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportiva vai apreciar, nesta quarta-feira, o relatório final, após 300 dias desde a sua instalação. Será pedido o indiciamento de três pessoas, Thiago Chambó, William Pereira Rogatto, que se denominou “rei do rebaixamento” e foi preso pela Interpol em novembro, e Bruno Tolentino Coelho, tio de Lucas Paquetá e que teria pago R$ 30 mil a Luiz Henrique, ex-Botafogo, quando ele atuava no Betis, da Espanha, para que recebesse um cartão amarelo. Já o meia do West Ham ainda é investigado na Inglaterra por cartões amarelos que teriam favorecido apostas no Brasil.

Após apreciação da CPI do Senado, o relatório segue para o Ministério Público, que decide se prossegue ou não com a denúncia na Justiça. A reportagem contatou representantes de Chambó e aguarda retorno. As defesas dos outros dois citados, Tolentino e Rogatto, ainda não foram localizadas. Em depoimento à CPI, Rogatto admitiu ter faturado cerca de R$ 300 milhões com manipulações que causaram 42 rebaixamentos de clubes, em 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.

De acordo com o texto da comissão, Luiz Henrique, um dos melhores jogadores da última edição do Campeonato Brasileiro e hoje no Zenit, da Rússia, teria recebido uma transferência via Pix do tio de Paquetá feita no dia 6 de fevereiro de 2023. A CPI obteve quebra de sigilo bancário de Tolentino, o que confirmou a transferência.

Além disso, foram analisados outros extratos bancários de Tolentino que apontaram a movimentação de R$ 839.696,44 em 258 transações. Segundo o relatório, o valor é incompatível com o patrimônio que ele mesmo declarou à Receita Federal. Quando foi convocado para depor na CPI, Tolentino ficou em silêncio durante a audiência.

Além de Rogatto e Tolentino, foi pedido o indiciamento Thiago Chambó Andrade, empresário acusado de financiar um esquema de manipulação em jogos de futebol. Ele está preso e foi investigado pela Operação Penalidade Máxima, em 2023.

Os três pedidos se enquadram nos artigos 199 e 200 da Lei Geral do Esporte (LGE), que versam sobre crimes contra resultados esportivos, junto ao 99 do Código Penal, que descreve o acúmulo de penas em caso de duas ou mais infrações. No caso de Chambó, ainda houve o enquadramento no artigo 200 do Código Penal, por desobedecer à ordem legal de funcionário público.

O próprio relatório propõe, contudo, alteração na LGE. Em relação ao artigo 199, é sugerido que a manipulação seja compreendida para além de resultados (incluindo número de cartões, por exemplo). Já a alteração no artigo 200 é para que as bases da pena de reclusão por fraude em competições sejam aumentadas de dois a seis anos para quatro a dez anos. No caso do acusado ser um jogador, é recomendado também o encaminhamento ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para suspensão ou banimento ao atleta.

O texto ainda cita Bruno Lopez, que agiu como líder do grupo investigado pela Penalidade Máxima. Ele é dono da empresa BC Sport Management, que agencia a carreira de dez atletas. Segundo o Ministério Público, o esquema movimentou R$ 1 milhão entre o segundo semestre de 2022 até a data da operação, por meio da conta da mulher de Lopez, Camila Silva Motta.

Entretanto, o texto da CPI afirma haver “diferença entre corrupção esportiva ativa e a construção de um aparato de fraude a eventos esportivos”. Dessa forma, é entendido que Lopez se diferencia dos casos de Rogatto e Chambó e não há recomendação por seu indiciamento, por causa de um acordo junto ao MP.

Relatório propõe fortalecimento a CPIs e cobra avisos para ‘jogo patológico’

O texto também menciona casos em que alguém convocado para depor na CPI conseguiu ser liberado por decisão judicial respaldada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Foi o caso da empresária e influenciadora Deolane Bezerra. Para os relatores, não é papel do Poder Judiciário liberar pessoas de comparecer ao Parlamento para o esclarecimento de fatos.

