Edital para obra viárias entre Natal e Parnamirim sai 2ª feira, antecipa Henrique

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou que o Diário Oficial da União sairá na próxima segunda-feira, com o edital do DNIT abrindo o processo licitatório (presencial) para a realização de obras viárias na BR-101, entre Natal e Parnamirim.

– Serão obras complementares e de adequação de capacidade de todo o trecho de 13 quilômetros, começando no Viaduto de Ponta Negra e prosseguindo até o acesso a Pium, depois da Cohabinal, na altura da Cidade do Vaqueiro – revelou o deputado.

Frisou que a publicação do edital traz um alento muito grande à população que sofre todos os dias com o congestionamento do tráfego na ligação entre as duas cidades – afetando todas as comunidades que ficam às margens da BR, inclusive Emaús, Nova Parnamirim e Neópolis. Henrique fez questão de externar uma palavra de gratidão à presidenta Dilma, que determinou ao DNIT as providências para que esse anseio da população potiguar se tornasse realidade.

– Todos os semáforos na extensão de 13 quilômetros serão eliminados coma implantação de seis viadutos – um na altura de Neópolis; outro no acesso à Abel Cabral, um terceiro em Emaús; outro em frente ao Parque Aristófanes Fernandes; mais um, ali naquele semáforo de acesso à Cohabinal, perto da Câmara Municipal e o último – o sexto – no acesso a Pium, nas proximidades da Cidade do Vaqueiro – explicitou o deputado.

De acordo com a exposição feita por Henrique Eduardo Alves, além dos seis viadutos, haverá ainda no percurso um conjunto de 5 passarelas e uma passagem inferior alcançando a Maria Lacerda, indo até as proximidades do Rio Pitimbu. O edital também contemplará a realização de obras destinadas à segurança de tráfego, eliminação de pontos críticos, ampliação de vias emergenciais e construção de obras de arte especiais.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    E o Batalhao de Engenharia do Exercito Brasileiro que recebeu dinheiro para fazer a marginal da BR101 do viaduto de Ponta Negra ate a Cohabinal em Parnamirim ,nao fez e vai ficar por isso mesmo??? Se fosse uma empresa privada os donos ja estavam na cadeia. Alo MINISTERIO PUBLICO!!!

  2. Andréia disse:

    Parabens pelas benfeitorias em nossa cidade prefeito

  3. Pedro Eneas disse:

    Externo meus parabéns ao dep. Henrique Alves e a presidente Dilma pelas obras. Finalmente olharam para nós que passamos por ali todos os dias e vivenciamos os transtornos causados por aqueles sinais.

Edital de licitação do Mercado Modelo das Rocas é publicado no DOM

O edital de licitação para as obras do novo Mercado Modelo das Rocas foi publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (23). O novo equipamento vai abrigar 88 boxes, praça de alimentação e elevadores de acessibilidade. Serão investidos pouco mais de R$ 3 milhões de reais na realização dos serviços que devem terminar em novembro de 2014 . O vencedor do processo licitatório será conhecido no dia 25 de novembro.

O secretário municipal de Serviços Urbanos, Raniere Barbosa, informou que a maior parte do montante investido na obra será de recursos próprios do tesouro municipal. Ele explicou que o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, fez um remanejamento orçamentário, repassando R$ 2,216 milhões de reais que seriam utilizados nas ações publicitárias da secretaria municipal de Comunicação para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Os outros R$ 842 mil reais são recursos do Governo Federal. Raniere disse que a proposta da atual gestão é transformar o espaço em um Mercado Modelo, aglutinando vários serviços no local.

O titular da Semsur destacou que a Prefeitura já vem realizando vários serviços de melhorias urbanas nos arredores do terreno, entre eles a reforma das praças Irmã Vitória e a do Pátio da Feira estão sendo executadas. Os serviços estão em ritmo acelerado e devem ser finalizados em dezembro deste ano: “Estamos investindo R$ 600 mil reais nessas obras”, disse o secretário. Além dessas melhorias ele antecipou que em breve a Praça do Por do Sol, localizada em frente ao Mercado do Peixe, também será reformada.

Outra boa noticia trazida por Raniere é que a Prefeitura vai construir em parceria com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) uma praça em frente ao Hospital dos Pescadores que será equipada com uma biblioteca completa: “A região das Rocas e da Ribeira irá passar por um processo de desenvolvimento muito grande com a chegada dessas melhorias”, concluiu.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cláudia Souto disse:

    Pablo está gostando, porque é um engenheiro que sempre atua nas obras da Prefeitura, através de empreiteiros. Além disso, mora nas Rocas. Um beijo para você, Pablo!
    Mas que bom que está havendo essas obras todas na nossa cidade. Precisamos mais disso!

