Operação Máfia Capital: veja quem foram as pessoas presas e como funcionava o esquema da coleta de lixo de Caicó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (14) a operação Máfia Capital. A ação apura fraudes na contratação de veículos, maquinário e pessoal para coleta de lixo na cidade de Caicó com o cometimento dos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva.

Núcleos empresarial e administrativo

Devido à complexidade da forma como os envolvidos cometeram os crimes, o MPRN sistematizou as condutas atribuídas a cada um dos investigados. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caicó desvendou a existência de “clara corrupção e fraude no processo de contratação de caçambas, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó”. A investigação aponta que, inicialmente, Clélio José de Sena Filho atuou de forma isolada para corromper Abdon Maynard. Posteriormente, houve a atuação de um núcleo empresarial integrado por Luiz Guilherme Salzano Leite, que ostenta a posição de controlador da empresa Viacon; e outras cinco pessoas, todas investigadas pelo MPRN.

Na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, foi detectada a corrupção de agente público, que passou a ser denominada como núcleo administrativo. Esse núcleo promoveu a fraude do procedimento licitatório de contratação de serviços envolvendo o fornecimento de caçambas para Caicó; o compartilhamento de informações sigilosas ou restritas com particular; e o direcionamento da contratação em favor da empresa Viacon. O núcleo administrativo era composto unicamente por Abdon Augusto Maynard Júnior.

Veja mais: MPRN deflagra operação para investigar fraudes na coleta de lixo em Caicó; ex-secretário e empresários são presos

Para o MPRN, os investigados são membros de uma “complexa e bem estruturada organização criminosa, cujos líderes são empresários (núcleo empresarial) responsáveis por um grupo de empresas que, agindo em típica atividade de cartel, acertando e superfaturando preços, e pagando vantagens econômicas indevidas (propina) a funcionários públicos (núcleo administrativo), lograram contratar indevidamente com o Poder Público Municipal, às custas de licitações indevidamente dispensadas e/ou fraudadas”.

As investigações apontam que “a contratação da empresa Viacon Construções e Montagens Ltda para realizar o serviço de coleta de lixo na cidade de Caicó, pelo período emergencial de 3 meses, está repleta de ilicitudes, que precisam ser apuradas mais a fundo, com a finalidade de averiguar o tamanho real do prejuízo aos cofres públicos, bem como o grau de participação e culpabilidade de cada um dos agentes envolvidos, sejam eles agentes públicos ou particulares”.

Segunda Turma do STF mantém aposentadoria compulsória de juiz do RN que participava de esquema de venda de liminares

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, por unanimidade, recurso do juiz José Dantas de Lima, aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz, que atuava na região metropolitana de Natal, foi acusado de receber vantagens indevidas para conceder liminares ampliando a margem de consignação de salários a servidores públicos junto a instituições financeiras. A decisão foi tomada nessa terça-feira (12) no julgamento de agravo regimental no Mandado de Segurança (MS) 35444.

No julgamento de processo administrativo disciplinar (PAD), o CNJ entendeu que a conduta do magistrado violou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e o Código de Ética da Magistratura Nacional. No Mandado de Segurança, ele sustentou, entre outros pontos, que não havia provas de sua participação no esquema criminoso.

O relator inicial do processo no Supremo, ministro Dias Toffoli, negou seguimento à ação, lembrando que não se pode revolver fatos e provas em sede de mandado de segurança. O magistrado interpôs então agravo regimental.

Ao votar pelo desprovimento do agravo, mantendo a decisão do relator inicial, o ministro Gilmar Mendes, que sucedeu o ministro Toffoli na relatoria, lembrou inicialmente que o CNJ tem competência prevista constitucionalmente para analisar o cumprimento de deveres funcionais dos juízes. O conselho, frisou o relator, não interveio no mérito das decisões judiciais tomadas pelo magistrado, o que seria inadmissível.

Mendes explicou que a decisão do CNJ focou em atos que evidenciaram o desvirtuamento da atividade judicante do juiz e tomaram por base tanto uma delação premiada e depoimentos colhidos quanto provas materiais, entre elas a comprovação de depósitos na conta do magistrado sem esclarecimentos e em datas coincidentes com a concessão das liminares. Ainda segundo o ministro, o mandado de segurança não é meio processual adequado para reformar a penalidade disciplinar imposta pelo CNJ, tendo em vista o conjunto de elementos fáticos analisados. “Ademais, não cabe ao Supremo, que não se caracteriza como instância revisora de qualquer decisão administrativa tomada pelo CNJ, adentar o exame do mérito da atuação do órgão para analisar os elementos valorativos utilizados para aplicar a norma disciplinar ao caso concreto”, concluiu.

MB/AD

Processo relacionado: MS 35444

http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=403124

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José disse:

    O maior esquema de roubo do nosso Brasil está no judiciário. É vergonhoso.

