INUSITADO: Estado deve indenizar aluno chamado de ‘Félix’ em escola

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Foto: Divulgação

O Estado de São Paulo foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a aluno que foi chamado de ‘Félix’ pela professora e colegas, em escola estadual de Piracicaba/SP. O resultado do julgamento da 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP foi publicado no DJe nesta quarta-feira, 3.

Além da indenização, o Estado deverá arcar com tratamento psicológico, durante tempo hábil para sua recuperação.

O fato aconteceu em 2013, quando o ator Mateus Solano interpretava personagem homossexual, na novela Amor à Vida, da Rede Globo. Na época, o garoto tinha 11 anos e chegou a mudar de escola para fugir dos comentários dos colegas.

Na sala de aula, a professora de geografia teria dito que o menino se parecia com “um ator muito famoso”. Imediatamente, alguns alunos teriam afirmado que ele parecia o personagem “Félix” e ela confirmou. A criança foi motivo de chacota por seus colegas durante o intervalo bem como no dia seguinte ao retornar para escola.

Pelo ocorrido, o garoto, representado por sua genitora, requereu a condenação do Estado ao pagamento de tratamento psicológico e indenização por danos morais. Segundo o advogado Homero Conceição Moreira de Carvalho, que patrocinou o caso, não haveria motivos para requerer a condenação da docente. “A professora também é vítima de um Estado mal preparado.”

O pedido foi julgado improcedente em primeira instância. A juíza Ana Carolina Miranda de Oliveira, da vara da Fazenda Pública de Piracicaba/SP, “mesmo que tenha havido algum aborrecimento com a comparação com o personagem, aquele não foi capaz de gerar dor, vexame, sofrimento e humilhação que tenha fugido da normalidade e que tenha interferido intensamente e negativamente no âmbito psicológico da personalidade do autor”.

Entendimento contrário teve o desembargador Magalhães Coelho, relator do processo, ao dar provimento ao recurso do aluno. Para o magistrado, restou configurado o dano moral. Assim, reformou a sentença, sendo acompanhado por unanimidade.

Migalhas

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcelo disse:

    Meu amigo em Natal ia faltar juiz para julgar tantas ações. Tem mais … do que gente.

  2. tato disse:

    Vai virar moda: Dar o rabo e pedir indenização ao estado que ganha uma bolada.

  3. janielson disse:

    Nada de INUSITADO, justiça feita.

Globo alerta clubes: se audiência dos jogos não subir, futebol pode deixar a TV aberta em 10 anos

Em reuniões com os 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro, marcadas a partir da próxima quinta-feira (7), a Globo vai exigir melhor qualidade do futebol e fará um alerta: se os espetáculos não melhorarem e a audiência não subir, dentro de alguns anos o esporte deixará de ser interessante para a TV aberta.

A emissora apresentará aos dirigentes dos times um estudo que mostra que o futebol vem perdendo cerca de 10% da audiência a cada ano. Se continuar assim, em dez anos passará a ser um produto relevante apenas para a TV paga. Vai “morrer” na TV aberta, sua principal fonte de sustento atualmente.

No último domingo, Coritiba e Corinthians rendeu apenas 13 pontos à emissora, audiência considerada baixa. Cinco anos atrás, o futebol aos domingos dava mais de 20 pontos.

A Globo fará uma série de reuniões a pedido dos próprios clubes. Em encontro na semana passada na CBF (Confederação Brasileira de Futebol), as agremiações pediram a antecipação das cotas e reclamaram que a emissora paga muito a clubes como Corinthians e Flamengo e pouco a times de menor torcida.

O Notícias da TV apurou que a Globo responderá que remunera os clubes conforme o número de jogos transmitidos e a audiência. E vai exigir dos reclamantes mais investimentos em futebol. No e-mail enviado aos times convocando as reuniões, Marcelo Campos Pinto, principal executivo da Globo nas negociações de direitos de futebol, adiantou que as reuniões visam “estreitar nosso diálogo com vistas à melhoria do futebol e, em especial, da capacidade de investimento dos clubes na formação de jogadores”.

Segundo a Folha de S.Paulo, o tema causou estranhamento entre os cartolas. Eles argumentam que não é da alçada da emissora discutir a formação de jogadores. A Globo discorda. Diz que tem o direito de discutir tudo o que diz respeito à qualidade do espetáculo que transmite.

Nas reuniões, a Globo irá propor também mudanças no calendário nacional do futebol e melhorias no “processo de gestão dos clubes e das entidades de organização do desporto, equação financeira e oportunidades de novas receitas nos estádios”.

