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A Sociedade de Oftalmologia do Estado do Rio Grande do Norte (SOERN) emitiu uma nota de repúdio contra o plano de saúde Humana Saúde em razão do descredenciamento em massa de quase todas as clínicas oftalmológicas do RN.

A SOERN afirma que tal prática é condenada pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), uma vez que cerceia a liberdade de escolha e reduz, desse modo, a oferta de atendimento ao consumidor, gerando uma reserva de mercado para prestadores de serviço.

Leia a íntegra da nota abaixo:

NOTA DE REPÚDIO

A Sociedade de Oftalmologia do Estado do Rio Grande do Norte (SOERN) vem manifestar seu REPÚDIO ao descredenciamento em massa de praticamente todas as clínicas e consultórios de Oftalmologia do Rio Grande do Norte pelo plano de saúde HUMANA SAÚDE, ocorrido nos últimos dias, atitude esta tomada com o intuito de estabelecer um acordo de credenciamento a um único ou poucos prestadores.

Tal prática é CONDENADA pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), seja ela em modelo de CAPITATION ou não devido ao grande potencial de comprometimento da assistência a saúde prestada aos usuários, pois a redistribuição da rede credenciada dificulta o acesso ao atendimento oftalmológico, cerceia a liberdade de escolha e reduz, desse modo, a oferta de atendimento ao consumidor, gerando uma reserva de mercado para prestadores de serviço e subsequente prejuízo à prevenção e ao tratamento dos problemas da visão.

No caso do CAPITATION, o modelo se baseia num acordo que fixa o valor de remuneração para o médico e/ou clínica de acordo com o número de beneficiários sob sua responsabilidade. Esse valor é baseado na expectativa do uso dos serviços de saúde e pode ou não ser ajustado. Além da prática ter reflexos negativos no mercado da Oftalmologia, ainda cerceia o direito dos pacientes seguirem tratamentos clínicos e/ou cirúrgicos com seus médicos habituais, trazendo riscos com a descontinuidade do acompanhamento.

A SOERN se coloca à inteira disposição de todos os impactados direta ou indiretamente por essa prática, a fim de auxiliar na tomada das devidas providências jurídicas e administrativas. A Medicina envolve diversos aspectos, entretanto os dois pilares fundamentais são e sempre serão o MÉDICO e o PACIENTE, sendo assim, a SOERN irá se posicionar sempre na defesa de ambos.

Natal/RN, 03.01.2023

Dr. Anderson Martins
Presidente da Sociedade de Oftalmologia do Estado do Rio Grande do Norte.

Foto: Divulgação

Os servidores da saúde de Natal realizaram, na manhã desta segunda-feira (11), um ato em frente ao Hospital Municipal e saíram em caminhada até a Secretaria de Saúde (SMS). Na SMS, se reuniram com Chilon Batista, secretário adjunto de Gestão Participativa do Trabalho e da Educação em Saúde e com o secretário de Saúde, George Antunes onde foi deliberado que até às 18h desta segunda, a SMS irá informar uma data em que o prefeito receberá os servidores.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde), a paralisação afeta o atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), assim como os serviços de assistência nas unidades de pronto atendimento (UPAs) e hospitais pois cerca de 50% dos servidores paralisaram totalmente suas atividades.

Ainda de acordo com o Sindsaúde, a greve continua até que haja uma reunião de negociação das demandas pleiteadas com o prefeito Álvaro Dias. Na tarde desta segunda, a SMS informou que ainda não tem definição de data para a reunião com os servidores.

A greve, que começou hoje, reivindica reajuste salarial, data-base, revisão e atualização do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), implantação de gratificações, o não fechamento de serviços, como o Hospital Municipal de Natal, e a convocação do cadastro de reservas.

Tribuna do Norte

Foto Ilustrativa: Pima County

Com o avanço de casos e hospitalizações por Covid-19, o Ministério da Saúde tem estudado a aplicação da quarta dose de vacinas em idosos e profissionais da saúde.

O uso da dose adicional já é autorizado em países como Israel e Chile. Em Israel, a quarta dose é aplicada apenas em pessoas a partir dos 60 anos de idade e profissionais de saúde.