  2. Pablo disse:

    Parabéns ao Prefeito Carlos Eduardo que com menos de 1 ano de viagem está reerguendo nossa cidade aos poucos. A operação tapa-buraco, apesar de não ter sido finalizada, porém é constante, os canteiros estão sendo revitalizados, a coleta de lixo melhorou, a capacidade de investimento está sendo recuperada, e as obras voltaram a acontecer. Espero que nos próximos 3 anos esse ritmo continue, e assim a cidade possa retomar os trilhos.

Confira edital de Associação dos Piramideiros‏

Untitled-7 Untitled-6 Untitled-8

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Francisco Dias disse:

    Acho que ao entrar eles pagam uma pequena quantia e para cada novo sócio que for convencido a Associação reembolsa um determinando valor, de modo que em um ano você já recuperou o dinheiro investido e ainda ganhou o suficiente para postar no Youtube fotos de seu carro novo.
    É cada uma…

MP ajuíza ação para Prefeitura de Mossoró corrigir edital de concurso

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou ação civil pública para que o Município de Mossoró corrija o edital do concurso público 01/2013, em vigor, e que não informa o número de vagas para pessoas com deficiência.

O edital divulgado pela Prefeitura para o concurso público em exercício também não garante a previsão de adaptação das provas e do curso de formação de estágio probatório, que deve atender às necessidades específicas de acordo com a deficiência do candidato.

Em outros concursos públicos realizados pelo Município também foram encontradas irregularidades no que diz respeito à reserva de vagas para portadores de deficiência. O Ministério Público Estadual propôs, em ocasiões anteriores, Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s), na intenção de buscar solucionar as irregularidades existentes. Mas, diante de desinteresse do Município nos ajustamentos propostos o MPRN ingressou com a ação civil pública na Justiça.

O Promotor de Justiça, Hermínio Souza Perez Júnior, da 17ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, ainda pede na ação que a prefeitura expresse nos editais de futuros certames o quantitativo das vagas destinadas à pessoa com deficiência e indique que as provas e o estágio probatório serão adaptados em função da deficiência do candidato. Também é requerida que em todos os editais haja a garantia desta reserva de vagas para a pessoa com deficiência.

O Município de Mossoró não possui lei específica regrando a reserva de vagas para deficientes físicos em concursos públicos. Existe apenas uma disposição genérica no artigo 7º da Lei Complementar nº 29/08, que diz respeito ao estatuto do servidor público municipal.

As inscrições para o concurso vigente terão início na próxima semana. Caso seja deferida a liminar requerida e não tenha sido efetiva e integralmente cumprida até a próxima segunda-feira, dia 14/10 (data que se inicia o período de inscrições) o MPRN requer na ação que o Município seja obrigado a reabrir o prazo de inscrição para as pessoas com deficiência.

MPRN

Edital do Fundo de Incentivo à Cultura será publicado na terça-feira

17705Na próxima terça-feira (8) o segmento cultural terá um importante aliado no fomento aos recursos para a execução de projetos. A Prefeitura do Natal, por meio da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), publicará o edital de seleção de projetos para o Fundo de Incentivo à Cultura (FIC 2013).

O valor dos recursos para o FIC-2013 é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com o limite de máximo de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por projeto.

A publicação do edital acontecerá no Diário Oficial do Município (DOM), www.natal.rn.gov.br e as inscrições serão realizadas na Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Cultura, que funciona na sede da Fundação Cultural Capitania das Artes, na Avenida Câmara Cascudo nº 434, Cidade Alta, sempre de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.

Na terça-feira (8) toda a classe artística e produtiva da cultura terá os detalhes do edital que estará publicado no site da Prefeitura Municipal do Natal. Alguns aspectos estão mantidos, como o fato dos proponentes de projetos culturais estarem em consonância com o objeto do Edital, pessoas físicas ou jurídicas, cadastradas no CMEC (Cadastro Municipal de Entidades Culturais), e que sejam diretamente responsáveis pela promoção e execução do projeto artístico-cultural a ser beneficiado com os recursos do FIC-2013.

Cada proponente poderá inscrever até 04 (quatro) projetos, que deverá ser exclusivo e beneficie a instituição ou o núcleo de profissionais por ele representado, sendo que será selecionado apenas um projeto para cada proponente.