As reuniões acontecerão na sede da Globo em São Paulo. Além de Marcelo Campos Pinto, estarão Renato Ribeiro (responsável pelas transmissões e jornalismo esportivo), Anco Saraiva (diretor de marketing), Pedro Garcia (diretor dos canais Sportv) e Roberto Marinho Neto (diretor de projetos esportivos especiais).

Fonte: Notícias da TV – UOL

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Breno disse:

    O engraçado é questionarem a qualidade do futebol apresentado. Tá achando ruim? Monta um time e faz melhor. Toda essa revolta é devido a má fase do flamengo?

  2. junior disse:

    O verdadeiro dono do futebol brasileiro, a Globo, finalmente assumi publicamente o seu Título de dona do futebol brasileiro. Apesar de todos já saberem disso, fico surpreso por ver palavras que confessem isso abertamente e ainda querendo colocar os clube contra a parede. Porem a globo tem tanta culpa no que ela reclama. Dois exemplos: reclama da audiência, mas prefere transmitir para o Brasil Botafogo x Figueirense em SC do que um Internacional x Cruzeiro caso aconteçam na mesma rodada e horário. Isso é histórico. Não importa um bom jogo que esteja passando, pois só irão trasnmitir times cariocas jogando fora de casa; Sem falar que transmitem o campeonato carioca. Eca. Outro exemplo é a concorrência amigos. Antes do tinha a globo e outro canal transmitindo o mesmo jogo. Só nos restava assistir. Agora todo mundo tem internet e TV por assinatura que barateou ao longo do tempo. Temos a GatoNet que é a "3ª operadora de TV do Brasil", atras da Net e Sky. Só a popularização da TV por assinatura nos dá outra opção de futebol do que a TV aberta. Fora as TV pirata via internet e os desbloqueadores. de TV paga. Ai querem culpar os clubes que são "centenaricamente" desorganizados em fazer futebol, em quitar dividas… e que mesmo assim ela resolve pagar uma fortuna. Assuma a culpa.

  3. luiz disse:

    Tomara que saia logo! O quanto antes. No brasil o futebol é um meio de alienação. Um esporte que se tornou mais importante que politica e questoes sociais. Um esporte onde milhoes sao gastos e roubados! quando 'for', ja vai ter ido tarde!

Na TV, Campos e Marina se apresentam como ‘filhos da esperança’

Isadora Peron e Ana Fernandes – Radar Político Estadão

Ex-ministros do governo Lula, Eduardo Campos e Marina Silva se apresentaram, nesta quinta-feira, 27, ao Brasil como os “filhos da esperança” durante o programa do PSB em rede nacional de rádio e TV. Como previsto, o pré-candidato à Presidência da República da legenda, o governador de Pernambuco buscou unir sua imagem à da ex-senadora, que teve mais de 20 milhões de votos na eleição presidencial passada e deve ser anunciada vice da chapa em abril.

A peça apostou em um formato em que Campos e Marina ficaram sentados frente a frente, em um ambiente montado como uma sala de estar. Os dois completaram as ideias e frases um do outro ao longo do programa, que durou dez minutos.

Desde o início, ficou clara a estratégia de ligar os dois, numa tentativa de transferir a intenção de voto de Marina para Campos. Hoje, ele aparece em terceiro lugar nas pesquisas, atrás de Dilma e do senador tucano Aécio Neves.

“Marina, você sabe que você e eu somos filhos da esperança” – foi a primeira frase de Campos, na abertura, e repetida no início do bate-papo entre eles.

O programa alinhou as histórias pessoais, de Marina no Acre e de Campos em Pernambuco, e buscou aproximar os discursos que podem parecer antagônicos: o dela pela sustentabilidade e o dele pelo desenvolvimentismo.

O pessebista reverenciou a provável futura companheira de chapa, destacando que ela recebeu mais de 20 milhões de votos na última eleição presidencial e abrindo espaço para ela falar da sua legenda Rede Sustentabilidade.

Outro ponto central do programa partidário foi trazer críticas diretas ao governo Dilma Rousseff.Sem fazer críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ambos disseram que Dilma Rousseff não fez o que se esperava dela à frente do governo. A dupla faz críticas à política econômica adotada desde 2011 e à forma de Dilma governar.

Campos afirmou que o País “vinha melhorando” desde o governo Itamar Franco, que o governo Lula “cuidou de preservar” os avanços econômicos, mas que “de 2011 para cá, começamos a ver as coisas não darem certo”.

