Polícia

Lewandowski autoriza diligências da Polícia Federal em inquérito que investiga ministro Pazuello

FOTO: ADRIANO MACHADO/ REUTERS

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta segunda-feira (15) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a Polícia Federal realize diligências no inquérito que investiga eventual responsabilidade do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde pública de Manaus, em que pacientes de Covid-19 chegaram a morrer por falta de oxigênio nos hospitais.

Na decisão, o ministro autorizou depoimentos de funcionários do Ministério da Saúde e de secretarias de Saúde do Amazonas e de Manaus; acesso a e-mails; a informações sobre fornecimento e transporte de oxigênio; a informações sobre gastos com distribuição de medicamentos para tratamento precoce e que não têm eficácia comprovada contra a Covid.

Até agora, só o ministro Pazuello foi ouvido na investigação. Ele negou omissão do governo na crise sanitária no Amazonas. No último dia 11, durante audiência no Senado, Pazuello afirmou que não houve relato de falta de oxigênio no início de janeiro em Manaus.

A PGR requisitou ao Supremo:

e-mails institucionais trocados entre o Ministério da Saúde e as secretarias de Saúde do Amazonas e de Manaus

depoimentos de representantes da empresa White Martins, fornecedora de oxigênio hospitalar

obtenção de informações sobre as tratativas de transporte de oxigênio para Manaus e de remoção de pacientes de Manaus para os hospitais universitários federais administrados pela EBSERH {Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares];

identificação e oitiva dos desenvolvedores do aplicativo TrateCOV (que recomendava tratamento precoce contra a Covid-19)

identificação de gastos de aquisição e distribuição dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina e dos testes do tipo RT-PCR;

depoimentos de funcionários do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do Amazonas e de Manaus que participaram de reuniões e visitas, “em especial daqueles eventualmente exonerados”

“As providências preconizadas encontram respaldo nas atribuições que a Constituição e a lei conferem ao Ministério Público. Ademais, contemplam medidas que, ‘mutatis mutandis’, são ordinariamente adotadas em procedimentos dessa natureza. Isso posto, defiro os pedidos formulados pelo PGR e determino o encaminhamento destes autos à Polícia Federal para a realização das diligências requeridas”, escreveu o ministro na decisão.

O inquérito

Em janeiro, o Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de inquérito para investigar a conduta de Pazuello no enfrentamento da crise da saúde do Amazonas.

A apuração requerida pela PGR analisa a suposta omissão do governo diante do colapso que vitimou pessoas no estado diante da falta de oxigênio.

Segundo a PGR, apesar de ter sido observado o aumento de casos de Covid-19 já na semana do Natal, o ministro da Saúde optou por enviar representantes da pasta a Manaus apenas em 3 de janeiro, uma semana depois de ter tomado conhecimento da situação calamitosa em que se encontrava a capital.

Outro ponto, de acordo com a procuradoria, é que a gravíssima situação dos estoques de oxigênio hospitalar em Manaus chegou ao conhecimento do ministério em 8 de janeiro por meio da White Martins, fabricante do produto, e que o Ministério da Saúde apenas iniciou a entrega de oxigênio em 12 de janeiro.

Em 14 de janeiro, portanto oito dias depois de Eduardo Pazuello saber do iminente colapso no sistema de saúde de Manaus, o ministério fez a entrega de 120 mil unidades de hidroxicloroquina, como medicamento para tratar a Covid-19, quase a mesma quantidade de testes do tipo PCR que havia sido entregue ao estado do Amazonas. A cloroquina não tem eficácia cientificamente comprovada no tratamento da Covid-19.

Além do inquérito sobre a crise em Manaus, a Procuradoria-Geral da República abriu uma apuração preliminar para analisar as ações de Pazuello diante da evolução da pandemia no Pará.

Se avaliar que há elementos que indiquem crime, a PGR pode pedir a abertura de uma nova investigação do ministro no STF.

G1

Opinião dos leitores

  1. Coitado do ministro. É só um borra botas, pobre coitado, pau mandado, que cumpre ordens sem pensar, como ele mesmo afirmou. A investigação tem que chegar ao chefe da quadrilha, o Bozo.

  2. Esse ministro foi escolhido e colocado no STF por quem? Está lá para fazer o jogo político e nunca teve compromisso com a justiça.
    Mais um que sempre trabalhou e se beneficiou por servir a um partido político. Nunca deveria ser do STF, tornou aquela corte pequena e tem contribuído no desgaste diário com as decisões partidárias que toma.

  3. Esse judiciário tá pedindo pra ser fechado. Eu concordo que ta na hora de dá um basta nesse absurdo que é o judiciario ter o poder suprwmo sobre o legislativo e executivo. Fecha e passa o rodo, depois vê o que fazer.

