Estamos sendo surpreendidos por parte deste Governo por uma série de ações que colocam o Aeroclube do Rio Grande do Norte em sinal de alerta.
Inicialmente colocaram o Clube no fundo garantidor da Copa, mesmo estando tramitando na justiça discussão a respeito da validade de decisão de escriturar o imóvel em nome do Estado e se a doação que foi feita em 1928 e oficializada através de Lei em 1954, se encontra ainda em vigor. Não vamos aqui nem discutir se Copa do mundo se é prioridade para um estado falido e qual será o verdadeiro legado da Copa.
Queremos contar a História… Fundado em 1928 através de doação de terreno que tinha como objetivo colocar Natal na vanguarda da aviação mundial, Juvenal Lamartine, Fernando Pedroza, Luís da Câmara Cascudo e centenas de associados inauguraram este grandioso Clube em festiva solenidade no dia 29 de dezembro de 1928. Daí surge a primeira escola de aviação civil do Brasil que contava com Aviões, Hangar, Pista de pouso e Instrutor próprio. A primeira turma se forma em 1930 e desde então não paramos de formar pilotos. Em seguida, foram incorporados cursos de Comissários de voo e Mecânico de aviação.
A importância que Natal ganhou no cenário mundial, segundo os historiadores, fez Natal abrigar na década de 40 a base aérea americana(Parnamirim), que seria conhecido como o trampolim da vitória. Esta base encurtou em muito a distância até a África e Europa, dois continentes estratégicos já que o conflito ganhava dimensões mundiais. Várias análises apontam a importância de Natal para a vitória mais rápida das forças aliadas, evitando assim que mais vidas humanas fossem perdidas. Também é indiscutível que a nossa cidade ganhou um grande impulso econômico, social e cultural com a vinda dos americanos, História toda contada na I AEROEXPO 2013, na sede do Clube com o apoio da Fundação RAMPA.
O sofrimento que este clube com 86 anos de idade tem passado já vem de longa data e assim relatamos:
O Golpe de 1931, que depôs o então Governador do estado e o primeiro Presidente do Aeroclube Juvenal Lamartine.
O Golpe de 1964 e a Lei criada por Costa e Silva em 1967 que sinalizava pela extinção de todos os Aeroclubes no Brasil, imaginando a atividade subversiva que poderia ser desenvolvida por estes clubes. Isto levou a Aeronáutica a encampar O Aeroclube, ficando os coronéis da Aeronáutica à frente do Clube e fazendo com que os sócios em momento de grande desespero tomassem algumas decisões que colocariam em risco a soberania deste Clube.
Em 1990 quando o Tribunal Regional Federal(TRF), mandou escriturar a área do Aeroclube do RN em nome do estado, mesmo sem ter um título executivo, motivo pelo qual o clube recorre e pede a nulidade da referida decisão.
No século XXI, com a vinda da Copa para o Brasil e Natal tentando ser escolhida, cria-se um ¨fundo garantidor da Copa¨ e para a surpresa de todos, colocaram o Clube neste fundo, mesmo tendo uma discussão bem fundamentada a respeito da legalidade de decisão proferida pelo TRF.
Ação de reintegração de posse, com pedido de tutela que foi deferida parcialmente a favor do estado, mesmo sendo o Aeroclube do RN, o único prejudicado, estando o estado totalmente protegido, pois nenhuma instituição privada zelou tanto por uma área, investiu na área e preservou, como nós o fizemos durante estes 86 anos de existência. O Aeroclube não oferece e nunca ofereceu risco algum ao estado. ¨Despejados¨ teremos que deixar a área em três meses. Não se preocuparam com a importância profissionalizante que esta escola e clube desenvolvem há anos. O trabalho esportivo, cultural e social que é desenvolvido por esta respeitosa agremiação. O número de alunos de várias modalidades esportivas e níveis sociais que participam rotineiramente da vida do clube. O trabalho de recuperação social e de oportunidades que fazemos diariamente no Clube. Infelizmente só se preocuparam em contar uma história apenas pela metade, ou pelo seu próprio interesse, pois o que importa é o troféu que está na disputa: ¨A rica área do Aeroclube do RN¨. Continuaremos com a nossa peregrinação em busca do reconhecimento da importância do que fazemos há anos e do pleno reestabelecimento da verdade.