  2. nasto disse:

    Todos cometem o crime e no fim não tem culpa> Falta de provas> Aposentam e vão receber r parcos R$ 30.000,00 É RUIM EM? Ou país CHIBATA.

  3. Observador disse:

    Juiz corruto que vendia liminares vai preso?
    Vai não!
    É aposentado ganhando seus 30 mil reais por mês e ainda vai advogar.
    Ô país véi pra colaborar com os bandidos…

Máscara Negra: MPRN recomenda que Prefeitura de Guamaré exonere servidora envolvida no esquema

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Macau, expediu recomendação para que o prefeito de Guamaré exonere imediatamente a servidora Tércia Raquel Olegário Carvalho do cargo comissionado que ocupa. Uma decisão judicial suspendeu o exercício dela em função pública e ainda proibiu o acesso e frequência à sede ou qualquer outra dependência do poder público municipal.

A decisão foi proferida em desfavor da funcionária pela suposta prática de crimes contra a administração pública, desvelados na operação Máscara Negra, que foi deflagrada pelo MPRN em abril de 2013 para desarticular suposto esquema de contratação irregular de empresas para realização de festividades. A servidora está afastada de suas funções desde então, em razão da medida cautelar criminal, mas permanece ocupando cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, mesmo após a medida de afastamento em seu desfavor.

Para o MPRN, “a manutenção da servidora nos quadros do município é lesiva ao erário, uma vez que a mesma tem recebido, durante todo esse período, remuneração sem a devida contra prestação, ferindo os princípios da moralidade e eficiência da Administração Pública”.

O prefeito de Guamaré tem 10 dias para informar as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação da Promotoria de Justiça de Macau.

FOTO: Esquema criminoso no Whatsapp tem tabela de preço para compras de notas falsas no Brasil

O esquema de venda de notas falsas no Brasil não é novidade e o caso já foi denunciado pelo TecMundo. Praticamente perfeitas, as notas de reais são produzidas aos milhares por criminosos e, como você pode checar nas imagens, também é bem fácil comprar pacotes de notas.

De acordo com o threat researcher Ialle, que nos enviou imagens mostrando como funciona a operação de vendas em grupos de WhatsApp, cibercriminosos montam tabelas de valores para a negociação das notas falsas. É interessante notar que, além de tabelas, são desenvolvidos pacotes de teste para novos usuários.

Um pacote de teste costuma custa R$ 100 e o usuário recebe R$ 750 em notas falsas. Caso queira partir para outros pacotes, as opções ofertadas mais comuns são as seguintes:

Pacotes de notas falsas
R$ 200: pacote com R$ 2.000 de notas falsas
R$ 300: pacote com R$ 2.500 de notas falsas
R$ 370: pacote com R$ 3.000 de notas falsas
R$ 800: pacote com R$ 5.000 de notas falsas
R$ 1.000: pacote com R$ 8.000 de notas falsas
R$ 1.300: pacote com R$ 9.000 de notas falsas
R$ 1.500: pacote com R$ 10.000 de notas falsas
R$ 2.000: pacote com R$ 10.500 de notas falsas

É preciso notar que, como a mensagem do negociador diz, é possível comprar pacotes de valores ainda maiores — “valor a combinar”, deixa claro. Outro ponto: “São as melhores que estou tendo neste momento, elas passam no teste da luz e caneta”, diz o negociador indicando que as notas possuem relevo e as marcas d’água que atestam a possível veracidade da nota.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José Júlio disse:

    Falta mais o que ? O curioso é que essa prática já está sendo executada há algum tempo. E as autoridades não encontram meios de apanharem esses criminosos? Muito estranho!!

Órgãos de segurança definem plano de operações para manifestação desta quinta-feira em Natal

Reunião GGI 2O Gabinete de Gestão Integrado Estadual (GGI-E), composto por órgãos da segurança pública das esferas municipal, estadual e federal, além de outras instituições, definiu em reuniu na tarde desta quarta-feira (30), na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o plano de operações a ser executado para garantir que a manifestação social desta sexta-feira (31), em Natal, transcorra mais uma vez de forma pacífica e ordeira, semelhante a ocorrida no dia 18 deste mês.

Desta vez, a concentração dos participantes está marcada para às 16h, e ocorrerá novamente no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira. A partir das 16h30 os manifestantes seguirão a pé, em deslocamento no contra fluxo da Avenida Salgado Filho e ocuparão a marginal e a via principal da BR 101 (sentido Parnamirim/Natal) até a praça do Bairro Mirassol. No primeiro protesto apenas a marginal foi ocupada. O encerramento está previsto para às 19h.