  4. As digitais desse milico e do Presidente, estão nas quase 240 mil mortes.
    O Min. Lewandowski foi generoso, eu teria decretado a prisão.

    1. Aí é que vc se engana.
      Vai terminar em uma das duas casas legislativas.
      Esses caras estão fazendo a campanha dele.
      kkkkkkkkk
      Escreva aí.

    1. Vdd
      Politicagem do próprio governo, que quer sempre achar um culpado, o fim da história ja sabemos, vão botar toda ineficiência na conta do pazuello

    2. Não sei que ineficiência é essa, quando tem países mais ricos, menores e menos populosos com mais mortes proporcionais do que o Brasil. Quando há mortes, culpa do governo federal, quando se evitam, mérito de Estados e municiípios. Padrão desonesto.

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Judiciário

Lewandowski levanta sigilo e dá acesso a 50 páginas de conversas de Moro com procuradores; leia a troca de mensagens

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou o sigilo das conversas entre procuradores da Operação Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro

O conteúdo de novos diálogos foi incluído nesta segunda (1) no processo pela defesa do ex-presidente Lula. O material tem, ao todo, 50 páginas e é inédito. A coluna teve acesso a elas (leia a íntegra abaixo).

Uma outra parte dos diálogos já tinha vindo a público na semana passada e revelava Moro orientando os procuradores sobre como apresentar a denúncia contra o petista no caso do triplex do Guarujá.

Os diálogos foram obtidos pelos advogados de Lula depois que o próprio Lewandowski decidiu que eles poderiam ter amplo acesso ao material apreendido na Operação Spoofing.

Ela teve como alvo os hackers que conseguiram rastrear os celulares de autoridades de Brasília, entre elas o próprio Moro.

Uma parte substancial do arquivo dos aparelhos foi entregue ao site The Intercept Brasil, que, em parceria com outros veículos, publicou diálogos no que ficou conhecido como o escândalo da Vaza Jato.

Leia AQUI a íntegra das conversas liberadas agora por Ricardo Lewandowski:

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Impressionante! Nunca vi uma justiça e um ministério público tão marginal, ou seja, à margem da Lei. A mesma lei que deve punir esses deuses.

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Judiciário

Lewandowski nega pedido para afastar Pazuello do Ministério da Saúde

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil (17.jan.2021)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (21) pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o ministro Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde.

“Com relação à pretensão de afastamento do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anoto que compete privativamente ao Presidente da República, nos termos do art. 84, I, do texto constitucional “nomear e exonerar os Ministros de Estado”, falecendo autoridade a esta Suprema Corte para fazê-lo”, disse o ministro.

Segundo o ministro, a ação apresentada pelo partido tem vários pedidos que precisam de comprovação. “A mera solicitação de informações às autoridades sanitárias, ou a exortação para que executem certas políticas públicas, podem ser levadas a efeito sem a intervenção do Judiciário, por meio da competência atribuída à Câmara dos Deputados e ao Senado, ou às suas comissões”, explicou.

O partido Rede Sustentabilidade apresentou ao STF, na quarta-feira, um pedido para que o ministro da Saúde fosse afastado do cargo pelo que entende ser erros na condução do combate à pandemia de Covid-19. A sigla também pedia que fossem informados os estoques de oxigênio nos estados do Norte e que seja apresentado, em 24 horas, um plano para que não falte o insumo nessa região.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

    1. Calma, amigo. Você está muito nervosinho. Não dá nem pra entender direito o que escreveu tamanha é a sua ira. Tome um Rivotril e seja feliz.

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Saúde

Após ‘rejeição’, Lewandowski determina que Anvisa apresente informações sobre análise da vacina Sputnik V; Bahia quer aplicar o imunizante

Foto: © Reuters/Direitos reservados

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (20) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preste informações sobre a análise de um pedido de uso emergencial da vacina Sputnik V, desenvolvida pela Rússia para o combate à Covid-19.

Lewandowski vai usar as informações que forem repassadas pela agência para decidir sobre um pedido do governo da Bahia. O estado requereu ao STF a autorização para importar e distribuir vacinas que já tenham o aval de autoridades sanitárias estrangeiras e a certificação da Organização Panamericana de Saúde (Opas), mesmo sem a liberação da Anvisa.

“Considerada a afirmação do autor [governo da Bahia], feita na petição inicial, de que já foi requerida a autorização temporária para uso emergencial da vacina Sputnik V, informe, preliminarmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no prazo de até 72h, se confirma tal afirmação e, em caso positivo, esclareça qual o estágio em que se encontra a aprovação do referido imunizante, bem assim eventuais pendências a serem cumpridas pelo interessado”, escreveu o ministro.

