Política

Equipe de Lula quer revogar sigilos de Bolsonaro, mas põe em segredo os próprios documentos

Reprodução

“O recurso à imposição de sigilos foi usado como forma de manter ocultas circunstâncias vinculadas à conduta de autoridades e integrantes próximos ao círculo do poder, sob falso pretexto de proteção da segurança nacional e segurança do Presidente da República, seus familiares, apoiadores e auxiliares diretos”, critica o relatório, que propõe inclusive a revogação de todos os sigilos considerados indevidos.

Contudo, em um de seus atos públicos mais relevantes após a vitória – a divulgação do resultado dos trabalhos da equipe das centenas de pessoas que trabalharam na transição do governo, a equipe de Lula também decidiu impor sigilo à maior parte do material.

Ao longo de sete semanas, os integrantes dos 32 grupos de trabalho fizeram inúmeras reuniões, coletaram documentos e deram entrevistas se dizendo chocados com o que haviam encontrado – na Saúde, na Educação, na Energia e em quase todos os setores do governo.

Nessas entrevistas, vários deles prometeram detalhar seus achados em relatórios que seriam depois disponibilizados ao público. Suas declarações ganharam manchetes, mas os documentos que os detalham não foram e nem serão divulgados.

À equipe da coluna um integrante desses grupos de trabalho da transição disse que o clima interno era de “desconfiança”. “Inclusive sentimos certo assédio moral. Diante do sigilo descabido de questões de interesse público, a sensação é a de que trabalhávamos para Aloizio Mercadante brilhar”, afirmou.

O que foi tornado público na última quinta-feira foi um resumo sintético do diagnóstico desses grupos, um documento de 100 páginas em que cada tema ocupa uma ou duas páginas.

Segundo membros da equipe de transição ouvidos pela equipe da coluna, o sigilo foi regra estabelecida pelo coordenador do programa de transição, Aloizio Mercadante. Só os ministros poderão conhecer todo o conteúdo dos relatórios de sua área.

Uma das justificativas para o segredo é que o time teve acesso a dados sensíveis e confidenciais de vários órgãos do governo e tem a obrigação legal de preservá-los.

Consta no documento geral divulgado na quinta que “alguns destes documentos contêm informações reservadas pela LAI (Lei de Acesso à Informação) e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), como no caso de Defesa e Inteligência”.

Nem tudo o que se apurou é sigiloso, porém.

Muitos dados coletados foram expostos nas próprias entrevistas. Por exemplo, a estimativa de que o governo Lula herdará um passivo de R$ 500 bilhões na área de energia, majoritariamente por conta das emendas-jabuti incluídas na lei de privatização da Eletrobras.

Na entrevista concedida no último dia 8, os membros do grupo de transição prometeram detalhar esse passivo e explicar o que pretendiam fazer para mitigá-lo.

Desde então, a equipe da coluna vem solicitando acesso ao relatório do grupo, sem obter nem sequer uma resposta.

No relatório final, o item energia faz recomendações relevantes mas genéricas, como a que diz que “inquieta e deve ser foco de atenção a perda por parte da União da capacidade de influenciar os rumos da Eletrobras, apesar de continuar a ser o maior acionista da empresa.”

Não há no documento, porém, nenhuma sugestão do que deva ser feito para aplacar essa inquietação dos lulistas.

A Eletrobras não está citada no trecho que prevê a revogação dos processos de privatização de empresas estatais, e nem há qualquer proposta a respeito da companhia.

Segundo o documento geral, a recomendação é manter o controle de seis estatais, parando os processos de privatização que já estiverem em curso: Petrobras, Correios, EBC, Nuclep, PPSA e Conab.

No relatório da transição fica claro que os documentos específicos de cada área contêm bem mais do que dados protegidos por sigilo legal.

Segundo o texto, eles apontam as “principais emergências orçamentárias, alertas acerca de programas e políticas que demandam ação imediata, atos normativos que devem ser revogados ou reformulados, avaliação de programas e políticas de cada área de atuação governamental, e sugestões de estruturas organizacionais mais adequadas para os desafios do novo governo”.

Na campanha, Lula garantiu diversas vezes que iria revogar o sigilo imposto por Bolsonaro a atos de seu governo. A proposta está expressa no relatório geral da transição, incluindo a abertura de dados pessoais usados de forma “indiscriminada e indevida”.

No debate da Bandeirantes, Lula ainda provocou Bolsonaro: “Eu vou ganhar as eleições, e quando chegar o dia primeiro de janeiro, eu vou pegar seu sigilo e vou botar o povo brasileiro para saber por que você esconde tanta coisa. Afinal de contas, se é bom, não precisa esconder.”

Por enquanto, a promessa de campanha ainda está por ser cumprida.

A ver se, depois que tomar posse, Lula revoga todos os sigilos indevidos, incluindo os de seu governo.

O Globo – Malu Gaspar

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Brasil

Governo adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária

Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, anunciou na noite dessa segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por falta de tempo, o PLC que trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e de questões administrativas deverá ser enviado na próxima semana.

O Comitê Gestor será um órgão com representação dos estados e municípios que se encarregará de fixar as alíquotas do IBS, imposto a ser administrado pelos governos locais. O projeto que trata do assunto é mais simples que o texto a ser enviado nesta semana, que abrangerá toda a regulamentação de todos os tributos sobre o consumo, informou Haddad, terá quase 200 páginas e deverá ser enviado nesta quarta-feira (24).

Originalmente, os dois projetos tinham previsão de ser enviados nesta segunda. No entanto, a Casa Civil, disse Haddad, pediu ajustes de última hora em dois pontos que foram discutidos no fim da tarde dessa segunda entre os ministro da Fazenda e da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Fechamos com o presidente [Lula]. Não tem mais pendência com ele, agora é um trabalho braçal para fechar o texto com mais de 150 páginas, quase 200. Agora está indo o projeto mais robusto”, declarou Haddad. O ministro não detalhou os dois últimos pontos que teriam ajuste. Apenas disse que seriam “detalhes” sobre os produtos com alíquota zero, alíquota reduzida (para 40% da alíquota cheia) e alíquota cheia.

O projeto a ser enviado amanhã inclui a regulamentação do IBS; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal sobre o consumo; o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos com risco à saúde e ao meio ambiente; e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incidirá sobre mercadorias concorrentes das produzidas na Zona Franca de Manaus.

Os temas mais polêmicos são a desoneração da cesta básica e a lista de produtos que terão a cobrança do Imposto Seletivo. A reforma aprovada no ano passado deixou para o projeto de lei complementar decidir se, por exemplo, alimentos processados e ricos em açúcar sofrerão a cobrança do imposto.

Relatoria

Sobre a relatoria do texto, Haddad disse ter recebido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a indicação que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) relatará o primeiro projeto de lei complementar da reforma tributária. Braga foi relator da proposta de emenda à Constituição no Senado.

Haddad afirmou que só não enviou o projeto de lei complementar principal na semana passada por causa da viagem aos Estados Unidos. Na semana passada, o ministro foi a Washington para as reuniões do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.

Segundo Haddad, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pediu a entrega do primeiro projeto de lei complementar nesta quarta-feira. O ministro se disse otimista quanto à regulamentação da reforma tributária ainda este ano.

“Não acredito que não vote [a regulamentação] neste ano. Seria até injusto com os presidentes Lira e Pacheco que essa reforma não terminasse no mandato deles [como presidentes das duas casas legislativas]”, destacou.

Perse

Após retornar do Palácio do Planalto, Haddad reuniu-se com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados para discutir o projeto de lei que restringe o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse). Segundo o ministro, a proposta pode ser votada nesta terça-feira (23), se a reunião de líderes na Câmara, prevista para as 12h, der certo.

Segundo o ministro, há consenso sobre os pontos principais do projeto de lei do Perse: a limitação da renúncia fiscal em R$ 15 bilhões até 2026 e um pente-fino na habilitação das empresas a receberem o benefício. O Perse foi criado para socorrer empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia de covid-19.

“Nós temos de ter clareza de que estamos beneficiando quem precisa, porque, do jeito que está aberto, está dando margem [para desvios]. Não é para isso que o Perse deveria servir, abrir a porta para o crime organizado ou para quem não foi prejudicado pela pandemia”, ressaltou Haddad.

O ministro disse que, se não houver impedimento por parte dos deputados, pretende participar da reunião de líderes na Câmara. Em referência a um discurso do presidente Lula, que nesta segunda disse para Haddad ler menos livros e conversar com parlamentares, o ministro brincou: “Esqueci meus livros em São Paulo e estou liberado [para negociar com os líderes]”.

Fonte: Agência Brasil

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Geral

Conselheiros tomam posse no Conselho Municipal de Assistência Social de Natal

Foto: Alex Régis / Redação: Secom

O Conselho Municipal de Assistência Social de Natal passou a ter novos conselheiros. Nesta terça-feira (2) tomaram posse os 16 membros eleitos para o biênio 2024/26 (titulares e suplentes). A cerimônia de assinatura do termo de posse foi realizada no Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura.

Os conselheiros e seus suplentes foram eleitos para, entre outras funções, regular, acompanhar, fiscalizar e executar a política de assistência social prestada à população pelos órgãos e entidades públicas e privadas no município.

Representando o Prefeito de Natal, Álvaro Dias, o Secretário de Governo Johan Xavier desejou ao colegiado uma gestão produtiva visando ao bem estar da sociedade natalense. “O Conselho é uma instituição importante porque garante a participação da sociedade nas ações e programas de assistência social para que eles efetivos e alcancem realmente quem precisa. Os conselheiros trazem consigo a esperança de muitas pessoas que confiam na assistência social para ter uma melhor qualidade de vida”, comentou o Secretário.

Ao discursar, na abertura da cerimônia, a Secretária de Assistência Social de Natal, Andréa Dias relembrou as funções e o papel fundamental do Conselho na elaboração, fiscalização e execução das políticas públicas de Assistência Social e relembrou o avanços conquistados na gestão do Prefeito Álvaro Dias. “Ampliamos a cobertura dos serviços da Semtas, qualificamos os nossos servidores e trabalhamos incansavelmente para garantir que as políticas de assistência chegassem até as pessoas que estão em estado de vulnerabilidade social”, explicou.

A atual presidente do Conselho, que deixará a função e passará a ser representante da Semtas no colegiado, relembrou que, nos próximos dias, os conselheiros irão se reunir para eleger o presidente para o biênio que se inicia. “Estou encerrando meu mandato de presidente, mas permanecerei como conselheira lutando para que as políticas públicas sejam cada vez mais democráticas, o que é muito desafiador”, disse.

Representando os novos conselheiros, Fábio Alexandre da Costa (ONCO E VIDA), que também foi empossado, listou as funções do Conselho e disse estar comprometido com a discussão igualitária das políticas públicas. “Vamos buscar responder as demandas da população em conjunto com os poderes constituídos em suas determinadas esferas”, falou.

