Por 3 a 2, TRE-RN nega registro de Kerinho e com anulação de votos Beto Rosado deve perder vaga para Mineiro na Câmara

Foto: Reprodução

Em julgamento iniciado às 9h e que entrou pela tarde desta sexta-feira, 22, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), por maioria de votos, 3 a 2, negou o registro de candidatura do então candidato a deputado federal Kericles Alves Ribeiro, “Kerinho”. Com isso, os 8.990 votos recebidos por Kerinho são anulados e assim uma nova retotalização deve provocar uma mudança na composição da Câmara Federal, com a saída de Beto Rosado (PP) e a entrada de Fernando Mineiro (PT) pelo novo quociente.

Votaram pelo indeferimento, o relator Ricardo Tinoco, o desembargador Ibanez Monteiro e o juiz federal Carlos Wagner. Enquanto divergiram os juízes Fernando Jales e Adriana Magalhães.

A decisão que prevaleceu levou em conta documentação apresentada pela Prefeitura de Monte Alegre e o INSS que atestaram o vínculo ininterrupto de Kerinho com o cargo público municipal, o qual deveria ter se desincompatibilizado no período eleitoral.

Justiça Potiguar (ÍNTEGRA AQUI)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Azevedo disse:

    Infelizmente vamos trocar um ZERO por outro ZERO, pobre Rio Grande do Norte. Temos uma das piores bancadas da câmara federal de todos os tempos, agora vai piorar mais ainda.

  2. Sérgio disse:

    Olha! A nossa Câmara Federal é a pior dos últimos 100 anos. Com a entrada desse parasita (Mineiro) vai para 200 anos de ruindade. Esse cabra não sabe fazer nada, que o diga os projetos que tem grana do Banco Mundial que com ele está mais devagar que tartaruga. Um incompetente em alto grau.

  3. Chico 200 disse:

    Mais um forasteiro na política do RN. Uma governadora, três senadores e vários deputados. É por isso que a Paraíba sempre andou na nossa frente.

  4. Manoel disse:

    Show Mineiro!

  5. Heitor disse:

    Respeitem o voto, respeitem a democracia devolvam o mandato de Mineiro!

    • Neto disse:

      E ele tinha ido pra onde??
      Não tem o que devolver.
      Que vê, raciocine.

  6. Brasil disse:

    CALMA PTRALHAS, ainda cabe RECURSO, esse profissão político (MINEIRO) ainda terá que esperar , vai ficar em casa , esse nunca trabalhou , não muda NADA , só que não está recebendo 💰

  7. Sps disse:

    Tem certeza que Rosalba fez isso? E o Detran? E o rombo nos cofres públicos? E a segurança, como ficou no governo dela? e o funcionalismo público? É, a gestão dela foi tão "boa" no RN, que perdeu a prefeitura de Mossoró.

  8. Julio Cesar Pimenta disse:

    Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    Xau Rosados!

  9. Rafael Bezerra disse:

    Mineiro mais de 90.000 votos
    Esse rosado uns 8.000 votos.
    Manobraram, manobraram até sugar a câmara por 2 anos, agora Mineiro vai assumir e teremos um a mais em favor dos desfavorecidos.

  10. Margarete disse:

    Cabe recurso e esse processo só termina lá por 2025.
    Aí já terá acabado o mandato. Mineiro não terá o gosto da vitórira.

  11. Natalense disse:

    Justiça seja feita, o que fez os Rosados pelo Estado?

    • M.D.R. disse:

      O Mineiro não faz ser diferente da GOVERNADORA, na oposição pode tudo e quando chegou no PODER, decepção total aos PELEGAS, CLASSE OPERÁRIA não tiveram oportunidades de ser prestigiadas.

    • Paulo disse:

      Injustiça.
      Os Rosados fizeram muito.
      Falou o seguidor de Fátima que em 2 anos não fez obra nenhuma.
      Rosalba fez a Arena das Dunas, duplicou a rodovia Mossoró Tibau.
      Fátima tapou um buraco.

    • Luiz Fernando disse:

      Igual a Mineiro, nada.

STF mantém voto presencial na Câmara Federal

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Rosa Weber indeferiu o mandado de segurança impetrado pelo PDT no STF contestando a votação presencial na eleição para a presidência da Câmara, marcada para o dia 1º de fevereiro.

O PDT, na ação, pedia um “sistema híbrido” de votação, ou seja, em que se poderia tanto votar presencialmente como de forma remota.

Lauro Jardim – O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tico de Adauto disse:

    Necessitava não.

Câmara dos EUA começa a votar artigo de pedido de impeachment contra Donald Trump

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos começou a votar às 11 horas desta quarta-feira (13) o artigo de impeachment contra Donald Trump, depois de o vice-presidente, Mike Pence, ter rejeitado utilizar a 25ª Emenda para removê-lo do cargo pela acusação de incitar a violência na invasão ao Capitólio, na semana passada.

A partir do voto da Câmara, que precisa de maioria simples para ser aprovado, haverá um julgamento no Senado, no qual são necessários dois terços dos votos. Como o Senado está em recesso e Trump deixa o cargo no próximo dia 20, a definição não tem data para acontecer.

Pence alegou que acionar a 25ª Emenda não era do melhor interesse dos Estados Unidos neste momento e que o foco no momento deve ser uma transição para a posse de Joe Biden, evitando ações que possam dividir o país ainda mais. Depois de seus perfis no Twitter, Facebook e Instagram bloqueados, Trump teve sua conta do Youtube suspensa por pelo menos uma semana.

CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Insti Gado disse:

    Bye bye Trumpolin Colorado. O Donald já foi, o próximo a pegar o beco vai ser o Pateta.

Após demissões na Câmara, Lira acusa Maia de praticar ‘fisiologismo’

 Foto: Bruno Kelly / REUTERS

O candidato à presidência da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) reagiu nesta segunda-feira às exonerações feitas por Rodrigo Maia (DEM-RJ) na estrutura da Casa. Como informou O GLOBO, servidores em cargos comissionados indicados por parlamentares do bloco de Lira foram demitidos. Maia apoia Baleia Rossi (MDB-SP) para eleição que ocorrerá em fevereiro. Segundo Lira, trata-se de um exemplo de “fisiologismo”.