A Sputnik V já foi aprovada para uso emergencial em países como Argentina, Bolívia, Venezuela e Paraguai. No Brasil, a farmacêutica União Química, que pretende produzir a vacina russa para a demanda interna e para a venda a outros países da América Latina, entrou com pedido para uso emergencial de 10 milhões de doses que viriam direto da Rússia. A Anvisa recusou a solicitação, alegando que apenas vacinas com estudos clínicos em andamento no Brasil podem ter essa autorização, o que ainda não é o caso do imunizante russo.

A Anvisa também negou, por ora, autorização para os testes clínicos da Sputnik V no Brasil. Segundo a agência, a empresa não respondeu a todos os questionamentos em relação aos testes de eficácia feitos na Rússia.

Ao STF, o governo da Bahia questiona as regras previstas em lei e em uma medida provisória que tratam dos procedimentos para a autorização de uso emergencial dos imunizantes e prevê liberação de vacinas que tenham aprovação de autoridades sanitárias dos Estados Unidos e da Europa.

O governo da Bahia assinou em agosto de 2020 um acordo com o Fundo Soberano Russo, que administra o desenvolvimento da vacina, para o fornecimento de 50 milhões de doses.

Até o momento, duas vacinas tiveram o uso emergencial aprovado pela Anvisa: a CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e a vacina da Universidade de Oxford e da farmacêutica AstraZeneca, produzida em parceria com a Fiocruz.

G1

Opinião dos leitores

  1. E para que serve a ANVISA? Sempre serviu até hoje e agora não serve mais?
    O que vemos hoje em dia é cada vez mais o judiciário a pedido de interessados a tirar o poder de decisão das partes constituídas para tal.

  2. Palhaço sim, vive metendo as fuças onde não deve, quem melhor o definiu foram seus próprios colegas, iniciando por Joaquim Barbosa. O Brasil tem uma agência que deve ser aval ao uso de qualquer insumo da saúde, esquecer isso é temeroso, não passar pela validação mínima necessaria é risco. Daqui a pouco esse rapaz vai medicar vcs.

  3. Deveriam dizer a esse paiaço, que o circo Tihany ainda funciona, com o nariz pintado e seu jeito de chicaneiro ele teria vaga certa.

    1. Palhaço porquê? Não estamos em condições de esnobar vacinas que já estão sendo aplicadas com sucesso em outros países, como a vizinha Argentina. É um produto escasso no mundo, devido a pouca oferta ainda disponível. Que eu saiba, ninguém virou jacaré depois de tomar a Sputnik V!

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Judiciário

Lewandowski mantém lei que obriga Anvisa a se manifestar em 72 horas sobre vacina contra Covid-19; caso órgão não se posicione, autorização temporária é concedida automaticamente

Foto: Jorge William

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve em vigor por prazo indeterminado uma lei editada em fevereiro com normas de enfrentamento à pandemia da Covid-19. A norma fixa prazo de 72 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifestar sobre distribuição de “quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países”.

Caso o órgão não se manifeste, a autorização temporária é concedida automaticamente. O entendimento pode ser usado inclusive para vacinas.

A lei também considera obrigatório “manter boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual” para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos”.

A lei aprovada no Congresso é um dos principais instrumentos utilizados por autoridades para pressionar a Anvisa a acelerar o registro de vacinas, e já foi evocada diversas vezes por governadores dos estados nas discussões sobre a aprovação do imunizante no país.

Com a politização da vacina devido à disputa entre o governo federal e o governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB), a regra passou a ser vista como uma ferramenta para obter o registro da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac, caso a permissão não fosse concedida pela Anvisa com celeridade.

A lei 13.979 trata, entre outros pontos, do registro de vacinas e tem sua vigência vinculada ao decreto que estabelece o estado de calamidade até 31 de dezembro. Ou seja, a legislação perderia a validade nesta quinta-feira.

Em uma ação, a Rede Sustentabilidade pediu a prorrogação na norma até março, mas o ministro a estendeu de forma indefinida.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. BG
    Este senhor jamais deveria estar na suprema corte, ptralha confesso tem feito de tudo para tumultuar a administração pública (executivo). É um ZERO a esquerda

  2. O STF, neste caso, parece estar facilitando a vida da Anvisa.

    Vão liberar a vacina e se der merda a Anvisa não será questionada por ter feito a liberação rapidamente

  3. Tem que meter essa vacina logo na bunda desse todo poderoso.
    Tem que botar esses caras de cobaias.
    Se der reação!!
    Foda se!!!

  4. O Bozo para acabar de esculhambar, devia era fechar esse ninho de vagabundos do STF que remam contra o Brasil, botar todos na cadeia. São uns terroristas!

