Câmara de Parnamirim encerra ano legislativo com avaliação positiva das ações

Foto: Divulgação

O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Irani Guedes, durante última sessão ordinária de 2019, fez um balanço do ano legislativo. Na ocasião, Irani destacou os trabalhos realizados pela casa legislativa, como as 1.328 indicações de melhorias requeridas pelos demais vereadores ao poder executivo, além das 133 sessões ordinárias realizadas, entre outras.

“Acredito que seja uma das Câmaras Municipais mais atuantes no estado”, afirmou o presidente do poder legislativo, que destacou ainda as obras e ações entregues à população a partir dos quase três milhões em verbas devolvidas ao poder executivo e através dessa parceria atender demandas do povo Parnamirinense que estavam paradas há muito tempo, como os Ginásios de Pium e Passagem de Areia.

“Junto com a prefeitura entregamos um sonho da população do bairro de Monte Castelo e região, que foi o caminhódromo. Além disso, a prefeitura pôde realizar as reformas dos ginásios esportivos de Passagem de Areia e Pium, equipamentos esportivos de suma importância para as comunidades”, enfatizou Irani.

Por fim, Irani agradeceu aos vereadores e servidores pelo trabalho conjunto em prol da população parnamirinense. “Agradeço a diretoria desta casa, que não mediu esforços para que tudo venha acontecendo ao longo do ano e os servidores que estão sempre à disposição de todos. Mais um ano sendo finalizado e apresentando a população o resultado, afirmando que os 18 vereadores tem o compromisso sim com o povo de parnamirim. Niguém faz nada sozinho e por isso agradeço a parceria para uma Parnamirim melhor”, concluiu o presidente da Câmara.

Capacitações

Durante o ano de 2019, a Câmara de Parnamirim investiu na capacitação de seus servidores. 12 cursos foram oferecidos a todos os servidores da casa, em parceria com a Microlins, para que os funcionários recebessem qualificação e assim melhorar os atendimentos prestados à população.

Projetos Culturais, Câmara na Rua e campanhas de conscientização.

Também em 2019, o legislativo parnamirinense esteve mais próximo da população. O projeto “Câmara Cultural” – que tem o objetivo de fomentar a cultural local valorizando os artistas da terra – esteve presente em dois bairros, assim como o projeto “Câmara na Rua” – que levou sessões e audiência públicas de forma itinerante aos bairros de Nova Esperança, Bela Parnamirim e Parque de Exposições I.

Campanhas de conscientização e combate à violência da mulher, o ‘Agosto Lilás’, de prevenção ao suicídio – ‘ Setembro Amarelo’ – de alusão à prevenção do câncer de mama – ‘Outubro Rosa’ – também foram evidenciadas na casa legislativa.

Concurso Público

Após 27 anos, a casa legislativa realizou concurso público para o preenchimento de 45 novas vagas efetivas. O certame segui à risca o Termo de Ajustamento de Gestão feito ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte para o equilíbrio em seu quadro funcional de 50% para efetivos e 50% para comissionados.

Mutirão do Consumidor

Durante 2019, a Câmara de Parnamirim realizou mais duas edições do Mutirão do Consumidor – que teve o objetivo de ajudar a população a renegociar dívidas. Foram quase dois mil atendimentos nas edições que ocorreram nos meses de julho e dezembro.

Com o fim do ano legislativo, a Câmara de Parnamirim entra em recesso e retorna aos trabalhos legislativos no dia 2 de fevereiro de 2020. No entanto, os setores administrativos seguem funcionando normalmente no horário das 8h às 17h.

O ano legislativo em números:

162 projetos de lei

25 projetos de lei complementar

130 decretos

75 decretos legislativos

166 requerimentos legislativos

1.328 indicações de melhoria

33 moções de pesar

22 moções de congratulação

06 moções de aplausos

32 projetos de resolução

30 resoluções

03 leis promulgadas

133 sessões ordinárias

33 audiências públicas

48 sessões solenes

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Zezim disse:

    Já chegou o IPTU e como sempre com aumento em torno de 10%. Queria que meu salário aumentasse 10% todo ano.
    L

    • Paulo disse:

      BG.
      E a farra com o dinheiro público sem limites, mais esperar o que de políticos CARREIRISTAS como esse prefeito de Natal, uma vergonha. O Centro da cidade esta intransitável , como é que pode uma coisa destas. Sim ia me esquecendo daqui a dez meses tem eleição pra prefeito. Não precisa dizer mais nada. Com a palavra os ministérios públicos estadual e Federal, farra com o dinheiro público e os postos de saúde tchau, tchau.