Cerca de 550 profissionais, entre agentes de segurança pública (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Itep, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Guarda Municipal), trânsito, entre outros órgãos, está sendo disponibilizado pelos governos Federal, Estadual e Municipal especialmente para o evento em Natal. A previsão inicial dos organizadores é de que 15 mil pessoas participem da manifestação.
A recomendação do GGI-E é para que condutores de veículos evitem trafegar no trecho da manifestação a partir das 15h, quando uma das vias, sentido Parnamirim/Natal será interditada.

A Polícia Rodoviária Federal orienta os condutores que necessitarem deslocar neste sentido que busquem recorrerem a vias paralelas, como o prolongamento da Prudente de Morais (entrado pelo Conjunto Cidade Satélite), Avenida Integração (retornando pelo viaduto de Ponta Negra) ou pelas rotas do Campus Universitário (entrado pela Avenida Eng. Roberto Freire). Por uma questão de segurança não será permitida o acúmulo de pessoas nas passarelas sobre o trecho do percurso.

A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU) reforça a recomendação da PRF, já que uma das vias da Avenida Salgado Filho estará interditada, orientando os condutores a seguirem pelas avenidas São José, Jaguarari, Rui Barbosa e Prudente de Morais e também a Via Costeira.

A Polícia Civil atuará com uma Delegacia Móvel, que permanecerá nas proximidades do posto de gasolina existente no bairro do Mirassol, completa com delegados, agentes e escrivães. Além disso, equipes extras da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor) e profissionais velados do serviço de inteligência estarão circulando no evento. O funcionamento das delegacias de plantão Zona Norte e Sul ocorrerá normalmente. Ao todo, a Polícia Civil contará com 30 policiais envolvidos na operação.

A Polícia Militar e os Bombeiros contarão com diversas unidades operacionais distribuídas em pontos estratégicos do percurso. Somente a PM estará com um efetivo de 450 policiais, sendo deste total, 80 do Comando de Policia Rodoviária Estadual (CPRE) e os demais do Comando de Policiamento Metropolitano. Barreiras policiais serão montadas em todo o perímetro do evento, onde ocorrerão abordagens a veículos e pessoas em atitude suspeita.

Policiais também serão distribuídos a pé e veículos durante todo o percurso para garantir a segurança dos participantes, bem como do público que circulará pelo trajeto. Já os bombeiros atuarão com cerca de 20 militares especializados no atendimento pré-hospitalar e combate a incêndio que caminharão junto com os participantes oferecendo o atendimento necessário. Além disso, a tropa se manterá de sobreaviso para qualquer necessidade de acionamento imediato.

O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) irá disponibilizar uma Plataforma de Observação Elevada (POE) que estará transmitindo imagens em tempo real para o Centro de Comando e Controle Móvel onde estarão os comandantes das unidades operacionais.
O Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E) será ativado a partir das 14 horas, na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) visando facilitar a comunicação entre os órgãos envolvidos na operação e a imprensa.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Nice disse:

    Interessante que se monta todo um aparato pra ficar resguardando esses sem futuro no meio da rua, e enquanto isso, a MAIORIA DA POPULAÇÃO fica a mercê dos bandidos….É um absurdo, que a população não mereça diariamente um PLANO DE SEGURANÇA para podermos ter a certeza de que não seremos, assaltados, ou até mesmo não ter nosso retorno para nossas casas!!!! Q GOVERNO É ESSE!!!!

  2. Paulo disse:

    Essa turma da mortadela e 30 reais só da trabalho ao poder publico, e a população faz no dia de semana para causar transito e transtorno a população.

  3. caio fabio disse:

    Esses pelegos defensores dos PTralhas deviam arranjar uma lavagem de roupa ao invés de perturbar o direito de ir e vir dos que trabalham

Há mais políticos investigados em esquema de fundos de previdência, afirma modelo

 Luciane Hoepers, a “pastinha” mais famosa da quadrilha acusada de lavagem de dinheiro e desvio de recursos de fundos de pensão municipais, nega irregularidades no trabalho que ela e suas colegas faziam e afirma que há mais políticos sendo investigados pela Polícia Federal.

13273617“Existem muitos políticos investigados. Com o tempo, se tiver que ter esclarecimentos, vou fazer, e os envolvidos vão fazer. Não há necessidade de citar agora”, diz a loira de olhos verdes, 33 anos e 1,75 m de altura, em entrevista à Folha.

Luciane não gosta de ser chamada de pastinha, como foram classificadas pela PF as meninas que procuravam prefeitos e gestores de fundos de previdência municipais, levando em pastas propostas de aplicações arriscadas e de rendimento duvidoso.

Ela se define como uma “captadora de clientes”, que oferecia propostas de melhoria da administração dos recursos previdenciários: “Tudo foi feito na legalidade. O trabalho era correto, lícito, de instruir para que eles [prefeitos] tivessem melhor rentabilidade e diversificação nos fundos de previdência”.

