Diversos

BAHIA: Governador manda tomar 9 ambulâncias que concessionária não queria entregar. Governo do Estado vai usar os veículos sem pagar e depois devolver

Fotos: Reprodução

O governador Rui Costa determinou que a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) faça a requisição administrativa de nove ambulâncias compradas pelo Estado, mas que tiveram os preços alterados pela empresa fornecedora, na hora da entrega dos veículos. A informação foi divulgada pelo órgão, na quarta-feira (21).

A requisição administrativa é um instrumento previsto na Constituição Federal, por meio do qual o poder público pode usar temporariamente bens privados em caso de “iminente perigo público”. Pela regra estabelecida no artigo 5º, XXV, o governo deve assegurar indenização, “se houver dano”.

Em nota, a Sesab informou que, em 2020, o governo comprou estas ambulâncias e, no início deste ano de 2021, convocou o vencedor para entrega dos bens. No entanto, a empresa que venceu a concorrência pública decidiu aumentar o preço dos veículos e se recusou a fazer a entrega pelo preço previamente definido.

“Com o objetivo de atender às demandas dos pacientes do SUS em cidades do interior do estado e salvar vidas, o governador Rui Costa decidiu tomar os veículos. Não havia tempo hábil para promover uma nova licitação, portanto não restou outra opção a não ser adotar medida constitucional de requisição administrativa das ambulâncias, consoante art 5º, XXV, da CF/88, disse a nota”.

Ainda segundo a Sesab, as ambulâncias requisitadas serão devolvidas após o uso necessário e, se houver danos pelo uso, o proprietário será indenizado.

Também através de nota, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirmou que, “no cenário pandêmico atual, de calamidade pública, mostrou-se necessária a aquisição imediata de novas ambulâncias. O Estado da Bahia, em exercício do correto planejamento, realizou ainda em 2020 pregão para a referida compra, havendo, nesse inicio de 2021, chamado o vencedor para entrega dos bens. Todavia, recusou-se ele a assim proceder, solicitando aumento do preço por ele mesmo ofertado e confirmado.

A PGE destacou que o caso não se trata de confisco ou qualquer ilegalidade na medida administrativa.

Com informações do G1-BA

Opinião dos leitores

  1. A reportagem é falha ao não dar mais informações. Como saber se se haviam cláusulas tratando do assunto prazos e preços? Uma empresa concessionária de automóvel vai assinar um contrato DESSES sem saber isso? Claro que o preço de veículos sofre majorações sempre, como em todos os setores, mesmo que sob baixa inflação. Tudo leva a crer que se trata de ato ilegal do governador. Se é de Esquerda fica mais patente. A Justiça – mesmo que vergonhosa no País – precisa ser acionada.

  2. Trata-se de uma grave ilegalidade taxada de confisco abusivo por parte do PETISTA RUI COSTA.

  3. Na época que foi vendida era um valor. O Governo não p vou e nem pagou, então o b m não é do governo. Sem falar que hj o valor de aquisição do bem é outro. Então tem que pagar o valor atual e não levar o que é dos outros.

    1. Pelo que dá pra perceber pela cópia do decreto publicado, o pregão foi realizado em 2020 então as propostas das demais empresas classificadas já perderam a validade pois pela Lei 10.520/2002, a validade das propostas eh de 60 dias…

    2. Tinha sim! Tanto que as ambulâncias estavam lá. Quis ser esperto aumentando o preço no ato da entrega.

    3. “Quis Aumentar o preco na hora da entrega” ? Esta mal escrito isso dai. Houve um vencedor a 1 ano atrás e os caras querem pagar o mesmo preço hoje ? O tanto de aumento que teve ano passado, principalmente no setor Automotivo. Esses comunistas ainda vão tomar os bens usar e devolver sem pagar. Os militares tem q entrar logo com a botina na cabeça desses bandidos, urgente !

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Judiciário

TCU dá 10 dias para Manaus responder se foi pressionada pelo Ministério da Saúde a usar cloroquina

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler deu 10 dias para a Secretaria de Saúde de Manaus responder se foi pressionado pelo Ministério da Saúde a tratar pacientes com Covid-19 com os remédios cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina.

Os três remédios são ineficazes para o combate à doença, de acordo com estudos científicos realizados no Brasil e no exterior. No entanto, desde o início da pandemia o presidente Jair Bolsonaro insiste no tratamento com os medicamentos.

O Ministério da Saúde adquiriu comprimidos de cloroquina e hidroxicloroquina e produziu um protocolo em que recomenda no SUS o uso dos remédios para tratar a Covid-19.

No despacho, Zymler faz menção a uma visita de uma força-tarefa do Ministério da Saúde a Manaus, no início de janeiro, quando a cidade já registrava disparada nos casos de Covid-19. Dias depois, o sistema de saúde de Manaus entrou em colapso.

“Informe se houve algum tipo de pressão por parte dos membros da força-tarefa do Ministério da Saúde quando da visita feita no dia 11/1/2021, para que essa unidade de saúde difundisse a utilização de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina e/ou ivermectina no tratamento precoce dos pacientes com Covid-19 nesse município”, escreveu o ministro.

Zymler tomou a decisão com base em pedido do Ministério Público de Contas. O MP de Contas também queria que o TCU determinasse que o Ministério da Saúde parasse de ordenar o uso dos medicamentos.

O ministro não acatou essa parte do pedido e argumentou que, no momento, não há comprovação de que a pasta esteja obrigando o uso dos medicamentos sem eficácia.