Fábio Faria entra na relação de cotados para disputar a presidência da Câmara

FOTO: PSD/CLÁUDIO ARAÚJO

A eleição para a presidência da Câmara, que deve ser um dos temas prioritários da agenda da Casa em 2020, ganhou mais um nome: o do deputado Fábio Faria (PSD-RN). Aliados do parlamentar dizem que seu livre trânsito no Palácio do Planalto e a boa relação com Jair Bolsonaro o cacifam para a disputa.

Calmante Hoje à frente da 3ª Secretaria da Mesa Diretora da Câmara, Faria foi responsável, por exemplo, pela aproximação de Bolsonaro com o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo relatos, o deputado teria atuado para distensionar a relação entre os dois.

Painel – Folha de SP

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jonas disse:

    Kkkkkkkkkkkkkkk, só uma piada boa dessa para terminar o ano ! A bancada do RN é tão "atuante" que não consegue emplacar uma presidência de comissão . Pelo amor de Deus.

  2. Antonio Turci disse:

    Fábio é um bom nome. Parlamentar atuante mas de pouca habilidade na comunicação. Às vezes mostra-se desdenhoso até mesmo com quem quer ajudar. Precisa ser menos vaidoso. Mas é um quadro de valor.

  3. RA disse:

    A questão não é disputar ou não a presidência da câmara.
    O que realmente interessa para os potiguares é se os políticos do RN, eleitos com o voto deste povo, estão de fato fazendo algo para tirar o RN do buraco.
    O povo quer:
    Segurança, saúde, educação, turismo em grande escala, grandes industrias no Estado gerando emprego e renda, incentivo ao empreendedorismo, gasolina com preço similar ao da Paraíba (por exemplo), uma orla linda e atrativa em Natal e etc.
    Ser ou não Presidente da Câmara ou do Senado pode não significar nada para o RN se neste cargo o postulante do mesmo não agir juntamente com os demais parlamentares do Estado a favor de tudo isto e muito mais que O RN precisa com urgência e é papel deles correr atrás.

Maia: imposto sobre transação financeira digital não passa na Câmara

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (19) que não há ambiente político para a criação de um imposto sobre transações financeiras digitais. Ontem (18), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a equipe econômica estuda a criação de um imposto sobre transações para financiar a desoneração da folha de pagamento.

“Essa é uma agenda que vai ter muita dificuldade de avançar [no Parlamento], na Câmara é praticamente impossível”, avaliou, após café da manhã com jornalistas na Residência Oficial da Câmara.

“Não [passa na Câmara], porque esse é um imposto que é regressivo e que mais uma vez atinge o cidadão mais simples. A justificativa de que é para evitar a sonegação não é verdadeira e em 2007 nós provamos isso. Tem uma lei que cuida desse tema. Todas as transações serão, ao longo dos próximos anos, sempre digitais. Então, cada vez se dificulta mais a sonegação, independente de uma nova tributação e essa tributação ainda exporta imposto. Quer dizer que gera menos competitividade para o setor produtivo brasileiro. Então, não há nenhum ganho”, acrescentou o deputado.

Segundo Maia, a carga tributária brasileira já consome quase 40% do Produto Interno Bruto (PIB) e não racionaliza o sistema de arrecadação do país. “Há outro caminho para desonerar a folha. Outros países, que são economias fortes e têm carga tributária parecia com a do Brasil, têm o seu sistema tributário no IVA Nacional [Imposto sobre o Valor Agregado], que é o que a gente quer aprovar. E nenhum deles tributa a folha como nós tributamos”, completou.

Fundo eleitoral

Em meio à polêmica sobre os recursos destinados no Orçamento da União para Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral, Maia defendeu a necessidade de rediscutir o modelo de financiamento de campanhas. Atualmente, a legislação proíbe doações de empresas privadas e estabelece um limite em até 10% do seu rendimento no ano anterior as doações de pessoas físicas.

“O que eu acho que a gente vai fazer é organizar o financiamento. Vamos reduzir o valor máximo [de doação] de pessoa física. Já que ninguém precisa financiar a campanha, vamos botar cinco salários mínimos no máximo”, afirmou.

Para Rodrigo Maia, é fundamental assegurar que nenhum segmento da sociedade vai ter mais força para ingressar no Poder Legislativo, como grandes empresários que podem dispor de autofinanciamento para as campanhas eleitorais.