EIS AS ÁREAS A SEREM CONTEMPLADAS COM PROJETOS DE ATÉ R$ 30.000,00:

5.1- Os projetos deverão enquadrar-se em uma das seguintes áreas artísticas ou culturais:

I – ARTES CÊNICAS: Capacitação de técnicos, figurinistas, designers e aderecistas para a produção de cenários, figurinos, e adereços para quadrilhas juninas, blocos, troças e grupos artísticos, capacitação de iluminadores para espetáculos em geral. Máximo de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

II – ARTES VISUAIS: Fomentar nas escolas da rede municipal a prática do desenho e da pintura como expressões artísticas, capacitar fotógrafos amadores para o uso da fotografia como ferramenta de expressão artística, criação de painéis e murais para valorização de espaços urbanos públicos da Cidade do Natal, realização de exposições fotográficas e/ou poéticas a ser instalados em espaços abertos da cidade, em territórios com significativo fluxo de pessoas. Máximo de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

III – AUDIOVISUAL: Capacitação, atualização e qualificação, de vídeo-makers, produtores, roteiristas, técnicos e diretores para a produção de microfilmes em câmeras e aparelhos de telefonia móvel, em configurações que atendam as demandas dos canais de veiculação em sites e redes sociais, premiar fotógrafos profissionais e amadores enfocando o tema “Cidade do Natal”. Máximo de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

IV – MÚSICA: Capacitação de músicos, instrumentistas para bandas carnavalescas, fomento da prática de coro, canto coral, artistas e grupos musicais, preferencialmente para as manifestações musicais públicas. Máximo de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

V – PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL: fortalecer ações de grupos folclóricos tradicionais da Cidade do Natal. Máximo de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

VI – LITERATURA, LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECAS: Capacitação empreendedora para escritores amadores e profissionais no tocante a criação, publicação, circulação, leitura e fruição de obras literárias. Máximo de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

VII – ARTESANATO: Qualificar artesãos e artistas para a criação e produção de ornamentação de espaços públicos com reciclagem ou utilização de material reciclado. Máximo de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

VIII – ARTES INTEGRADAS: realização de cursos, oficinas, workshops, residências e imersões, voltados para a atualização, qualificação e capacitação da comunidade artística e cultural, promoção de ações de grupos que trabalhem com danças de rua, hip-hop e capoeira localizados na Cidade do Natal. Máximo de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

IX – EMPREENDEDORISMO CULTURAL: Capacitar agentes, artistas e produtores para o empreendedorismo em negócios culturais, Capacitação técnica e artística de profissionais, gestores culturais, capacitação de Grupos e Cias. teatrais para a gestão e produção cultural. Máximo de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

5.2 – O valor dos recursos para o FIC-2013 é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com o limite de máximo de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por projeto.

FIC 2013
Publicação do Edital de seleção de projetos para o Fundo de Incentivo à Cultura (FIC 2013)
Terça-feira (8), no Diário Oficial do Município
Informações: Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Cultura
Local: Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte)
Avenida Câmara Cascudo nº 434, Cidade Alta, das 8h às 13h.

Governo do RN lança edital para contratação de consultorias para atuação na Sesap

O Estado do Rio Grande do Norte está sendo beneficiado por uma doação do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – Banco Mundial para execução do Projeto de Fortalecimento Institucional Estratégico da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte (IDF Grant nº TF 014559). O serviço será destinado a melhoraria da gestão e da capacidade institucional da Sesap, através do investimento nas áreas de gestão de Recursos Humanos, aquisições e gestão financeira. Apesar de a Sesap ser a beneficiária direta deste investimento, o projeto que será conduzido e monitorado pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN, através da Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP.

Para dar início ao atendimento do acordo com o Banco Mundial, o Governo do Estado está lançando um edital para seleção e contratação de 05 (cinco) consultores individuais, para atuação na Sesap. Os consultores selecionados devem possuir conhecimentos específicos nas áreas de Gestão de RH, Gestão Financeira, Aquisições, Gestão de Ativos e Planejamento Processos.Inicialmente, os trabalhos dos consultores terão como meta a implementação de uma Avaliação Rápida e a produção de um Plano de Ação (RAAP), de forma a executar medidas necessárias para restabelecer o controle da gestão em áreas críticas da saúde estadual.

A segunda etapa dos trabalhos consistirá na elaboração de uma estratégia a ser aplicada pela Sesap.Os cinco consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Guidelines do Banco Mundial: Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Crédito e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial.

Os interessados deverão ter formação superior em administração pública, contabilidade, economia, ou áreas afins, com pelo menos oito anos de experiência profissional relevante na área do setor público. A contratação terá duração de seis meses.Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (84) 3232-1818, email:[email protected], ou na UGP/SEPLAN, localizada no Centro Administrativo no horário das 10h às 17h. As inscrições se encerram às 17h do dia 20 de setembro de 2013.

Clique no link abaixo e veja o Edital:

https://docs.google.com/document/d/1KXpqJX6DhYMy0_gCh2IAjrUr9uHXPpHlRDbBhwkuxx8/edit
https://docs.google.com/document/d/1KXpqJX6DhYMy0_gCh2IAjrUr9uHXPpHlRDbBhwkuxx8/edit

Funcarte lança edital para Festejos Juninos

A Prefeitura do Natal, por intermédio da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), está disponibilizando no site http://www.natal.rn.gov.br/funcarte/paginas/ctd-985.html o edital para os Festejos Juninos de 2013 assim como todos os documentos necessários para aqueles que desejam participar das comemorações de junho em Natal.

