STF marca julgamento sobre prisão em segunda instância para esta quinta-feira

Foto: Gustavo Moreno/STF

Na retomada do julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do “núcleo 1” da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) pelo que seria um plano de golpe de Estado, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Flávio Dino protagonizaram momentos descontraídos e irônicos nos primeiros momentos da sessão.

Um dia depois de o ministro Luiz Fux proferir seu voto, por mais de 13 horas, divergindo pela primeira vez da maioria dos magistrados que compõem a Primeira Turma, ao votar pela absolvição de Bolsonaro e da maioria dos réus, o ministro foi alvo indireto de ironias na sessão desta quinta-feira (11).

“Eu escrevi 396 páginas, mas eu não vou ler, vou ler um resumo, não se preocupem”, disse Cármen Lúcia ao brincar sobre seu tempo de fala.

“Aqui está o voto impresso, que como eu disse, não lerei”, continuou.

“Se tem voto eletrônico, não precisa do impresso né, ministra?”, rebatou Dino com ironia

Interrupções

Na terça-feira (9), enquanto proferia seu voto, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi interrompido por Dino que pediu a palavra.

Na sequência, Fux reclamou do ocorrido, enfatizando que não concederia apartes durante sua manifestação, o que de fato ocorreu no dia seguinte.

Lembrando da ocasião, Dino pediu a permissão de Cármen Lúcia para fazer um comentário enquanto a ministra discursava nesta quinta-feira.

“Ministra, a senhora me concede o aparte?”, perguntou o magistrado.

“Todos! Mas desde que seja rápido porque também nós mulheres ficamos dois mil anos caladas, nós queremos ter o direito de falar, mas eu concedo, como sempre. Apartes estão no regimento do STF, o debate faz parte do julgamento, tenho o maior gosto em ouvir, eu sou da prosa”, brincou a ministra em resposta.

Pouco tempo depois, Moraes também pediu a palavra para comentar a fala de Cármen Lúcia.

“Não se preocupe, tenho muito prazer em ouvi-los”, reafirmou a decana.

CNN Brasil

VÍDEO: Com Cármen Lúcia, STF tem maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa. https://t.co/6W526wRlqE pic.twitter.com/5ewVkcfZWZ

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A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), formou maioria na Primeira Turma da Corte para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por organização criminosa, devido à participação no que seria um plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022.

Com isso, há maioria para que os réus sejam condenados. O placar está em 3 a 1.

Resta apenas o voto de Cristiano Zanin para encerrar o julgamento, mas já não há como reverter o resultado pela condenação dos réus por organização criminosa.

*Mais detalhes em instantes

CNN Brasil

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Com a ministra Cármen Lúcia do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (11), a Corte formou maioria para rejeitar todas as preliminares apresentadas pelas defesas dos réus do julgamento da da ação penal que apura a elaboração de um plano de golpe de Estado no país.

Assim como os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, Cármen Lúcia afastou as questões de incompetência do STF e da Primeira Turma para julgar o processo, cerceamento de defesa por data dumping e a nulidade da colaboração de Mauro Cid.

Votos

Relator do caso, Alexandre Moraes votou para condenar Bolsonaro e os outros sete réus. O ministro Flávio Dino acompanhou Moraes e votou pela condenação de todos acusados por todos os crimes imputados pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

O voto de Moraes durou cerca de cinco horas e teve quase 70 slides para apresentação do relatório. O ministro também dividiu sua manifestação em 13 pontos que narraram, em ordem cronológica, como teria atuado a organização criminosa pelo golpe.

O ministro Luiz Fux foi o terceiro a votar e determinou a condenação por abolição violenta do Estado Democrático de Direito de Mauro Cid, ex-ajudantes de ordens do ex-presidente e réu colaborador, e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do governo de Bolsonaro.

CNN Brasil

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (11/9) que pode pedir prisão domiciliar após o término do julgamento. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar maioria pela condenação do ex-chefe do Executivo e aliados ainda nesta quinta.

“Olha, eu não vou antecipar nada disso, mas evidentemente, o presidente Bolsonaro tem uma situação de saúde muito delicada. Não vou antecipar o que acontecerá ou não, porque a gente não tem o resultado do julgamento, mas isso poderá ser levado a mesa em algum momento sim.”, disse o advogado a jornalistas Paulo da Cunha Bueno na chegada ao STF.

O ex-presidente já cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. Antes, o Supremo havia determinado a obrigatoriedade de uso de tornozeleira e restrição dos horários para sair de casa.

Bolsonaro é acusado dos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.

O placar geral do julgamento está em 2 a 1 pela condenação. Já votaram o ministro-relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino e Luiz Fux. Nesta quinta, a sessão será retomada com votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin.