— Isso não é Câmara livre. É uma troca clara de ideologia por espaço político, fisiologismo. Cabe à imprensa apurar. Não gosto de fazer essa política, não farei essa política, não farei essa crítica, as coisas acontecem naturalmente. Mas não acho normal que a 15 dias do fim do mandato de uma Mesa você esteja fazendo demissões ou contratações em massa — disse Lira.

Houve cerca de 20 exonerações e um número equivalente de nomeações registradas no boletim administrativo da Câmara dos Deputados desde o dia 20 de dezembro — desconsiderando as exonerações a pedido —, nem todas relacionadas a partidos específicos. O deputado do PP ironizou a slogan da campanha de Rossi.

— É claro que vocês estão vendo um movimento atípico de exonerações e nomeações de servidores a 15 dias do final de um mandato de uma Mesa. Eu pergunto: é normal? Alguma reforma administrativa? Foram os servidores que pediram demissão? Na verdade nós estamos recebendo relatos de deputados de pessoas ligadas que tiveram servidores demitidos sem nenhum tipo de notificação, remanejamento de cargos (…) Isso é o maior exemplo de uma Câmara livre. Então, é isso: você prega uma coisa e faz outra — acrescentou.

O deputado do PP criticou ainda o acordo entre PT e Rossi, que envolve posicionamento sobre pedidos de impeachment. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), cobrou publicamente o emedebista por uma declaração que deu sobre um eventual processo de impedimento de Jair Bolsonaro. Em entrevista à “Folha de S.Paulo”, Baleia Rossi disse que “não há nenhum compromisso, como muitos falam, de abertura de impeachment. É uma mentira.” Em resposta, Gleisi escreveu em rede social que “dar resposta a crimes do Executivo” faz parte do compromisso.

— Como é que você pode aceitar acordo que trata de impeachment? Não se brinca com democracia — questionou Lira. Ele ainda acrescentou: — O item 3.6 (do acordo) vai ser cumprido pelo Baleia (que trata da possibilidade de crimes de responsabilidade)? Ele achou um beco sem saída ali.

Antes de embarcar para o Tocantins, onde tem agenda de campanha, Lira participou de uma coletiva de imprensa em Brasília. Voltou a criticar a possibilidade de haver uma eleição virtual, mesmo que restrita aos parlamentares idosos, e atacou a realização do pleito no dia 2 de fevereiro. É comum que os parlamentares façam a escolha no dia 1º, apesar de ser possível transferi-la para o dia seguinte.

— Por que aventar a possibilidade de fazer a eleição no dia 2? Tudo bem, o regimento permite, a lei dá oportunidade. Mas vocês têm notícias de quando ocorreu no dia 2? Talvez no caso de domingo, feriado, ou alguma coisa. Mas dia 1º de fevereiro (deste ano) é segunda-feira. Por que o Senado vai fazer dia 1º e a Câmara dia 2? Essa também não pode ser uma questão monocrática, porque a Câmara não tem dono.

Lira diz que vem tentando ser ouvido por Maia e que fez até mesmo um pedido de reunião para que decisões administrativas relacionadas à eleição sejam discutidas. Até agora, no entanto, foi ignorado.

O Globo

Presidente da Câmara pede afastamento de Trump e chama invasores do Capitólio de ‘terroristas’

Vidro quebrado no gabinete da presidente da Câmara, Nancy Pelosi, depois da invasão por um grupo de apoiadores de Donald Trump Foto: SAUL LOEB / AFP

A presidente da Câmara dos Deputados dos EUA, Nancy Pelosi, afirmou nesta quinta-feira que os responsáveis pela invasão do Congresso, na véspera, são terroristas, e defendeu a saída imediata de Donald Trump, seja pelo Legislativo ou por ação do vice, Mike Pence.

Em entrevista coletiva, concedida horas depois do Congresso confirmar a vitória de Joe Biden na eleição presidencial de novembro, Pelosi foi incisiva ao defender o afastamento do presidente, citando o papel dele na incitação dos apoiadores que invadiram a sede do Legislativo americano.

— Embora haja apenas 13 dias [até a posse de Biden], qualquer dia pode ser um show de horrores para os Estados Unidos — declarou Pelosi, que comparou as ações de Trump a um ato de sedição, uma insubordinação a um poder do Estado. — Eles (integrantes do Gabinete) estão prontos para dizer que, pelos próximos 13 dias, este homem perigoso pode atacar nossa democracia?

Pelosi considera que o afastamento de Trump “é uma urgência da maior importância”, e pressionou o vice-presidente, Mike Pence, a invocar a 25ª emenda da Constituição: o texto fala sobre o afastamento de um líder considerado incapaz de cumprir suas funções. Inicialmente, ele foi pensado para casos em que o chefe de Estado se encontrasse incapacitado por razões de saúde, como em coma, por exemplo. Mas diante da gravidade da situação, sua aplicação passou a ser defendida não apenas por razões sanitárias.

O problema é que a medida precisa ser invocada por Pence e contar com o apoio de pelo menos metade dos integrantes do Gabinete, o que analistas consideram ser difícil, apesar dos relatos de extrema insatisfação com Trump dentro da Casa Branca.

Ao fazer o pedido, Pelosi se junta ao líder da minoria do Senado, Chuck Schumer, igualmente favorável à aplicação da 25ª emenda. Caso Pence não leve adiante a ideia, a presidente da Câmara anunciou que poderá iniciar os procedimentos para um novo julgamento do impeachment de Trump, chamado por ela de “mortal” para os americanos e a democracia.

— [Os funcionários do Congresso] ficaram trancados nas salas com terroristas batendo nas portas. Assustador. Eles não estavam preparados para isso, para esses bandidos de Trump decidirem que profanariam o Capitólio sem pensar no dano que causariam — declarou Pelosi, que teve o seu gabinete invadido e vandalizado por um apoiador do presidente, mais tarde identificado.

‘Fracasso da liderança’

No pronunciamento, a presidente da Câmara prestou homenagem aos agentes da polícia do Capitólio que agiram “bravamente” diante dos invasores. Mas, pouco depois, disse que houve um “fracasso da liderança” da força de segurança, e defendeu a saída imediata de seu chefe, o que deve ocorrer ainda esta semana.

Ao longo da quinta-feira, parlamentares e assessores fizeram duas críticas à atuação da força, que não estava preparada para enfrentar a invasão — em questão de minutos, centenas de pessoas invadiram a sede do Legislativo americano, interrompendo a sessão que confirmaria a vitória de Joe Biden e levando o terror a quem trabalhava no local.