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Esporte

Lewandowski bate Messi e Cristiano Ronaldo e é eleito o melhor jogador do mundo

Deu a lógica, por mais estranha que possa parecer essa frase. O centroavante polonês Robert Lewandowski confirmou o favoritismo e foi eleito nesta quinta-feira o melhor jogador do mundo da temporada 2019/20 pela Fifa.

Para ficar com o prêmio, o jogador do Bayern bateu ninguém menos que Messi, do Barcelona, e Cristiano Ronaldo, da Juventus, os maiores de sua geração.

Globo Esporte

Opinião dos leitores

  1. … Vixe ! … Está faltando Crack no Mundo !! … para ser o melhor do Mundo é muito fraco !! ..

    1. Nem Cristiano amarra a do Messi.
      Messi é gênio.
      Craque!
      Capaz de dar um drible a 30 centímetros de distância da bola e definir uma jogada, coisa que estar longe do Cristiano fazer.
      É todo duro, só sabe pedalar, leva na força não na técnica.

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Esporte

Lewandowski, Cristiano Ronaldo e Messi são os finalistas do prêmio de melhor do mundo da Fifa; Neymar de fora

Cristiano Ronaldo, Lewandowski e Messi finalistas do prêmio de melhor do mundo Fifa The Best — Foto: Reprodução

Messi, Cristiano Ronaldo e Lewandowski. Esses são os três finalistas do prêmio de melhor jogador do mundo (The Best). A cerimônia virtual de entrega será realizada na quinta-feira da semana que vem, dia 17 de dezembro, com transmissão direto da sede da Fifa, em Zurique, na Suíça.

Já entre as mulheres, as três candidatas ao The Best são: a inglesa Lucy Bronze, do Manchester City; a dinamarquesa Pernille Harder, do Chelsea; e a francesa Wendie Renard, do Lyon.

O período levado em conta para avaliação de jogadores e jogadoras foi do dia 8 de julho de 2019 a 7 de outubro de 2020. A votação foi encerrada no dia 9 de dezembro.

O uruguaio Arrascaeta, do Flamengo, concorre ao Prêmio Puskás de gol mais bonito. Seus adversários são compatriota Luis Suárez, hoje no Atlético de Madrid, e o sul-coreano Heung-min Son, do Tottenham.

O brasileiro Alisson, do Liverpool, é um dos finalistas ao prêmio de melhor goleiro, junto do alemão Manuel Neuer, do Bayern de Munique, e do esloveno Jan Oblak, do Atlético de Madrid.

Entre os treinadores do futebol masculino, estão ainda na disputa Hansi Flick, do Bayern de Munique, Jürgen Klopp, do Liverpool, e Marcelo Bielsa, do Leeds United.

Os últimos nomes ao melhor do mundo saíram da lista divulgada no dia 25 de novembro, que tinha: Thiago Alcântara (Bayern de Munique/Liverpool); Cristiano Ronaldo (Juventus); De Bruyne (Manchester City); Lewandowski (Bayern de Munique); Mané (Liverpool); Mbappé (PSG); Messi (Barcelona); Neymar (PSG); Sergio Ramos (Real Madrid); Salah (Liverpool); e Van Dijk (Liverpool).

Os candidatos pré-selecionados receberam votos de técnicos e capitães de seleções e um jornalista de cada país afiliado à Fifa, além dos torcedores que acessarem o site da entidade internacional. Há um peso diferenciado para cada um desses grupos de eleitores.

As categorias de melhor goleira e melhor treinadora do futebol feminino também tiveram as finalistas anunciadas nesta sexta-feira. Confira abaixo todos os nomes na disputa por cada prêmio:

Melhor jogador

Lionel Messi (Barcelona)
Cristiano Ronaldo (Juventus)
Robert Lewandowski (Bayern de Munique)

Melhor jogadora

Lucy Bronze (Manchester City)
Pernille Harder (Chelsea)
Wendie Renard (Lyon)

Melhor treinador no futebol masculino

Hansi Flick (Bayern de Munique)
Jürgen Klopp (Liverpool)
Marcelo Bielsa (Leeds United)

Melhor treinadora no futebol feminino

Emma Hayes (Chelsea)
Jean-Luc Vasseur (Lyon)
Sarina Wiegman (Holanda)

Melhor goleiro

Manuel Neuer (Bayern de Munique)
Alisson Becker (Liverpool)
Jan Oblak (Atlético de Madrid)

Melhor goleira

Sarah Bouhaddi (Lyon)
Tiane Endler (PSG)
Alyssa Naeher (Chicago Red Stars)

Prêmio Puskás de gol mais bonito

Giorgian De Arrascaeta (Flamengo)
Luis Suárez (Barcelona/Atlético de Madrid)
Heung-min Son (Tottenham)

Somente no caso do Prêmio Puskás, um painel formado por integrantes do Fifa Legends, ídolos do futebol indicados pela entidade, divide a escolha com os preferidos do público. Esses dois grupos têm o mesmo peso na categoria de gol mais bonito.