O Conselho Municipal de Assistência Social foi criado pela Lei Municipal n° 4.657, de 26 de julho de 1995. É um órgão colegiado superior, com poder normativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador e exerce efetivamente o controle social sobre a Política de Assistência Social no âmbito Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) de composição paritária entre o governo e a sociedade civil, de caráter permanente.

Conselheiros empossados:
REPRESENTANTES DE GOVERNO
1 – Representando a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS:
a) Auricéa Xavier de Souza Lima – Titular;
b) Marta Maria da Conceição Bezerra – Suplente;
II – Representando a Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA:
a) Cíntia Valéria Aires de Oliveira Rodrigues – Titular;
b) Milízia Brandão Meza Ucella – Suplente;
III – Representando a Secretaria Municipal de Educação – SME:
a) Dicla Naate da Silva – Titular;
b) Marise Maria Maciel – Suplente;
IV – Representando a Secretaria Municipal de Saúde – SMS:
a) Carmosita Nóbrega Bezerra da Silva – Titular;
b) Fabiana Karla Nunes de Moraes Melo – Suplente;
V – Representando a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU:
a) Natália Moreira Lima Campos – Titular;
b) Maria Célida da Silva – Suplente;
VI – Representando a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEL:
a) João Carvalho de Oliveira Filho – Titular;
b) Nadja Dantas de Oliveira – Suplente;
VII – Representando o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS:
a) Rafaella Alencar Cabral – Titular;
b) Suany Tallita Alves de Sousa Cocentino – Suplente;
VIII – Representando a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN:
a) Verônica Maria Ferreira – Titular;
b) Isabel Maria Farias Fernandes de Oliveira – Suplente;

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

I – Representando a Associação Onco e Vida de Assistência e
Prevenção ao Câncer
a) Fábio Alexandre da Costa – Titular;
b) Michely Nascimento de Costa – Suplente;
II – Representando o Grupo de Apoio à Criança com Câncer – GACC:
a) Jussara Keila Batista do Nascimento Almeida – Titular;
b) Rosemara de Souza Santana Pessoa – Suplente;
III – Representando o Instituto Vida Videira:
a) Noranice Neuza Nascimento de Araújo – Titular;
b) Karina Luana Bastos da Silva – Suplente;
IV – Representando o Lar Fabiano de Cristo:
a) Bárbara Karoline Faustino de Oliveira – Titular;
b) Érica Rayssa Eugênia da Silva – Suplente;
DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
V – Representando o Coletivo Vozes da SEMTAS:
a) Alberto Sobral Pereira – Titular;
b) Italo Caldas Cunha de Oliveira – Suplente;
VI – Representando o Conselho Regional de Psicologia – CRP:
a) Rafael Ribeiro Filho – Titular;
b) Khris Evelyn Teixeira de Lima – Suplente;
VII- Representando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal – SINSENAT:
a) Wagna Eliza Macedo da Silva Dantas – Titular;
b) Bruno de Lima – Suplente;
DOS REPRESENTANTES E ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS
VIII- Representando o Movimento Nacional da População de Rua no Rio Grande do Norte-MNPR/RN
José Vanilson Torres da Silva – Titular;
Hallison Silva da Costa – Suplente.

Fonte: Portal 98Fm

Opinião dos leitores

  1. Poderiam começar indo no carrefour zona sul para verificar a razão das famílias que diariamente vão pedir leite e comida com crianças a tiracolo, isso dentro do supermercado, praticamente noite e dia.

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Brasil

Comitiva de Janja e ministro em Roma tem 12 membros e já custou ao menos R$ 140 mil; veja quem foi

Foto: Taba Benedicto/ Estadão

A comitiva que acompanha a primeira-dama Janja Lula da Silva, e o ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias (PT), em Roma, é formada por pelo menos 12 pessoas. A viagem do grupo já consumiu ao menos R$ 140 mil – o valor vai ser maior, pois ainda não estão disponíveis os valores de diárias pagas a Janja, e nem os gastos com passagens dos outros viajantes, à exceção das duas integrantes do Ministério da Fazenda.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que as duas servidoras da pasta que estão em Roma têm cargos na estrutura do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), entidade que promove o evento do qual Janja e Wellington Dias participam. “Assim, trata-se de viagem de rotina no âmbito das atividades da Secretaria de Assuntos Internacionais da Fazenda”, disse a pasta. O Ministério do Desenvolvimento Social disse que prestaria informações posteriormente, e a Presidência da República não respondeu.

Além de Wellington Dias e Janja, o grupo é composto pela secretária de Assuntos Internacionais da Fazenda, Tatiana Rosito; uma servidora da Fazenda; três assessores do MDS e quatro nomes da Presidência da República – três dos quais são integrantes do “gabinete informal” de Janja, revelado pelo Estadão. O pagamento mais elevado foi o recebido pela servidora Raquel Porto Mendes Ribeiro, do Ministério da Fazenda: R$ 17.821,85. Ao todo, ela recebeu oito diárias, para participar de vários eventos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Um deles foi a reunião do Conselho de Governadores do FIDA, na qual Wellington Dias e Janja discursaram.

Assessores de Wellington Dias também receberam diárias. O assessor de imprensa Allisson Bacelar, o assessor internacional Renato Domith Godinho e a gerente de projetos Roberta Aline e Silva Sousa receberam R$ 13,9 mil em diárias, cada um. Da parte de Janja, integram o grupo a assessora de imprensa, Taynara Pretto; o ajudante de ordens Edson Antônio Moura Pinto; o fotógrafo Cláudio Adão dos Santos Souza, o Edinho; e a assessora Julia Camilo Fernandes Silva. Cada um deles recebeu R$ 6.033,63 em diárias. Também está em Roma o assessor-chefe Adjunto da Presidência, Audo Araújo Faleiro. Ele recebeu R$ 10.710,03 em diárias.

Em Roma, Janja e Wellington Dias participaram da reunião do Conselho Interino de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, entidade internacional lançada pelo Brasil durante a reunião do G20 no Rio de Janeiro, no fim do ano passado. Além disso, o grupo também esteve na cerimônia de abertura da 48ª Sessão do Conselho de Governança do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA); e em reuniões bilaterais. Janja se encontrou ainda com o Papa Francisco.

Na reunião deste ano do Conselho de Governadores do FIDA, as autoridades presentes discutiram formas de implementar os compromissos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, grupo multilateral lançado na reunião do G20 no Rio de Janeiro, no fim do ano passado. “Não se trata de fazer o trabalho por esses Estados (que sofrem com a fome), mas sim de dar a eles as condições mínimas, financiamento e conhecimento, para que possam cuidar de suas populações com seus próprios meios. É muito mais barato”, disse Wellington Dias durante o encontro.

Janja também discursou na reunião. Como não tem cargo oficial no governo, ela esteve na viagem a convite de Wellington Dias. “Precisamos de esforços coordenados e concretos, com uma abordagem multidisciplinar que considere a diversidade interna e externa aos países. Com governos, instituições financeiras e de conhecimento, e organizações da sociedade civil trabalhando em parceria para multiplicar os impactos dos recursos que diminuem a cada dia”, disse ela.

Nesta quarta-feira (12), Janja reuniu-se com o Papa Francisco no Vaticano, cidade-estado pertencente à Igreja Católica e localizada no centro de Roma. “A gente começou o dia abençoada, encontrando o Papa Francisco. Estou muito emocionada, toda vez que encontro com ele é uma grande emoção. Hoje, tivemos uma conversa breve e aproveitei para agradecer pelas orações pela saúde do meu marido, que, graças a Deus, está plenamente restabelecido. O Papa perguntou muito sobre isso”, disse a primeira-dama a respeito do encontro com o ocupante do trono de São Pedro.

Como mostrou o Estadão em janeiro, o “gabinete informal” de Janja tem pelo menos 12 integrantes, e já gastou ao menos R$ 1,2 milhão em viagens desde o começo do terceiro mandato de Lula. Desde a publicação da reportagem, o grupo já sofreu mudanças, como a saída da ex-chefe da Secretaria de Estratégia e Redes da Secretaria de Comunicação da Presidência (Seres), Brunna Rosa Alfaia.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Eita!
    Agora a Rosângela bota o povo brasileiro pra comer picanha.
    Deve vir com o avião cheio lotado de euro.
    Ima Viagem dessa é muito proveitosa.
    Ajuda de mais a entrar o grosso.
    Parabéns d. Janja que viagem boa pro povo brasileiro.
    Rsrs.
    É brincadeira!

  2. Que vergonha. O país falido por conta deste governo irresponsável e a “1ª dama” e comitiva gastando o nosso dinheiro. Governo incompetente!!!

  3. Eu prefiro a comitiva dos bolsonaro que gastaram milhões pra ficar no puxadinho da posse de Trump

    1. EUA é o maior parceiro comercial do BR nas Américas… janja foi fazer o que na Europa mesmo?

    2. 👉por enquanto, não há registros de compra de passagens, hospedagem ou outros gastos no exterior com cota parlamentar ou viagem em missão oficial em nome de nenhum dos parlamentares que viajaram aos EUA na ocasião. Fonte Estadão. Quando você tiver as provas você fala, mané fodid….💩💩

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Geral

Lula deve terminar mandato com quatro anos de déficit fiscal efetivo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve terminar o governo com déficit fiscal efetivo nos quatros anos do seu terceiro mandato na Presidência da República.

É o que sinalizam os dados oficiais mais recentes divulgados na proposta de Orçamento de 2025 e no quarto relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento deste ano.

Os dois documentos oficiais deram um panorama do que esperar para as contas do governo até o final de 2024 e na segunda metade do governo Lula 3.

Mesmo que o presidente cumpra as metas fiscais estabelecidas para 2024 (0%), 2025 (0%) e 2026 (superávit de 0,25%), o cenário é de déficits efetivos (sem descontos) até o fim do seu mandato. Os especialistas chamam de resultado fiscal cheio.

A Folha ouviu dois especialistas em contas públicas. Mansueto Almeida e Felipe Salto são categóricos em prever quatros anos de déficits no governo Lula.

A razão é o uso de margem de tolerância do arcabouço fiscal e o impacto das despesas com precatórios (sentenças judiciais) e créditos extraordinários que ficam fora do cálculo da meta fiscal.

Em 2025, serão R$ 44,1 bilhões de despesas com precatórios não computadas na meta fiscal. Para 2026, o valor estimado é de R$ 55,7 bilhões. Todas essas exceções à regra permitem ao governo cumprir a meta fiscal, mesmo com déficits seguidos.

Para 2024, o próprio governo prevê um déficit de R$ 68,8 bilhões, com R$ 40,5 bilhões fora das regras fiscais em 2024. Em 2025, a projeção é de um déficit efetivo de R$ 40,4 bilhões em contrapartida a um superávit de R$ 3,7 bilhões com os descontos da meta.

Além disso, o governo adotou uma estratégia de ajuste gradual das contas públicas com foco no piso da margem inferior da regra, o que permite um déficit de até R$ 28,8 bilhões neste ano. Essa margem de tolerância está estimada em R$ 31 bilhões em 2025 e R$ 32,9 bilhões em 2026.

