Judiciário

Senador tucano apresenta projeto que extingue embargos infringentes

521266e2b12faEm discurso nesta segunda-feira, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) comunicou ao plenário do Senado a apresentação de projeto de lei com o objetivo de extinguir os chamados embargos infringentes em decisões do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF).

— Eu imagino que todos entendem a importância desse projeto para eliminar dúvidas que foram suscitadas durante a última semana, quando do voto do ministro Celso de Mello — disse o senador em referência à recente decisão do STF sobre a validade dos embargos infringentes, que proporcionará revisão de penas a vários condenados no processo do mensalão.

Álvaro Dias disse que o STF tem mais de 300 ações que ainda dependem de apreciação ou julgamento. Sem a figura dos embargos infringentes, ponderou o senador, as atividades do tribunal ficarão mais céleres.

— É hora de promover a celeridade processual, sem prejuízo da ampla defesa, que já é assegurada aos acusados ao serem julgados, num juízo de cognição plena e exauriente pelos 11 ministros que compõem o STF. É o momento de extinguir os embargos infringentes, ao menos quanto às decisões do pleno do Supremo Tribunal Federal em ações penais originárias – defendeu.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. O nobre senador não conhece a legislação… tal medida cabe, somente, ao stf, mudando o seu regimento pelo tribunal pleno.. o deputado quer… É aparecer!!!

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Geral

VÍDEO: Cancelamento de “Um Presente de Natal” gera indignação sobre gestão cultural do RN

A badalada cultura promovida pelo PT no Rio Grande do Norte segue reforçando que funciona apenas para os shows da governadora Fátima. Ou de motivos partidários apoiados por parlamentares petistas.

Confirma-se mais uma vez no cancelamento súbito do espetáculo “Um Presente de Natal”, um dos projetos mais tradicionais do calendário cultural do Rio Grande do Norte, realizado há 28 anos de forma ininterrupta.

A produtora cultural Diana Fontes usou as redes sociais para manifestar indignação, interpretado por artistas particulares.

O espetáculo, já aprovado, captado e planejado, foi cancelado a apenas dez dias da estreia, tendo como única justificativa oficial uma nota informando que o limite de gastos teria sido ultrapassado.

A experiente Diana Fontes contesta a explicação e afirma que, em reuniões anteriores, foi assegurado que o projeto teria prioridade no repasse da renúncia fiscal, por se tratar de uma iniciativa consolidada, calendarizada e de interesse público.

O desabafo aponta ainda a falta de transparência, a ausência de explicações detalhadas sobre os números e o descumprimento de acordos previamente pactuados.

Para a produtora, o impacto do cancelamento vai além do aspecto simbólico e atinge diretamente artistas, técnicos, estudantes, patrocinadores e o público, todos surpreendidos pela decisão às vésperas da apresentação.

“Este não é apenas um vídeo sobre um cancelamento. É sobre gestão, responsabilidade e respeito com a cultura e com quem a constrói ano após ano”, destacou na legenda do vídeo de protesto que divulgou nas redes sociais.

O espetáculo, tradicionalmente associado à Árvore de Mirassol, tornou-se ao longo das décadas um marco das celebrações natalinas no estado.

“Cultura não se improvisa”, reforça Diana Fontes.

Bz Notícias 

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Cidades

Prefeitura investe mensalmente mais R$ 20 mil em bolsas para músicos e entrega novo fardamento no recital de Natal

Foto: Divulgação

As bandas filarmônicas Maestro Cristovam Dantas e Énila Rayane se apresentaram em ritmo de Natal e reuniram moradores na Praça São João Batista na noite de sexta-feira (12). O momento marcou a estreia do novo fardamento da banda Maestro Cristovam Dantas, adquirido pela administração municipal, e encerrou o calendário musical do ano com apresentações que destacaram a cultura local.

O prefeito Lula Soares detalhou que o investimento na cultura vai além dos uniformes e representa a identidade e amor do povo assuense pela cultura local. A Prefeitura destina mensalmente R$ 24 mil para a manutenção da Filarmônica Cristovam Dantas, distribuídos em 45 bolsas de incentivo – 40 para músicos instrumentais e cinco para monitores – totalizando um investimento de quase R$ 300 mil ao ano. O benefício atende a uma antiga reivindicação dos produtores culturais da cidade.

O prefeito Lula Soares enfatizou o trabalho da gestão com o fortalecimento da música no município. “A Prefeitura investe 24 mil reais por mês. Isso era um desejo antigo dos fazedores de cultura. Gustavo começou em 2023, eu dei continuidade. Não foi favor. Foi reconhecimento”, afirmou Lula Soares.