Pelosi prometeu uma ampla revisão da estratégia de segurança, incluindo os motivos da demora na chegada da Guarda Nacional — segundo a imprensa dos EUA, coube a Mike Pence a ordem para autorizar o envio da força ao Capitólio, uma vez que Trump resistia à ideia de usar as tropas contra seus apoiadores.

Em comunicado, o chefe da polícia do Capitólio, Steven Sund, não explicou a aparente falta de preparo das suas forças, preferindo louvar seus agentes, chamando as ações de “heróicas”. Ele ainda garantiu que alguns procedimentos serão revistos para a posse de Biden, no dia 20 de janeiro. Em entrevista, o secretário interino de Segurança Interna, Ken Cucinelli, garantiu que o evento ocorrerá de maneira segura.

— Não vamos ver uma repetição [da violência] — afirmou à Fox News. — Creio que esse foi um evento que ocorre apenas uma vez. Aprendemos com ele.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Maria Bernardes disse:

    Tramp deve tá com o cool q não passa um assovio! Só tem arranco !!
    Igualzinho os da banda de KÁ !!!!

  2. Calígula disse:

    Brasileiro dando pitaco na política americana, vão catar Coquinhos.
    Nosso estado todo arrebentado por desgovernos passado e atual e os analistas de blogs querendo opinar na política dos EUA.

  3. Antonio Turci disse:

    Que esse infeliz seja mesmo importado, mesmo que esteja em fim de mandato.

Candidaturas para Câmara e Senado começam a se definir

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Várias pautas ficaram pendentes no Congresso, mas o assunto principal entre parlamentares neste fim de ano são as eleições para o comando da Câmara e do Senado. As movimentações começaram depois de um impasse jurídico, que resultou na decisão do Supremo Tribunal Federal de impedir a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) nas presidências das duas Casas, respectivamente.

Na Câmara, Maia decidiu escolher Baleia Rossi (MDB-SP) como seu sucessor. O objetivo de Maia e Rossi é construir o discurso de uma candidatura que garanta uma Câmara independente do governo federal, com pautas que vão além dos interesses do presidente Jair Bolsonaro.

Maia conseguiu, até agora, o apoio formal de 11 partidos: PT, DEM, PDT, PSB, MDB, Cidadania, Rede, PV, PCdoB, PSDB e PSL. Esses partidos representam 269 deputados. A candidatura de Rossi, com apoio de Maia, é vista na Câmara como uma oposição ao governo federal.

Já o candidato apoiado pelo governo é Arthur Lira (PP-AL). Lira tem, até agora, o apoio de PL, PSD, Solidariedade, Patriota, Avante, Pros e PSC.

Lira defende uma “socialização” das pautas e dar voz a todos os deputados. O PP é um partido do chamado “centrão” e Lira é um dos expoentes desse bloco. Como o apoio formal do partido não garante que todos os seus deputados sigam a mesma orientação, Lira busca o voto de deputados de partidos que apoiam Rossi. Até deputados de oposição estão sendo procurados pelo candidato do PP.

Existem outras candidaturas de menor expressão, como do deputado Capitão Augusto (PL-SP). Outros nomes podem ser oficializados até fevereiro. Talvez não sejam tão fortes a ponto de vencer a eleição, mas podem roubar votos importantes de Lira e Rossi.

Senado

No Senado, o cenário é ainda mais incerto. O único nome que surgiu como provável candidato é Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Pacheco deve ser a escolha de Alcolumbre após o STF inviabilizar sua candidatura, mas o atual presidente do Senado ainda não anunciou oficialmente o apoio a nenhum candidato.

Um dos fiéis da balança, por enquanto, é o MDB. O partido é dono da maior bancada da Casa, com 13 senadores, e pretende lançar um candidato, mas fará internamente uma prévia antes de decidir quem disputará a cadeira de presidente do Senado – e do Congresso. A ideia do partido é não chegar “rachado” no dia da votação, como ocorreu na última eleição para a presidência da Casa. Por isso, a intenção do partido é apoiar integralmente o candidato que sair dessa “prévia”.

Entre os nomes mais cotados estão o de Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso; Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a comissão mais importante da Casa; e Eduardo Braga (MDB-AM), líder do partido no Senado. O MDB só definirá o nome do candidato na segunda quinzena de janeiro. Na última eleição, de 2019, Tebet já havia se colocado como candidata, mas recuou para apoiar Alcolumbre.

Existem outros partidos cujos movimentos são importantes. Um deles é o Podemos, dono da terceira maior bancada do Senado, com dez parlamentares. O partido divulgou nota em meados de dezembro afirmando “unidade” na disputa à presidência. Ou seja, o partido ainda não sabe se lançará seu próprio candidato ou apoiará alguém, mas seja qual for a decisão, os seus senadores estarão unidos.

O PSD tem a segunda maior bancada do Senado, com 11 parlamentares, e também não decidiu o que fará. Mas, a exemplo do Podemos, deverão se manter unidos. De acordo com o assessor de um senador do partido, o candidato escolhido para ter o apoio do PSD terá os 11 votos.

As eleições, tanto para presidente da Câmara quanto do Senado, ocorrem dia 1º de fevereiro, data em que os parlamentares retornam do recesso de final de ano.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ade disse:

    Eduardo bolsonaro, presidente da camara
    Flávio bolsonaro, presidente do senado.
    Resolvido

  2. Ade disse:

    Eduardo bousonaro, presidente da camara
    Flávio bousonaro, presidente do senado.
    Resolvido

PARNAMIRIM: Câmara empossa prefeito Taveira e a vice Kátia Pires nesta sexta-feira

FOTO: ASCOM

A Câmara dos Vereadores dará posse ao prefeito reeleito, Rosano Taveira e a vice Kátia Pires nesta sexta-feira, 1º de janeiro. A solenidade será realizada no Bouganville Recepções, localizado na Avenida Comandante Petiti, 263, Centro, a partir das 18h30.

Com o objetivo de evitar aglomerações neste período de pandemia, a solenidade será restrita a 70 pessoas e estará aberta apenas às pessoas convidadas e devidamente credenciadas para o evento.