Na última edição, Lionel Messi superou Van Dijk e Cristiano Ronaldo e foi eleito pela sexta vez o melhor jogador do mundo entre os homens. Enquanto isso, Megan Rapinoe venceu Alex Morgan e Lucy Bronze entre as mulheres. Jürgen Klopp e Jill Ellis ganharam entre treinadores, e Alisson e Van Veenendaal foram os mais votados para goleiro e goleira.

O The Best será o único grande prêmio individual a ser concedido em 2019/20, uma vez que a Bola de Ouro, da revista France Football, optou pelo cancelamento neste ano. Os diretores da premiação indicaram que “um ano tão único não poderia ser tratado como um ano comum”. A cerimônia na semana que vem será conduzida pela jornalista inglesa Reshmin Chowdhury e pelo ex-jogador holandês Ruud Gullit.

Globo Esporte

Opinião dos leitores

  1. O PSOL é a OAB não vão entrar o STF para escolherem os primeiros de cada lista não?

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Judiciário

Lewandowski libera a Lula acesso a provas obtidas pela Lava-Jato de Curitiba

Foto: Agência O GLOBO

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduz os processos da Lava-Jato, disponibilize imediatamente à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso a provas e dados contidas no acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal. Lewandowski ressaltou que os dados disponibilizados devem fazer referência ao petista.

Entre os documentos, estão a troca de correspondência entre a força-tarefa da Lava-Jato e outros países, como Estados Unidos e Suíça; documentos e depoimentos relacionados aos sistemas da Odebrecht; perícias realizadas pela empresa, pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e por outros países; além de valores pagos pela Odebrecht em razão do acordo.

A Segunda Turma do STF já tinha garantido a Lula o direito a acessar as provas. No entanto, a defesa explicou que a 13ª Vara Federal de Curitiba ainda não tinha disponibilizado os documentos, porque pediu antes para o Ministério Público e a Odebrecht especificarem quais dados diziam respeito ao ex-presidente.

“A toda a evidência, concretizou-se o alegado descumprimento da decisão emanada desta Suprema Corte, eis que o Juízo de origem antepôs obstáculos indevidos ao seu pronto e estrito cumprimento, como seria de rigor”, escreveu Lewandowski. “A decisão reclamada afrontou, de modo direto, o julgamento invocado como paradigma, uma vez que as únicas limitações impostas pela Segunda Turma do STF para o acesso, pelo reclamante, às peças que integram a ação penal e o acordo de leniência, dizem respeito a diligências ainda em andamento ou a dados exclusivamente relacionados a terceiros”, completou.

Segundo Lewandowski, não é correto pedir que o Ministério Público e a Odebrecht elenquem quais dados a defesa de Lula poderia acessar, porque são partes interessadas no processo. “Não é possível condicionar o acesso do reclamante aos citados informes à prévia seleção destes pelas demais partes envolvidas, a saber, o MPF e a Odebrecht, cujos interesses, por óbvio, são claramente conflitantes com os da defesa”, anotou o ministro.

“Não se afigura cabível submeter a entrega dos elementos de prova já coligidos a uma espécie de escrutínio por parte do Ministério Público e de seus colaboradores, deixando à discrição destes aquilo que pode ou não ser conhecido pelo acusado. Em outras palavras, caso tal proceder fosse placitado, estar-se-ia transferindo para a acusação e os delatores a escolha dos dados e informações constantes da ação penal e respectivos anexos –integrantes da denúncia – aos quais os defensores do acusado podem ou não ter acesso”, explicou.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Eita, um bandido defendendo o outro.
    Quero saber qdo isso vai acabar, pense em num país onde bandido tem mais direito que o cidadão.

  2. Não opino se correta a decisão mas acho que deveriam liberar as informações para todos, inclusive a imprensa.

  3. Deixa aquele lesado e rico almofadinha acessar o que quiser, vai bem descobrir cabelo em ovo. O meliante já deve estar cansado de levar lapada no couro, são muitos processos e provas, nada melhor que a confissão de seu comparsa Palocci.

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Judiciário

“Totalmente descabida”, diz Lewandowski sobre suspensão da liminar de Marco Aurélio

Foto: Reprodução

Em seu voto, Ricardo Lewandowski disse ser “totalmente descabida” a decisão de Luiz Fux que suspendeu a liminar concedida por Marco Aurélio que libertou o narcotraficante André do Rap.

Segundo ele, a “lei é clara”. “Só cabe suspensão de liminar quando esta tiver sido concedida em instância inferior.”

O ministro também criticou a discussão do caso em plenário, pois a via adequada seria levar à turma. “O deslocamento ao plenário, ao arrepio do regimento interno, acabará por inviabilizar a apreciação dos demais pleitos.”