“O financiamento público existe na Espanha, na Alemanha, em vários países. Como há uma crítica aos partidos políticos, a sociedade radicaliza muito nesse tema. Nós precisamos mostrar que necessitamos financiar a democracia e que uma parte do financiamento sendo público pode tirar a pressão, por exemplo, do setor privado dentro da política. Essa pressão gerou tantos problemas nos últimos anos”, completou.

Pelo Orçamento aprovado no Congresso nesta terça-feira (17), serão destinados R$ 2,034 bilhões para o fundo eleitoral em 2020 com as eleições municipais. Na manhã desta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pode vetar o trecho do Orçamento.

“É um direito do presidente [vetar o fundo eleitoral]. Ele mandou o valor de R$ 2 bilhões [na proposta orçamentária de 2020], o Congresso aprovou o valor, ratificou a posição do presidente nesse tema. Se ele vai vetar a sua própria proposta, é uma decisão dele”, argumentou o deputado.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Nando disse:

    Mesmo a terra sendo plana podemos gritar: CPMF à vista.

  2. Sebaas disse:

    Retaliação contra o governo pelo veto do fundo partidário. Se não passar o imposto e for vetado o fp, quem ganha é o povo

Operação do MPRN apura supostos crimes de peculato e fraude em licitação em Câmara Municipal no interior

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (11), com o apoio da Polícia Militar, a operação Comendador. O objetivo é apurar o suposto cometimento dos crimes de peculato e fraude em licitação pública pela Câmara Municipal de Itajá. O principal investigado é o ex-presidente da Casa, o vereador Carlos Marcondes Matias Lopes. A operação Comendador é resultado de uma investigação da Promotoria de Justiça de Ipaguançu, com o apoio do Gaeco do Oeste.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Recordista de projetos na Câmara, deputado quer proibir uso de chicote em animais

Foto: (Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Responsável por apresentar 187 projetos de lei desde que assumiu em fevereiro, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) é o recordista em proposições na Câmara neste ano. Na média, um deputado apresentou 12 propostas este ano.

Por enquanto, apenas uma já foi aprovada pela Casa, uma proposta que dá prioridades aos processos judiciais em que uma das partes seja uma pessoa com transtorno do espectro autista. Quase um terço dos projetos de Célio Studart são ligados à causa animal. “Muitos desses projetos são alterações em legislações já vigentes. Na esfera penal, por exemplo, propõem a alteração da pena de um crime. São aperfeiçoamentos em projetos que já fazem parte de algum arcabouço legislativo”, explica Studart.

Mas por que apresentar tantos projetos? Para ele, trata-se também de uma questão matemática. “Se você tem muitos projetos, alguns ficam travados em comissões, mas outros vão caminhando sem maiores dificuldades”. Segundo o deputado, o direito animal é muito recente no Brasil, e ainda faltam normas deste tipo, por isso tantas propostas ligadas a esse tema.

São de sua proposição, entre outros, o pedido de autorização da permanência de animais domésticos em repartições públicas federais, a proibição do uso de chicotes em animais, e a proibição do sacrifício de aves por meio de trituração, sufocamento, eletrocussão ou qualquer outro método cruel para fins de abate.

Vegano, Studart também assina propostas de benefício tributário para empresas do setor, assim como projetos de incentivo à alimentação vegana nas escolas. Questionado sobre a promoção do veganismo com recursos públicos, o deputado diz que não se trata de promover, mas sim de não cobrar demasiadamente.

“Os alimentos veganos acabam sendo bem mais caros que o alimentos convencionais, tanto pelo custo de fabricação quanto porque não têm uma demanda tão grande. Tornar mais acessível à população o alimento vegano é uma forma de promover a proteção aos animais. É não elitizar, não deixar que a possibilidade de rejeitar pratos de origem animal fique restrita aos que podem comprar alimentos veganos, que hoje são caros”, afirma.

Seus projetos também incluem medidas de conscientização em relação ao bullying, à depressão e ao respeito ao idoso, assim como a criação de selos oficiais, como o selo “Mulheres Acolhidas” para empresas que contratarem vítimas de violência doméstica ou mulheres em situação de vulnerabilidade social, e “Amigos dos Animais” para estabelecimentos que promoverem bem-estar animal.