Mais cedo a partir das 16h30, na Câmara Municipal haverá a solenidade de posse dos 18 vereadores eleitos para a legislatura dos próximos quatro anos. Em seguira, será realizada uma sessão solene para a escolha do presidente e da nova mesa diretora. A cerimônia também obedecerá a todos os protocolos de segurança e prevenção contra a Covid-19.

Histórico:

Coronel da reserva da Polícia Militar, Taveira, nasceu em Natal no dia 4 de maio de 1957. Antes de chegar à Prefeitura de Parnamirim, exerceu o cargo de chefe da Casa Militar. Na gestão do governador Garibaldi Alves e atuou à frente da secretaria de Trânsito e de Iluminação Pública. Em seguida, foi vereador por três mandatos, tendo sido o mais votado em 2000. Eleito em 2016, quando disputou pela primeira vez o executivo municipal, Rosano Taveira foi reeleito no último dia 15.

Confira a lista completa dos 18 vereadores eleitos em Parnamirim:

Wolney França (PSC)

Diogo Rodrigues (PSD)

Prof. Ítalo (PSDB)

Carol Pires (DEM)

Irani Guedes (REPUBLICANOS)

Afrânio Bezerra (AVANTE)

Fativan Alves (PV)

Léo Lima (PSC)

Binho de Ambrósio (SOLIDARIEDADE)

Michael Borges (AVANTE)

Gustavo Negócio (REPUBLICANOS)

Rhalessa de Clênio (PTB)

Vavá Araújo (PP)

Eder Queiroz (PSC)

Thiago Fernandes (SOLIDARIEDADE)

Marquinhos da Climep (AVANTE)

Diego Américo (PSL)

Gabriel César (PSL)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. ? disse:

    Mais quatro anos de abandono de Nova Parnamirim.

Bloco de Maia decide que Baleia Rossi será o candidato à presidência da Câmara

Foto: Michel Jesus – 8.abr.2019/Câmara dos Deputados

Presidente nacional do MDB e líder do partido na Câmara, o deputado federal Baleia Rossi (SP) foi o escolhido para ser o candidato oficial à presidência da Casa do bloco comandado pelo atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A decisão foi sacramentada em uma reunião na tarde desta quarta-feira (23) entre lideranças dos 11 partidos que compõem o bloco. São eles: DEM, PSDB, MDB, Cidadania, PSL, PT, PCdoB, PDT, PSB, PV e Rede.

O anúncio oficial do nome de Baleia deve ser feito ainda nesta quarta-feira por Maia. O emedebista venceu a disputa interna com Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que não teve apoio interno da sua própria legenda.

Ainda na segunda-feira (21), a CNN noticiou que o parlamentar do MDB despontava como o nome favorito para ser o candidato do bloco.

No último fim de semana, Baleia levou Maia para um encontro com o ex-presidente Michel Temer, uma das principais lideranças do MDB. Os três conversaram sobre a sucessão na Câmara por mais de duas horas no sábado (19), no apartamento de Temer, na capital paulista.

Quem é o candidato de Maia?

O candidato que tem a benção de Rodrigo Maia em seu bloco é Baleia Rossi, como gosta de ser chamado Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, de 48 anos, e nome mais provável de seguir para a disputa em segundo turno. Deputado federal em segundo mandato, ex-vereador de Ribeirão Preto e ex-deputado estadual, Baleia também é o presidente nacional do MDB.

O deputado é o autor da proposta de reforma tributária (PEC 45/2019), que ele encabeçou a pedido de Maia e tem protagonismo na Câmara dos Deputados. Baleia tem uma agenda reformista e é muito próximo do atual presidente da Casa.

CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. C. Bozo disse:

    Independente dos nomes da disputa sabemos que os dois lados são representados por implicados em investigação referente à recebimento de propina. No entanto Baleia Rossi, por ser oposição à Bolsonaro tem a minha preferência. É um perigo concentrar mais poder nas mãos de um sujeito incompetente, desonesto, abaixo da linha de mediocridade e criador de confusão como o Bozo.

  2. Santos disse:

    Rapaz… no atual governo federal a disputa está entre Arthur Lira e Baleia Rossi?
    Aquele pessoal da camisa verde amarela, "patriota" , que deseja sair armado por aí, deve sentir um orgulho enorme das opções.
    Cada dia melhor.
    Parabéns!

  3. Antonio disse:

    Sou baleia desde bebê

    • Neco disse:

      Travar a pauta econômica. Assim Bolso não ganha popularidade.
      Sem isso, sem reeleição. Que se dane o povo. Viva as corporações do atraso.
      Quem sabe um novo presidente, apoiado por essas corpoorações do atraso
      venha a fazer as reformas.

    • Pedro Henrique disse:

      As pautas econômicas são ótimas, né? Só destruição. Redução de direitos. E Ainda vemos gente besta torcendo por isso. Sem a alienação, o que seria dos políticos?

  4. Luís disse:

    Já sabem, né?
    Vamos cobrar da base potiguar para que isso não prospere.

    • Paulo disse:

      Já estamos cheios de baleias, ratos gabirus e quadrilha de ladrões. Basta!!!!!!!!!!!!

Presidente da Câmara do Rio assumirá prefeitura do Rio interinamente

Foto: Marcos de Paula 22-12-2017 / Agência O Globo

Com a prisão do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), o presidente da Câmara de Vereadores do Rio, Jorge Felippe (DEM), assumirá interinamente a prefeitura do Rio. O vice-prefeito Fernando Mac Dowell morreu em maio de 2018.

O vereador Jorge Felippe está em seu sétimo mandato na Câmara do Rio. É o atual presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro pela oitava vez consecutiva.

Crivella (Republicanos) foi preso na manhã desta terça-feira. O político era investigado em um inquérito que ficou conhecido como o QG da Propina — um esquema de corrupção que acontecia dentro da prefeitura. Além de Crivella foram presos Rafael Alves, homem de confiança do prefeito e apontado como operador do esquema, e o delegado aposentado Fernando Moraes.

O próximo na linha sucessória da Prefeitura do Rio seria o vice-prefeito, Mac Dowell, eleito na chapa de Crivella em 2016. Ele faleceu aos 72 anos, devido a complicações decorrentes de um infarto agudo do miocárdio. Ele dera entrada na unidade no dia 13 de maio de 2018 e chegou a passar por uma angioplastia coronariana de emergência, mas não resistiu.

