Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
O Conselho de Ética da Câmara decidiu nesta segunda-feira(22) dar seguimento a processo disciplinar contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por vídeo com falas contra manifestantes críticos do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), identificados como antifascistas.
A decisão de seguir o parecer favorável à admissibilidade e continuidade do processo elaborado pela relatora do caso, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), foi tomada por 11 dos 13 deputados votantes no colegiado. Outros dois foram contrários ao seguimento do processo. Ninguém se absteve.
Em vídeo postado em seu perfil no Twitter após manifestação em 31 de maio de 2020, Silveira usou diversos palavrões para se referir aos manifestantes antifascistas. O parlamentar disse que há muitos policiais armados participando de atos em defesa do governo, e diz torcer para que um dos opositores tome um tiro “no meio da caixa do peito”.
“Até que vocês vão pegar um polícia [sic] zangado no meio da multidão, vão tomar um no meio da caixa do peito, e vão chamar a gente de truculento”, afirmou. “Eu tô torcendo para isso. Quem sabe não seja eu o sortudo. Vocês me peguem na rua em um dia muito ruim e eu descarregue minha arma em cima de um filho da puta comunista que tentar me agredir. Vou ter que me defender, não vai ter jeito. E não adianta falar que foi homicídio, foi legítima defesa. Tenham certeza: eu vou me defender”.
Os partidos Rede, PSOL e PSB apresentaram representação contra Silveira no Conselho de Ética em que pedem a cassação do mandato dele.
“O deputado Daniel Silveira, em rápido apanhado, usou de um discurso antidemocrático e contra as instituições da República, atacou manifestantes pela mera manifestação do pensamento, propôs projeto de lei contrário às regras fundantes da Constituição e demonstra desprezo geral por minorias, o que configura a inevitável quebra de decoro parlamentar”, diz trecho da representação.
Agora, Daniel Silveira terá 10 dias úteis para apresentar uma defesa por escrito, indicar provas e chamar até oito testemunhas. Posteriormente, um novo parecer deve ser elaborado e votado pelo Conselho de Ética.
Na reunião de hoje, Silveira afirmou que não atacou ninguém e a fala foi tirada de contexto. Disse ainda não ter como provar isso uma vez que suas contas nas redes sociais foram bloqueadas por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) após ele ter sido preso em fevereiro deste ano. Neste caso, por outro vídeo com falas consideradas antidemocráticas com foco na Corte. O deputado está hoje em prisão domiciliar portando tornozeleira eletrônica.
Ao se defender, Silveira disse que a quebra de decoro parlamentar está sendo relativizada na Câmara e argumentou não adiantar muito ele falar porque há um “oportunismo político gigantesco” por parte de partidos da oposição.
Seu advogado citou a imunidade parlamentar e afirmou que não se pode tolher as opiniões de parlamentares.
A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) disse que liberdade de expressão não deve ser confundida com liberdade de “opressão”.
UOL
Não acho correto e defendo a postura e as falas desse deputado, pessoas assim não me representam, acho até bom que ele seja penalizado por dizer tantas asneiras, apesar de achar que algumas tem fundo de verdade. Com a sua penalização, acho que os partidos que hora pedem a sua punição, vão abrir uma porteira (boa) onde muitos, políticos desses partidos vão passar (sem querer passar) pois constantemente estão fazendo uso do expediente que ele utilizou. Os macacos não estão olhando para o rabo.