A única proposta que Studart assina com outros deputados é o Projeto de Lei 6072/2019, que assegura a atualização anual dos recursos do Bolsa Família e dos valores que caracterizam a pobreza e a extrema pobreza no país. Com autoria de Tabata Amaral (PDT-SP), o texto faz parte da agenda de combate à pobreza encabeçada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Diário de Pernambuco, com Folha de São Paulo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ems disse:

    Vou dar uma idéia ao deputado, a proibição do uso do anzol, pois causa sofrimento aos peixes. Outro projeto seria a proibição do uso de currais e galinheiros pois tira o direito de ir e vir dos animais. (Usei de ironia no meu comentário).

  2. Lucia Helena Silva disse:

    Excelente ideia..Agora o povo cumprir aí já é outra história

Pacote anticrime aprovado na Câmara une ideias de Moro e Alexandre de Moraes; entenda

O pacote anticrime aprovado nessa quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados deixou de fora alguns pontos do texto original, apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, em fevereiro deste ano. O projeto foi costurado pelos deputados com trechos de outra proposta, elaborada por comissão de juristas coordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2018.

A proposta altera o Código Penal e outras leis de segurança pública, como a que trata do registro, posse e comercialização de armas de fogo. Foram retirados do texto aprovado, por exemplo, trechos que Moro considerava essenciais, como o item sobre a prisão após condenação em segunda instância e o excludente de ilicitude.

Veja o que foi mantido ou retirado das duas propostas, por temas:

(mais…)

Rodrigo Maia recria comissão especial do Escola sem Partido na Câmara

Foto: Jorge William / Agência O Globo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na noite da última quarta-feira a criação de uma nova comissão especial para a análise do projeto Escola Sem Partido. Embora a Casa já tenha instalado outra comissão de parlamentares para discutir o tema no ano passado, a proposta foi arquivada após o fim da legislatura 2015-2019, em fevereiro, como reza o regimento da Câmara.

O projeto original, apresentado pelo ex-deputado Erivelton Santana (Patriota-BA), alega ter a intenção de proibir posicionamento político, ideológico e de gênero em salas de aula a partir de alterações da Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, garantindo a “precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa”. Críticos da proposição, por outro lado, apontam viés de censura e patrulhamento político do conteúdo ensinado nas escolas na proposta.

O movimento Escola Sem Partido chegou a ter suas atividades suspensas em julho por iniciativa do próprio líder, Miguel Nagib, mas, após o anúncio, um financiador anônimo se prontificou a manter as atividades. Outros projetos favoráveis e contrários à proposta de Santana tramitavam junto à comissão especial da legislatura passada, e poderão ser recuperados no novo grupo.

O começo dos trabalhos depende da nomeação de seus integrantes, o que ainda não foi definido ou negociado pelo presidente da Câmara. Na comissão original, a presidência era exercida pelo então deputado Marcos Rogério (DEM-RO), hoje no Senado Federal.

O Globo

FOTOS: Câmara entrega 42 títulos de cidadão parnamirinense

Fotos: Divulgação

Na noite desta quarta-feira(4), a Câmara Municipal de Parnamirim realizou sessão solene para entregar 42 títulos de Cidadão Honorário Parnamirinense. O evento ocorreu na Associação de Moradores da Cohabinal e homenageou personalidades pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Parnamirim.

O presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Irani Guedes, conduziu a solenidade. Ele ressaltou a importância da casa legislativa em reconhecer a contribuição das personalidades. “ A entrega de títulos é uma forma de valorizarmos a significativa contribuição de pessoas que colaboram ou colaboraram para o desenvolvimento de Parnamirim. A Câmara, e todos os vereadores, se sentem honrados em prestar essa homenagem”, frisou Irani.

Dentre os homenageados deste ano estão nomes que se destacam no cenário político, religioso, empresarial, filantrópico e serviço público.

O advogado, professor e poeta, Diógenes da Cunha Lima falou em nome dos homenageados. “Parnamirim é o melhor do nosso passado e certamente será o melhor do nosso futuro. Estou feliz e reconhecido de estar sendo agraciado com essa honraria, que me engrandece e todos os outros que estão sendo homenageados também. Parabéns a Câmara por selecionar todos os homenageados”, disse.

A solenidade reuniu demais vereadores de Parnamirim, além do prefeito Rosano Taveira, o pastor da igreja Assembleia de Deus, Elinaldo Renovato e o padre Antonio Murilo de Paiva.