‘QG da propina’

Crivella foi preso a três dias do Natal e a nove do fim de seu mandato. O político era investigado em um inquérito que ficou conhecido como o QG da Propina — um esquema de corrupção que acontecia dentro da prefeitura.

Revelada com exclusividade pelo GLOBO em dezembro, a investigação QG da Propina teve como alvo o governo Crivella e está baseada na colaboração premiada do doleiro Sérgio Mizrahy, preso pela operação Câmbio, Desligo no ano passado.

Na delação, homologada pelo Tribunal de Justiça do Rio, Mizrahy se referiu a um “QG da propina” dentro da Riotur e apontou Rafael Alves, homem de confiança do prefeito, como operador do suposto esquema.

O Globo

Câmara de São Paulo aumenta em 46% salário de Bruno Covas e amplia teto do funcionalismo

Foto: Andre Bueno/CMSP

Em uma sessão extraordinária convocada para a manhã desta segunda-feira, 21, os vereadores de São Paulo aprovaram, em primeira votação, um projeto de lei que concede aumento de 46% no salário do prefeito Bruno Covas (PSDB), passando de R$ 24.175,55 para R$ 35.462,00. O vice-prefeito e os secretários municipais também terão reajuste. Para ter validade, é necessário que o projeto passe por uma segunda votação, que deve ocorrer nesta quarta-feira, 23.

O salário do prefeito era visto como uma trava que impedia algumas categorias do funcionalismo público de receberem salários acima dos R$ 24,1 mil. Essas categorias vinham fazendo pressão junto a vereadores para a concessão do aumento. O salário do prefeito e do secretariado não tinha reajuste desde 2012.

A medida pode gerar um impacto próximo de R$ 500 milhões por ano, segundo estimativa feita pelo gabinete do vereador José Police Neto (PSD), que se opôs ao reajuste. Só na administração direta, contando ativos e inativos, há 1.873 pessoas que poderão ter o salário elevado, o que resulta em um gasto extra de R$ 274 milhões por ano. A eles, somam-se os funcionários de empresas públicas, como a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), da própria Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município (TCM) — órgão de fiscalização que não divulga o salário bruto de seu próprio pessoal, só o líquido. Esses gastos, somados, seriam da ordem de R$ 220 milhões, segundo a estimativa.

“Meio bilhão é o que o Covas conseguiu economizar com a reforma da Previdência”, apontou o parlamentar. Police Neto destaca, entretanto, que esse valor vai ser destinado só para uma cúpula de funcionários. “O que a gente mais discutiu nessas eleições foi a desigualdade. Essa medida que aprofunda as desigualdades é o que vai inaugurar a próxima gestão”, afirmou.

A Lei Complementar 173/2020, aprovada em maio pelo Congresso, que permitiu um socorro de R$ 125 bilhões a Estados e municípios para combater a crise do coronavírus, determinou que servidores públicos desses entes federativos não poderiam receber reajuste salarial até o fim de 2021. O projeto votado na Câmara Municipal respeita a norma federal, determinando que esse aumento só entre em vigor no dia 1º de janeiro de 2022.

Manobra

A votação se deu mediante a uma manobra conhecida na Câmara como “cavalo”, quando um projeto é usado para colocar outro em votação.

O texto usado como cavalo foi um projeto que estava parado desde 2018 e permitia aumento de 2,8% nos salários de alguns servidores do Legislativo. Esse texto parado recebeu uma redação nova (um projeto substitutivo), que mudou o tema da norma, e o colocou em votação sem que o novo projeto passasse pelas comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças.

Dessa forma, o texto foi colocado em votação sem a apresentação pública de nenhum estudo que mensurasse o impacto financeiro da medida, especialmente o quanto a folha de pagamento dos servidores vai crescer com a medida. Os vereadores das comissões se reuniram na própria sessão de votação e votaram um parecer conjunto pela legalidade do projeto.

Líder do governo na Câmara, o vereador Fábio Riva (PSDB) citou o fato de que o último aumento havia sido dado há oito anos e afirmou que a inflação apurada por diferentes índices havia variado mais do que o porcentual de aumento dado nesta segunda. “Hoje , com essa aprovação, o que estamos fazendo aqui é uma reposição inflacionária bem inferior a qualquer desses índices que norteiam essas questões”, disse. “É uma reposição inflacionária, uma vez que essa é uma questão imperiosa para o bom andamento da administração pública.”

A reportagem procurou Riva para saber qual seria o impacto financeiro do reajuste, mas ele não atendeu o telefone.

O salário do vice-prefeito eleito, Ricardo Nunes (MDB), que participou da votação, será de R$ 31.915,80 (hoje, é R$ 21,7 mil). Já o salário dos secretários municipais subirá de R$ 19.340,40 para R$ 30.142,70, um porcentual de reajuste de 55%.

A aprovação se deu por aclamação, com registro de votos contrários das bancadas do PSOL e do PT, e de parlamentares de direita, como Fernando Holiday (Patriota). “Só seria razoável aprová-lo se fosse feita de uma maneira conjunta para os servidores, ou pelo menos concomitante”, disse o vereador Eduardo Suplicy (PT). A segunda votação (final) do projeto deve ocorrer nesta quarta-feira, quando deve ser votado também o orçamento da cidade para o ano que vem.

Estadão

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Joca disse:

    Funcionário público tomou o orçamento público para si. São insaciáveis, quanto mais der, mais querem. São uma espécie de casta carregada pelos mais pobres. Alguém tem que mudar isso.

Baleia Rossi avança como favorito do grupo de Maia ao comando da Câmara

Foto: Michel Jesus – 8.abr.2019/Câmara dos Deputados

Presidente nacional do MDB e líder do partido na Câmara, o deputado federal Baleia Rossi (SP) despontou nas últimas horas como nome favorito para ser o candidato do grupo de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao comando da Casa, em 1º de fevereiro.

No fim de semana, Baleia levou Maia para um encontro com o ex-presidente Michel Temer, uma das principais lideranças do MDB. Os três conversaram sobre a sucessão na Câmara por mais de duas horas no sábado (19), no apartamento de Temer, na capital paulista.

Segundo interlocutores do ex-presidente, Temer “alertou” Maia da importância dessa eleição para o comando do Legislativo. O próximo presidente comandará a Câmara pelos próximos dois anos, que antecedem as eleições gerais de 2022.

