Suposto esquema na Receita Federal pode anular investigação das rachadinhas

Foto: Reprodução

Um suposto esquema criminoso operado por pelo menos quatro funcionários da Receita Federal pode anular as investigações do Ministério Público do Rio sobre a prática de rachadinhas. A suspeita foi levantada pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e apresentada ao presidente Jair Bolsonaro em uma reunião no Palácio do Planalto no dia 25 de agosto. Para conseguir a prova de que houve manipulação indevida dos dados bancários do filho do presidente Jair Bolsonaro, os advogados já se reuniram com quatro órgãos federais.

O caso foi revelada pela revista Época e confirmada pela CNN. No centro da suspeita está o Relatório de Inteligência Financeira produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeira (COAF) que identificou movimentações bancárias atípicas de assessores de 21 deputados estaduais do Rio – foi ali que apareceu, pela primeira vez, o nome de Fabrício Queiroz, ex-assessor do atual senador, e preso desde junho deste ano. O documento foi entregue em janeiro de 2018 ao Ministério Público do Rio, que deflagrou a apuração das rachadinhas. O caso veio à tona após as eleições daquele ano.

Além das advogadas Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, participaram do encontro com Jair Bolsonaro o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O encontro não consta na agenda oficial do presidente Jair Bolsonaro. Flávio marcou a agenda, mas não foi porque estava com coronavírus.

No dia daquela reunião, as advogadas e Rodrigo Roca, que compõem o trio que atua na defesa de Flávio Bolsonaro, protocolaram pedido de averiguação no GSI, sob o argumento de que risco à estabilidade institucional e ameaça à segurança da família presidencial — o que dá ao GSI a responsabilidade de acompanhar o caso.

No documento, descreveram as suspeitas sobre a produção dos dados financeiros de 2018 e que motivou a investigação das rachadinhas: a tese é de que Flávio Bolsonaro teve seu sigilo bancário antes de autorização judicial – que só foi deferida em maio de 2019, já em meio a investigação das rachadinhas. Por isso, a defesa pediu que o GSI levantasse quais funcionários da Receita Federal teriam acessado os dados bancários do filho do presidente Jair Bolsonaro e de sua esposa, Fernanda.

Sem retorno do GSI e da Abin até o momento, a defesa de Flávio passou a agir para tentar comprovar a tese e enterrar de vez a apuração das rachadinhas. Os advogados procuraram diretamente a Receita Federal, através do secretário da Receita, José Barroso Tostes Neto. Não tiveram sucesso e foram atrás de Gileno Gurjão Barreto, diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados do governo (Serpro) – os advogados foram informados que a Receita precisaria autorizar o repasse das informações, o que também não foi concedido.

No argumento apresentado ao presidente Jair Bolsonaro, o documento com as movimentações financeiras de todos os deputados estaduais foi manipulado e não foi produzido de forma espontânea.

Para corroborar a suspeita, o GSI foi informado de que um caso com características semelhantes ocorrera na Receita Federal do Rio, em 2017. Quatro auditores foram alvos de um processo na Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda por acessar, manipular e usar indevidamente dados de inteligência do órgão. A defesa quer que o GSI apure quais servidores teriam acessado os dados que embasaram o RIF.

Procurado, o GSI não se manifestou. Em nota, a defesa de Flávio Bolsonaro informou que levou o caso ao GSI porque os relatórios de movimentação financeira sobre Flávio “diferem muito, das características, do conteúdo e da forma dos mesmos Relatórios elaborados em outros casos”. A Receita Federal e o Serpro não retornaram aos contatos da reportagem.

Receita Federal informou que não irá se manifestar sobre o assunto.

CNN Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Eleição disse:

    Se for aprofundar as investigações no Brasil, ficará meia dúzia de seis.

  2. Tarcísio Eimar disse:

    Nada disso, tem mais é que expandir esse tipo de atuação em cima dos políticos. Isso ocorre com vereadores e deputados estaduais da forma mais escancarada possível. É pra ir pra cima mesmo, seja quem for o político

  3. Santos disse:

    Pronto! Um roubo justifica o outro e tds ficam felizes para sempre.

  4. Realista disse:

    Ô Brasil pra ter ladrão, um país que não se pode confiar em ninguem, roubam o sol antes de nascer. País da corrupção, do oportunismo e de em tudo levar vantagem. PQP.

  5. Luladrão Mor da Silva disse:

    Quem vai gostar são os outros 20 deputados envolvidos.

  6. Cidadão Indignado disse:

    Pronto, agora a família de chefes de milícias vai ficar livre!

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