Esporte

Sesap presta contas à Assembleia Legislativa

“Aplicando uma média 13,1% do seu orçamento na Saúde Pública, o Governo do Estado é quem mais investe recursos nesta área em todo o Nordeste, enquanto que o Governo Federal destina apenas 4,7% dos 10% que deveria”. A declaração é do secretário de Estado de Saúde Pública, Luiz Roberto Leite Fonseca, enfatizando que gestão em Saúde deve ser feita com corresponsabilização de todos os entes envolvidos (União, Estado e Municípios), durante prestação de contas, em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje (18), na sala das Comissões na Assembleia Legislativa.

Ao apresentar o demonstrativo e avaliação do cumprimento de metas dos dois últimos quadrimestres deste ano (janeiro a abril e maio a agosto), o secretário disse que os recursos repassados pelo Governo Federal são tão insuficientes para custear a demanda que o Estado e municípios estão tendo que, em muitos casos, complementar os procedimentos com recursos próprios.

De acordo com Luiz Roberto Fonseca, a apresentação periódica dos relatórios segue em cumprimento da Lei Complementar nº 141 de 2012, o que visa dar transparência aos montantes financeiros e correspondentes créditos orçamentários executados no período em análise favorecendo a avaliação dos serviços SUS.

“Apesar das dificuldades financeiras vivenciadas pelo Estado podemos registrar melhorias que já podem ser percebidas em várias áreas. Nesta audiência apresentamos o montante e fonte dos recursos aplicados no período, auditorias realizadas, oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. Nossa apresentação foi toda fundamentada em documentos como o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)”.

Entre os pontos apresentados no relatório, o Secretário da Sesap destacou a redução de recursos para custear o gasto com pessoal que no 1º quadrimestre representava 76.52% das despesas e que passou para 63,44% incluídos produtividade, pensões, entre outros, a convocação de 349 novos servidores nos últimos três meses, a habilitação de oito novos leitos de UTI Adulto para o Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró e a abertura de 15 novas Unidades de Terapia Intensiva nos Hospitais Ruy Pereira, Maria Alice Fernandes e Hospital da Mulher, a realização de 42.654 exames (Cintilografia, Densitometria Óssea, Quimioterapia, Radioterapia, Ressonância magnética, Hemodiálises, Tomografia, Ecocardiograma Transesofágico e Litotripsia), a efetivação de 55 doações de órgãos e realização de 73 transplantes, a execução dos mutirões de cirurgias ortopédicas e vitrectomia, em apoio ao município de Natal, o que fez zerar as filas iniciais que existiam e, por fim, as reformas nas unidades da Rede Estadual, que se encontram em andamento, tendo já concluído o Hospital Giselda Trigueiro e o Walfredo Gurgel que está fase de conclusão, com cerca de 90% finalizado.

Opinião dos leitores

  1. MARCAS QUE MARCAM
    Servidores do Hospital da Mulher em Mossoró estão sem receber salário há dois meses
    Os servidores do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia convocados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) no mês de agosto estão há dois meses sem receber os seus salários. Os funcionários também reclamam das difíceis condições de trabalho, já que nem todos os convocados assumiram suas funções e eles estão sendo sobrecarregados.
    Segundo João Morais, coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), o atraso representa uma falta de respeito para com os servidores estaduais. "Hoje em dia é tudo informatizado, então é inaceitável essa demora para o início do pagamento. As pessoas deixam os seus empregos para assumirem um cargo público e ficam meses sem receber seus salários. Isso precisa mudar porque todos têm família para sustentar", afirma.

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Esporte

Rodrigo Santana é o novo técnico do ABC

Foto: Divulgação

O ABC tem um novo comandante para a sequência da Série C do Campeonato Brasileiro. Rodrigo Santana, de 43 anos, foi oficialmente anunciado como técnico do Mais Querido nesta terça-feira (2). O treinador chega para substituir Evaristo Piza, demitido após a derrota para o Ypiranga no último domingo (29), no Frasqueirão. O novo comandante chega ao Mais Querido ao lado do auxiliar técnico Neto Pajolla.

