STF julga novamente liberdade de André do Rap; Marco Aurélio vota pela soltura

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O ministro aposentado Luís Roberto Barroso afirmou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que os três nomes cogitados para sua vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) estão preparados para o cargo.

Durante jantar na última sexta-feira (17), Lula pediu a opinião de Barroso sobre os cotados: Jorge Messias (Advogado-Geral da União), Rodrigo Pacheco (presidente do Senado) e Bruno Dantas (presidente do TCU). Foi a primeira vez que Lula citou os nomes diretamente em conversas com ministros do Supremo.

Embora Messias seja o favorito do presidente, Lula tem ouvido ministros da Corte antes de decidir. Integrantes do STF alertaram que o tribunal seguirá sendo alvo de ataques e que o novo ministro precisa ser “firme na defesa da democracia”.

Nos bastidores, os magistrados preferem Pacheco, que tem boa relação com a Corte desde que presidiu o Congresso.

Antes de definir o indicado, Lula deve conversar com Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, que também apoia o nome de Pacheco. Ainda não há data para o encontro.

Com informações de CNN Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A decisão de Luís Roberto Barroso de antecipar seu voto no julgamento do aborto tem mais efeito simbólico do que prático, diz um ministro do STF à coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

Isso porque, quando o caso for concluído futuramente, haverá embargos de declaração sobre o resultado, que serão decididos pela composição da corte naquele momento.

Com isso, os votos de Barroso e Rosa Weber, que também deixou sua posição registrada antes da aposentadoria, poderão ser modificados pelos seus sucessores na corte.

Os embargos, em tese, servem apenas para esclarecer pontos obscuros do julgamento. Na prática, no entanto, pontos substantivos podem ser alterados.

Na véspera de sua aposentadoria, Barroso votou pela interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação.

Painel – Folha de S. Paulo

Foto: Reprodução/Redes Sociais

As praias do Rio Grande do Norte estão sendo engolidas pelo mar em ritmo acelerado, com taxas de erosão entre 1,2 e 1,6 metro por ano, mais que o triplo da média mundial de 0,5 metro. O alerta é do geólogo Venerando Amaro, da UFRN, que coordena o monitoramento costeiro usado pelo Idema.

Segundo o pesquisador, pontos críticos como São Miguel do Gostoso, Caiçara, Touros, Galinhos, Macau e Areia Branca registram perdas de até 6 metros por ano, sendo Gostoso o caso mais grave. “Essas praias estão em situação de alta vulnerabilidade”, disse Amaro.

A erosão é agravada por fatores naturais e humanos. O aquecimento dos oceanos, a localização geográfica do estado e a falta de sedimentos — retidos por barragens no interior — enfraquecem a reposição natural de areia. Além disso, a ocupação desordenada próxima ao mar acelera o desgaste.

Em Caiçara, parte de uma escola municipal já foi destruída pela força das ondas. Estruturas artificiais, como espigões e muros de contenção, também contribuem para o problema. “Essas obras defendem construções, mas aceleram a perda da praia”, explica o geólogo.

Amaro defende soluções combinadas, como engordamento de praias e recuo gradual de construções em áreas de risco. Ele alerta que, se nada for feito, o estado enfrentará queda na qualidade das praias, com mais poluição, menos areia e impactos diretos sobre o turismo “O que atrai o visitante é a qualidade da praia — e estamos perdendo isso”, conclui.

Com informações de Tribuna do Norte

Foto: Divulgação/Flickr TCU

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) defendeu que o governo federal siga mirando o centro da meta fiscal na execução do Orçamento, conforme prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. O parecer, apresentado na sexta-feira (17), rebateu o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que havia conseguido suspender temporariamente a decisão do tribunal.

Segundo o auditor-chefe adjunto Rafael Gomes Lima, não há margem para interpretar a LDO de forma a permitir o uso do limite inferior da meta como referência, como defendia o governo. O documento afirma que a lei “é expressa” ao exigir o centro como parâmetro para o congelamento de recursos.

O que diz a AGU

A AGU alegou que seguir o centro da meta poderia comprometer políticas públicas e argumentou que o contingenciamento deveria considerar a banda de tolerância, como previsto nas regras fiscais de 2023. O TCU, no entanto, rejeitou essa interpretação.

Caso o tribunal mantenha a decisão, o governo poderá ser obrigado a bloquear cerca de R$ 31 bilhões do Orçamento. Neste ano, o Executivo já chegou a congelar R$ 31,3 bilhões, liberando parte posteriormente após melhora das contas públicas.

O que dizem os técnicos do TCU

Para os técnicos do TCU, usar as bandas como base para gestão orçamentária seria “irregular” e violaria a legalidade orçamentária e a separação dos Poderes, já que permitiria ao governo alterar a meta fiscal definida pelo Congresso.