O esquema foi desbaratado há duas semanas, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Miqueias. Segundo a PF, o esquema tinha influência no mundo político e era comandado por um doleiro e um policial aposentado.

Se os negócios oferecidos pelas pastinhas fossem fechados, cada uma ganhava uma porcentagem sobre o valor do contrato: “Quando fechava um [negócio] se ganhava uma corretagem sim, admito. De forma idônea”.

Luciane afirma que é credenciada pela CVM (órgão que fiscaliza o mercado financeiro) e formada em administração. Natural de Joinville (SC), ela diz que foi para Brasília reconstruir a vida depois de uma separação traumática do casamento.

Investigadores creem que algumas das mulheres envolvidas no esquema eram prostitutas. Luciane nega: “Qual o problema com uma mulher bonita [trabalhar] no mercado financeiro? Não é por [ser bonita] que precisa dar”.

Segundo ela, a operação da PF foi um “circo”. Luciane ficou presa por cinco dias, três deles no presídio feminino do Distrito Federal: “Foi um trauma. É um canil aquilo”.

Folha

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antônio disse:

    Os políticos ja tem vontade de roubar por natureza, imaginem com uma galega dessa aliciando, eles empenham ate a mãe!!!

Ricardo Teixeira e João Havelange receberam milhões em propina

A Fifa divulgou nesta quarta-feira (11) documentos que confirmam que o ex-presidente da entidade João Havelange e o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira receberam subornos milionários da ISL, empresa suíça que comercializou os direitos audiovisuais das competições do organismo até falir, em 2001.

A entidade divulgou documentos do processo contra a empresa em tribunal na Suíça. Os documentos revelam que que Teixeira recebeu da ISL pelo menos 12,74 milhões de francos suíços (R$ 26,4 milhões na cotação atual) entre 1992 e 1997, e Havelange, 1,5 milhão de francos suíços (R$ 3,1 milhões) em 1997. Os diferentes pagamentos contabilizados pela investigação e descobertos em contas pessoais dos dois ex-dirigentes ou de empresas vinculadas a eles chegaram a 21,9 milhões de francos suíços (R$ 45,4 milhões) entre 1992 e 2000.

A Fifa divulgou o documento horas depois que a Corte Suprema suíça sentenciou que a imprensa tem direito a acessar detalhes do caso ISL. O material não podia ser divulgado desde junho de 2010, quando o Tribunal, a Fifa e dois dos homens mais poderosos do futebol mundial chegaram a um acordo para arquivar a investigação.

Correndo o risco de ser expulso devido ao caso, Havelange, de 95 anos, renunciou ao posto de integrante do Comitê Olímpico Internacional em dezembro do ano passado. Por sua vez, Teixeira deixou a presidência da CBF e do Comitê Organizador Local da Copa de 2014 (COL) em 12 de março deste ano. Três dias depois, deixou o Comitê Executivo da Fifa.

Nenhum dos dois, de acordo com os documentos, informou à Fifa as comissões que receberam relacionadas às atividades dentro da entidade, o que configura infração, já que houve dano ao organismo e enriquecimento dos subornados.

Em comunicado, a Fifa demonstrou satisfação pela sentença da Corte Suprema suíça. Para a entidade, a decisão confirma que seu atual presidente, Joseph Blatter, “não está envolvido no caso”. O organismo disse que a divulgação vai ao encontro da postura adotada por Blatter e por seu Comitê Executivo, que vinham, segundo a nota, pedindo a publicação desde o ano passado.

O dirigente suíço disse em 6 de dezembro de 2011 que tornaria públicos detalhes do caso, mas Havelange e Teixeira apelaram junto ao tribunal federal para evitar a publicação dos documentos.

Fundada em 1982, a ISL quebrou em maio de 2001. A empresa de marketing esportivo chegou a ter um número de negócios com a Fifa de 2,2 bilhões de francos suíços (R$ 4,5 bilhões na cotação atual). A falência causou o cancelamento de um Mundial de Clubes e criou uma crise interna na Fifa, colocando em risco a realização da Copa de 2002.

O caso voltou à tona em novembro de 2010, quando a rede de televisão britânica “BBC” divulgou detalhes de um documento confidencial da ISL que incluía uma lista de 175 pagamentos recebidos por funcionários de altos cargos da Fifa em troca da concessão de contratos de televisão e direitos de patrocínios durante os Mundiais disputados na década de 90.

Fonte: Época

Presidente do TRE e mais dois desembargadores são suspeitos de irregularidades em nomeações

A Procuradoria Geral da República (PGR) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apuram, sob sigilo, indícios de irregularidades contra cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O número representa um terço da Corte estadual sob investigação. Essa é a maior crise da história do poder Judiciário no Estado. Além de Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, já divulgados como suspeitos de integrar a quadrilha que agia no setor de precatórios chei ado durante cinco anos pela servidora Carla de Paiva Ubarana, outros três magistrados também vêm tendo a conduta apurada e também podem responder na Justiça.