“Nas próprias apresentações do governo, quando se coloca toda a despesa, tem déficit. Esse é o número que importa para a dívida pública”, diz Mansueto, economista-chefe do BTG e ex-secretário do Tesouro Nacional.

O time de Mansueto no BTG projeta um déficit efetivo de R$ 47,65 bilhões neste ano e de R$ 109,73 bilhões em 2025. “Em 2026, é déficit”, diz.

O ex-secretário do Tesouro ressalta o cenário mais desafiador com o ciclo de aumento de juros, que piorou as projeções de crescimento da dívida pública. As estimativas do BTG apontam que a dívida bruta já em 2025 vai ultrapassar o patamar de 80%, fechando o ano em 81,58% do PIB (Produto Interno Bruto).

“Vamos ter déficit primário todos os anos desse governo e, aí, a projeção de déficit nominal vai ficar em torno de 6% do PIB. É um nível de países que estão puxando os cabelos para fazer algum ajuste fiscal”, afirma ao citar a França. O déficit nominal apura a diferença entre as receitas e despesas públicas, incluindo os juros da dívida.

Na sua avaliação, para o Brasil almejar recuperar o grau de investimento pelas agências de classificação de risco, será preciso responder à pergunta: quando se espera ter um superávit suficiente para estabilizar a dívida e colocá-la na trajetória de queda?

“Hoje, não conseguimos responder a essa pergunta, porque para o arcabouço fiscal ficar de pé, como mostrou um relatório do Tesouro, vai ter que mexer na vinculação de saúde e educação ou mexer em algumas regras de crescimento de despesa obrigatória”, diz.

Segundo Mansueto, mesmo com crescimento do PIB em torno de 2%, o crescimento da dívida pública não se estabiliza e, com juros maiores, a dívida cresce mais rápido. Mansueto lembra que esse é um cenário diferente daquele quando o Brasil recebeu, em 2008, o grau de investimento pela agência de classificação de risco S&P.

Naquela época, havia uma sequência forte de queda da dívida porque o governo gerava superávits elevados, o que colocou a dívida por vários anos em trajetória de queda.

Ex-secretário de Fazenda de São Paulo, Felipe Salto diz que o governo não está entregando a meta prometida de déficit zero. “Eles [a equipe econômica] tinham prometido uma recuperação do resultado, de modo que chegassem num primário positivo entre 2025 e 2026. Isso não vai acontecer”, afirma Salto, economista-chefe da Warren Investimentos.

A equipe da Warren projeta um déficit cheio (sem descontos) de R$ 69,2 bilhões (2024); R$ 108,7 bilhões (2025) e R$ 122,4 bilhões (2026). Salto antevê que o governo vai mudar a meta fiscal a partir do ano que vem. Segundo eles, as contas públicas só vão ficar no azul em 2031.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Déficit Fiscal Efetivo com Juros de 11%. Inflação, Desemprego, PIB, Balança Comercial, Salário Mínimo, Dólar, Crescimento, Política Internacional ….

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Brasil

ANÁLISE : Pacote de cortes gera desgaste para consertar problemas que o próprio Governo Lula semeou

Gabriela Biló – 17.set.2024/Folhapress

Em agosto de 2023, com apenas um dia de diferença entre as votações, a Câmara dos Deputados deu o sinal verde para duas medidas que selaram o destino —e as contradições— das contas públicas brasileiras no atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na noite de 22 daquele mês, os deputados concluíram a aprovação do novo arcabouço fiscal, regra proposta pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) e que permite a expansão das despesas em até 2,5% acima da inflação ao ano.

Na sessão do dia seguinte, a mesma Casa avalizou a nova política de valorização do salário mínimo apresentada pelo governo Lula, que estabelece ganhos reais equivalentes ao avanço do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, resgatando um desenho que já havia vigorado em gestões anteriores do PT.

Tendo no crescimento pujante uma de suas principais bandeiras e apostas para resolver mazelas da economia brasileira, o governo petista escolheu ignorar o fato de que cumprir essa promessa colocaria em risco a regra fiscal que ele mesmo propôs. Afinal, o salário mínimo poderia crescer em ritmo mais veloz do que o limite global de despesas, puxando consigo ao menos 27% dos gastos (fatia do Orçamento diretamente atrelada ao piso).

Não fosse só isso, a nova velha política do salário mínimo foi restabelecida de forma permanente, não mais temporária como no passado, quando a regra precisava ser revalidada pelo Congresso Nacional a cada quatro anos.

A incongruência foi deliberadamente contratada sob as bênçãos da equipe econômica. Em abril de 2023, Haddad disse, em entrevista à Folha, que o governo atacaria o crescimento das despesas obrigatórias. Menos de um mês depois, assinou ao lado dos ministros Luiz Marinho (Trabalho), Carlos Lupi (Previdência) e Simone Tebet (Planejamento) o projeto de lei que propôs uma política de valorização do piso dissonante do arcabouço.

Documentos internos da Fazenda mostram ainda que nenhuma das secretarias da pasta apresentou qualquer objeção à política do piso, embora àquela altura já fosse sabido que, por essa regra, o salário mínimo de 2024 teria ganho real de 2,9%, equivalente à alta do PIB em 2022 e acima da expansão do arcabouço.

O descompasso entre as duas regras é o que agora obriga o governo a rediscutir a política de valorização do salário mínimo no âmbito de uma revisão de gastos para a qual o próprio PT torce o nariz. Aliás, nos bastidores, pessoas influentes dentro do governo já questionavam quem teria a coragem de falar para Lula que uma de suas principais promessas de campanha era insustentável e precisaria mudar.

O desgaste seria evitável se, na origem, os diferentes governos dentro do Executivo tivessem conversado entre si e atuado de forma coordenada para estabelecer uma regra compatível com o todo.

Em vez disso, o governo Lula desperdiçou a oportunidade de aprimorar a política que determina o dinheiro no bolso de milhões de trabalhadores e aposentados brasileiros e ainda faturar politicamente em cima da herança depreciada deixada por Jair Bolsonaro (PL), que só reajustou o salário mínimo pela inflação.

Dado o retrospecto, um ganho real, ainda que mais brando do que o crescimento do PIB de dois anos antes, já seria um avanço —econômico, social e político.

Agora, o recuo necessário deixa no ar a sensação de retrocesso para aqueles que serão diretamente afetados pela medida.

Considerando parâmetros do próprio governo, o piso pode crescer R$ 6 a menos em 2025 a partir da mudança em estudo, que limita o ganho real do salário mínimo à expansão do arcabouço fiscal —de 2,5% no ano que vem. O mercado aplaude, a população se frustra e o PT calcula os estragos a menos de dois anos da campanha presidencial de 2026.

O mesmo dilema se impõe sobre os pisos de saúde e educação, que voltaram a ser vinculados às receitas e crescem num ritmo acima da expansão do arcabouço. Esse mecanismo foi reativado na transição, em 2022, por meio da PEC (proposta de emenda à Constituição) aprovada para desafogar o Orçamento de 2023, enviado por Bolsonaro repleto de cortes impraticáveis nas áreas sociais.

Antes, os pisos estavam congelados em valores de 2016. Depois disso, foram atualizados apenas pela inflação.

É verdade que Haddad foi oficializado como titular da Fazenda quando a discussão da PEC já estava em curso. A nova regra fiscal do governo ainda era um enigma. Mesmo assim, economistas avaliam que era possível prever no texto algum comando para a equipe econômica exercer posteriormente e conciliar a evolução dos pisos com o arcabouço fiscal.

O pacote de medidas de contenção de gastos segue cercado de especulações e sigilo, e os seguidos adiamentos do anúncio geram uma percepção de hesitação do presidente em apoiar ações tão impopulares. No entanto, o enfrentamento do problema que Lula e o PT precisam fazer agora é mera consequência da desarticulação que prevaleceu no início do governo. O desgaste político é o preço cobrado.

Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

  1. Dois incompetentes.
    Tem como um país ir pra frente com esse tipo de gente??
    Sério!!!
    Pode vê o currículo dos dois.
    Verás que é inadequados pra função que estão exercendo.
    Resumindo.
    Não tem como dar certo.
    E a primeira dama heim???
    Comparem as atitudes, a relevancia dos Serviços prestados ao País com os de D. Ruthe Cardoso, Marcela Temer e Michelle Bolsonaro.
    Sem condições!!
    Retrocedemos e Muito.
    Lamentável!

    1. No caso de JanjaCanja, o que se pode esperar de uma mulher que o próprio enteado afirmou que ela é uma PUT….

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Geral

Prestes a deixar governo, União Brasil e PP ainda têm 140 filiados em órgãos de orçamento bilionário

Foto: Brenno Carvalho

O anúncio da saída do ministro Celso Sabino (Turismo) do governo Lula após o ultimato do União Brasil foi o primeiro passo de um movimento que pode se expandir pela máquina pública e movimentar cargos em órgãos de orçamento bilionário. Levantamento do GLOBO identificou 140 filiados ao partido e ao PP, que integra a mesma federação, em postos de confiança no Executivo. A pressão das cúpulas das siglas pelo desembarque já despertou o interesse de outras legendas e abriu a disputa por espaço.

No primeiro escalão, além de Sabino, o deputado federal licenciado André Fufuca (PP-MA) está à frente do Ministério do Esporte. As situações estão em patamares diferentes no momento. Sabino entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira uma carta de demissão, uma semana após o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, exigir a saída imediata em meio a uma disputa particular com o governo.

Lula pediu ao auxiliar que fique até o fim desta semana, em uma tentativa de ganhar tempo e tentar manter a sigla ao seu lado. Fufuca também joga com o calendário e segue com as atividades enquanto não recebe uma ordem partidária.

Indicações

Além da presença na Esplanada, os partidos se espalharam pela administração federal, seja com nomes diretamente filiados ou indicados por parlamentares e dirigentes. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), por exemplo, tem Narcélio Moreira Albuquerque como diretor administrativo — ele foi secretário parlamentar da deputada federal Fernanda Pessoa (União-CE). O diretor-geral do órgão, com orçamento de R$ 1,3 bilhão, é uma indicação do PP desde o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

— Ele (Moreira) tem atributos que transcendem qualquer vinculação partidária e nunca almejou disputar mandatos — afirma a deputada, defendendo a permanência do aliado.

Procurado, Moreira não se manifestou. Na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), por sua vez, o diretor de gestão de fundos é Heitor Freire, ex-deputado federal do União Brasil pelo Ceará. Apesar da posição do partido, ele tenta se manter no posto e diz que vai se afastar da sigla caso não tenha aval:

— Já pedi agenda com o presidente Rueda. Vou buscar um diálogo, e se existir um desconforto, quiserem realmente que eu saia, pedirei minha carta de anuência e saio do partido.

O diretor de administração do órgão também é filiado ao União: José Lindoso de Albuquerque Filho foi secretário parlamentar do deputado Luciano Bivar, ex-presidente da legenda. A Sudene faz parte do Ministério da Integração Nacional, que é chefiado por Waldez Góes, apadrinhado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Lindoso não comentou.

