Finanças

Bolsonaro assina MP que destina R$ 20 bilhões à vacinação contra covid-19

Foto: Dida Sampaio/ESTADAO CONTEUDO

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (17) uma medida provisória que destina R$ 20 bilhões para o plano nacional de vacinação contra a Covid-19.

A MP entra em vigor ao ser publicada no “Diário Oficial da União” e precisa ser aprovada por Câmara e Senado para não perder a validade. Até o momento, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não liberou o uso de nenhuma vacina no Brasil.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na semana passada que uma eventual campanha de vacinação em massa custaria cerca de R$ 20 bilhões à União. A declaração foi dada à comissão externa do Congresso que acompanha as ações de combate ao coronavírus, e Guedes não fez referência à MP.

“Só para os senhores terem uma ideia, se formos partir para uma campanha de vacinação em massa, devem ser mais ou menos uns 20 bilhões. Realmente o choque inicial, que foi o distanciamento, foi um impacto tremendo na pandemia”, disse.

Antes, o governo já havia destinado R$ 1,99 bilhão ao Ministério da Saúde para viabilizar, produzir e disponibilizar a “vacina de Oxford”, desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, do Reino Unido.

O governo firmou um acordo com a AstraZeneca que prevê a transferência de tecnologia para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) possa produzir essa vacina.

O montante de R$ 1,99 bilhão também foi liberado por medida provisória, assinada em agosto por Bolsonaro e aprovada em definitivo pelo Senado no início deste mês.

A União editou ainda em setembro outra MP que liberou R$ 2,5 bilhões a fim de bancar a participação do Brasil na Covax Facility, programa coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para impulsionar o desenvolvimento e garantir a compra de vacinas contra a Covid-19.

O governo Jair Bolsonaro lida com a pressão de governadores e prefeitos para iniciar a vacinação o quanto antes. O governo de São Paulo pretende iniciar a vacinação em 25 de janeiro pela vacina CoronaVac, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

O Reino Unido, por exemplo, começou nesta semana a vacinação com o imunizante desenvolvido pela Pfizer, que deverá receber autorização da agência norte-americana (FDA) que realiza trabalho similar ao da Anvisa.

Após afirmar a governadores que a Anvisa precisa de 60 dias para conceder o registro efetivo de uma vacina, o que deixaria a vacinação para fevereiro, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou que poderá haver vacinação no Brasil ainda neste mês de dezembro, ou no início de janeiro de 2021.

Para que seja possível iniciar a vacinação neste mês, a farmacêutica Pfizer terá de conseguir uma autorização emergencial junto à Anvisa e “adiantar” uma entrega de doses acordadas com o governo federal.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Esse e o verdadeiro idiota, quem e justo nesse nem no outro também não.tanto e que Jesus morreu crucificado e ninguém fez nada por ele,depois da morte surge uns trogloditas dizendo ele vai votar será,jamais acontecerá isso.

  2. Parabéns Presidente Bolsonara, graças a você o Brasil não afundou igual a Argentina, e estamos saindo da pandemia como exemplos para o mundo.

  3. A esquerda doente pira, entra em parafuso, ela adora ver a desgraça, onde estão os comentários desses doentes?

  4. Depois dos hospitais de campanha e respiradores, chegou a hora do coronavac entrar em ação.
    E os 5 milhões de reais que foram utilizados para compra dos respiradores ninguém fala mais nada?
    #Bolsonaro tem razão

  5. PARABÉNS PRESIDENTE, OS JUSTOS ESTÃO COM O SR.
    Hô Véio arroxado do cunhão rôxo é Bolsonaro e Paulo Guedes.
    #Bolsonaro tem razão

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Diversos

VÍDEO: Bolsonaro edita decreto que facilita criação de peixes no país

O presidente Jair Bolsonaro editou nessa segunda-feira (14) um decreto que torna as regras para a cessão de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura mais alinhado à realidade da aquicultura brasileira, desburocratiza o processo e aprimora os mecanismos de gestão da ocupação e controle da atividade. O decreto será publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União.