A novidade, no entanto, é o motivo das investigações contra Francisco Saraiva Sobrinho, Expedito Ferreira de Souza e João Rebouças na PGR. De acordo com a assessoria de comunicação da Procuradoria Geral da República, os três são suspeitos de envolvimento em irregularidades em nomeações para cargos no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

A PGR recebeu em novembro de 2011 uma representação da superintendência da Polícia Federal no RN contra os três. “Encontra-se na PGR uma representação recebida em novembro de 2011 da Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Norte em desfavor do presidente do TRE/RN, Francisco Saraiva Sobrinho, e dos desembargadores do TJ/RN João Rebouças e Expedito Ferreira de Souza, tendo em vista supostas irregularidades verificadas em nomeações para cargos no TRE/RN. O processo está em análise no gabinete do procurador-geral da República”, comunicou a assessoria por email.

A denúncia envolve o atual presidente do TRE, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, que assumiu o tribunal em 2 de setembro de 2011. Ele substituiu Vivaldo Pinheiro, atual vice. O desembargador Expedito Ferreira de Souza, que também está sendo investigado no mesmo processo, ocupou a presidência da instituição de 2008 a 2010.

João Rebouças, o terceiro suspeito, é contado como futuro nome do posto. A presidência do TRE é decidida numa espécie de acordo de cavalheiros entre os desembargadores. De acordo com o que a reportagem apurou, a próxima vaga estaria entre João Rebouças e o desembargador Amilcar Maia.

O NOVO JORNAL procurou o presidente do TRE/RN, Francisco Saraiva Sobrinho, para falar sobre as investigações da procuradoria geral da República. Ele está em Brasília e só volta hoje à noite. Segundo a assessoria de comunicação do TRE/RN, Sobrinho esteve no CNJ para tratar de assunto relacionado às eleições municipais deste ano. Ao ser informado sobre as investigações na PGR, Saraiva Sobrinho se mostrou supreso. “Ele ficou altamente surpreso. Não estava sabendo de absolutamente nada sobre o assunto. Disse que não conhecer nada e a essa hora não teria como responder sobre a informação”, afirmou a assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral. O desembargador Vivaldo Pinheiro está realizando correição nos dias 28, 29 e 30, nos municípios de Portalegre, Umarizal e Martins

Os desembargadores Expedito Ferreira de Souza e João Rebouças também foram procurados pela reportagem, mas a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do RN não conseguiu localizá-los.

Fonte: Novo Jornal

Secretária geral do DEM diz que suposto "Caixa 2" eram doações partidárias

A secretária geral do DEM no Rio Grande do Norte, Fátima Lapenda, emitiu uma nota de esclarecimento sobre o possível “Caixa 2” praticado pelo então PFL em 2006 para acandidatura de Rosalba Ciarlini para o cargo de senadora da República.

De acordo com Fátima, a quantia se tratava de simples doações partidárias. Ela também ressalta que as contas do partido foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Segue a nota na íntegra:

“NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE DOAÇÕES PARTIDÁRIAS DO PFL-RN EM 2006

O então PFL – RN fez nas eleições de 2006 doações oficiais a todos os seus candidatos a deputado, conforme atesta relação em anexo da prestação de contas já aprovada pelo TRE-RN .

Dessas doações partidárias fazem parte três parcelas de R$ 20 mil (comprovadas pela cópia de recibos oficiais em anexo) repassadas ao então candidato a deputado estadual Salatiel de Souza.

Atenciosamente

Fátima Lapenda

Secretária Geral do Democratas-RN

Tesoureira do PFL em 2006″

Ainda não viu a nova-velha polêmica?

VÍDEOS de “Caixa 2″ na campanha de Rosalba: “Isso é exploração política gratuita”, diz advogado

Precatórios: Somente agora TJ decide abrir processo administrativo contra Carla Ubarana

Somente depois de transcorridos mais de 90 dias de confissão da participação no esquema de fraudes no pagamentos de precatórios foi que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) decidiu abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a servidora Carla Ubarana. É o que afirma o Advogado Armando Holanda.

Desde sua prisão até hoje várias foram as confissões públicas, os depoimentos, as cartas de próprio punho e até entrevista pro Fantástico. A servidora disse a que veio, pra que veio e disse: “fiz”. Teve de tudo, mas somente esta semana, mais especificamente na última terça-feira (15) foi que Presidência do TJ/RN decidiu abrir o PAD.

O Processo Administrativo contra Carla é o de número 28066/2012-6-TJ, através da portaria 803/2012-TJ.