A expectativa dos aliados de Maia é de que o anúncio do candidato oficial do grupo ocorra até quarta-feira (23). Falta apenas acertar detalhes com a oposição, que se reunirá nesta segunda-feira (21) para discutir se tenta oferecer um nome da esquerda para Maia avaliar.

A ideia da oposição também é apresentar uma “carta compromisso” com temas que querem ver aprovados no Congresso. Entre eles, a garantia da vacina contra a Covid-19 para todos os estados e reforço do Bolsa Família ou prorrogação do auxílio emergencial.

Após o encontro da oposição, Maia deve reunir ainda hoje todos os partidos do bloco na residência oficial. O grupo é formado por 11 siglas e, se confirmado em janeiro, terá direito a indicar quarto das seis vagas da Mesa Diretora, sem contar a presidência.

CNN Brasil

Câmara aprova MP com prazo de cinco dias para Anvisa autorizar vacina registrada fora do país

Foto: Miguel Noronha/Futura Press/Estadão Conteúdo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) o texto-base da medida provisória que trata da compra e distribuição de vacinas contra a Covid-19 no Brasil.

A proposta fixa prazo de até cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar o uso emergencial do imunizante aprovado em pelo menos uma de oito autoridades estrangeiras listadas (veja mais abaixo).

Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar destaques, que são sugestões para alterar o texto. Depois, a matéria ainda terá que ser discutida no Senado.

Inicialmente, a MP foi editada pelo Executivo para garantir a participação do Brasil na Covax Facility, programa coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para impulsionar o desenvolvimento e garantir a compra de vacinas contra o novo coronavírus.

O relator, Geninho Zuliani (DEM-SP), incluiu trechos mais abrangentes em relação à vacinação.

O texto aprovado pelos deputados não traz a exigência de que os vacinados assinem um termo de responsabilidade. O relator chegou a cogitar incluir isso a pedido do governo, mas acabou voltando atrás.

Proposta

O projeto diz que o governo, por intermédio do Ministério da Saúde, deve comprar e distribuir as vacinas registradas pela Anvisa, com preferência para as que sejam produzidas no Brasil, por empresa brasileira sediada no estrangeiro ou por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.

O texto aprovado reforça que cabe ao Ministério da Saúde coordenar o programa de imunização e, caso haja omissão ou irregularidades nesse processo, os estados ficam autorizados a adotarem medidas necessárias para imunizar suas respectivas populações, “cabendo à União a responsabilidade por todas as despesas incorridas para essa finalidade”.

A MP também permite que o governo celebre contratos para comprar insumos e vacinas, antes mesmo do registro sanitário ou da autorização temporária para uso emergencial dos produtos.

Além destas, a compra de bens e serviços de logística, tecnologia da informação, comunicação e treinamentos destinados à vacinação também não precisarão seguir as normas impostas a licitações e contratos da administração pública.

Uso emergencial

A MP estabelece prazo de cinco dias para que a Anvisa conceda autorização temporária de uso emergencial para importação, distribuição e uso de qualquer vacina contra o coronavírus, contados a partir da formalização do pedido.

A autorização temporária, no entanto, só poderá ser feita com relação a vacinas já aprovadas por pelo menos uma das seguintes autoridades sanitárias:

Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos;

European Medicines Agency (EMA), da União Europeia;

Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA), do Japão;

National Medical Products Administration (NMPA), da China;

Health Canada (HC), do Canadá;

The Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency (MHRA), do Reino Unido;

Korea Disease Control And Prevention Agency (KDCA), da Coreia do Sul.

Ministério da Saúde, da Rússia.

Uma lei aprovada em maio pelo Congresso– já estabelece um prazo de 72 horas para que agência brasileira autorize, de forma excepcional e temporária, a importação e a distribuição de medicamentos e insumos para o combate à Covid-19 registrados na autoridade de um desses países – Estados Unidos, Japão, China ou na agência da União Europeia.

A legislação em vigor, porém, é válida enquanto durar o estado de calamidade pública, isto é, até 31 de dezembro de 2020. Além disso, a atual legislação não fala explicitamente em “vacinas” e cita o registro por autoridades estrangeiras – o que, segundo a Anvisa, não vale para autorizações para uso emergencial.

Transparência

O texto da MP aprovada exige ainda que o Ministério da Saúde publique em seu site informações sobre:

quantitativo de vacinas adquiridas;

o laboratório de origem;

os custos despendidos;

os grupos elegíveis;

a região onde ocorreu ou ocorrerá a imunização;

informação e percentual sobre o atingimento da meta de vacinação;

dados sobre aquisição, estoque e distribuição dos insumos necessários à aplicação das vacinas.

Coordenação

O projeto determina que a imunização contra a Covid-19 será coordenada pelo Ministério da Saúde, ouvindo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Pela proposta, o plano nacional de operacionalização da vacinação contra a Covid-19 deve garantir:

a logística de aquisição de insumos, o sistema de informações;

a definição das estratégias de monitoramento e a avaliação da campanha;

a distribuição prioritária às unidades da federação seguindo critérios epidemiológicos;

o acesso aos grupos de risco definidos em ato do Ministério da Saúde, aos profissionais de saúde, de segurança pública e de educação;

a imunização segura, eficaz e gratuita da população que puder ser vacinada.

Covax Facility

O Covax Facility é uma aliança global, coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em que os mais de 150 países participantes financiam o desenvolvimento de vacinas contra o novo coronavírus. Os integrantes da coalizão poderão, depois, adquirir os imunizantes.

A adesão do Brasil ao programa é uma das frentes de atuação do país para a obtenção de vacinas contra a doença. O governo brasileiro também negocia a produção de três laboratórios: AstraZeneca (vacina de Oxford), Instituto Butantan e Pfizer.

Pelo texto, o governo fica autorizado a aderir ao consórcio para “adquirir vacinas seguras e eficazes contra a Covid-19”, mas não é obrigado a comprar nenhuma. A aquisição dependerá de análise técnica e financeira para cada caso, conforme a medida provisória.