“CPIs não julgam. Não são órgãos jurisdicionais. Tais comissões se fundam no direito clássico de informação da sociedade. As CPIs estudam fatos, mantêm a sociedade informada, e assim fiscalizam as leis que o Parlamento aprova e colhem dados para melhorar a legislação”, argumenta o texto.

A última recomendação trata sobre questões de saúde mental e apostas, junto da preocupação com o excesso de publicidade. Segundo o relatório, há sites de empresas autorizadas pelo governo federal, mas que não dispõem de notificação sobre riscos.

“A exemplo de diversos produtos cuja comercialização é autorizada em lei, mas precisam informar os consumidores sobre os riscos, acreditamos ser relevante incorporar expressamente em lei a obrigatoriedade de que os avisos sobre os riscos de dependência, de transtornos do jogo patológico e de perda dos valores das apostas”, pontua o relatório.

Estadão

Foto: Alex Régis / Redação: Secom

O Conselho Municipal de Assistência Social de Natal passou a ter novos conselheiros. Nesta terça-feira (2) tomaram posse os 16 membros eleitos para o biênio 2024/26 (titulares e suplentes). A cerimônia de assinatura do termo de posse foi realizada no Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura.

Os conselheiros e seus suplentes foram eleitos para, entre outras funções, regular, acompanhar, fiscalizar e executar a política de assistência social prestada à população pelos órgãos e entidades públicas e privadas no município.

Representando o Prefeito de Natal, Álvaro Dias, o Secretário de Governo Johan Xavier desejou ao colegiado uma gestão produtiva visando ao bem estar da sociedade natalense. “O Conselho é uma instituição importante porque garante a participação da sociedade nas ações e programas de assistência social para que eles efetivos e alcancem realmente quem precisa. Os conselheiros trazem consigo a esperança de muitas pessoas que confiam na assistência social para ter uma melhor qualidade de vida”, comentou o Secretário.

Ao discursar, na abertura da cerimônia, a Secretária de Assistência Social de Natal, Andréa Dias relembrou as funções e o papel fundamental do Conselho na elaboração, fiscalização e execução das políticas públicas de Assistência Social e relembrou o avanços conquistados na gestão do Prefeito Álvaro Dias. “Ampliamos a cobertura dos serviços da Semtas, qualificamos os nossos servidores e trabalhamos incansavelmente para garantir que as políticas de assistência chegassem até as pessoas que estão em estado de vulnerabilidade social”, explicou.

A atual presidente do Conselho, que deixará a função e passará a ser representante da Semtas no colegiado, relembrou que, nos próximos dias, os conselheiros irão se reunir para eleger o presidente para o biênio que se inicia. “Estou encerrando meu mandato de presidente, mas permanecerei como conselheira lutando para que as políticas públicas sejam cada vez mais democráticas, o que é muito desafiador”, disse.

Representando os novos conselheiros, Fábio Alexandre da Costa (ONCO E VIDA), que também foi empossado, listou as funções do Conselho e disse estar comprometido com a discussão igualitária das políticas públicas. “Vamos buscar responder as demandas da população em conjunto com os poderes constituídos em suas determinadas esferas”, falou.

O Conselho Municipal de Assistência Social foi criado pela Lei Municipal n° 4.657, de 26 de julho de 1995. É um órgão colegiado superior, com poder normativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador e exerce efetivamente o controle social sobre a Política de Assistência Social no âmbito Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) de composição paritária entre o governo e a sociedade civil, de caráter permanente.

