Política

Deputados são nomeados para compor Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa

Foto: João Gilberto

O Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa publicou a nomeação dos deputados que vão compor as Comissões Permanentes da Casa, na qualidade de titulares e suplentes para a 2ª Sessão Legislativa, da 62ª Legislatura. A eleição de presidentes e vice-presidentes das Comissões está marcada para esta terça-feira (11), às 14 horas.

Na composição das oito Comissões Permanentes ou Temáticas é assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares. Todo deputado deve pertencer a uma Comissão, exceto o presidente da Mesa Diretora da Casa. Cada bancada, se o número de seus integrantes o permitir, terá em cada Comissão tantos suplentes quanto titulares. Caso não seja possível a uma bancada indicar suplente, será nomeado deputado de outra bancada, de preferência do mesmo bloco parlamentar do titular.

As Comissões se reúnem semanalmente para análise, discussão e votação das matérias legislativas, quer sejam de origem na própria Casa ou originadas nos demais poderes, no Ministério Público Estadual, no Tribunal de Contas do Estado, na Defensoria Pública do Estado e as de iniciativa popular, antes de serem encaminhadas ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final pelos deputados.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Titulares – Kleber Rodrigues (PL), Raimundo Fernandes (PSDB), Francisco do PT, Cristiane Dantas (SDD), Hermano Morais (PSB), George Soares (PL) e Coronel Azevedo (PSC).
Suplentes – Ubaldo Fernandes (PL), Gustavo Carvalho (PSDB), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (SDD), Souza (PSB), Eudiane Macedo (Republicanos) e Galeno Torquato (PSD).

Comissão de Finanças e Fiscalização:
Titulares – Tomba Farias (PSDB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD), Kelps Lima (SDD), Ubaldo Fernandes (PL) e Souza (PSB).
Suplentes – Raimundo Fernandes (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Coronel Azevedo (PSC), Cristiane Dantas (SDD), Kleber Rodrigues (PL) e Hermano Morais (PSB).

Comissão de Minas e Energia:
Titulares – Nélter Queiroz (MDB), Souza (PSB) e Gustavo Carvalho (PSDB)
Suplentes – Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (PSB) e José Dias (PSDB).

Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho:
Titulares – Ubaldo Fernandes (PL), Gustavo Carvalho (PSDB) e Isolda Dantas (PT).
Suplentes – Kleber Rodrigues (PL), Tomba Farias (PSDB) e Francisco do PT.

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e interior:
Titulares – Sandro Pimentel (PSOL), Ubaldo Fernandes (PL) e Kleber Rodrigues (PL).
Suplentes – Hermano Morais (PSB), Eudiane Macedo (Republicanos) e George Soares (PL).

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania:
Titulares – Isolda Dantas (PT), Cristiane Dantas (SDD) e Eudiane Macedo (Republicanos).
Suplentes – Francisco do PT, Allyson Bezerra (SDD) e Dr. Bernardo (Avante).

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social
Titulares – Francisco do PT, Hermano Morais (PSB) e Eudiane Macedo (Republicanos).
Suplentes – Isolda Dantas (PT), Souza (PSB) e George Soares (PL).

Comissão de Saúde:
Titulares – Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM) e Allyson Bezerra (SDD).
Suplentes – Coronel Azevedo (PSC), Vivaldo Costa (PSD) e Cristiane Dantas (SDD).

ALRN

 

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Política

Câmara Municipal de Natal reduz número de comissões permanentes e define membros; confira

O Plenário da Câmara Municipal de Natal apreciou nessa quarta-feira (20) o Projeto de Resolução 01/19, de autoria da Mesa Diretora, que reorganiza a estrutura de suas comissões parlamentares. De acordo com a nova proposta serão 10 comissões permanentes e, cada uma, composta por cinco (5) vereadores, com exceção das Comissões de Justiça, que continua com sete (7) membros e a de Ética, que contará com três (3) membros. Foram encartadas quatro (4) emendas ao projeto, entre elas as de autoria da vereadora Eleika Bezerra (PSL) que inseriu os “idosos” em uma das comissões, e a do vereador Sueldo Medeiros (PHS), que acrescentou os termos “inovação” e “competências” em outra comissão. O projeto foi aprovado por unanimidade.