Outro alvo de interesse pela capacidade financeira e de execução de obras é a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), presidida por Lucas Felipe de Oliveira. O comando da Companhia também foi uma indicação chancelada por Alcolumbre. Neste ano, a Codevasf tem, sozinha, um orçamento de R$ 2,1 bilhões. Oliveira, Elmar e Alcolumbre não comentaram. Segundo o levantamento feito pelo GLOBO, o órgão ainda abriga três filiados do PP em cargos comissionados e dois do União Brasil.

Para fazer o levantamento, foram usados a lista de filiados mais recente disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante as eleições de 2024, e o cadastro de servidores DAS, CCX e NES disponibilizado pelo Portal da Transparência — as três nomenclaturas são relacionadas aos cargos de confiança. Ao todo, o União soma hoje 97 filiados, e o PP, 43.

No caso dos dois partidos, o movimento durante o governo Lula foi similar: eles tinham mais filiados em cargos comissionados ao fim da gestão de Jair Bolsonaro. O total caiu no início do mandato de Lula, em meio às dificuldades para a formação da base aliada no Congresso, e passou a crescer conforme o governo foi abrindo espaços a congressistas das duas siglas. Nos últimos dois anos, o PP somou mais 12 filiados na lista, e o União, outros 19.

O União Brasil ainda tem cinco representantes na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) em cargos de diretoria, chefe de divisão e assessores. Em 2025, o orçamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, gerido pelo Sudam, é de R$ 830,5 milhões. Há ainda integrantes das legendas em cargos no Palácio do Planalto, em órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e também em superintendências estaduais do Ministério da Saúde.

Enquanto a decisão do União Brasil para o desembarque do governo já está valendo, a do PP só deve começar a ser aplicada no fim do mês. Em nota, o União reiterou “que todos os seus filiados devem cumprir integralmente” a resolução que trata da saída das funções e que “o texto aprovado determina que filiados que ocupem cargos públicos de livre nomeação e exoneração na administração pública federal, direta ou indireta, devem requerer sua imediata exoneração”.

A legenda declarou ainda que “acompanhará cada situação individualmente, adotando as medidas cabíveis sempre que houver confirmação de descumprimento, conforme previsto no Estatuto do partido” e que “o objetivo é garantir segurança jurídica, respeito às normas internas e a unidade partidária”. Uma normativa do União Brasil prevê sanção aos quadros que não pedirem exoneração de seus cargos: haverá abertura de processos disciplinares, que podem resultar em expulsão da sigla. Já o PP não respondeu ao ser questionado sobre o tema.

O Globo

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Educação

Enem 2024 tem recuo nas notas de áreas exigidas em formações com melhores salários

Foto: Rafael Garcia/Agência Globo

Embora tenha mostrado um aumento de três pontos na média nacional das notas, o resultado do Enem 2024 divulgado ontem pelo Ministério da Educação teve recuos em Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas, áreas exigidas em formações melhor remuneradas no mercado de trabalho. As notas de Linguagens e Redação registraram um aumento de 12 e 15 pontos, respectivamente. Mas o número de redações nota mil foi 80% menor do que no ano passado — a variação foi de 60 casos para 12.

Um levantamento com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) indicou um leve avanço nas médias nacionais entre os anos de 2019 e 2022. Nos últimos dois anos, a tendência foi de estagnação ou recuo por áreas de conhecimento. O Inep prevê entregar ao MEC em março um estudo específico sobre o desempenho dos alunos em cada área no exame do ano passado, apontando as razões para as notas. Os resultados também serão usados para orientar políticas públicas da pasta.

Ao comentar os resultados, o ministro da Educação, Camilo Santana, reconheceu a queda do desempenho na maior parte das áreas, mas ressaltou o aumento da média geral, apesar da participação de mais alunos. Em 2024, mais de 4,3 milhões de alunos se inscreveram para o Enem, com uma presença de 73,5%. Em 2023, foram 3,9 milhões de inscritos e 71,9% de presença.

— Quando ampliamos o número de alunos que participam do Enem, a expectativa é que essa média diminua. Foi positivo ampliar em quase 900 mil novos inscritos e aumentar a média geral.

Mas para Katia Smole, diretora do Instituto Reúna e ex-secretária de Educação Básica do MEC, o resultado mostra que as redes de ensino podem não estar conseguindo preparar os alunos para as áreas de maior empregabilidade e remuneração, comprometendo o potencial de desenvolvimento econômico e social do país.

— A queda no desempenho nas disciplinas que são a base de carreiras como engenharia, tecnologia, saúde e ciências naturais pode indicar desafios estruturais no ensino dessas áreas. Como a falta de professores especializados, metodologias pouco atraentes ou defasagens acumuladas na trajetória escolar — analisa.

A especialista afirmou que os resultados podem ter sido influenciados pela pandemia da Covid-19. Mas ainda não refletem possíveis consequências da implementação das mudanças no Novo Ensino Médio.

O ministro já mostrou preocupação em fazer com que a educação brasileira “conecte os estudantes ao mercado de trabalho desde cedo”, como definiu em um post no Instagram em que divulgou uma entrevista que deu à Voz do Brasil em 26 de dezembro. “A formação para o trabalho é hoje a grande demanda da juventude brasileira”, afirmou Camilo na publicação.

O total de 12 redações nota mil no ano passado foi o menor em ao menos uma década. O Sudeste e o Nordeste concentraram o maior número de notas máximas. Ceará, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo tiveram um inscrito cada, enquanto no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, dois estudantes tiraram mil, em cada estado. No Centro-Oeste, Goiás e Distrito Federal tiveram um estudante cada.

O Nordeste teve maior concentração de alunos da rede pública com notas entre 980 e mil na redação. Foram 929 estudantes. Em segundo lugar, ficou o Sudeste, com 858 alunos. O Sul, registrou 208; Norte, 174 e Centro-Oeste, 139.

O estudo intensivo e a repetição de exercícios foram fatores apontados por duas estudantes que se destacaram no exame no ano passado: a niteroiense Ana Galucio, de 17 anos, que tirou a nota máxima em Matemática (962) e Sabrina Aymumi Shimizu, de 18 anos, moradora de Araçatuba que foi a única nota mil em redação no Estado de São Paulo.

Ana lembra que fez muitos exercícios com auxílio de professores do ensino médio. Com a ajuda deles, criou também o hábito de cronometrar a resolução correta das questões.

— Eu era muito lenta nas questões. Estipulava alguns minutos e tinha que resolver o problema naquele tempo. Também fazia mais de um simulado por semana. Isso me ajudava a ficar menos nervosa a cada exercício que fazia — conta Ana, que disse não ter “chutado” nenhum resposta, tirou 940 na redação e quer estudar Medicina na Unirio.

Querendo cursar Engenharia de Produção, Aymumi também defendeu o treinamento intensivo ao comentar o bom resultado com o tema da redação (”Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”):

— Estava familiarizada com os temas de racismo e herança cultural. Consegui fluir bem graças aos diversos simulados que tivemos no último ano — afirma.

Professora de Sabrina, Sthéfani Jorge Silva avalia que a redução no número de redações nota mil é derivado excesso de uso de telas e redução da carga de leitura entre os jovens.

— Com a internet, as informações chegam muito mastigadas. Os alunos não se aprofundam tanto nas problemáticas sociais da atualidade — diz Sthéfani.

Ela ressalvou que a simples aplicação do modelo de redação ensinado em cursinhos não é o caminho para uma nota máxima.

— O modelo é um atalho para que um aluno tenha um caminho. Não para o estudante decorar e tentar encaixar o tema da redação de qualquer jeito — explica.

O Globo

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Política

Senado aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis, conta de luz, comunicações e transportes

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13), por 65 votos a 12, o texto-base do projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

A proposta tem origem na Câmara, onde foi aprovada no mês passado com o objetivo de reduzir os preços, principalmente, dos combustíveis e da conta de luz em ano eleitoral. Os sucessivos reajustes nesses itens contribuem para o aumento da inflação, o que afeta negativamente a popularidade do governo.

Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções. Os senadores agora vão analisar sugestões de mudanças ao texto aprovado.

O projeto define que combustíveis — assim como energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações — são bens essenciais e indispensáveis. Com isso, os governos estaduais não podem cobrar o ICMS sobre estes itens acima do teto estabelecido pelo texto, de 17%.

Opinião dos leitores

  1. Depois de 4 anos uma coisa positiva, isso se a Petrobrás(governo federal) com sua usura não engolir essa redução numa lapada só. Aí não baixará e nada.

  2. 🇧🇷O governo está fazendo o seu papel que é o de manter o país estável para o bem estar da nação, trocou vários gestores na Petrobras e não está dando certo então como os cofres estão cheios devido a arrecadações recordes do governo federal, porque não utilizá-los para o bem do povo. Vai até o fim do ano .porque o seu 1º mandato termina. Será para benefício de todos a baixa dos impostos dos combustíveis, luz, transportes, os produtos certamente irão estabilizar e todos nós seremos beneficiados, e podem ter certeza que o governo tem uma estratégia para dar continuidade para esta medida.
    Os urubus esquerdopatas antipatriotas continuarão criticando o único governo que não aumentou impostos dizendo que é um ato eleitoreiro e que ano que vem os preços irão disparar, aguardem carniças, este é o melhor governo que tivemos , vem superando seca, enchentes , pandemia e guerra.

  3. 17% é imoral ainda.
    Nem quem trabalha, comercializa esses produtos tem essa margem.
    O governo com isso, acaba sendo sócio do empresário.
    Isso é uma vergonha.
    Bastava 3% ou 4% no máximo no valor desses produdos e combustíveis.

    1. Enquanto você acha essa redução “imoral” onde estava sua indignação quando a ESQUERDA VOTAVA CONTRA a REDUÇÃO, querendo a manutenção dos 27%?
      São pessoas metidas a isentões como você que vem esperando o candidato acima do bem e do mal, o mundo ideal, o mundo perfeito e não vota, contribuindo diretamente para deixa a esquerda sendo eleita com o mínimo de votos.

  4. Melhor ir nessa, do que cair no conto do seboso de nove dedos, muitos caíram, inclusive ex petistas históricos (ver Google), cair de novo e levar a do burro.

  5. Em entrevista ao podcast Podpah na quinta-feira (3), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) errou ao afirmar que os governos do seu partido acabaram com a fome no Brasil em 2012. Pesquisa divulgada na época pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou que ao menos 7,2 milhões de pessoas (3,6% da população) estavam em situação de insegurança alimentar grave, categoria em que a fome se enquadra.

    O petista também citou informação falsa ao dizer que, em seu governo, o Brasil nunca deixou de ser convidado para reuniões do G8, grupo das oito maiores economias do mundo. O país não foi chamado para cúpulas em 2004 e 2010. Tampouco procede, como afirmou o ex-presidente, que as gestões do PT não reajustaram os preços da gasolina.