Com informações de O Globo

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O acidente vascular cerebral (AVC), popularmente conhecido como derrame, figura atualmente como uma das principais causas de morte e incapacidade física no mundo. Dados da consultoria especializada em gestão de saúde e custos hospitalares Planisa indicam que, a cada 6,5 minutos, uma pessoa morre em razão do AVC no Brasil.

Os números revelam ainda custos hospitalares relacionados ao tratamento do AVC no sistema de saúde brasileiro. Entre 2019 e setembro de 2024, foram contabilizadas 85.839 internações, com permanência média de 7,9 dias por paciente, resultando em mais de 680 mil diárias hospitalares.

Desse total de diárias, 25% foram em unidades de terapia intensiva (UTI) e 75% em enfermarias. No período analisado, os gastos acumulados chegaram a R$ 910,3 milhões, sendo R$ 417,9 milhões em diárias críticas e R$ 492,4 milhões em diárias não críticas. Apenas em 2024, até setembro, o montante já ultrapassava R$ 197 milhões.

O levantamento mostra que, ao longo dos anos, houve crescimento constante dos custos, que praticamente dobraram entre 2019 e 2023, passando de R$ 92,3 milhões para R$ 218,8 milhões. O aumento acompanha a alta no número de internações por AVC, que saltou de 8.380 em 2019 para 21.061 em 2023.

Entenda

De acordo com o Ministério da Saúde, o AVC acontece quando vasos que levam sangue ao cérebro entopem ou se rompem, provocando a paralisia da área cerebral que ficou sem circulação sanguínea. O quadro acomete mais homens e, quanto mais rápido for o diagnóstico e o tratamento, maiores as chances de recuperação.

A pasta classifica como primordial estar atento a sinais e sintomas como confusão mental; alteração da fala e da compreensão; alteração na visão (em um ou em ambos os olhos); dor de cabeça súbita, intensa e sem causa aparente; alteração do equilíbrio, tontura ou alteração no andar; e fraqueza ou formigamento em um lado do corpo.

O diagnóstico do AVC é feito por meio de exames de imagem que permitem identificar a área do cérebro afetada e o tipo do derrame cerebral – isquêmico ou hemorrágico. A tomografia computadorizada de crânio, segundo o ministério, é o método mais utilizado para a avaliação inicial, demonstrando sinais precoces de isquemia.

Os fatores de risco listados pela pasta incluem hipertensão; diabetes tipo 2; colesterol alto; sobrepeso; obesidade; tabagismo; uso excessivo de álcool; idade avançada; sedentarismo; uso de drogas ilícitas; e histórico familiar, além de ser do sexo masculino.

Agência Brasil

Imagem: reprodução

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou neste domingo (19) um vídeo criado por inteligência artificial em que aparece pilotando um avião militar e lançando “bombas” de fezes sobre manifestantes dos protestos “No Kings” (“Sem Reis”).

O vídeo, divulgado em sua rede Truth Social, mostra Trump com uma coroa e pilotando uma aeronave com o nome “King Trump” estampado na fuselagem — uma provocação direta aos críticos que o acusam de comportamento autoritário.

Foi a primeira reação pública de Trump aos protestos, que reuniram milhares de pessoas em Nova York, Boston, Chicago, Atlanta, Los Angeles e Washington, além de atos em cidades da Europa.

Antes da publicação, o Partido Republicano havia classificado as manifestações como “protestos antiamericanos”.

Os atos — os maiores desde o retorno de Trump à Casa Branca — ocorrem em meio à paralisação do governo federal, que afetou serviços públicos e ampliou as tensões entre Executivo, Congresso e Judiciário.

Organizadores dos protestos afirmaram que a postura “agressiva” do presidente representa um risco crescente de autoritarismo nos Estados Unidos.

Veja o vídeo abaixo:

VÍDEO: Trump publica imagens criadas por IA em que usa coroa e despeja fezes sobre manifestantes. https://t.co/TO3caVuEPe pic.twitter.com/i6HlXRgc4y

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) October 19, 2025

Com informações de g1

Coroa da imperatriz francesa Eugénie — Foto: STEPHANE MARÉCHALLE/MUSEU DO LOUVRE/RMN-GRAND PALAIS

A ministra da Cultura da França, Rachida Dati, afirmou neste domingo que uma das joias roubadas do Museu do Louvre foi encontrada próxima ao local do crime. Em entrevista à emissora francesa TF1, Dati disse que a peça parece ter sido deixada para trás pelos assaltantes durante a fuga e que está “sendo avaliada” por peritos.

Segundo o jornal Corriere della Sera a peça encontrada estava do lado de fora do museu. Acredita-se que seja a coroa da imperatriz Eugénie, que teria sido severamente danificada durante a fuga. É a quarta vez que um incidente como esse ocorre desde a fundação do museu.