O Blog entrou em contato com Bosco Afonso, secretário da Semurb, que confirmou que as áreas do município que os estabelecimentos estavam usando, não poderão usar mais. Por esse motivo foi feita a apreensão de mesas, cadeiras e tendas. Os estabelecimentos foram notificados e vão continuar funcionando dentro do limite do seu terreno. Por esse motivo fizemos a correção no título
Segue matéira do Diário de Natal:
Uma operação realizada na noite dessa quarta-feira, 31 de agosto, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) promoveram a desocupação de uma área pública, localizada na Avenida Ayrton Senna, em Neópolis, zona sul da cidade. No local, dois estabelecimentos comerciais, além de fazer uso privativo de área pública, não tinham licença para funcionar.
Eram duas áreas que vinham sendo ocupadas há cerca de três anos por dois estabelecimentos comerciais, o Pastelanche e o Amantes do Açaí, que já haviam recebido notificação da Semurb para desocupar a área e regularizar a sua atividade junto à secretaria. Porém, nada foi feito pelos comerciantes para solucionar o problema até hoje.
Segundo o coordenador da operação, o fiscal urbanístico Gley Riviery, foram cumpridas todas as etapas do processo, que datam de 2007 e 2008, respectivamente. Os processos foram julgados pelo setor jurídico da secretaria, reconhecendo como procedentes as infrações imputadas ao proprietário. Ou seja, há infrações de ocupação de área pública, obstrução de passeio, porque há cadeiras na calçada e o estabelecimento não tem licença ambiental nem de funcionamento.
Cada um ocupava uma área de cerca de trinta metros quadrados, sendo que o Amantes do Açaí fez uso privativo do local, isolou o espaço com uma cerca de madeira e armou uma tenda, tomando como se fosse seu o espaço que é de toda comunidade. Os fiscais apreenderam 62 mesas e 242 cadeiras, que estavam distribuídas nos dois espaços. Todo o material foi contado e recolhido à secretaria, tendo sido lavrados autos de apreensão e infração para os dois.
Gley informou ainda que para reaver os objetos, os proprietários deverão providenciar as licenças ou assinar um termo de compromisso junto à secretaria. Os fiscais deram um prazo até sexta-feira para retirada da tenda e da cerca, que isola a área. Cada um foi autuado e multado novamente no valor de 4 mil reais.
A operação contou com o apoio da fiscalização ambiental da Semurb, dos Grupos de Ação Ambiental e Tático da Guarda Municipal de Natal, além de caminhões e do pessoal de apoio para transportar o material apreendidoSemur
Foto: Divulgação/TSE
Carissimo Roberto Jorge, concordo que a prefeita de Natal não estar fazendo um bom trabalho a frente da prefeitura, mas desmerecer um ato tão correto da semurb é no minimo curioso, já frenquentei os dois espaços e sei o quanto é ruim para os moradores locais passarem pela calçada do estabelecimento porque é todo preenchido por mesas e cadeiras das lanchonetes, CALÇADA É FEITA PARA PEDESTRE PASSAR E NÃO PARA SE COLOCAR MESAS E CADEIRAS, então os pedestres tem que passar pela rua, que ja tem carros em ambos os lados, ficamos a mercer de sermos atropelados!! Em segundo lugar a parte não foi desapropriada, porque NÃO ERA PROPRIEDADE NEM DO AMANTES NEM DO PASTELANCHE, é um praça pública de uso irrestrito do povo, ao seja, não se pode restringir o acesso do povo ao local como o amantes faz colocando ate um cercado de madeira. Vamos ser mais coerentes Roberto Jorge é muito facil criticar a prefeita pela administração, mas é dficil reconhecer os bons trabalhos.
Tirar da calçada tudo bem, agora o que tem demais ficar no canteiro ali? vai passar algum cadeirante na areia? algum carrinho de bebê onde é todo desnivelado? vão usar aquela área para alguma coisa? poderia apenas desocupar a calçada e deixar na areia onde não faz mau a ninguém!
Parabéns a Prefeitura que vem atuando de forma correta, sou frequentador desses ambiantes a anos, mas se tem algo de errado por parte deles ou de qualquer outros da cidade que seja feita a coisa certa… e se acontece algo contra a segurança de qualquer que seja de nós clientes, ai vem a população dizer que foi culpa da prefeitura que nada fez, e quando age de forma correta vem e aparecem dizendo que foi um erro agir assim.
a cidade inteira virou terra de ninguem, o conjunto sarrambi do I ao 7 está cheio de 'garagem" as´pessoas abrem seus estabelecimentos enfeiando todo o projeto e ninguem faz nada. tudo sem autorização.
No momento em que vão abrir um negócio, o contador responsável é pra esclarecer os riscos que os empresários correm, caso não queiram seguir as orientações impostas pelo profissional. Pessoal, a clandestinidade está cada vez perdendo espaço. Será que esses estabelecimentos estão com as instalações de acordo com a COVISA? Será que existem curso de práticas de manipulação de alimentos? Quão rentável é seu produto se você risco sempre de ser multado por não trabalhar de acordo com as regras?
Tomei açai ontem no amantes, e depois comi um sanduiche no pastelanche, até comi demais, assumo, mas enfim, nem um dos dois foram fechados não, so as cadeiras que sairam do canteiro.
Isso Marilia, já fizemos a retificação no titulo. Está no post esclarecendo!!
Não estou aqui defendendo ou acusando a Prefeitura. Mas esta atitude está correta…deviam ver também o Bar da Cueca que a situação é pior, além da poluição sonora eles cercaram toda área comum que é de todo cidadão…espero que este seja o início de muitos que virão…a nossa cidade precisa destas áreas, até por questões estéticas.
Prezado Bruno, como cidadão acho que as áreas públicas devem ser preservadas e destinadas ao uso da população, com as exceções sendo feitas de forma equilibrada, pensada e estudada. Entretanto fica claro que esse tipo de atitude é estranha, pois naquela área existe inúmeros estabelecimentos que invadem áreas públicas, e o pior, são bares que trazem mais prejuízos a população com a poluição sonora, como o Bar da Cueca, etc. Pq eles não vão fechar lá?
Caro Pablo, se vc procurar no BlogdoBG, vai achar um post falando sobre o Bar da Cueca. Eles já foram notificados também!
Isso eh um absurdo! Prefeita sem futuro… Quero saber o que a mesma fazer com a parte desapropriada. E ao autor do blog, vamos se informar mais certo. Pois nem uma das duas lojas foram fechadas nao.