No fim de janeiro, Zymler escreveu em despacho que a cloroquina só poderia ser fornecida pelo SUS no tratamento à Covid-19 se houvesse autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou de autoridades sanitárias estrangeiras, o que não ocorreu.

G1

Opinião dos leitores

  1. O TCU é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades públicas do país quanto à legalidade, legitimidade e economicidade. O que tem pra o TCU se meter nisso? No Brasil se cada um fizesse seu papel e esquecesse a política as coisas andariam melhor. Os Tribunais de Contas são execráveis, formado por membros com interesses escusos, é um órgão que apura, instrui, denuncia e julga. Tem cabimento?

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Diversos

VÍDEO: Família é expulsa de avião após filha de 2 anos se recusar a usar máscara

(Fotos: Reprodução/Instagram)

A coach de saúde e bodybuilder norte-americana Eliz Orban estava com a família a caminho de Nova York para seguir com a tradição que tem há anos de ver a árvore de Natal Rockefeller, mas ela, o marido e a filha de 2 anos do casal, Edeline, não puderam seguir viagem, uma vez que a criança se recusava a permanecer de máscara dentro do avião e, por isso, a família foi convidada a retirar-se da aeronave.

Em vídeo e post compartilhados no Instagram, Eliz contou aos seguidores, chorando, a situação pela qual passou com a família. No texto na legenda da publicação ela escreveu:

“Fomos expulsos de um voo da United. Isso aconteceu há 7 horas e ainda estou sentada aqui em confusão, descrença, nojo e humilhação. Meu marido cresceu em Nova Jersey, eu morei lá duas vezes antes de nos casarmos e passamos muito tempo lá juntos. É realmente nossa segunda casa. Uma tradição que temos é ir ver a árvore Rockefeller todos os anos. É uma tradição que também queríamos que nossa filha de 2 anos experimentasse. Alguns de nossos amigos / familiares mais próximos com quem crescemos (incluindo seu melhor amigo de infância, que se mudou para a Eslováquia anos atrás e nem mesmo conheceu nossa filha, e alguns de nossos outros amigos que chamamos de família, estavam viajando de Cleveland) estarão lá esta noite e amanhã para que possamos passar um tempo juntos pela primeira vez em anos. Estávamos muito animados com essa viagem de fim de semana para Jersey / NYC. Nós somos clientes fidelizados da @united, então sempre voamos com eles. Na verdade, já tínhamos voado com Edeline 4 vezes desde a pandemia, sem nunca ter tido um problema. Hoje, fomos convidados a deixar o avião depois que ele começou a andar pela pista, eles tiveram que trazê-lo de volta ao portão, porque nossa filha de 2 anos não iria “obedecer” e manter sua máscara. Ela fará 3 [anos] em abril de 2021, para todos que perguntarem. E o que me impressiona ainda mais é que as recomendações OMS são contra máscaras faciais para menores de 5 anos. CONTRA. E esta decisão foi ‘baseada na opinião de especialistas sobre marcos de desenvolvimento da infância, desafios com a conformidade com a máscara e a autonomia necessária para usar uma máscara adequadamente.’ Isso vale uma pesquisa no google. ⁣Como nossas malas não foram retiradas do avião (eles pegaram nossa cadeira de criança) – temos que esperar até amanhã para que eles entreguem em nossa casa em Breckenridge, que fica a 2 horas do aeroporto DIA. Definitivamente não vou jantar em Jersey esta noite.”, desabafou Eliz.

No vídeo compartilhado por ela, há cenas gravadas dentro do avião também, inclusive é possível ver o marido de Eliz tentando fazer com que Edeline, a filha do casal, permanecesse de máscara, até o momento em que um membro da tripulação pede para que eles se retirem do avião: “Olá, senhor, terei de pedir-lhe que pegue seus pertences e saia da aeronave”, disse o funcionário da companhia aérea ao marido de Eliz.

O que diz a OMS e a United Airlines

De fato, no site da OMS, eles não recomendam o uso de máscara às crianças menores de 5 anos, mas a United Airlines – segundo eles, sob a orientação do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças, uma agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos) e parceiros de saúde – decretaram regras preventivas contra a Covid-19 nos voos que inclui o uso de máscara a todos as pessoas maiores de 2 anos:

“A saúde e a segurança de nossos funcionários e clientes é nossa maior prioridade, e é por isso que temos um conjunto de políticas em várias camadas, incluindo a obrigatoriedade de que todos a bordo que tenham de dois anos ou mais usem uma máscara. Esses procedimentos não são apenas respaldados pela orientação dos [Centros federais para Controle e Prevenção de Doenças] e nossos parceiros na Clínica Cleveland, mas também são consistentes em todas as grandes companhias aéreas.”, notificou a United Airlines ao portal Heavy.

Sobre o incidente com Eliz e sua família, a companhia aérea declarou: “Estamos investigando esse incidente específico e entramos em contato com a família. Também reembolsamos os bilhetes e devolvemos a cadeirinha e as malas.” A companhia aérea também negou que a família tenha sido banida da United Airlines para sempre, como disse Eliz no vídeo.

GQ – Globo

Opinião dos leitores

  1. Esse povo tá doente da cabeça, criança não consegue usar máscara, 2 anos?!?! Tá de sacanagem!

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Saúde

Veja por que pessoas vacinadas ainda precisam usar máscara

Foto: Joel Saget/AFP

As novas vacinas para a covid-19 da Pfizer e da Moderna parecem ser extremamente boas na prevenção de quadros graves da doença. Mas não está claro o quão bem elas irão conter a propagação do novo coronavírus.

