PROIBIDAS: Governo suspende a prática de queimadas em todo o país por 60 dias

FOTO: EDMAR BARROS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir desta quinta-feira (29). Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

Operação Verde Brasil

A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias. Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.

“A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em entrevista à imprensa nessa terça-feira (28).

Segundo os dados do Censipam, havia focos de incêndio espalhados e mais intensos, principalmente, em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto. Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo.

Combate às queimadas

Na última sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. O Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio.

Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, em breve.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Neto Felipe disse:

    Como diz o Carioca, DEMORÔ

Após novo decreto, Exército vai definir em 60 dias quais armas cidadãos vão poder comprar

Reprodução: TV Globo

O decreto do governo de Jair Bolsonaro publicado nesta quarta-feira (22) que trata das regras sobre armas no país determina que o Exército defina, em 60 dias, quais armas vão poder ser adquiridas pelos cidadãos comuns. É essa listagem que vai dizer, por exemplo, se será possível ou não comprar fuzil.

No início de maio, o governo havia publicado um decreto que aumentou a potência das armas que poderiam ser adquiridas para o cidadão comum para até 1.200 libras e 1.620 joules de energia cinética.

Essa ampliação abriu a possibilidade de que cidadãos adquirissem armas que, até então, eram de uso restrito da polícia, como as pistolas 9mm e .40. Nessa categoria também se enquadra o fuzil semiautomático T4, segundo a Taurus, que fabrica o armamento.

O novo decreto mantém a ampliação do limite de 1.200 libras e 1.620 joules. Mas, a relação de armas que vão poder ser adquiridas pelo público em geral ainda precisa ser definida pelo Exército. É nesse prazo que a corporação definirá o que é arma de fogo e munição de uso permitido e arma de arma de fogo de uso restito (reservada para a algumas categorias, como policiais e militares das Forças Armadas).

Isso vale para todas as armas, inclusive para os fuzis. Questionado nesta quarta-feira se os cidadãos poderão comprar fuzis, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou, em entrevista à Rádio BandNews:

“Isso (definir as armas permitidas) vai ser uma competência do Comando do Exército que vai realizar essa classificação. Sobre que tipo de armamento que as pessoas podem adquirir ou não e dependendo das categorias. Normalmente, essas armas de potencial lesivo maior, são restritos à utilização das forças de segurança.”

Já o porte de fuzil, que é a possibilidade de transportá-lo fora de casa, foi expressamente proibido pelo decreto.

Como é feita a definição

O decreto de Bolsonaro define 3 categorias de armas: as armas de porte (armas curtas), como revólveres; as portáteis (armas longas), como espingardas, carabinas e fuzis; e as não portáteis, que só podem ser transportadas por mais de uma pessoa ou fixadas em veículos ou em outras estruturas. Essas últimas são todas proibidas para população.

O Exército definirá, então, quais são as armas de porte (curtas) e portáteis (longas) se enquadram entre as permitidas, restritas e proibidas.

O órgão responsável por isso é a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército. Os técnicos vão analisar energia cinética emitida e definir se aquela arma pode ser usada e por quem.

Para formular a lista do que cada um poderá comprar, os militares farão testes em simulador e reais e estabelecerão “parâmetros de aferição”, as regras e os critérios para definir o que é permitido, o que é restrito e o que é proibido.

O Exército fará, ao fim, uma lista dos calibres nominais e quais serão as munições que podem ou não serem utilizadas. Isso porque, a energia cinética varia de acordo com o peso da munição, da velocidade ao ser disparada, do prolongamento do cano da arma e de outros fatores.

Será calculada a energia cinética do disparo de cada arma com cada tipo de munição, para verificar se a arma e a munição se enquadram nos critérios permitidos ou não no decreto.

Por exemplo: as munições de calibres 380 ACP, 9mm parabelum, .38 super possuem diâmetro de uma arma de 9mm. Mas, algumas podem ter um comportamento balístico diferente conforme diversos critérios de avaliação.

No fuzil, a energia cinética é maior porque a munição a ser utilizada, apesar de ser mais leve que as munições de outras armas, tem mais pólvora do que as demais e, devido ao prolongamento dos canos das armas, que são mais longos que o das armas curtas (como revólver e pistolas), a pressão da queima da pólvora, em alta velocidade, gera maior energia cinética.

Mudanças

Após o primeiro decreto, publicado no último dia 7, passam a ser permitidas para todas as pessoas e algumas categorias (como jornalistas de cobertura policial e caminhoneiros) a compra e o porte de pistolas de calibre ponto 40 — hoje autorizadas apenas para forças policiais —, e de pistolas nove milímetros (de uso de policiais federais) e de calibre 45 (empregado pelos militares do Exército).

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jr disse:

    Uma correção seu moro.. O decreto já definiu quais armas são liberadas. O que o exercito pode fazer é esclarecer, não definir. A definição foi dada pela lei (em sentido amplo).

  2. Anti-Comunista disse:

    OS PARQUES DA DISNEY SÃO OS DESTAQUES DO DESTINO. A CIDADE DE ORLANDO RECEBEU 75 MILHÕES DE VISITANTES EM 2018.

