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Criado para gerar oportunidades de ressocialização de apenados, o programa Novos Rumos na Execução Penal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), termina 2013 com uma vitória a comemorar. O Rio Grande do Norte é o Estado-Sede da Copa do Mundo de 2014 com maior número de pessoas oriundas do sistema prisional empregadas nas obras de construção de arenas nas 12 capitais escolhidas pela Fifa. Com 145 apenados empregados na obra, o RN superou as outras 11 sedes com folgada margem. Os Estados que se aproximaram do resultado potiguar foram Minas Gerais (96), Bahia (16) e Paraná (11). O Novos Rumos sozinho gerou 54% do total de vagas abertas para trabalho de presos em obras de estádios para o Mundial em todo o Brasil.

Nesta quarta-feira (18), o Pleno do TJ potiguar aprovou moção de reconhecimento pela participação da Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A, pela maior número de contratações de apenados em um estádio participante do próximo campeonato mundial de futebol. A proposta do desembargador Saraiva Sobrinho, que presidiu a sessão, foi aprovada à unanimidade pela Corte.

Durante reunião do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário, realizada no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa segunda-feira (16), sob a presidência do conselheiro Guilherme Calmon, o TJRN e a Arena das Dunas foram confirmados como os melhores parceiros no programa “Começar de Novo”.

Esta iniciativa surgiu por meio do TACT nº 001/2010 firmado entre o CNJ, União, Comitê Organizador, Estados e Municípios Sedes da Copa 2014 ao estabelecer que 5% das vagas de trabalho criadas nas obras e serviços fossem destinadas a presos, egressos do sistema prisional, cumpridores de penas e medidas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.

O TJ potiguar foi representado na reunião pelo juiz Gustavo Marinho, coordenador do Novos Rumos. O encontro tratou dos presos empregados, por meio de convênios, nas obras da Copa quando foram anunciados o Estado homenageado e a empresa empregadora. Como instituição parceira, a Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A receberá o Selo Começar de Novo, do CNJ, na inauguração do estádio, prevista para janeiro.

Moção de Reconhecimento

Segundo o desembargador Saraiva Sobrinho, o Rio Grande do Norte foi o Estado-Sede de Copa que efetivamente cumpriu o termo de cooperação, vindo por intermédio da Arena das Dunas a gerar a contratação de expressivo número de apenados, encaminhados pelo Novos Rumos. “O expressivo resultado traduz ação concreta de inclusão social de um público para quem parcas são as oportunidades e grande é o preconceito de que é alvo”, ressalta o propositor da moção.

Para o magistrado, os contratados para o quadro funcional da construção da Arena das Dunas foram aproveitados sem distinção, com direitos e deveres, e no período noturno cursaram aulas de Educação para Jovens e Adultos (EJA) e ensino profissionalizante.

Os apenados trabalharam nas obras do novo estádio de Natal como serventes, montadores, auxiliares de serviços gerais, armadores, pedreiros, operadores de martelete e ferramenteiros.

TJRN