Conselheiros empossados:
REPRESENTANTES DE GOVERNO
1 – Representando a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS:
a) Auricéa Xavier de Souza Lima – Titular;
b) Marta Maria da Conceição Bezerra – Suplente;
II – Representando a Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA:
a) Cíntia Valéria Aires de Oliveira Rodrigues – Titular;
b) Milízia Brandão Meza Ucella – Suplente;
III – Representando a Secretaria Municipal de Educação – SME:
a) Dicla Naate da Silva – Titular;
b) Marise Maria Maciel – Suplente;
IV – Representando a Secretaria Municipal de Saúde – SMS:
a) Carmosita Nóbrega Bezerra da Silva – Titular;
b) Fabiana Karla Nunes de Moraes Melo – Suplente;
V – Representando a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU:
a) Natália Moreira Lima Campos – Titular;
b) Maria Célida da Silva – Suplente;
VI – Representando a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEL:
a) João Carvalho de Oliveira Filho – Titular;
b) Nadja Dantas de Oliveira – Suplente;
VII – Representando o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS:
a) Rafaella Alencar Cabral – Titular;
b) Suany Tallita Alves de Sousa Cocentino – Suplente;
VIII – Representando a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN:
a) Verônica Maria Ferreira – Titular;
b) Isabel Maria Farias Fernandes de Oliveira – Suplente;

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

I – Representando a Associação Onco e Vida de Assistência e
Prevenção ao Câncer
a) Fábio Alexandre da Costa – Titular;
b) Michely Nascimento de Costa – Suplente;
II – Representando o Grupo de Apoio à Criança com Câncer – GACC:
a) Jussara Keila Batista do Nascimento Almeida – Titular;
b) Rosemara de Souza Santana Pessoa – Suplente;
III – Representando o Instituto Vida Videira:
a) Noranice Neuza Nascimento de Araújo – Titular;
b) Karina Luana Bastos da Silva – Suplente;
IV – Representando o Lar Fabiano de Cristo:
a) Bárbara Karoline Faustino de Oliveira – Titular;
b) Érica Rayssa Eugênia da Silva – Suplente;
DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
V – Representando o Coletivo Vozes da SEMTAS:
a) Alberto Sobral Pereira – Titular;
b) Italo Caldas Cunha de Oliveira – Suplente;
VI – Representando o Conselho Regional de Psicologia – CRP:
a) Rafael Ribeiro Filho – Titular;
b) Khris Evelyn Teixeira de Lima – Suplente;
VII- Representando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal – SINSENAT:
a) Wagna Eliza Macedo da Silva Dantas – Titular;
b) Bruno de Lima – Suplente;
DOS REPRESENTANTES E ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS
VIII- Representando o Movimento Nacional da População de Rua no Rio Grande do Norte-MNPR/RN
José Vanilson Torres da Silva – Titular;
Hallison Silva da Costa – Suplente.

Fonte: Portal 98Fm

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve terminar o governo com déficit fiscal efetivo nos quatros anos do seu terceiro mandato na Presidência da República.

É o que sinalizam os dados oficiais mais recentes divulgados na proposta de Orçamento de 2025 e no quarto relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento deste ano.

Os dois documentos oficiais deram um panorama do que esperar para as contas do governo até o final de 2024 e na segunda metade do governo Lula 3.

Mesmo que o presidente cumpra as metas fiscais estabelecidas para 2024 (0%), 2025 (0%) e 2026 (superávit de 0,25%), o cenário é de déficits efetivos (sem descontos) até o fim do seu mandato. Os especialistas chamam de resultado fiscal cheio.

A Folha ouviu dois especialistas em contas públicas. Mansueto Almeida e Felipe Salto são categóricos em prever quatros anos de déficits no governo Lula.

A razão é o uso de margem de tolerância do arcabouço fiscal e o impacto das despesas com precatórios (sentenças judiciais) e créditos extraordinários que ficam fora do cálculo da meta fiscal.

Em 2025, serão R$ 44,1 bilhões de despesas com precatórios não computadas na meta fiscal. Para 2026, o valor estimado é de R$ 55,7 bilhões. Todas essas exceções à regra permitem ao governo cumprir a meta fiscal, mesmo com déficits seguidos.

