Diversos

Servidores do Judiciário poderão trabalhar do exterior

Foto: Reprodução/CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (22/10) alteração no texto da Resolução CNJ n° 227/2016, permitindo o teletrabalho internacional de servidores do Poder Judiciário. A mudança também prevê o trabalho à distância em local diverso da sede de jurisdição do tribunal, além de outros pontos. O processo 0009486-09.2018.2.00.0000, cuja relatoria ficou a cargo do conselheiro Valtércio de Oliveira, foi julgado durante a 299ª Sessão Ordinária do CNJ.

A prática do teletrabalho está prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) desde 2011. As mudanças na resolução foram analisadas pela Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ após as contribuições prestadas pelos tribunais de Justiça dos estados, tribunais regionais federais, tribunais regionais do trabalho, tribunais regionais eleitorais, Conselho da Justiça Federal e Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Um dos principais argumentos para aprovação do teletrabalho internacional foi de que a medida servirá para reduzir a desistência de servidores qualificados nos quadros do Judiciário por falta de flexibilização quanto ao local da execução das atividades. Pelo novo texto, durante esse regime, o servidor não terá direito a pagamento de benefício referente a auxílio transporte, nem estará sujeito a banco de horas.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Eu sou segurança do tribunal Federal e quero morar em Portugal e trabalhar em Natal-RN. Como faço, Guilerme?

  2. Homeoffice é uma realidade sem volta. Deixamos de perder tempo com deslocamentos e podemos nos organizar por metas. Inclusive metas altíssimas, mais rígidas do que as do CNJ. Só uma pessoa que não conhece a excelência do judiciário federal do RN para falar que trabalha-se pouco. Somos referência de dedicação e produtividade no país.

  3. não é tão legal isso.acredito o jeito como estar e bem melhor.pois tão modificando tanto.os trajetos que não vai ser tão conveniente como já é.pq número faz isso com o presidente pra ele trabalhar dessa maneira.cada modificação nessa leis trabalhista

  4. não é tão legal isso.acredito o jeito como estar e bem melhor.pois tão modificando tanto.os trajetos que não vai ser tão conveniente como já é.pq número faz isso com o presidente pra ele trabalhar dessa maneira.

  5. Boa noite Rose, gostaria de esclarecer seu infeliz comentário, pra quem acha que servidor público, trabalha pouco em um tribunal, é só estudar durante oito horas por dia, por 3 anos consecutivos, privando -se lazer, tempo com a família, amigos ,confraternizações de final de ano,essa é a receita para ganhar bem e com certeza trabalhar muito, tenta prestar um concurso Federal. depois você me fala.

    1. Amigo, concurso é apenas uma forma de seleção e não lhe dá o direito de tripudiar dos q não obtiveram êxito, tampouco achar que pode limpar o caixa do governo com todo tipo de privilégio. Ou tu acha q essa estória de 60 dias de férias p juiz é correta e justa somente porque ele fez concurso.

  6. Aceitar isso é dar um tapa na cara na sociedade. Já trabalham pouco, ganham muito e ainda são pagos por nós. Agora não precisam mais gastar com transporte e nem perder tempo de deslocamento, tudo isso para economizar na conta de luz e no cafezinho. Será mesmo? Será que a produtividade vai aumentar tanto assim para justificar tamanho privilégio? É por essas e outras vantagens descabidas que a reforma administrativa vem aí.

    1. Não gastar com trasporte ? Tá brincadeira né ? Quem vai pagar a luz do coitado que faz tele trabalho ? Internet ? Água ? Etc …isso sai do bolso do próprio servidor que economiza pra vc pagar menos imposto. No final das contas vai pagar pra trabalhar em casa e a sociedade ainda reclama .