Isso porque os testes da Pfizer e da Moderna rastrearam apenas quantas pessoas vacinadas adoeceram com covid-19. O que deixa em aberto a possibilidade de que algumas pessoas vacinadas sejam infectadas sem desenvolver sintomas e possam transmitir o vírus silenciosamente – sobretudo se entrarem em contato próximo com outras pessoas ou pararem de usar máscaras.

Se as pessoas vacinadas espalham silenciosamente o vírus, elas podem mantê-lo circulando em suas comunidades, colocando em risco aquelas que não foram vacinadas.

“Muitas pessoas estão pensando que, depois de vacinadas, não precisarão mais usar máscaras”, disse Michal Tal, imunologista da Universidade Stanford. “Será muito importante para elas saber se terão que continuar usando máscaras, porque ainda podem ser contagiosas”.

Na maioria das infecções respiratórias, incluindo a do novo coronavírus, o nariz é a principal porta de entrada. O vírus se multiplica rapidamente ali, pressionando abruptamente o sistema imunológico a produzir anticorpos que são específicos da mucosa, o tecido úmido que reveste o nariz, a boca, os pulmões e o estômago. Se a mesma pessoa for exposta ao vírus uma segunda vez, esses anticorpos, bem como as células imunológicas que se lembram dele, desativam rapidamente o vírus no nariz antes que ele tenha a chance de se alojar em outras partes do corpo.

As vacinas contra o novo coronavírus, por outro lado, são injetadas nos músculos e rapidamente absorvidas no sangue, onde estimulam o sistema imunológico a produzir anticorpos. Isso parece ser proteção suficiente para evitar que a pessoa vacinada adoeça.

Alguns desses anticorpos irão circular para a mucosa nasal e ficar de guarda lá, mas não está claro quanto dos anticorpos podem ser mobilizados ou com que rapidez. Se a resposta não for “muitos”, o vírus pode se desenvolver no nariz – e ser espirrado ou expirado, infectando outras pessoas.

“É uma corrida: vai depender se o vírus pode se replicar mais rápido ou se o sistema imunológico pode controlá-lo mais rápido”, disse Marion Pepper, imunologista da Universidade de Washington em Seattle. “É uma questão muito importante.”

É por isso que as vacinas via mucosas, como o spray nasal FluMist para a influenza ou a vacina oral contra a poliomielite, são melhores do que as injeções intramusculares no combate aos vírus respiratórios, disseram os especialistas.

A próxima geração de vacinas contra o novo coronavírus talvez induza à imunidade no nariz e no resto do trato respiratório, onde é mais necessária. Ou as pessoas podem receber uma injeção intramuscular seguida por um reforço na mucosa que produz anticorpos protetores no nariz e na garganta.

As vacinas contra o novo coronavírus provaram ser poderosos escudos contra quadros graves da doença, mas isso não é garantia de sua eficácia no nariz. Os pulmões – o local dos sintomas graves – são muito mais acessíveis aos anticorpos circulantes do que o nariz ou a garganta, tornando-os mais fáceis de proteger.

“Prevenir quadros graves da doença é mais fácil, prevenir o quadro moderado e todas as infecções é o mais difícil”, disse Deepta Bhattacharya, imunologista da Universidade do Arizona. “Se é 95% eficaz na prevenção de doenças sintomáticas, será algo menos do que isso na prevenção de todas as infecções, com certeza.”

Ainda assim, ele e outros especialistas disseram estar otimistas de que as vacinas suprimiriam o vírus o suficiente até mesmo no nariz e na garganta para evitar que aqueles imunizados o transmitissem a outras pessoas.

A AstraZeneca, que anunciou alguns dos resultados de seus testes em novembro, disse que os voluntários tinham sido testados regularmente para o vírus e que esses resultados sugeriam que a vacina poderia prevenir algumas infecções.

A Pfizer testará um subconjunto dos participantes do ensaio clínico para anticorpos contra uma proteína viral chamada N. Como as vacinas não têm nada a ver com esta proteína, os anticorpos contra a proteína N revelariam se os voluntários foram infectados com o vírus após a imunização, disse Jerica Pitts, porta-voz da empresa.

A Moderna também planeja analisar o sangue de todos os seus participantes e testá-los para os anticorpos contra a proteína N.

“Levará várias semanas até que possamos ver esses resultados”, disse Colleen Hussey, porta-voz da Moderna.

Os testes até agora analisaram apenas sangue, mas testes de anticorpos na mucosa confirmariam se os anticorpos podem chegar até o nariz e a boca. A equipe de Michal Tal está planejando analisar amostras de sangue e saliva correspondentes de voluntários nos testes da Johnson & Johnson para ver como os dois níveis de anticorpos se comparam.

Enquanto isso, disse Bhattacharya, ele se sentia animado pelo trabalho recente que mostrou que as pessoas que receberam uma vacina contra a gripe de modo intramuscular tinham anticorpos abundantes no nariz. E um estudo de pacientes com covid-19 descobriu que os níveis de anticorpos na saliva e no sangue eram muito semelhantes – sugerindo que uma forte resposta imunológica no sangue também protegeria os tecidos da mucosa.

Espera-se que apenas pessoas com vírus em abundância no nariz e na garganta transmitam o vírus, e a falta de sintomas nas pessoas imunizadas que foram infectadas sugere que a vacina pode ter mantido os níveis do vírus sob controle.

