Trânsito

Placa do Mercosul passa a ser obrigatória em todo o país a partir desta sexta-feira; entenda quando é necessária a mudança

Foto: Divulgação

A obrigatoriedade da nova placa para veículos vinculados ao Mercosul entra em vigor nesta sexta-feira. A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento e mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

O acessório obrigatório apresenta padrão com 4 letras e 3 números, o inverso do modelo atualmente adotado no país com 3 letras e 4 números. Também muda a cor de fundo que passará a ser totalmente branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.

Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa.

Mesmo quem não estiver trocando de veículo pode fazer a troca de placas, mesmo sem a obrigatoriedade. Basta o proprietário pagar possíveis débitos referentes a multas vencidas ou a vencer, seguro obrigatório, IPVA (integral), e a GRT. Em seguida, basta ir a uma unidade de veículos para realizar o emplacamento, sem necessidade de agendamento.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Denatran uma verdadeira máfia sempre articulando como roubar o povo brasileiro. Bolsonaro está de olho em vcs e no pessoal que quer taxar a luz do sol.

  2. Placas Mercosul são tão importantes quanto os ministérios da Cultura e do Turismo: ninguém tem notícia de qualquer nação séria e desenvolvida que tenha essas pastas.

  3. Mais um golpe da petralhas q estava no poder.
    Bolsonaro fez o q pode: deixou de ser obrigatório trocar e somente serå usada em carros novos ou q mudem de cidade.
    Além disso os canalhas do pt e pp(q era o dono do cartório) ganharia royalties eternos pela patente dos tipos de letra q seriam usados.

    E conhecereis a verdade e a verdade o libertará.

  4. Absurdo essa mudança. Só fazem mudança para os outros pagarem a conta. Pouca gente de Natal e do interior do RN via viajar pela América do Sul. Era para ser opcional e para quem vai viajar.

  5. Nenhum país do Mercosul implantou essa placa, sem contar que o Brasil é um país continental e não mostra o estado e o município de origem do veículo. Bom pra ladrão. Invenção dos PTralhas pra ganhar dinheiro.

    1. Mas quem vai faturar são os milicianos que estão no poder

    2. Amigo, argentina, paraguay y uruguay ja mudaram desde 2018

    3. Luciana, foi o Bozo quem mandou tirar o brasão do estado e do município das placas! Reclame com ele!

    4. Romulo, vc conhece todos os brasões dos estados e municípios do Brasil?? Nem você, nem ninguém.

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Diversos

PROIBIDAS: Governo suspende a prática de queimadas em todo o país por 60 dias

FOTO: EDMAR BARROS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir desta quinta-feira (29). Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

Operação Verde Brasil

A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias. Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.

“A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em entrevista à imprensa nessa terça-feira (28).

Segundo os dados do Censipam, havia focos de incêndio espalhados e mais intensos, principalmente, em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto. Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo.

Combate às queimadas

Na última sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. O Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio.

Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, em breve.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Finanças

Cartórios de todo o país terão que comunicar Coaf sobre movimentações suspeitas

A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finaliza uma resolução para obrigar os cartórios de todo o país a comunicar o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações suspeitas. A exigência é norma legal desde 2012, mas aguardava a regulamentação do CNJ. O tema faz parte da lei que trata sobre crimes de lavagem e ocultação de bens.

A inclusão dos cartórios no rol das entidades que precisam prestar informações ao Coaf faz parte de uma série de exigências do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi) para que o Brasil suba de patamar na avaliação mundial do órgão, que será feita em 2020.

Segundo o presidente do Coaf, Roberto Leonel, a expectativa é que, com as novas comunicações, aumente em 20% o fluxo de informações que chegam ao órgão, o que vai trazer novos elementos para o combate à corrupção e lavagem de dinheiro.

“A partir da publicação do provimento pelo CNJ, haverá um universo de 8 mil cartórios no Brasil que vão observar operações feitas, procurações esquisitas, escrituras e comunicar tudo isso para nós”, disse.

De acordo com o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, a resolução está em fase conclusão e deve ser divulgada no início do segundo semestre. Após a publicação, os cartórios terão um prazo de aproximadamente 120 dias para começar a enviar ao Coaf as informações sobre operações que possam caracterizar lavagem de dinheiro.

“Com a inclusão dos notários e registradores brasileiros, o sistema de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro terá um reforço significativo, já que passará a contar com informações cruciais dessa atividade”, afirmou Martins.

Para o corregedor, a perspectiva em relação à nova norma é positiva e ajudará no combate à corrupção, já que o Coaf passará a receber “informações preciosas”, tanto em relação a transações suspeitas quanto à utilização de “laranjas” para a conclusão desse tipo de negócios.

“Não tenho dúvidas de que a sociedade brasileira será a grande beneficiada, já que contará com mais uma ferramenta para que recursos públicos não sejam utilizados para outros fins senão atender aos interesses e reclamos da população”, afirmou.

A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP), Giselle Oliveira de Barros, também considera a medida como positiva. “Nós somos 100% favoráveis a colaborar. A gente não conseguia prestar as informações, porque ainda não tinha essa regulamentação [do CNJ]. Mas nós já estamos preparados para isso”, disse.