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Esse analfabeto jurídico, já percebeu q a exemplo da "múmia", não terá vida fácil na "gestão" Fux… Kkkkk

  2. Esse é mais uma canalha da turma do PT que foi feito Ministro do STF para beneficiar o partido dos corruptos, além de analfabeto jurídico falta-lhe decoro e moral para ocupar tão relevante cargo.

  3. Inútil, descabida é soltar um marginal com duas condenações em segunda instância e uma decisão monocrática querer ser superior a de um colegiado.

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Judiciário

Lewandowski rejeita queixa contra Bolsonaro por suposto crime contra saúde

Foto: © Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski rejeitou uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suposta prática de crime contra a saúde pública no enfrentamento à pandemia do coronavírus. A ação também pedia o afastamento de Bolsonaro.

A decisão de Lewandowski foi publicada nesta sexta-feira(15). A queixa-crime contra o presidente foi feita pelo advogado José Gabriel Avila Campelo.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Até que enfim um mistro do STF resgatou um pouco de bom senso!
    Logo tentam impeachment do PRESIDENTE BOLSONARO por ser honesto! Para alguns : corrupto bom é aquele que sabe roubar a nação! Não é mesmo?

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Política

Lewandowski decide divulgar exames de Bolsonaro

Foto: Sergio Lima/AFP

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira a publicação no andamento processual da Corte do resultado de três exames para a Covid-19 aos quais o presidente Jair Bolsonaro foi submetido. A Advocacia-Geral da União (AGU) entregou na manhã desta quarta-feira ao gabinete do ministro um dos exames. Os outros dois foram entregues na terça-feira à noite.

“Determino a juntada aos autos eletrônicos de todos os laudos e documentos entregues pela União em meu gabinete, aos quais se dará ampla publicidade”, escreveu Lewandowski. Os documentos devem ser divulgados pelo STF ainda nesta quarta-feira. Bolsonaro vem dizendo que os resultados dos testes que fez não apontaram a presença coronavírus, mas se recusava a divulgá-los. Ele entregou os exames ao STF como resposta a um processos no qual o jornal “O Estado de S.Paulo” pede acesso aos resultados

O jornal pediu à Justiça e obteve liminar no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3a Região. A AGU recorreu e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, revogou a decisão da primeira instância. Em recurso ao STF, Lewandowski, sorteado para o caso, ponderou que, como o próprio governo se antecipou e entregou os documentos à Corte, ele não teria outra alternativa a não ser dar publicidade aos exames.

“Logo após ajuizada a presente Reclamação, a União, antes mesmo de ser intimada, entregou espontaneamente em meu gabinete os laudos dos exames para que estes, uma vez juntados aos autos, como consequência lógica e jurídica, fossem conhecidos por todos os que neles tivessem algum interesse, mesmo porque a Suprema Corte não é órgão de custódia de documentos de terceiros, sejam eles públicos ou privados, constituindo obrigação desta, ao recebê-los, dar-lhes o destino processual adequado”, explicou o ministro.

Lewandowski afirmou ainda que, “com a entrega dos referidos laudos laboratoriais, deixou de existir o obstáculo para que tal ocorresse, em face da entrega espontânea dessa documentação, pela União, ao Supremo Tribunal Federal, para que deles tivesse ciência a reclamante (o jornal)”.

Na manhã desta quarta-feira, Bolsonaro comentou a entrega dos testes ao STF.

— O meu advogado chama-se dr. (José) Levi, (ministro) da AGU. O ministro vai decidir hoje, Lewandowski, deve decidir hoje à tarde, se dá a liminar, decide judicialmente se eu entrego ou não. Então já mandamos entregar pra ele e ele decide o que fazer — declarou Bolsonaro.

Questionado se é favorável à divulgação dos exames, ele respondeu que está “fazendo valer a lei”, da qual é “escravo”:

— E a lei diz que a intimidade… isso aí você não precisa divulgar. Por isso que eu desde o começo me neguei a negar. Agora alguns acham que eu tô mentindo. Já adianto: caíram do cavalo.

Em nota na noite de terça-feira, a AGU informou que “os laudos confirmam que o presidente testou negativo para a doença”. A AGU tomou a decisão de entregar os exames antes de Lewandowski decidir sobre um pedido de divulgação do exame.

O Globo

 

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Judiciário

Lewandowski será o relator no STF do pedido para que Bolsonaro revele o resultado do exame para Covid-19

Foto: Agência O Globo

Ricardo Lewandowski será o relator no Supremo do recurso impetrado pelo jornal “O Estado de S. Paulo” contra a sentença de João Otávio de Noronha, presidente do STJ, que monocraticamente decidiu que Jair Bolsonaro não é obrigado a revelar o resultado do seu exame para detecção do coronavírus.