A sindicância do processo será feito pela Comissão Disciplinar Permanente (Codipe) em um prazo máximo de 60 dias. Após esse prazo será elaborado um inquérito que vai conter todo o material contido na fase de instrução, a defesa de Carla Ubarana e o relatório.

No prazo de 20 dias, contados do recebimento do processo, Carla vai a julgamento. Se condenada, Carla será demitida.

 

Sinal Fechado: Dois desembargadores podem estar na lista de favorecidos do esquema do Detran

O BG ainda não teve acesso a esse trecho do depoimento do empresário Alcides Fernandes Barbosa, mas a informação já está circulando na internet.

O lobista do esquema de fraudes e corrupção no processo de instalação do programa de inspeção veicular entre os anos de 2008 e 2010, através do Departamento de Trânsito (Detran), teria acusado os desembargadores Expedito Ferreira de Souza e Saraiva Sobrinho de também terem se beneficiado. Isso, com direito ao advogado George Olímpio (acusado de ser o mentor e principal beneficiário) pagar a festa da posse desse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Confira a notícia que está publicada no Blog do Daniel Dantas:

Alcides Barbosa também relata que foi feito um acerto, já em 2011, com Érico Ferreira [então diretor do Detran] e seu pai, o desembargador Expedito Ferreira: cada um receberia, mensalmente, R$ 50 mil em dinheiro vivo, a partir do momento em que Érico assumiu a diretoria-geral do Detran até o dia da Operação Sinal Fechado.

Para garantir o cartório, que rendia R$ 700 mil, a organização repassou R$ 1 milhão de Mou [Édson César da Silva, da Inspetrans] para o ex-governador Iberê Ferreira.  Uma parte desse dinheiro ficou com Luiz Carlos Chop.  Além de Iberê, seu filho Joca também tinha uma participação nos cartórios e na inspeção.
Segundo Alcides Barbosa, já no governo Rosalba, Paulo de Tarso Fernandes trabalhava pela manutenção da inspeção, mas substituindo Marcus Vinícius por Rosseaux Rocha, identificado como testa-de-ferro de Iberê Ferreira e seu filho Joca.  Alcides dá a entender que Paulo de Tarso sabia perfeitamente as cirscuntâncias, criminosas até, do Consório.  Citar Paulo de Tarso seria o mesmo que citar Robinson Farias?
O depoimento de Alcides Barbosa também envolve outros desembargadores, além de Expedito Ferreira.  Segundo ele, o que João Faustino mandava, Saraiva Sobrinho fazia – o filho de João, e também réu, Edson Faustino, era assessor de Saraiva. O grupo também foi conversar com o desembargador Osvaldo Cruz na casa dele – a quem George Olímpio já havia dado R$ 100 mil em favor dos negócios dos cartórios.   Além disso, George pagou a festa da posse de Saraiva na presidência do TRE.
Meses atrás, publiquei que o desembargador Saraiva Sobrinho teria recebido vantagem indevida para transportar o processo da Inspeção Veicular para a Justiça Federal.  Alcides confirma que houve uma decisão favorável a isso no âmbito do Tribunal de Justiça.  Não sabia no entanto que fora pronunciada por Saraiva Sobrinho – em 19 de abril de 2011, Saraiva remeteu o instrumento recursal ao TRF da 5a Região.

Sinal Fechado: Com delação, empresário diz que propina para financiar campanha do DEM foi paga a José Agripino

Desde o dia 5 de abril que o Blog do BG já havia falado do acordo de delação premiada firmado entre o Ministério Público e o empresário Alcides Fernandes Barbosa. Pra que não se lembra ele é acusado de ser o lobista do esquema de fraudes e corrupção no processo de instalação do programa de inspeção veicular entre os anos de 2008 e 2010, através do Departamento de Trânsito (Detran), deflagrado através da Operação Sinal Fechado desbaratada no dia 24 de novembro do ano passado.

E como mais uma vez o blog havia adiantado no dia 13 de abril, o conteúdo do depoimento de mais de 11 horas conseguido através da delação é nitroglicerina pura.

De acordo com o depoimento de Alcides, o presidente nacional do DEM, o senador José Agripino Maia, teria sido um dos beneficiários do esquema. Ele disse que foi convidado pelo suplente de senador  João Faustino Neto, no final de 2010, para um coquetel na casa de Agripino. O principal motivo do encontro era exatamente pra conhecer o político pessoalmente.

A partir desse suposto encontro, ele afirma ter estreitado as relações com o senador, chegando a presenciar um suposto encontro entre o advogado George Olímpio (acusado de ser o mentor e principal beneficiário do esquema) com ele e que nesse encontro, Olímpio prometeu R$ 1 milhão para a campanha de 2010, pagos em quatro cheques do Banco do Brasil a partir de janeiro de 2012, já com a propina do esquema. Nesse encontro, inclusive, na versão de Alcides Fernandes, Agripino ainda botou banca, dizendo que queria tudo em parcela única e na hora.