Para 2024, o próprio governo prevê um déficit de R$ 68,8 bilhões, com R$ 40,5 bilhões fora das regras fiscais em 2024. Em 2025, a projeção é de um déficit efetivo de R$ 40,4 bilhões em contrapartida a um superávit de R$ 3,7 bilhões com os descontos da meta.

Além disso, o governo adotou uma estratégia de ajuste gradual das contas públicas com foco no piso da margem inferior da regra, o que permite um déficit de até R$ 28,8 bilhões neste ano. Essa margem de tolerância está estimada em R$ 31 bilhões em 2025 e R$ 32,9 bilhões em 2026.

“Nas próprias apresentações do governo, quando se coloca toda a despesa, tem déficit. Esse é o número que importa para a dívida pública”, diz Mansueto, economista-chefe do BTG e ex-secretário do Tesouro Nacional.

O time de Mansueto no BTG projeta um déficit efetivo de R$ 47,65 bilhões neste ano e de R$ 109,73 bilhões em 2025. “Em 2026, é déficit”, diz.

O ex-secretário do Tesouro ressalta o cenário mais desafiador com o ciclo de aumento de juros, que piorou as projeções de crescimento da dívida pública. As estimativas do BTG apontam que a dívida bruta já em 2025 vai ultrapassar o patamar de 80%, fechando o ano em 81,58% do PIB (Produto Interno Bruto).

“Vamos ter déficit primário todos os anos desse governo e, aí, a projeção de déficit nominal vai ficar em torno de 6% do PIB. É um nível de países que estão puxando os cabelos para fazer algum ajuste fiscal”, afirma ao citar a França. O déficit nominal apura a diferença entre as receitas e despesas públicas, incluindo os juros da dívida.

Na sua avaliação, para o Brasil almejar recuperar o grau de investimento pelas agências de classificação de risco, será preciso responder à pergunta: quando se espera ter um superávit suficiente para estabilizar a dívida e colocá-la na trajetória de queda?

“Hoje, não conseguimos responder a essa pergunta, porque para o arcabouço fiscal ficar de pé, como mostrou um relatório do Tesouro, vai ter que mexer na vinculação de saúde e educação ou mexer em algumas regras de crescimento de despesa obrigatória”, diz.

Segundo Mansueto, mesmo com crescimento do PIB em torno de 2%, o crescimento da dívida pública não se estabiliza e, com juros maiores, a dívida cresce mais rápido. Mansueto lembra que esse é um cenário diferente daquele quando o Brasil recebeu, em 2008, o grau de investimento pela agência de classificação de risco S&P.

Naquela época, havia uma sequência forte de queda da dívida porque o governo gerava superávits elevados, o que colocou a dívida por vários anos em trajetória de queda.

Ex-secretário de Fazenda de São Paulo, Felipe Salto diz que o governo não está entregando a meta prometida de déficit zero. “Eles [a equipe econômica] tinham prometido uma recuperação do resultado, de modo que chegassem num primário positivo entre 2025 e 2026. Isso não vai acontecer”, afirma Salto, economista-chefe da Warren Investimentos.

A equipe da Warren projeta um déficit cheio (sem descontos) de R$ 69,2 bilhões (2024); R$ 108,7 bilhões (2025) e R$ 122,4 bilhões (2026). Salto antevê que o governo vai mudar a meta fiscal a partir do ano que vem. Segundo eles, as contas públicas só vão ficar no azul em 2031.

Foto: reprodução

O terceiro trimestre de 2024, que inclui a reta final das pré-campanhas e a maior parte do período eleitoral das disputas municipais, registrou 323 casos de violência contra figuras da política brasileira. É o trimestre mais violento dos últimos cinco anos, segundo levantamento do Observatório de Violência Política e Eleitoral da Unirio.

O estudo, cuja série histórica começou em 2019, revela uma escalada no número de casos em eleições municipais e indica como desafio urgente para a democracia do País, segundo analistas ouvidos pelo Estadão, o resgate da civilidade e do espírito republicano na disputa eleitoral.