Criado em 1998, o Coaf é um órgão de inteligência financeira, responsável por receber todas as comunicações relacionadas às operações que possam configurar a prática de corrupção e lavagem de dinheiro.

O órgão, atualmente, está vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado pelo ex-juiz da Operação Lava-Jato Sergio Moro, mas há uma articulação em curso no Congresso para devolvê-lo ao Ministério da Economia, no âmbito da votação da medida provisória que tratou da reforma administrativa.

Os relatórios preparados pelo órgão têm servido de base para investigações de diversos escândalos de corrupção, como o mensalão. Recentemente, o Coaf foi responsável por identificar movimentações atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Valor

 

Opinião dos leitores

  1. O tabelião não vai informar nunca um amigo, "cliente" ou parceiro, isso eu tenho certeza.

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Saúde

Dia D de vacinação contra a gripe será neste sábado em todo o país

Foto: Erasmo Salomao/Ministério da Saúde

O Dia D de mobilização contra a gripe ocorre neste sábado (4) em todo o país. A previsão, de acordo com o Ministério da Saúde, é que mais de 41 mil postos de saúde permaneçam abertos em todos os estados ao longo do dia. A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começou no último dia 10 e prossegue até 31 de maio. A meta é imunizar pelo menos 90% de cerca de 59,5 milhões de pessoas.

Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e menores de 6 anos; grávidas em qualquer período gestacional; puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; povos indígenas; idosos; professores de escolas públicas e privadas; pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

Profissionais das forças de segurança e salvamento também passaram a fazer parte do público-alvo da campanha neste ano. Por meio de nota, o ministério informou que o grupo inclui policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas, totalizando cerca de 900 mil pessoas.

Cobertura

De acordo com o Ministério da Saúde, até o dia 30 de abril, 12,2 milhões de pessoas haviam sido imunizadas. O número representa 21% do total de grupos que devem receber a dose. O público com maior cobertura, até o momento, é o de puérperas, com 38,8%, seguido pelas gestantes (33,4%); indígenas (27,6%); crianças (26,4%); idosos (21,5%); trabalhadores de saúde (17,1%) e professores (14,2%).

Agência Brasil

 

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Polícia

Polícia Civil deflagra megaoperação em todo o país contra foragidos da Justiça acusados de crimes graves; no RN, suspeitos de tráfico também são alvos

Polícias civis de todo o país deflagraram na manhã desta quarta-feira uma operação conjunta para prender foragidos da Justiça. Batizada de PC27 , referência aos 26 estados da federação e ao Distrito Federal, a operação tem como objetivo prender acusados de crimes graves como homicídio, latrocínio e estupro .

A operação foi coordenada pelo Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC) e os mandados foram expedidos pela Justiça após um trabalho de inteligência realizado em cada estado para garantir o sucesso da investigação.

Além de crimes como homicídio e estupro, os policiais civis também procuram integrantes do crime organizado.

— Essa ação conjunta de todas as polícias civis gera um efeito imediato na sensação de segurança da população. Além disso, é muito importante que esses criminosos sejam retirados das ruas para que não voltem a delinquir — afirmou o delegado Robson Candido, diretor da Polícia Civil do Distrito Federal e atual Presidente do CONCPC.

Segundo o CONCPC, o objetivo da operação é a diminuição da criminalidade e garantir a sensação de segurança da população.

O Globo

 

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Finanças

Bancos por todo o país fazem mutirões para renegociar dívidas

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com órgãos de defesa do consumidor (Procons) de todo o país, realiza, a partir desta segunda-feira (11), mutirões para negociação de dívidas. A ação ocorre na semana em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor, 15 de março.

Segundo a Febraban, os mutirões são eficazes porque cerca de 80% das pessoas que participam dessas ações chegam a um acordo com os bancos.

De acordo com a Febraban, os estados da Paraíba e do Maranhão e as cidades mineiras de Uberlândia, Ubá, São Sebastião do Paraíso e Carmo do Rio Claro são algumas das localidades que já confirmaram participação nos mutirões.

A federação lembra, porém, que o consumidor não precisa esperar pela realização de um mutirão caso necessite negociar suas dívidas. Os principais bancos mantêm canais para prestar esse serviço e reservam, em seus sites, áreas específicas para tal atendimento. Os cinco maiores bancos do país representam aproximadamente 95% do mercado de crédito ao consumidor no Brasil.

Além das ferramentas desenvolvidas pelas instituições financeiras, os clientes podem encaminhar suas propostas de negociação aos bancos por meio do site consumidor.gov.br. A plataforma, criada pelo governo federal, é um canal direto de comunicação entre os consumidores e mais de 80 instituições financeiras de todo o Brasil, para solução alternativa de conflitos de consumo, e está disponível na internet e também por meio de aplicativos para celular.

