Cultura

Secultrn/FJA divulga lista dos primeiros 12 títulos a serem publicados via Edital

A Comissão Editorial da Coleção Cultura Potiguar divulga os 12 primeiros títulos, resultado do processo seletivo do Edital de Publicações. O Edital segue aberto, em fluxo continuo, e devera selecionar outros trabalhos ainda este ano. Autores e pesquisadores como Zaíra Caldas (Os Olhos da Noite – Poesia), Carlos Adel (Radioamadorismo no RN – Prosa), Paulo Heider Feijó (Arquitetura Tradicional de Acari no século XIX – Prosa), Revista da Academia de Letras (Prosa) são alguns dos títulos selecionados.

Trabalhos como Asas sobre Natal de João Alves Filho (Fotografia), que aguardou 50 anos para ser publicado, desperta interesse pela riqueza da documentação fotográfica inédita. Inclusive lança luzes sobre a polêmica presença do piloto Exupery na nossa capital.  Fragmentos Visuais da Cultura Potiguar de Alexandre Ferreira dos Santos é outra obra fotográfica de qualidade que recebeu aprovação.

Chamas do Passado: II livro de Calazans Fernandes, romance autobiográfico há muitos anos enviado ao Ex Presidente da FJA François Silvestre, que nunca o recebeu, foi recomendado para publicação pela comissão editorial. Também o trabalho poético Um Canto Conforme a Noite, de Yuri Hícaro Diógenes Moura, recebeu avaliação positiva.

Outras obras, serão publicadas após o cumprimento de ressalvas recomendadas pelo Conselho Editorial, são elas: As Aventuras de Nó Cego – Manoel Julião Neto – Prosa As Tiradeiras de Benditos – Maria Helena da Silva – Poesia História e Cultura Indígena – Aucides Sales – Prosa Mãe Luiza: Odisseia de uma Nação – José Bernardo da Silva – Prosa.

O Edital Publicação foi uma forma que a Secultrn/FJA encontrou para homenagear e recordar o Professor Henrique Castriciano de Souza, intelectual, poeta maior, escritor, vice-governador, fundador da Escola Domestica de Natal, mestre de varias gerações de intelectuais potiguares, pai e criador – no Governo Alberto Maranhão – da Lei Nº 06 de 1906, que determinou ao Estado a publicação de autores conterrâneos.

O conselho Editorial da Coleção Cultura Potiguar, criado e nomeado pela Governadora Rosalba Ciarlini é composto dos intelectuais e jornalistas: Iaperi Araújo, Vicente Serejo, Sérgio Vilar e Carlos de Souza e realiza um trabalho de relevância cultural, pois patrocina a forma democrática e publica que a Secultrn/FJA encontra para conceder transparência e justiça às publicações patrocinadas pelo Estado.

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Política

Ampliar número de deputados é “questão interna” do Congresso, avalia STF

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A proposta que aumenta o número de deputados federais e estaduais no Brasil é uma “questão interna” do Congresso Nacional, avaliam ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Por isso, a tendência é de que qualquer judicialização a esse respeito não prospere na Corte. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Agora, vai à sanção presidencial.

A leitura de ministros é de que o STF, diante de uma defasagem de representatividade, apenas determinou a adequação das bancadas às proporções do Censo de 2022, sem especificar como isso deveria se dar.

Até havia uma expectativa inicial de que o Congresso fizesse a adaptação mantendo o número de 513 deputados. Nesse cenário, sete Estados perderiam cadeiras e outros sete ganhariam.

No entanto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), passou a ser pressionado pelo descontentamento das bancadas estaduais que perderiam assentos, o que o levou a buscar outra alternativa.

Motta consultou ministros do Supremo sobre a ampliação do número de deputados, e não ouviu objeções. A única ponderação feita ao presidente da Câmara foi em relação aos possíveis custos da medida.

Embora a direção da própria Câmara tenha estimado impacto de R$ 64 milhões por ano, o texto aprovado no Congresso proíbe o aumento de despesas e mantém os valores correspondentes ao orçamento de 2025.

Porém, ainda não está claro de que maneira o orçamento deve ser remanejado para, a partir de 2027, acomodar mais 18 deputados, que precisarão ter seus próprios salários e verbas de gabinete.

Além de aumentar o número de deputados federais de 513 para 531, há previsão de um efeito-cascata nas Assembleias Legislativas, com 30 novas vagas espalhadas por nove Estados.

CNN Brasil 

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Política

Moraes determina perícia médica em Daniel Silveira após queixas de lesão

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (27), que seja realizada uma perícia médica no ex-deputado federal Daniel Silveira, após queixas de lesão no joelho e pedido de cirurgia.