    1. O Brasil saiu do mapa da fome. Isso não quer dizer, zerou, mas estasticamente é considerado fora. Assim como quando atingiu o plano emprego , nao quer dizer que não havia desemprego, mas dentro do que é estabelecido, estatisticamente, como plano. A mesma coisa quando se diz que um teste é confiável, não quer dizer que não tem erros, mas que tem uma margem segura que permite ser confiável. Se suas fonts estiverem certas, hoje temos 33 milhões de pessoas passando fome e mais de 100 milhões em insegurança alimentar. Percebeu como nos phudemos?

    1. Era o que queria saber. Senadores que são contra o povo. Já que não há perda para o governo com a redução. Visto que será compensado pelo Governo Federal.

    1. Faz o seguinte, se a gasolina baixar só até passar as eleições, tu continua pagando o mesmo preço se vc tá achando ruim.

    2. Exatamente. Aliás, já há um aumento engatilhado no preço dos combustíveis para a semana que vem …

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Geral

Falso médico pagou R$ 5 mil por corpo de indigente para forjar própria morte e fugir da Justiça, diz MP

Foto: reprodução

Para fugir da condenação por homicídio e exercício ilegal da medicina, Fernando Henrique Guerrero — também identificado como Fernando Henrique Dardis – teria desembolsado ao menos R$ 5 mil para conseguir o corpo de um indigente para ser usado no falso enterro que arquitetou para si mesmo, em Guarulhos, na Grande São Paulo. A farsa foi possível, segundo investigação da Polícia Civil, com o provável auxílio de servidores públicos do município. A notícia é do portal Metrópoles.

As apurações conduzidas pelo Ministério Público de Sorocaba, com auxílio da Polícia Civil e do Grupo que Investiga do Crime Organizado (Gaeco), ligado à Promotoria paulista (MPSP), apontam que agentes da Prefeitura de Guarulhos, especialmente vinculados ao serviço funerário e ao setor de controle de óbitos, teriam participado da liberação irregular desse corpo.

Documentos do processo indicam que valores entre R$ 3 mil e R$ 8 mil foram negociados para viabilizar o esquema, mas a Polícia Civil chegou a registrar o valor de R$ 5 mil em relatório parcial como pagamento efetuado para o desvio do cadáver.

Comprando o cadáver

Segundo manifestação do MPSP, funcionários do Serviço Funerário Municipal e da Secretaria da Saúde de Guarulhos teriam sido acionados para “liberação de corpo não reclamado”.

“Funcionários […] teriam participado da liberação de um corpo não reclamado, mediante pagamento indevido, para que fosse utilizado na simulação do enterro de Fernando Henrique Guerrero. Há indícios de que a operação envolveu a supressão de registros do sistema de controle de óbitos e a expedição de certidão ideologicamente falsa”, diz trecho do processo.

Na esfera policial, relatório concluído pela Delegacia Seccional de Guarulhos acrescenta que:

“Ficou evidenciado que o corpo utilizado na cerimônia de sepultamento não correspondia ao de Fernando Henrique, mas sim a um cadáver de indigente retirado do serviço funerário municipal de forma irregular. Há fortes indícios de conluio entre servidores públicos e o réu, com intermediação de um funcionário terceirizado, pelo valor aproximado de R$ 5 mil”.

Conforme os pareceres policiais e da Promotoria, obtidos pela reportagem, o falso médico não apenas falsificou documentos – certidão de óbito, atestado médico, selo digital – mas também sustentou o golpe com pagamento a agentes públicos e usando o cadáver do indigente, como já afirmado acima.

A prefeitura afirmou ao Metrópoles, por meio de nota, que uma sindicância tramita na Corregedoria do município, que “colabora com as autoridades” desde o início das investigações do caso.

O governo municipal não informou quais eventuais medidas tomou ou irá adotar com relação aos funcionários, assim como para proteger o sistema de registros do serviço funerário.

Prisão e nova fase do processo

Em 24 de junho de 2025, Guerrero se entregou à polícia no 1º Distrito Policial de Guarulhos. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou, na ocasião, que ele compareceu à delegacia acompanhado de advogado, permanecendo à disposição da Justiça. Sua captura se deu após novo mandado de prisão decretado pelo Judiciário paulista, por força da descoberta da fraude da morte.

O juiz Emerson Tadeu Pires de Camargo, de Sorocaba, revogou qualquer reconhecimento sobre a morte, a qual havia sido admitida anteriormente com base na certidão forjada. Ele também determinou a reabertura do processo após a descoberta da certidão de óbito falsa; revogou o reconhecimento do óbito de Fernando Henrique Guerrero e expediu novo mandado de prisão preventiva contra o falso médico, em 2025.

O MPSP solicitou a instauração de investigação autônoma para apurar os crimes de falsidade ideológica, obstrução da Justiça, corrupção e vilipêndio de cadáver (crime de desrespeito a um corpo).

O Gaeco foi acionado para aprofundar as diligências sobre o envolvimento de servidores municipais e a rota do pagamento pelo corpo. O Metrópoles apurou que servidores municipais já estão sendo ouvidos e que há rastreamento bancário e telefônico para identificar quem intermediou esse pagamento entre o falso médico e os agentes públicos.

O caso tramita atualmente sob sigilo e com vigilância reforçada, por órgãos de controle, em decorrência da gravidade da acusação e do provável envolvimento institucional no desvio do cadáver.

O que diz a defesa

Nota à Imprensa

A defesa de Fernando Henrique Dardis repudia veementemente as informações veiculadas em reportagem publicada pelo portal no dia 18 de outubro de 2025, que atribui ao investigado o suposto pagamento de R$ 5 mil pela “compra de um corpo de indigente” para forjar o próprio falecimento.

Tais afirmações não encontram respaldo em qualquer elemento técnico constante dos autos. Conforme o relatório da 1ª Delegacia de Polícia de Guarulhos, não há comprovação de que tenha ocorrido compra, desvio ou manipulação de corpo humano, tampouco indícios materiais que vinculem o investigado à prática descrita.

As diligências determinadas pela autoridade policial — incluindo requisições aos hospitais, funerária e cemitério, bem como oitivas de servidores públicos — ainda estão em andamento, sendo precipitado e irresponsável antecipar conclusões sem que haja laudo pericial, documento oficial ou testemunho que sustente tais acusações.

A defesa, com base no inquérito policial que tramita na 1ª Delegacia de Guarulhos (SP) e as pessoas ouvidas no curso do inquérito, reafirma que Fernando Henrique Dardis não participou de qualquer esquema de falsificação de óbito ou corrupção de agentes públicos, e que tem colaborado integralmente com as autoridades competentes, fornecendo documentação e informações que demonstram a inexistência de irregularidades.

Por fim, a defesa reforça seu compromisso com a verdade e com o devido processo legal, confiando que, ao término das investigações, restará comprovada a total inconsistência das alegações sensacionalistas que vêm sendo difundidas.

Fernando Libman Nascimento
OAB SP 279.558

Regilene Padilha  
OAB SP 399655

Metrópoles

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Religião

Jesus sofreu abuso sexual antes de ser crucificado, afirma teólogo

Imagem: The Flagellation of Christ; c. 1606/1607 – Caravaggio

Teólogo inglês defende a tese de que Jesus Cristo foi vítima de abuso sexual antes de ser crucificado. Relacionando os maus-tratos a prisioneiros da era romana e práticas de ditaduras latino-americanas, ele estuda a dimensão sexual da tortura e propõe nova postura das igrejas cristãs.

O inglês David Tombs, 57, nunca se esqueceu da lição aprendida em 1987 com o célebre professor e teólogo James Cone (1938-2018) em Nova York. “Não preste atenção somente às perguntas que são feitas. Olhe também para as perguntas que ninguém está fazendo.”

Radicado na Nova Zelândia, o também teólogo Tombs lida há 23 anos com duas dessas perguntas: o que significam os três momentos em que Jesus Cristo é publicamente despido, antes da crucificação? E por que isso importa?

Por séculos, as artes plásticas traduziram o desnudamento antes da execução como um aspecto lateral, que Jesus encarou serenamente ao subir à cruz que marcou o pensamento do Ocidente. Mesmo no violentíssimo “A Paixão de Cristo” (2004), de Mel Gibson, esse episódio é neutralizado. É preciso voltar ao Evangelho de Marcos para captar os horrores da Via-Crúcis.

“Então Pilatos, querendo satisfazer a multidão, soltou-lhe Barrabás e, açoitado Jesus, o entregou para ser crucificado. E os soldados o levaram dentro à sala, que é a da audiência, e convocaram toda a coorte [unidade militar romana com 500 soldados]. E vestiram-no de púrpura, e tecendo uma coroa de espinhos, lha puseram na cabeça. E começaram a saudá-lo, dizendo: Salve, Rei dos Judeus! E feriram-no na cabeça com uma cana, e cuspiram nele e, postos de joelhos, o adoraram. E, havendo-o escarnecido, despiram-lhe a púrpura, e o vestiram com as suas próprias vestes; e o levaram para fora a fim de o crucificarem” (Marcos 15:15-20, versão Almeida).

Para Tombs, tudo isso retrata que Cristo foi vítima de um abuso sexual: exposto em sua nudez, espancado e humilhado enquanto nu, em uma recreação sádica que contou com 500 soldados, entre participações diretas e olhares curiosos.

Professor de teologia e questões públicas na Universidade de Otago, em Dunedin, na Nova Zelândia, o anglicano Tombs publicou em 1999 seu primeiro artigo sobre o tema, intitulado “Crucificação, terrorismo de Estado e abuso sexual“. Hoje, não está mais sozinho: outros teólogos já abordam o aspecto sexualizado do martírio de Cristo.

Em 2021, Tombs editou um compêndio de artigos de teólogos ao lado das professoras Jayme Reaves e Rocío Figueroa, “When Did We See You Naked?” (quando foi que te vimos nu?, SCM Press, inédito no Brasil). Neste ano, o teólogo deve lançar um novo livro, em que consolida todo o seu pensamento.

“São dois aspectos: o primeiro é o que o texto realmente fala. Vejo a nudez forçada de Cristo como uma forma de violência sexual, o que justifica chamá-lo de vítima de abuso sexual. Embora muitas pessoas tenham dificuldade de chamar a nudez forçada de violência sexual, tendo a crer que elas estão sendo desnecessariamente resistentes ao que o texto afirma”, diz Tombs, por videochamada.

O segundo aspecto é menos direto na resposta, mas ainda relevante: o que pode ter ocorrido depois do desnudamento?

Não sabemos ao certo, mas podemos levantar uma questão que não é meramente especulativa nem leviana, porque temos evidências de maus-tratos a prisioneiros da era romana e também perspectivas trazidas pelo contexto de outras torturas modernas, na documentação das ditaduras em El Salvador, Brasil, Argentina, Chile, Sri Lanka e Abu Ghraib (prisão do Exército americano no Iraque), por exemplo.

A experiência latino-americana da tortura de Estado foi primordial para a pesquisa de Tombs. À época de seu doutorado em Londres, o teólogo graduado em Oxford estudava a Teologia da Libertação, que prosperou nos anos 1970 e 1980 pela América Latina para depois se tornar anátema do catolicismo mais conservador, sob a acusação de ser marxista e de forçar interpretações politizadas do texto bíblico. Para Tombs, tratava-se do contrário: o movimento tinha a virtude de buscar no texto bíblico o que poucos queriam ver.