No recurso apresentado ao STF, os advogados do jornal relatam que Noronha antes de decidir em favor de Bolsonaro já havia antecipado o seu voto em uma entrevista.

Com informações de auro Jardim – O Globo

Opinião dos leitores

  1. BG , tenho certeza que os admiradores do quase futuro ex -presidente concordam com a divulgação na íntegra da reunião . Dessa forma acabaríamos logo com esse problema . O Bozo , votei nele e me arrependo , pareceu-me meu abatido na sua chegada em casa . Aspecto de cansaço visível e a maior característica que algo estava errado . Ele. estava calmo e educado . O BOZO , votei nele e me arrependo , calmo e educado é sinal de algo errado . Aos admiradores sugiro paciência , calma e bom senso . O presidente vai precisar de muito ombro amigo . Keep Calm , tamô junto , afinal o importante é o Brasil ??.

  2. como está esse país, quer dizer que agora toda reunião do Planalto tem que ser Aberta ao público ? eu imagino se fossem abrir as reuniões quando era Lula ou Dilma, definitivamente não deixam o presidente trabalhar , tudo é errado , tudo é polêmica, isso é sinal que Bolsonaro está incomodando, que está no caminho certo.

  3. Sinceramente isso já passou de fuleiragem, só falta querer saber quantos dias ele passa pra cagar, que sacanagem essa que estão fazendo com um político honesto, se ele fosse ladrão estava todo mundo batendo palmas pra ele. Isso é imoral, deixem o cara em paz.

    1. Isso é fácil, por baixo é um dia sim outro não.
      Pela boca é todo dia.

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Finanças

Ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspende MP que adia reajuste de servidores federais; na prática, resulta no pagamento de maiores salários já a partir de janeiro

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (19) uma liminar (decisão provisória) e suspendeu a medida provisória (MP) que adia de 2019 para 2020 o reajuste de salários de servidores públicos federais. Na prática, isso resulta no pagamento de maiores salários já a partir de janeiro.

Lewandowski considerou que a MP 849/2018 tinha o mesmo teor da MP 805/2017, que perdeu a validade em abril. O ministro argumentou que a Constituição e a jurisprudência do STF não permitem a reedição de medida provisória com o mesmo teor em um mesmo ano legislativo.

A MP 805, que adiava duas parcelas do aumento e foi editada ainda em 2017, perdeu validade em abril sem ter sido votada pelo Congresso. Em agosto, o governo editou a MP 849, adiando de 2019 para 2020 a última parcela do reajuste. Lewandowski entendeu que a nova medida deveria ser suspensa “de modo a resguardar os direitos dos servidores públicos federais e prevenir a consumação de prática, aparentemente, inconstitucional”.

Com a liminar que suspendeu a MP 849 nesta quarta-feira, são beneficiados servidores de carreiras jurídicas e médicas, bem como diplomatas, especialistas do Banco Central e funcionários da Receita Federal, entre outros.

Segundo cálculos do governo, a decisão alcança 209 mil servidores civis ativos e 163 mil inativos, com impacto fiscal R$ 4,7 bilhões para o exercício de 2019. Os dados constam nas informações encaminhadas ao Congresso após a edição da MP 849.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. o negócio é ser do judiciário que nunca tem aumento suspenso, muito pelo contrário, aumentaram o salário pra 40 mil, mais 4 mil de auxílio moradia e mais todas as regalias que eles tem direito!
    quem é do executivo que se lasque!
    não dou dois meses para suspenderem de novo o mísero aumento de 5%

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Judiciário

Presidente do STF Lewandowski: Não vou assumir papel de “protagonista” no processo de impeachment

8debmwwywrnpo2z6evt95st1iFoto: Fellipe Sampaio/SCO/STF – 18.4.16

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (12) que vai assumir a condução jurídica do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, mas que não vai ter um papel “protagonista” durante o processo.

“Não tem nenhum protagonismo. É simplesmente coordenador do processo, presidente dos trabalhos. A função é garantir que a denúncia possa se explicitar da forma mais clara possível e que a defesa possa exercer o contraditório”, afirmou.

O ato da transferência do comando dos trabalhos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para Lewandowski está marcado para as 16h. Em seguida, ele vai se reunir com líderes do Senado para conversar sobre o processo.

Segundo o presidente do STF, ele vai funcionar como uma “instância recursal” neste momento. Lewandowski afirmou que vai tomar as decisões sobre as questões que forem colocadas durante o julgamento sozinho, como aconteceu em 1992, durante o impeachment de Fernando Collor de Mello. “Não cabe consultar outros ministros. Eu sou o presidente do processo de impeachment e cabe a mim essa competência”, disse.