Apesar da disputa judicial com o estado, abrigamos em nossas dependências os JERN’s, JERNINHO’s, Jogos Paradesporivos e Para-escolares, Torneios nacionais e internacionais de Tênis e Beach Tennis, Campeonatos de natação, nado sincronizado, pólo aquático, Hipismo, Xadrez( 16 torneios em 16 meses), Tênis de mesa e Futebol. Desenvolvemos um trabalho social junto a comunidades carentes do Bairro do Bom Pastor e Mãe Luiza. O Projeto ¨Semeando o Futuro¨ desenvolvido em parceria com a UNIMED e a ONG Atitude e Cooperação, já nos oferece grandes frutos. A única contrapartida que o Clube solicita às Federações é um número de vagas livre de ônus, para que jovens carentes pratiquem as modalidades custeadas por nós. Abrigamos em nossas dependências as Federações de Tênis, Natação e Xadrez. Convidamos a Federação de Vôlei para se instalar conosco. Todas as competições que o Estado realizou em nossas dependências realizamos, sem custo algum, pois a nossa vocação além da aviação é a prática do Esporte e investimento na criança, tirando-as do risco dos vícios e da marginalidade. O estado nunca colocou Um Real se quer neste clube, salvo o impulso iniciado por Juvenal Lamartine. Somos o guardião de uma área que está no coração de Natal.
FÁBIO MACEDO
MÉDICO, PROFESSOR, CIRURGIÃO, AVIADOR E DESPORTISTA.
O Aeroclube do Rio Grande do Norte terá que mudar de local. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em julgamento de um Agravo de Instrumento, no fim do mês passado, decidiu que tanto a área como a posse do terreno são do Estado. Atualmente, o Aeroclube funciona em regime de comodato, porém, havia uma pendência judicial sobre de quem era a posse do terreno. A direção do clube alega que há documentos comprovando a legitimidade sobre a ocupação do local. Com a decisão do TRF5, o Governo do RN pretende reaver a área com 38 mil metros quadrados para dar outra utilidade ao espaço. O mesmo acontece com a área do estádio Juvenal Lamartine que poderá ser leiloado em breve.
Esse imóvel não foi dado como garantia ao empréstimo do Arena das Dunas pelo Governo estadual
O Aeroclube de Natal é um espaço público. Pertence ao Estado, inegavelmente patrimonialista, mas é assim que está na letra morta da lei. Nem precisa desenhar, e tampouco ficar com esse chafurdo de opiniões que só serve (se é que) para engabelar incautos.
Vai virar uma Cidade da Criança no mau sentido, o Governo vai ficar com a manutenção e vai precisar ficar reformando sempre, a Cidade da Criança passa mais tempo fechada que aberta, e essa conta vai pro bolso do povo, esse país não tem jeito e os tolos não percebem.
Área pública é pública e pronto …,,,manda o doutor diretor do aeroclube arrendar um terreno nobre para ele ver quanto terá que desembolsar.
Também queria um terreno daquele para chamar de meu ….,,.chora doutor
Um Estado que não tem dinheiro nem para pagar os servidores pode vender a área depois ou mesmo arrenda-la, lucrando com isso. Não pode é um Estado já quebrado entregar uma propriedade dessas de graça para outros lucrarem…
BG
Vai ser igual ao vale das cascatas que existia na via costeira que Garibaldi Alves Filho desapropriou, derrubou para construir o Hospital Sara Kubitschek (para Inglês ver) e passou a ser utilizado por MARGINAIS PARA SE DROGAREM e ASSALTAREM os turistas que lá passeavam. Como um estado que não tem dinheiro nem para pagar seus funcionários vai ter para investir.