O inglês esteve duas vezes em El Salvador para estudar a teologia de Jon Sobrino e outros pensadores em 1987, ainda na guerra civil, e em 1996, quatro anos após o fim do conflito.

O que realmente o impactou, contudo, foi ler em uma biblioteca londrina em 1997 o relato da refugiada salvadorenha Brenda Sánchez-Galán, que entrou ilegalmente nos EUA. Ela contou que, em 1983, uma colega do centro médico foi espancada e estuprada pelos soldados da ditadura, levada a uma praça perto de San Salvador e executada a tiros de metralhadora, em uma cena de bizarra conotação sexual.

“Fiquei chocado pelo fato de que tinha estudado aquilo e nunca tinha focado o tema da sexualidade. Comecei a tentar entender mais por que os soldados fazem isso com as pessoas. Li relatórios de tortura, de direitos humanos e de comissões da verdade e ficou absurdamente nítido para mim como o abuso sexual é comum na tortura, ainda que não seja a primeira coisa em que as pessoas pensam quando se fala de tortura.”

Reportagem completa na Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

  1. Eu realmente vou começar a filtrar os veículos de informação que enriquece meus conhecimentos. Será que vale a pena noticiar esse tipo de desinformação? Colhemos o que plantamos, sempre!

  2. Isso é falta de assunto e de quem não conhece Deus nem a Sua Palavra. Jesus foi oferecido em sacrifício a Deus como um cordeiro virgem, perfeito, puro, incontaminado para justificar os pecados de toda a humanidade.
    Minha é a vingança, diz o Senhor, para todos que dizem e fazem o mal.

  3. Esse louco não sabe o que diz tanto assunto do mundo pra ele falar e vem logo mexer com o nosso Senhor Jesus Cristo.

  4. Comentário besta para um personagem que nunca existiú sequer. Jesus é todo um invento literário, igual a Harry Potter ou os personagens da Marvel. Os primeiros relatos sobre a vida dele só começaram a aparecer 100 após o período relatado nos livros. Se quiserem entender bem como foi inventado o relato vejam o filme alemão Zeitgeist.

    1. O capeta bateu palmas para seu comentário! Ja ta com uma cadeira de fogo esperando por vc. O único caminho para nao sentar na citada cadeira é atraves deste que tu dizes que não existe e nem existiu.

    2. É uma pena que existe pessoas igual a você eu não sei o que você ainda faz nessa vida, deve ser uma pessoa vazia não esqueça que todos vam se ajoelhar diante do Senhor Jesus Cristo um dia e esse dia ta próximo.

  5. Absurdo !
    Após condenado em um dia para ser crucificado no outro subsequente, Jesus ficou numa cela – solitária -, sozinho, e com sede ( * sem água ).
    Esse tipo de registro deve ter sido realizado por ateu ou…

    1. Ignorante, o abuso sexual em questão é o fato de Jesus ter sido despido à força pelos centuriões. Como tem muito falso profeta com tendência a desvios sexuais de toda ordem, já estão levando pro lado do estupro. Realmente a ignorância é o maior flagelo da humanidade.

  6. O achismo da turma imposto como se fosse verdade. Interpretação fútil, sem qualquer base. E BG ainda propaga isso.

    1. Ótimo. Você e os fanáticos fundamentalistas cristãos deveriam se mudar pro oriente médio e se submeter ao regime do ISA, Estado Islâmico, Resbolah… vá se informar e ler algo que preste antes de dizer merda. Mais um ignorante bolsonarista dizendo merda.

    1. É mesmo, Bento. Cite aqui os 10 mandamentos ou os 7 pecados capitais.

    2. Mas isso colocado na materia ta na biblia. E o ponto de vista esta correto. E antes de qualquer coisa sou de direita!

    1. Deve saber bem do livro do Apocalipse. O bolsonarismo está bem caracterizado nele.

  7. Um blog tão bem conceituado, mas de vez enquanto posta coisas sem tanta relevância, sem falar que tem tendencia politica, com postagens querendo tornar candidatos de sua preferencia que seja a preferencia do povo, como Bolsonaro… Ezequiel, tipo querendo botar de goela a dentro, também pesquisas sem lógica. Imparcialidade da mais credibilidade.

  8. Se Jesus Cristo voltasse hoje seria execrado pelos membros das famílias conservadoras de bem, seria chamado de bixa, maconheiro e comunista por ousar questionar os ricos e poderosos bolsonaristas que estão transformando este país inteiro num puteiro!

  9. Ultimamente BG tem preferido “causar” do que transmitir notícias relevantes. Acho um tiro no pé, mas ele deve saber o que está fazendo.

  10. Até que ponto chegarão os céticos ,a postura deles nesses últimos dias de escandalizar o nome de Cristo é notória
    Mais esquecem ou figem de que haverá um julgamento final e que suas teorias desprezíveis teriam peso sobre as suas próprias ações que pagarão diante do Cristo vivo

  11. Pior do que toda essa blasfêmia idiota, seja lá por qual pseudo imbecil psicopata foi escrita, é ter tem quem se dar ao tempo perdido de aceitar isso como verdadeiro.💩💩👌👌💀💀👹👹😈😈

    1. Blasfemar é colocar imagem de pessoas nas escrituras sagradas como fizeram esses pastores safados, isso sim é blafemar! O que o Estado fez com Jesus através dos covardes centuriões foram tantas atrocidades que se indignar com essa hipótese mais parede ignorância ou hipocrisia.

  12. Se Jesus voltasse hoje, a seita bostanarista xingaria ele novamente!
    Bastava ele (Jesus) defender algum menos favorecido.

    1. Possilga, olha a convulsão e a sarna, vamos estrovenga de fechadura, anda.

    2. Hoje esse idiota se superou com as asneira que comenta aqui.Peça licença e vá cagar seu imbecil.

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Polícia

Polícia investiga se morte de ex-sinhazinha do Boi Garantido foi causada por overdose de cetamina

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Polícia Civil do Amazonas está investigando se a morte da ex-sinhazinha do Boi Garantido, Djidja Cardoso, foi causada por overdose de cetamina, droga usada durante os rituais do grupo religioso “Pai, Mãe, Vida”, organizado pela família Cardoso. A mãe, o irmão e duas funcionárias da família, suspeitos de liderarem esse grupo, foram presos na quinta-feira (30).

Djidja foi encontrada morta por volta das 6h de terça (28). Logo após a confirmação da morte da empresária, uma familiar da vítima chegou a dizer em uma rede social que a casa em que a família morava, onde o corpo foi encontrado, teria se tornado uma “cracolândia”, e que já teriam tentado internar Djidja, mas eram impedidos pela mãe dela.

De acordo com as investigações, o corpo da ex-sinhazinha teria sido encontrado pelos policiais com sinais de overdose e sinais da utilização da substância injetável. Ainda no dia da morte de Djidja, na casa dela, a polícia encontrou frascos de cetamina enterrados no quintal, além de caixas da droga, seringas, frascos, bula e cartelas de remédios na lixeira da propriedade.

Agora, segundo a polícia, as investigações tem como objetivo identificar as suspeitas de que a empresária teria morrido em decorrência de uma overdose causada pelo uso uso excessivo da droga cetamina e se isso teria acontecido durante um dos rituais.

A Polícia Civil do Amazonas aguarda o resultado do exame de necropsia realizado pelo Instituto Médico Legal (IML), que deve sair em até 30 dias.

A morte da empresária está sendo investigada pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS).

Prisões

Após a morte de Djidja, na quarta-feira (29), a Justiça do Amazonas expediu cinco mandados de prisão preventiva, que resultou na prisão de quatros membros do grupo religioso suspeito de fornecer e distribuir cetamina. No primeiro momento, na tarde de quinta (30), foram presos:

  • Cleusimar Cardoso, de 53 anos, mãe da ex-sinhazinha;
  • Ademar Cardoso, de 29 anos, irmão de Djidja;
  • Verônica da Costa, de 30 anos, gerente da rede de salões de beleza “Belle Femme,” que pertence à família.

Os três foram presos no momento em que deixavam a casa onde a Djidja foi encontrada morta. No local, a polícia apreendeu materiais como seringas, anestésicos, medicamentos de uso controlado, frascos de cetamina, além de computadores e uma mala que devem ser periciados.

Os três presos foram levados para o 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), mas não foram ouvidos durante a noite. A defesa alegou que os clientes estavam sob efeito de drogas e por isso não tinham condições de falar em depoimento.

Em entrevista, o titular do 1° Distrito Integrado de Polícia, delegado Cícero Túlio, que comanda a operação, a mãe de Djidja, Cleusimar, foi encontrada com duas ampolas escondidas nas partes íntimas durante revista ao chegar na delegacia.

Horas depois, na noite de quinta (30), Claudiele Santos da Silva, que trabalhava como maquiadora no salão da família, se entregou na sede do 1º DIP, acompanhada de um advogado.

Marlisson Vasconcelos Dantas, o quinto investigado, que atuava como cabeleireiro da rede Belle Femme , já é considerado foragido e está sendo procurado. O advogado dele informou que Marlisson deve se entregar ainda nesta sexta-feira (31).

Já na manhã desta sexta-feira, a polícia fez novas buscas e apreendeu cetamina, ampolas e seringas em salões de beleza da família Cardoso. Uma clínica veterinária, na Zona Oeste, também foi alvo da operação. O local supostamente fazia a venda da droga, sem a observância das exigências legais e retenção de receituário, segundo as investigações.

Os quatros suspeitos passaram por audiência de custódia na manhã desta sexta (31), segundo a polícia, e ficará a disposição da Justiça.

Como atuava o grupo religioso

Djidja, a mãe Cleusimar Cardoso e o irmão, Ademar Cardoso. — Foto: Arquivo Pessoal

De acordo com informações apuradas pela Rede Amazônica, a polícia identificou a existência do grupo “Pai, Mãe, Vida”, que promovia o uso e comercialização de cetamina, em Manaus. A substância é um anestésico de uso humano e veterinário que se tornou uma droga ilícita na década de 1980.

O grupo religioso foi fundado pela mãe e o irmão da ex-sinhazinha do Garantido. Eles contavam com a colaboração dos funcionários da rede de salões de beleza, Verônica, Claudiele e Marlisson, que segundo a polícia, ficavam encarregados de persuadir outros funcionários e pessoas próximas à família a se associarem ao grupo, onde a cetamina era usada.

Além disso, os líderes do grupo induziam os seguidores a acreditar que, ao usarem compulsivamente, a droga, poderiam transcender para outra dimensão e alcançar um plano superior, onde encontrariam a salvação.

As investigações indicam, ainda, que algumas vítimas do grupo foram submetidas a violência sexual e aborto.

O grupo responderá por tráfico de drogas, associação para o tráfico, por colocar em risco a saúde ou a vida de terceiros, falsificação, corrpção, adulteração de produtos destinados a fins terapêuticos e medicinais, aborto induzido sem o consentimento da gestante, estupro de vulnerável, charlatanismo, curandeirismo, sequestro, cárcere privado e constrngimento ilegal.