Confira os homenageados:

(mais…)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fernando disse:

    Já está na hora de mudar essa história de concessão de títulos, o cidadão acorda 5 da manhã, vai trabalhar e só volta às 19:00 hs, constrói riquezas pra o país, em contrapartida, falta estrutura em seu bairro, creche e educação de qualidade pra seu filho, corre um risco de vida enorme qdo sai e volta do trabalho, se adoece tem que marcar uma consulta pra semanas ou meses depois, acidentando-se ou pegar uma doença grave, aí nem se fala, torna-se um calvário. Mesmo com todos esses percalços, ele continua se sacrificando lutando pelo país, pagando seus impostos, sabe quem se beneficia desse verdadeiro drama do povo? Os políticos, os corruptos, empresários inescrupulosos. Mesmo assim, nunca vi um cidadão comum receber um título de cidadão municipal ou estadual, muito menos ser homenageado. Pensando bem, é uma desfaçatez deixa-los a margem dessas homenagens. Um acinte a ética.

  2. Capitão disse:

    Pense em uma coisa sem futuro. Vão trabalhar vagabundos do dinheiro do povo.

Presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos autoriza que sejam redigidas acusações formais contra Trump em processo de impeachment

Foto: Ludovic Marin/AFP

A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, acaba de anunciar que a Casa começará a redigir as acusações contra Donald Trump para a formalização do pedido de impeachment.

Ela disse que já pediu ao presidente do Comitê Judiciário da Casa, Jerry Nadler, que comece a redigir o documento.

Pelosi afirmou que há elementos concretos para o prosseguimento da denúncia contra o presidente americano, que deve ser votada pelos deputados.

“O presidente abusou de seu poder para benefício político pessoal às custas da nossa segurança nacional”, acusou Pelosi. “Na América, ninguém está acima da lei.”

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antonio Turci disse:

    Para Bolsonaro ser "impichado" precisa fazer muita coisa errada. Ele não, rouba não é corrupto. Portanto os descontentes terão de aturá-lo. Ele é o Presidente do Brasil.

  2. Zélia disse:

    O impeachment de Bolsonaro já está no forno tbm

Comissão da Câmara debate projeto de lei que limita prêmio da Mega-Sena

Foto: Márcia Foletto

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate em audiência, nesta quinta-feira (dia 5), às 9h, o Projeto de Lei 2981/2019, que propõe um limite para o prêmio da Mega-Sena de 30 milhões de vezes o valor da aposta simples.

Se aprovada a proposta, os prêmios dos concursos vão acumular sempre que não houver ganhadores da Mega-Sena até alcançar o limite de 30 milhões de vezes o valor da aposta de seis dezenas. Hoje, o custo mínimo é de R$ 4,50, logo, o valor pago será de, no máximo, R$ 135 milhões. O que exceder esse valor será distribuído nos prêmios da Quina.

De acordo com o deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), autor da proposta, o objetivo é democratizar e socializar os prêmios da Mega-Sena:

— Não estamos dando um teto para o prêmio. O limite vai variar de acordo com o valor da aposta de seis números. A ideia é fazer o dinheiro circular mais na economia e distribuir renda. Com um prêmio muito alto, a renda fica concentrada. Fizemos uma pesquisa e vimos que a grande maioria das pessoas gosta da ideia de aumentar o prêmio secundário, porque há mais chances de ganhar. Isso vai estimular as pessoas a apostarem mais.

Nem todos concordam com a análise, no entanto. Alguns parlamentares defendem que os grandes prêmios estimulam as pessoas a apostar. Por isso, a deputada Alê Silva (PSL-MG) solicitou a audiência pública para debater o tema.

— Pedi a audiência porque as entidades precisam expor suas opiniões. A Caixa Econômica Federal nos passou um relatório técnico que mostra que o número de apostas cresce quando o prêmio acumula. Com a limitação, menos pessoas apostariam, o que diminuiria a arrecadação do Estado.

Foram convidados para discutir o assunto na audiência o autor da proposta, o relator do projeto, Vinícius Farah (MDB-RJ), e representantes do Ministério da Economia e da Caixa Econômica Federal.

O deputado Brazão afirmou que não conversou ainda com a Caixa e com o Ministério da Economia, mas que os parlamentares estão muito favoráveis à proposta:

— Achamos que a conversa na audiência será produtiva para explicarmos a importância do projeto. Acreditamos que vamos aprovar o texto sem modificações.

Extra – O Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rodrigo Duarte disse:

    Isso só podia ser proposta de político desocupado mesmo.