O texto, que atualiza o Decreto nº 4.895, de 2003, deixa mais claro o procedimento, fixa critérios objetivos e deverá reduzir o tempo para a cessão de uso aos interessados. O uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura poderá ser requerido por pessoa física ou jurídica junto à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Nesta segunda-feira, em sua conta pessoal no Twitter, Bolsonaro disse que o decreto “desburocratiza, moderniza e dá celeridade aos processos de cessão de águas da União, facilitando o cultivo de organismos aquáticos no Brasil.”

Na postagem, Bolsonaro destacou que se tornou mais fácil a “criação de peixe no Brasil”. O secretario nacional da Pesca, Jorge Seif, disse que uma das vantagens do decreto é que a regulamentação passa a ser feita diretamente pela secretaria, sem precisar mais consultar a Agência Nacional de Águas (ANA) para o processo.

As áreas aquícolas serão classificadas de acordo com o objetivo ao qual se destinam, como interesse econômico, interesse social e de pesquisa ou extensão. Elas visam gerar emprego e renda, desenvolvimento sustentável, aumento da produção brasileira de pescados, inclusão social e segurança alimentar.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

    1. Alguma dúvida que logo logo, algum esquerdista acionará o STF contra o decreto?

  1. Se preocupem não… Já já o STF irá cancelar esse decreto a pedido dos esquedopatas, afinal hoje o STF acusa, investiga, julga, investiga, legisla e governa,ou seja: tem o poder supremo, porém não ninguém que possa investigá-los. Ahhhh e se falarem mal deles, isso se transforma em crime inafiançável.

    1. O PiXOL não vai querer os companheiros sendo presos.
      Vão logo entrar no STF. Dano ambiental, algum princípio tirado do éter quântico, transcedental.
      Constituição virou uma msassa de modelar que vc esculpe o que quiser.
      Pegado um desses ministros bolcheviques, a liminar é batata.

  2. Marco importante pra geração de proteínas brasileira, desenvolvimento de empreendedores de todos os níveis e geração de emprego . Medida acertada e de visão futurística.

  3. Hô Presidente bom.
    Nem o Lula que criou o Ministério da Pesca fez tanto, quanto o meu , o nosso o de todos o Miiittoooo fez pelo Brasiiiiillllll.

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Educação

Bolsonaro edita MP que permite a Weintraub escolher reitores temporários de universidades federais durante a pandemia

O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória (MP) que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários das universidades federais durante o período de pandemia.

A MP foi publicada na edição desta quarta-feira (10) do “Diário Oficial da União” (DOU) e já está em vigor. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade.

O texto exclui a necessidade de consulta à professores e estudantes ou formação de uma lista para escolha dos reitores. Em 2019, o governo interveio na nomeação de ao menos 6 reitores, entre as 12 nomeações que haviam sido feitas até agosto daquele ano.

“Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19”, diz o texto.

A MP não se aplica às instituições cujo processo de escolha dos reitores tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais. Ela vale para as instituições em que o mandado do reitor se encerra durante a pandemia.

O texto fala em “dirigente ‘pro tempore'”, expressão de origem latina que se pode traduzir por “temporariamente” ou “por enquanto”. É utilizada na linguagem comum para indicar uma situação transitória. Como termo jurídico e burocrático, significa a vigência de um cargo ou função.

No final de dezembro, Bolsonaro editou MP sobre o tema, mas o texto não foi adiante porque perdeu validade por não ter sido analisado pelo Congresso.

A MP alterava regras para a escolha de reitores e pró-reitores de universidades e institutos federais de ensino. Uma mudança era a que estendia aos candidatos as proibições previstas na Lei da Ficha Limpa.