Estão disponíveis para download (baixar) os arquivos com o Regulamento; Edital Festejos Juninos (Inscrição), Inscrição para Festival de Quadrilhas; Identificação do Proponente; Projeto Técnico; Declaração de Compromisso (Pessoa Física), Declaração de Compromisso (Pessoa Jurídica), Atestado de Legitimidade e Declaração de Compatibilidade.

Vale salientar que estes documentos estarão disponíveis somente no site da Prefeitura do Natal. A ideia é facilitar o acesso e a agilidade dos proponentes e participantes dos Festejos Juninos 2013 através do Edital e também os documentos necessários para a realização dos festejos nos bairros.

Acessando o site basta baixar os arquivos necessários (em PDF ou Word) e preencher para depois entregar na sede da Funcarte, na Cidade Alta. Lembrando que é condição imprescindível para a inscrição dos candidatos o preenchimento dos documentos exigidos.

A Funcarte estará disponível com uma sala específica para receber todas as documentações exigidas e esclarecimentos sobre o Edital para os Festejos Juninos.

TJRN publica edital para doação de bens inservíveis

A Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai publicar, nesta sexta-feira, 15, um edital com a lista dos bens do Poder Judiciário, que são classificados como ‘inservíveis’ e estão disponíveis para alienação, mediante Doação. A relação completa do material, um total de 931 bens, está disponibilizada na Divisão de Patrimônio do TJRN, que se localiza na avenida da Integração, no bairro de Lagoa Nova.

A determinação é do presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, conforme decisão exposta no processo administrativo nº 100622/2011-7, que tornou público os bens que serão disponibilizados, entre eles, material de informática, móveis, entre outros bens permanentes.

Os bens são assim classificados após atingirem um ponto de depreciação em relação ao valor de mercado, mas ainda com condições de uso. Desta forma, serão doados para municípios, empresas públicas, sociedades de economia mista, instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública.

Segundo o secretário de Administração do TJRN, Dario Jorge Maciel, boa parte dos bens não atende mais as necessidades e demandas da Corte potiguar, como os itens de informática que precisam ser atualizados com o objetivo de tornar ainda mais rápida a execução das rotinas administrativas e judiciárias.

Sem falar do benefício socioeconômico que isso traz para outras instituições”, ressalta Dario Jorge, ao esclarecer que os interessados terão dez dias para se habilitar a receber os bens, a contar da próxima segunda-feira, 18.

Segundo Dario Jorge, os interessados deverão apresentar requerimento, com documentação em anexo, que comprovem a sua utilidade pública, ou os que fazem parte dos órgãos e entidades, à Secretaria de Administração.

Substituição

A secretaria também aponta que, no que se refere à substituição de alguns equipamentos de informática, já existe o repasse de 600 novos computadores, enviados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que serão distribuídos na primeira instância.

TJRN

Fundação José Augusto seleciona projetos que serão apoiados pela Lei Câmara Cascudo

Após o Governo do Estado anunciar, no último dia 30 de janeiro, em Diário Oficial do Estado (DOE), seu Orçamento Geral, com destaque para a renúncia fiscal do ICMS de R$ 6 milhões, em prol da Lei Câmara Cascudo (LCC), é a vez de Secretaria Extraordinária de Cultura / Fundação José Augusto (Secultrn/FJA) lançar o seu Edital Mecenas, que irá selecionar os projetos que serão apoiados no ano de 2013 pela Lei. As inscrições dos projetos acontecem a partir de hoje, 07, até o dia 30 de abril. O objetivo para 2013 é ampliar o número de projetos financiados pela LCC, tanto na capital quanto no interior, e o número de empresas apoiadoras.

Com o objetivo de democratizar o acesso aos recursos destinados ao Financiamento Estadual da Cultura e, mediante a anuência da Comissão Estadual de Cultura – CEC, a Secultrn/FJA torna público aos interessados o II Edital Mecenas do Rio Grande do Norte, que regulamentará o procedimento de inscrição, avaliação e julgamento de projetos apresentados, que visem a captação de recursos através da Lei nº 7.799, de 30 de setembro de 1999 (Lei Câmara Cascudo) e do Decreto nº 14.759, de 10 de fevereiro de 2000.

Assim como já ocorreu em 2012, o Edital Mecenas vem com a finalidade de agilizar e ampliar apoio a projetos artístico-culturais apresentados por pessoas físicas ou jurídicas e que tenham como fim o fortalecimento do setor cultural potiguar e a promoção do desenvolvimento social e econômico do Estado do Rio Grande do Norte. Para tanto, os projetos apresentados para seleção deverão desenvolver em seu processo de execução a produção de bens e serviços que englobem as seguintes áreas: artes cênicas, plásticas e gráficas; cinema e vídeo; fotografia; literatura; música; artesanato, folclore e tradições populares; museus; bibliotecas e arquivos; e, patrimônio material e imaterial. (mais…)

Diretoria da OAB/RN divulga edital de eleição

A ordem dos advogados do Brasil seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN) lançou o edital de convocação à eleição dos novos membros do Conselho Seccional e demais órgãos de sua composição.