Negociação online

Os acordos feitos de forma virtual já representam até 40% do total, em algumas instituições financeiras. Pela estimativa do setor, as negociações online, entre este e o próximo ano, já deverão ultrapassar as presenciais, feitas nas agências – a exemplo do que ocorre com as transações bancárias, com o maior uso do mobile banking (ferramenta que permite a realização de serviços bancários por meio de dispositivos móveis, como celulares) no dia a dia do cliente.

Páginas de renegociação de dívidas dos cinco maiores bancos:

Banco do Brasil

https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/voce/produtos-e-servicos/solucao-de-dividas#/

Bradesco

https://banco.bradesco/html/classic/produtos-servicos/renegociacao-de-dividas/index.shtm

Caixa

http://www.caixa.gov.br/voce/credito-financiamento/renegociacao-dividas/Paginas/default.aspx

Itaú Unibanco

https://www.itau.com.br/renegociacao/

Santander

https://www.santander.com.br/hotsite/semdivida/

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Diversos

Emprego formal no setor de saúde privada terminou 2018 com 114,1 mil vagas em todo o país; sudeste e nordeste se destacaram

Foto: Arquivo Agência Brasil

O emprego formal no setor de saúde privada terminou 2018 com 114,1 mil vagas em todo o país. As contratações cresceram 3,4% na comparação com 2017. O resultado faz parte do Relatório de Emprego na Cadeia da Saúde Suplementar, divulgado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess).

“Mesmo com a economia crescendo 1% [em 2018], o mercado formal no setor de saúde privada cresceu mais de 3%. Isso mostra que é um setor da economia que tem ganho mais expressão nos últimos anos”, comparou o superintendente executivo da entidade, Luiz Augusto Carneiro.

Segundo ele, uma das causas para o crescimento do setor é a mudança do perfil demográfico da população, que está envelhecendo rápido, o que eleva os gastos individuais com saúde. “Isso gera mais oferta de serviços e mais emprego formal”. Essa é uma tendência que se observa em vários países. Nos Estados Unidos, a saúde suplementar é um dos setores que mais empregam.

Desde 2013, a faixa acima dos 59 anos é a que mais cresce; a de 0 a 18 anos já começa a ter crescimento negativo. “Estamos passando por um período de envelhecimento muito rápido da população. Há uma concentração cada vez maior de pessoas idosas com planos de saúde, que demandam mais serviços de saúde, que são mais complexos e mais caros, o que exige ajuste dos prestadores de saúde a essa necessidade.”

Cadeia produtiva

O superintendente do Iess destacou que 47 milhões de brasileiros têm alguma cobertura privada de saúde. “Isso viabiliza você ter uma cadeia produtiva, com hospitais, clínicas, médicos, laboratórios, e todos esses prestadores de serviços de saúde consomem materiais, equipamentos, medicamentos”. Ao todo, 65% dos beneficiários de planos de saúde estão em planos coletivos empresariais. O setor de saúde suplementar emprega 3,5 milhões de pessoas, ou o correspondente a 8,1% da força de trabalho brasileira.

Regiões

O relatório mostra que todas as regiões tiveram aumento nas contratações em 2018, com destaque para o Sudeste, com 62,868 mil postos. “É no Sudeste que está [concentrado] o Produto Interno Bruto [soma de todos os bens e serviços produzidos no país]. Há correlação forte”. O Nordeste detém o segundo lugar em vagas formais geradas (19,268 mil), mas foi a Região Centro-Oeste que mais sobressaiu porque o saldo de contratações foi mais que o dobro do ano anterior, ao passar de 7,5 mil postos, em 2017, para 16,4 mil, no ano seguinte.

Agência Brasil

 

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Diversos

Governo determina medidas de precaução para barragens em todo o país

Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida inclui a extinção ou descaracterização das barragens chamadas “a montante” até 15 de agosto de 2021. A resolução está publicada, na seção 1, página 58, no Diário Oficial da União.

“Essa resolução estabelece medidas regulatórias cautelares, objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montante” ou por método declarado como desconhecido”, diz o texto.

Em três meses, a diretoria colegiada da agência vai avaliar a execução das medidas.“A Diretoria Colegiada da ANM, até 1º de maio de 2019, reavaliará as medidas regulatórias cautelares objeto desta resolução e, se for o caso, fará as adequações cabíveis considerando, dentre outras informações e dados, as contribuições e sugestões apresentadas na consulta pública.”

Riscos

Há 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de “alto dano potencial”: quando há risco de rompimento com ameaça a vidas e prejuízos econômicos e ambientais. Porém, no total são 218 barragens classificadas como de “alto dano potencial associado”.

Pela resolução, as empresas responsáveis por barragens de mineração estão proibidas de construir ou manter obras nas chamadas Zonas de Autossalvamento (ZAS).

A resolução é publicada menos de um mês depois da tragédia de Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG), na qual 169 pessoas morreram e ainda há 141 desaparecidos com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.

Datas

Pela resolução, as responsáveis pelas barragens têm até 15 de agosto de 2019 para concluir a elaboração de projeto técnico de descomissionamento ou descaracterização da estrutura.

Nesse período, as empresas também serão obrigadas a reforçar a barragem a jusante ou a construção de nova estrutura de contenção para reduzir ou eliminar o risco de liquefação e o dano potencial associado, obedecendo a todos os critérios de segurança.