Com passagem recente pelo Remo, onde fez uma campanha de recuperação e conquistou o acesso à Série B em 2024, Rodrigo estava livre no mercado desde março. Apesar do bom desempenho, acabou desligado do clube paraense no início da atual temporada.

No currículo, o novo técnico abecedista ainda acumula trabalhos em clubes como Atlético-MG, Avaí e Coritiba.

A negociação com Santana foi antecipada pelo programa Jogo Rápido, da 96 FM, na última segunda-feira (30). Antes de bater o martelo com o novo treinador, o clube também manteve conversas com nomes como Marcelo Chamusca e Bruno Pivetti, mas sem avanço.

Rodrigo viaja direto para Aracaju (SE), onde se juntará à delegação e comandará o treino visando a partida diante do Confiança/SE, pela 11ª rodada do Brasileirão Série C.

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Brasil

PT propõe novo imposto federal para quem possui arma de fogo

(Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados)

Um novo projeto de lei apresentado por parlamentares do PT quer cobrar imposto de quem possui armas de fogo no Brasil. A proposta, de número 9/2025, cria o Imposto sobre a Propriedade de Armas de Fogo (IPAF), com cobrança periódica sobre a posse de armas, atingindo desde colecionadores e caçadores até atiradores esportivos e profissionais que usam armas no exercício da função.

De autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP) e outros correligionários, o projeto tramita na Câmara dos Deputados e faz parte do pacote da reforma tributária. A ideia é instituir um novo tributo federal que será pago de forma periódica por pessoas físicas e jurídicas que detêm armas de fogo.

O IPAF seria cobrado além dos impostos já existentes sobre a aquisição e comercialização de armamentos. Ou seja, mesmo após comprar a arma legalmente e pagar os tributos envolvidos na transação, o proprietário ainda teria que arcar com um novo imposto apenas por mantê-la registrada em seu nome.

O projeto ainda não define o valor ou a alíquota do imposto, mas estabelece que o governo deverá regulamentar os critérios de cobrança, forma de arrecadação e pagamento.

O impacto atinge diretamente:

  • CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores)
  • Atiradores esportivos
  • Profissionais da segurança privada
  • Pessoas físicas que possuem armas registradas

A medida também pode afetar indiretamente o mercado de armas e munições, aumentando os custos de manutenção legal dessas ferramentas.

Relator da matéria na Comissão de Segurança Pública, o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) criticou a iniciativa e classificou o projeto como uma estratégia de caráter proibitivo. “O objetivo não é regular uma atividade econômica, mas sim, meramente, impedir o acesso do pobre à arma de fogo. É um esforço da esquerda de negar acesso à arma de fogo, à defesa ao pobre”, afirmou Bilynskyj.

Armas fora do Imposto Seletivo

A criação do IPAF ocorre após a decisão do Congresso de retirar as armas da lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo, previsto na reforma tributária. O seletivo, apelidado de “imposto do pecado”, incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente — como cigarros e bebidas alcoólicas — mas não mais sobre armas, após forte pressão de parlamentares contrários à taxação do setor.

Com isso, o PT propõe esse novo caminho para tributar o setor armamentista, separando o IPAF do Imposto Seletivo.

Discussão mais ampla

A proposta deve acirrar debates no Congresso e na sociedade, principalmente sobre direito à legítima defesa, controle de armas e segurança pública. Para os autores do projeto, a medida tem caráter fiscal e regulatório. Já críticos da proposta afirmam que a taxação penaliza cidadãos que buscam proteger a própria família ou praticar atividades esportivas legalizadas.

A tramitação do projeto ocorre em paralelo às discussões da reforma tributária, que tem como objetivo simplificar o sistema atual, criando o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e extinguindo tributos como ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins.

Gazeta do Povo

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Política

VÍDEO: Marina Silva volta a ser insultada no Congresso e dá resposta desconcertante a deputado

 

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Uma publicação compartilhada por VEJA (@vejamais)

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa, nesta quarta, da reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara.