O presidente do Supremo defendeu que a denúncia contra Dilma que será julgada pelos senadores nesta segunda fase deverá ser a mesma dessa primeira, quando foram levados em conta apenas questões como as pedaladas fiscais e não casos envolvendo a Operação Lava Jato.

Lewandowski defendeu ainda que o acúmulo das funções não vai interferir no funcionamento do STF. “Creio que não. Não vejo essa possibilidade de comprometer os trabalhos. Se houver alguma coincidência de horários, a ministra Cármen Lúcia assumirá (a presidência do STF). “Eu fico aqui (no Supremo) e estarei no Senado quando necessário. Basicamente, despacharei daqui”, disse.

Novo governo

Lewandowski evitou fazer juízo de valor sobre a decisão tomada pelo Senado de afastar a presidente. “Não avalio decisão do Senado. Não me cabe avaliar”, disse.

Outros dois ministros da Corte, porém, afirmaram reservadamente que estavam “torcendo” para que o governo Michel Temer dê certo e para que o peemedebista consiga tirar o País da crise econômica.

Último Segundo, IG

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Judiciário

Lewandowski “contraponto” absolve João Paulo e Marcos Valério

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, inaugurou nesta quinta (23) a fase do “contraponto”. Ao esbarrar no primeiro réu político, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), absolveu-o de todas as acusações. O oposto do que concluíra o relator Joaquim Barbosa.

Para Lewandowski, a valeriana de R$ 50 mil recebida por João Paulo não decorreu de propina. O ministro aceitou as alegações da defesa: o dinheiro teria vindo do caixa do PT e serviu para pagar pesquisa realizada em Osasco, a cidade do deputado.

Nessa versão, o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, teria se servido da graciosa intermediação de Marcos Valério para repassar o numerário a João Paulo. Repasse feito em grana viva, numa agência brasiliense do Banco Rural. Saque realizado pela mulher do deputado.

Lewandowski sustentou, de resto, que a Procuradoria da República não logrou comprovar que, como presidente da Câmara, João Paulo agiu para favorecer a SMP&B, agência de Valério. A empresa foi contratada pela Câmara. Mas houve licitação e os serviços foram prestados, concluiu o ministro.

Assim, não havendo ato de João Paulo para beneficiar a SMP&B, inexiste o crime de peculato. Como os R$ 50 mil não decorreram de propinas, concluiu Lewandowski, não é possível condenar por corrupção passiva.

A absolvição irrestrita de João Paulo forçou Lewandowski a livrar a cara também de Marcos Valério e seus dois ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

Ficou explicado o por quê de Lewandowski ter invertido em seu voto a ordem estabelecida pelo relator. Ao votar, Barbosa tratara primeiro de João Paulo e dos negócios da SMP&B com a Câmara. Só depois cuidara de Henrique Pizzolato, ex-diretor do BB, e das transações da DNA, outra agência de Valério, com o banco estatal. Condenou todo mundo.

Na ordem invertida do seu voto, Lewandowski jogou João Paulo para o final da peça. Leu primeiro o pedaço do voto em que coincidia com Barbosa nas condenações. Não ficaria bem iniciar sua participação no julgmento do mensalão servindo refresco a um réu graúdo do PT.

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Jornalismo

Lewandowski afirma que indícios autorizam abertura de inquérito contra Demóstenes

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski considerou prematuro atender ao pedido da defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que pretendia considerar inválidas as gravações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo. Nas escutas, autorizadas pela Justiça Federal, o parlamentar é flagrado em conversas comprometedoras com o contraventor do ramo de jogos ilegais Carlinhos Cachoeira.

Ontem, Lewandowski negou pedido de liminar que pretendia desconsiderar as gravações como provas válidas contra o senador, que tem foro privilegiado. Ele falou à imprensa durante cerimônia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na qual foi homenageado com a Medalha do Mérito Eleitoral.

“O advogado do senador pediu uma série de medidas de caráter liminar, que foram por mim indeferidas [negadas], sobretudo tendo por fundamento a ilicitude das interceptações telefônicas. Mas eu entendi que esse argumento, neste momento, é prematuro, porque nós não estamos ainda em uma fase de ação penal. É apenas uma investigação, são indícios. E esses indícios, por enquanto, a meu ver, autorizam a abertura do inquérito”, explicou o magistrado.

Lewandowski ressaltou que, sobre o mérito da questão, ainda não tem opinião formada. “Nenhuma [opinião] porque, neste momento, a investigação está sendo comandada pelo procurador-geral da República. Ele é quem comanda as investigações. Eu apenas determinei, a pedido dele, a abertura do inquérito. Vão ser coletadas as provas pedidas pelo Ministério Público e isso poderá ou não desencadear uma ação penal contra o senador”.

Fonte: Agência Brasil

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