A gestão também destaca a presença de Alane Isabel, primeira mulher a tocar saxofone na história das filarmônicas de Assú, simbolizando avanços na representatividade feminina na música local. Lula Soares também comemorou com o público as conquistas recentes do município: o prêmio ouro do Sebrae, pelos resultados da Sala do Empreendedor inaugurada no início do ano, e o Selo Ouro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela transparência na gestão.

“Música, empreendedorismo, transparência. Tudo se conecta. Tudo faz parte de uma cidade que trabalha, que não para”, concluiu o prefeito

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Geral

SÓ SOBROU PARA OS COOPERADOS: Enquanto médicos da Unimed Natal são obrigados a dividir prejuízos com o pro-rata, atual Diretoria se auto anistiou da divisão

Foto: Divulgação

A atual diretoria da Unimed Natal decidiu mudar uma regra histórica e jogar o prejuízo apenas nas costas dos cooperados. Por decisão unânime do Conselho de Administração, o pro-rata — que é a divisão do prejuízo — deixou de ser aplicado sobre o pró-labore de diretores e conselheiros, mas continua sendo cobrado mensalmente dos médicos cooperados.

A informação foi admitida abertamente pelo próprio presidente durante a Assembleia Extraordinária. O detalhe que está causando revolta entre os cooperados: nas gestões anteriores, diretores e conselheiros também pagavam pro-rata, como qualquer cooperado.

Agora, quem já recebe salários elevados foi poupado, enquanto a base segue arcando sozinha com o rombo.

Na prática, criou-se uma exceção para quem manda e uma regra dura para quem sustenta a cooperativa. O modelo cooperativista, que deveria se basear em igualdade e responsabilidade compartilhada, foi quebrado pela atual gestão ao se auto anistiar da divisão dos prejuízos.

O impacto não é pequeno: o pro-rata médio dos últimos seis meses chegou a quase 20%, reduzindo a renda dos cooperados.

A pergunta que os médicos estão fazendo: isso é justo? Quando a diretoria se protege e transfere o prejuízo apenas para os médicos, o equilíbrio do sistema vai junto.

Não completou nem um ano ainda, e a diretoria TIKTOK, o presidente digital influencer tirou a cooperativa de superávit para um negativo pesado.

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Cultura

George Wilde lança “Tudo Que Faltou Dizer” no dia 20 de dezembro, em Natal

Foto: Reprodução

O experiente consultor e estrategista em marketing político George Wilde lança, no próximo dia 20 de dezembro, às 16h30, na Livraria Nobel do Praia Shopping, o livro “Tudo Que Faltou Dizer”, uma reunião de crônicas que percorrem temas como amor, tempo, luto, fé, rotina e silêncio.

Com delicadeza e intensidade, George transforma experiências pessoais em reflexões universais, criando pontes entre emoção e razão, dor e esperança. A obra convida o leitor a mergulhar no presente e reconhecer a beleza e a dureza da vida — inclusive nos seus intervalos silenciosos.

O projeto gráfico traz a capa assinada por um dos publicitários mais premiados em todo o mundo, Marcello Serpa, e o prefácio é de Luiz Lara, um dos nomes mais respeitados da publicidade brasileira.

O evento contará ainda com a participação de Marcelo Wilker, irmão de George, que também lançará o seu livro, Flores do Futuro. Ambos os títulos são editados pela Ipê das Letras.

Serviço

O quê: Lançamento do livro “Tudo Que Faltou Dizer”, de George Wilde
Quando: 20 de dezembro, às 16h30
Onde: Livraria Nobel — Praia Shopping, Natal/RN

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Geral

O que se sabe sobre o pai e o filho suspeitos do ataque na Austrália

Foto: Reprodução

A dupla de pai e filho suspeita de ter realizado o massacre na praia de Bondi, em Sydney, no qual 15 pessoas foram mortas, foi identificada pela mídia australiana como Sajid Akram, de 50 anos, e seu filho Naveed Akram, de 24 anos.

A emissora pública ABC, assim como os canais 9News e 7News — ambos afiliados à CNN — divulgaram os nomes dos dois, citando fontes, assim como o jornal Sydney Morning Herald.

A polícia do estado australiano Nova Gales do Sul se recusou a comentar.

Em outro depoimento, um líder religioso que dava aulas de Alcorão para Naveed Akram no Instituto Al Murad de Sydney disse à CNN que conseguiu identificar o atirador mais jovem em um vídeo do ataque como sendo o homem a quem havia ensinado.