Mas alguns estudos sugeriram que mesmo pessoas sem sintomas podem ter grandes quantidades do novo coronavírus em seu nariz, observou Yvonne Maldonado, que representa a Academia Americana de Pediatria em reuniões federais do Comitê Consultivo de Práticas de Imunização. A primeira pessoa confirmada como reinfectada com o novo coronavírus, um homem de 33 anos de Hong Kong, também não apresentou sintomas, mas tinha vírus suficiente para infectar outros indivíduos.

Pessoas vacinadas que têm uma carga viral alta, mas não apresentam sintomas “seriam, de certa forma, propagadoras ainda piores porque podem estar sob uma falsa sensação de segurança”, disse Maldonado. / TRADUÇÃO DE ROMINA CÁCIA

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Realmente vocês se superaram na mediocridade. VERDADEIRO ABSURDO. Oiiii??? E as outras pessoas não estarão vacinadas também? Kkkkkkk ESTÁ FEIO!

  2. A verdade é que vão gastar uma enorme quantidade de dinheiro pagando por uma coisa que não resolve nada. Muito pouco tempo pra se criar uma vacina. Mesmo assim vão empurrar na população, pra que fabricantes de "água" fiquem cada vez mais ricos e o dinheiro público se vá pelo esgoto.

    1. Concordo com você. Mais uma prova de que a vacina é ineficaz. Óbvio que não irei tomar nenhuma dessas vacinas, que são uma grande oportunidade de mercado para os laboratórios, que diga-se de passagem, estão nas mãos das grandes fortunas do mundo. A tal indústria que “quanto pior, melhor”.

  3. Quer dizer que a vacina não mata os vírus, que a pessoa ainda vai continuar transmitindo… sensacional, fantástico, isso sim é vacina, não essas outras porcarias que existem por aí e levaram 05 anos em testes para poder ser comercializada.
    Então é assim:
    Ivermectina, cloriquina, vitaminas C,D e Zinco não servem para nada, pois não tem comprovação científica, mesmo que existam a décadas e seu uso é conhecido.
    Uma vacina feita as pressas, sem passar por todos os testes, feita em tempo recorde, com comprovadas falhas, que não elimina os vírus tem que ser comercializada e vendida ao povo?
    Alguém pode explicar? Onde está a comprovação científica das vacinas?

    1. Luleco como comentarista de saúde vice é um enfermo . Vá logo tomar sua dosezinha de ozônio , bote o pijama de bolinha , vá para sua rede flautar mas não bote a culpa no seu cachorrinho ? TOTÓ , o bichinho é quem levado a fama de peidão .

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Judiciário

Trans impedida de usar banheiro feminino será indenizada em R$ 12 mil em Natal

Foto: Ilustrativa/Pexels

Uma mulher transgênero de Natal/RN receberá indenização por danos morais após ter sido impedida de utilizar o banheiro feminino em uma estação de trem da CBTU – Companhia Brasileira de Trens Urbanos. A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o pagamento de R$ 12 mil como reparação pelo constrangimento vivenciado.

A defensora pública Federal Lorena Costa Dantas Melo, da DPU em Natal, narrou que a mulher foi abordada por vigilantes ao frequentar o banheiro feminino da estação de trem da CBTU, pedindo para que se retirasse do local e utilizasse o banheiro masculino, apesar da assistida ter mostrado o seu documento de identificação pessoal, no qual constava o seu nome e a sua identificação como pertencente ao sexo feminino.

Melo sustentou que “nesse sentido, resta claro que ao tentar utilizar o banheiro feminino, a assistida estava em pleno gozo de seus direitos, agindo os vigilantes em desfavor da lei e cumprindo um papel arbitrário e discriminatório que não mais se coaduna com a realidade social e jurídica do país”.

“É um perfeito exemplo de violação à dignidade da pessoa humana. Ao ser impedida de utilizar o banheiro da companhia de trens, a assistida teve seu direito profundamente violado, o que não se admite no Estado democrático em que vivemos”, asseverou a defensora na petição inicial da ação de indenização por danos morais.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Como é que funciona esse negócio?
    Trans pode usar os dois banheiros é?
    Tanto faz o masculino quanto o feminino é assim é??

  2. O problema são mentes doentias considerar disforia de gênero como NÃO DOENÇA. Sendo que é uma doença pra psicanálise tratar. Ser gay é uma coisa que que é tem o direito de se-lo mas a pessoa não muda de sexo pois a sua genetica não pode ser alterada. Existe muitos trans morrendo devido a essa propaganda massiva que os fazem colocar silicone industrial em muitas parte do corpo e isto a midia não fala.

  3. Gostaria de saber se essa juiza deixaria a filha dela (se e que tem) de frequentar o banheiro com ela

    1. A filha da juíza (se é que a juíza tem filha) consegue ser melhor que a Mulher Transgênero? Você é melhor que ela?
      Qual seria a catástrofe que aconteceria se caso a Mulher Transgênero, encontrasse com a suposta filha da juíza?
      Creio que o mundo seria melhor, se houvesse respeito com o próximo.

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Saúde

Coronavírus: Usar óculos reduz o risco de contágio, diz estudo

Foto: Reprodução/Getty Images

Usar óculos diariamente pode reduzir o risco de contrair o novo coronavírus. De acordo com um estudo publicado quarta-feira, 16, na revista JAMA Ophthalmology, pessoas que precisam usar óculos tem uma probabilidade cinco vezes menor de ser diagnosticada com Covid-19 em comparação com a população em geral.

