Judiciário

Lewandowski “contraponto” absolve João Paulo e Marcos Valério

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, inaugurou nesta quinta (23) a fase do “contraponto”. Ao esbarrar no primeiro réu político, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), absolveu-o de todas as acusações. O oposto do que concluíra o relator Joaquim Barbosa.

Para Lewandowski, a valeriana de R$ 50 mil recebida por João Paulo não decorreu de propina. O ministro aceitou as alegações da defesa: o dinheiro teria vindo do caixa do PT e serviu para pagar pesquisa realizada em Osasco, a cidade do deputado.

Nessa versão, o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, teria se servido da graciosa intermediação de Marcos Valério para repassar o numerário a João Paulo. Repasse feito em grana viva, numa agência brasiliense do Banco Rural. Saque realizado pela mulher do deputado.

Lewandowski sustentou, de resto, que a Procuradoria da República não logrou comprovar que, como presidente da Câmara, João Paulo agiu para favorecer a SMP&B, agência de Valério. A empresa foi contratada pela Câmara. Mas houve licitação e os serviços foram prestados, concluiu o ministro.

Assim, não havendo ato de João Paulo para beneficiar a SMP&B, inexiste o crime de peculato. Como os R$ 50 mil não decorreram de propinas, concluiu Lewandowski, não é possível condenar por corrupção passiva.

A absolvição irrestrita de João Paulo forçou Lewandowski a livrar a cara também de Marcos Valério e seus dois ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

Ficou explicado o por quê de Lewandowski ter invertido em seu voto a ordem estabelecida pelo relator. Ao votar, Barbosa tratara primeiro de João Paulo e dos negócios da SMP&B com a Câmara. Só depois cuidara de Henrique Pizzolato, ex-diretor do BB, e das transações da DNA, outra agência de Valério, com o banco estatal. Condenou todo mundo.

Na ordem invertida do seu voto, Lewandowski jogou João Paulo para o final da peça. Leu primeiro o pedaço do voto em que coincidia com Barbosa nas condenações. Não ficaria bem iniciar sua participação no julgmento do mensalão servindo refresco a um réu graúdo do PT.

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