Em pedido enviado ao Supremo, a defesa do ex-deputado afirmou que ele realizou no início desta semana, exames de ressonância magnética que confirmaram o desgaste no ligamento do joelho direito e que a cirurgia tem “caráter de urgência”.

“O sentenciado ‘realizou exames de ressonância magnética e raio-x do joelho direito em 20/06/2025’, tendo recebido o resultado dos ‘exames médicos, solicitando cirurgia com maior brevidade devido à lesão apresentar um desgaste no aparelho extensor e lesões centrais as quais são irreversíveis’, argumentou a defesa.

Em resposta, Moraes decidiu que Silveira “seja submetido a uma perícia médica oficial” para avaliar a necessidade da urgência do procedimento. A análise deve acontecer no prazo de cinco dias.

O ex-deputado foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de direito e incitação à violência contra ministros do STF e, atualmente, cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ).

O ministro também oficiou o diretor da unidade prisional para adotar medidas cabíveis para a realização da perícia.

CNN Brasil 

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Brasil

Dívida pública sobe para R$ 7,671 trilhões em maio, diz Tesouro

Foto: Agência Brasil

A DPF (Dívida Pública Federal) do Brasil atingiu R$ 7,671 trilhões em maio, divulgou nesta sexta-feira (27) o Tesouro Nacional. O valor aumentou 0,71% em comparação com abril, quando era de R$ 7,617 trilhões, e 4,8% em relação ao registrado há 1 ano, quando somou R$ 7,316 trilhões.

A dívida pública aumentou R$ 53,87 bilhões de abril para maio. No acumulado do ano, a alta foi de R$ 354,42 bilhões. O estoque de R$ 7,67 trilhões é composto por 48,2% de taxa flutuante, de 26,6% por índice de preços, de 21,1% de títulos prefixados e 4% em câmbio.

Os detentores da dívida são:

30,1%: instituições financeiras;

23,6%: Previdência;

22,4%: fundos;

14%: demais grupos; e

9,9%: não residentes.

Segundo o Tesouro Nacional, o prazo médio da DPF era de 4,17 anos em abril de 2025. Subiu para 4,20 anos no mês seguinte. Em 2024, era de 4,05 anos. O governo disse que 36,3% da dívida vence de 2 a 5 anos.

Outros 27,9% da dívida terá vencimento acima de 5 anos. Portanto, 64,2% da dívida vencerá acima de 2 anos.

O custo médio do estoque da dívida pública aumentou de 11,62% ao ano no acumulado de 12 meses até abril para 11,73% ao ano até maio.

Poder 360

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Geral

Vereadora Brisa Bracchi apresenta projeto de lei que proíbe a “cura gay” em Natal

Foto: Luana Tayze

A vereadora Brisa Bracchi apresentou, na terça-feira (24), um projeto de lei que proíbe a realização de qualquer tipo de prática ou terapia com o objetivo de modificar a orientação sexual ou a identidade de gênero de pessoas LGBTI+. O texto defende que a abordagem, conhecida popularmente como “cura gay”, não é reconhecida cientificamente e já foi amplamente condenada por órgãos profissionais da saúde e dos direitos humanos.

O projeto estabelece que fica vetada, em toda a cidade, a promoção, oferta ou realização de métodos que prometam “reverter” a orientação sexual de alguém ou forçar mudanças em sua identidade de gênero — como travestis, transexuais e pessoas não-binárias, ou ainda, que reprimam a expressão afetiva.

A proibição envolve profissionais de diversas áreas, como saúde, educação, psicologia, assistência social, coaching, além de instituições públicas, privadas e religiosas.

A nova lei, no entanto, deixa claro que não impede atendimentos de apoio psicológico, terapêutico ou espiritual voltados ao acolhimento das pessoas LGBTI+, desde que não tenham como objetivo a repressão ou anulação da orientação sexual ou identidade de gênero de quem está sendo atendido.

Na justificativa do projeto, a vereadora ressalta que essas práticas, além de não possuírem base científica, são consideradas formas de violência e violação dos direitos humanos.

“As práticas conhecidas como “cura gay” não possuem reconhecimento científico nem ético por parte dos conselhos profissionais de psicologia e psiquiatria, sendo consideradas formas de violência e tratamento cruel, desumano e degradante, que atentam contra a integridade psíquica e a livre orientação sexual e identidade de gênero”, diz a vereadora no texto.