Metrópoles

Foto: Reprodução/TV Senado

A CPI do INSS aprovou nesta quinta-feira (11) a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.

Antunes é apontado pelas investigações como facilitador do esquema que desviou recursos de aposentados e pensionistas. Convocado pela CPI, Antunes é esperado em depoimento no próximo dia 15 (segunda-feira).

Segundo a Polícia Federal, empresas ligadas ao “Careca do INSS” teriam operado como intermediárias financeiras das associações investigadas na fraude.

A PF afirma que as empresas de Antônio Carlos Camilo Antunes recebiam dinheiro das entidades e, depois, repassavam os valores a pessoas ligadas às associações ou a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com a Polícia Federal, o “Careca do INSS” recebeu R$ 53 milhões de associações de aposentados e pensionistas. A investigação rastreou transferências de mais de R$ 9 milhões para pessoas ligadas ao INSS.

Enquanto o Congresso dos EUA realizava um minuto de silêncio nesta quarta-feira (11) em memória de Charlie Kirk, ativista de direita, assassinado a tiros em Utah durante um evento, parlamentares de esquerda protestaram contra a homenagem, chegando a vaiar em claro sinal de desrespeito, gerando um clima de tensão na sessão.

Com informações do Canal Paulo Mathias

Foto: reprodução/google street view

A Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (COOPMED/RN), responsável por gerir contratos milionários de serviços de saúde, parece estar dando aulas de “como gastar sem precisar dar satisfação”. Entre 2022 e 2024, a cooperativa desembolsou R$ 5,5 milhões em honorários advocatícios.

O campeão de gastos é a rubrica “Honorário Recuperação Tributo”, que consumiu R$ 1,2 milhão por ano, somando R$ 3,6 milhões em três anos, sem qualquer prestação de contas ou detalhamento de resultados. Na COOPMED, o dinheiro simplesmente é gasto e os cooperados ficam sem informação.

Outras rubricas mostram que o esbanjamento não tem limites: assessoria contratual custou R$ 901 mil, assessoria tributária R$ 252 mil, assessoria LGPD R$ 223 mil e defesa médica R$ 321 mil.

Tudo isso enquanto a cooperativa encara um risco tributário que pode chegar a R$ 468 milhões.

Enquanto os cooperados arcam com passivos gigantescos, financiamentos caros e sedes administrativas que devoram recursos, a diretoria segue tranquila, recebendo cerca de R$ 1,5 milhão por ano.

Na COOPMED, a conta pesada continua sendo bancada pelos cooperados.

Foto: SMS/Secom

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, realizou uma visita técnica à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cidade da Esperança, localizada na Zona Oeste da capital potiguar, na manhã desta quinta-feira (11). Ao lado da vice-prefeita Joanna Guerra e do secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho, Paulinho percorreu todas as instalações da unidade, passando pelas salas vermelha, amarela e verde, além do setor de atendimento infantil, sala de medicação e o novo equipamento de raio-x digital implantado durante a atual gestão.

No decorrer da visita, o prefeito ressaltou a importância da ação e reafirmou o compromisso da administração municipal em acompanhar de perto o funcionamento dos serviços de saúde. “Estamos aqui para garantir que o atendimento esteja funcionando da melhor forma possível. Encontramos uma UPA equipada, com escalas médicas completas e em pleno funcionamento, com 10 médicos atendendo simultaneamente. Temos o compromisso de visitar não só essa, mas todas as UPAs e maternidades de Natal, porque nosso dever é oferecer um serviço de saúde rápido, eficiente e de qualidade para todos os natalenses”, afirmou Paulinho.

O secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho, destacou que a UPA Cidade da Esperança é uma das maiores da capital e apresentou um balanço do atendimento nos primeiros dias após a implementação de novas empresas de gestão. “Começamos a visita pela maior unidade para avaliar de forma mais ampla o funcionamento. Puxamos o relatório dos 10 primeiros dias e foram 3.997 atendimentos realizados, quase 4 mil só aqui. Teve dia em que foram registrados 515 atendimentos. Mas não é apenas quantidade: a qualidade e a velocidade também chamam atenção. Hoje, presenciamos 10 médicos atendendo simultaneamente, mais do que o normal. Em alguns locais, temos até médicos a mais, o que garante mais rapidez, assistência e resolutividade para a população”, explicou.

A Prefeitura do Natal reforça que o acompanhamento técnico das unidades de saúde é parte do esforço da gestão municipal em assegurar que os equipamentos públicos funcionem plenamente e ofereçam atendimento digno e eficiente para a população