G1

 

Confira a divisão de blocos na disputa pela sucessão de Maia na presidência da Câmara

Como funciona a eleição na Câmara. Data: 1º de fevereiro. Votos necessários para vencer: é eleito no primeiro turno o candidato que conseguir maioria absoluta dos votos (257 do total de 513). Se nenhum candidato atingir essa votação, a disputa vai para o segundo turno, entre os dois mais votados. O voto é secreto. *12 deputados do PSL estão suspensos. Fonte: Câmara dos Deputados

Para barrar o flerte entre o deputado Arthur Lira (PP-AL) e a oposição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu os partidos de esquerda nesta terça-feira (15) com o objetivo de evitar dissidências que possam fortalecer a candidatura do nome apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Maia convidou para uma conversa na residência oficial da Câmara líderes e dirigentes de PT, PSB, PDT e PC do B. Também estiveram presentes os dois nomes apoiados por Maia: o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da Maioria, e Baleia Rossi (SP), presidente do MDB.

Depois de vários adiamentos, a definição do nome de Maia deve sair até esta quinta-feira (17). O deputado minimizou a demora. “A eleição é em fevereiro”, disse. “Não acho ruim o presidente da República estar falando sozinho neste momento sobre a Câmara dos Deputados.”

Maia disse não ter pressa em fechar um nome e afirmou que isso pode ajudar a atrair mais partidos e apoio em torno de seu bloco.

O bloco de Maia é formado por seis partidos (PSL, MDB, PSDB, DEM, Cidadania e PV), que reúnem 159 deputados. No entanto, calcula-se que apenas metade da bancada do PSL esteja alinhada a esse grupo. O restante, aliados de Bolsonaro, deve apoiar Lira.

Além do PP, a campanha de Lira afirma ter votos de PL, PSD, Solidariedade, Avante, PSC, PTB, PROS e Patriota. Juntos, eles somam 170 deputados. Mas também contam com dissidentes da oposição e do PSL.

Cobiçada por Lira e Maia, a oposição soma cerca de 130 deputados, decisivos na eleição.

O voto é secreto. Por isso, a adesão de partidos a blocos não significa a garantia de votos. São necessários 257 do total de 513 para eleger, em fevereiro, quem comandará os deputados pelos próximos dois anos.

Folha de São Paulo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Eu disse:

    A quantidade 171 é bem sugestiva

  2. Acorda Brasil disse:

    Tem como não amar a Folha de São Paulo? Coloca o PSL do lado de Maia e pões um asterisco: *Metade do PSL deve votar com Lira. KKKkkkkkk Porque não credita os votos no gráfico?

Após ser barrado pelo STF, Maia indica sucessores para comando da Câmara em lista com 5 nomes

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados/Arquivo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de vetar a reeleição para o comando do Congresso lhe dá mais tranquilidade para votar a pauta de plenário este ano e que sua intenção já era trabalhar para eleger um sucessor para “manter a Câmara independente”, que “garanta a Câmara livre”.

“Eu sempre disse que meu projeto era construir a candidatura de um sucessor. Sempre disse que o meu caso divergia do caso do presidente [do Senado] Davi [Alcolumbre] e que na democracia a alternância de poder é muito importante”, afirmou, em entrevista à “Globonews”. “Se o Supremo decidisse que posso, mesmo eu trabalhando meu sucessor, sempre ia causar desconfiança de que poderia me candidatar lá na frente”, disse.

Maia afirmou que tem “quatro ou cinco candidatos” de seu grupo, que “estão trabalhando com mais afinco após essa decisão”, e listou-os: os presidentes do MDB, Baleia Rossi (SP), do PSL, Luciano Bivar (PE), e do Republicanos, Marcos Pereira (SP), e os deputados Elmar Nascimento (DEM-BA) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Ele defendeu que o movimento de independência da Câmara é majoritário entre os deputados.

“Eu quero trabalhar a favor da Câmara dos Deputados, que durante muitos anos foi um apêndice dos governos. E que, modéstia à parte, desde a minha presidência, foi de bom diálogo e respeito ao Poder Executivo, mas de muita independência”, afirmou Maia.

O presidente da Câmara defendeu ainda que esse grupo não é contra o governo e inclusive defende a pauta econômica liberal, mas que a diferença seria em relação aos demais projetos. “Por que o governo quer interferir num processo onde todos os candidatos tem a agenda econômica parecida? Porque quer interferir na outra agenda”, disse.

Nenhum dos candidatos de seu grupo, destacou, colocará para votar a proposta de emenda constitucional (PEC) do voto impresso, uma bandeira do presidente Jair Bolsonaro para contestar o resultado das eleições.

Maia destacou seguidas vezes durante a entrevista que a candidatura do seu grupo não pretende se posicionar como antagonista do presidente.

“Não queremos candidatura contra o governo. Queremos candidatura que priorize a pauta de modernização do Estado brasileiro, de respeito ao meio ambiente e que traga a sociedade. Essa pauta não é contra o governo”, afirmou Maia.

Ele disse que o governo, com essa decisão do Supremo, pode parar de trabalhar para travar a pauta da Câmara e se dedicar a votar os projetos na pauta. Ele afirmou que incluiu na pauta projetos de ajuda financeira aos Estados, a liberação do dinheiro de fundos públicos para pagar a conta da covid-19 e a modernização da lei cambial.

Também defendeu que é possível votar a reforma tributária até o fim deste ano, disse que está disposto a suspender o recesso em janeiro para votar as propostas e cobrou que o governo apresente seu parecer sobre a PEC Emergencial, de corte de gastos obrigatórios. “O ministro Paulo Guedes prometeu votar essa PEC em 5 de dezembro e não foi deste ano, foi de 2019”, disse Maia, criticando a estratégia do governo de começar a tramitação dos projetos pelo Senado.

Maia defendeu que o Supremo poderia autorizar a reeleição, assim como interpretou a Constituição em outras pautas importantes, como a prisão após condenação em segunda instância e as cotas para negros e mulheres nas eleições. “Muitos julgamentos fizeram a sua mutação [da Constituição] e precisam ser respeitados”, disse.

Valor

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Centrão disse:

    Arthur Lira no poder! Ladrão por ladrão, melhor o do capitão.

  2. Lindomar disse:

    Nhonhom tá querendo inventar agora wue perdeu.
    Kkkkkkkk
    A lava jato vai te pegar botafogo, e vai ser quando acabar o foro, vai ter que vomitar a grana gastando com advogados caros.
    Kkkkkkkk
    Cadeia braba pra esse corrupto safado é o que ele merece.

  3. Lira brasileiro disse:

    Começou a morte política deste senhor Maia!que o Rj comece em 2022 a sua última pá de terra em seu túmulo!

