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Bolsonaro edita Medida Provisória para a volta do sorteio de prêmios de 0900 na TV

Foto: Pablo Jacob

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (dia 3) uma medida provisória (MP) que autoriza emissoras de televisão aberta a distribuírem prêmios por meio de concursos e sorteios. Na década de 1990, sorteios pelo prefixo 0900 eram comuns, mas depois foram proibidos pela Justiça. Agora, a operação também poderá ser realizada por aplicativos.

A MP altera uma lei de 1971 que regula a distribuição de prêmios e determina que as empresas que quiserem realizar os sorteios precisam de autorização do Ministério da Economia. No caso das redes de televisão, a autorização poderá ser concedida apenas a uma emissora ou em conjunto com outras empresas do mesmo grupo.

“Também poderão ser autorizadas as redes nacionais de televisão aberta, assim reconhecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, que prestem serviços de entretenimento ao público por meio de aplicativos, de plataformas digitais ou de meios similares”, diz o texto.

Uma medida provisória tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias (60 dias prorrogáveis por mais 60). Os parlamentares podem fazer alterações no texto original.

Extra – O Globo

Opinião dos leitores

  1. "O governo Bolsonaro mente como método. É um governo mentiroso — de um presidente mentiroso", afirma o jornalista Carlos Adreazza.

  2. Votei nele, mas se ele for um homem de palavra não concorrerá a reeleição em 2022.
    Meu voto é MORO 2022 e LULA em 2188!!!

  3. Temos que entender que à Presidência do deputado Jair Bolsonaro (PSL) representa a ascensão de uma extrema-direita que “aceita regras fora do jogo democrático”.
    E qual é o retrato do País às vésperas de uma eleição de prefeitos em todo país?
    Estamos à beira do abismo, em uma situação muito complicada. Há uma crise institucional muito grave. Há uma incerteza com os resultados desta eleição. E existem candidatos que são, ao menos um candidato notadamente, muito preocupantes, apoiadores de um governo que usa e abusa das regras e instituições para perseguir adversários, ao mesmo tempo que as quebra quando se trata de beneficiar seus filhos, ministros e aliados, no estilo "Faça o que digo, mas não faça o que eu faço"..

    1. Já criaram inúmeras bolsas, desavisado. E quem sustenta o Brasil com impostos é a iniciativa privada, que paga o correspondente a 75% dos impostos recolhidos.

    2. O que vc acha da escola civico militar para crianças do Brasil?

  4. Olha o GOLPE….é bom nao participar, so quem ganha sao as emissoras….esse bandido a cada dia lanca um golpe cego…cai na armadilha quem gosta de entrar no buraco do SATÃ

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