“Ela teve a oportunidade de chegar à Presidência da República, de receber um legado do presidente Lula, com quem nós trabalhamos, e ela poderia ter feito pelo Brasil aquilo que ela se comprometeu a fazer, que era seguir melhorando o Brasil, e não desmanchar o que estava feito”, disse Campos.

“Governante que não ouve, dá as costas para o povo”, complementou Marina em uma alusão direta ao perfil centralizador de Dilma e às críticas de pouco diálogo da presidente com políticos e com o mercado.

Campos afirma que ela é a responsável pela desvalorização da Petrobrás.”Eu que vi em 2010 a presidente Dilma dizer que ia defender a Petrobrás, que seu adversário ia privatizar a Petrobrás, e ver três anos depois ver a Petrobrás valer metade do que valia”, afirmou Campos.

Um tema caro à ex-ministra do Meio Ambiente também teve espaço na propaganda: a necessidade de se investir em meios de produção de energia renováveis. No vídeo, Campos afirma que é um contrassenso importar óleo diesel para abastecer as termoelétricas, quando poderia haver investimentos em energia eólica e solar. Marina, por sua vez, lembra que o País tem “uma das maiores áreas de insolação do mundo”.

Campos termina o vídeo usando uma metáfora futebolística para convocar o cidadão brasileiro a “entrar em campo” e ajudar a fazer um “Brasil campeão”. “O povo brasileiro já sabe o que quer. Quer mudar. Ainda não sabe que estamos juntos para ajudar nessa mudança”, disse.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Carvalho disse:

    Alguém disse PSOL, PSTU e PCO?
    Pelamordedeus!
    Qual desses três será o menos ruim?

  2. Vania Araújo disse:

    O PT falou em mudança por 20 anos em cima do palanque político.
    E o fez até agora? NADA!
    Ou melhor, olhar o retrovisor e culpar quem está fora do "poder" a mais de 12 anos.
    Então se é para ficar no mesmo lugar e agora com PROVAS DE CORRUPÇÃO na PETROBRAS, vamos MUDAR DE NOVO!!!
    Um dia acertamos!!!

  3. Júlio Dalcin disse:

    Se a ideia é mudar alguma coisa, eles não representam isso. Dentro desta ideia temos PSOL, PSTU e PCO.

  4. Paulo Marreta disse:

    Senhores, assisti o programa e foi de muito bom gosto.
    Linguagem simples que o povão entende.
    Sem factoides, sem ataques, sem politicagem, sem promessas mirabolantes, enfim, muito satisfatório. Deve vir mais por aí e tem gente que deve botar o bigode de molho, parece que esses aprenderam a falar a língua que só o PT sabia.

Grupo do Ceará assume controle da TV Ponta Negra

Segundo reportagem da Tribuna do Norte nesta segunda-feira (27), a TV Ponta Negra, afiliada do SBT, mudou de controle. A emissora potiguar teve 51% de sua participação vendida para a empresa Ultrassom Imagem Limitada, do grupo cearense Hapvida. As negociações foram fechadas na sexta-feira (24).

O novo superintendente da emissora, Fernando Eugênio, confirmou a negociação a Tribuna do Norte. Ele ainda detém 5% da TV, enquanto os 44% restantes continuam com Miriam de Sousa, mas parte das ações pode ser vendida para o SBT. Segundo Fernando Eugênio, a nova transação depende aval de Silvio Santos. A previsão é que até fevereiro a venda seja confirmada.

Ainda segundo reportagem, embora os valores envolvidos na negociação sejam sigilosos, existem rumores de que superaram os R$ 20 milhões.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ailton de Souza disse:

    Pode ser que agora a emissora tenha um boom, os apresentadores deixam muito a desejar, falta de profissionalismo, muita breguice.

Solidariedade estreia programa partidário na TV sob a direção do publicitário Pedro Ratts

O SOLIDARIEDADE RN, partido presidido no estado pelo deputado Kelps Lima, está estreando na TV, neste início de janeiro, com suas inserções partidárias. Os programas defendem, ente outras coisas, o fim da política antiga praticada no Estado.

Para o SOLIDARIEDADE RN, essa política antiga condenou o Estado à pobreza administrativa que se assiste hoje em dia. O partido propõe o fim do uso do dinheiro público para promoção pessoal, o uso de critérios técnicos e ficha limpa para cargos comissionados, o fim da residência oficial e a profissionalização na administração pública, entre outras propostas inovadoras.