  7. Quando alguém precisar falar com um deles, vai ser fácil, fácil.
    Aliás, hoje já é praticamente impossível o acesso, imagine agora.
    A presença física é essencial. Somente em alguns casos muito específicos se pode pensar nesse recurso eventualmente.
    A terceirização avança e ameaça o serviço público de qualidade em um espaco físico onde possa ser acessado pela população, que tem o direito de acompanhar seus processos.

    1. O TJ/MA tem, para alguns cargos, mas com monitoramento da produtividade e avaliação de desempenho!

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Cidades

Dois meses após invasão, retirada do MLB de terreno em Petrópolis segue indefinida

Foto: Adriano Abreu

Dois meses após o Movimento de Luta nos Bairros (MLB/RN) ter liderado a invasão a um terreno de propriedade da empresa Poti Incorporações Imobiliárias Ltda, a retirada dos invasores segue indefinida, mesmo com a decisão judicial que determina a retirada forçada desde o dia 20 de fevereiro.

Ocorre que na mesma decisão, o juiz Luis Felipe Marroquim, da 20ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condiciona a retirada à audiência pública ou reunião preparatória, para serem elaborados o plano de ação e o cronograma da desocupação. Até o momento, não há informações sobre a execução de nenhum desses procedimentos.

“Existem prazos concedidos na liminar que estão em curso, bem como o cumprimento de determinações feitas na decisão”, informou o Tribunal de Justiça do Estado.

A liminar atende pedido da Poti Incorporações no processo de reintegração de posse. O terreno, na Avenida Deodoro da Fonseca, no bairro de Petrópolis, em Natal, foi invadido desde a madrugada do dia 29 de janeiro. No dia 5 de fevereiro o juiz determinou prazo de 15 dias corridos para desocupação voluntária, sob pena de cumprimento no modo forçado. O dia 20 de fevereiro foi então a data final para a saída dos invasores.

Tribuna do Norte

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Brasil

Correios tiveram prejuízo de R$ 597 milhões em 2023, aponta relatório

Foto: Reprodução/EPTV

Os Correios encerraram 2023 com um prejuízo de R$ 597 milhões, segundo relatório divulgado na madrugada desta quinta-feira (28). O resultado apresenta uma melhora nas contas da estatal na comparação com 2022, quando o prejuízo foi de R$ 768 milhões.

De acordo com o balanço, a receita total dos Correios em 2023 foi de R$ 21,6 bilhões, o que representa uma redução de 1,83% na comparação com 2022.

A estatal informou que as receitas no segmento internacional cresceram 23,2%, ajudando a equilibrar as contas e amortecendo a queda de cerca de 5% nas receitas com a entrega de encomendas e mensagens.

Entre os fatores que contribuíram para o resultado positivo no segmento internacional estão o crescimento do e-commerce estrangeiro no Brasil e a melhor eficiência nas entregas.

Além disso, as despesas totais dos Correios também tiveram redução, passando de R$ 22,8 bilhões, em 2022, para R$ 22,2 bilhões, em 2023. A queda foi de 2,52%.

g1

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Judiciário

Gilmar opina sobre Bolsonaro antes de STF julgar casos e abre debate sobre imparcialidade

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem feito uma série de críticas relacionadas a casos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

As falas antecedem a chegada dos processos contra Bolsonaro e sobre golpismo à pauta de julgamentos da corte e levantam questionamentos já feitos anteriormente sobre possível prejulgamento e quebra da imparcialidade.

A Lei Orgânica da Magistratura Nacional veda aos magistrados “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem”.

Apesar disso, é improvável que Gilmar seja afastado do caso ou mesmo sofra qualquer sanção, avaliam especialistas, seja porque o STF jamais aceitou um pedido de impedimento ou suspeição de ministros, seja porque os casos mencionados pelo ministros estão ainda na fase de inquérito —o das milícias digitais.

Folha de S. Paulo

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Política

Haddad diz que Lula atuará como controlador dos investimentos na Petrobras

Foto: Yuri Murakami/TheNews2/Agência O Globo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 27, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá atuar como controlador da Petrobras, tanto em relação à política de preços quanto a de investimentos, para que a empresa invista mais em áreas estratégicas para o governo, como, por exemplo, em um plano de transformação ecológica. A declaração foi dada em entrevista à CNN.

