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Uma mulher transgênero de Natal/RN receberá indenização por danos morais após ter sido impedida de utilizar o banheiro feminino em uma estação de trem da CBTU – Companhia Brasileira de Trens Urbanos. A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o pagamento de R$ 12 mil como reparação pelo constrangimento vivenciado.
A defensora pública Federal Lorena Costa Dantas Melo, da DPU em Natal, narrou que a mulher foi abordada por vigilantes ao frequentar o banheiro feminino da estação de trem da CBTU, pedindo para que se retirasse do local e utilizasse o banheiro masculino, apesar da assistida ter mostrado o seu documento de identificação pessoal, no qual constava o seu nome e a sua identificação como pertencente ao sexo feminino.
Melo sustentou que “nesse sentido, resta claro que ao tentar utilizar o banheiro feminino, a assistida estava em pleno gozo de seus direitos, agindo os vigilantes em desfavor da lei e cumprindo um papel arbitrário e discriminatório que não mais se coaduna com a realidade social e jurídica do país”.
“É um perfeito exemplo de violação à dignidade da pessoa humana. Ao ser impedida de utilizar o banheiro da companhia de trens, a assistida teve seu direito profundamente violado, o que não se admite no Estado democrático em que vivemos”, asseverou a defensora na petição inicial da ação de indenização por danos morais.
Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.
Como é que funciona esse negócio?
Trans pode usar os dois banheiros é?
Tanto faz o masculino quanto o feminino é assim é??
O problema são mentes doentias considerar disforia de gênero como NÃO DOENÇA. Sendo que é uma doença pra psicanálise tratar. Ser gay é uma coisa que que é tem o direito de se-lo mas a pessoa não muda de sexo pois a sua genetica não pode ser alterada. Existe muitos trans morrendo devido a essa propaganda massiva que os fazem colocar silicone industrial em muitas parte do corpo e isto a midia não fala.
Criou-se um precedente nada bom…
Gostaria de saber se essa juiza deixaria a filha dela (se e que tem) de frequentar o banheiro com ela
Papel aceita tudo. Quero ver na prática, como agiriam.
A filha da juíza (se é que a juíza tem filha) consegue ser melhor que a Mulher Transgênero? Você é melhor que ela?
Qual seria a catástrofe que aconteceria se caso a Mulher Transgênero, encontrasse com a suposta filha da juíza?
Creio que o mundo seria melhor, se houvesse respeito com o próximo.