Para as universidades federais, a MP mudaria o peso dos votos, pois a lei anterior ao texto estabelecia um percentual apenas para os professores: 70%. Mesmo assim, na prática, boa parte das universidades determinava pesos iguais para professores, alunos e funcionários. A MP manteve o percentual de 70% para os professores e definiu o peso dos votos de servidores técnico-administrativos e de alunos: 15% cada.

A maior mudança era para a escolha dos diretores dos institutos federais de ensino superior: a lei estabelecia pesos iguais para esses grupos. A MP trazia para os institutos a regra das universidades: peso de 70% para os votos dos professores, 15% para estudantes e 15% para servidores.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Ele quer acabar é com esses reitores de esquerda que deixam as universidades virarem antro de maconheiros e esquerdopatas que vão ali para estudar karl marx, che Guevara etc….

  2. Palhaço!
    Quer colocar tudo que não presta no governo para atender ao apoio dado pelo Centrão com medo do impeachment.

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Diversos

Bolsonaro edita Medida Provisória para a volta do sorteio de prêmios de 0900 na TV

Foto: Pablo Jacob

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (dia 3) uma medida provisória (MP) que autoriza emissoras de televisão aberta a distribuírem prêmios por meio de concursos e sorteios. Na década de 1990, sorteios pelo prefixo 0900 eram comuns, mas depois foram proibidos pela Justiça. Agora, a operação também poderá ser realizada por aplicativos.

A MP altera uma lei de 1971 que regula a distribuição de prêmios e determina que as empresas que quiserem realizar os sorteios precisam de autorização do Ministério da Economia. No caso das redes de televisão, a autorização poderá ser concedida apenas a uma emissora ou em conjunto com outras empresas do mesmo grupo.

“Também poderão ser autorizadas as redes nacionais de televisão aberta, assim reconhecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, que prestem serviços de entretenimento ao público por meio de aplicativos, de plataformas digitais ou de meios similares”, diz o texto.

Uma medida provisória tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias (60 dias prorrogáveis por mais 60). Os parlamentares podem fazer alterações no texto original.

Extra – O Globo

Opinião dos leitores

  1. "O governo Bolsonaro mente como método. É um governo mentiroso — de um presidente mentiroso", afirma o jornalista Carlos Adreazza.

  2. Votei nele, mas se ele for um homem de palavra não concorrerá a reeleição em 2022.
    Meu voto é MORO 2022 e LULA em 2188!!!

  3. Temos que entender que à Presidência do deputado Jair Bolsonaro (PSL) representa a ascensão de uma extrema-direita que “aceita regras fora do jogo democrático”.
    E qual é o retrato do País às vésperas de uma eleição de prefeitos em todo país?
    Estamos à beira do abismo, em uma situação muito complicada. Há uma crise institucional muito grave. Há uma incerteza com os resultados desta eleição. E existem candidatos que são, ao menos um candidato notadamente, muito preocupantes, apoiadores de um governo que usa e abusa das regras e instituições para perseguir adversários, ao mesmo tempo que as quebra quando se trata de beneficiar seus filhos, ministros e aliados, no estilo "Faça o que digo, mas não faça o que eu faço"..

    1. Já criaram inúmeras bolsas, desavisado. E quem sustenta o Brasil com impostos é a iniciativa privada, que paga o correspondente a 75% dos impostos recolhidos.

    2. O que vc acha da escola civico militar para crianças do Brasil?

  4. Olha o GOLPE….é bom nao participar, so quem ganha sao as emissoras….esse bandido a cada dia lanca um golpe cego…cai na armadilha quem gosta de entrar no buraco do SATÃ

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Diversos

Governo vai editar MP para chamar funcionários aposentados do INSS, diz Mourão

Foto: Jorge William / Agência O Globo

O presidente em exercício Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira que o governo irá editar uma medida provisória (MP) para chamar funcionários aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ajudar a diminuir a fila de pedidos do órgão. Na quinta-feira, Mourão assinou um decreto que autoriza a contratação de militares inativos por órgãos da administração pública federal, com o objetivo de combater a crise do INSS.