A avaliação do ministro é que direcionar investimentos da Petrobras, como no exemplo da transformação ecológica, não lhe parece uma intervenção na estatal.

“O presidente já falou um milhão de vezes que, tanto em relação à política de preços da Petrobras quanto em relação à política de investimentos da Petrobras, sendo uma empresa estratégica, ele vai atuar como o controlador para que a Petrobras, por exemplo, invista mais em transformação ecológica. É um direito do controlador fomentar a Petrobras nessa direção. O petróleo, se não vai terminar, vai ser cada vez menos usado”, disse o ministro.

Estadão Conteúdo

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Brasil

Janja vira alvo da oposição após vídeo em barco no Pará

Foto: Reprodução

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, voltou a ser alvo da oposição no Congresso Nacional após postar um vídeo durante viagem de barco em Belém ao lado de Lula e do presidente francês, Emmanuel Macron.

Janja publicou o vídeo na terça-feira (26/3), em seu Instagram. Na imagem, ela aparece no barco oficial que levou Lula e Macron até a Ilha do Cumbu, onde a comitiva visitou uma fábrica de chocolates orgânicos.

Na postagem, Janja aparece tomando um suco de bacuri, fruto típico da região amazônica, durante o trajeto de barco. Ela ressalta a “preciosidade” da Amazônia brasileira e fala da realização da COP30 em 2025, que ocorrerá em Belém.

Rapidamente, o vídeo foi explorado por deputados da oposição, como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Rosângela Moro (União-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG), que criticaram a primeira-dama pela “ostentação”.

“Janja e seu universo paralelo atacam novamente”, escreveu Rosângela. Já Eduardo Bolsonaro chamou Janja de “deslumbrada” e ressaltou a epidemia de dengue e a morte de índios ianomâmi. Nikolas também citou a dengue.

“Brasil supera a marca de 2 milhões de casos de dengue em 2024 e registra 682 mortes. Janja comenta”, escreveu Nikolas ao postar o vídeo em suas próprias redes sociais.

Igor Gadelha – Metrópoles

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Mundo

Javier Milei chama presidente colombiano de assassino terrorista; Colômbia expulsa diplomatas argentinos

Foto: Reuters

Javier Milei, o presidente da Argentina, afirmou em uma entrevista à rede CNN que Gustavo Petro, da Colômbia, foi um “assassino terrorista”. O governo colombiano respondeu expulsando os diplomatas argentinos da embaixada de Bogotá nesta quarta-feira (27).

Só um trecho da entrevista de Milei foi transmitido. Ao falar sobre o presidente colombiano, ele disse que “não se pode esperar muito de alguém que era um assassino terrorista”.

Milei também fez críticas ao presidente do México, Andrés Manuel López Obrador: “É um elogio que um ignorante como o López Obrador fale mal de mim, isso me enaltece”.

Comunicado da Colômbia

O Ministério de Relações Exteriores da Colômbia enviou um comunicado no qual afirma que repudia as declarações de Milei em uma entrevista a uma rede de TV, “na qual ele ofende a dignidade do presidente Petro, que foi eleito democraticamente”.

De acordo com o texto, as falas de Milei “deterioraram a confiança da nossa nação”.

g1

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Esporte

América se despede da Copa do Nordeste com 1 a 0 contra o Náutico

Foto: Edmario Oliveira/América FC

Já eliminado da Copa do Nordeste, o América encerrou a sua participação com mais uma vitória, ao derrotar o Náutico por 1 a 0 na Arena das Dunas. Mesmo com os 11 pontos somados, o Alvirrubro ficou na sétima posição do Grupo A da competição regional. O gol da vitória foi marcado por Rafinha, aos 47 minutos do segundo tempo.

