‘Só aplicaremos vacinas registradas na Anvisa’, diz ministro da Saúde

Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

Horas após o Reino Unido anunciar que aprovou a vacina desenvolvida pela farmacêutica americana Pfizer e o laboratório de biotecnologia alemão BioNTech, o ministro da Saúde brasileiro, Eduardo Pazuello, afirmou que somente imunizantes registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) serão aplicados no Brasil. O ministro afirmou ainda que , no máximo, três desenvolvedoras de vacina possuem quantidades de dose suficiente e cronograma para fornecer o produto para o Brasil.

Pazuello não mencionou nominalmente nenhuma vacina, mas ressaltou que apenas aqueles autorizados pela agência brasileira serão utilizados. Nesta quarta-feira, as autoridades britânicas informaram que a vacina estará disponível a partir da “próxima semana”.

— A Anvisa é o nosso padrão ouro. Os técnicos e a equipe da Anvisa estão voltados e prontos para tratar o assunto de forma célere e direta, com mudanças de protocolos, recebimento de documentação com submissão contínua e imediata de cada processo. Nós precisamos compreender de uma vez por todas que só aplicaremos vacina no Brasil registradas na Anvisa, com todos os protocolos cumpridos da maneira correta. Isso precisa ficar claro — afirmou o ministro Eduardo Pazuello durante participação na Comissão Mista do Congresso sobre Covid-19.

Pazuello mencionou as trativas avançadas com a vacina de Oxford, da AstraZeneca, e citou ainda o consórcio Covax Facility, por meio do qual, segundo o ministro, também haveria possibilidade de aquisição de doses da Pfizer.

O ministro acrescentou que as opções de imunizante para o Brasil são limitadas devido à capacidade dos laboratórios de fornecerem doses para o país.

— Ficou muito obvio que são muito poucas as fabricantes que têm quantidade e um cronograma de entrega efetivo para o nosso país. Quando chega no final das negociações e vai para cronograma de entrega e fabricações, os números são pífios. Número de grande quantidade que reduz a uma, duas, três ideias. A maioria fica com números muito pequenos para nosso país — disse o ministro, acrescentando:

— Uma coisa que a gente precisa observar é que isso é um campanha. ha uma competição de produção , de venda, uma campanha publicitaria muito forte. Uma produtora lança uma campanha (dizendo) que já fez, que tá pronto e maravilhoso, quando você vai apertar, a historia tá bem diferente. Como tudo na vida, na hora que você vai efetivar a compra, vai escolher, não tem bem aquilo que tu quer, o preço não é bem aquele e a qualidade não é bem aquela. Quando a gente aperta, as opções diminuem bastante.

Uma lei aprovada em fevereiro desse ano estabelece condição especial para entrada no país de insumos e medicamentos no combate ao coronavírus, o que gerou questionamentos sobre a possibilidade de estados adquirirem vacinas sem registro na Anvisa desde que tenham sido registrados em pelo menos uma agência internacional de quatro listadas na própria norma.

“A autorização deverá ser concedida pela Anvisa em até 72 (setenta e duas) horas após a submissão do pedido à Agência, dispensada a autorização de qualquer outro órgão da administração pública direta ou indireta para os produtos que especifica, sendo concedida automaticamente caso esgotado o prazo sem manifestação”, diz a legislação.

Na semana passada, no entanto, a Anvisa emitiu uma nota afirmando que mesmo após o registro em algum outro país, a avaliação da Anvisa é necessária ” para verificar pontos que não são avaliados por outras agências internacionais”. Com a decisão do Reino Unido, o GLOBO voltou a questionar a Anvisa, mas ainda não obteve resposta.

Obrigatoriedade da vacina

Durante a participação na comissão, o ministro falou que o Ministério da Saúde não trabalhará com obrigatoriedade da vacina. Segundo ele, a pasta espera que com a divulgação sobre a eficácia do imunizante haverá uma alta procura.

— Nossa estratégia será de não obrigatoriedade da vacina. Vamos trabalhar com campanhas de conscientização, trabalhar pelas pontas e pelo padrão da vacina. Uma vacina campeã, sem resultados colaterais. Achamos que a procura será muito grande. O ministério aposta na excelência da vacina, porque só passará por nós vacina com essa excelência. Com uma grande campanha de conscientização teremos uma procura muito grande — afirmou o ministro, dizento ainda que o governo aguarda também a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso.

No dia 11 de dezembro, o STF discutirá duas ações que tratam sobre a obrigatoriedade da vacina.

O Globo