Em segunda discussão, Câmara aprova Orçamento de Natal para 2020

Após duas sessões ordinárias, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (03), o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o ano seguinte. O documento prevê um valor de R$ 3,17 bilhões – uma diferença de 9,5% na comparação com o orçamento de 2019, que previu R$ 2,8 bilhões.

Um total de 455 emendas foram apresentadas pelos parlamentares, sendo 421 aprovadas, 27 retiradas, seis rejeitadas e uma prejudicada. Entre os destaques, o vereador Chagas Catarino (PDT) com 46 emendas acatadas que destinam recursos para infraestrutura urbana, educação e saúde.

Já o vereador Robson Carvalho (PMB) assegurou recursos para a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Municipal de Natal e projetos fomentadores de arte contemporânea (grafite) nos bairros da capital potiguar. Por sua vez, o vereador Preto Aquino (Patriotas) direcionou receitas para a manutenção das lagoas de captação e cemitérios públicos.

Emendas da vereadora Divaneide Basílio (PT) vão contemplar a agricultura familiar urbana, incentivar os esportes radicais e melhorar a rede materno-infantil por meio da estruturação das maternidades municipais. Enquanto isso, a vereadora Júlia Arruda (PDT) reservou R$ 200 mil para o Fundo da Infância (FIA) e R$ 100 mil para a implantação da Patrulha Maria da Penha.

“A avaliação do Executivo acerca do processo de votação da LOA 2020 é bastante positiva. Poucas emendas não foram consensualizadas e os debates aconteceram de forma respeitosa, qualificada e democrática. Quem ganha com isso é o povo natalense”, declarou o líder da bancada governista, vereador Kleber Fernandes (PDT).

Na sequência, a secretária municipal de Administração, Adamires França, também avaliou a apreciação da matéria. “Prefeitura e Câmara Municipal de Natal fizeram juntos um excelente trabalho. Temos agora a tarefa de gerir mais um orçamento discutido e definido pelos representantes da população”

Por fim, a presidente em exercício da Casa, vereadora Nina Souza (PDT), falou que a cada ano melhora a celeridade dos trabalhos durante a LOA. “Conseguimos concluir a discussão de 455 emendas em apenas duas sessões ordinárias. Para tanto, estamos há tempos focados nas proposições, empenhados em consensualizar o maior número possível, objetivo que foi alcançado. A isso, se some o comprometimento de todos os vereadores com a construção de uma peça orçamentária alinhada com os anseios populares”, concluiu.

Câmara Municipal de Parnamirim aprova orçamento do município em 2020 com 133 emendas

Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou nessa terça-feira(3) o orçamento do município estimado em R$ 544.534.256,00 para 2020. O texto foi aprovado com a inserção de 133 emendas, sendo 82 aditivas, 10 modificativas e 41 impositivas. Agora o projeto de lei 111/19 segue para sanção do poder executivo.

A educação ficará com maior parte do orçamento, R$ 171.093.500,00. Já o fundo municipal de saúde tem a estimativa de utilizar R$ 155.601.482,00 em 2020. “Nas últimas semanas pudemos analisar, debater e avaliar as emendas propostas pelos vereadores da casa. Assim como a sociedade também pôde participar das audiências e indicar onde melhor aplicar os recursos”, disse o presidente da Câmara, vereador Irani Guedes(Republicanos).

Com a aprovação da peça orçamentária, a Câmara segue com sua programação normal, tendo em vista a apreciação de pautas e projetos pelos vereadores em plenário.

O recesso parlamentar encerra no próximo dia 22.

LOA

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo e encaminhada para apreciação do Legislativo com todas as previsões de despesas e receitas para o ano seguinte. É através dela que são definidas as destinações dos recursos movimentados pela Prefeitura.

Maia, sobre PEC da prisão em 2ª instância: “Posição da Câmara já está tomada”

FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Perguntado sobre a iniciativa de senadores de discutirem com Sergio Moro o projeto sobre prisão após condenação em segunda instância, Rodrigo Maia disse hoje que a Câmara já se definiu sobre a PEC que vai tramitar.

“A Câmara já tomou a sua decisão. Já estamos instalando a comissão da PEC da segunda instância, que foi aprovada na CCJ. O Davi [Alcolumbre] está organizando [uma reunião], mas a posição da Câmara já está tomada”, afirmou Maia.

O presidente da Câmara negou que haja uma disputa pelo protagonismo em relação ao tema.