Esse valor sustenta a versão ou pelo menos aponta indícios da origem do suposto pagamento de R$ 1 milhão feito pelo empresário José Gilmar de Carvalho Lopes, o “Gilmar da Montana”, para o advogado George Olímpio que seriam destinados ao senador Agripino Maia. Durante o depoimento, Gilmar chegou a revelar que o pagamento foi feito de forma parcelada e que seria destinado ao ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, marido da governadora Rosalba Ciarlini, e para o parlamentar, para financiar a campanha do DEM em 2010. Esse dinheiro seria fruto do desvio de recursos públicos do próprio Detran. Histórias parecidas.

O senador José Agripino foi procurado pelo blog para dar sua versão sobre os fatos, mas os telefones só deram sinal de desligado. Procurado pela reportagem da revista Carta Capital, Agripino negou todas as acusações, disse que nunca houve o referido coquetel no apartamento dele, muito menos repasse de 1 milhão de reais das mãos da quadrilha para sua campanha eleitoral, em 2010. O senador afirma ser vítima de uma armação de adversários políticos e se apóia em outro depoimento de Gilmar da Montana, onde ela nega ter participado do coquetel na casa do senador.

Essa foi apenas a primeira das explosões que o depoimento de Alcides Fernandes está provocando. A nitroglicerina está apenas começando.

Precatórios do TJ. Semana que vem promete ser agitada

O clima que já era ruim no Tribunal de Justiça piorou depois da audiência de sexta-feira na 7ª vara em que Carla Ubarana confirmou todas as denúncias feitas ao Ministério Publico.

Desentendimentos entre Desembargador e Juiz, envolvimento de advogados e a possibilidade de novos nomes aparecerem no caso dos precatórios tem deixado o ambiente conturbado e os nervos à flor da pele.

A desembargadora Judith Nunes não gostou nada de ter seu nome envolvido em publicações como beneficiária do esquema dos precatórios como também a desembargadora Zeneide. Apuramos que ambas estudam medidas judiciais contra veículos de comunicação e no tribunal já se tem quase certeza de quem vazou os manuscritos de Carla Ubarana para a imprensa.

Novas notícias e emoções fortes estão para vir depois da Semana Santa com a sessão do pleno da próxima semana, sessão essa em que será lido o relatório parcial que será entregue pela comissão presidida pelo desembargador Caio Alencar. Segundo apuramos o relatório virá recheado de documentos e mostrando o quanto era sofisticado o esquema desenvolvido por Carla Ubarana, esquema esse que nem o CNJ conseguiu identificar quando fez a auditoria no setor.

O faro e visão dos juízes Guilherme Pinto e Luiz Alberto Dantas com a coragem da desembargadora Judith Nunes talvez tenham feito o RN conhecer o maior esquema de desvios de dinheiro já realizado no Estado. Essa é que é a verdade.

Vamos aguardar. Para quem achava que tudo tinha se acalmado a semana que vem vai ser agitada na Operação JUDAS.

Liberação de precatório rendia 50% de propina no TJ de Tocantins

As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre desvios cometidos pela cúpula do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) revelaram uma série de irregularidades na distribuição, liberação e pagamento de precatórios. O esquema, segundo a apuração, quebrou ilegalmente a ordem de quitação das dívidas judiciais e cobrou de beneficiários um pedágio que alcançava quase 50% do valor do precatório para ser rateado entre servidores, advogados e dois desembargadores. Até o companheiro de uma magistrada teria recebido parte desses recursos.

A denúncia de 152 páginas do Ministério Público, encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), narra nove casos de desvios com precatórios. Diante das fortes suspeitas, a Corregedoria Nacional de Justiça realizou uma espécie de “intervenção branca” no setor de precatórios do tribunal. Enviou uma juíza da corregedoria para o TJ tocantinense e ainda pôs à disposição dos servidores o Tribunal de Justiça do Distrito Federal para auxiliar nos trabalhos.

Acordo ou nada. “Aos clientes, pressionados pelos advogados e pela demora no recebimento dos valores, restavam duas opções: entravam em acordo com o grupo e recebiam uma parte a que teriam direito, ou não concordavam e viam seus precatórios serem preteridos, enquanto aguardavam, impotentes”, afirmou a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, na denúncia.

A servidora pública Marciley Leal de Araújo Barreto, da Divisão de Precatórios do TJ-TO, disse em depoimento que no tribunal não havia uma ordem média de duração para o pagamento das dívidas judiciais. Mas ela disse saber que havia precatórios com até 13 anos de existência sem ainda terem sido quitados. O esquema, segundo as investigações, conseguiu a liberação dos precatórios em menos de um ano.