O partido acredita que a opinião pública potiguar tem a grande chance, em 2014, de definir novos critérios para a escolha de seus representantes.

São quatro tipos de inserções, todas bem produzidas e cuidadosamente finalizadas, cujos links de duas delas você pode assistir em http://youtu.be/ou7xTBjvrmIhttp://youtu.be/fxt94G9s8AI.

A criação e direção ficou a cargo do publicitário Pedro Ratts, da Ratts Ratis Comunicação, contratado pelo partido para planejar o seu marketing em todo o RN a partir de 2014.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fred disse:

    Com Pedro Ratts à frente, tenho a certeza de uma grande produção !

Juiz indefere ação de danos morais contra Estado e emissora de TV

 O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Antônio da Mota, julgou improcedentes pedidos de danos morais em face do Estado e de uma emissora de TV local, por veiculação de imagem indevidamente. O autor, um autônomo morador do bairro Cidade Nova, na capital, afirmou que após ser abordado por policiais militares, em 2011, no bairro Vale Dourado, e ser encaminhado para Delegacia de Plantão Zona Sul, apareceu na imprensa como participante de uma quadrilha de assaltantes. A acusação, contudo, não foi comprovada posteriormente.

Segundo ele, ao ser injustamente preso, chegou a suportar agressões físicas, perpetradas por policiais militares, no ato da prisão. O delegado que acompanhou as diligências, no entanto, teria ficado convencido da não participação deste no evento que resultou na prisão de uma quadrilha envolvida em assaltos a residências, porém, o manteve algemado até a respectiva liberação.

Ele destacou que a TV Ponta Negra, na ocasião, veiculou matéria que o relata como integrante da respectiva quadrilha. Ao se manifestar, a emissora alegou que apenas noticiou um fato, por ela não produzido, mas decorrente de uma ação policial, e dentro dos limites do exercício da atuação jornalística. O Estado do Rio Grande do Norte, por sua vez, sustentou a legitimidade e legalidade dos atos de seus prepostos, especialmente, o estrito cumprimento do dever legal.

Interesse Público

O juiz entendeu que a matéria jornalística, anexada aos autos através de DVD, tem conotação de “interesse público, porquanto, veiculada dentro dos limites da liberdade de expressão”. “Ao veicular a matéria, a demandada noticia dados obtidos com a prisão dos envolvidos, os quais foram flagrados em assaltos a residências de Natal. Estas informações foram obtidas por meios lícitos e divulgadas sem qualquer distorção”, observou.

Quanto ao Poder Público, o magistrado entendeu que o risco administrativo, torna o Estado responsável pelos riscos da sua atividade administrativa, e não pela atividade administrativa de terceiros ou da própria vítima. “Não significa, portanto, que a Administração deva indenizar sempre e em qualquer caso o dano suportado pelo particular. Se o Estado, por seus agentes, não deu causa a esse dano, se inexiste relação de causa e efeito entre a atividade administrativa e a lesão, não terá lugar a aplicação da teoria do risco administrativo e, por via de consequência, o Poder público não poderá ser responsabilizado”, acrescentou.

Carla Perez sorteia cachorro na TV e revolta ativistas

12318494Após comoção na internet com o caso dos beagles resgatados de um laboratório, os ativistas defensores de animais estão voltando suas atenções a Carla Perez.

A apresentadora está sendo criticada nas redes sociais por sortear um cachorro em seu programa “Clube da Alegria” (TV Aratu, afiliada do SBT da Bahia).

O vídeo com a promoção “Meu Pet” foi publicado no YouTube pelo canal oficial da atração, no dia 4 de outubro. A promoção continua válida até o dia 31 de outubro.

No vídeo, Carla Perez anuncia que para concorrer ao “prêmio”, basta a criança mandar um e-mail com um nome criativo que daria para o cãozinho.

Revoltados, internautas pedem que o sorteio seja suspenso.

“Cancelem o sorteio do cachorro! Bicho não é brinquedo. Estou tentado contato com vocês desde ontem sem sucesso. Nós, protetores do Brasil, imploramos que voltem atrás e cancelem!”, escreveu a usuária do Youtube Beth Castilho.

“É muito sem noção essa Carla Perez. Ter um animal de estimação é uma responsabilidade que deve ser assumida com base em reflexão e consciência sobre a dedicação necessária, os cuidados e despesas envolvidos e a disponibilidade amor para dar ao animal. Sem noção!”, protestou a usuária Pepita.

