A Constituição Federal promulgada pelo então presidente da Assembleia Nacional Constituinte Ulysses Guimarães, em 1988, colocou em destaque a importância de uma instituição essencial para a Democracia, o Ministério Público. Uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Contudo, para alguns, o conceito ficou apenas no que estava escrito, não foi para a prática. Lutar pela democracia é, acima de tudo, lutar pela liberdade de expressão e de comunicação, sem elas é impossível viver num estado democrático de direito, onde há elementos específicos que o próprio ordenamento jurídico conduz em casos de excessos, mas dá a liberdade para que seja exposto o fato.
A decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte em censurar publicações no twitter de Bruno Giovanni e no Blog do BG vai na contra mão das reiteradas decisões do Supremo Tribunal Federal na defesa da liberdade de expressão e imprensa e o pior, censura essa pedida por um membro do Ministério Público, entidade que, por vezes, é acusada de “noticiar” e “agredir” a honra de terceiros como em processos passados no que coube ação judicial, no caso de Lagoinha.
Fazer o que eu digo e não fazer o que eu faço é o pior dos ditados, e noticiar um fato que ocorreu com uma pessoa pública que defende o “fique em casa” e “foi para a rua” é de interesse público e sim deve ser divulgado.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte se solidariza com Bruno Giovanni, lamenta que a Justiça Federal do Rio Grande do Norte e Ministério Público estejam olhando para o retrovisor e vendo a censura como um mecanismo democrático, que nunca o foi, utilizado somente na ditadura.
O Procurador é Procurador na sua função saiu dali é cidadão comum o juiz é juiz do fórum saiu do fórum cidadão incomum o policial é policial com sua arma e sua farda tirou a farda é o cidadão comum isto é a linguagem de um adulto Mas os homens querem ser intocado por que são melhor do que os outros que paga seu lamentável imposto Parabéns pela nota do Sindicato dos Jornalistas
Palmas pro Supremo, que de forma acintosa sem viez nhenhum de comprovação deu início a essa palhaçada de fake News e por tabela inspirou pseudos intocáveis da justiça e da política como seres nobres da incolumbridade…
Dr. Fernando Rocha quer holofotes? Parece… Gosta de chamar atenção!!!! Isso não é comportamento de um cidadão humilde, simples, coerente. Errou, então assuma o erro e procure não repetí-lo. Com o erro aprenda uma lição. Assim, mais digno. Cadê a liberdade de expressão? Cadê a democracia? Atenção sociedade e imprensa!!!!!
Isso é uma vergonha esse procurador ele tem que ter vergonha na cara e prestar atenção que um dia nosso livre direito de se manifestar nas redes sociais e agora vai ser punido pelo Ministério Público Federal nacional que não aguenta uma crítica E aí a gente vê a verdade real do juízo embargadores e acho que tão no outro mundo ou no outro lugar são os deuses no seu mundinho no seu Olimpo que acha que eles podem tudo mas ele não esquece quem paga eles são a população brasileira Imagina aí se a população brasileira começa a se revoltar contra esses caras fazendo essas coisas erradas que nem tão
Eu me sinto representado por BG e comungo com quase todos os posicionamentos dele. A questão de segurança pessoal alegada pelo procurador, no meu ver não existe.
Esse fato tem que chegar, COM URGÊNCIA, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Jornal Nacional!
O blog poderia também postar a petição inicial para que os leitores possam analisá-la?
ESSE TAL SINDICATO FEZ ALGUMA RECLAMAÇÃO QUANDO PRENDERAM O JORNALISTA INVESTIGATIVO OSWALDO EUSTAQUIO?
Quem é Oswaldo Eustáquio???
É muito importante defender a liberdade de expressão, que é um bem indispensável a democracia e para toda sociedade. Mas, as vezes, fico lembrando como tantos comemoravam quando os promotores de Curitiba e o candidato Sérgio Moro, vazavam para imprensa, as investigações que estavam sob segredo de justiça. Águas passadas.
Infelizmente aqui no Brasil é assim, mexer com poderosos equivalentes a Deuses, pode dar em tudo. Ele provavelmente acha que não estava bem vestido para sair na mídia.
Estou no lado do BG…
NUNCA gostei de lacrador!
Eu queria saber a opinião de Dalanhol…
Prestamos nossa solidariedade ao BG. Certamente, a matéria deve ter magoado o intocável procurador.
Eu fico imaginando, se essas censuras que tá acontecendo no momento no nosso país, valesse pra políticos também!!!! Os caras chamam o presidente de bosta, um juiz de ladrão, o exército de homicida… E nada acontece!!! Só pra blogs?
SOCORRO, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público! Isso tem que ser divulgado em rede nacional! Alô, Jornal Nacional!
Não entendo! O Sr. Fernando Rocha, no momento de sua aparição na academia, não estava exercendo a função de procurador, era um "cidadão comum". O que danado tem a ver a Justiça Federal com tal fato? Me expliquem, por favor! Agora é que o sr. procurador vai ficar "famoso".
Absurdo!! Foi noticiado alguma mentira sobre o mensionado servidor público? Tempos estranhos, "alguns" tentando calar quem sustenta as regalias de quem está no "topo da pirâmide"! Todos são iguais perante a constituição e DEUS
Esse pessoal que faz parte do poder judiciário estão em um nível bem superior, quase Deus.
Pessoas públicas só deveriam ter vida prviada da porta de casa para dentro.
BG, você só poderá, a partir de agora, postar notícias sobre os pobres, desfavorecidos e lascados de forma geral. Contra os ricos, poderosos e favorecidos pelos poder, já era!
Como diz Sérgio Moro : Tempos estranhos
Desculpe-me Renata Bastos, mas essa citação não é do ex-juiz Sérgio Moro e sim do Ministro do Supremo Marco Aurélio Mello.
Renata Barros, se foi Sérgio Moro que falou ele deveria fazer menção ao que STF está fazendo.
Mandando prender apoiadores de Bolsonaro, mandando derrubar contas em redes sociais.
Uma espécie de ditadura.
Ontem o PGR criticou a lavajato.
Tempos estranhos.
Ganha um presidente de direita, mas forças ocultas se unem contra ele.
Imprensa, esquerda, políticos derrotados…