A ex-sinhazinha também era alvo da investigação e com a repercussão da morte dela, a Polícia Civil desencadeou a operação para prender os outros suspeitos de envolvimento na organização criminosa.

Fonte: g1

 

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Geral

Período eleitoral de 2024 é o trimestre mais violento dos últimos cinco anos na política, diz estudo

Foto: reprodução

O terceiro trimestre de 2024, que inclui a reta final das pré-campanhas e a maior parte do período eleitoral das disputas municipais, registrou 323 casos de violência contra figuras da política brasileira. É o trimestre mais violento dos últimos cinco anos, segundo levantamento do Observatório de Violência Política e Eleitoral da Unirio.

O estudo, cuja série histórica começou em 2019, revela uma escalada no número de casos em eleições municipais e indica como desafio urgente para a democracia do País, segundo analistas ouvidos pelo Estadão, o resgate da civilidade e do espírito republicano na disputa eleitoral.

Os números de julho, agosto e setembro superam os últimos três meses de 2020 — que incluem o período eleitoral daquele ano —, quando os pesquisadores catalogaram 236 casos. Neste ano, foram 242 considerando as mesmas categorias de pesquisa: violência física e psicológica. Os outros 81 casos foram tipificados como violência de natureza semiótica (como desqualificação e objetificação), econômica (roubo ou vandalismo) e sexual (assédio, importunação e ameaça de estupro), novas categorias no estudo. Com os dados deste último trimestre, 2024 chega à marca de 510 casos de violência política em todo o País.

“O aumento da violência na época de eleição era um dado esperado, mas acabamos batendo recordes que assinalam o agravamento deste cenário”, explica Miguel Carnevale, pesquisador do Observatório. “O ponto de partida para a resolução é retomar o debate cívico e fortalecer a presença institucional. Tivemos avanços, como leis para combater violência de gênero, criação de monitoramentos e trabalhos de combate à violência. Sem centralizar o debate sobre a questão no ambiente político, o problema tende a se cristalizar”.

Enquanto episódios que vão de soco a cadeirada aconteciam em frente às câmeras na corrida pela Prefeitura de São Paulo, casos no interior faziam o Estado chegar à soma de 58 ocorrências de violência política nos últimos três meses, incluindo 21 agressões físicas e três homicídios: foram mortos um vereador em Sandovalina, um ex-vereador em São Vicente e um candidato a vereador em Santo André. Logo atrás de São Paulo, o estado do Rio de Janeiro foi o que mais registrou casos, com 42. Depois, Ceará, com 23; Bahia, com 22; e Paraíba, com 21.

Maior número de ocorrências é de ameaças

O tipo de violência com maior número de ocorrências no levantamento é ameaça. Foram 80 de julho a setembro. “A gente se sente constrangido, humilhado, e (esse tipo de situação) gera muito medo, muito medo mesmo”, diz o candidato a prefeito Alysson da Saúde (PT), de Campo Florido (MG), que tenta a reeleição. Ele relatou à Polícia Federal e à Justiça Eleitoral em agosto duas ameaças que sua chapa recebeu por WhatsApp durante o período eleitoral. Números não identificados exigiam o afastamento dele e de seu candidato a vice, Thales de Santi, da política. “Sai fora da política, depois não vai chorar o leite derramado”, dizia uma delas. A PF colhe depoimentos a respeito das ameaças.

A 370 km dali, em Carmo do Rio Branco (MG), o prefeito Filipe Carielo (PSD), que tenta a reeleição, relatou ter sido ameaçado com um facão no mês passado por um funcionário da prefeitura que se dizia insatisfeito por uma transferência de setor. O homem o acuou dentro de um bar, fazendo o candidato se esconder dentro do banheiro. A Polícia Civil de Minas Gerais informou que investiga o caso. “Pessoas sem equilíbrio acabam partindo para a agressão, o que é inadmissível. É importante para a democracia que ela seja livre de violência”, disse Carielo.

Agressões físicas também estão no topo da lista de principais episódios de violência política, com 79 casos identificados. Em setembro, por exemplo, dois vereadores de grupos políticos adversários em São João do Arraial (PI), Cajé Rocha (MDB) e Jurandir Pontes (PT), trocaram socos no plenário da Câmara Municipal após discussão. No mesmo mês, em Sobral (CE), o ex-prefeito Veveu Arruda se envolveu em uma briga com moradores durante ato eleitoral de sua mulher, Izolda Cela (PSB), candidata a prefeita da cidade. Os dois casos foram filmados e viralizaram em redes sociais.

Violência política atinge quase todos os partidos

Atentado, desqualificação e homicídio fecham a lista de tipos de violência política com maior número de ocorrências neste trimestre. A Unirio mostra que a violência política atinge quase todos os partidos. Filiados de 25 das 29 siglas brasileiras estão entre as vítimas no período. Petistas aparecem em 38 ocorrências; MDB e do União Brasil têm 36 cada; PL, com 33; e PSD, com 23, vêm em seguida.

Autoridades reagiram à escalada de casos preocupantes no País. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou no último domingo a criação de um Observatório Permanente Contra a Violência Política para averiguar, relatar e estabelecer bases para o combate de casos do tipo.

“A política existe para que os conflitos sejam resolvidos pelo diálogo, dentro das instituições e à luz da lei. A violência é a negação da política e dos princípios da civilidade”, afirma o cientista político Rodrigo Prando, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. “Parte da responsabilidade vem da violência retórica. Em contextos políticos polarizados, temos uma visão de que um adversário não é visto como um adversário, mas sim um inimigo a ser eliminado”.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

    1. Sai pra lá, mafrinha! Por que você não diz que a esquerda não quer perder o poder? Canalha!

    2. Quem é que, até hoje culpa Bolsonaro das queimadas? Bando de hipócritas! Perderam a boquinha por 4 anos, voltaram no tapetão.

    3. Toda a violência é praticada pela esquerda. A ideologia do ódio, da divisão.

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Brasil

Após eleições e volta de Haddad a Brasília, mercado aguarda anúncio de cortes de gastos

Foto: Agência Brasil

Passado o segundo turno das eleições municipais, e com o retorno do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dos Estados Unidos nesta segunda-feira (28), o mercado financeiro aguarda propostas do governo para cortar gastos públicos.

A expectativa tem por base declarações da própria equipe econômica do governo.

Em meados de outubro, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o núcleo econômico do governo levaria ao Legislativo, após o período eleitoral, propostas para conter as despesas. “Chegou a hora para levar a sério a revisão de gastos estruturais”, disse, na ocasião.

Antes de se tornarem públicas, entretanto, as medidas ainda têm de ser apresentadas, e aprovadas, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva — que tem demonstrado contrariedade em levar adiante ações que impactem a população mais pobre.

Há expectativa de que o ministro Fernando Haddad se encontre com o presidente da República até esta terça-feira (29). Nesta segunda, Lula se reuniu com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, crítica do corte de despesas.

Medidas para conter o forte crescimento dos gastos públicos têm sido cobradas por analistas desde o começo do governo.

Mas o coro se intensificou nos últimos meses — com o aumento da dívida pública e com o uso de artifícios por parte do governo, como gastos fora da meta fiscal e até mesmo do orçamento.

Ajuste ‘necessário e urgente’

De acordo com os economistas Armando Castelar Pinheiro e Silvia Matos, em análise contida no boletim Macro de outubro da FGV Ibre, o ajuste nas contas públicas é “necessário e urgente”.

“Desde o final de 2022, o Brasil vem experimentando uma sensível deterioração fiscal, com forte aumento dos gastos e persistente elevação da dívida pública. Isso sem que sejam adotadas medidas capazes de dar resposta adequada aos riscos daí decorrentes”, diz o boletim.

“Pelo contrário, o que se viu foram sucessivas propostas de mais e novos gastos, como se o problema não existisse”, prosseguem os economistas.

Com a persistência do problema, eles avaliaram que o “risco fiscal” (relativo às contas) voltou ao centro das atenções dos agentes de mercado.

“E passou a fazer preço, como se diz, com a forte elevação da curva de juros e a desvalorização do real, mesmo com o ciclo monetário no Brasil [com alta de juros] indo na contramão do que se observa hoje nos EUA”, afirmaram.

Afirmam que a “piora do humor internacional”, com notícias negativas sobre as eleições nos Estados Unidos e sobre a economia chinesa, ajuda a explicar a piora na curva de juros e a alta do dólar.

Mas observaram que isso tem acontecido apesar de a agência de classificação de risco Moody’s ter elevado a nota de crédito soberano do Brasil (o que, em tese, deveria melhorar os indicadores).

“Mesmo com sinais de desaceleração do gasto e de menor estímulo fiscal, estamos vivenciando uma nova rodada de desconfiança dos agentes de mercado. Diversas manobras fiscais e a ausência de contenção de gastos abalam a credibilidade”, dizem os analistas, no texto.

Armando Castelar Pinheiro e Silvia Matos, do FGV Ibre, concluíram que a “grande dúvida” é saber se haverá apoio político para tais medidas.

“Infelizmente, revisões sobre a regra de reajuste do salário mínimo e a desvinculação das aposentadorias, pensões e BPC do mínimo foram descartadas. E essas são medidas que dariam um impacto relevante na trajetória de gastos ao longo do tempo. Resta saber o que de fato será apresentado e aceito do ponto de vista político”, afirmaram.

Paralisia do Estado

Uma reforma estrutural dos gastos, além de conter a taxa de juros futura (que tem implicações nos empréstimos que os bancos fazem ao setor produtivo), também teria por objetivo impedir a limitação de políticas públicas.

O temor, confirmado pelo Tribunal de Contas da União, é que o espaço para gastos livres do governo acabe nos próximos anos e que isso gere paralisia do Estado.

A regra geral do arcabouço prevê que o aumento de algumas despesas do governo esteja atrelado ao crescimento das receitas. Além disso, a alta das despesas não pode ser maior do que 2,5% por ano acima da inflação.

Entretanto, alguns gastos têm regras específicas (distintas das do arcabouço) e, por isso, têm apresentado crescimento anual acima dos 2,5% limite para as despesas totais do governo. São eles:

  • aposentadorias dos trabalhadores (vinculadas ao salário mínimo)
  • despesas em saúde e educação
  • emendas parlamentares (indexadas à arrecadação)

A lógica é que, sem o corte de gastos, o espaço para as despesas livres dos ministérios, conhecidos como “gastos discricionários”, terminará nos próximos anos.

Esse problema já foi enfrentado anteriormente, na época do teto de gastos, aprovado pelo governo Temer em 2017 e que vigorou até o ano passado.

Nos últimos anos da gestão Bolsonaro, houve falta de recursos para alguns gastos livres dos ministérios, como:

  • defesa agropecuária;
  • bolsas do CNPq e da Capes;
  • Pronatec;
  • emissão de passaportes;
  • programa Farmácia Popular;
  • bolsas para atletas
  • fiscalização ambiental e do trabalho, entre outros.

Em setembro, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou ao g1 que a revisão de gastos públicos vai ser o foco da área econômica em 2025.