A exemplo do ocorrido quando esteve no Senado para debater questões ambientais com ruralistas, a auxiliar de Lula enfrentou críticas e grosserias dos integrantes do colegiado. Os políticos atacaram a gestão de Marina, o Ibama e o presidente Lula.

“O Ibama é uma instituição altamente respeitada. Que faz seu trabalho com ameaças de criminosos”, disse Marina, criticando um parlamentar que chamou agentes de Ibama de bandidos.

Deputado do PL de Santa Catarina, Zé Trovão fez uma fala sobre saneamento em que acusou a ministra do Meio Ambiente de não ter vontade de trabalhar para resolver a questão, que estaria atrelada, segundo ele, a morte de crianças no Acre, estado de origem da ministra.

O deputado também disse que Marina foi jogada na cova dos leões pelo próprio Lula, que teria zero apreço pela ministra. “A senhora como ministra é uma vergonha”, disse Trovão.

Marina, que participou da reunião gripada, ficou visivelmente constrangida pela falta de liturgia dos parlamentares em diferentes momentos, mas não deixou de responder aos ataques.

“É uma forma desrespeitosa de tratar uma mulher. Quando um homem ergue a voz, ele está sendo incisivo, quando uma mulher fala com firmeza”, disse Marina, sendo interrompida em diferentes momentos pelos homens e até por parlamentares mulheres.

Marina foi acusada de “fazer show” ao rebater as grosserias. Quando pediu mais tempo para falar, ouviu de outro parlamentar que ela rebatia os ataques “para se fazer de vítima”.

VEJA 

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Humor

VÍDEOS: Empresário cearense vira garoto propaganda da Ford após salto com Raptor

 

O empresário Valécio Granjeiro, que foi flagrado em alta velocidade e “voando” em um veículo 4×4 sobre uma duna de Canoa Quebrada, gravou uma publicidade para uma concessionária da Ford, em Fortaleza (CE). Em uma série de vídeos publicados no Instagram, na tarde de terça-feira (1º), ele aparece vestido como um astro de Hollywood cercado por seguranças e fãs.

Nos stories, ele entra na concessionária com direito a tapete vermelho. Dentro do estabelecimento, funcionários recepcionaram Valécio com uma faixa escrita “Seja bem-vindo Valécio Air Lines”.

Na gravação, uma atriz também interpreta uma repórter tentando fazer entrevista com a “celebridade”. Em seguida, ele aparece recebendo as chaves de um Ford Ranger Raptor — avaliado em R$ 490 mil.

Valécio ainda surge em vídeo dirigindo o veículo por alguns metros em uma área de veículos da concessionária.

Em contato com a concessionária para saber se Valécio ganhou o carro na ação publicitária a equipe de marketing informou que a informação será revelada em vídeo no Instagram.

RELEMBRE O CASO

O caso foi registrado por vídeos divulgados nas redes sociais. Nas imagens, é possível ver um veículo do tipo picape subindo em alta velocidade uma duna. Logo na sequência, ele voa sobre o topo do monte e pousa vários metros adiante, já com as rodas e demais componentes do carro danificados.

 

 

Detran aguarda procedimento de Demutran para suspensão da CNH

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) está aguardando o Departamento Municipal de Trânsito de Aracati (Demutran), autuador e responsável pela condução do processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), está aguardando finalização de procedimento administrativos para andamento do bloqueio da habilitação unto ao Sistema Nacional de Habilitação.

“O processo de suspensão tem três etapas em que são oportunizados defesa ao infrator. Após a apuração, o órgão autuador deverá encaminhar ao Detran-CE a solicitação de bloqueio”, informou o Detran-CE em nota.

Diário do Nordeste 

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Política

VÍDEO: Lula e aliados petistas são vaiados em passeata do 2 de julho na Bahia

Lideranças petistas e o próprio presidente Lula foram recebidos com vaias na tradicional caminhada do Dois de Julho, que celebra a Independência da Bahia, na manhã desta quarta-feira (2/7), em Salvador.

O evento, que acontece todos os anos para marcar a expulsão definitiva das tropas portuguesas do estado, contou com a presença de Lula. O chefe do Palácio do Planalto participou de um trecho da caminhada.