Pesquisadores do Segundo Hospital Afiliado da Universidade de Nanchang, na China, analisaram 276 pacientes com diagnóstico de Covid-19 entre 27 de janeiro e 13 de março. Destes, 16 usavam óculos por mais de 8 horas por dia. A proporção de pessoas com miopia na província de Hubei, com base em um estudo anterior, foi de 31,5%.

De acordo com os autores, isso significa que pessoas que usam óculos diariamente correm um risco 5,4 vezes menor de contraírem a doença. A principal hipótese para explicar a associação é que as armações ‘impedem ou desencorajam os usuários de tocarem nos olhos, evitando assim a transferência do vírus das mãos para os olhos’.

Estudos mostraram que receptores ACE-2, usados pelo vírus para entrar e infectar células humanas, podem ser encontrados nos olhos. “Portanto, os olhos são considerados um canal importante para a SARS-CoV-2 entrar no corpo humano”, escreveram os autores. Isso pode explicar por que cerca de 12% dos pacientes com Covid-19 apresentam ‘manifestações oculares’, incluindo vermelhidão e inchaço.

No entanto, a descoberta mostra apenas uma associação e não uma comprovação de causa e consequência. Diante disso, especialistas alertam que o resultado não é uma recomendação para que pessoas que não precisam usar óculos diariamente passem a fazer isso.

Veja

Opinião dos leitores

  1. Não pixuleco, é só usará cabeça, certamente vc deve ter pelo menos uma, na outra usar camisinha para adquirir DSTs e ter o perigo de fazer pixulequinhos. ???????

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Finanças

Covidão em PE: TCE manda governo parar de usar Consórcio Nordeste para compra

O Tribunal de Contas de Pernambuco pediu que a Secretaria de Saúde do estado deixe de fazer compras relacionadas ao combate à Covid-19 por meio do Consórcio Nordeste.

Em “alerta de responsabilização” enviado ao governo na sexta, o conselheiro Carlos Porto disse que “as práticas do Consórcio já se revelaram inábeis, com expressivos prejuízos financeiros ao estado de Pernambuco”.]

Porto se refere a dois contratos em que o governo gastou ao todo R$ 13,6 milhões em respiradores não entregues. A compra foi feita por meio do Consórcio Nordeste, que concordou com uma cláusula de pagamento integral antecipado, segundo noticiou O Antagonista na sexta.

O alerta enviado pelo conselheiro do TCE ao governo é uma forma de deixar claro à Secretaria de Saúde que ela não poderá mais alegar “desconhecimento do tema”.

A compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste também é alvo de investigações criminais. Como envolve governadores, o caso corre no Superior Tribunal de Justiça, onde eles têm prerrogativa de foro.

Veja os itens do Alerta de Responsabilização:

1)Deixar de fazer aquisições de insumos, produtos e equipamentos para o enfrentamento da Covid-19 através do Consórcio Nordeste, pois, em duas oportunidades, as práticas do Consórcio já se revelaram inábeis, com expressivos prejuízos financeiros ao Estado;

2) Ressarcir imediatamente o erário estadual das despesas realizadas, sem que tenha havido a entrega dos 30 ventiladores pulmonares, no valor de R$ 4.947.535,80;

3) Ressarcir imediatamente o erário estadual das despesas realizadas, sem que tenha havido a entrega dos 80 ventiladores pulmonares, no valor de R$ 8.743.680,00;

4) Registrar, tempestivamente, no e-Fisco, todos os pagamentos realizados pelos materiais adquiridos, mesmo que tenham ocorrido antecipadamente à entrega por exigência contratual;

5) Dar transparência à execução da despesa pública, de forma que os registros dos empenhos no e-Fisco, contemplem as especificações, detalhamentos, quantitativos e preços unitários de todos os materiais adquiridos;

6) Incluir todas as despesas feitas através do Consórcio Nordeste no Portal COVID-19 do Estado de Pernambuco.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. A compra através de Consórcio traz um problema sério: ausência de responsabilidade do Governador. Se uma entidade é a única responsável, o ônus do Governante. Por isso, o Tribunal de Contas proibiu a compra através de terceiros, porque volta ser de responsabilidade exclusiva do Governador. Na prática, o TCE está obrigando o Governante a se responsabilizar pela compra. Assim, em caso de fraude, corrupção ou desvio de verba, já se sabe de quem deve ser buscada a devida “satisfação”.

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Judiciário

Justiça proíbe Exército de usar ficha de inscrição que leve a discriminação

Foto: Marcelo Justo/UOL

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) proibiu o Exército Brasileiro de perguntar em seus cadastros informações que possam levar a práticas discriminatórias contra recrutas.

A partir de agora, o Exército não poderá perguntar aos candidatos a respeito da participação deles em movimentos religiosos, sociais e políticos.

A proibição acontece depois de uma ACP (ação civil pública) movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2018.

Desde 2017, o MPF investiga casos de perseguição e práticas de tortura contra recrutas por motivações políticas e ideológicas.

O MPF conseguiu provas e relatos de sessões de tortura que aconteceram no 41º Batalhão de Infantaria Motorizada, localizado na cidade de Jataí (GO) praticadas por superiores hierárquicos contra recrutas que se declaravam simpatizantes dos Direitos Humanos e de determinados movimentos sociais ou políticos.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Salvo melhor juízo, o Exército e as demais forças armadas, precisam conhecer com riqueza de dados(informações), aqueles que compõem os seus quadros. Mas sem esse negócio de tortura .