Outro prazo fixado é até 15 de fevereiro de 2020 para concluir as obras de reforço da barragem a jusante ou a construção de nova estrutura de contenção a jusante, conforme estiver previsto no projeto técnico.

Por determinação do governo, todas as barragens a montante, como a da Mina Córrego de Feijão, em Brumadinho (MG), que sofreu o rompimento no último dia 25, serão submetidas a descomissionamento ou a descaracterização até 15 de agosto de 2021.

Diferenças

A resolução detalha as diferenças entre as barragens “a montante” e “a jusante”. As denominadas “a montante” consistem na existência de diques de contenção que se apoiam sobre o próprio rejeito ou sedimento previamente lançado e depositado.

O modelo “a jusante” consiste no alteamento para jusante a partir do dique inicial, onde os diques são construídos com material de empréstimo ou com o próprio rejeito.

Há ainda o método “linha de centro”, variante do método a jusante, em que os alteamentos sucessivos se dão de tal forma que o eixo da barragem se mantém na posição inicial, ou seja, coincidente com o eixo do dique de partida.

Tragédias

Na resolução, o MME e a ANM citam um histórico de recentes rompimentos de barragens de mineração, como a barragem B1 da Mina Retiro do Sapecado, em 10 de setembro de 2014, em Itabirito (MG).

Também mencionam a barragem de Fundão da Mina Germano, em 5 de novembro de 2015, localizada em Mariana (MG), e a última da barragem B1, da mina Córrego do Feijão, em 25 de janeiro, em Brumadinho (MG).

“Considerando que todos os episódios recentes de rompimento envolveram barragens de rejeitos construídas e alteadas pelo método construtivo “a montante” cuja eficiência e segurança são controversas”, diz o texto da resolução.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Precisou um governo sério assumir, pra não acontecer a 3a tragédia, depois de Mariana e Brumadinho. Essa é a diferença entre um governo Bolsonaro de um governo de esquerda.

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Educação

Promotores e procuradores de todo o país saem em defesa da ‘Escola Sem Partido’

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados/31-10-2018

Mais de 230 promotores e procuradores de Justiça de todo o país assinaram uma nota pública em defesa de projetos de lei inspirados no programa batizado de ” Escola Sem Partido “. Segundo o documento, que circula nas redes sociais, as propostas “são constitucionais” e visam combater de forma acertada “o uso ideológico, político e partidário do sistema de ensino”.

Membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público Militar (MPM) e dos MPs estaduais assinam a nota com uma análise jurídica das propostas. A manifestação é divulgada em meio à discussão do projeto de lei da “Escola sem Partido” na Câmara dos Deputados.

Enquanto a Câmara tenta avançar com o projeto, que veda o uso dos termos “gênero” e “orientação sexual” nas escolas e obriga a colocação de cartazes para alertar os alunos de que o professor não pode fazer doutrinação ideológica, leis municipais com o mesmo teor têm sido derrubadas na Justiça.

Foi a própria Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão máximo do MPF, que questionou a constitucionalidade de algumas leis no Supremo que tinham como inspiração o “Escola sem Partido”. Ao contrário disso, os promotores e procuradores que assinam a nota não veem qualquer problema nos projetos.

“Afirmamos à sociedade que os projetos de lei baseados no anteprojeto do Escola sem Partido são constitucionais, estão de acordo com o Estado Democrático de Direito. Inconstitucional, por outro lado, é o uso ideológico, político e partidário do sistema de ensino; inconstitucionais são as práticas combatidas pelos referidos projetos”, diz a nota.

Segundo Renato Varalda, promotor de justiça do Distrito Federal, o documento em forma de nota técnica não será entregue em nenhum tribunal ou mesmo na Câmara. Ele explica que o objetivo do documento é esclarecer a sociedade de que se trata de projetos alinhados com a Constituição Federal.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Cortina de fumaça. Enquanto se discute isso, sua aposentadoria e direitos trabalhistas vão por água abaixo. Acorda povo!

  2. Aí mostra o mal que fizeram a maioria de professores (os que sofreram lavagem cerebral) aos nossos jovens, levando-os a fortalecerm os exércitos das facções criminosas e morrendo aos montes na violência generalizada do país. Ao invés de educar pra ser um cidadão, tornaram-se algozes desses jovens, o governo tem que fazer algo pra tirar esses jovens dessa metodologia desenvolvida pela esquerdopatia, e que tem a Venezuela como exemplo. O jovem tem que ser educado pra ter consciência entre o certo e o errado. Isso sim.

    1. Que comentário tosco, sem embasamento algum e de uma alienação terrível. O mal desse País é justamente acreditar que a culpa é do Professor. Esse mesmo Professor que cumpre uma carga horária massacrante, com salários pífios e sem as condições estruturais adequadas de trabalho. Enquanto não se respeitar e valorizar o responsável pelo facilitador do conhecimento, não haverá desenvolvimento, no máximo um monte de massa de manobra como o comentarista antecedente.