Segundo o MP, a desembargadora Willamara Leila de Almeida é acusada de liderar um esquema de liberação indevida de precatórios após assumir a presidência do tribunal. A magistrada estaria envolvida em irregularidades em sete dívidas judiciais. Ela atuava, segundo a denúncia, com a ajuda do seu companheiro, João Batista de Moura Macedo, oferecendo a advogados o rápido pagamento das dívidas judiciais mediante divisão da verba.

Patrimônio. Logo após o rateio do dinheiro do esquema, os investigadores descobriram que Willamara e João Batista compraram imóveis, terrenos, gados e um automóvel de luxo.

O advogado de Willamara, Alberto Toron, negou que ela faça parte de uma quadrilha. A defesa disse que, dos sete precatórios em que ela é acusada de irregularidades, em apenas um, de 2009, a ordem de sequestro partiu da magistrada. E nele, frisou, não houve quebra ilegal de ordem dos pagamentos.

Para buscar a rejeição da denúncia contra ela no STJ, a defesa ainda argumentou que não há uma única ligação telefônica ou depósito bancário feito na conta dela. O advogado recusou a afirmação de que os recursos dos precatórios desviados por ela e pelo companheiro serviram para comprar bens. Ela disse que o salário dela e negócios e empréstimos feitos por João Batista serviram para bancar as aquisições.

Defesa. Toron, que chama a acusação contra sua cliente de “fantasiosa”, culpa os advogados por terem indevidamente usado o nome de Willamara. “O fato de advogados terem, em tese, conseguido a contratação de clientes afirmando que conseguiriam, também em tese, ‘tornar mais ágil’ ilegalmente o pagamento de precatórios não pode arrastar automaticamente a defendente ao polo passivo da Ação!”, criticou o advogado.

Outro caso envolve o desembargador Carlos Luiz de Souza, então vice-presidente do tribunal. Em uma decisão datada de 25 de novembro de 2010, Souza decidiu alterar a ordem da liberação dos precatórios com base no Estatuto do Idoso. Os investigadores, contudo, descobriram que a beneficiária com o pagamento da dívida judicial tinha apenas 42 anos.

À Justiça, Carlos Luiz de Souza disse que as decisões de dar preferência a processos se deram em razão de despachos da então presidente, Willamara de Almeida. “Então nenhum deles foi pago fora da ordem”, afirmou o desembargador.

Fonte: Estadão

Transferência de dinheiro do Banco do Brasil muda rotina dos natalenses

Crédito: Natália Coutinho

 

Quem trafegou pelas principais vias de Natal há poucos instantes se deparou com um forte esquema de segurança da polícias Militar (PM), Rodoviária Federal (PRF) e Federal (PF), com direito a batedores bloqueando vias e ao helicóptero Potiguar I, da Secretaria de Segurança (Sesed), fazendo voos rasantes.

O comandante da PM, coronel Francisco Araújo, tranquiliza a população e explicou que a operação foi uma transferência de uma grande quantia de dinheiro de um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) para a agência central do Banco do Brasil. “A população pode ficar tranquila que foi apenas uma transferência de dinheiro, mas é preciso manter a segurança”, ressaltou.

As viaturas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) acompanhou todo o trajeto, enquanto batedores da PRF e do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) fizeram o bloqueio dos cruzamentos desde o aeroporto até a Ribeira.

Esse tipo de operação de transferência de grandes numerários é normal que aconteça duas ou três vezes por ano em Natal.

 

Esquema comandado por Beira-Mar de dentro do presídio de Mossoró movimentou R$ 62 milhões em 2010

A polícia desbaratou, no final da semana passada, um esquema comandando pelo traficante Fernandinho Beira-Mar de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas.

De Mossoró, de onde cumpre pena por tráfico e homicídio, o criminoso liderava uma operação que envolvia empresas reais e fictícias e movimentou, apenas no ano passado, cerca de R$ 62 milhões.

Da cadeia na capital do Oeste, que é de segurança máxima, Beira-Mar orientava comparsas para depositar o dinheiro da droga na conta de empresas em outros estados.

Essas empresas, por sua vez, ficavam com uma porcentagem e transferiam o restante para contas movimentadas por traficantes. Maquiado, o dinheiro era usado para compra de drogas e armas no exterior.

O esquema de Beira-Mar começou a ser investigado após a ocupação policial no Complexo do Alemão, em novembro de 2010, quando agentes apreenderam comprovantes bancários, extratos de fax e 14 retalhos de papel manuscritos pelo traficante, onde ele dava ordens à quadrilha, falava sobre a compra de drogas e explicava o processo de lavagem de dinheiro. Exames grafotécnicos comprovaram que a letra era mesmo de Beira-Mar.

Diário de Pernambuco