“Aplicando uma média 13,1% do seu orçamento na Saúde Pública, o Governo do Estado é quem mais investe recursos nesta área em todo o Nordeste, enquanto que o Governo Federal destina apenas 4,7% dos 10% que deveria”. A declaração é do secretário de Estado de Saúde Pública, Luiz Roberto Leite Fonseca, enfatizando que gestão em Saúde deve ser feita com corresponsabilização de todos os entes envolvidos (União, Estado e Municípios), durante prestação de contas, em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje (18), na sala das Comissões na Assembleia Legislativa.
Ao apresentar o demonstrativo e avaliação do cumprimento de metas dos dois últimos quadrimestres deste ano (janeiro a abril e maio a agosto), o secretário disse que os recursos repassados pelo Governo Federal são tão insuficientes para custear a demanda que o Estado e municípios estão tendo que, em muitos casos, complementar os procedimentos com recursos próprios.
De acordo com Luiz Roberto Fonseca, a apresentação periódica dos relatórios segue em cumprimento da Lei Complementar nº 141 de 2012, o que visa dar transparência aos montantes financeiros e correspondentes créditos orçamentários executados no período em análise favorecendo a avaliação dos serviços SUS.
“Apesar das dificuldades financeiras vivenciadas pelo Estado podemos registrar melhorias que já podem ser percebidas em várias áreas. Nesta audiência apresentamos o montante e fonte dos recursos aplicados no período, auditorias realizadas, oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. Nossa apresentação foi toda fundamentada em documentos como o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)”.
Entre os pontos apresentados no relatório, o Secretário da Sesap destacou a redução de recursos para custear o gasto com pessoal que no 1º quadrimestre representava 76.52% das despesas e que passou para 63,44% incluídos produtividade, pensões, entre outros, a convocação de 349 novos servidores nos últimos três meses, a habilitação de oito novos leitos de UTI Adulto para o Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró e a abertura de 15 novas Unidades de Terapia Intensiva nos Hospitais Ruy Pereira, Maria Alice Fernandes e Hospital da Mulher, a realização de 42.654 exames (Cintilografia, Densitometria Óssea, Quimioterapia, Radioterapia, Ressonância magnética, Hemodiálises, Tomografia, Ecocardiograma Transesofágico e Litotripsia), a efetivação de 55 doações de órgãos e realização de 73 transplantes, a execução dos mutirões de cirurgias ortopédicas e vitrectomia, em apoio ao município de Natal, o que fez zerar as filas iniciais que existiam e, por fim, as reformas nas unidades da Rede Estadual, que se encontram em andamento, tendo já concluído o Hospital Giselda Trigueiro e o Walfredo Gurgel que está fase de conclusão, com cerca de 90% finalizado.
MARCAS QUE MARCAM
Servidores do Hospital da Mulher em Mossoró estão sem receber salário há dois meses
Os servidores do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia convocados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) no mês de agosto estão há dois meses sem receber os seus salários. Os funcionários também reclamam das difíceis condições de trabalho, já que nem todos os convocados assumiram suas funções e eles estão sendo sobrecarregados.
Segundo João Morais, coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), o atraso representa uma falta de respeito para com os servidores estaduais. "Hoje em dia é tudo informatizado, então é inaceitável essa demora para o início do pagamento. As pessoas deixam os seus empregos para assumirem um cargo público e ficam meses sem receber seus salários. Isso precisa mudar porque todos têm família para sustentar", afirma.