Os números de julho, agosto e setembro superam os últimos três meses de 2020 — que incluem o período eleitoral daquele ano —, quando os pesquisadores catalogaram 236 casos. Neste ano, foram 242 considerando as mesmas categorias de pesquisa: violência física e psicológica. Os outros 81 casos foram tipificados como violência de natureza semiótica (como desqualificação e objetificação), econômica (roubo ou vandalismo) e sexual (assédio, importunação e ameaça de estupro), novas categorias no estudo. Com os dados deste último trimestre, 2024 chega à marca de 510 casos de violência política em todo o País.

“O aumento da violência na época de eleição era um dado esperado, mas acabamos batendo recordes que assinalam o agravamento deste cenário”, explica Miguel Carnevale, pesquisador do Observatório. “O ponto de partida para a resolução é retomar o debate cívico e fortalecer a presença institucional. Tivemos avanços, como leis para combater violência de gênero, criação de monitoramentos e trabalhos de combate à violência. Sem centralizar o debate sobre a questão no ambiente político, o problema tende a se cristalizar”.

Enquanto episódios que vão de soco a cadeirada aconteciam em frente às câmeras na corrida pela Prefeitura de São Paulo, casos no interior faziam o Estado chegar à soma de 58 ocorrências de violência política nos últimos três meses, incluindo 21 agressões físicas e três homicídios: foram mortos um vereador em Sandovalina, um ex-vereador em São Vicente e um candidato a vereador em Santo André. Logo atrás de São Paulo, o estado do Rio de Janeiro foi o que mais registrou casos, com 42. Depois, Ceará, com 23; Bahia, com 22; e Paraíba, com 21.

Maior número de ocorrências é de ameaças

A 370 km dali, em Carmo do Rio Branco (MG), o prefeito Filipe Carielo (PSD), que tenta a reeleição, relatou ter sido ameaçado com um facão no mês passado por um funcionário da prefeitura que se dizia insatisfeito por uma transferência de setor. O homem o acuou dentro de um bar, fazendo o candidato se esconder dentro do banheiro. A Polícia Civil de Minas Gerais informou que investiga o caso. “Pessoas sem equilíbrio acabam partindo para a agressão, o que é inadmissível. É importante para a democracia que ela seja livre de violência”, disse Carielo.

Agressões físicas também estão no topo da lista de principais episódios de violência política, com 79 casos identificados. Em setembro, por exemplo, dois vereadores de grupos políticos adversários em São João do Arraial (PI), Cajé Rocha (MDB) e Jurandir Pontes (PT), trocaram socos no plenário da Câmara Municipal após discussão. No mesmo mês, em Sobral (CE), o ex-prefeito Veveu Arruda se envolveu em uma briga com moradores durante ato eleitoral de sua mulher, Izolda Cela (PSB), candidata a prefeita da cidade. Os dois casos foram filmados e viralizaram em redes sociais.

Violência política atinge quase todos os partidos

Atentado, desqualificação e homicídio fecham a lista de tipos de violência política com maior número de ocorrências neste trimestre. A Unirio mostra que a violência política atinge quase todos os partidos. Filiados de 25 das 29 siglas brasileiras estão entre as vítimas no período. Petistas aparecem em 38 ocorrências; MDB e do União Brasil têm 36 cada; PL, com 33; e PSD, com 23, vêm em seguida.

Autoridades reagiram à escalada de casos preocupantes no País. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou no último domingo a criação de um Observatório Permanente Contra a Violência Política para averiguar, relatar e estabelecer bases para o combate de casos do tipo.

“A política existe para que os conflitos sejam resolvidos pelo diálogo, dentro das instituições e à luz da lei. A violência é a negação da política e dos princípios da civilidade”, afirma o cientista político Rodrigo Prando, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. “Parte da responsabilidade vem da violência retórica. Em contextos políticos polarizados, temos uma visão de que um adversário não é visto como um adversário, mas sim um inimigo a ser eliminado”.

Estadão Conteúdo