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Licitação para construção do Costeira Parque, no terreno do antigo Vale das Cascatas, segue até dia 23/9

Foto: Elisa Elsie / Assecom

O Governo do RN, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Rio Grande do Norte (SIN/RN), está com processo licitatório aberto, na modalidade Concorrência, para contratação de empresa especializada para executar a obra do Costeira Parque, a ser construído no terreno do antigo Vale das Cascatas, na Via Costeira, conhecido atualmente como Bosque dos Pinheiros.

A governadora Fátima Bezerra lançou oficialmente o edital de licitação no último dia 19 de agosto, no próprio local onde será o parque, com a presença de secretários de Estado, técnicos, assessores, convidados e imprensa.

A concorrência no 011/2021- SIN será do tipo menor preço unitário, em regime de empreitada por preço global, e regida pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços, das empresas interessadas em executar o projeto, será no dia 23 de setembro, às 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da SIN/RN, no Centro Administrativo do Governo do Estado, av. Salgado Filho (BR-101), no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

O edital e seus anexos poderão ser solicitados presencialmente ou através do email: [email protected], das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. O documento também pode ser acessado no site da SIN/RN (www.sin.rn.gov.br) na aba Licitações.

 

Opinião dos leitores

  1. Espero que esse projeto saia logo do papel. A população de Natal precisa de um equipamento desse tipo. A governadora poderá deixar esse legado e amenizar sua péssima gestão.

  2. Como vão fazer licitação se o Estado tá quebrado. Vai ser mais uma obra inacabada e abandonada.

  3. Agora no final de mandato quer mostrar alguma coisa.
    Enquanto isso as Rodovias Estaduais continuam abandonadas e deixando vidas, por incompetência dessa Desgovernadora Fátima Paraíba.

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Diversos

Edital de licitação para construção do Costeira Parque é lançado

Foto: Elisa Elsie/Assecom

A governadora Fátima Bezerra lançou, na manhã dessa quinta-feira (19) o edital de licitação do Costeira Parque, equipamento de lazer, cultura e esporte que vai ser construído na Via Costeira, no terreno do antigo Vale das Cascatas; área conhecida atualmente como bosque dos ‘pinheiros’. Trata-se de uma grande área com quadras de areia, área de piquenique, pista de skate e patins, academia pública para idosos, equipamentos esportivos (barras verticais, horizontais, paralelas), além de pista para cooper e estacionamento, numa área total de 34 mil m². O investimento é de R$ 13,9 milhões.

O secretário de Infraestrutura do RN, Gustavo Coelho, detalhou os equipamentos que integrarão o parque, enfatizando os cuidados técnicos e de preservação ambiental observados no projeto. “Trata-se de uma obra importantíssima para a nossa cidade, um parque urbano denominado Costeira Parque. Teremos aqui um investimento de R$ 13,9 milhões e um prazo de execução previsto de oito meses. Aqui estarão implantados diversos equipamentos de cultura, esporte e lazer, com uma grande vocação para o turismo; quadras de esportes, uma grande pista de skate. Área de caminhada, estacionamento, tudo de acordo com as normas técnicas e com toda a preocupação ambiental que um projeto desse pede. Toda a vegetação será preservada. São 34 mil metros quadrados, praticamente todos ocupados por esse beneficiamento.”

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, falou sobre a viabilização dos entraves existentes à execução do projeto bem como a agilização do processo de licenciamento ambiental da área. Também teceram considerações sobre o parque, de acordo com suas áreas de atuação, o diretor-adjunto da Fundação José Augusto, Fábio Lima; a presidente do Crea/RN, Ana Adalgisa; a sub-secretária de Turismo do RN, Solange Portela; o coordenador de Meio Ambiente e Saneamento da Semahr, Robson Henrique Pinto; e o presidente da Federação de Skate do Rio Grande do Norte, Josimar de Andrade Pinto.

 

Opinião dos leitores

    1. Não votei na governadora, mas torço por esse projeto. A contrário de outros q preferem q isso não acontece pq a ideologia não permite. Avante meu RN. PN.: espero q a turma do atraso não atrapalhe.