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Diversos

Cidades com mais de 50 mil habitantes terão de usar pregão eletrônico; obrigação vale para compras com recursos de convênios com União

 

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Mais uma medida para transparência: as 665 cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes terão que aderir às novas regras do pregão eletrônico quando forem utilizar recursos da União vindos de transferências voluntárias. Essa iniciativa do Governo Bolsonaro tem o objetivo de ampliar a concorrência nas licitações públicas e permitirá que empresas de todo o Brasil participem destes processos realizados pelos municípios. Tal iniciativa é também uma forma de combater a corrupção. Com a ampliação da obrigatoriedade dessa modalidade, o cidadão poderá acompanhar o andamento das aquisições municipais, o que amplia a transparência e o controle dos gastos. A medida vale para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns e já está em vigor. Fonte: @ministeriodaeconomia ( @secomvc )

Uma publicação compartilhada por Jair M. Bolsonaro (@jairmessiasbolsonaro) em

A partir desta semana, os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação.

Em 6 de abril, o pregão eletrônico se tornará obrigatório nos municípios de 15 mil a 50 mil habitantes. Em junho, será a vez de as cidades com até 15 mil moradores adotarem o sistema. O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206, editada em outubro do ano passado, pelo Ministério da Economia. Desde outubro, a obrigação vale para os estados e o Distrito Federal.

Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, o pregão eletrônico aumenta a economia de recursos públicos de duas maneiras. A primeira é a ampliação da concorrência. Ao permitir a participação de empresas de todo o país nas licitações, o sistema aumenta a oferta.

“Em vez de comprar apenas na região, a prefeitura pode comprar de todo o país, escolhendo o preço mais vantajoso”, explica Heckert. Segundo o secretário, caberá ao fornecedor oferecer o frete mais barato e o menor preço, no caso de uma prefeitura adquirir bens de regiões distantes. “A responsabilidade, que muitas vezes era do Poder Público, passa para o vendedor”, acrescenta.

A segunda vantagem listada pelo secretário consiste na redução da corrupção. “O pregão eletrônico é um sistema mais transparente, que registra todas as transações. As informações estarão disponíveis para o cidadão acompanhar”, afirma Heckert.

Plataforma

Os municípios interessados podem registrar as aquisições com recursos de transferências voluntárias diretamente no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). A ferramenta está integrada à Plataforma +Brasil, criada em setembro do ano passado para informatizar a prestação de contas de transferências federais voluntárias recebidas pelos entes locais.

Caso o município não queira usar o Comprasnet para fazer as aquisições e recorra aos sistemas próprios, o pregão eletrônico, explicou Heckert, será registrado na Plataforma +Brasil na prestação de contas. Atualmente, a Plataforma +Brasil registra nove modalidades de utilização de recursos de transferências federais. O Ministério da Economia pretende estender a prestação eletrônica de contas a todas as 30 modalidades nos próximos meses.

O estado com mais municípios abrangidos pelas novas normas é São Paulo, com 137 municípios. Em seguida, vem Minas Gerais, com 72. Segundo a Secretaria de Gestão, a União assinou 1.920 convênios com cidades de mais de 50 mil habitantes no ano passado, repassando voluntariamente R$ 2,3 bilhões a essas prefeituras.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. É uma péssima notícia para os comerciantes de cidade pequena. Onde está a parte da lei que insentiva a economia regional? Passaram por cima? Aqui no RN praticamente todas as compras são feitas de Estados como Pernambuco. Quem vai garantir o emprego do potiguar? E o imposto que o RN vai deixar de arrecadar? Como fica?

    1. O correto era para ser 100 % das cidades com pregão eletrônico.

    2. Acabou a mamata, menos um peitinho na velha porca federal. kkkk
      #Chupa

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Diversos

Veja o significado das cores para usar no ano-novo, segundo pesquisadora

Você já decidiu qual roupa vai usar no réveillon? E a cor dessa roupa? Seja você uma pessoa que acredita ou não que usar vermelho atrai amor, que amarelo faz ganhar dinheiro e que passar o ano-novo de preto dá azar, entender o significado das cores pode ajudar a melhorar sua percepção sobre o tema.

No livro A Psicologia das Cores, a escritora alemã e cientista social Eva Heller demonstra como as cores estão associadas a sentimentos. Ela entrevistou duas mil pessoas de diversas profissões, com idades entre 14 e 97 anos, na Alemanha, e perguntou sobre as cores prediletas delas, quais menos gostavam, os efeitos que cada cor poderia ter e qual seria a cor típica de cada sentimento.

A pesquisadora identificou que 160 diferentes sentimentos e características – do amor ao ódio, do otimismo à tristeza, da elegância à feiúra, do moderno ao antiquado – foram associados a cores específicas.

“Os resultados das pesquisas demonstram que cores e sentimentos não se combinam ao acaso nem são uma questão de gosto individual – são vivências comuns que, desde a infância, foram ficando profundamente enraizadas em nossa linguagem e em nosso pensamento”, afirma Eva na obra.

Com base nessa investigação, a escritora fala sobre algumas cores e o que elas representam.