O jogo, que aconteceu na noite desta quarta-feira (27), na Arena das Dunas, foi válido pela oitava e última rodada da Copa do Nordeste. Como estratégia para preservar os jogadores titulares, o treinador americano, Marquinhos Santos preferiu colocar em campo um time alternativo.

Tribuna do Norte

LEIA TAMBÉM: ABC volta a vencer, mas é eliminado na Copa do Nordeste pelo saldo de gols

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Esporte

ABC volta a vencer, mas é eliminado na Copa do Nordeste pelo saldo de gols

Foto: Rennê Carvalho/ABC F.C.

O ABC quebrou a sequência de 12 jogos sem vencer nesta quarta-feira (27). A vitória foi diante do River-PI, em Teresina, pelo placar de 1 a 0. Com o resultado, o Alvinegro terminou a fase de grupos na quinta posição do Grupo B e foi eliminado. A vaga para as quartas de final escapou pela diferença do saldo de gols, que classificou o Náutico.

O gol da partida foi marcado por Vitor Marinho, em bela cobrança de falta. Essa foi a primeira vitória do ABC na Copa do Nordeste.

Com o resultado, o time chegou aos sete pontos. O América ainda chegou a “ajudar” o ABC por vencer o Náutico na Arena das Dunas. Porém, o Alvinegro precisaria fazer mais três gols para conseguir a classificação.

O ABC concluiu a fase de grupos com sete pontos, uma vitória e -4 de saldo de gols. Já o Náutico teve o mesmo desempenho, exceto o saldo de gols, que foi de -1. Essa diferença foi o que rendeu a classificação ao time pernambucano.

Tribuna do Norte

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Geral

Para evitar derrota na Câmara, governo Lula adiará exigência de vistos de turistas dos EUA, do Canadá e da Austrália para 2025

Foto: Pixabay

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (27) que adiará a exigência de vistos de turistas dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália para 2025. A promessa foi dada no plenário da Câmara pelo deputado Alencar Santana (PT-SP). Ele representava a base governista na sessão.

Estava em pauta o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 140 de 2023, apresentado pela oposição para sustar o ato de Lula e retomar a dispensa da documentação aos viajantes estrangeiros dos países. O decreto do presidente tem vigência a partir de 10 de abril deste ano.

A aprovação do projeto seria uma derrota ao Executivo.

Entretanto, Alencar disse que o governo iria editar o decreto para estabelecer uma nova vigência com início em abril de 2025. Ele sinalizou ainda que o Executivo editará o texto até 9 de abril –um dia antes do começo da exigência dos vistos.

“O governo vai editar o novo decreto, alterando a vigência, em vez de o prazo ser a partir do dia 10 de abril de 2024, seria para 10 de abril de 2025. Nesse período, teria tempo razoável para que a gente ache uma saída para essa questão”, disse o deputado.

O congressista afirmou ainda que se, “por ventura”, o Executivo não cumprir o combinado no tempo estabelecido, os deputados poderiam votar a proposta sem obstrução do governo.

Os líderes partidários aceitaram o acordo e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação.

PDL 140 DE 2023: Em dezembro de 2023, os deputados aprovaram a urgência para votar o PDL 140 de 2023.

É de autoria do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). Foi apresentado na época em que o decreto de Lula foi publicado, em maio do ano passado.

ENTENDA O DECRETO DE LULA

O governo publicou a medida em 2 de maio de 2023. O ato revoga um decreto de 2019, assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). O decreto de Lula começaria a valer em 1º de outubro deste ano, mas, em setembro, o Planalto prorrogou o início de vigência para 10 de janeiro de 2024.

A decisão do atual governo se baseou em levantamento que indicou que não houve aumento do número de turistas desses países no Brasil com a revogação da exigência de visto. O governo também considerou o princípio da “reciprocidade”, uma vez que turistas brasileiros precisavam de visto para visitar esses países.