No Brasil, a quarta dose contra a Covid-19 é autorizada apenas para pessoas imunocomprometidas. A medida foi anunciada em dezembro de 2021 e levou em conta a “tendência de redução da efetividade das vacinas contra a Covid-19 com o passar do tempo”, informou o ministério.

Imunocomprometidos podem receber a quarta dose em um período de, no mínimo, quatro meses após a administração da terceira dose. A medida vale apenas para pessoas maiores de 18 anos de idade.

Segundo a nota técnica, são enquadrados como imunocomprometidos:

• Pessoas com imunodeficiência primária grave;
• Pessoas que realizaram quimioterapia para câncer;
• Transplantados de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas;
• Pessoas vivendo com HIV/AIDS;
• Pessoas que fazem uso de corticoides em doses iguais ou maiores que 20 mg/dia de prednisona, ou equivalente, por 14 ou mais dias;
• Pessoas que fazem uso de drogas modificadoras da resposta imune;
• Pessoas com doenças autoinflamatórias ou intestinais inflamatórias;
• Pacientes em hemodiálise; e
• Pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas.

Metrópoles 

Foto: Rodrigo Nunes

Em nota técnica divulgada na segunda (1º), o Ministério da Saúde recomendou o uso de máscara para gestantes e mulheres que amamentam para prevenir a varíola dos macacos. Entre as orientações estão também o uso de preservativo em todos os tipos de relações sexuais (oral, vaginal, anal).

A pasta também alerta que este grupo deve procurar atendimento médico caso apresente algum sintoma suspeito. A nota técnica também traz recomendações para o tratamento da monkeypox.

Se a grávida estiver assintomática após exposição ao vírus e o teste der negativo, o monitoramento é suspenso. Caso o teste dê positivo, deve ser feito um isolamento domiciliar por 21 dias.

g1

Foto: Adriano Machado/Reuters (18.abr.2022)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta quarta-feira (21/9), o projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos e exames não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O texto acaba com o chamado “rol taxativo” da agência.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, não houve vetos à proposta. O ato deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22/9).

Reprodução

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou o bloqueio de R$ 9.657.022,30 das contas da Prefeitura de Natal para quitar dívidas de atendimentos em cardiologia, ortopedia e outros do SUS. O Município vinha descumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPRN e o Governo do Estado que tem por objetivo “estabelecer prazos e condições para a quitação parcelada de débitos do Estado do RN e do Município de Natal com estabelecimentos privados de saúde contratualizados para a prestação de serviços da atenção especializada ambulatorial e hospitalar em procedimentos cirúrgicos e intervencionistas ao SUS, garantindo-se a continuidade desses serviços, conforme termo de acordo em anexo”. O MPRN já entrou em contato com os hospitais prestadores de serviço, que retomaram as atividades suspensas.

Como o Município não vinha cumprido o acordado, o MPRN ingressou com um pedido de execução de título extrajudicial contra a Fazenda Pública com pedido de medidas urgentes nesta quinta-feira (23). Já nesta sexta (24), a 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou o bloqueio do montante na conta única da Prefeitura. Além disso, também a pedido do MPRN, a Justiça deferiu pedido de antecipação da audiência de conciliação, que ficou reaprazada para a quarta-feira (29).

No pedido, o MPRN relatou que o acordo foi celebrado em razão da existência de débitos decorrentes do Termo de Convênio n. 90/2018, que se encontra vigente. Até o momento, o Estado do Rio Grande do Norte tem cumprido os compromissos assumidos, mas o Município de Natal não tem adimplido os parcelamentos realizados com os prestadores de serviços INCOR Natal, Hospital Memorial, Hospital do Coração e Hospital Rio Grande, com os quais mantém contratos regulares.

Por causa dos atrasos nos pagamentos, o Município de Natal tem recebido comunicados dos prestadores de serviços com ameaças de suspensão dos atendimentos.

Essa irregularidade no pagamento resultou na formação de filas de espera em diversas linhas de cuidado, a exemplo da cardiologia e traumato ortopédica.

No TAC, o Município de Natal se comprometeu a quitar parceladamente a dívida existente, sendo 18 parcelas mensais e sucessivas, com a primeira sendo quitada no mês de agosto passado. Mas o Município não se encontra adimplente com as obrigações previstas no TAC, conforme informações dos prestadores de serviços.