    2. Fácil entender quem está certo, é só ver os resultados apresentados pelos alunos das escolas públicas. Professor não ensina mais, fica servindo de massa de manobra pra os esquerdopatas petralhas e deixam os jovens a mercê das quadrilha criminosas. Uma lástima serem coparticipes com 16 de governo petralha dizimando uma geração de jovens deixando-os serem cooptados para a criminalidade.

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Diversos

Cartórios eleitorais de todo o país retomam os serviços

Cartórios eleitorais de todo o país retomam nesta segunda-feira (5) serviços como a emissão da primeira via do título de eleitor, chamada de alistamento eleitoral e a transferência do documento, que deve ser solicitada pelo eleitor quando muda de um município para outro. As unidades também voltarão a expedir certidões de quitação eleitoral, que atestam que o cidadão está em dia com a Justiça Eleitoral, isto é, que compareceu às urnas nas eleições mais recentes ou que comunicou, dentro do prazo determinado, o motivo de sua ausência a um dos postos de justificativa montados para essa finalidade.

O atendimento também se estende a eleitores que precisem regularizar sua situação. O eleitor que não votou nem apresentou justificativa no primeiro e segundo turnos do pleito (7 e 28 de outubro) têm 60 dias, a contar de cada turno, para preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral – Pós-eleição e escolher de que forma o documento deve chegar ao juiz da zona eleitoral na qual está inscrito: se será entregue pessoalmente ao cartório, enviado pelos correios ou via internet, por meio do Sistema Justifica. Os prazos finais são, respectivamente, 6 e 28 de dezembro.

O eleitor deve estar atento a possíveis inconsistências em sua ficha cadastral, já que podem impedir que o Requerimento de Justificativa Eleitoral seja completado. Independentemente de se aplicar ao seu caso ou não, todo eleitor poderá atualizar seus dados pessoais nos cartórios eleitorais, também a partir desta segunda-feira (5), quando o Cadastro Nacional de Eleitores será reaberto.

Serviços como alistamento, transferência de título e atualização de informações podem ser agilizados por um pré-atendimento disponível na internet, o Título Net.

Eleitores em situação irregular

Quem não votou nem justificou nos dias 7 e 28 de outubro deverá preencher dois requerimentos, um para cada turno. Em ambos os pedidos, deverá anexar documentação que comprove a razão de suas faltas.

Eleitores inscritos em zonas eleitorais do exterior que se ausentaram de seu domicílio eleitoral na data da eleição ou que não votaram também devem justificar seu não comparecimento. Nesse caso, precisa remeter o Requerimento de Justificativa Eleitoral – Pós-eleição com uma cópia de documento oficial brasileiro de identidade e do comprovante contendo os motivos alegados para justificar sua ausência. Os papéis devem ser encaminhados diretamente ao juiz da zona eleitoral correspondente. A justificativa também pode ser entregue nas missões diplomáticas ou repartições consulares localizadas no país em que o eleitor estiver. Outra possibilidade é o envio pelo Sistema Justifica, que obedece ao mesmo prazo.

Já os cidadãos brasileiros que tiverem permanecido fora do país nos dias do pleito têm até 30 dias, contados de seu retorno ao Brasil, para justificar a ausência no cartório eleitoral ou pelo Sistema Justifica.

A situação irregular do eleitor implica diversas consequências, que vão além do âmbito eleitoral. O cidadão que deixar de votar em três eleições consecutivas – cada turno corresponde a uma eleição – e não justificar sua ausência nem quitar a multa devida tem seu registro do título eleitoral cancelado.

Além disso, ele fica impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, de receber salários de função ou emprego público e obter alguns tipos de empréstimos. O eleitor em situação irregular também fica proibido de ser investido e nomeado em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

A regra só não é válida para eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e maiores de 70 anos) e aos portadores de deficiência física ou mental, que torne impossível ou demasiadamente custoso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Saiba quais os serviços prestados e qual documentos levar:

Alistamento

Quem pode fazer: aqueles que desejam obter seu primeiro título de eleitor. O procedimento é obrigatório para pessoas maiores de 18 anos de idade e facultativo para maiores de 16 anos e menores de 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos.

O que levar: documento oficial de identidade e comprovante de residência recente. Para o cidadão do sexo masculino e com idade de 18 a 45 anos, será exigido o certificado de quitação com o serviço militar. Não serão aceitos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nem o passaporte, caso tais documentos não contenham todos os dados de qualificação do eleitor.

Revisão

Quem pode fazer: eleitores que queiram atualizar seus dados cadastrais, como nome civil (modificado por decisão judicial ou casamento), nome do pai e/ou mãe; profissão e estado civil. É essa a modalidade de atendimento que o eleitor deve buscar quando quiser regularizar a situação de título cancelado ou mudar de local de votação dentro de um mesmo município.

O que levar: documento oficial de identidade e, se tiver, o título anterior. No caso de mudança de nome, é obrigatório apresentar a certidão de casamento ou a decisão judicial em que é detalhada a modificação.

Transferência

Quem pode fazer: eleitores que mudaram de domicílio eleitoral, ou seja, de um município para outro. O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral e residir há, no mínimo, três meses no novo endereço. Além disso, deve ter transcorrido, pelo menos, um ano do alistamento ou da última transferência requerida.