Inicialmente, o Japão também foi incluído na exigência. Entretanto, em agosto, Tóquio anunciou que não obrigaria vistos de brasileiros em viagens de até 90 dias e o Brasil então seguiu o princípio da “reciprocidade”.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Aos PETISTAS:
    “Nada no mundo é mais perigoso do que a ignorância sincera e a estupidez consciente”
    Mather luther king

  2. É derrota em cima de derrota, prejuízo todos os meses, contas no negativo, intrigas palacianos, presidente com demência a olhos vistos, uma despreparada como esposa opinando no dia a dia, vcs querem o que? Esse governo está morto, está faltando só o caixão, o presidente só tem o STF que não tem votos, a oposição fazendo a festa, deixa ele viajar, pois estando aqui o prejuízo é maior.

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Geral

VÍDEO: Ministro do Trabalho manda Banco Central ‘estudar mais’ e vê ‘forma burra’ no controle da inflação

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (27) que o Banco Central precisa estudar melhor os fundamentos da economia e acrescentou que aumentar juros é a forma burra de se controlar a inflação.

Em entrevista a jornalistas após a divulgação dos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), o ministro foi questionado sobre a última ata do Copom (Comitê de Política Monetária) do BC, que fez referência a um mercado de trabalho mais apertado e o potencial impacto disso na inflação.

“Não estou nem criticando o Banco Central. Estou alertando que eles têm que olhar melhor, estudar mais. Está faltando estudar um pouco, fundamentos da economia”, disse o ministro.

Segundo ele, existem duas maneiras de controlar a inflação. “Uma forma é restringir, é aumento de juros, é corte de crédito. Isso aqui você controla a inflação, sim, mas é a forma burra de fazer.”

Já o “jeito inteligente” de controlar a inflação, na avaliação de Marinho, é pelo lado da oferta.

“Vai crescer a demanda de consumo, as empresas não devem esperar faltar mercadoria lá na gôndola do supermercado. Elas têm que antecipar a velocidade da linha contratando mais gente, botando mais oferta de produtos. É assim que controla a inflação de forma inteligente”, disse.

A questão da oferta e demanda de produtos é apenas uma das causas da inflação entre aquelas apontadas pelo Banco Central em seu site.

A alta de preços também pode ser gerada por pressões de custos —como salários que crescem mais que as receitas da empresa—, inércia inflacionária e expectativas de inflação, por exemplo.

Em sua página, o BC diz também que, com preços estáveis, há condições mais propícias para que a economia cresça, favorecendo a criação de empregos e o aumento do bem-estar na sociedade.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. São todos desse nível aí essa cambada de desonestos.
    A onde esse sindicalista ignorante entende de economia??
    Amigo, vai cuidar dos xiqueiros de porcos.

  2. Nós todos já sabemos a qualidade dos ministros do executivo e do STF, vários deles calados seriam uma benção.

  3. Quem define meta de inflação hoje é Roberto Campos Neto, Haddad e Tebet.
    Peça para os indicados por Lula para darem uma flexibilizada. Outra é que o Copom já tem mais da metade de integrantes indicados por Lula. E a última decisão de corte foi unânime quanto à intensidade.

  4. Não gosto de argumento ‘ad verecundiam’, mas qual a qualificação desse energúmeno para debater com Bob Fields Grandson? Ou melhor, o que ele tem de argumento (considerando que uma afirmação pode ser válida, independentemente de que a defende. O camarada foi eleito duas vezes o melhor presidente de BC do Mundo.

  5. Esses jegues do PT estiveram no poder por15 anos e vão correndo para mais dois anos e, mesmo assim, o pobre continua sofrido.
    Tem algum político petista pobre? Acordem alienados, pois o discurso do PT é um, mas o bolso deles é bem diferente do seu, coitado.

  6. Avisa a esse “ministro
    Do trabalho”, que o controle da inflação passa pelo controle dos gastos e despesas públicas também !

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