A eleição ocorrerá no dia 19 de novembro de 2012, e será relativa ao triênio 2013/2015. Na ocasião serão eleitos 5 Diretores, 27 Conselheiros e  27 suplentes.

 

Confira aqui o edital.

Com R$ 67 milhões de destinação, Petrobras abre inscrições para seleção pública de projetos culturais

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17/8), na sede da Companhia, no Rio de Janeiro, a abertura de inscrições de projetos para a edição 2012 da seleção pública do Petrobras Cultural. O evento contou com a presença da ministra da Cultura, Ana de Hollanda; do diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais, José Antônio de Figueiredo, do gerente-executivo de Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa e do gerente de Patrocínios da Petrobras, Sérgio Bandeira de Mello.

O Programa vai destinar R$ 67 milhões, a maior verba de todas as edições, à seleção pública de projetos de todo o país, em 11 áreas culturais, dentro das linhas: Preservação e Memória, Produção e Difusão. As inscrições, que começam nesta sexta-feira (17) e seguem até o dia 1º de novembro, com términos diferentes para cada área, podem ser feitas pelo site www.petrobras.com.br/ppc.

“Vejo o quanto a Petrobras vem evoluindo nesse compromisso com o mundo da produção cultural e com a expressão do povo brasileiro”, disse a ministra Ana de Hollanda. A intenção, informou, é trabalhar com todas as linguagens, como projetos de cultura indígena e cultura popular. “A parceria entre a Petrobras e o Ministério da Cultura (Minc) vai ser fundamental e acho que todos os artistas que têm sido contemplados sabem da importância da nossa aliança com todos os patrocinadores. Isso tem que ser um estímulo para a continuidade e para o crescimento”, disse a ministra Ana de Hollanda.

“A Petrobras demonstra que está alinhada com a política cultural que vem revolucionando o país. Foi esse processo de seleção, também usado pelo Minc por meio de seus editais, que determinou a entrada de centenas de projetos no mercado, anteriormente restrito aos produtores culturais nos grandes centros”, afirmou o diretor da Petrobras, José Antônio de Figueiredo. “Foi por meio da seleção pública bem focada, destinada ao preenchimento das mais diversas lacunas culturais – do registro de uma língua indígena em extinção até a viabilização de grupos de teatro, companhias de dança e de música brasileiras pelo país afora – que esse programa se impôs, floresceu e dá frutos”, avaliou Figueiredo.

O gerente-executivo de Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa, enfatizou a diversidade da cultura brasileira e o alcance nacional do programa. “Nós recebemos todos os segmentos culturais brasileiros no processo de seleção pública. Com as caravanas culturais, nossos representantes viajam para discutir o processo de seleção para que todos participem, inclusive capacitando pessoas nas mais diversas regiões do Brasil a produzir, elaborar e inscrever seus projetos”, disse Santarosa.

Programa Petrobras Cultural – A edição 2012 contará com várias novidades. Foram criadas duas novas áreas de seleção: Circulação de Exposições e Apoio a artistas, grupos ou redes musicais. Outra mudança foi o aumento do período de patrocínio à Manutenção de grupos e companhias de teatro e à Manutenção de grupos e companhias de dança para três anos.

“Temos uma área completamente nova, que é a circulação de exposições. Há um grande mercado de exposições no Brasil que têm dificuldade de circular. Há um grande desejo dos produtores de expandir suas exposições”, explicou Taís Reis, gerente de Patrocínios Culturais da Petrobras.

Na seleção pública de Apoio a artistas, grupos ou redes musicais, o período de patrocínio é de dois anos. No caso de artistas ou grupos de música brasileira, o objetivo é a realização de um projeto inédito, com turnê e gravação do material original, em estúdio ou ao vivo.

De acordo com Taís, a Caravana Petrobras Cultural vai percorrer 26 cidades do país e espera um público de 4 mil pessoas em palestras que visam esclarecer dúvidas sobre o edital para os produtores culturais locais. “Vamos conversar sobre os erros mais comuns, quais os acertos que as comissões buscam e ter um diálogo mais aprofundado”. A gerente enfatizou que o mérito qualitativo dos projetos é o principal critério de escolha.

As comissões de análise técnica da Seleção Pública Petrobras Cultural são formadas por profissionais que atuam diretamente nos setores da cultura contemplados pelo Programa, incluindo realizadores, pesquisadores, jornalistas, críticos, curadores, acadêmicos, editores, entre outros. A composição das comissões, renovada a cada ano, busca atender à maior diversidade possível de perfis para o julgamento dos projetos, que são selecionados por seu mérito qualitativo.