Em vídeos que circulam nas redes sociais, mostram o atual governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e o líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), sendo vaiados por algumas pessoas ao chegarem à caminhada. Em outro trecho, o presidente Lula também chega a ser vaiado.

Blog do BG com informações do Metrópoles 

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Geral

INSS: veja plano do governo enviado ao STF para ressarcir vítimas

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2/7), um acordo interinstitucional que tem como objetivo viabilizar a devolução de valores descontados indevidamente de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pacto busca reparar aposentados e pensionistas que sofreram descontos associativos não autorizados entre março de 2020 e março de 2025.

Além da AGU e do INSS, assinam o termo o Ministério da Previdência Social, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). O documento foi submetido à avaliação do STF, cuja homologação é necessária para garantir segurança jurídica ao plano de ressarcimento.

Segundo o acordo, os beneficiários que aderirem voluntariamente ao pacto receberão de volta os valores descontados de forma indevida, com correção monetária calculada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a partir da data de cada desconto até sua efetiva devolução na folha de pagamento.

Junto ao acordo principal, foi entregue ao Supremo um Plano Operacional que define as diretrizes e procedimentos para a execução das devoluções.

Como será a adesão ao acordo?

A adesão poderá ser feita por meio do aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135, presencialmente nas agências dos Correios ou em ações de busca ativa promovidas pelo INSS, especialmente em regiões rurais ou de difícil acesso. O prazo para aderir ainda será definido, após a homologação do STF.

Contestação de descontos

Desde 14 de maio, já é possível contestar os descontos por meio dos canais de atendimento. Esse prazo ficará aberto por, no mínimo, seis meses. O STF suspendeu, a pedido da AGU, os prazos prescricionais para ações judiciais de ressarcimento, o que permite ao segurado optar pela via administrativa sem perder o direito de recorrer à Justiça futuramente.

Devolução dos valores

Uma vez contestado o desconto, a entidade associativa responsável terá 15 dias úteis para devolver os valores ou apresentar documentos que comprovem a filiação do beneficiário e sua autorização para os descontos. Caso os documentos não sejam apresentados ou a devolução não seja feita, o INSS poderá efetuar o pagamento diretamente na conta em que o beneficiário recebe seu benefício.

Se a entidade apresentar documentação alegando que os descontos foram autorizados pelo segurado, o mesmo poderá aceitá-la ou contestá-la alegando, por exemplo, falsidade na assinatura ou que reconhece a assinatura, mas assinou por ter sido induzido a erro. Nesses casos, a devolução não será feita diretamente pelo INSS e o impasse deverá ser resolvido judicialmente, com possível apoio jurídico da Defensoria Pública.

Quem já entrou na Justiça também pode aderir?

Sim. Quem entrou com ação judicial, mas ainda não recebeu os valores, poderá optar pela via administrativa. Ao fazer isso, o processo na Justiça será encerrado em relação ao INSS, e o beneficiário receberá os valores corrigidos por meio do acordo.

Ações de transparência e fiscalização

O acordo também inclui medidas para garantir mais controle e transparência. Um Painel de Transparência será lançado para exibir, de forma pública, dados atualizados sobre as solicitações, as entidades envolvidas e os valores devolvidos, respeitando o sigilo de dados pessoais.

Além disso, o INSS deverá implementar novos mecanismos para prevenir fraudes, como exigência de autorização biométrica ou eletrônica para descontos, sistema de monitoramento automatizado de reclamações e suspensão imediata de qualquer desconto contestado, sem necessidade de comprovação documental prévia.

Outro ponto previsto é a criação de programas de educação financeira para os beneficiários, com materiais educativos acessíveis, vídeos com audiodescrição, tradução em Libras e conteúdo específico para comunidades rurais e tradicionais.

Metrópoles 

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Política

VÍDEO: Lula diz que “parte da polícia é conivente” com o crime

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o crime organizado é uma “indústria nacional” ao ser questionado sobre o crime organizado. A declaração foi feita durante entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia, nesta quarta-feira (2).