O que levar: documento oficial de identidade, comprovante de residência e, se tiver, o título anterior.

Segunda via do título eleitoral

Quem pode fazer: esse documento deve ser solicitado quando o eleitor, com inscrição regular, não deseja realizar nenhuma modificação em seus dados cadastrais na Justiça Eleitoral, mas busca apenas obter a segunda via do título de eleitor, por motivo de perda, roubo ou extravio. Serviço disponível somente a eleitores quites com a Justiça Eleitoral.

O que levar: documento oficial de identidade.

Alternativa: a via digital do título, emitida pelo aplicativo e-Título, que está disponível para iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets. O e-Título serve, inclusive, como documento de identificação para o exercício do voto, caso tenha fotografia (eleitores que já fizeram o recadastramento biométrico).

Certidão de quitação eleitoral

Quem pode fazer: se o eleitor estiver quite com a Justiça Eleitoral, poderá obter o documento na hora, em qualquer unidade de atendimento da Justiça Eleitoral ou pela internet. Se tiver multa por ausência às urnas ou não comparecimento para trabalhar – isto é, se foi convocado para exercer a função de mesário e faltou -, o eleitor pode solicitar a guia para o pagamento do débito em qualquer unidade de atendimento da Justiça Eleitoral ou pela internet. Depois disso, ele deve apresentar à unidade de atendimento o boleto acompanhado do comprovante de pagamento. Com isso, sua certidão é emitida. Há casos em que a certidão não pode ser gerada por questões mais complexas, como condenações penais definitivas ou até mesmo outras multas eleitorais. Nesses casos, o eleitor deverá procurar o cartório onde está inscrito.

São considerados documentos oficiais de identidade para fins de atendimento junto à Justiça Eleitoral: carteira de identidade (RG); carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); e documento público em que se constate ter o eleitor 16 anos, no mínimo. Documentos para a comprovação do domicílio (original): contas de água, luz, telefone, faturas bancárias e correspondência oficial.

Para localizar o cartório eleitoral mais próximo, o eleitor pode consultar os endereços listados pelo Tribunal Superior Eleitoral em sua página oficial.

Agência Brasil

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Diversos

Eleições devem mobilizar 2 milhões de mesários em todo o país

As eleições deste ano devem mobilizar cerca de 2 milhões de mesários em todo país. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a metade dos mesários se ofereceu para o trabalho de maneira voluntária.

Para atuar como mesário, o escolhido recebe treinamentos específicos e orientações de técnicos da Justiça Eleitoral, que o prepara para atuar no dia das eleições. A cada eleição, a Justiça Eleitoral convoca eleitores maiores de 18 anos e em situação regular para atuar no dia da votação.

A convocação exclui candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, e seu cônjuge; membros de diretórios de partidos políticos, desde que exerçam função executiva; autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Executivo; e funcionários do serviço eleitoral.

Tarefas

O mesário é o representante da Justiça Eleitoral na seção de votação. Cabe a ele receber e identificar os eleitores – seja pela verificação de documentos e coleta de assinaturas, seja pela verificação biométrica –, compor as mesas de votos e justificativas, fiscalizar e desempenhar tarefas logísticas e de organização da seção para a qual foi designado.

O eleitor que atua como mesário tem direito à dispensa do serviço pelo dobro de dias e ao desempate em concursos da Justiça Eleitoral, quando prevista essa possibilidade no edital.

O treinamento de mesários ocorre nas modalidades presencial e à distância. Neste ano, a Justiça Eleitoral preparou cerca de 180 mil mesários por meio de curso à distância.

Agência Brasil

 

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Polícia

Polícia prende 643 pessoas em operação contra feminicídio e homicídio em todo o país

A operação da Polícia Civil de combate ao feminicídio e homicídio (tentados e consumados) deflagrada nesta sexta-feira (24) prendeu até o final da manhã 643 pessoas e apreendeu 61 adolescentes em 17 estados. Quase 5 mil policiais civis em todo o país cumprem mandados de prisão, e novo balanço deverá ser divulgado ainda nesta sexta-feira.

O presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícias Civis, delegado Emerson Wendt, informou que mais de mil prisões devem ser feitas até o final do dia. “O que fizemos hoje foi um esforço concentrado no combate ao feminicídio”.

A Operação Cronos tem o apoio do Ministério da Segurança Pública e é coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícias Civis. A ação foi definida em julho, durante reunião com o ministro da Raul Jungmann.
Segundo o ministro, essa megaoperação é um dos exemplos do funcionamento, na prática, do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que prevê a integração das polícias.

O nome da operação – Cronos – é uma referência à supressão do tempo de vida da vítima, reduzido pelo autor do crime.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. finalmente uma acao de peso dessa policia civil inerte brasileira.

    e os traficantes. tem coragem de prender?

    ou so prende covardes matadores de mulher?

    tem que prender os dois.