98 FM Natal

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Geral

“É hora de vestir uniforme do embate”, diz Haddad após derrota do IOF

Foto: Valentina Moreira/Metrópoles

Após a derrota do governo no aumento do IOF, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse durante uma aula na Faculdade de Direito da USP, nesta sexta-feira (27/6), que este “não é um momento político para se recolher”. Haddad também afirmou que já conversou com o presidente Lula (PT) sobre a sua posição a respeito do reajuste do IOF, derrubado pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal na quarta-feira (25/6), e vem defendendo a judicialização do caso.

“Não é hora de se recolher (…). Agora é hora de vestir o uniforme do embate, do bom debate público, do debate político, da disputa por ideias, por futuro, com as nossas armas, que é o conhecimento, a empatia, o bom senso (…)”, disse Haddad.

Durante a aula, Haddad defendeu que não é contra o ajuste fiscal, mas que, na história do Brasil, “ajuste fiscal é sinônimo de supressão de direitos”. O governo vem estudando três possibilidades para responder à derrubada do IOF: buscar uma nova fonte de receita, fazer um novo corte no Orçamento, ou recorrer à judicialização – a última é a opção que vem sendo defendida pelo ministro.

A novela do IOF começou no final de maio, quando o governo determinou o aumento da alíquota do imposto durante um anúncio de congelamentos no Orçamento de 2025. Na época, a medida foi recebida de forma negativa pelo mercado financeiro e a gestão Lula precisou voltar atrás.

Para dar sobrevida à taxação, Fernando Haddad se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para negociar mudanças na alíquota. Depois dessa reunião, o governo esperava que o aumento do IOF fosse aprovado, mas não foi o que aconteceu.

A derrota no Congresso pegou o governo Lula de surpresa e representou a primeira derrubada de um decreto presidencial nos últimos 30 anos.

Entenda a derrubada do IOF

  • Nessa quarta-feira, a Câmara dos Deputados e o Senado derrubaram um decreto presidencial de reajuste do IOF.
  •  A derrubada de um decreto presidencial pelo Legislativo é algo que não acontecia há mais de 30 anos.
  •  ⁠A Câmara aprovou a revogação com 383 votos favoráveis e 93 contrários e, horas depois, o Senado confirmou a anulação em votação simbólica.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Desgoverno ptista sem povo, sem congresso,sem credibilidade e se apoiando nos sinistros e na velha mídia.

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Geral

Moraes dá 15 dias para alegações finais dos réus em ação por suposta tentativa de golpe

Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes abriu nesta sexta-feira (27) o prazo para que as partes envolvidas na ação penal por suposta tentativa de golpe apresentem suas alegações finais.

Cada parte terá 15 dias, sucessivamente, para apresentar as suas conclusões. A 1ª será a PGR (Procuradoria Geral da República), que ofereceu a denúncia e deve demonstrar argumentos para a condenação. Em seguida, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid terá mais 15 dias para fazer o mesmo. Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais acusados terão mais 15 dias depois disso.

Na decisão, Moraes informou que os prazos não serão suspensos durante o recesso do Poder Judiciário, de 2 a 31 de julho, por se tratar de uma ação penal originária com réu preso. Sendo assim, os prazos devem acabar em 11 de agosto.

Na fase de alegações finais, a acusação (PGR) deve analisar as provas e pedir a condenação ou a absolvição. As defesas também devem apresentar seus argumentos finais, buscando comprovar a inocência, pedir a absolvição ou levantar atenuantes.

Finalizada essa fase processual, o relator do caso, Alexandre de Moraes, deverá preparar o relatório e o seu voto. Não há prazo para que o ministro conclua sua análise. Quando a ação penal estiver pronta para julgamento, Moraes libera o processo para ser incluído na pauta de julgamento da 1ª Turma, em que os ministros decidirão sobre uma eventual condenação e sentença.

Núcleo crucial

Os prazos aos quais Moraes se refere dizem respeito ao núcleo crucial da suposta tentativa de golpe de Estado. Segundo a denúncia da PGR, os acusados seriam os responsáveis por liderar a organização criminosa que tentava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Fazem parte deste núcleo:

  • Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
  • Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
  • Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e deputado federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
  • Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.
Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Só no Brasil mesmo “uma suposta tentativa de golpe” é o golpe do “gópi”. E assim caminha os brasileiros.

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Geral

Aprovação de Lula é de 23,9%, menor nível desde início do mandato, diz pesquisa Futura/Apex

Foto:  REUTERS/Adriano Machado

O índice de eleitores que consideram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ótimo ou bom é de 23,9%, o menor percentual desde o início do governo, em janeiro de 2023, segundo pesquisa Futura/Apex divulgada nesta sexta-feira (28).

Além disso, 51,1% classificam o mandatário como ruim ou péssimo, enquanto 24,2% o consideram regular.