“Não estou brigando por protagonismo meu, não. Nós entendemos que a PEC mexendo no artigo 5º [da Constituição] era inconstitucional. Entendemos que qualquer mudança no [artigo] 283, o risco de inconstitucionalidade é muito grande, e fomos para um outro caminho. Nós não estamos brigando por protagonismo.”

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Chico tripa disse:

    Isso é um pilantra!

    • joaozinho disse:

      O Maior pilantra é o condendo lula.. que se acha inocente e ta comprando todo mundo com promessas.. O verdadeiro causador do desemprego é o PT, que so quer baderna.

CCJ da Câmara aprova relatório favorável à proposta que permite a prisão após condenação em segunda instância

Foto: Ilustrativa

A CCJ da Câmara acaba de aprovar, por 50 votos a 12, relatório favorável à proposta que permite a prisão após condenação em segunda instância.

Agora o texto segue para a comissão especial, antes de ser encaminhado ao plenário.

A CCJ analisou um parecer complementar apresentado pela deputada Caroline de Toni, do PSL de Santa Catarina.

Ela se manifestou de forma favorável a uma PEC que altera os artigos 102 e 105 da Constituição, acabando com o chamado recurso extraordinário, apresentado ao STF, e também com o recurso especial, ao STJ.

Veja mais: “Essa é uma vitória do povo brasileiro”, diz relatora da PEC da 2ª instância

Na prática, isso faria com que o réu só pudesse recorrer da sentença até a segunda instância — depois dessa etapa, a prisão já poderia ocorrer.

A proposta foi apresentada inicialmente pelo deputado Alex Manente, do Cidadania de São Paulo.

“Reconheço que a PEC 199/2019 apresenta solução ainda mais assertiva que as demais, porque a um só tempo inibe a interposição de recursos meramente protelatórios e desafoga a carga de trabalho da suprema corte”, destacou a relatora.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Manoel disse:

    Quem será que votou contrário a prisão em segunda instância pra proteger os corruptos?

Cunhado de Ana Hickmann receberá medalha na Câmara dos Deputados nesta quarta por ‘salvar família’

Foto: Reprodução/Instagram

Cunhado de Ana Hickmann, Gustavo Corrêa será homenageado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, em Brasília. O empresário foi indicado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, líder do PSL, para receber uma medalha de mérito legislativo por matar o homem que planejou atentado contra sua mulher, Giovanna, apresentadora, em 2016.

Pelo Instagram, o filho do presidente Jair Bolsonaro comentou sua indicação, chamando o empresário de “herói” por “salvar a família”. “O caso de Gustavo é exemplo claro da injustiça que o excesso de legítima defesa leva àqueles que reagem a crimes, fato rotineiro na vida policial”, escreveu.

Alexandre Corrêa, marido de Ana Hickmann, agradeceu ao deputado pela homenagem. “Obrigado por tudo. Conte sempre conosco”, comentou.

Cunhado de Ana Hickmann receberá medalha na Câmara dos Deputados por “salvar família” Foto: Reprodução/Instagram

A premiação é anual. De acordo com a Segunda Secretaria da Câmara, a indicação não necessita de justificativas. Entretanto, cada líder de partido entende que determinado cidadão prestou serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil.

O indicado pode ser cientista, político, ator, cantor, religioso, enfim, pessoas que em certo momento da história do país realizaram algum trabalho que teve repercussão e recebeu a admiração do povo brasileiro. Neste ano, ao lado de Gustavo, também estão outros 40 nomes. Entre eles, Felipe Neto, Gustavo Kuerten, Luisa Mell e Mauricio de Sousa.

Absolvição

A Justiça de Minas Gerais manteve no dia 10 de setembro a absolvição de Gustavo Corrêa, cunhado de Ana Hickmann. Pelo Instagram, a apresentadora comemorou a decisão dos desembargadores. O empresário tinha sido absolvido em primeira instância da acusação de matar Rodrigo Augusto de Pádua, que se dizia fã e e planejou atentado contra a apresentadora, em 2016, no Hotel Caesar Business, em Belo Horizonte. O Ministério Público (MPMG) recorreu e a decisão do Tribunal de Justiça saiu nesta tarde.

Extra – O Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. vitor disse:

    mais que merecido

  2. Jose disse:

    Parabéns ao nobre cidadão.

  3. Olimpio disse:

    desnecessário é porque não foi com esse cidadão e a familia dele.