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Diversos

Comandante do Exército já mobiliza tropas em todo o país para operação de desobstrução das vias ocupadas pelo movimento de caminhoneiros

Por interino

O Comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas determinou a imediata mobilização de todo o efetivo da força para ser empregada tão logo o presidente Michel Temer realize o pronunciamento anunciando formalmente a operação de desobstrução das ruas ocupadas pelo movimento de caminhoneiros.

O Comando do Exército ainda não foi comunicado formalmente pela Presidência, mas os homens dos diferentes batalhões espalhados pelo país já foram mobilizados.

— O comandante determinou que as áreas fiquem em condições de ser empregadas — disse ao GLOBO um militar ligado ao comando.

Na noite dessa quinta-feira, por volta de 22h, o comandante Villas Bôas realizou uma videoconferência com todos os sete comandantes militares de área do Exército — comandos militares da Amazônia, Norte, Nordeste, Oeste, Leste, Sudeste e Sul — para tratar do assunto.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. forcas armadas se tornaram meninos de recado isto é uma vergonha generais vcs estão de joelhos e sem moral no meu tempo como militar era diferente

  2. poies eu sempre fui a favor do exercito agora sinto me com vergonha e abandonado vão se voltar contra o próprio povo ao qual juraram defender não achava nosso exercito era fraco e covarde mas historia contra o Paraguay não mente só lutam contra os fracos

  3. Não importa o governo…petralha ou coxinha…..esta tudo errado no brasil…e fácil se revoltar pelo celular …quero ver fazer o que os caminhoneiros estão fazendo ….

  4. Nas imagens publicadas da paralisação dos caminhoneiros se vêem muito pedindo a Intervenção Militar. Agora eles vão ter o que estavam pedindo!

  5. Esse governo é mais fraco que agua de cozinhar ovo. Sai Temer, Vc já era . O pior presidente que já se teve nos últimos 60 anos. Só tem conversa e promessa . Moral ? Nenhuma .
    As forças armadas deviam era entrar em Brasília e colocar presidente , senadores , deputados e o resto da corja para correr. Quando é que o BRASIL voltará a normalidade ?. SÓ DEUS SABE.

  6. Daqui a pouco, o governo federal vai colocar o exército para entregar santinhos durante as eleições. Estão banalizando o exército brasileiro…

  7. SE O EXERCITO FIZER ISSO SABEREMOS QUE ELES REALMENTE ESTÃO CONTRA O POVO!! E OLHA QUE SOU A FAVOR DO EXERCITO

  8. O que o povo quer e um estado mais enxuto
    Menos senadores no maximo 2 por estado
    No maximo 300 deputados federais
    Menos mordomias para esse funcionalismo etc etc etc
    Não o exército indo para cima dos trabalhadores brasileiros

  9. Se o penhor dessa igualdade
    Conseguimos conquistar com braço forte
    Em teu seio, ó Liberdade
    Desafia o nosso peito a própria morte!
    (Vamos a Luta por um Pais melhor!!!!)

  10. Temer vai colocar o exército para lutar não contra os caminhoneiros mais sim contra a população brasileira que está a favor dos caminhoneiros.

  11. Ridiculo o que este canalha de Temer esta fazendo, o exercito era para tomar este pais corrupto, não ser usado para impedir que nos brasileiros lutamos para que não sejamos mais roubados.

    1. Vc é muito desinformado pra achar que esse governo é de esquerda

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Diversos

Centrais sindicais programam greve geral em todo o país contra reforma da Previdência

Vai ter luta Reunidos em São Paulo nesta segunda-feira (17), dirigentes das principais centrais sindicais do país decidiram organizar juntas uma greve geral nacional em repúdio à proposta de reforma da Previdência do governo Michel Temer.

Para tudo Com a presença do deputado Paulinho da Força (SD-SP), um dos articuladores do impeachment, o ato foi aprovado por unanimidade. Os sindicalistas voltam a se reunir nesta quarta (19), na sede da CUT, para definir a data da paralisação.

Painel – Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

  1. esse é mas um parasita que vive sobre o manto da impunidade e dando uma de santo o paulinho da forca querendo aparecer pois ele sabe das dificuldade no qual o pais esta

  2. Reforma da previdência e e redução de gastos são remédios amargos, porém necessários… Vejo crianças choramingando e esperneando porque não querem tomar esse remédio… Infelizmente é uma minoria muito barulhenta…

  3. O próprio INSS, cujos pensionistas são os maiores tomadores de empréstimos consignados, funciona como uma "pirâmide financeira", onde a contribuição dos ativos paga a aposentadoria dos inativos, ou seja, o dinheiro que você paga todos os meses para garantir a sua aposentadoria não é guardado para que você mesmo possa gastá-lo no futuro. O seu dinheiro é utilizado para pagar a aposentadoria de outras pessoas. A população brasileira está ficando mais velha, isto é fato. E quando chegar a sua vez, será que alguém irá pagar para você?

    Fingir que a reforma da previdência não é necessário é fechar os olhos para o futuro e deixar a mingua os que hoje sustentam a previdência. O que temos visto ao longo do tempo é o aumento do piso do beneficio (salário mínimo) e a redução do teto proporcional para tentar compensar o rombo, e mesmo assim a conta não fecha.