Foram ouvidas 2.000 pessoas remotamente entre os dias 12 e 13 de junho. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Alguém tem que parar com esse tipo de pesquisa, a cada resultado negativo para o Lule o grosso aumenta para os pagadores de impostos.

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Geral

Servidor Público de Natal poderá ter folga em caso de morte de animal de estimação

Projeto de autoria do vereador Robson Carvalho reconhece o valor afetivo dos pets e assegura ausência justificada ao trabalho | Foto: Pixabay

A Câmara Municipal de Natal recebeu o Projeto de Lei nº 71/2023, de autoria do vereador Robson Carvalho, que garante ao servidor público municipal o direito de se ausentar do trabalho por um dia em caso de falecimento de seu cachorro ou gato de estimação. A proposta, inovadora no cenário legislativo local, reconhece o forte vínculo afetivo entre tutores e animais e visa proporcionar tempo para que o servidor tome as providências adequadas nesse momento de luto.

“Os animais de estimação são parte da família. Este projeto é um avanço na humanização das relações de trabalho e no reconhecimento dos laços afetivos que muitos servidores têm com seus pets”, explica Robson Carvalho.

De acordo com o texto, o direito à ausência será concedido mediante comprovação do óbito por clínica veterinária ou profissional registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária. Cada servidor poderá utilizar o benefício até três vezes ao ano.

Além da questão emocional, a medida também contempla aspectos práticos e sanitários. Com o tempo garantido por lei, o servidor poderá procurar uma clínica veterinária, zoonoses ou cemitério adequado para realizar a destinação correta do corpo do animal, evitando riscos à saúde pública.

A proposta já foi protocolada e aguarda tramitação nas comissões da Câmara. Para o vereador, a aprovação do projeto será um passo importante para fortalecer a legislação local voltada à causa animal e aos direitos dos servidores públicos. “Esperamos contar com o apoio dos demais parlamentares para que essa conquista se torne realidade”, conclui.

Opinião dos leitores

  1. Vergonha, essa Câmara Municipal, só serve pra dar título de Cidadão a inúteis e agora mais essa de
    Folga para servidor, por
    Morte de
    Animal. Vão trabalhar pela cidade!!!..

  2. Já que serão beneficiados primeiro comprovem q criam animais, inclusive com as vacinas e as despesas… Depois alegar q tem animais sem ter.

  3. COMO NATAL TEM A CORAGEM DE VOTAR EM UM VEREADOR INUTIL COMO ESSE??????
    ESSE RAPAZ GANHA DINHEIRO SEM FAZER NADA, IMPRODUTIVO.
    ALEM DOS INUTEIS QUE ESTAO NA CAMARA.
    Projeto de gente OPORTUNISTA E ABESTALHADO

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Geral

Desemprego recua para 6,2% no trimestre terminado em maio, diz IBGE

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A taxa de desemprego brasileira desacelerou e atingiu 6,2% no trimestre encerrado em maio. Nos três meses anteriores, a taxa era de 6,8%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado também representa uma queda de 1 ponto percentual (p.p.) em comparação ao mesmo trimestre do ano anterior, quando a taxa era de 7,1%.

Ao todo, 6,8 milhões de pessoas estavam sem emprego no país. Esse número representa uma queda de 8,6% em comparação ao trimestre anterior, quando 7,5 milhões de pessoas estavam desocupadas. Em relação aos mesmos três meses de 2024 (7,8 milhões), a queda foi de 12,3%.

Segundo o analista da pesquisa do IBGE, William Kratochwill, o resultado da Pnad indica que o mercado de trabalho está no melhor patamar dos últimos dez anos.

“Esse número de 6,8 milhões de pessoas desocupadas é algo próximo ao que tínhamos no final de 2014, inicio de 2015. Então [desde então], o mercado não esteve tão bem como está agora”, afirma.

Já o contingente de pessoas com carteira assinada no setor privado atingiu um novo recorde no trimestre encerrado em maio, com um total de 39,8 milhões de pessoas. O número, segundo o IBGE, representa uma alta de 0,5% em comparação ao trimestre anterior e um avanço de 3,7% em relação ao observado no mesmo período do ano anterior.

Veja os destaques da pesquisa

  • Taxa de desocupação: 6,2%
  • População desocupada: 6,8 milhões de pessoas
  • População ocupada: 103,9 milhões
  • População fora da força de trabalho: 66,7 milhões
  • População desalentada: 2,89 milhões
  • Empregados com carteira assinada: 39,8 milhões
  • Empregados sem carteira assinada: 13,7 milhões
  • Trabalhadores por conta própria: 26,2 milhões
  • Trabalhadores informais: 39,3 milhões

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