  3. Anti-Comunista disse:

    BRASIL É ALIADO DOS ESTADOS UNIDOS ECONOMICAMENTE E POLITICAMENTE.

FOTO: Obra da ponte na RN-002, que liga Monte Alegre a Lagoa de Pedra, Lagoa Salgada e outras cidades da região,será realizada em 60 dias

Foto: Demis Roussos/ASSECOM-RN

Dentro de dois meses, a população do Agreste voltará a utilizar a ponte sobre o Rio Trairi, na rodovia RN-002, que liga o município de Monte Alegre a Lagoa de Pedra, Lagoa Salgada e outras cidades da região. A ordem de serviço para recuperação das fundações da ponte, que custará R$ 400 mil oriundos de recursos próprios do Governo do RN, foi assinada hoje (08) pelo diretor geral do DER, Manoel Marques, a diretora de obras, Natércia Nunes e o engenheiro Flávio Pereira, da empresa Engecal, em solenidade realizada na Câmara Municipal de Monte Alegre.

Participaram do evento o deputado Kleber Fernandes, o prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues da Silva, o prefeito de Lagoa Salgada, Raniere Amâncio, o presidente da Câmara, Heriberto de Carvalho Chagas, e os demais vereadores que compõem a casa, além de moradores das cidades beneficiadas.

O diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) explicou ao público presente que a demora em atender a esse pleito se deu pela perda do caráter de urgência da obra, uma vez que a ponte está interditada desde novembro de 2018 e o processo, então aberto, ficou inconcluso.

Desde então, o tráfego está sendo feito via terrestre, numa estrada vicinal, e mais de 50 mil pessoas que moram no entorno estão sofrendo com a insegurança e o desconforto causado pela interdição. Somente com a reabertura do orçamento, este ano, o órgão deu andamento ao processo até conseguir a liberação dos recursos.

“A governadora é uma pessoa extremamente sensível, especialmente para essas questões que demandam urgência e emergência. Tivemos todo um trabalho para retomar o processo e dar o caráter de urgência”, justificou. Ele deu o exemplo da obra de recuperação da cabeceira da ponte sobre a RN-041, que liga a BR-304 ao município de Santana do Matos, que na mesma semana em que a enchente destruiu a estrutura, a rodovia foi liberada.

O prefeito Severino Rodrigues agradeceu a todos os vereadores e ao deputado Kleber, que reivindicaram a obra, e destacou a sensibilidade da governadora e o empenho do diretor do DER para que a ponte seja liberada o mais rápido possível. “Sabemos da urgência devido às chuvas, que poderiam aumentar o problema. E entendemos a necessidade desse pequeno atraso”, afirmou.

O presidente da Câmara, Heriberto Chagas, foi além do reconhecimento da importância da obra e solicitou a recuperação do trecho situado na entrada da cidade, que não foi executado no ano passado. Raniere Amâncio, prefeito de Lagoa de Pedra, citou que a zona rural do município está sendo prejudicada com a interdição da ponte.

Encerrando o ato simbólico de assinatura da ordem de serviço, o deputado Kleber Fernandes informou que uma semana após tomar posse na Assembleia Legislativa já estava no DER solicitando a realização dessa obra. ”É importante observarmos a celeridade deste governo em atender a esse importante pleito e aproveito para pedir que o DER realize uma operação tapa buracos para todo o Agreste”, disse o deputado, considerado porta-voz daquela região.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Solenidade na câmara municipal para assinar uma ordem de serviço?
    É isso mesmo?
    Sinceramente, Sucupira é aqui e eu não sabia.

  2. Lutemberg disse:

    Se essa obra seguir o padrão utilizado na almejada rotatória da Itapetinga, os motoristas que por ela trafegarem terão problemas. A obra viária da zona norte ficou quase dez anos esperando ser terminada, o governo e alguns oportunistas alardearam aos quatro ventos a sua conclusão ao custo de seiscentos mil Reais, e observem, trata-se de uma singela rotatória, que não demanda maiores custos ou estudos técnicos, e mesmo assim, fizeram uma gambiarra onde sequer colocaram asfalto, as pedras de paralelepípedo já estão ficando soltas e se criaram buracos cuja tendência é só aumentar e levar os que trafegam pelo local à mesma situação de outrora. Esse é o jeito PT de governar, mas há quem goste, infelizmente.

VÍDEO: Médico com o salário atrasado há 60 dias se recusa a atender paciente e acaba preso

O médico Rogério Perillo estava de plantão no Hospital Municipal de Guaratuba (PR) e informou que só atenderia casos de urgência e emergência, já que estava com o salário atrasado há 60 dias. Veja reportagem do R7 abaixo.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jacio Maranhão disse:

    Imagine se ele fosse servidor do Estado

  2. Fabio disse:

    Deveria prender o prefeito.

  3. HSA disse:

    E aí, precisava algemar? Se fosse um corrupto já tinha muita gente criticando a polícia, mas como é um trabalhador reivindicando seu salário ninguém se manifesta.