O sheik Adam Ismail afirmou em comunicado que Akram procurou o centro em 2019 para ter aulas de recitação do Alcorão e de língua árabe. Ele frequentou as aulas por um ano.

“Condeno este ato de violência sem qualquer hesitação”, disse Ismail em uma mensagem de vídeo. “O que considero profundamente irônico é que o próprio Alcorão que ele estava aprendendo a recitar afirma claramente que tirar uma vida inocente é como matar toda a humanidade. Isso deixa claro que o que aconteceu ontem em Bondi é completamente proibido no Islã.”

“Nem todos que recitam o Alcorão o compreendem ou vivem de acordo com seus ensinamentos e, infelizmente, parece ser esse o caso aqui”, disse ele.

Ismail afirmou ter gravado uma mensagem em vídeo para esclarecer sua relação com Naveed Akram após a divulgação de uma fotografia dos dois juntos no Instituto Al Murad em 2022.

As autoridades australianas ainda não divulgaram formalmente os nomes dos Akram, mas forneceram detalhes sobre os dois suspeitos em diversas coletivas de imprensa.

CNN

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Esporte

Final definida: Corinthians e Vasco duelam pelo título da Copa do Brasil; confira datas e horários

Foto: Divulgação/CBF

A CBF confirmou na noite deste domingo (14) os detalhes da grande final da Copa do Brasil, que será disputada entre Corinthians e Vasco. A decisão acontece em dois jogos: o primeiro na quarta-feira (17), às 21h30, na Neo Química Arena, e o duelo decisivo no domingo (21), às 18h30, no Maracanã.

O Corinthians garantiu vaga após eliminar o Cruzeiro nos pênaltis. Depois de perder por 2 a 1 no tempo normal, o Timão contou com noite inspirada do goleiro Hugo Souza, que defendeu duas cobranças e assegurou a vitória por 5 a 4, repetindo o placar agregado de 2 a 2 após a vitória corintiana no jogo de ida.

Já o Vasco chegou à final em um clássico dramático no Maracanã. O Fluminense venceu por 1 a 0 no tempo normal, com gol contra de Paulo Henrique, e igualou o agregado. Nos pênaltis, apesar de Fábio defender a primeira cobrança, o goleiro Léo Jardim brilhou ao parar John Kennedy e Canobbio, garantindo o triunfo vascaíno por 4 a 3.

Agora, o Corinthians busca o quarto título da Copa do Brasil, enquanto o Vasco tenta levantar o troféu pela segunda vez. A definição dos finalistas também encerrou qualquer chance de o São Paulo conquistar vaga na Libertadores, já que dependia de um título de Cruzeiro ou Fluminense.

Com informações da CNN

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Política

Pressa de Alcolumbre em votar Dosimetria abre novo embate com Lula

Foto: Reprodução/Metrópoles

A insistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em votar o Projeto de Lei da Dosimetria antes do recesso reacende o atrito com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto, que pode reduzir penas de condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), avança no Senado apesar da resistência aberta do Planalto.

Alcolumbre declarou que pretende levar a proposta ao plenário ainda neste ano e conta com uma tramitação acelerada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A comissão é presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do governo, mas a relatoria ficou com Espiridião Amin (PP-SC), da oposição. Nos bastidores, a avaliação é de que o prazo de vista pode ser reduzido para permitir que o projeto chegue rapidamente ao plenário.

A pressa do senador amapaense contraria diretamente a estratégia do governo, que trabalha para adiar a votação e não descarta vetar a proposta caso ela seja aprovada. Lula já declarou publicamente que Bolsonaro “tem que pagar” pelas condenações no STF, enquanto defensores do projeto afirmam que a mudança na dosimetria pode reduzir significativamente o tempo de prisão do ex-presidente.

Para aliados de Alcolumbre, o movimento tem menos relação com Bolsonaro e mais com a tentativa de “virar a página” ainda em 2025, liberando a pauta de 2026. No Planalto, porém, a leitura é outra: a condução do tema reúne todos os elementos para abrir um novo confronto entre Executivo e Legislativo, em uma relação já desgastada por disputas recentes envolvendo o Supremo Tribunal Federal.

Com informações do Metrópoles

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Geral

Petroleiros cruzam os braços e entram em greve por tempo indeterminado contra proposta da Petrobras

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Funcionários da Petrobras iniciam nesta segunda-feira (15) uma greve por tempo indeterminado após rejeitarem a segunda contraproposta apresentada pela estatal para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). A paralisação foi confirmada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), que prevê ampla adesão da categoria em todo o país.