“Sorteia os filhos dela!”, propôs a internauta Liz Freitas.

“Depois reclama se a chamam de burra, mas só dá bola fora”, lamentou a internauta Aline Aparecida.

Procurada pelo “F5”, a TV Aratu informou que, por enquanto, não vai suspender o sorteio.

“É um programa infantil que tem, inclusive, um quadro sobre bichos, no qual damos informações sobre cuidados com animais. A promoção foi por causa do mês das crianças e não estamos comercializando animais, pelo contrário, estamos ensinando as crianças a cuidar do bichinho de estimação”, disse uma produtora do programa, que não quis se identificar.

Procurada, Carla Perez não foi localizada pela reportagem.

Folha

Cancelar serviços de TV e telefonia será automático em 2014, diz Anatel

dv1992005Se tudo der certo, está próximo o fim de um pesadelo do consumidor: o cancelamento de contratos de telefonia, internet e TV por assinatura. Passará a ser automático, sem a necessidade de falar com os funcionários da central de atendimento, a partir de fevereiro. A promessa foi feita pelo presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende.

Até 15 de novembro, a Anatel deverá aprovar um novo regulamento para atendimento aos clientes, no qual constará essa regra. Ao participar de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, Rezende afirmou:

— Vamos trabalhar nessa questão de trazer mais condições e poder ao usuário na relação com a prestadora de serviços.

Com o novo regulamento, o cliente que quiser cancelar um contrato de telefonia celular ou fixa, banda larga ou TV por assinatura poderá fazê-lo pela central da empresa sem passar por atendentes, apenas digitando as teclas do telefone. O cancelamento também poderá ser feito pela internet.

Rezende afirmou que uma das propostas em discussão é a de abrir um prazo de 48 horas para a empresa tentar recuperar o cliente.

— Mas aí é problema da companhia.

No novo regulamento, a Anatel pretende iniciar os procedimentos para repassar parte do custo que o órgão arca com o call center para as empresas do setor.

De acordo com ele, o gasto anual da Anatel com o call center é de R$ 20 milhões. Do total de ligações recebidas – cerca de 25 mil por dia -, 60% são reclamações de clientes sobre os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações. A ideia da Anatel é que uma parcela do gasto seja paga pelas empresas – algo entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões.

“Estamos discutindo no Conselho Diretor a possibilidade de que o gerenciamento e administração do call center continue com a Anatel, mas parte dos custos seja repassada às empresas”, afirmou. Como o contrato com o call center só vence no fim de 2014, essa é uma discussão que deve levar mais tempo. “O regulamento de atendimento e cobrança vai instituir um grupo de trabalho para ver como se dará esse processo”, disse.

R7

Alexandre Frota volta à TV na segunda-feira

Alexandre Frota volta à TV na segunda-feira (4), no canal Rede Brasil, que tem Celso Russomanno no conselho.

“Tenho total liberdade. O Russomanno é um homem de TV e sabe que, assim como ele, sou formador de opinião”, diz.

Com contrato de quatro anos na emissora, Frota desenhou o cenário da atração e tem salário de R$ 1.000 mais participação nos lucros.

A informação é da coluna da Mônica Bergamo, publicada na Folha desta sexta-feira (1º). Clique aqui para ler a coluna na íntegra.

 

Divulgação
Alexandre Frota apresenta as dançarinas escolhidas para participarem de seu programa na Rede Brasil

Henrique Alves faz propaganda na TV para fortalecer pré-candidaturas do PMDB no CE, RJ e BA

O deputado potiguar Henrique Alves, atual presidente da Câmara dos Deputados e segundo homem mais forte do PMDB depois do vice-presidente Michel Temer e o presidente do senado Renan Calheiros, vai para TV com objetivo de fortalecer as pré-candidaturas para governador em dos candidatos do seu partido nos estados do Rio de Janeiro, Ceará e Bahia.

As inserções nacionais, que vão ao ar no próximo mês, vão abordar o tema da superação da miséria no país, uma das principais bandeiras do governo da presidente Dilma Rousseff.

No Rio, o personagem principal do programa do PMDB será Luiz Fernando de Souza, conhecido como Pezão, atual vice-governador.

No Ceará, será aberto espaço para o atual líder do PMDB no Senado, Eunicio Oliveira, e na Bahia para o ex-ministro de Lula Geddel Vieira Lima.