Entretanto, o governo agora prepara a MP para os civis após o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar que utilizar apenas militares feria o princípio da impessoalidade.

– Existe um decreto genérico que permite que os militares da reserva sejam convocados para atividades civis. Por um prazo determinado. Tem uma série de requisitos. O cara pode ser convocado desde para pregar um prego em parede até para auxiliar na questão do INSS — explicou Mourão, acrescentando: – A questão do Tribunal de Contas, que está na mão do ministro Bruno Dantas, está pacificada. Agora, o que tem que fazer? Uma vez que existe a ideia de que sejam convocados os funcionários do INSS que estão aposentados, isso só pode ser por MP ou por projeto de lei. É diferente do caso dos militares.

No dia 14, o anúncio de que o governo iria contratar sete mil militares da reserva foi a única solução apontada até agora por Bolsonaro para a fila de quase 2 milhões de requerimentos represados no INSS. Houve uma demora para publicar o decreto, contudo, por dúvidas legais sobre a forma como isso deveria ser feito.

Além disso, o governo ainda terá que cumprir ainda uma série de passos para concretizar o projeto. Primeiro, será necessária a edição de uma portaria interministerial das pastas da Defesa e da Economia, autorizando as contratações. Depois, o INSS terá que fazer um pedido formal de pessoal.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. O Brasil não para JMB viaja e Morão dando às ordens e assim o PAÍS não sofre solucao de continuidade.
    Novos tempos e abençoado por Deus.

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Diversos

Governo Bolsonaro edita medida para motivar transporte rodoviário de passageiros; liberdade de preços, livre concorrência e outras

Foto: Aderlei de Souza

O transporte rodoviário de passageiros, interestadual e internacional, vai ser estimulado pelo governo federal, objetivando a sua ampliação e melhor prestação de serviço. Nesse sentido, o presidente da República Jair Bolsonaro assinou o Decreto 10.157, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), que institui a Política Federal de Estímulo ao Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros.

A nova política estabelece, entre outras medidas, a liberdade de preços, de itinerário e de frequência; a livre concorrência; e redução do custo regulatório. Ela prevê também a especificação de requisitos mínimos para a prestação dos serviços de transporte, que deverá se guiar exclusivamente em razão da preservação da segurança dos passageiros, da segurança na via e nos terminais rodoviários.

O texto do decreto define ainda que não haverá limite para o número de autorizações para o serviço regular de transporte rodoviário, exceto na hipótese de inviabilidade operacional.

Além disso, o documente proíbe a criação de “reserva de mercado em prejuízo dos demais concorrentes e ainda a imposição de barreiras que impeçam a entrada de novos competidores nacionais ou estrangeiros no mercado.

Outra diretriz da regulamentação do serviço é a definição dos serviços sujeitos à adoção de gratuidades instituídas por lei.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Quebrou os táxis, agora os ônibus. Se em todo trabalho fizer esse serviço sujo, quebra qualquer categoria. Médico, engenheiro, enfermeiro, advogado, contador…….qdo banalizar e todo mundo pode exercer a profissão do outro, vira uma zona ou feira livre, semelhante aos países africanos onde o escambo é praticado por todos. Só na nossa era colonial, era assim. Tem gente que gosta de vê a desgraça, pra esses, esse modelo é uma Maravilha.

    1. Livre concorrência é o segredo de uma sociedade promissoras, nada de privilégios, hoje muitos desempregados estão trabalhando em uber, os taxis eram um privilégio que o poder público concedia para poucos, alguns até estavam acumulados nas mãos de uns poucos, agora não, todos podem trabalhar com lotação, e isso melhorou as condições financeiras de milhares, ao mesmo tempo que o consumidor foi beneficiado com a baixa dos preços das corridas. Se isso for pra os ônibus, vão desaparecer os mega empresários de transporte e vão aparecer milhares de micro empresários. Pra quase todo seguimento tem concorrência, não é salutar manter monopólio em nenhuma exploração comercial, ganha a economia e o consumidor.

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