    As finanças públicas estão todas insustentáveis. Quando as contas ficam fora de controle, há basicamente quatro principais formas do conseguir dinheiro para não quebrar o país: aumentar a arrecadação elevando os impostos, cortar gastos para reduzir as despesas, pedir dinheiro emprestado ou imprimir dinheiro. Porém, cada opção apresenta suas consequências.

    É obvio que saúde e educação são prioridades, a própria constituição garante isso. Mas devemos ter em mente que NADA é de graça, principalmente aquilo que os políticos dizem ser dado ao povo, tudo isto é pago de forma direta ou indireta. Pedir para que o governo gaste mais com saúde gratuita, educação gratuita, segurança gratuita, empréstimos subsidiados, benefícios e assistências é o mesmo que pedir para que o governo aumente os impostos, ou aumente a dívida pública, pois reduzir gastos parece ser um pecado para os políticos.

    Você pode e deve aprender a acumular suas próprias reservas, planejar sua aposentadoria sem depender dos outros, principalmente do governo. Lembre-se: Não há ninguém no mundo melhor do que você para escolher o que fazer com o seu dinheiro.

  4. Tem que ir para rua protestar, tá em jogo direitos adquiridos ao longo do tempo. Não me venham com histórias de mortandelas nem de coxinhas…..

  5. O ódio ideológico faz as pessoas virarem idiotas, só pode.
    Os únicos que gritam contra o absurdo da reforma da previdência, bem como a diminuição nos gastos na saúde e educação são os sindicatos e algumas organizações sociais.
    Por certo essa turma não precisa de educação e previdência pública.

  6. CUT representa o atraso nas reivindicações trabalhistas. Sindicato político representando trabalhadores nunca deu e nunca dará certo. E pra variar, tinha que ser uma das crias do PT, Partido dos Trambiqueiros. Essa CUT vale menos do quê o que o gato enterra…

  7. Esse convívio político com os sindicatos petistas tem que ser encarado de forma mais dura e dentro da realidade. Eles não agregam valor, não levam seus associados, não lutam por uma categoria, tudo se resume a meia dúzia de pelegos políticos intervindo na ordem social e retirando o direito do trabalhador de ir e vir de suas atividades sem transtorno. Que sejam tratados como sociopatas, desvirtuadores de classes, manipuladores da realidade.

    1. Não se pode misturar Política partidária e peleguismo com assuntos sérios, é óbvio. Mas os trabalhadores também não podem ficar em postura passiva aceitando tudo que vem de cima para baixo sem, pelo menos, abrir um amplo debate sobre o tema, esclarescendo especialmente os pontos mais obscuros que não vêm à tona.
      É apenas o futuro nosso de nossas famílias que está em jogo, só isso.

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Polêmica

Indignada com Governo, Polícia Federal faz paralisação por 72 horas a partir desta quarta em todo o país

Policiais e peritos federais de todo o país vão paralisar os serviços por 72h a partir desta quarta-feira (22). Os representantes da categoria garantem que a paralisação não vai prejudicar o trabalho durante a eleição no próximo domingo.

Nesta terça (21), o sindicato dos Policiais Federais do Rio promoverá um ato, a partir das 18h, nas imediações do edifício-sede da Petrobras, no centro do Rio. Estão previstos atos em todas as capitais do país. Os organizadores do ato garantem não haver relação política nos protestos.

“O movimento dos agentes, escrivães e papiloscopistas da PF é apartidário, mas a reação dos servidores se tornou inevitável até pelo instinto de defesa e sobrevivência, pois o atual governo está destruindo as nossas carreiras”, disse Jones Borges Leal, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais.

Os sindicatos pelo país garantem que os serviços como emissão de passaportes e os plantões nas superintendências não serão paralisados.

Na segunda (20), uma assembleia no sindicato dos policiais federais do Rio aprovou por unanimidade a paralisação e o ato na Petrobras a partir das 18h. Além de falar da carreira, os servidores vão lembrar dos escândalos em que a empresa está envolvida desde a deflagração da operação Lava-Jato e dos depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

A Federação Nacional dos Policiais Federais orientaram os manifestantes a levar para os atos de hoje caixões para simbolizar o sepultamento da instituição que passa por uma crise institucional e redução dos investimentos. Todos os policiais que aderirem ao movimento não poderão comparecer armados nos atos.

Os dirigentes dos sindicatos sugeriram que os policiais que forem para a manifestação deixem as suas armas nas superintendências onde estão lotados.

Folha Press

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Educação

MEC autoriza 102 cursos de mestrado e doutorado em todo o país; confira lista com UFRN

O Ministério da Educação autorizou 102 novos cursos de pós-graduação stricto sensu em universidades públicas e privadas em todo o país. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União.

Ao todo, são 15 cursos de mestrado profissional e outros 87 cursos acadêmicos, sendo 46 em mestrado e 41 em doutorado. As áreas são variadas, contendo pós como Medicina e Engenharia da Nanotecnologia, na UFRJ.

Confira aqui os cursos.

O Globo

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