Participarão também do programa, o vice-presidente da República, Michel Temer; o presidente nacional da legenda e senador, Valdir Raupp (RO); o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL) e os ministros Mendes Ribeiro (Agricultura) e Edison Lobão (Minas e Energia), além do líder na Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

É hoje a última semifinal de "O Maior Brasileiro de Todos os Tempos"

Nesta quarta-feira (26), vai ao ar a última semifinal de “O Maior Brasileiro de Todos os Tempos”, no SBT. O programa é exibido a partir das 23h30. Desta vez, se enfrentam Princesa Isabel e Getúlio Vargas.
Carlos Nascimento vai apresentar mais detalhes sobre a história dessas duas personalidades e saber qual deles será o escolhido do público para seguir na disputa. Até agora, já estão classificados Chico Xavier (em disputa com Ayrton Senna) e Santos Dumont (enfrentando Juscelino Kubitschek).
A final acontecerá na semana que vem, sendo eleito “O Maior Brasileiro de Todos os Tempos”.

TV Câmara passará a ser transmitida em sinal aberto

A TV Câmara Natal, canal televisivo que transmite as atividades da Câmara Municipal de Natal, passará a ser transmitido em sinal aberto. Na próxima quarta-feira, o presidente da CMN, vereador Edivan Martins (PV), assinará, em Brasília, um acordo de cooperação técnica de TV Digital com a Câmara dos Deputados. A solenidade está marcada para as 12h, no gabinete do presidente da Câmara, Marco Maia (PT).

Com a assinatura do acordo, a TV Câmara Natal se tornará um dos primeiros canais do legislativo municipal do Brasil a ser transmitido em sinal aberto, dentro da Rede Legislativa de TV Digital. Somente as Câmaras Municipais de Natal e de Curitiba foram contempladas nessa primeira fase de implantação da portaria Nº 192 do Ministério das Comunicações, que cria a rede em 59 cidades brasileiras.

A transmissão será feita de forma compartilhada entre a TV Câmara Natal e a TV Assembleia, através do canal aberto 61. “Tornar a TV Câmara um canal aberto é um avanço considerável na história da Câmara Municipal de Natal. Desde o início da nossa gestão, lutamos por esta conquista. Com o acordo de cooperação técnica, os trabalhos do legislativo ficam mais acessíveis a toda a população da cidade”, destacou Edivan. Depois da assinatura do acordo será feito um levantamento técnico na TV Câmara, para definir em quanto tempo o canal poderá operar em sinal aberto.

Criada em fevereiro de 2003, a TV Câmara foi o primeiro canal legislativo do Norte-Nordeste. Atualmente transmitido no canal 10 da TV a Cabo, a TV Câmara vem cumprindo o seu objetivo de dar maior transparência aos trabalhos do legislativo municipal, levando informação, cultura e cidadania à população de Natal. Além da transmissão das sessões ordinárias, audiências públicas e demais atividades da Câmara Municipal, o canal também produz programas de cunho jornalístico e cultural, entre os quais o Comitê de Imprensa, Pensando Bem, Câmara Repórter.

Globo vai adotar novos critérios na escalação de atores das novelas

Deu na coluna do Flavio Ricco, Uol

A Globo está acompanhando muito de perto esse enorme problema provocado por alguns autores e diretores em relação a reserva de atores-protagonistas.

Tem gente à disposição de novela que ainda nem existe, enquanto outras, já em processo de produção, estão com o pires na mão ou à caça de quem possa preencher os seus principais papéis. Preocupada com isso, a direção da emissora já sinaliza que, muito em breve, muita coisa deve mudar e que as “regras” serão outras para poder atender convenientemente as suas produções no momento preciso.

Mesmo com um banco de atores bem abastecido, entende-se que se não houver equilíbrio e bom senso por parte de todos, certamente alguém ou determinado horário fatalmente ficará no prejuízo. Para que isso e os desdobramentos disso não se ampliem ou se tornem uma prática comum, se deseja agora estabelecer outros critérios, priorizando sempre os trabalhos mais próximos da estreia. Uma sacudida que, há muito tempo, alguns reclamavam.

Saiba das regras para propaganda eleitoral em rádio e tv

A propaganda eleitoral gratuita será veiculada no período de 21 de agosto a 04 de outubro de 2012. No segundo turno, terá inicio a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno e vai até o dia 26 de outubro.

Para as propaganda na televisão é obrigatória a utilização da linguagem dos sinais ou o recurso de legenda, para que os deficientes auditivos tenham acesso ao conteúdo dos programas.