  4. medeiros disse:

    desnecessário essa medalha

  5. Mão Branca disse:

    Eu pergunto? quem de nós não faria o mesmo para defender a família? Em legitima defesa, tudo bem. O que não pode é sair matando sem critérios.

  6. Cláudio disse:

    Merecido.

Justiça bloqueia R$ 2,1 milhões de vereador bispo Francisco de Assis em suposto esquema fraudulento na Câmara de Natal

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu decisão favorável da Justiça potiguar para a decretação de bloqueio e indisponibilidade de bens de pessoas e empresas envolvidas em esquema fraudulento ocorrido na Câmara Municipal de Natal, no ano de 2011. Os valores bloqueados podem chegar a mais de R$ 2 milhões.

O MPRN sustentou na ação que Francisco de Assis Valentim Costa, o bispo Francisco de Assis, então vereador do Município de Natal – que hoje ainda ocupa o cargo, Jane Diane Gomes da Silva, Milton Bezerra de Arruda e Marinalva de Sales, ex-assessores parlamentares municipais lotados no gabinete do mencionado parlamentar, “valendo-se de um portfólio de empresas titularizadas/arregimentadas pela contadora Aurenísia Celestino Figueiredo protagonizaram um esquema de desvio de recursos públicos da Câmara Municipal de Natal (CMNAT) a partir dos valores que eram disponibilizados ao vereador Francisco de Assis Valentim Costa, a título de verba de gabinete, no ano de 2011, importando, com isso, ato de improbidade administrativa que causou enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atentou contra os princípios reitores da Administração Pública”.

Notícia completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Danila disse:

    O vereador Bispo Francisco de Assis, respeita a denúncia oferecida pelo Ministério Público Municipal, não obstante, desde já não concorda com a presente denúncia, negando veementemente os fatos expostos.
    Ainda, esclarece que o processo em questão, não versa sobre a quantia de dois milhões de reais, mas sim, de aproximadamente R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), que corrigido monetariamente somam a quantia de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais), valor esse referente ao total das verbas de gabinetes disponibilizadas pela Câmara Municipal de Natal ao gabinete do vereador, no ano de 2011.
    Nunca existe qualquer tipo de bloqueio nas contas do vereador que somem o quantitativo de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), nunca tendo existido na conta do vereador valor tão vultuoso, esclarecendo que a quantia bloqueada foi de R$ 4.000,00(quatro mil reais), referente a sobra dos seus proventos.
    Em nenhum momento, o vereador, ou qualquer um de seus funcionários, se envolveu em esquema para o recebimento da totalidade, ou mesmo parte dos valores destinados as verbas de seu gabinete.
    A ação cuja o vereador é investigado, se originou da então Operação ÊPA deflagrada pela Polícia Federal em 2011, no intuito de investigar a então contadora do vereador Bispo Francisco. As irregularidades cometidas pela então contadora do vereador na investigação acima elencada, terminou por culminar com a abertura de nova investigação, afim de se identificar supostas irregularidades nas prestações de contas de diversos gabinetes da CMNAT, não existindo nenhuma comprovação do qualquer envolvimento do vereador e seus funcionários, com as irregularidades ora apontadas.
    O Vereador, sempre realizou o pagamento de todos os seus fornecedores de forma correta e transparente, não podendo pagar qualquer tipo de conduta errônea que possa vim a ter sido praticada indevidamente pela sua contadora.
    Tal investigação, abrange diversos outros vereadores da mesma época, estando todos sendo investigado pelo Ministério Público, pelo cometimento das supostas fraudes, estando todos confiantes que será demostrada a inocência de todos no curso dos processos.
    O Vereador desde já se coloca à disposição da justiça, e se compromete a apresentar perante todas as informações necessárias, afim de demonstrar de forma fidedigna a sua inocência, bem como dos seus funcionários.
    Por fim, reitera que não foi cometido nenhum ilícito penal pela sua pessoa, tendo convicção de que as verdades reais dos fatos serão apresentadas, e sua absolvição será decretada pela justiça.
    No mais, permanece à disposição, para o esclarecimento de tais fatos, na tentativa de demonstrar da forma mais célere possível, a inexistência de qualquer ilicitude cometida pelo mesmo e sua equipe.

    Natal, 08 de novembro de 2019
    Vereador Bispo Francisco de Assis

  2. Tarcísio Eimar disse:

    Vai dizer q o dinheiro é da igreja

  3. nasto disse:

    Até tu CHICO. Não tem jeito. É o mundo todo.