“Eu acho que o crime organizado hoje é muito grave, porque é uma indústria nacional e tem braços nos poderes judiciário, político… [no] futebol, em tudo que é lugar. Tem um braço internacional”, destacou.

Com isso, ele defendeu que haja mais profissionalização para enfrentar o crime organizado. “Existe inteligência para que a gente possa combater esse mal que é uma chaga no mundo inteiro. No Brasil, ela cresce, porque em alguns estados, muita parte da polícia é conivente com isso”, completou o presidente.

G1

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Denúncia

DENÚNCIA GRAVE: Policial é removido de cargo na SEAP e revela sofrer perseguição e assédio moral do DOT

Foto: reprodução

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP/RN) está no centro de uma polêmica envolvendo a possível prática de retaliação institucional contra um servidor da Polícia Penal. Em Documentos obtidos, revelam que o agente, com atuação destacada no Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC), foi transferido de função dias após registrar uma denúncia formal de assédio moral contra um superior do Departamento de Operações Táticas (DOT).

De acordo com informações a denúncia foi protocolada na Ouvidoria do Estado sob o número NUP 02557.2025.000235-70, atribuindo comportamento abusivo a um superior do Departamento de Operações Táticas (DOT). Em pouco tempo, sem o devido processo administrativo, o servidor foi informado de sua remoção, sob o argumento de que não “se enquadrava no perfil” exigido pelo GPOC.

Investigações internas apontam que o pedido partiu do próprio DOT, ligado diretamente ao foco da queixa.

O caso alertou órgãos de controle, que já acompanham o desenrolar e estudam encaminhar o processo ao Ministério Público do Trabalho.

Até o momento, a SEAP/RN não emitiu qualquer nota oficial sobre a denúncia.

Confira os documentos da denúncia: 

Blog do BG 

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Polícia

Estudante esfaqueia ex-namorada e outras duas pessoas em Natal

Foto: reprodução

Um adolescente de 16 anos esfaqueou a ex-namorada e outras duas pessoas na tarde desta quarta-feira (2), no bairro das Rocas, zona Leste de Natal. As vítimas, segundo a Polícia Militar, são estudantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte.

Equipes do 1º Batalhão de Polícia Militar foram deslocadas para a região da ocorrência. De acordo com o tenente responsável pela unidade, os quatro jovens estariam juntos e, em determinado momento, o adolescente de 16 anos teria iniciado o ataque contra a ex-namorada, e outro casal de estudantes.

Ainda segundo a PM, o adolescente teria utilizado um punhal para desferir os golpes contra as vítimas. A ex-namorada do autor do crime teve ferimento graves na região abdominal. Já os outros estudantes foram feridos em outras partes do corpo.

As adolescentes foram atendidas no Hospital dos Pescadores, e em seguida, levadas em estado crítico para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. O outro rapaz também ferido foi socorrido e atendido ainda na unidade hospitalar das Rocas.

Já o adolescente que feriu as vítimas foi agredido por populares. Ele foi apreendido pelos policiais militares e levados para à Delegacia de Polícia Civil.

Em nota, IFRN informou que, mesmo a situação não tendo ocorrido dentro instituição, a direção do campus está tomando as providências para dar apoio às famílias.

Novo Notícias 

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Geral

Captação via Lei Rouanet tem o maior primeiro semestre da história

Foto: reprodução

O primeiro semestre de 2025, que acabou nesta segunda-feira, registrou a maior captação de recursos por meio da Lei Rouanet: R$ 765,9 milhões.

O valor é 37,8% maior que os R$ 556,5 milhões contabilizados mesmo período de 2024 — que teve o recorde da história da lei de incentivo à cultura, com pouco mais de R$ 3 bilhões captados.

Somente em junho deste ano, foram destinados R$ 223,8 milhões para projetos aprovados pelo Ministério da Cultura de Margareth Menezes.

Ao longo dos seis meses, a pasta recebeu mais de 6,1 mil propostas para serem submetidas ao mecanismo, que atualmente tem 4.588 projetos em execução.

O Globo 

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