São duas as espécies de propaganda eleitoral gratuita: em bloco e inserções.

Os programas (bloco) serão divulgados em duas oportunidades:

No rádio: das 07:00 às 07:30 horas e das 12:00 às 12:30 horas

Na televisão: das 13:00 às 13:30 horas e das 20:30 às 21:00 horas

Para Presidente da República, Deputado Federal e Vereadores, sempre nas terças e quintas-feiras e aos sábados;

Para Governador, Deputado Estadual, Deputado Distrital, Senador, Prefeito e Vice-Prefeito, nas segundas, quartas e sextas-feiras.

Havendo segundo turno, as emissoras de rádio e televisão divulgarão a propaganda eleitoral gratuita todos os dias da semana, em dois períodos diários de 20 minutos, iniciando-se:

No rádio, às 07:00 horas e às 12:00 horas;

Na televisão, às 13:00 horas e às 20:30 horas.

Para as inserções, por sua vez, serão destinados 30 minutos diários, no rádio e na televisão.

Este tempo será dividido em partes iguais, de 6 minutos para cada cargo em disputa, podendo ser utilizado nas campanhas majoritárias e proporcionais.

PODE

É possível a exibição de acessórios com referência ao candidato majoritário, como cartazes ou fotografia ao fundo;

Também é possível a apresentação de depoimentos de outros candidatos da mesma coligação, exclusivamente para pedido de votos ao “dono” daquela espaço de propaganda gratuita;

A legislação autoriza, também, a participação de qualquer cidadão, desde que não seja remunerado e não seja filiado a partido político adversário;

Ainda, é possível a divulgação de pesquisas informando com clareza, o período de sua realização e a margem de erro, não sendo obrigatória a menção aos concorrentes, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor em erro quanto ao desempenho dos demais.

NÃO PODE

Não é permitida a divulgação no rádio e na TV de qualquer propaganda eleitoral paga;

Também não se admite a participação de qualquer pessoa mediante remuneração;

A lei eleitoral proíbe a utilização de gravações externas, montagem ou trucagem, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais, mensagens que possam degradar ou ridicularizar candidato, partido ou coligação;

Outra vedação é a transmitir, ainda que sob forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;

Também não se admite o emprego de meios publicitários destinados a criar artificialmente na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais; Por fim, veja que não pode ser incluída, no horário destinado aos candidatos às eleições proporcionais, propaganda das candidaturas e eleições majoritárias, ou vice-versa. Somente é possível a colocação de legendas com referência aos candidatos majoritários, ou, ao fundo, de cartazes ou fotografias desses candidatos.

No segundo turno das eleições será proibida, nas propagandas eleitorais, a participação de filiado a partido político que tenha formalizado apoio a outros candidatos.

DIVISÃO DO TEMPO NA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA NO RÁDIO E NA TELEVISÃO

Com a aproximação do período de realização das convenções Municipais, iniciaram-se as tratativas intrapartidárias a respeito da escolha dos candidatos, bem como entre agremiações para discutir alianças e coligações.

Além das questões de afinidade ideológica ou pessoal dos dirigentes, um fator que pesa muito na hora de se estabelecer uma coligação partidária, é o tempo que cada partido pode agregar ao espaço de propaganda eleitoral gratuita que será veiculado no rádio e na televisão.

Para saber “quanto vale” cada partido político, é necessário fazer uma análise da composição partidária na Câmara Federal.

De acordo com a Lei nº 9.504/97 (reproduzida na Resolução TSE nº 23.370), serão reservados os seguintes espaços para a propaganda eleitoral gratuita:

“I – nas eleições para Prefeito e Vice-Prefeito, às segundas, quartas e sextas-feiras:

a) das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30, no rádio;

b) das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h, na televisão;

II – nas eleições para Vereador, às terças e quintas-feiras e aos sábados, nos mesmos horários previstos no inciso anterior.”

A divisão deste tempo também deverá obedecer aos critérios estabelecidos pela Lei das Eleições, que são os seguintes:

– 1/3 (um terço), igualitariamente (ou seja, 10 minutos, divididos de forma igual entre todos os partidos e coligações);

– 2/3 (dois terços), proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerando, no caso de coligação, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos políticos que a integram.

Importante observar que este ‘número de representantes na Câmara dos Deputados’ é aquela resultante da eleição.

A exceção são os partidos que tenham resultado de fusão ou a que se tenha incorporado outro. Neste caso, o tempo corresponderá à soma dos representantes que os partidos de origem possuíam.