O Petrobras Cultural já teve oito edições de Seleção Pública, abrangendo 80 áreas, destinando R$ 313 milhões a 1.319 projetos contemplados. Foram mais de 26 mil projetos inscritos, avaliados por diversos especialistas integrantes das comissões de seleção.

Confira as áreas de seleção do Petrobras Cultural.

Ação Extraordinária Petrobras – Ministério da Cultura

Durante o evento, também foram anunciados os projetos selecionados na Ação Extraordinária com o Ministério da Cultura, em continuidade à parceria iniciada em 2003 para realização de editais de seleção pública e projetos estruturantes.

Neste ano, a ação dará apoio a 15 projetos, entre eles oito editais, com valor total de R$ 23 milhões. Esses projetos fazem parte da política pública de cultura e complementam as ações da seleção pública do Petrobras Cultural.

O regulamento dos editais está disponível no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br).

Confira a lista dos editais e projetos selecionados.

Prefeitura esclarece que edital de R$ 127 milhões para eventos foi erro de digitação

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito de notícias publicadas sobre os valores de licitação a ser feita pela Prefeitura Municipal do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Economico (SETURDE) e Fundação Cultural Capitania das Artes (FUNCARTE), para a promoção de eventos, se tornam necessários os seguintes esclarecimentos:

1 – A FUNCARTE e a SETURDE encaminharam à Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica (SEGELM) informações para a elaboração e publicação de edital de licitação. Erroneamente, os valores finais da licitação foram digitados como sendo de R$ 127.000.000,00;

2 – Esse valor é irreal e deve ser atribuído a um erro de digitação, conforme justificativa apresentada pelos técnicos responsáveis pela planilha de quantitativos e respectivos valores;

3 – Uma nova tabela de quantitativos e valores será encaminhada pela FUNCARTE e SETURDE à SEGELM, corrigindo a anterior;

4 – Em 2011, a SETURDE e a FUNCARTE, juntas, abriram licitação no valor de R$ 8.695.273,00 para o período 2011/2012;

5 – A licitação deste ano, com vigência até agosto de 2013, seguirá os mesmos patamares da anterior;

6  – A FUNCARTE e a SETURDE lembram que, mesmo com a abertura de licitação de registro de preços, não estão obrigadas a contratar em decorrência da consequente ata de registros de preços, podendo ocorrer contratações somente quando os recursos orçamentários estiverem disponíveis

Prefeitura lança edital de R$ 127,3 milhões para contratação de estrutura para eventos

Deu no Blog da Jornalista Laurita Arruda

A Prefeitura de Natal lançou Edital para contratação de infra-estrutura de eventos no valor (modesto) de R$ 127,388 milhões. Para se ter uma ideia da exorbitância destes números, o mesmo edital do ano passado foi 14 vezes menor, apenas R$ 9. E ainda assim, não se gastou nem a metade.

A solicitação da licitação é uma ação conjunta da FUNCARTE e SETURDE. De acordo com a jornalista,  um grupo com as principais empresas do segmento vai procurar as Secretarias pra verificar se não está havendo algum engano nos números. Caso contrário não participarão do certame, pois entendem que o valor está fora da realidade local. Eles temem  mais polêmica e depreciação da atividade.

Imagem do Blog de Laurita Arruda

Mossoró: Governo abre licitação para reformas do Teatro Lauro Monte e do Terminal Rodoviário

Nesta sexta-feira (20) foi publicada no Diário Oficial do Estado a abertura da licitação para duas importantes obras a serem realizadas no município de Mossoró: a reforma do Teatro Lauro Monte e a reforma do Terminal Rodoviário de Mossoró, ambas na modalidade concorrência. De acordo com o aviso de licitação, a abertura dos envelopes se dará no dia 28 de agosto do corrente ano, às 15h, no auditório da Sethas, antiga Central do Trabalhador, localizada na Rua Monsenhor Gurgel, S/N, Abolição I, em Mossoró.

O Governo do Estado vai realizar a reforma do Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura e da Secretaria Extraordinária Para Assuntos da Cultura. De acordo com o termo de referência, com as obras concluídas, o Teatro Lauro Monte Filho passará a contar com: acessibilidade para portadores de necessidades especiais em seus acessos e em seu interior; rotas de fuga e saídas de emergência; renovação e ampliação do sistema de climatização; novos materiais de tratamento acústico para o teatro; restauração dos acabamentos de piso, parede e teto, assim como do revestimento de fachada e do mobiliário. Para essa obra, o Governo do Estado irá investir R$ 2.675.895,25.

Outra obra aguardada pela população mossoroense é o novo Centro Administrativo Integrado, que será implantado com a reforma do prédio onde atualmente está localizado o Terminal Rodoviário da cidade. O objetivo do projeto é acolher, em um mesmo espaço, os serviços da Central do Cidadão, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e do Terminal Rodoviário de Mossoró, proporcionando um melhor atendimento para a população que procura por esses serviços, bem como um ambiente mais agradável para os funcionários dos órgãos. A obra terá um investimento de R$ 8.693.741,29 e será executada por meio da parceria entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Detran.