As comissões técnicas e permanentes são responsáveis por receber e dar parecer aos Projetos de Lei antes que os mesmos sejam apreciados em plenário. Com a redução de 17 para 10 comissões, a Casa Legislativa contará com as seguintes representações: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização; Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos; Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social; Comissão de Defesa do Consumidor; Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida; Comissão de Ética Parlamentar; Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo; Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, Idosos, Trabalho e Minorias; Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Inovação e Competências.

Com relação às proposições e projetos, essas comissões se reúnem e manifestam opinião técnica sobre assuntos de interesse público, por meio de pareceres. Para o presidente da Casa Legislativa, vereador Paulinho Freire (PSDB), a reformulação das comissões foi importante para otimizar os trabalhos. “Foi uma medida importante, pois reduzindo as comissões e integrando com outras, vamos produzir mais e ter um trabalho eficaz e eficiente na tramitação e deliberação dos projetos. Anteriormente, por causa do número alto, algumas comissões não conseguiam se reunir devido à falta de espaço físico”, destacou.

O vereador Ney Lopes Jr (PSD) vai presidir pela 3ª vez a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, uma das principais comissões. “Assumo o cargo ciente da sua importância para a Câmara Municipal. A Presidência da Comissão exige empenho e dedicação para o pleno desenvolvimento das atividades na casa”, explicou.
Já o vereador Dinarte Torres (PMB) foi designado para assumir a presidência da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. “Junto com os demais membros, nós vamos trabalhar com muito vigor e transparência na apreciação e análise das matérias legislativas”, enfatizou.

Por fim, outras duas matérias foram aprovadas pela Casa e seguem para sanção do Chefe do Executivo Municipal. O projeto de lei que versa sobre criação de propaganda de educação ambiental pela Prefeitura de Natal, e o que reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Norte-rio-grandense de Catadores de Matérias Recicláveis – Eco Limpo, matérias propostas, respectivamente, pelos vereadores Klaus Araújo (Solidariedade) e Paulinho Freire (PSDB). “A pauta da conscientização ambiental é importante e crescente. Nosso objetivo é incorporar as campanhas educativas voltadas à preservação do meio ambiente, e que não fique só em campanhas publicitárias, mas que leve também às escolas”, defendeu o vereador Klaus Araújo.

Confira a lista das Comissões Técnicas e Permanentes da CMN com seus respectivos presidentes, vice-presidentes e membros:

I – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

– Ney Lopes Jr – Presidente
– Nina Souza – vice-presidente
– Ana Paula – membro
– Preto Aquino – membro
– Kleber Fernandes – membro
– Fúlvio Mafaldo – membro
– Sueldo Medeiros – membro

II – Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização

– Dinarte Torres – presidente
– Aroldo Alves – vice-presidente
– Maurício Gurgel – membro
– Preto Aquino – membro
– Fernando Lucena – membro

III – Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos

– Klaus Araújo – presidente
– Aroldo Alves – vice-presidente
– Raniere Barbosa – membro
– Kleber Fernandes – membro
– Sueldo Medeiros – membro

IV – Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social

– Fernando Lucena – presidente
– Cícero Martins – vice-presidente
– Carla Dickson – membro
– Franklin Capistrano – membro
– Preto Aquino – membro

V – Comissão de Defesa do Consumidor

– Raniere Barbosa – presidente
– Dinarte Torres – vice-presidente
– Fernando Lucena – membro
– Chagas Catarino – membro
– Dagô – membro

VI – Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida

– Júlia Arruda – presidente
– Divaneide Basílio – vice-presidente
– Nina Souza – membro
– Franklin Capistrano – membro
– Robson Carvalho – membro

VII – Comissão de Ética Parlamentar

– Ériko Jácome – presidente
– Chagas Catarino- vice-presidente
– Ana Paula – membro

VIII – Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo

– Luiz Almir – presidente
– Robson Carvalho – vice-presidente
– Júlia Arruda – membro
– Kleber Fernandes – membro
– Ériko Jácome – membro

IX – Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, Idosos, Trabalho e Minorias

– Divaneide Basílio – presidente
– Ana Paula – vice-presidente
– Ary Gomes – membro
– Eleika Bezerra – membro
– Maurício Gurgel – membro

X – Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Inovação e Competências

– Sueldo Medeiros – presidente
– Fúlvio Mafaldo – vice-presidente
– Bispo Francisco de Assis – membro
– Robson Carvalho – membro
– Ary Gomes – membro

 

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Diversos

Câmara Municipal de Natal define presidentes de Comissões Permanentes

Após a instalação das 16 comissões técnicas e permanentes do Poder Legislativo, os vereadores de Natal reuniram-se nesta terça-feira (17) para organizar a composição das mesmas. Destas, 12 já possuem presidentes, que foram indicados pelos próprios membros de cada comissão. Os presidentes das outras quatro serão definidos amanhã. As comissões permanentes são responsáveis por receber e dar parecer aos Projetos de Lei antes que os mesmos sejam apreciados em plenário.

“Das 16 comissões, chegamos ao consenso sobre a presidência em 12. Ou seja, um resultado muito positivo, que mostra quanto o diálogo pode contribuir para a eficiência dos trabalhos legislativos. Nesta quarta-feira (18), vamos concluir a formatação de todas as comissões”, destacou o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT).

O vereador Fernando Lucena (PT), que permanece na presidência da Comissão de Saúde por mais dois anos, falou sobre suas prioridades para o próximo biênio. “Temos que lutar para que os recursos da saúde sejam aplicados corretamente. Cerca de 30% das pessoas que tinham plano de saúde tende a migrar para o SUS. Portanto, a rede pública que já sofre com a falta de receita, terá que atender um público muito maior”, concluiu.

Confira a lista das comissões que já definiram seus presidentes:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Presidente: Aldo Clemente (PMB)

Comissão de Saúde

Presidente: Fernando Lucena (PT)

Comissão de Educação

Presidente: Eleika Bezerra (PSL)

Comissão de Habitação, Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos

Presidente: Sueldo Medeiros (PHS)

Comissão de Assistência Social e Previdência

Presidente: Wilma de Faria (PTdoB)

Comissão de Defesa do Consumidor

Presidente: Kleber Fernandes (PDT)

Comissão de Turismo

Presidente: Felipe Alves (PMDB)

Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Minorias

Presidente: Natália Bonavides (PT)

Comissão de Desporto

Presidente: Robson Carvalho (PMB)

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida

Presidente: Nina Souza (PEN)

Comissão de Ciência e Tecnologia

Presidente: Ney Lopes Júnior (PSD)

Comissão de Implementação de Leis Municipais

Presidente: Ubaldo Fernandes (PMDB)

Opinião dos leitores

  1. As atividades parlamentares desenvolvidas pelas comissões serão de grande relevância, dada ao conhecimento específico das áreas de atuação de cada um. Assim, as matérias serão deliberadas por vereadores com conhecimento técnico do campo temático a que se refere à proposta.

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Política

Assembleia escolhe presidentes e vices das comissões permanentes

As oito comissões permanentes da Assembleia Legislativa definiram nesta terça-feira, 24, por meio de eleição direta, os presidentes e vice-presidentes de cada colegiado.

A Comissão de Constituição e Justiça passa a ser presidida pela deputada Márcia Maia, do PSB. Carlos Augusto Maia, do PT do B, estreante na casa, já emplacou a vice-presidência.

A Comissão de Finanças e Fiscalização passa a ter como presidente e vice, respectivamente, os deputados Ricardo Motta, do PROS, e Tomba Farias, do PSB.

As demais comissões ficaram da seguinte forma:

Administração: Dison Lisboa, do PSD, como presidente e Jacó Jácome, do PMN, como vice.

Minas e Energia: Gustavo Fernandes, do PMDB, como presidente e Manoel Cunha Neto, o Souza, do PHS, como vice.

Defesa do Consumidor: Kelps Lima, do Solidariedade, como presidente e George Soares, do PR, como vice.

Saúde: Álvaro Dias, do PMDB, como presidente e Albert Dickson, do PROS, como vice.

Educação: Fernando Mineiro (PT), como presidente e Gustavo Carvalho (PROS) como vice.

Defesa dos Direitos Humanos: Jacó Jácome como presidente e Márcia Maia como vice-presidente.

Opinião dos leitores

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