Outro detalhe que deve ser observado é que, se após a aplicação dos critérios de distribuição, os partidos ou coligações obtiverem direito a parcela do horário eleitoral inferior a 30 (trinta) segundos, será assegurado o direito de acumulá-lo para uso em tempo equivalente.

Por fim, a Lei também estabeleceu que se o candidato a Prefeito desistir de sua candidatura e não houver substituição, deverá ser feita nova distribuição do tempo entre os candidatos remanescentes.

Estas regras não se aplicam em caso de segundo turno. Nesta hipótese, serão dois períodos diários de 20 minutos, inclusive aos domingos, divididos igualmente entre os candidatos.

Há, ainda, a propaganda eleitoral no rádio e televisão na modalidade inserções, sendo reservados 30 (trinta) minutos diários, inclusive aos domingos, a serem utilizados pelos candidatos da majoritária (ou seja, Prefeitos e Vice-Prefeitos) em espaços de até 60 segundos cada.

Excepcionalmente nas inserções de 15” da propaganda gratuita no rádio para eleição majoritária, a propaganda deverá ser identificada pelo nome da coligação e do partido do candidato, dispensada a identificação dos demais partidos que integram a coligação.

 

Fonte: Blog Eleitoral Brasil

MTV Brasil pode ser vendida e extinta no país

A MTV Brasil, do jeito que o público conhece, pode acabar. O grupo Abril iniciou há dois meses as negociações para dar um novo rumo ao canal musical ainda neste ano.

A principal negociação envolve a venda da rede nacional da emissora e até a devolução da marca “MTV Brasil” para a sua dona original, a americana Viacom.

Entre os executivos de televisão é notório que a MTV não vem alcançando os resultados esperados. Mesmo com os recentes cortes de gastos, a situação não melhorou.

A rede nacional da MTV tem mais de 30 afiliadas, nas frequências VHF e UHF, nas principais regiões do país. Apesar do olho grande dos religiosos, quem está à frente das conversas para a compra é um grupo de investidores internacionais. Além do sinal de TV por todo o país, o pacote deve incluir o prédio onde a MTV está sediada, na zona oeste de São Paulo.

Com a venda da rede, o grupo Abril, que tem os direitos da marca “MTV Brasil” licenciado até 2018, pode renegociá-la com a Viacom, interessada em manter o título no país, batizando um de seus canais na TV paga. Se isso acontecer, a atual programação da MTV deve ser extinta.

O Grupo Abril diz, via assessoria, que não vai se pronunciar sobre o assunto. A Viacom também não se pronunciou sobre o caso.

Fonte: Folha

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Frank disse:

    Uma pena. Ainda é uma das poucas emissoras que se preocupa em inovar em formatos, principalmente quando se trata de humor. E vai ser mais pena ainda perder uma emissora que, mesmo com objetivos comerciais obviamente  claros, ainda se propõe a fazer entretenimento e a discutir determinados assuntos pluralmente para emissoras religiosas …

Emissoras de rádio e televisão devem manter em arquivo entrevistas e debates com candidatos

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) enviou hoje, 18 de julho, uma recomendação às emissoras de rádio e televisão de Natal para que sejam observadas as determinações à programação no período eleitoral, impostas em lei. A recomendação alerta para a necessidade de gravar e manter em arquivo, pelo prazo mínimo de 20 ou 30 dias, as entrevistas e debates realizados com candidatos, partido ou coligações. Tal determinação encontra-se no Código Brasileiro de Telecomunicações (Art. 71, parágrafo 3º).

“O Ministério Público tem como uma de suas atribuições institucionais zelar para que seja garantida a igualdade entre os competidores do pleito eleitoral. Para que isso se concretize é necessário observar a legislação”, destaca a promotora eleitoral Zenilde Alves Farias.

De acordo com a recomendação, apesar de permitir entrevistas de candidatos, bem como debates, a lei deixa claro que não pode haver pedido de voto e o tratamento deve ser igual a todos os candidatos (Lei nº 9.504/97, artigo 36-A, inciso I). Além disso, emissoras de rádio e televisão devem se abster de difundir opinião favorável ou contrária a candidatos, partidos ou coligações na programação normal ou noticiário, conforme determina a lei eleitoral.

Ainda de acordo com lei, a desobediência pode ensejar multa de até R$ 100 mil, que pode ser duplicada em caso reincidência. Além da multa, a emissora pode ter a programação suspensa por 24 horas, em razão de descumprimento da lei eleitoral.