Conheça e significado de cada cor para o réveillon 2020

Azul
Segundo Eva, há 111 tons de azul e essa é a cor predileta de 46% dos homens e 44% das mulheres que responderam à pesquisa. O azul representa simpatia, harmonia e fidelidade, apesar de ser fria e distante. Diferente do que se pensa hoje em dia, essa é a cor feminina e das virtudes intelectuais.

Vermelho
São 105 tons dessa cor, que agrada tanto mulheres quanto homens (12% de ambos os gêneros disseram ser a cor preferida). Como bem entendido pela sociedade, o vermelho significa todas as paixões – do amor ao ódio. É também a cor dos reis, da felicidade e do perigo.

Amarelo
O amarelo é a cor predileta de 6% dos homens e das mulheres, sendo que as pessoas mais velhas apreciam mais a tonalidade do que os jovens. Segundo Eva, “todas as cores luminosas vão sendo mais apreciadas com a idade” e são 115 tons para escolher. Essa é a cor mais contraditória, representa otimismo, ciúme, recreação, entendimento e traição.

Verde
Existem cem tons de verde e, segundo a pesquisa de Eva, essa é a cor predileta de 16% dos homens e 15% das mulheres, também sendo mais apreciada com a idade, sobretudo pelos homens. É a cor da fertilidade, da esperança e da burguesia, mas também significa o sagrado.

Preto
Pode não parecer, mas existem 50 tons de preto. Embora tenha uma conotação negativa, simbolizando negação, violência e morte, também é a cor do poder e da elegância. Em seu livro, Eva responde por que a roupa preta é sempre preferida. “Um vestido preto, assim como um terno preto, produz um efeito delimitativo, confere importância a quem o veste. Quem se veste de preto não tem necessidade de se tornar interessante pelas cores que usa; para isso, basta sua personalidade”, afirma.

Branco
Também de forma surpreendente, há 67 tons de branco. Essa é a cor feminina da inocência, pureza, do bem e dos espíritos.

Laranja
Existem 45 tons de laranja, sendo que a cor está associada, segundo o livro de Eva Heller, à recreação e ao budismo. É também uma cor exótica e penetrante, embora seja subestimada. Na pesquisa, 3% das mulheres e 2% dos homens citaram a cor laranja como predileta.

Violeta
Se acordo com Eva, violeta é a cor dos sentimentos ambivalentes. “As pessoas mais a rejeitam do que apreciam”, afirma. Na pesquisa, 12% das mulheres e 9% dos homens disseram que essa é a cor que menos apreciam. São 41 tons diferentes, do púrpura do poder à cor da teologia, da magia, do feminismo e associado ao movimento gay.

Rosa
Há 50 tons de rosa, que representa algo doce e delicado, mas ao mesmo tempo chocante. Segundo Eva, 29% dos homens até 25 anos citam o rosa como a cor de que menos gostam – mas somente 7% deles com mais de 50 anos. Por outro lado, 25% das mulheres com menos de 25 anos citam a cor como a que menos lhes agrada – e 8% das mulheres com mais de 50 anos dizem o mesmo.

Ouro
Apenas 1% das mulheres citou o ouro como sua cor predileta e nenhum homem disse isso. Para 2% delas e 3% deles, o dourado é a cor de que menos gostam. São 19 tons, que representam dinheiro, sorte e luxo.

Prata
“Dentre todas as cores, a prata é a única que nos ocorre em último lugar. Apenas 1% dos homens a citou como sua cor predileta – e nenhuma das mulheres. São 20 tons diferentes que significam velocidade, dinheiro e estão relacionados à Lua.

Emais – Estadão

 

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Judiciário

Juiz amplia prazo para PRF voltar a usar radares móveis nas rodovias; AGU vai recorrer

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, decidiu conceder prazo de dez dias para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) volte utilizar radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto. O prazo terminará na segunda-feira (23).

Na decisão assinada ontem (15), o magistrado atendeu pedido feito pela União para ampliar o prazo da primeira decisão sobre o caso, assinada na semana passada, que determinou que a PRF volte a usar os radares.

Na petição encaminhada à Justiça, a Polícia Rodoviária alegou que é necessário “um conjunto complexo de medidas do ponto de vista logístico, contratual, administrativo e de orientações, a serem deflagradas em caráter nacional” para dar cumprimento ao despacho.

Segundo o órgão, há dificuldade na distribuição dos equipamentos para unidades localizadas “nos mais diversos rincões do país”, manutenção dos radares para uso de acordo com as especificações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e do Conselho Nacional de Trânsito, habilitação do sistema dos equipamentos para processamento das multas e providências contratuais para expedição das notificações e das penalidades.

No dia 11 de dezembro, o juiz atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade. Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.

A Advocacia-Geral da União anunciou que vai recorrer da decisão.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Indústria da multa sim.O irresponsável vai 180 km é multado e segue a na mesma velocidade ele teria que ser parado.

  2. Problema que essa turma do bozo gosta de andar correndo e armado!
    Brasil acima de tudo
    Deus acima de todos meu ovo!

  3. Este assunto poderia ser melhor detalhado para que os cidadãos possam tomar uma posição mais independente. São só os radares móveis? Montados em locais variáveis e sem sinalização de aviso aos motoristas? E os equipamentos, são alugados ou existe uma empresa fornecedora? E os valores?

  4. É indústria de multa, sim. Há outra forma mais barata e eficiente de reduzir velocidade: Quebra-molas. Por que essa insistência em colocar pardais? Se é para reduzir velocidade o exemplo acima é eficiente e, se o cidadão não respeitar, quebra o carro. O que essa galera quer mesmo é multar e, quem sabe……. entenderam???