Os traços existentes na atual estrutura da rodoviária serão mantidos, havendo novas definições de espaços, priorizando a funcionalidade de cada setor, a acessibilidade do público e funcionários, além do conforto ambiental. O prédio está localizado em um terreno de 10.555,54m² e possui área construída de 6.059,25m². Para a área comum, está prevista a presença de um balcão de informações, lanchonete, restaurante, área de convivência, novos banheiros, área para caixas eletrônicos, agência dos Correios e uma agência bancária, além de estacionamento para o público, para funcionários e outro para taxistas.

Para adquirir o edital, as empresas interessadas devem procurar a Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, Centro Administrativo do Estado, em Natal. Para outras informações referentes às licitações, os telefones para contato com a Comissão são: (84) 3232-1627 ou 3232-1624.

Os órgãos serão instalados da seguinte forma:

1. Bloco do Detran – será subdivido em área de Habilitação, que terá Sala de Protocolo, Sala de Captura, Clínica médica, Clínica Psicológica, Sala do Provão, Sala da Prova de Reciclagem, Sala Didática e Examinadores; e área de CRLV, que terá Atendimento, Expedição, Auditória e Vistoria. O bloco do Detran também abriga o setor Administrativo, Jurídico, Secretária e Diretoria e prevê uma pista de prova para a expedição de CHN;

2. Bloco da Central do Cidadão – terá os seguintes órgãos: SINE, CAERN, ITEP, DATANORTE, AGN, DRT, TER, SET e IDEMA;

3. Bloco do Terminal Rodoviário – terá escritórios para empresas contratadas, com guichês de atendimento, Diretoria da Rodoviária, Almoxarifado exclusivo para Rodoviária, DER e Fiscalização, Guarda-Volumes e área de embarque/desembarque de passageiros.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Willyanna disse:

    Boa Noite!

    Prezado,
    Poderia informa como posso alugar uma sala no Terminal Rodoviário para instalar uma lanchonete? Qual telefone, ou local que possa me informar?

    Obrigado!

Governo lança novas linhas de apoio e financiamento para a cultura popular

O Governo do RN, através da Secretaria Extraordinária da Cultura/ Fundação José Augusto, lança nesta quinta-feira (12) seis editais de apoio à Cultura Popular. A solenidade acontecerá às 11h, no Auditório da Governadoria.

Serão selecionados em torno de 160 projetos que envolvem um universo de mil brincantes e recursos de R$ 600 mil. Os editais a serem lançados são: Prêmio Deífilo Gurgel de Apoio à Cultura Popular – que vai destinar R$ 216 mil a grupos folclóricos nas modalidades circulação, formação de grupos infantis e juvenis e aquisição de instrumentos musicais; Prêmio Palhaço Facilita de Apoio ao Circo Potiguar – de apoio a cursos e oficinas de formação na área do circo, além de circos menores, conhecidos como panos de roda;Edital Chico Traíra – é um processo seletivo público para escolha de 12 cordéis para publicação dentro da Coleção Chico Traíra, com recursos da ordem de R$ 12 mil; Registro do Patrimônio Vivo – concede de forma vitalícia apoio financeiro a mestres da cultura popular, destinando R$ 40 mil para 2012; Prêmio Iluminar Artes Cênicas – vai selecionar propostas para realização de oficinas de direção teatral, iluminação, figurinos, cenários e expressão corporal, num investimento de R$ 74 mil; Prêmio Iluminar Artes Visuais – vai selecionar propostas para realização de duas oficinas de elaboração de roteiro, direção, fotografia, edição/montagem, sonorização, com recursos da ordem de R$ 75,5 mil.

Além disso, será lançado durante a solenidade o II Salão de Artes Plásticas Chico Santeiro, que vai selecionar 30 obras de arte para exposição durante o Agosto da Alegria. Serão concedidos três “prêmios aquisição” no valor de R$ 3 mil e 27 “prêmios participação” no valor de R$ 400, cada. Com a premiação, serão investidos R$ 20 mil no II Salão de Artes Plásticas Chico Santeiro, que encerrou ontem suas inscrições, alcançando 100 participações.

Todos os editais serão publicados no Diário Oficial do RN e no endereço www.cultura.rn.gov.br, com um prazo de, aproximadamente, 40 dias para inscrições dos projetos, no protocolo da Fundação José Augusto. A análise dos pleitos será feita em duas etapas: análise técnica jurídica pela Comissão de Licitação da FJA e análise do mérito, que será realizada por uma comissão de especialistas designados para este fim.