    • Roberto disse:

      nho nho acabou-se! kkkk ele ainda diz que não queria se reeleger….sei !

Rodrigo Maia diz que nunca teve intenção de disputar reeleição e defende retomada das votações na Câmara

Foto: Reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista ao programa Em Foco com Andreia Sadi, nesta segunda-feira (7), que nunca teve a intenção de disputar a reeleição do comando da Casa.

Neste domingo (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu barrar a recondução ao cargo dos atuais presidentes da Câmara e do Senado, Maia e Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Na entrevista, Maia disse que sempre defendeu e respeitou os resultados dos julgamentos do tributal e que a decisão deste domingo reforçou seu plano de criar um sucessor para o comando da Câmara.

Questionado sobre quais são os cotados a ser esse candidato à sucessão, Maia citou os deputados Aguinaldo Ribeiro, Baleia Rossi, Eumar Nascimento, Luciano Bivar e Marcos Pereira.

De acordo com o presidente da Câmara, a decisão do STF deu mais “energia” aos deputados que articulam a disputa pelo comando da Casa.

Maia enfatizou que seu candidato vai representar o movimento de independência da Câmara dos Deputados. Segundo ele, a candidatura não será contra o governo, nem ninguém, mas a favor da democracia e do fortalecimento da Casa.

Retomada da pauta de votações

Ao longo da entrevista, Maia reforçou diversas vezes a necessidade de retomar a agenda de votações de pautas importantes na Câmara. As negociações estão há semanas sob os impactos do período eleitoral e da indefinição sobre se Maia e Alcolumbre poderiam se reeleger.

“Vamos agora acabar com as desculpas, sentar na mesa e aprovar o que é importante”, afirmou. Maia citou a chamada PEC Emergencial entre as pautas que devem ser priorizadas.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Saulo disse:

    Fdp mentiroso, Nonho / Botafogo a LAVAJATO VAI TE PEGAR AGORA EM 2021, sem poder tá fudido.

  2. PEDRO VERDADEIRO. disse:

    😒😒😒😒😒😒😒😒😜😜😜😜😜😜😜😜😀😀😀😀😀😀😭😭😭😭😭😭😭😭😷😷😷😷😷😷😷 eita aluado mentiroso, levou peia ele, Alcolumbre touros, Gilmar Boca Mole Mendes, LeleWandowiski, Tofolli Maria vai com as outras e o Carequinha de TEMER, UMA VERGONHA, o ar do STF ficou um pouco melhor, mesmo assim, o ambiente é cheio de pilantras.

  3. riva disse:

    As críticas são válidas não importando de onde, até mesmo das viúvas do esquerdismo nababo que come das mesas capitalistas fartas de corrupção, porém cagam socialismo sem medidas. Agora dá crédito a esse fisiológico de carteirinha, aí seria admitir que a canalhice vale a pena. O Rodrigo Maia é uma das figuras mais perniciosas da política brasileira. Não merece crédito nenhum.

  4. Chico 200 disse:

    Ohh! Menino bom, esse! Sem ter mais o que fazer, o que resta falar? Vai dizer que queria pra ficar mais queimado? Isso é o maior atraso para o Brasil. Deixa ele sair daí pra ver como vai mudar!

  5. Andinho disse:

    Kkkkkk o clássico "também eu não queria" bem Nhonho mesmo.

  6. Berg disse:

    Çei!!!
    Me engane que eu gosto
    Defende votar as reformas??
    E porque não colocou em pautas até agora??
    Palhaçada.

  7. AZ disse:

    Cara de pau é a característica principal de um político ,mais esse ai é descarrado.

  8. Antonio Turci disse:

    O descaramento desse cara vai para o Guiness.

Mourão critica possibilidade de reeleição na Câmara e no Senado

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta sexta-feira (4) que a Constituição Federal é clara sobre a impossibilidade de reeleição no Senado e na Câmara dos Deputados em uma mesma legislatura. O tema está sendo debatido no STF (Supremo Tribunal Federal).

“Acho que a Constituição é clara, não pode. Eu acho que teria que mudar a Constituição, mas o Supremo tem, vamos dizer, tem o arbítrio para interpretar da forma que melhor lhe aprouver”, afirmou.

Também nesta sexta, Mourão disse considerar muito difícil que a reforma tributária seja aprovada este ano, apesar das promessas iniciais do governo, porque ainda não há um consenso sobre a proposta.

“Na minha visão eu acho complicado (aprovar esse ano) porque não há um consenso sobre qual é a melhor reforma”, disse o vice-presidente, um dos maiores defensores no governo da reforma tributária.

Mourão, no entanto, negou que o governo esteja travando a reforma tributária para evitar dar um palanque para uma eventual reeleição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que desde o início encampou um projeto de reforma que está sendo tocado pela Câmara, independentemente da participação do governo federal.

“Eu não julgo que o governo esteja travando a reforma tributária. O que eu vejo que está acontecendo dentro do Congresso são dois fatores: o número 1 é essa questão da pandemia, em que o Congresso deixou praticamente de se reunir. E sem se reunir temas polêmicos praticamente não avançam”, disse o vice-presidente a jornalistas. “Em segundo lugar a disputa pela sucessão nas duas Casas. Ela foi deflagrado e a partir daí é um jogo lá dentro.”

Maia diz não ser candidato à reeleição mas, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve autorizar que ele e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorram a mais um mandato, o deputado pode tentar uma nova eleição, o que contraria os planos do governo de Jair Bolsonaro.

O presidente entrou no jogo da disputa eleitoral da Câmara em defesa do aliado Arthur Lira (PP-AL), líder do centrão que tem sido um dos principais nomes de apoio do governo Bolsonaro no Congresso.

Apesar de diversas denúncias de corrupção e de ser investigado por um esquema de “rachadinha” e funcionários fantasmas quando era deputado estadual em Alagoas, o governo continua bancando a aposta em Lira.

Mourão afirmou que não trata de questões de “expressão política” do governo, mas justificou a opção por Lira.

“Vamos colocar o seguinte: a gente tem que ter base dentro do Congresso, tem que ter relacionamento, então, as peças do tabuleiro são essas e nós temos que saber trabalhar com elas”, disse.

R7

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Santos disse:

    O mais interessado nisso é o planalto.
    Mas antes tem que fazer o drible da "vaca"!
    kkkkkkkkkkk