Em nota, a FUP classificou a proposta da gestão da presidente Magda Chambriard como uma “provocação” e afirmou que os trabalhadores receberam apenas 0,5% de ganho real, além de retrocessos e diferenciação de direitos entre empregados da holding e das subsidiárias. A federação destaca que, enquanto isso, a Petrobras distribuiu R$ 37,3 bilhões em dividendos apenas nos nove primeiros meses do ano.

A entidade, que representa cerca de 100 mil trabalhadores por meio de 13 sindicatos, também criticou a condução das negociações e cobrou soluções para os Planos de Equacionamento de Déficit (PEDs) da Petros, além de avanços no plano de cargos e salários e na defesa de uma Petrobras pública e fortalecida.

Em resposta, a Petrobras informou que mantém diálogo permanente com as entidades sindicais e que apresentou uma nova proposta na última terça-feira (9), apontando avanços. A estatal disse ainda que respeita o direito de greve e que poderá adotar medidas de contingência para garantir a continuidade das atividades essenciais.

Com informações do Poder360

Opinião dos leitores

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Geral

Famosos marcam presença em ato no Rio contra PL da Dosimetria

 

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A manifestação contra a aprovação do chamado PL da Dosimetria, realizada no Rio de Janeiro, reuniu nesse domingo (14) diversos artistas e personalidades da cultura brasileira. O ato criticou o projeto de lei que reduz o tempo de prisão de condenados por tentativa de golpe de Estado.

Entre os nomes que participaram do protesto estavam Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Cissa Guimarães, Duda Beat, Sophie Charlotte e o rapper Xamã, além de outros artistas que aderiram ao movimento em defesa da manutenção das penas aplicadas aos envolvidos nos atos antidemocráticos.

Atos semelhantes também foram registrados em outras capitais do país, reunindo movimentos sociais, parlamentares de esquerda e representantes do meio artístico, em uma tentativa de pressionar o Congresso a barrar o avanço do PL da Dosimetria.

Opinião dos leitores

  1. Não existe petista grátis. Toda essa turma vive as custas da LEI ROANET. Assim é bom demais!

  2. A turma que mama na teta do contribuinte pagador de impostos, Gilberto Gil sozinho levou quatro milhões do falido correios, essa turma sabe que se o descondenado corrupto Lula perder a eleição a teta seca..

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Geral

Boné ideológico de Cuba e Mossoró sem UTI: o retrato cruel do RN governado pelo PT

Foto: Reprodução

Por Ismael Sousa

No mesmo dia em que uma idosa de 69 anos morre por falta de um leito de UTI em Mossoró, agonizando numa sala vermelha da UPA do Alto de São Manoel, o Rio Grande do Norte assiste à governadora Fátima Bezerra em Natal, participando de ato político contra o Congresso. A cena é revoltante. Ridícula. Patética. Enquanto uma família implora por socorro médico e vê a vida escorrer pelos dedos por absoluta ausência do Estado, a chefe do Executivo veste boné ideológico, posa de revolucionária e faz discurso para militância.

A imagem da governadora com um boné comunista estampando a bandeira de Cuba é uma provocação. Talvez uma referência involuntária ao sistema de saúde cubano, tão propagandeado pela esquerda, mas que, na prática, também convive com abandono e propaganda oficial. Aqui, no Rio Grande do Norte, a realidade é nua e cruel. Dona Maria do Socorro Alves Felipe foi internada na sexta-feira em estado gravíssimo, com falência renal, necessitando urgentemente de hemodiálise, cirurgia e um leito de UTI. A vaga nunca veio. A burocracia venceu a urgência. O descaso venceu a vida.

A família buscou ajuda por todos os meios. Procurou o sistema, implorou, denunciou. Entrou em contato com este blog. Fizemos o que estava ao nosso alcance. Ainda assim, Maria do Socorro morreu no domingo pela manhã, não por falta de diagnóstico, não por falta de médicos, mas por falta de estrutura, de gestão e, sobretudo, de prioridade política.

Essa é a revolta de quem vive em um estado onde a governadora brinca com a cara da população. Onde se banca a revolucionária de gabinete enquanto pessoas comuns morrem à espera de uma vaga em UTI. O Rio Grande do Norte virou uma tragédia anunciada, governado por quem prefere o discurso fácil à responsabilidade dura de salvar vidas. É impossível não sentir nojo. É impossível não denunciar. É impossível não se indignar.

Com informações do Blog Ismael Sousa

Opinião dos leitores

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