  1. Alguém sabe dizer se já foi licitado a obra de melhoria da Felizardo Moura? foi prometida em maio de 2019 pelo então Secretário de Infra Estrutura e até a presente data não vemos nenhuma melhoria

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Diversos

Inadequações no projeto levam MPF a recomendar paralisação do Costeira Parque, na Via Costeira de Natal

MPF detectou falhas, como falta de projeto de drenagem para a área e ausência de estudo sobre a ação do mar na estabilização da base do terreno, além da ausência de Estudo de Impacto Ambiental

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte enviou nessa terça-feira, 17 de julho, recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para que o órgão faça uma série de adequações no projeto de construção do parque urbano de utilidade pública, denominado Costeira Parque, localizado na Via Costeira de Natal. Até que esteja regular, o Idema deve suspender todas as obras.

De acordo com o MPF, depois de realizar reuniões e requisitar informações aos órgãos envolvidos na construção, foi possível identificar diversas inadequações do projeto, como construção em área ecologicamente frágil não edificante, desconsideração da análise sobre inexistência de alternativa técnica ou locacional, falta de prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para o licenciamento, além da não realização de audiências públicas para permitir a efetiva participação popular na discussão, elaboração e licenciamento do empreendimento.

O MPF aponta ainda que foi desconsiderado, no relatório técnico que embasa o projeto de estabilização do talude do Costeira Parque, estudo técnico tanto das ações do mar na base do talude da área (que constitui dado fundamental para atestar a higidez do empreendimento), quanto do projeto de drenagem da superfície do parque e áreas adjacentes (indispensável em qualquer obra de estabilização).

A recomendação destaca que o licenciamento de obra de possível impacto local é de competência municipal (Semurb) e que se a referida Secretaria confirmar a informação de que não tem capacidade técnica para realizar a análise – especificamente do estudo de erosão da costa – do projeto “Costeira Parque”, é recomendável que o licenciamento seja feito pelo Ibama. Assim, se evitaria “a estranha situação de o Idema ser, ao mesmo tempo, o empreendedor e licenciador do empreendimento”, frisa o documento.

O Costeira Parque é um projeto do Governo do Estado, cujas obras foram iniciadas em 6 de julho (lançamento da pedra fundamental). A obra está orçada em R$ 11,7 milhões, a serem custeados com recursos do Poder Executivo Estadual. Parte da obra será realizada em área da União, conforme termo de cessão de uso gratuito de imóvel, firmado entre o Governo do Estado e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), em 22 de dezembro de 2017.

Opinião dos leitores

  1. E os órgão federais seguem emperrando nosso desenvolvimento…E a nossa classe política continua inerte, deixando esses trastes fazerem o que bem entendem por aqui!!! Bancada federal e Governo Estadual incompetentes…Se movam inúteis!!!! Até hj só vi o Rogério Marinho apoiar (apenas apoiar) a Riachuelo no embate esdrúxulo contra o MPT, quando o mesmo queria dizimar as facções de nosso famigerado interior, os demais sempre inertes, só se mexem em época de eleição, pra fazer acordões e tudo mais…Inúteis!!!!

  2. Adoram falar por aí que é o meio ambiente, Idema e Ibama, que atrapalha as obras, projetos e tal…mas geralmente é o povo do Ministério Público

  3. Os incompetentes " irresponsáveis" pela obra não sabem que pra fazer qualquer coisa tem que ter SPC, CGC, PIS/PASEP, RAIS, FGTS, SISCAF, IRPF, IRPJ, CONFINS, CGU, SECAP, CNQ, JTD e o escambal? É de lascar, viu. Só faltou o MPF dizer que a obra vai prejudicar os ninhos de calango do local.

  4. Com todo o respeito ao MPF, é praticamente impossível se fazer qualquer coisa no RN. Há uma sede sem tamanho em dificultar tudo que é projeto. Que tristeza. Pelo amor de Deus MPF, veja a situação do Estado, deixe as coisas fluírem. Será que não percebe que o projeto Costeira Parque custa dinheiro? Quanto mais obstáculo, mais prejuízo ao erário. Quanta falta de amor ao Rio Grande do Norte! Incrível.

  5. Costeira Parque vai parar vai parar; Marina de Pipa parada, tudo por recomendação do MP. Enquanto isso os nossos vizinhos anos luz à nossa frente. Já perdemos o hub da Latam para o Ceará, não sei o que para Recife e por aí vai até o fundo do poço.

  6. É impossivel qualquer coisa andar pra frente neste Estado! Uma área abandonada, usada para todo tipo de atividade ilícita! Qualquer coisa que for feita ali será melhor que o abandono anterior, que nunca foi objeto de nenhuma crítica do MPF…

    1. Pura verdade! Sempre foi assim. Aqui neste Estado tudo emperra.

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