Todos os editais publicados nesta quinta-feira (12) foram submetidos e aprovados pelas Comissões de Gestão e de Controle do Fundo Estadual de Cultura. Veja abaixo informações completas sobre cada edital.

Prêmios/Editais

1.    Prêmio Deífilo Gurgel de Apoio à Cultura Popular vai apoiar, com recursos da ordem de R$ 216 mil: A) grupos folclóricos nas modalidades circulação, formação de grupos infantis e juvenis, aquisição de instrumentos musicais; 200 brincantes para recebimento de figurinos, e iniciativas de resgate de manifestações folclóricas extintas; B) o Teatro de João Redondo recebe apoio também na modalidade circulação para aquisição de instrumentos de som e empanadas, também seleciona projetos para realização de oficinas e formação de novos grupos; C) implantação da escola de João Redondo; D) apoio a seis festivais de repentistas e violeiros; E) criação do Prêmio Deífilo Gurgel para distinguir trabalhos acadêmicos de graduação, mestrado e doutorado que registre e contribua para o fortalecimento da cultura de tradição.

2.    Prêmio Palhaço Facilita de Apoio ao Circo Potiguar vai apoiar cursos, oficinas de formação na área do circo e circos menores, conhecidos como panos de roda. Através deste edital, artistas independentes podem receber apoio financeiro para renovação de seus espetáculos. O edital também concede apoio para realização de pesquisa e publicação sobre a história do circo no RN. Os valores disponibilizados são da ordem de R$ 150 mil. Esse é o primeiro apoio oficial do Governo do RN aos circos do Estado.

3.    Edital Chico Traíra é um processo seletivo público para escolha de 12 cordéis para publicação dentro da Coleção Chico Traíra. Cada cordel selecionado será publicado com tiragem de 1.000 exemplares, ficando 60% para o autor, 10% para o xilogravador e 30% no acervo da FJA; o valor estimado do edital é R$ 12 mil.

4.    Registro do Patrimônio Vivo é uma Emenda Parlamentar do Deputado Fernando Mineiro, amparada pela Lei 9.032 de 27/11/2007, que concede de forma vitalícia apoio financeiro a mestres da cultura popular. Para o ano de 2012 estão estimados R$ 40 mil e seleção de cinco artistas populares.

5.    Prêmio Iluminar Artes Cênicas vai selecionar propostas para realização de oficinas de direção teatral, iluminação, figurinos, cenários e expressão corporal num total de 170 horas aulas por formação. Serão ministrados quatro grupos de oficinas nas quatro Meso Regiões do estado. Esse edital atende demanda dos diretores e atores dos autos realizados nos municípios do RN que buscam a formação técnica. Serão investidos R$ 74 mil.

6.    Prêmio Iluminar Artes Visuais vai selecionar propostas para realização de duas oficinas de 200 horas/aulas cada, trabalhando os seguintes conteúdos: elaboração de roteiro, direção, fotografia, edição/montagem, sonorização.  Para as oficinas de vídeo estão previstos investimentos de R$ 75.500,00.

OAB/RN publica edital para Lista Sêxtupla do TJ/RN

O BlogdoBG teve acesso ao aviso de Edital para a eleição do quinto constitucional, com esse aviso e a publicação dele amanhã no Diário Oficial do Estado o processo para a formação da Lista Sêxtupla para Desembargador está oficialmente deflagrado.

AVISO DE EDITAL PARA ELEIÇÃO DO QUINTO CONSTITUCIONAL 2012. FORMAÇÃO DA LISTA SÊXTUPLA PARA PREENCHIMENTO DA VAGA DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

 

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte, em face do Ofício nº 786/2012-GP/TJ, de 15 de junho  de 2012, do Tribunal de Justiça do Estado, cujo teor comunica a existência de vaga de Desembargador a ser provida por integrante oriundo do Quinto Constitucional destinado aos membros da Advocacia nos termos do art. 94, caput e parágrafo único, da Constituição Federal de 1988, bem como nos Provimentos nº 102/2004, 139/2010 e 141/2010, todos do Conselho Federal da OAB, torna público que estarão abertas, nesta Seccional, após o 15º (décimo quinto) dia posterior à presente publicação e pelo prazo de 20 (vinte) dias, ou seja, de 10 de julho de 2012 até 30 de julho de 2012, as inscrições de advogados que atendam aos requisitos constantes no edital 001/2012 OAB-RN/QUINTO CONSTITUCIONAL (disponível para consulta no site www.oabrn.org.br e para retirada pelos interessados na Sede da Seccional e das Subsecções de Assu, Caicó, Macau, Mossoró e Pau dos Ferros), bem como nas normas acima mencionadas, observada a necessária forma constante dos Provimentos antes elencados, para a formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Todas as normas relacionadas, bem como este edital, estarão disponíveis na página da OAB/RN na internet – www.oabrn.org.br.

 

Natal, 21 de junho de 2012.

 

Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira

Presidente da OAB/RN