  5. Nunca vi um governo gostar tanto de infratores de trânsito. Deixa esses redares, se possível coloque mais, não existe indústria da multa, existe motorista irresponsável, imprudente e mal educado.

    1. Nunca vi Um povo para idolatrar Tanto Um Bandido , Nunca vi UM povo tão Burro, Nunca vi esses petralhas Chiar Tanto !!!.

    2. Amigo(a) BC3331986GAC, PT e PTralhas nunca mais, tem que passar longe do governo, mas pelo que percebi, você é um daqueles "minions" que não tem argumentos e ataca as pessoas como se elas fossem PTralhas, gostaria de um argumento seu, plausível, para a remoção dos radares. Ah, não venha com aquela história de indústria da multa não.

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Diversos

Médicos e médicas transgêneros e travestis poderão usar nome social nos cadastros de consulta pública, diz Conselho Federal de Medicina

Foto: Ilustrativa

Médicos e médicas transgêneros e travestis poderão usar seu nome social, e não o civil, nos cadastros dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) usados de forma pública por colegas e pacientes. A orientação foi encaminhada aos conselhos nesta semana pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), segundo um comunicado do órgão publicado nesta quarta-feira (8).

Desde 2016, após um decreto permitir o uso de nome social por servidores públicos federais, médicos e médicas trans só podiam usar seu nome social “em documentos administrativos internos e em seus locais de atuação”, como cadastros internos, crachás, ofícios e contracheques, após decisão do conselho federal.

Segundo o CFM, a orientação para que esse uso fosse expandido para os cadastros externos, como as plataformas dos conselhos regionais pelas quais pacientes podem procurar especialistas, foi elaborada em 2019 após um parecer da Coordenadoria Jurídica da entidade, a partir da análise de requerimentos feitos por profissionais da área.

Para ter esse direito garantido, cada profissional precisa oficializar o pedido de adoção do nome social.

O CFM ressaltou, em nota, que a carteira de identificação profissional do CFM – que serve como documento de identificação – só pode ser alterada para o nome social por meios judiciais. “Para proceder essa alteração o médico, deve obter autorização judicial, o que possibilita a mudança de todos os seus documentos de forma definitiva”, diz o conselho.

Bem Estar – Globo

Opinião dos leitores

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Política

Palácio do Planalto orienta Bolsonaro a usar colete à prova de balas, mesmo contrariado, durante eventos com multidão

Bolsonaro usou colete à prova de balas em cerimônia de inauguração do aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, na Bahia Foto: Alan Santos / Presidência

Quando esteve em Vitória da Conquista, na Bahia , há dois dias para inaugurar o Aeroporto Glauber Rocha , o presidente Jair Bolsonaro vestiu um chapéu de cangaceiro em busca da simpatia da população local após declarações controversas sobre governadores do Nordeste. O acessório, no entanto, não foi o único usado por ele durante a viagem. Por baixo do terno, segundo confirmaram ao GLOBO duas fontes do alto escalão, Bolsonaro usava um colete à prova de balas. O evento ocorreu cercado de expectativa de protestos. O Palácio do Planalto tem orientado o presidente a usar a peça durante eventos com multidão.

Além da inauguração do aeroporto no interior da Bahia, Bolsonaro fez uso da proteção na semana passada, quando participou do evento que marcou o Dia Nacional do Futebol, no Ministério da Cidadania .

O uso do colete à prova de balas, no entanto, não está ligado a um aumento de risco da vida do presidente, de acordo com integrantes do Palácio do Planalto. O equipamento está sempre à disposição e, embora os principais auxiliares e agentes da segurança pessoal defendam o uso frequente, a decisão final tem sido sempre de Bolsonaro.

A resistência de Bolsonaro com o colete à prova de balas vem desde a campanha eleitoral. Na ocasião, ele relatava receber ameaças de morte frequentes, mas, segundo seus assessores, reclamava também do incômodo da peça: quente e pesada. Em algumas atividades, ele recorria à proteção, mas em outras dispensava o acessório. No dia em que foi atacado com uma faca por Adélio dos Santos Bispo em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro, ele estava sem o colete. No dia da posse, ao desfilar em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios, ele usou.

Um outro integrante do Planalto explicou que o colete é usado em locais onde há multidões, mas também em eventos com poucas pessoas, mas que o trajeto a ser percorrido pelo comboio presidencial exija uma exposição do presidente a locais não controlados. A análise de risco é feita pela Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, subordinada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Peça vai ficar de lado em Manaus

Nesta quinta-feira, por exemplo, o equipamento de segurança deve ser deixado de lado durante visita a Manaus por se tratar de uma agenda avaliada como de menor risco. Na ocasião, ele participará da primeira reunião do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Na Bahia, o colete foi usado pelo presidente porque não seria possível precisar o número de pessoas no evento, justificou um auxiliar. Antes de desembarcar em Vitória da Conquista, Bolsonaro publicou no Twitter que o governador Rui Costa (PT) não havia autorizado a presença da Polícia Militar para “a nossa segurança”.

Mais tarde, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que a segurança pessoal do presidente não foi colocada em risco em nenhum momento, uma vez que atuaram integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Forças Armadas. Ele justificou que a PM atuaria na segurança de área, ou seja, no entorno de onde ocorreu o evento.

Procurado, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) informou que não comenta medidas de segurança para o presidente, o vice-presidente, Hamilton Mourão, e seus familiares.

O Globo

 

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