Fonte: g1

Opinião dos leitores

  1. Esse maldito governo não corta um centavo da gastança desenfreada do governo com propinas, desvios etc… principalmente tendo milhões de otários para pagar essa conta…

    1. Tá com raiva do governo de Lula, tire as calças e pise em cima.

    2. Não precisa Ronald Gurgel, o próprio PT está fazendo isso, por isso o serrote que levou, partido zinco fraco e sem moral, só chegou onde está empurrado por alguém, tenho até pena de vcs idiotizados por um jogue com cara e comportamento de rato

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Brasil

STF: em voto, Toffoli diz que redes sociais podem responder por conteúdos de usuários

Foto: Gustavo Moreno/STF

Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira (5), a validade das regras que tratam da responsabilidade das plataformas digitais diante de conteúdos publicados por usuários.

A quarta sessão sobre o tema teve a conclusão do voto do ministro Dias Toffoli. O voto do outro relator, ministro Luiz Fux, será apresentado na semana que vem.

Toffoli defendeu que a norma atual — que exige ordem judicial para remoção de conteúdos de usuários — é inconstitucional.

  • Também concluiu que é necessário estabelecer que as plataformas devem remover conteúdos quando notificadas pelas vítimas do conteúdo irregular ou por seus advogados — sem a necessidade de uma decisão judicial.
  • Em conteúdos específicos, envolvendo crimes graves, as redes já deverão agir mesmo sem notificação

Voto de Toffoli

Na apresentação do voto nesta quinta, o ministro Dias Toffoli defendeu que, em casos de conteúdos ofensivos ou ilícitos, as plataformas digitais devem agir quando notificadas de forma extrajudicial — ou seja, já pela vítima ou seu advogado. Assim, não é necessário aguardar uma decisão judicial para agir.

  • A ideia é aplicar, a estas postagens, uma regra que já existe no Marco Civil da Internet para conteúdos com cenas de nudez ou imagens íntimas.

Desta forma, na prática, amplia-se a regra da notificação extrajudicial para outros conteúdos.

Toffoli estabeleceu ainda que, em algumas situações graves, as plataformas devem retirar o conteúdo mesmo sem a notificação extrajudicial.

Se não fizerem, estão sujeitas à responsabilidade objetiva — ou seja, respondem por danos independente de culpa da parte delas e precisam demonstrar, na Justiça, que não tiveram participação no caso.

Toffoli detalhou as situações em que, segundo ele, as plataformas devem responder de forma objetiva e independentemente de notificação.

São estes casos:

  • crimes contra o Estado Democrático de Direito;
  • atos de terrorismo ou preparatórios de terrorismo;
  • crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou à automutilação;
  • crime de racismo;
  • qualquer espécie de violência contra a criança, o adolescente e as pessoas vulneráveis
  • qualquer espécie de violência contra a mulher;
  • infração sanitária, por deixar de executar, dificultar ou opor-se à execução de medidas sanitárias em situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional;
  • tráfico de pessoas;
  • incitação ou ameaça da prática de atos de violência física ou sexual;
  • divulgação de fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que levem à incitação à violência física, à ameaça contra a vida ou a atos de violência contra grupos ou membros de grupos socialmente vulneráveis;
  • divulgação de fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral.

Toffoli é o relator de um dos casos, portanto, foi o primeiro a ler o voto. Os demais ministros ainda precisarão apresentar suas manifestações sobre o tema e podem concordar ou divergir do relator.

Retomada do caso

Na sessão desta quinta-feira, Toffoli concluiu a apresentação do voto. Quando o relator falava sobre as formas de identificação de conteúdos e perfis inadequados, o ministro Alexandre de Moraes pediu a palavra.

Moraes declarou que as formas de identificação da atuação de robôs e humanos já existem. Citou como exemplo a situação em que um usuário tenta acessar uma página e o site exige cliques em certas imagens, para detectar a atuação humana.

Para Moraes, no entanto, falta “boa vontade” das empresas para colocar os dispositivos em prática.

“Para isso (a identificação de robôs) já existe. Por que não para os perfis inautênticos? Falta boa vontade. E falta boa vontade porque, na verdade, isso é o desenho do negócio”, argumentou.

“Ter mais robôs, mais ofensas, mais discursos de ódio, monetizar e ganhar mais dinheiro. Então nós temos que optar se nós vamos permitir um verdadeiro capitalismo selvagem nas redes ou se nós vamos colocar a constituição dentro das redes também”.

Responsabilidade por danos

Os ministros julgam dois recursos que discutem a possibilidade de que redes sociais sejam responsabilizadas por danos criados pelos conteúdos de usuários publicados nestas plataformas, mesmo sem terem recebido antes uma ordem judicial para a retirada das postagens irregulares.

Ou seja, a questão é saber se estes aplicativos podem ser condenados ao pagamento de indenização por danos morais por não terem retirado do ar postagens ofensivas, com discursos de ódio, fake news ou prejudiciais a terceiros, mesmo sem uma ordem prévia da Justiça neste sentido.

Marco Civil da Internet

🛜Os casos envolvem a aplicação de um trecho do Marco Civil da Internet. A lei, que entrou em vigor em 2014 funciona como uma espécie de Constituição para o uso da rede no Brasil – estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para usuários e empresas.

Em um de seus artigos, ela estabelece que as plataformas digitais só serão responsabilizadas por danos causados por conteúdos ofensivos se, depois de uma ordem judicial específica, não tomarem providências para retirar o material do ar.

A questão envolve como as plataformas devem agir diante de conteúdos criados por usuários que ofendem direitos, incitam o ódio ou disseminam desinformação.

A Corte deverá elaborar uma tese, a ser aplicada em processos sobre o mesmo tema nas instâncias inferiores da Justiça.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, há pelo menos 345 casos com o mesmo conteúdo aguardando um desfecho no Supremo.

Fonte: g1

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Geral

Lula muda rota após embate com Trump, reforça ‘soberania nacional’ em mais viagens pelo país e vai reduzir agendas no exterior

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Enquanto reforça discurso de soberania nacional frente ao tarifaço imposto por Donald Trump ao Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai mudar o perfil da sua agenda no segundo semestre deste ano. No Palácio do Planalto, a orientação é que ele passe o máximo de tempo possível no país e reduza apenas ao essencial os roteiros internacionais.

A estratégia, que já havia sido delineada antes da sobretaxa de 50% imposta pelo presidente americano, ganhou tração após o anúncio e será colocada na rua a partir de agora. Entre quinta e sexta-feira, Lula percorrerá três estados. Hoje, participará do Congresso Nacional da UNE na Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia. Ao discursar ao lado de ministros e parlamentares de esquerda, reforçará o atual mote do governo, de que o “Brasil é dos brasileiros” e reforçará a importância de taxar os mais ricos para investir na educação.

Em todas as falas públicas em eventos desde que o governo passou a tratar da questão da justiça tributária, Lula reforçou essa retórica, agora endossado pelo discurso de soberania nacional, após o acirramento do embate entre o governo brasileiro e o de Donald Trump. O tom polarizado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado do líder americano, também integra a estratégia. Petistas avaliam que Lula é “imbatível” na rua e no palanque, especialmente quando está no “modo campanha”.

Depois de falar para os estudantes, Lula embarcará para Juazeiro (BA) para entregas do Novo PAC e do programa Agora Tem Especialistas, estratégia do governo para ampliar a popularidade de Lula na área da saúde. O presidente anunciará a ampliação de turnos de atendimento em policlínicas, ambulatórios e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e parcerias com clínicas privadas.

No dia seguinte, irá ao Ceará para visitar obras de infraestrutura, entre as quais a da Ferrovia Transnordestina. A obra tem conclusão próxima de 70%, recebeu recursos de R$ 3,6 bilhões no final do ano passado e é uma das apostas para ser uma marca de grande porte do Novo PAC. Nas próximas semanas, há previsão de Lula ir ao Piauí para visitar obras de rodovias federais e investimentos em educação de tempo integral.

Desde o final do primeiro semestre, aliados vinham defendendo que Lula concentrasse mais agendas no Brasil do que no exterior. Na época, a ponderação era feita pela percepção de que com as sucessivas crises enfrentadas pelo governo nos meses iniciais de 2025, como Pix, escândalo do INSS e IOF, Lula precisava se concentrar pessoalmente nos temas domésticos e reduzir as investidas internacionais.

Agora, com o embate colocado com o presidente americano e a chance de o governo reforçar o discurso nacionalista, o Planalto vê a chance de reposicionar os esforços de agendas presidenciais para compromissos que mostrem Lula rodando o país. O entorno de Lula quer reforçar a imagem de um presidente “que cuida do país” e está preocupado com o bem-estar dos brasileiros, frente ao acirramento com o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado do presidente americano. A estratégia do governo é colar a pecha de “traidores da economia nacional” à família Bolsonaro, enquanto tenta explorar as entregas da gestão petista pelo país.

Dentro dessa estratégia, o entorno lulista vê no presidente o melhor “garoto propaganda do governo”, além disso apontam que cada viagem presidencial gera movimento político de deputados, prefeitos e vereadores e sensação de que o governo está “acontecendo”.

Ao longo do terceiro mandato, Lula já visitou 34 países. Apenas em 2025, foi ao Uruguai duas vezes, Japão, Vietnã, Honduras, Vaticano, Rússia, China, França, Mônaco, Canadá e Argentina. Lula também usou esses roteiros para se aproximar dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ambos integraram a comitiva do petista ao Japão, Vietnã e no funeral do Papa Francisco ao Vaticano, enquanto Alcolumbre também acompanhou Lula à China.

A real necessidade de roteiros para a Rússia, de Vladimir Putin, onde participou dos 80 anos do Dia da Vitória, que marcou o fim da Segunda Guerra, e para a França, a convite do presidente francês, Emmanuel Macron, foi questionada por aliados próximos. Auxiliares, em contraponto, afirmam que todas as viagens de Lula trazem dividendos econômicos e de política externa ao Brasil e que cabe ao próprio governo, em especial ao Itamaraty, divulgar os ganhos de cada viagem.

Ao se concentrar mais na agenda doméstica Lula deverá ir no segundo semestre apenas a encontros que forem considerados imprescindíveis. Na próxima segunda-feira, 21, Lula irá ao Chile para um evento de defesa da democracia. No Palácio de La Moneda, sede da presidência chilena, Lula estará ao lado de Gabriel Boric, do primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, do presidente colombiano, Gustavo Petro, e do uruguaio Yamandú Orsi para a “Reunião de Alto Nível Democracia Sempre”.

Em setembro, o petista irá a Nova York, nos Estados Unidos, discursar na abertura da Assembleia-Geral da ONU. Também estão no radar uma possível viagem à cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), na Malásia, em outubro, como convidado especial, e à cúpula do G20 na África do Sul, no final de novembro.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Cai na conversa mole desse meliante quem quer, eu não acredito na palavra de um mentiroso contumaz.

    1. Acredita, e como acredita. Você acredita até em conversa mole de agregado de miliciano carioca.

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